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MEC autoriza sete cursos superiores na Bahia e abre 1070 vagas de estudo

  • 12 Jan 2016
  • 09:54h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Educação autorizou a o funcionamento de 16 cursos de ensino superior no Brasil, deste, sete na Bahia. Com isso, Irecê, Vitória da Conquista, Barreiras, Alagoinhas e Monte Santo ganharão 1070 vagas. Em Irecê, a Faculdade de Irecê irá poder ofertar 150 cadeiras para o curso de psicologia. Em Vitória da Conquista a Faculdade Maurício de Nassau irá ofertar 200 vagas para quem quiser cursar Arquitetura e Urbanismo. Em Barreiras, 200 vagas serão oferecidas pela Faculdade João Calvino para o curso de Enfermagem e outras 120 pela Unyahna para o curso tecnológico de Gestão de Recursos Humanos. Em alagoinhas, 200 vagas serão abertas pela Faculdade Regional de Alagoinhas para o curso de Pedagogia. Em Monte Santo, 100 cadeiras serão disponibilizadas para Processos Gerenciais e mais 100 para Construção de Edifícios pela Faculdade do Sertão Baiana Fasb. De acordo com a Agência Brasil, o MEC negou ainda o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação. A autorização é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta. O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga horária total. As situações das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC.

Após Carnaval, Hotel Pestana Bahia anuncia que irá suspender atividades

  • 12 Jan 2016
  • 07:28h

Informação foi divulgada pela assessoria na tarde desta segunda-feira (11). Pestana Hotel Group diz que unidade passará por obras de adequação. (Foto: Reprodução)

Após o Carnaval 2016, o Hotel Pestana Bahia, no bairro do Rio Vermelho, irá suspender as atividades por tempo indeterminado. A informação foi divulgada pela assessoria do Pestana Hotel Group, que detalhou que a unidade não está seguindo os padrões exigidos pelo grupo e terá as atividades encerradas para execução de obras. As exigências do grupo não foram detalhadas. Questionado sobre o tempo de fechamento, o Pestana Hotel Group contou, na tarde desta segunda-feira (11), que o futuro da unidade será informado no momento devido. Apesar da interrupção das atividades do Pestana Bahia, o grupo destaca que continuam em operação, em Salvador, o Pestana Bahia Lodge, espaço anexo ao Pestana Bahia, como também o Pestana Convento do Carmo, no Centro Histórico da capital. Em nota, o Grupo não falou sobre demissões. Em outubro de 2015, o Hotel Pestana Bahia fechou nove dos 22 andares da unidade.

 

Incêndio na Chapada é contido, mas tropas continuam na região em alerta

  • 11 Jan 2016
  • 13:26h

(Foto: Reprodução)

O incêndio na região da Chapada Diamantina é considerado contido, segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), obtidas nesta segunda-feira (11). O último ponto mais crítico, que ficava na cidade de Ibicoara, não tem mais focos, disse a secretaria, a partir da assessoria de imprensa. As chuvas que caíram na Bahia, especialmente a de quarta (6), contribuíram para que o fogo apagasse. O efeito positivo das chuvas para conter as chamas já havia sido apontado pela secretaria. Com ajuda delas, o fogo foi apagado no Morro do Camelo, entre Lençóis e Palmeiras, no mês de janeiro. Com isso, ficaram os focos do Morro Branco e da Serra das Paridas, que teriam sido apagados na semana passada. Mesmo com o desfecho, o governo da Bahia informou que mantém na região o efetivo de 28 bombeiros, quatro peritos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema), além de quatro aeronaves.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as tropas do projeto "Bahia Sem Fogo" também continuam em alerta na região. Sobrevoos realizados no fim de semana confirmam a informação da Sema de que não há focos. No entanto, os bombeiros informaram que o efetivo continua no local até a certeza de que todos os focos foram debelados.

