A mulher levou pertences como dinheiro, celular e o capacete de uma moto. O homem conta que, após o ocorrido, tentou entrar em um acordo com a suspeita com o objetivo de recuperar os objetos. Contudo, ao conversar com ela, a mulher reagiu mandando fotos de armas e ameaças de morte. Ainda conforme o rapaz, a "Maise" espalhou fotos dele pela internet dizendo que ele é estuprador e pedófilo. Por conta da situação, o homem resolveu fazer uma denúncia na delegacia e imprimiu todas as conversas que teve com a mulher. Uma das mensagens que ele recebeu foi a foto de uma arma, com a seguinte legenda:  "só pra você ver que é com essa que você vai morrer".A vítima relatou ainda que não desconfiou do comportamento agressivo da mulher. "Ela se mostrava ser uma pessoa boa. A gente conversava tranquilamente, mas depois do fato, vi que era totalmente diferente. Estou me sentindo constrangido e com medo. As ameaças dela de morte, dizendo que sou estuprador", disse o homem. Ele também relatou como a mulher agiu no dia do encontro. "Ela vinha trazendo uma bebida. Eu acho que ela já estava com um copo embaixo com a droga, e outro [copo] em cima. Ela colocou a bebida no copo dela, bebeu e depois colocou [a bebida], no segundo copo e me deu", contou. A delegada Francineide Moura disse que há a suspeita de que amulher envolvida no caso tenha relação com o crime. "Nós já estamos com um trabalho tentando localizá-la. Ela tem que ser ouvida, nós vamos indiciá-la e provavelmente, pedir a prisão dela. Parece alguém envolvida com o crime, ou possivelmente com o tráfico de drogas, ela é muito segura e falava para ele [vítima]: 'quando seus amigos da polícia vêm me prender?'. Ela mostra que é uma pessoa que não está temendo as consequências da lei", disse. De acordo com a delegada, a vítima precisa de proteção policial porque se expôs bastante ao tentar negociar com a suspeita. "Vamos colocar ele, provavelmente, no programa de proteção à testemunha. Ele se expôs desde o primeiro momento, não procurou a polícia, não parou de conversar com ela, inclusive, relatou tudo o que tinha feito, como que veio na delegacia e registrou ocorrência. Ele mesmo se colocou em situação de risco", explicou Francineide Moura.

O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Marco Vargas, informou que a legislação proíbe o abate de equídeos para o consumo humano. "Como forma de aproveitamento, a carne será doada ao zoológico de Salvador, que vai alimentar grandes animais e o resíduo restante vai ser transformado em ração animal, em uma graxaria (fábrica de produtos não comestíveis)”, disse, em nota.  Parte dos animais foi adquirida também em parceria com a Seinfra, DNIT e Polícia Rodoviária Federal e Estadual, e criadores da região. Segundo a Seagri, a apreensão dos animais evita acidentes em rodovias e a disseminação de doenças infecciosas e zoonoses. A assessoria do Ministério Público Estadual (PRE) informou que a promotoria de Miguel Calmon recebeu a informação sobre o procedimento nesta quarta-feira (13) e que vai apurar o caso. O promotor responsável não foi localizado.

Ilegal

Nesta terça-feira (12), o frigorifico Frigoserra, no município de Serrinha, no Nordeste da Bahia, desistiu de realizar o abatimento de jegues, equídeos, mulas, jumentos e outros animais. Em nota, a assessoria do MPE informou que a decisão foi tomada depois de uma recomendação feita pelo órgão. Um dia antes do abatimento ilegal de jegues, a Promotoria tomou conhecimento do caso e foi até o frigorífico.  "No documento, a promotora orienta ao estabelecimento que seja comprovado, no prazo de 24h, o encaminhamento dos animais para pastagem, disponibilizando água, alimentação, tratamento e abrigo adequados, por meio, inclusive, da apresentação de laudo técnico por profissional habilitado, acerca das condições dos animais", diz a nota.  O Frigoserra terá que apresentar uma série de documentos, incluindo a autorização prévia do serviço de inspeção estadual e federal para abates destes animais. A promotora de Justiça Letícia Baird afirmou que não considera a matança autorizada de jegues a "solução adequada e ética sob o viés normativo internacional e constitucional, sobretudo em se tratando de animais historicamente explorados, em situação de risco e maus-tratos", disse em nota.

Sobre o mapa - O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros.

Categorização do novo mapa do turismo – Os 117 municípios da Bahia presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo com a Categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um. Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas.

O interessado deve se inscrever até esta sexta-feira (15), acessando o edital na primeira página do site do Ipac, clicando na foto do item ‘Destaques’ com título ‘Edital de seleção’, onde estão disponíveis o edital, ficha de inscrição, cronograma da seleção e espaços para descrever o projeto que desenvolve nas áreas de patrimônio ou museus.

