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(Foto: Reprodução)
Há dois anos, o estivador Claudino Oliveira precisou ficar afastado do trabalho após uma cirurgia no ombro e teve de recorrer a Previdência Social para ter acesso ao benefício. O problema foi o tempo que ele levou entre o agendamento e a realização da perícia que determinaria se ele teria acesso ao auxílio: 60 dias. “O tempo foi muito demorado, em alguns momentos ainda voltei para trabalhar doente”, relatou ele, que fez o procedimento na agência do INSS de Itapuã. Passado esse período, ao que parece, as coisas não mudaram, com alguns segurados demorando até três meses para realizar a perícia médica após o agendamento. Foi o caso de Marcelo Santos, que trabalha como porteiro. Tudo começou quando ele rompeu a clavícula e precisou se afastar do serviço. “Fiz o agendamento no dia 23 de março. Achei que demorou demais”, queixou-se. Morador do bairro de Pernambués, ele diz ter contado com a ajuda da mãe para conseguir para pelo momento difícil. Menos mal que, segundo ele – que realizou a perícia na agência de Brotas – o atendimento feito médico “foi tranqüilo” e teve o benefício liberado pelos próximos três meses. “Mas, se tivesse conseguido agendar antes, acredito que já estaria recebendo o benefício”, relatou.
DESLOCAMENTO
Além dos problemas com relação ao agendamento de perícias, outro problema relatado pelos segurados da Previdência Social gira em torno dos grandes deslocamentos que precisam fazer entre uma cidade e outra para a realização do procedimento. Desde 2011 sem trabalhar por conta de problemas pulmonares, o pescador Ademar Silva, precisou sair da cidade de Valença, no baixo sul baiano e distante 255 km de Salvador para vir realizar a perícia aqui na capital. “Normalmente fazia minhas perícias por lá mesmo. Mas, quando tentei marcar desta vez, fui informado que não havia mais vagas para este ano. Como preciso do benefício, tive que marcar aqui para Salvador. Ainda bem que da marcação, em junho, até a perícia, hoje [ontem] não demorou”, disse. O problema foi a maratona que ele precisou encarar para até a cidade, já que saiu por volta das 2h da manhã de Valença para chegar às 8h na capital, horário o qual a perícia está marcada. Quem também tem sofrido com as grandes viagens é o prestador de serviços, Eugênio Ribeiro. Morador de Barreiras, na região oeste do estado (863 km de distância de Salvador), ele precisou se afastar por conta da uma cirurgia na próstata e o médico deu a ele dois meses de licença. De acordo com ele, a questão é que, neste caso, ele poderia ter feito o procedimento na própria cidade, que conta com uma agência do INSS. “Meu gasto é muito grande com deslocamento e aqui fico na casa dos meus sobrinhos”, contou. No caso dele, a falha teria sido da gerência do escritório dele, que fica em Salvador, mas que poderia marcado a perícia para aquele município.
MUTIRÃO
De acordo com a assessoria de comunicação do INSS aqui na Bahia são, ao todo, 133 agências da Previdência Social em todo o estado. Na região que está sob a administração de Salvador – e engloba a capital, região metropolitana, além das cidades de Alagoinhas e Esplanada –, são realizadas, em média, 320 perícias por dia, nas 21 agências existentes dentro desse perímetro. Na Bahia são cerca de 1.270. Já a região de Valença – a qual está sob administração da cidade de Santo Antônio de Jesus – sofre com a quantidade de peritos médicos para realizar os procedimentos. “De fato estamos com problemas nessa questão, sendo agora agravada pelo período eleitoral. Temos três médicos de licença para período de atividade política. O número de 15 é insuficiente. A agenda da perícia médica da Agência Valença está com agendamento longo o que não é diferente das outras agências da Gerência-Executiva do Insntituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus”, disse Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo na cidade que fica no Recôncavo. Ele ressalta que ainda que os problemas encontrados em alguns casos ainda são reflexo da greve que terminou no último mês de janeiro. “Quanto ao segurado comparecer na data da perícia e o médico não estar presente, depende muito da agência. Temos agência onde só existe um perito médico e este não estando, a alternativa é remarcar, e nas agências onde existem mais de um médico tenta-se encaixar nas ausências da agenda”, explicou. Para minimizar os efeitos desses problemas, a chefe do Serviço de Saúde do INSS em Salvador, Rosileide Soares, informou que a capital baiana vem sofrendo uma sobrecarga por conta das dificuldades enfrentadas por outras agências no interior. “O que estamos fazendo para minimizar a fila e o tempo de marcação na Gerência Salvador é abertura de mutirões, dois sábados ao mês, sendo abertas de 200 a 300 vagas extras, nestes dias”, disse. Ao todo, são 240 médicos peritos existentes, sendo que alguns estão afastados por questões envolvendo saúde, férias ou outros tipos de licença.