Turismo afetado
Por causa dos incêndios na região, o turismo acabou sendo afetado, e a taxa de ocupação de hotéis e pousadas ficou, na maioria dos locais, abaixo da média dos últimos anos, no fim de ano. Segundo Ney Paulo, gerente doHOTELCanto das Águas, em Lençóis, a ocupação do estabelecimento para os festejos de fim de ano ficou em 60%. "Geralmente é 100% no réveillon", destaca. "Janeiro inteiro também é um período de alta demanda, mas foram feitos vários cancelamentos. Estamos na expectativa de que, com as chuvas, o cenário se reverta", acrescentou. NaPOUSADA do Capão, em Palmeiras, a ocupação também foi abaixo do esperado. "Temos 31 quartos, mas apenas 60% foram reservados para o fim de ano", afirma Jean Souza, que trabalha na recepção do estabelecimento. "Normalmente a ocupação fica entre 90% e 100%. O que mais teve foi gente que marcou e depois cancelou, com medo do fogo", diz. No início de dezembro, levantamento do G1 já tinha mostrado redução de até 50% nas reservas em hotéis ePOUSADAS da Chapada. A exceção foi a cidade de Ibicoara. De acordo com Tatiana Portela, secretária de Turismo do município, os incêndios não interferiram no turismo local, no período do fim do ano. "Fiquei até preocupada, porque a secretaria estava voltada para o combate dos focos, e o parque estava cheio de turista", afirmou em entrevista ao G1. Para a secretária, um dos motivos é que a grande atração da cidade, a Cachoeira do Buracão, não foi afetada pelos incêndios. Conceição Useda, dona daPOUSADAFlor de Lótus, em Ibicoara, confirmou a informação da secretária. "Ficamos surpresas. A ocupação foi acima do esperado. Tivemos 100% dos quartos reservados e já está tudo fechado para o carnaval", afirmou. Ela também credita o movimento na cidade à Cachoeira do Buracão, mas, além disso, Conceição diz manter os clientes informados sobre a situação dos incêndios. "Mantenho contato com hospedes e digo: 'Pode vir, porque as atrações estão abertas. Ou se tivesse fechado, eu diria também: 'Não venha, vamos remarcar para outro período'", conta.

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LEM: Homem é preso depois de furtar igreja evangélica

  • 11 Jan 2016
  • 11:41h

Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem foi preso em flagrante depois de invadir uma igreja evangélica em Luis Eduardo Magalhães, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste do estado. O acusado teria arrombado o cadeado da Igreja Evangélica Mundial da Bênção de Deus, localizada no Bairro Jardim das Acácias. Na ação, ele teria aproveitado para furtar vários objetos. O homem só foi detido depois que uma pessoa, que residia no segundo andar e cuidava do local, percebeu a movimentação estranha e acionou a polícia militar da 85ª CIPM. Após o flagrante, Sivonaldo Gomes de Souza, de 26 anos, foi levado neste sábado (9) a uma delegacia de Polícia Civil. Com ele, foram apreendidos uma bicicleta e outros objetos do furto.

Morre o ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima

  • 11 Jan 2016
  • 09:38h

(Foto: Reprodução)

O ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima morreu na madrugada desta segunda-feira (11). A informação foi confirmada pelos seus filhos, Geddel e Lúcio, através do Twitter. "Agora a pouco,meu amado pai, Afrisio Vieira Lima , iniciou sua viagem para eternidade, deixando saudades e exemplos", publicou Lúcio. "Uma dor sem fim Perdi o parceiro de toda uma vida Não sei o q vai ser daqui pra frente da minha vida Vai em paz meu amor, vai em paz meu PAI", lamentou Geddel.

