A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que cria um programa de educação sexual para jovens na rede estadual de ensino. De acordo com a proposição, o programa se destinará, prioritariamente, aos jovens na faixa etária entre 10 e 25 anos, e também aos gestores e professores das escolas estaduais. “Acho importante incluir no currículo esse tema. Tem muito tabu, muito preconceito. O menino aprende desde cedo como se relacionar sexualmente, já a menina... Vai para a rua e aprende. Temos também essas músicas que desvalorizam a sexualidade da mulher. A ideia é fazer um contraponto, que a sexualidade não seja reprimida como foi o tempo todo”, explica Luiza, citando que os professores e a família dos estudantes não estão preparados para tratar do assunto com os estudantes.
Para a parlamentar, “no Brasil, a sociedade acha melhor que só o homem tenha o direito ao prazer”, o que gera distorções como a noção de que há mulheres “para casar”, que não teriam liberdade sexual. Além de debater a sexualidade de forma igualitária a expressão sexual de homens e mulheres, o programa sugerido pela petista defende a abordagem de temas como utilização de preservativo, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, prostituição infantil, homossexualidade, riscos de gravidez, corpo e gênero. “As nossas escolas não tratam do tema e o debate é uma coisa muito complicada. Os evangélicos e um bocado de maluco que tem lá no Congresso não aceita que se coloque essa discussão de gênero”, aponta. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovado, a deputada pretende convocar uma audiência pública com a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e profissionais que atuam na área para definir, na prática, como o programa deve funcionar. Para a coordenadora estadual da Educação para a Diversidade, Érica Barbosa, a proposta é legítima, mas precisa estar relacionada ao Plano Estadual de Educação. Barbosa explicou que não há nenhum projeto específico do governo que trate sobre o tema e sim ações que abarcam a questão. “Nós desempenhamos propostas pedagógicas através de seminários, rodas de conversas e videoconferências. São muito mais ações do que projetos. E dentro das escolas, os professores desenvolvem ações específicas”, detalhou. Apesar de reconhecer avanços na área, a coordenadora acredita que é necessário ir além. “Nós tivemos um workshop sobre relações de gênero, temos a caravana da igualdade e trabalhamos com a inserção da Resolução 120, que permite o uso do nome social nas escolas”, contou. “[Mas] Ainda estamos começando a discutir gênero no aspecto da educação básica. Na academia, no ensino superior, já há esse debate. A educação básica ainda carece muito de informação e materiais específicos. Eles ainda são produzidos com base em uma matriz heteronormativa, patriarcal, machista. Temos algumas conquistas, mas é muito pouco. Temos muito o que avançar ainda”, completou.
Resolução do Contran prevê realização de exame para condutores das categorias C, D e E
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tenta na Justiça acabar no estado a obrigatoriedade de realizar exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. Para isso, o órgão deu entrada em um pedido de liminar para a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está em vigor desde 2 de março. O argumento do Detran é que a realização do exame é ilegal, ineficiente e gera alto custo. O órgão também informou que falta laboratórios que fazem o chamado " teste do cabelo", que permitiria constatar o uso de drogas. Outra justificativa para o pedido é o impacto que a resolução teria nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus. Segundo o Detran, órgãos de outros estados tomaram iniciativas semelhantes.
Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira que o Parque Poliesportivo da Lagoa em Itapetinga está liberado para pescaria de anzol. De acordo com o secretário de meio ambiente do município, Robério Silveira, a liberação do parque foi antecipada para que os pescadores tenham tempo de preparar o pescado para a Sexta-Feira Santa. Moradores de diferentes bairros da cidade deverão comparecer ao Parque da Lagoa nos próximos três dias para tentar a sorte. Nesse primeiro dia, um morador conseguiu fisgar um tambaqui, que deu muito trabalho para ser retirado do lago. O pescador (Júnior) teve que amarrar o peixe na garupa da motocicleta para transportá-lo até sua residência, como é possível visualizar em fotografias enviadas por um internauta.
As microrregiões de Catu, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, estão entre as mais violentas do país em 2014. Os dados são do Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (22). O estudo, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) junto com Fórum Nacional de Segurança Pública, coloca Catu, e o entorno do município, na sétima posição, com 71,8 homicídios/100 mil habitantes em uma população estimada de 230.951 pessoas. Já a microrregião de Porto Seguro (com 798.777 habitantes) ficou na décima posição, entre as mais violentas, com taxa de 70,6/100 mil habitantes. O critério de microrregião adotado pela pesquisa segue o definido pelo IBGE: conjunto de municípios limítrofes com caraterísticas econômicas e sociais parecidas. Na pesquisa por número absoluto de homicídios por estado, a Bahia registou o quinto maior número de homicídios no país em 2014. No ano passado, foram assassinadas 5.733 pessoas, aumento de 0,89% em relação a 2013, quando 5.687 foram mortos de forma violenta. Ainda segundo o Atlas da Violência, as microrregiões de Senhor do Bonfim e Serrinha e Santo Antônio de Jesus apareceram nas primeiras posições no país em aumento de violência entre 2004 e 2014 (ver aqui).