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(Foto: Reprodução)
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), só este ano mais de 3,7 mil processos já foram abertos após empregados serem vítimas de situações humilhantes causadas por empregadores. Em 2013, menos de 2 mil processos de assédio foram abertas no estado. Em 2015, este número mais que dobrou: foram mais de 5 mil casos. Segundo a procuradora do Trabalho, Flávia Vilas Boas, as denúncias são o principal instrumento para combater a prática. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rede Bahia, explicou que existem dois tipos de assédio moral: aquele que é praticado contra um trabalhador por seus colegas os superiores hierárquicos de forma repetitiva e reiterada; e aquele que é praticado pela empresa contra o conjunto de funcionários, que é classificado como assédio moral organizacional. Para Flávia, o número de casos que chegam à Justiça vem crescendo porque os trabalhadores estão mais conscientes sobre o tema. “Muita gente quando está sendo vítima não consegue nem mesmo ter essa disposição de fazer uma denúncia. Por isso é bom alertar as pessoas que vejam esse tipo de coisa acontecendo que possam denunciar também, porque essas pessoas às vezes têm medo de vir aqui. A gente recebendo a denúncia aqui, chama trabalhadores que deixaram a empresa e consegue provar o assédio e cobrar da empresa a correção da pratica e o pagamento de indenização por dano moral coletivo”, afirmou.
(Foto: Divulgação)
Uma operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público cumpriu na madrugada desta quinta-feira (7) 14 mandados de prisão e outros 29 de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Segundo informações da TV Gazeta Batizada de Kepnós, a ação é decorrente de investigação para desarticular duas quadrilhas que compravam cigarros falsificados e os distribuía pela região Nordeste. Foram apreendidas caixas de cigarros falsificados, veículos de luxo, lanchas e jet-skis, todos comprados e colocados no nome de “laranjas”, com o objetivo de lavar dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros. A apuração começou há quatro meses. Duas pessoas foram presas em Alagoas e estão sendo levadas para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). O material apreendido será encaminhado para a Academia de Polícia Militar. As quadrilhas presas eram especializadas em comercializar cigarros falsificados produzidos no Brasil que ganhavam selos de marcas paraguaias já bem aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian. Os revendedores compravam os produtos de fábricas clandestinas, a maioria delas localizadas na região Sul do país. Segundo o MP, os dois grupos tinham uma estrutura organizada, com divisão de funções bem estabelecidas, com fornecedores regionais, estaduais, e locais, além dos vendedores que atuam com o consumidor final. Uma das quadrilhas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), de onde era feita a revenda para os estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. A outra organização tinha seu centro de distribuição em Caruaru (PE) e atuava nos estados vizinhos, Alagoas e Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os produtos eram vendidos com notas fiscais falsas, que listavam mercadorias diferentes das que eram transportadas. Um dos membros da quadrilha de Lauro de Freitas era o responsável pela confecção das notas, que também eram vendidos separadamente da carga de cigarro, a depender da solicitação dos clientes.