Praia da Bahia está em lista das praias com águas mais cristalinas do país

  • 09 Jan 2016
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

Apesar da praia de Trancoso estar sendo o destino mais famoso por atrair diversos famosos, não só da localidade de Porto Seguro vive o litoral baiano. A Península de Maraú foi comparada ao Caribe e entrou na lista com oito praias com as águas mais cristalinas do país. O levantamento foi feito pelo site 'Guia da Semana', especializado em viagens e opções de lazer, que apontou as praias brasileiras com belas águas, tão azuis quando as do Caribe, um dos principais destinos de litoral do mundo.  Além da Península de Maraú, as praias nordestinas de Maragogi, em Alagoas, e Jericoacara, no Ceará, também entraram na lista. Península de Maraú (Bahia) A Península de Maraú reserva aos visitantes uma paisagem recheada de piscinas naturais e águas cristalinas onde é possível observar, com facilidade, as mais diversas espécies de peixes e corais. Tudo isso banhado pelo Oceano Atlântico e, consequentemente, repleto de ilhas e praias com espaço para turismo de aventura ou apenas relaxar ao lado de uma boa caipirinha.

Bomba de hidrogênio mataria quase 2 milhões se caísse em Salvador, mostra simulador

  • 08 Jan 2016
  • 16:42h

(Foto: Reprodução)

O anúncio de que a Coreia do Norte realizou um teste com bomba de hidrogênio deixou o mundo em alerta na última semana. Uma bomba H, como também é chamada, pode ser até 50 vezes mais potente do que as utilizadas para destruir Hiroshima e Nagasaki. Mais de 70 anos após o ataque às cidades japonesas, a possibilidade de uma guerra atômica também atraiu a atenção e gerou dúvidas nas pessoas sobre quais seriam os reais impactos de um ataque do tipo. Para isso, o pesquisador Alex Wellerstein, que atua no Instituto de Tecnologia Stevens (EUA), desenvolveu um simulador que mostra o efeito devastador que uma bomba nuclear teria em diversas cidades do mundo. 

O site Nuke Map (veja aqui) permite simulações com diferentes artefatos, em diferentes locais, mostrando o suposto número de mortos e feridos. Nas imagens, são apresentados diversos círculos, a partir do ponto de detonação. Em uma simulação feita em Salvador, por exemplo, um ataque com a primeira bomba H criada, a "Ivy Mike" mataria quase 2 milhões de pessoas. O Bahia Notícias simulou que se o artefato caísse no Elevador Lacerda, cartão postal da capital baiana, o número de fatalidades chegaria a 1.880.530, enquanto ao menos 622.360 ficariam feridas. Outros impactos da bomba, contudo, seriam sentidos em um raio de 29,1 km - em uma distância que afetaria do município de Salinas da Margarida até a região de Abrantes, passando por Madre de Deus. Nessas regiões, as pessoas poderiam sofrer queimaduras de terceiro grau. Em um raio de aproximadamente 10 km, a maioria dos prédios seriam destruídos e a fatalidade se aproximaria de 100%. Já nos 3,2 km próximos ao ponto de impacto da bomba, uma bola de fogo se levantaria e a morte dos seres vivos seria instantânea.

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Por dificuldade de acesso da equipe, Globo cancela novela em Bom Jesus da Lapa

  • 08 Jan 2016
  • 15:25h

(Foto: Divulgação)

As gravações da nova novela da Rede Globo, “Velho Chico”, que seriam feitas nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Paratinga e outros municípios do oeste da Bahia, acabaram perdendo espaço por falta de logística para acomodar os atores, diretores e outras figuras no interior da Bahia.  De acordo com o site ‘Folha do Vale’, gravar uma parte da trama em Bom Jesus da Lapa seria viável, mas o acesso ao município que seria prejudicial à equipe. Como não existe linha aérea próxima, os envolvidos teriam que seguir de Barreiras ou Vitória da Conquista, o que deixaria o projeto mais caro do que o previsto pela emissora carioca. A Rede Globo já havia enviado parte da produção de ‘Velho Chico’ a Bom Jesus da Lapa para colher materiais junto aos ribeirinhos, e acabou decidindo realizar as gravações no Projac e em cidades com maior facilidade de acesso, como Salvador, Paulo Afonso e São Francisco do Conde.