Uma ação da Polícia Federal cumpre mandados judiciais na manhã desta quarta-feira (23) na prefeitura de Itamari, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. A Operação Nota Zero apura desvios de verbas e crimes contra a administração pública, cometidos por servidores municipais. São acusados o prefeito, a primeira dama, a secretária de Educação, o chefe do setor de recursos humanos e o procurador do município são suspeitos do esquema. Segundo o Blog do Anderson, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e sete mandados de medidas cautelares em Itamari e em Jequié, também no sudoeste baiano. A investigação teria sido iniciada após a prefeitura de Itamari não cumprir o mínimo de dias letivos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) na rede municipal em 2013. Ainda segundo a polícia, ao longo da apuração, servidores também tentaram interferir com apresentação de documentos falsos e ameaça a testemunhas.
Três adolescentes foram detidos porque estavam fumando maconha dentro de uma sala de aula, em escola da Bahia (Foto: blogbraga / Ivan Gehlen)
Três alunos de uma escola municipal em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, foram apreendidos pela Polícia Militar porque estavam fumando maconha dentro da sala de aula, na terça-feira (22). Segundo informações da PM, todos os estudantes são menores, dois deles tem 17 anos, e o terceiro 16. Ainda de acordo com a PM, a denúncia partiu de um professor da escola, que já havia pedido para que os outros estudantes deixassem o local devido à fumaça produzida pela droga. A polícia informou que os alunos chegaram a descartar parte da maconha ao perceberem a chegada da viatura. Um dos adolescentes estava em posse de um carro, que foi apreendido junto com a droga e levado até o pátio da Sutran, órgão de trânsito do município. Os estudantes foram encaminhados até a delegacia da cidade, onde prestaram depoimento e foram liberados pela polícia. O G1 tentou contato com a escola onde a situação aconteceu, mas não obteve resposta.
Depois de se apresentar em Vitória da Conquista, na Exposição, no último sábado (19), o cantor Pablo seguiu para Itapetinga, distante 100 km, para fazer show no domingo (20). Segundo informações publicadas no blog Políticos do Sul da Bahia, o show foi um fiasco de público, com apenas 381 pagantes, com valor de ingresso a R$30. O evento aconteceu em uma das áreas da Central deAbastecimento. Já em Conquista, o show foi ‘tranquilo e favorável’. (Blog do Rodrigo Ferraz).
Um tremor de terra assustou os moradores dos municípios de São Felipe e Conceição do Almeida, ambos no Recôncavo da Bahia. A situação ocorreu na madrugada de domingo (20), quando foram ouvidos estrondos e quebra de telhas em algumas residências. Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), a região foi atingida por um terremoto com magnitude de 2,11 na escala Richter, que é considerado de pequena intensidade. O abalo sísmico não está relacionado à chegada do outono, quando eventualmente ocorre encontros de placas tectônicas que povocam pequenas vibrações. O tremor de terra durou alguns segundos e não chegou a ser registrado em vídeo por moradores. De janeiro a março deste ano, já foram notificados na Bahia tremores de terra nos municípios de Una, Itaju do Colônia, Correntina, Palmas de Monte e Mansidão. Em todas as situações, os tremores foram de pequena intensidade
Executivo da Odebrecht é preso na BA; Lava Jato cumpre 11 mandados
Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu, na Bahia, na manhã desta terça-feira (22), um mandado de condução coercitiva e um de prisão preventiva, em Salvador. Um alvo de prisão temporária não foi localizado. Além disso, ainda são cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital e um em Mata de São João (Praia do Forte). Ao todo no país, a PF cumpre 110 mandados da 26ª fase da Lava Jato e mira a Odebrecht (veja lista dos alvos). Os trabalhos são um desdobramento da 23ª fase, a Operação Acarajé. De acordo com a Polícia Federal (PF), em Salvador, o alvo do mandado de prisão preventiva foi Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht. Já o de condução coercitiva é Luiz Roque Silva Alves, cuja relação com a empreiteira não foi especificada. O alvo do mandado de prisão temporária, que ainda não foi localizado, não teve o nome divulgado para não atrapalhar as investigações.
De acordo com a PF, os oito mandados de busca e apreensão que são cumpridos em Salvador e Mata de São João estão relacionados à Odebrecht e a empresas ligadas a ela. Entre os locais visitados por agentes da PF estão: Aeroporto de Salvador, Praia do Forte (localidade de Mata de São João), além de shoppings Bela Vista e Itaigara. O G1 teve acesso ao mandado de busca e apreensão que foi cumprido contra a JN Maxi Corretora de Câmbio Ltda na manhã desta terça-feira, dentro do Shopping Bela Vista. A empresa alvo dos policiais federais funciona dentro da Gradual Turismo, e realiza operações de câmbio. Segundo uma testemunha, a PF esteve no local e fez buscas no sistema da empresa, mas não levou documentos. A empresa JN Maxi também tem sede no Shopping Itaigara, onde equipes da PF atuaram na manhã desta terça. O G1 não conseguiu localizar responsáveis pela empresa para comentar a operação. Ainda conforme a PF, após o mandado de condução coercitiva ter sido cumprido em Salvador, Luiz Roque Silva Alves foi ouvido na sede da PF e liberado. Ainda de acordo com a Polícia Federal, havia dois endereços para localizar o alvo deste mandado, e um deles era a empresa Odebrecht. Ainda segundo a PF, um mandado de prisão preventiva foi cumprido em Salvador contra Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho. Ele foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Curitiba. O alvo de um mandado de prisão temporária não foi localizado na manhã desta segunda-feira, diz a PF na Bahia. As ações fazem parte da 26ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Xepa". Além da Bahia, a operação também acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Os trabalhos são um desdobramento da 23ª fase, a Operação Acarajé, para apurar um esquema de contabilidade paralela na construtora Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público. A ação foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior e estão detidos na Superintendência da PF, em Curitiba. As investigações apontam possíveis crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro oriundos da Petrobras que teriam sido cometidos por empresários, profissionais e lavadores de dinheiro ligados ao grupo. O material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos da Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação empresarial.