(Divulgação)
Em relação à volta às aulas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:
- Orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.
- As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.
- Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.
(Divulgação)
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) contra o ex-prefeito do município de Itaquara, a 318km de Salvador. Astor Moura Araújo foi condenado por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele terá que devolver ao poder público o montante de R$1.720.692,15, com correção monetária. Segundo a ação, Araújo pagou, em 2001, R$5.280, com verbas da Funasa, à empresa H.J. Silva & Construções Ltda, referente à construção de uma casa de química em Itaquara, com o objetivo de melhorar os sistemas de abastecimento de água do município. No entanto, o ex-gestor não verificou, antes de efetuar o pagamento, se a construtora havia concluído o serviço. Araújo ainda deixou de apresentar os pareceres técnicos e jurídicos necessários à licitação, e não exigiu que as empresas participantes comprovassem sua qualificação técnica, em desrespeito aos arts. 27 a 30 da Lei nº 8.666/93 (Lei de licitações). O ex-prefeito voltou a cometer irregularidades em 2002, quando a Funasa repassou ao município cerca de dois milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Ainda que apenas 30% do serviço tivesse sido executado, o ex-prefeito efetuou pagamento no valor de R$1.715.412,15 à construtora WG Construções e Incorporações Ltda - que havia realizado as obras, segundo a Funasa, “de forma imprestável, pois o esgoto continua sendo lançado, sem tratamento, no Rio da Casca”. O órgão requereu à Prefeitura a devolução do valor indevidamente pago. Araújo já havia cometido, durante este mesmo processo licitatório, ato ímprobo, ao não publicar, em jornal, o edital referente a ele, como dita o art. 21, inc. III, da Lei nº 8.666/93. Astor Araújo foi enquadrado nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$1.720.692,15, devidamente corrigido; pagar multa civil equivalente a 150% do valor do ressarcimento, após atualização; ficará proibido de contratar com o poder público, receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; perderá qualquer função pública que vier a exercer; e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos.
Wagner foi um dos beneficiados (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Quinze ex-ministros do governo Dilma Roussef (PT) e mais quatro ex-dirigentes de empresas estatais solicitaram o direito à quarentena e obtiveram o benefício, segundo dados da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Com isso, poderão receber por até seis meses o mesmo salário do cargo que ocupavam. Entre os beneficiados estão os ex-ministros mais próximos de Dilma, como o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (AGU).Além da cúpula do governo petista, a relação dos beneficiados pela quarentena traz ainda o nome de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que, em delação premiada, afirmou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficaria com 80% da propina em esquemas no banco público com recursos do Fundo de Investimento do FGTS. As informações constam de lista elaborada pela Comissão de Ética a partir de pedido feito pela Lei de Acesso. Cleto teve a quarentena — de seis meses recebendo salário integral sem trabalhar, para evitar conflito de interesses — autorizada em reunião ordinária da Comissão em 28 de janeiro deste ano, e foi exonerado da Caixa em 10 de dezembro do ano passado. Ou seja, Cleto recebia salário equivalente ao de vice-presidente da Caixa até o mês passado, quando ainda prestava depoimento no acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Informações do O Globo.
- Brumado Urgente
- 05 Jul 2016
- 09:19h
O impacto da colisão foi muito forte o que provocou as 3 mortes (Fotos: WhatsApp | Blog do Anderson)
Um grave acidente na BR-116, trecho de Cândido Sales, acabou tendo três vítimas fatais na manhã desta terça-feira (5). A tragédia envolveu um carro de passeio e uma carreta, segundo as primeiras informações que foram passadas à imprensa. Equipes da ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal foram rapidamente ao local para controlar o trânsito que estava com muita lentidão nas duas pistas. O acidente aconteceu próximo à divisa entre Bahia e Minas Gerais. Os corpos serão trazidos para necropsia no Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Ainda não foram revelados os nomes das vítimas e de que cidades eram. Mais informações em instantes.