'Papai Noel' que roubou helicóptero em SP é preso na Bahia

  • 08 Jan 2016
  • 14:21h

Após a prisão, o acusado foi conduzido pela equipe de policiais da delegacia da cidade para Salvador

O homem acusado de se fantasiar de Papai Noel e roubar um helicóptero na cidade de Mairinque, em São Paulo, foi preso na manhã desta sexta-feira, 8, por volta das 6h, no município de Queimadas (a 300 quilômetros de Salvador). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Nabiel Cordeiro da Silva, 30 anos, foi preso durante operação conjunta das polícias baiana e paulista.  Além disso, na quinta-feira, 7, o suspeito de ter pilotado a aeronave também foi preso, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). O local onde ocorreu a prisão do primeiro suspeito não foi informado. Nabiel, que estava sendo investigado pela polícia paulista, teria escolhido a cidade baiana de Queimadas porque possui parentes na região. Após a prisão, ele foi levado para a capital baiana e depois conduzido para o município paulista. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Justiça paulista decretou a prisão temporária do suspeito por cinco dias, prorrogáveis por igual período.

 

Ainda segundo a SSP-SP, as prisões dos envolvidos foram possíveis a partir do trabalho de investigação da polícia paulista, com cruzamento de dados e provas testemunhais. A Polícia Civil trabalha na hipótese de aeronave ter sido levada até o Paraguai. Foram mobilizados, na operação que prendeu Nabiel, as equipes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Caatinga), da Superintendência de Inteligência da SSP, além de policiais da delegacia de Mairinque.

O caso

Um homem vestido de Papai Noel roubou um helicóptero no dia 27 de novembro de 2015, no estado de São Paulo. Segundo a polícia, o criminoso contratou o serviço de táxi aéreo da empresa Vortex, no Campo de Marte, na zona norte do estado, alegando que faria uma surpresa de Natal. Porém, durante o voo, ele rendeu o piloto e os dois seguiram em direção a um sítio na cidade de Mairinque. Lá, outro comparsa esperava por eles. O piloto foi amarrado e deixado no local, enquanto os dois fugiram com a aeronave modelo Robinson 44, prefixo PR-DSF. Ainda segundo a polícia, a vítima conseguiu se soltar e pediu ajuda para uma moradora da cidade, que o levou até uma base da Polícia Militar, em Itu.

Depoimento

Em depoimento, o piloto Caio Fernando Pinto disse que o bandido não quis conversar em nenhum momento e sempre manteve uma postura reservada. Quando a aeronave estava aterrissando no sítio, o piloto percebeu que não havia crianças no local. Foi aí que o Papai Noel sacou uma arma e obrigou o piloto a completar o pouso. No chão, outro comparsa apareceu. Fernando foi levado para dentro da casa e amarrado. Segundo infomações dos donos do sítio alugado pela quadrilha, no dia anterior, uma mulher entrou em contato e pediu a reserva do imóvel. O contrato foi fechado em nome de um morador da Zona Norte de São Paulo. O período de locação do sítio foi das 6h30 às 18h do dia 27 de novembro. A quadrilha pagou R$ 900 quando chegou ao local.

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Motociclista tem socorro prejudicado por falta de ambulância em Jaguaquara

  • 08 Jan 2016
  • 13:32h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Após sofrer um acidente em Jaguaquara, um mototaxista teve o socorro prejudicado por falta de indisponibilidade de ambulância na cidade. Na tarde da quinta-feira (7), o homem cuja identidade não foi divulgada atravessava a rua Gomes Pita, localizada no Centro, quando foi atingido por um carro Fiat Siena. De acordo com informações do blog do Marcos Frahm, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) teria informado que no momento não possuía ambulância disponível para realizar o atendimento. Ao site, a 3º Companhia de Polícia Militar (19º BPM) afirmou que uma guarnição policial foi acionada e a vítima foi socorrida em plena chuva por populares. Uma equipe do Hospital Municipal de Jaguaquara (HMJ) chegou a ir ao local, mas o acidentado foi levado em uma pick -up Fiat Strada para a unidade médica. Ao entrar em contato com o Samu, as pessoas que socorreram o mototaxista foram informadas de que a ambulância de Jaguaquara estava quebrada e que no HMJ também não havia nenhum veículo livre. A Prefeitura de Jaguaquara confirmou, ainda segundo o site, que a ambulância do Samu apresenta problemas e está buscando solucionar o caso. No dia 16 de dezembro, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério da Saúde entregaram dez novas ambulâncias do Samu, mas apenas para os municípios de Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Itapetinga.