Números da operação
Do total de 110 mandados no país, 67 mandados são de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, 11 mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva. Ainda de acordo com a PF, há indícios concretos de que o grupo se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de recursos ilegais. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.
Calendário do IPVA 2016 na Bahia (Foto: Divulgação)
Os proprietários de veículos com placa de final 2 têm até o dia 28 de março para pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com 5% de desconto ou quitar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. No mês de março, também deve ser feito o pagamento da 2ª cota para placas de final 1, que vence no dia 29. De acordo com informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-Ba ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores para pagamento também podem ser consultados no www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.
Desconto e parcelamento
A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato. Os 110 mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, além do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão temporária, 4 mandados de prisão preventiva, 28 conduções coercitivas e 67 mandados de busca e apreensão. Este é um desdobramento de depoimentos tomados na 23ª etapa, conhecida como 'Acarajé', que prendeu o marqueteiro baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura. A fase deflagrada hoje foi batizada de 'Xepa'. Nesta segunda-feira (25) foi realizada a 25ª fase da operação, a primeira em solo internacional (veja mais). A polícia portuguesa prendeu em Lisboa Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aderiu a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O propósito estabelece uma cooperação técnica com objetivo de fazer uma pesquisa em Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações estaduais e municipais. O trabalho propõe uma mudança de comportamento dos gestores de políticas públicas de saúde. A partir da identificação de pontos vulneráveis e da autoavaliação de controles, os gestores avaliam as próprias práticas de governança e de gestão em saúde. O projeto está no quarto ciclo. Mais informações são obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones (71) 3115-4403 ou 3115-4573.
O helicóptero que caiu no início da tarde desta segunda-feira (21) na zona rural de Jaguaripe, no Recôncavo Baiano (veja aqui), levava cinco pessoas. Segundo a Aeronáutica, a aeronave modelo AS-350, um helicóptero monoturbina leve, caiu na Fazenda Cavala, na comunidade Terra Santa. Ao menos três pessoas sofreram ferimentos e foram levadas pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) até o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Além da PM, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também ajudaram no resgate das vítimas, que estavam em uma região de difícil acesso. Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros, mas não foi registrado nenhum óbito até o momento. Um vídeo registra o momento em que um dos feridos chega ao Hospital do Subúrbio. Assista:
Na tarde desta sexta-feira (19), em operação conjunta das Polícias Civil, Militar, com apoio da GCM cumpriram mandados de prisões em desfavor de Rodolfo Rodrigues Guimarães e Pedro de Jesus Alves (Peu Golmeia). Pedro foi preso pela guarnição da Polícia Militar, sob o comando do Tenente Paulo Santana, em via pública no Bairro Sidney Almeida e apresentado a DT, As 15:00h. A sua prisão impetrada pelo magistrado, é referente a processo na comarca de Itambé. A polícia Civil, com o apoio da GCM ficou encarregada da prisão de Rodolfo, que foi localizado e preso em um bar, situado à Praça Cassilandinha em Itambé. Segundo a polícia, na residência de Rodolfo foi encontrado dentro de uma caixa de sapato, um revolver cal. 38, municiado. Ainda segundo a policia, em um outro quarto foi encontrado uma pequena quantidade de suposta droga, que segundo a Polícia. Todos estão detidos na DT de Itambé, à disposição da Justiça. (Itambé Agora)
A cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, aparece em terceiro lugar nas buscas de destino para quem opta em passar a Páscoa no Brasil. O dado é da agência Trivago feito a partir de um estudo sobre tendências de viagem dos brasileiros durante o feriado que começa na Semana Santa. Em Porto Seguro, a taxa de ocupação da rede hoteleira para o período é de 81%, com preço médio da diária no feriado saindo por R$ 225. Durante o mês de março, a diária é vendida por R$ 175. À frente da cidade baiana, os primeiros destinos procurados no país são Rio de Janeiro, na primeira posição, com Natal, no Rio Grande do Norte, em segundo. A Cidade Maravilhosa aponta 75% de ocupação, com diária de R$ 438 na Páscoa. Já a capital potiguar apresenta 68% de ocupação, com diária ao preço de R$ 223 no feriado.
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