(Foto: Reprodução Facebook)
Na noite desta 2ª feira (4), em reunião em Brasília, os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM), Juthay Magalhães (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Paulo Azzi (DEM) estiveram reunidos para tratar das eleições em todo Estado da Bahia. Os líderes buscam a unidade, principalmente, nas 30 maiores cidades do estado. Esta tese vem sendo defendida, desde o ano passado, pelo ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador e Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados. O deputado federal Juthay Magalhães também é defensor da unidade. Já o presidente estadual do PSDB, deputado federal João Gualberto, caminha em direção oposta e tem estimulado candidaturas no interior.
(Fotos: Divulgação)
A polícia prendeu na noite desta segunda-feira (4), um suspeito de ter participado da morte do dançarino e backing vocal da banda de pagode Guettho é Guettho, Marcos Vinícius Santos de Jesus, 32 anos, conhecido como Nego Pom. De acordo com a polícia, a 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) fazia rondas em uma localidade do bairro de Paripe, em Salvador, quando abordaram dois homens identificados como Tiago dos Santos Bezerra, 22 anos, e Luan Marques Sampaio, 18 anos, conhecido como “Marreta”, suspeito de participação na morte do artista baiano. Segundo a polícia, a dupla estava assaltando um motociclista quando foram avistados pela guarnição. Com eles a polícia encontrou e apreendeu o celular da vítima e um revólver calibre 38. A dupla foi conduzida para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
- Bahia Notícias
- 04 Jul 2016
- 20:01h
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(Foto: Reprodução)
Não há número suficiente de profissionais para garantir o atendimento de violência sexual na Bahia. O alerta é da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que avaliou o funcionamento do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) no estado. De acordo com o órgão, apenas nove dos 44 profissionais necessários para a manutenção do Viver atuam hoje no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), em Salvador. A segunda unidade do serviço, que funcionava na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Paripe suspendeu temporariamente o serviço no início do ano. Para alertar a população sobre o problema, a DPE-BA organiza um ato público nesta terça-feira (5), em frente ao IML. Com participação do Ministério Público, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal e entidades sociais, será feito um abraço coletivo para reforçar a importância do serviço no atendimento às pessoas vítimas de violência sexual no Estado e defender junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SSP o fortalecimento e ampliação do Viver. De acordo com dados do Serviço Viver, entre janeiro e setembro de 2015 foram computados 217 estupros de vulnerável, sendo a faixa etária mais comum nos atendimentos do órgão entre 12 e 15 anos – 107 atendimentos em um total de 431 casos no período. Desde que foi criado, em 2001, o serviço registrou ao todo 11.271 atendimentos até outubro de 2015.
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(Foto: Reprodução)
Cinco homens armados invadiram uma fazenda na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia, e roubaram 1.000 sacas de feijão, o equivalente a 60 toneladas do grão. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o crime aconteceu por volta da 5h de sábado (2), na Fazenda São João 2, localizada no Anel da Soja. Ainda de acordo com a PM, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cerrado) foi acionada pelo proprietário da fazenda quando ele percebeu que a propriedade havia sido invadida. Os bandidos renderam o encarregado e a esposa dele e utilizaram três caminhonetes para levar o produto do roubo. De acordo com a polícia, foram roubados ainda um veículo Fiat Strada prata, duas TVs, uma motosserra, cinco máquinas de solda, duas furadeiras e duas lixadeiras, além de uma quantia de R$ 500. A polícia realizou buscas no local, mas até o momento ninguém foi preso.
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abre inscrições na quarta-feira, 6, para concurso para 17 vagas no cargo inicial da carreira de defensor público de 1ª classe. O salário inicial é de R$ 20.417,72. Para se candidatar, é necessário ser formado em Direito e pelo menos três anos de experiência jurídica até a data da posse. Os interessados devem preencher ficha disponível no site da empresa organizadora, a partir das 10h da quarta até às 14h do dia 4 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 260. Os candidatos serão classificados após quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. A previsão é que o primeiro teste aconteça no dia 4 de setembro. O concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado a critério da DPE-BA.