Na Bahia, choveu mais em 7 dias que em 4 meses

  • 08 Jan 2016
  • 11:11h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A grande e forte frente fria que avançou até a Bahia esta semana espalhou nuvens carregadas sobre o estado que provocaram chuvas fortes e volumosas. Em várias regiões baianas, a chuva acumulada nestes 7 primeiros dias de janeiro correspondeu no mínimo a metade da média de chuva normal para o mês. Em algumas áreas, como em Morro do Chapéu, o volume de chuva já atingiu a média. Em Salvador, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia choveu entre 1 e 7 de janeiro 88,7 mm. Este volume de chuva corresponde a cerca de 80% da média de chuva para janeiro, que é de aproximadamente 111 mm. Há muito tempo não chovia tanto assim em Salvador. O total de chuva nestes 7 dias de janeiro foi maior do que toda a chuva que caiu durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O total de chuva nesses meses foi de 57 mm. A passagem desta grande frente fria pela Bahia estimulou a formação de nuvens carregadas que provocaram chuvas fortes em quase todos os estados do Nordeste. A chuva forte chegou ao Ceará, ao interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Lama que vazou de barragem deve ter chegado ao sul da Bahia, diz Ibama

  • 08 Jan 2016
  • 08:31h

(Foto: Reprodução)

A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco – cujos donos são aVale a anglo-australiana BHP Billiton – em Mariana (MG) deve ter chegado ao sul da Bahia, inclusive à região do arquipélago de Abrolhos, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Abrolhos é um dos principais santuários brasileiros de flora e fauna marinhos.Em novembro, a ministra do Meio Ambiente, tinha dito que não havia expectativa de que a lama chegasse a Abrolhos. O rompimento da barragem da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015 e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A lama chegou ao mar pelo Rio Doce, depois de ter passado por municípios mineiros e do Espírito Santo.

 

Em entrevista nesta quinta, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmou que, devido ao vento, a mancha que estava se espalhando no litoral sul do Espírito Santo também foi para o norte e chegou até a região de Porto Seguro e Abrolhos, na Bahia. “Hoje fizemos um sobrevoo na região das praias do sul da Bahia e do parque de Abrolhos e já registramos a presença de lama que, pelo aspecto visual, pela forma que foi avistada nesse sobrevoo, tudo indica que seja a própria mancha, bastante diluída, que está se estendendo ao longo do litoral do Espírito Santo”, disse. Segundo ela, a Samarco foi notificada para iniciar a coleta de amostrar na região para conhecer a origem da mancha identificada no local. O resultado deve ser conhecido em cerca de dez dias, de acordo com Marilene. Ela disse, no entanto, que técnicos que conhecem o local "tiveram praticamente certeza" de que a lama visualizada é oriunda do desastre em Minas Gerais.Por meio de nota, a Samarco informou que "vem apoiando o acompanhamento do comportamento da pluma de turbidez na região marinha, disponibilizando sistematicamente recursos como aeronaves e imagens de satélite". De acordo com a nota, a empresa disponibilizou aos órgãos ambientais uma aeronave para sobrevoo até a região de Abrolhos para a avaliação da condição de dispersão de sedimentos. A Samarco também informou que o material observado na região sul da Bahia é uma parte diluída da pluma, misturada aos sedimentos da foz do Rio Caravela e demais sedimentos da região. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, disse que “muito provavelmente” a lama no litoral sul da Bahia é aquela oriunda do desastre em Minas Gerais. “A observação de campo dá indícios da conclusão de que, muito provavelmente, está ligado à lama do Rio Doce, que provém do desastre em Mariana”, disse.Impactos A presidente do Ibama afirmou que é “muito difícil” prever quanto tempo a mancha de lama levará para se dispersar. Segundo ela, isso depende de fatores como a chuva, a maré e os ventos. “Acredito que vamos conviver com essa mancha por um longo tempo”, disse Marilene. O presidente do ICMBio disse que, do ponto de vista da biodiversidade, o que for reconstruído jamais será igual às condições originais. “Restabelecer a condição natural, isso nunca acontece”, afirmou Maretti. Um dano imediato, de acordo com Cláudio Maretti, é a diminuição da fotossíntese da vegetação marinha devido ao fato de a água ficar turva. "É como se eu cobrisse uma fumaça em cima da Mata Atlântica e dificultasse a produtividade da folha das árvores e a produção de biomassa", comparou. Segundo ele, o impacto que ainda não está comprovado é aquele que pode ser ocasionado devido aos sedimentos encontrados na lama.

