Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas - a China Railway Engineering Group (Crec) - e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia. O   Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador  espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol. "Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund", afirmou  o governador.

De acordo com o botânico Abel Augusto Conceição, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), as flores da espécie Candombá depende do fogo para florir. Somente nos três últimos meses do ano passado, incêndios devastaram 51 mil hectares na Chapada Diamantina, segundo o Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. Do total, 15 mil hectares atingidos pelas chamas ficam dentro do Parque Nacional, que é uma área de preservação ambiental que abrange seis municípios. Os focos só se extinguiram por completo após chuvas, em janeiro. "Essa florada exuberante e maravilhosa é uma cena extremamente rara. Essa população de candombá floresceu há 17 anos e somente agora deu flor novamente. Ela depende do fogo, e só floresce com o fogo. Então, se não pegar fogo não tem flor. Ela só existe dentro do parque nacional da Chapada. No caso do Candombá, ela floesce depois de 30 dias do fogo. Além diss, a quantidade de nectar é fabulosa", destaca o especialista. Ao logo da carreira, Rui Rezende conta que já fotografou várias vezes a Chapada Diamantina, inclusive durante as queimadas provocadas pela ação humana. "Elas [as árvores] queimam completamente. Fica o toco preto, e qualquer pessoa que olhe vai ter certeza absoluta que aquela planta está morta. É uma cena fantástica. É coisa da natureza. O homem vem com o fogo, e a natureza vem com flores", comenta.

Por conta da greve dos médicos peritos do INSS, que começou no início de setembro do ano passado e durou mais de 4 meses, algumas mães não conseguem agendar um horário para uma data próxima. Garantido por Lei, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. O que nem todo mundo sabe é que os casos de microcefalia também garantem a concessão do benefício às famílias de crianças com a malformação e renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, por membro da família.

Agendamento de perícia

A assistente social Ivonete Santos trabalha no Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), no bairro Ondina, em Salvador. Ela conta que orienta as famílias a pedirem o BPC e o auxílio-transporte, já que as crianças são levadas frequentemente aos centros de reabilitação, para acompanhamento. "Somente na primeira semana de março, até o dia 7, recebi 15 famílias de bebês com microcefalia. Todas se encaixam nos requisitos exigidos para a concessão do benefício", diz a assistente. "Esse número tende a aumentar, por aqui, pois a procura está sendo grande, apesar de algumas mães ainda não saberem que têm esse direito", completa Ivonnete. A dona de casa Silvânia Brandão, 27 anos, também tem um filho com microcefalia. Luis Ricardo tem 3 meses e foi diagnosticado com a malformação quando a dona de casa estava no sexto mês de gestação. Hoje, somente o pai, que é auxiliar de serviços gerais, trabalha para sustentar a família. "O período de adaptação foi muito difícil, fiquei muito surpresa, até porque é o meu primeiro filho. Fique sabendo que tenho direito ao benefício no posto de saúde, onde fiz o pré-natal", explica a mulher de 27 anos. No entanto, apesar da microcefalia em comum nos filhos, Silvânia não teve a mesma sorte de Gleide para agendar os exames no INSS. A consulta com a assistência social do instituto foi marcada para 6 de abril, quando será agendada a perícia médica. Somente depois que a perícia comprovar a microcefalia no pequeno Luis Ricardo, a mãe deve começa a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880).

Benefícios

O chefe da Divisão de Benefícios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, explica que, apesar do agendamento estar demorado em função da longa greve dos médicos peritos, quando aprovado, o pagamento é retroativo ao início do processo. "Essa pessoa precisa passar por uma avaliação social e uma médica. A partir daí, a renda e a documentação serão analisadas. Por conta desse movimento grevista, a perícia está com a data de agendamento um pouco atrasada. Mas, caso o benefício seja aprovado, a família recebe o valor retroativo ao período em que deu a entrada no pedido", explica Caetano. Segundo a lei, que também vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo e não é vitalício, já que as deficiências podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a Previdência Social pode convocar as famílias a qualquer momento para comprovar a necessidade do auxílio. Marcelo Caetano reconhece a demora para o agendamento das perícias e a dificuldade de algumas famílias para conseguir agendar o mais cedo possível. "Sempre há um movimento para tentar acelear as perícias e minimizar os impactos da greve: mutirões nos fins de semana, mutirões no turno oposto de trabalho do servidor", declara. As famílias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avaliações no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.

"O fim da greve não significa que a regulação vai funcionar da maneira como a população espera porque o déficit de trabalhadores é grande, e o déficit de vagas também. Um levantamento feito no dia de 6 de janeiro, quando a greve ainda não tinha começado, apontou que havia 1.560 pedidos de regulação na tela. Era 76 solicitações para UTI de adultos, e tinham quatro vagas. Outros 12 pedidos de UTI pediátrica, sem nenhuma vaga. E 177 pedidos para internação ortopédica, com oferta de 14 vagas", aponta a médica Débora Angeli. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), são 36 hospitais e quatro maternidades, além de leitos contratualizados em unidades particulares da capital e do interior do estado. Ao todo, segundo dados da secretaria, a Bahia possui 31.653 leitos, destes, 24.927 pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, estão leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e complementares. A média de solicitações diárias de regulação é de 1200 casos, aponta a Sesab.

Caso
A juíza Carmen Lúcia Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, considerou ilegal a greve dos médicos reguladores do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário do dia 19 de janeiro. Segundo determinação da juíza à época, os médicos deveriam retornar ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. De acordo com o sindicat da categoria, durante a greve foram mantidos em atividade na regulação 30% dos profissionais da área. A categoria quer melhorias nas condições de trabalho e retorno do pagamento do adicional de insalubridade. A Secretaria de Saúde disse que a retirada da insalubridade foi uma ação de correção da Secretaria de Administração respaldada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e que os servidores que avaliam trabalhar em condições de insalubridade devem se dirigir ao RH da unidade pro processo ser reavaliado.