A professora de inglês Ienata Rios,encontrada morta dentro de casa em Riachão do Jacuípe, foi assassinada com mais de 20 facadas, informou o titular da delegacia do município. A educadora tinha 35 anos, e deixa um filho adolescente. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o crime tenha sido passional. “Não houve arrombamento, então a princípio está descartada a hipótese de roubo”, disse o delegado Sérgio Vasconcelos ao CORREIO. O corpo da professora foi encontrado após uma vizinha ver a porta da casa dela aberta e entrar em contato com a Polícia Militar. O crime aconteceu por volta das 13h30, no Loteamento São José, em uma localidade conhecida como ‘Troca Tapa’. “Ao chegarmos lá, encontramos a vítima caído no corredor, de bruços, com uma faca cravada no pescoço”, revelou o investigador. Ienata foi golpeada em várias partes do corpo, mais de 20 vezes. Inicialmente, a polícia suspeitou que a professora tivesse sido vítima de violência sexual. A ideia ainda não foi totalmente descartada. “Ela estava de vestido, que subiu e foi parar na altura da cintura, e sem roupa íntima. Não havia indícios óbvios de que ela foi estuprada, mas só a perícia pode dizer se houve abuso sexual”, garantiu o delegado Vasconcelos. Ienata morava sozinha, e era professora das redes Estadual, Municipal e Particular. Muito querida pelos seus alunos, a docente lecionava em escolas de Riachão do Jacuípe e Pé de Serra. No Facebook pessoal da vítima, consta que a professora era formada em Letras pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e estava noiva. O autor do crime ainda não foi identificado pela polícia. Os moradores de Riachão do Jacuípe estão chocados com o caso – a professora era muito querida na região. Uma das escolas onde Ienata trabalhava – o Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, em Pé de Serra – suspendeu as aulas nesta segunda-feira (4), em solidariedade à família da educadora. Diversos alunos de Ienata já fizeram homenagens à professora nas redes sociais. “Ainda não acredito que é verdade, por que você se foi? Uma pessoa maravilhosa, amiga, legal, companheira, dedicada… Uma professora maravilhosa, só quem já foi ou é aluno dela que sabe”, escreveu uma aluna de Ienata no Facebook.
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(Foto: Reprodução)
Oito municípios baianos tiveram os decretos de condição de emergência reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30). São eles: Andorinha; no Piemonte Norte do Itapicuru, Coronel João Sá; no agreste; Ipupiara e São Gabriel, na região de Irecê; Itabuna e Santa Luzia, no litoral sul; Jacaraci, no sudoeste; e Tapiramutá, no Piemonte do Paraguaçu. Os municípios já tinham a condição de emergência por seca reconhecidas pelas próprias prefeituras e pelo Estado. Com a homologação dos decretos pela União, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. O reconhecimento federal por estiagem ainda permite acesso a benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
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Foto: Reprodução / TV Bahia
O adolescente de 14 anos enterrado vivo (ver aqui) em Itapebi, na Costa do Descobrimento, contou à polícia que sobreviveu porque prendeu a respiração para se fingir de morto. Ao delegado titular de Itapebi, José Hermano Costa, o jovem disse que um dos acusados o levou para a área do lixão da cidade, onde mais cinco suspeitos o aguardavam. Os dois tiros foram desferidos por um dos acusados. A suspeita é que o crime tenha envolvimento com o tráfico de drogas. Depois de prender a respiração e ter certeza de que os agressores haviam saído do local, o garoto pediu ajuda a uma pessoa que passava no local. Levado para um hospital da região, o garoto passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável. O garoto mora com avó depois de ter saído da casa da mãe.