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Seis baianos estão na disputa pelo Prêmio MPE Brasil

  • 07 Jan 2016
  • 20:34h

(Foto: Reprodução)

Seis empresas baianas vão representar o estado como finalistas na etapa nacional do Prêmio de Competitividade de Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil). As  baianas no páreo são: Laboratório Estrela (Serrinha), XYZ Temas (Salvador), Cooeduc e Satellite Topografia (Eunápolis), Lanchonete Tedesco (Santo Antônio de Jesus) e LED Quadros Elétricos (Lauro de Freitas). Para ganhar os troféus, as empresas passaram por averiguações de qualidade da gestão e capacidade empreendedora, através da aplicação de um Questionário de Autoavaliação, com base no Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). O relatório final da comissão técnica levou aos empresários orientações sobre como investir em melhorias.

 

Todos os 12 concorrentes receberam certificados de reconhecimento do mérito e os seis vencedores vão concorrer com os finalistas dos outros estados na etapa nacional. O Prêmio MPE é uma realização do Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau e Associação Baiana para Gestão Competitiva, com o apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), apoio institucional da Fieb, além da Rede QPC - Qualidade, Produtividade e Competitividade.

Vencedores por categoria

Serviços De Turismo
Lanchonete e Restaurante Tedesco (Santo Antonio de Jesus)

Serviços De Educação
Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc (Eunápolis)

Serviços De Saúde
Laboratório Estrela (Serrinha)

Indústria
LED Quadros Elétricos (Lauro de Freitas)

Serviços De Tecnologia Da Informação
XYZ Temas (Salvador)

Outros Serviços 
Satellite Topografia (Eunápolis)

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Bahia e Tocantins discutem demarcação dos limites territoriais entre os estados

  • 07 Jan 2016
  • 16:26h

(Foto: Divulgação)

Os procuradores Paulo Moreno Carvalho, do estado, e Sérgio Rodrigo do Vale, do Tocantins, se reuniram com técnicos na quarta-feira (6) para tratar da demarcação dos limites territoriais entre os dois estados. A reunião aconteceu em Palmas (TO) e foi a segunda após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, para definir a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O combinado resultou de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, o ministro do STF, Luiz Fux. O documento fixou como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade já expedidos. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados. O acordo estabeleceu ainda que os órgãos técnicos de ambos os estados procederiam à demarcação da linha divisória com a aposição de marcos físicos nos pontos de fronteira, observadas as coordenadas geodésicas previstas nas cartas oficiais do IBGE e as ressalvas presentes no documento.

Indulto de Natal: 57 presos saíram e não voltaram para cadeias baianas

  • 07 Jan 2016
  • 15:31h

(Foto: Reprodução)

Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal na Bahia com as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o retorno se encerrou nesta quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados foragidos. “A execução penal informa a ausência destes indivíduos e o Judiciário que tem que declarar que eles são foragidos”, informou, nesta quinta (7). Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média nacional e pode cair. “É um número pequeno, se comparado a outros estados. Garanto que na semana que vem este número é menor ainda”, especulou. O benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.