Financiamento e política pública

“As plataformas de financiamento cresceram muito no Brasil, país onde as redes sociais encontraram milhões de clientes, e essa realidade pode também beneficiar as áreas de arquitetura, urbanismo, restauração, museus, patrimônio material e imaterial”, afirma o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira. De acordo com dados do Kickante, a plataforma convidada pelo Ipac para palestra aberta e workshop em Salvador, o mercado de financiamento coletivo chegou a arrecadar mais de US$ 6 bilhões no mundo em 2013, com potencial para chegar a US$ 90 bilhões em 2025. A previsão é que o Brasil responda por cerca de 10% desse montante. “Isso, corresponderia a US$ 9 bilhões. Por isso, os profissionais das áreas culturais do patrimônio e museologia também devem estar atentos a esses números”, diz João Carlos. Segundo ele, o setor cultural pode procurar meios alternativos e de modernização das suas realizações. “Estamos promovendo palestra de workshop sobre o tema justamente para proporcionar que um maior número de profissionais baianos tenham acesso à essa nova forma de captação que inclui tecnologia e novas formas de comunicação”.O workshop integra o Programa Narrativas Patrimoniais do Ipac que está sendo realizado desde maio deste ano. O programa promove diálogo, fomento cultural e qualificação de agentes públicos, artistas e produtores culturais, especialmente, das áreas de arquitetura, urbanismo, museologia, patrimônio cultural material e imaterial. A iniciativa contempla as cidades de Salvador, Santo Amaro, Cachoeira, (Recôncavo), Jequié (centro sul), Ilhéus (sul), Palmeiras (Chapada Diamantina) e Capim Grosso (centro norte), podendo ser ampliado. O ‘Narrativas’ conta com apoio da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult) e participação do ‘Bahia Criativa’, escritório de suporte a empreendedores dos setores criativos. A inscrição do ‘Narrativas’ é gratuita e as vagas limitadas. Informações no telefone (71) 3117-7482 e email [email protected]. Mais informações estão disponíveis no site do Ipac.

O objetivo, segundo a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), Rosemeire Fernandes, o corte é discriminatório, pois é diferenciado e de viés ideológico, exatamente porque na Justiça do Trabalho se cuida das relações entre capital e trabalho. “Aqui se cuida de uma garantia constitucional, e não apenas o acesso a justiça. O corte é nos recursos que pagam despesas com água e luz, segurança, manutenção. Ou seja, despesas correntes e inafastáveis”.  Além deste, também há um corte de 90% nos investimentos, o que, de acordo com a magistrada, significa que não tem como manter ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que são tão essenciais, para a execução do trabalho nos TRTs. “O PJE é o que garante o funcionamento, a tramitação do processo, o acesso às informações. O TRT desenvolveu uma ferramenta para móbile onde o cidadão pode consultar seu processo, ver seu dia de audiência. E não se faz isso sem investimento”.

Suspensão do funcionamento aumentará a morosidade

 Em valor líquido, o corte chegou aos R$ 600 milhões em todo o Brasil. Na Bahia, segundo a presidente da Amatra-5, já houve redução no horário de funcionamento, e serviços essenciais foram dispensados. Neste momento, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também está mobilizada, e buscando apoio dos parlamentares em Brasília para tentar impedir uma nova redução de gastos.  “Muitos [parlamentares] estão alertas, outros nem tanto. Se fala uma emenda, um projeto de lei que irá sair, mas isso já se arrasta há mais de um mês, mas concretamente não se tem nada ainda. É uma preocupação também da administração, mas a gente não pode se furtar, de dentro de uma associação querer que aconteça uma precarização da justiça do trabalho”, destacou a secretária-geral do Anamatra, Ana Cláudia Scavuzzi.  

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA), Francisco Filho, a suspensão do funcionamento na justiça trabalhista só tenderá a aumentar a morosidade no julgamento dos processos que chegam todos os dias, aos TRTs. Em janeiro a abril deste ano já entraram mais de um milhão de processos trabalhistas em todo o país. O maior número desde 1941 para o período.  “Se está retirando orçamento, como é que irão julgar esses processos que entram. Logicamente está entrando mais processo do que está saindo. Essa é uma conta que não fecha”, observou Filho. Em 2014, foram R$ 2,6 milhões processos trabalhistas que entraram na Justiça do Trabalho, segundo os números do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – percentual 12,3% maior do que o ano anterior.   A tendência, é que os processos que entraram no ano passado, demorem pelo menos dois anos para serem julgados, a não ser que haja acordo entre as partes. “As empresas estão fechando, e os direitos como FGTS, aviso prévio, férias proporcionais, não estão sendo pagas. Isso leva a um prejuízo a própria economia do país que não tem demanda, e, portanto, acaba por ter mais desemprego”, analisou o coordenador do Sindijufe-BA.  

Impacto negativo para os trabalhadores e patrões

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores – seccional Bahia (CUT-BA), Cedro Silva o corte paralisa a modernização da Justiça do Trabalho, e impacta principalmente ao trabalhador mais necessitado, que não tenha um sindicato forte que o represente, não tem bons advogados, e cujos processos são mais demorados.  “Essas pessoas tem sido as mais penalizadas. Os patrões tem dado calote nos trabalhadores, mudando a razão social da empresa, e, dessa forma, o trabalhador perde a referência de onde está a empresa. A maior parte dos processos envolve essas pequenas ações”, destacou o presidente da CUT-BA.  Silva também fez referência a outras medidas que estão sendo estudadas pelo governo, como o aumento da idade da aposentadoria para 67 anos, e o aumento da carga horária de trabalho para 60 horas semanais, e avalia que apenas uma greve geral pode fazer pressão suficiente para impedir o avanço destas ações.  Por mais que os empregados sejam os mais penalizados, o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Emerson Mangabeira, lembra que até mesmo os empresários acabam procurando a Justiça do Trabalho para quitar verbas que os trabalhadores não quiseram receber. “O prejuízo será enorme. Não adianta sem você ter uma justiça para que lhe dê esse direito. É aqui que eles buscam a reparação dos seus direitos, e infelizmente não terão onde busca-los”.  Assim como as centrais sindicais, entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) têm declarado apoio aos magistrados trabalhistas. O presidente da seccional baiana da Ordem, Luiz Viana Queiróz, destaca que o governo acabou de liberar R$ 2,9 bilhões para fazer a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. “Não é por falta de recursos orçamentários ou financeiros, e sim por decisão política de onde investir”, avaliou.

Nós ficamos completamente surpresas porque nós não tínhamos ideia de que era possível fazer um plástico, usando uma matéria que seria uma matéria-prima renovável", conta a estudante Ananda Lima Dias. As pesquisas indicaram que a saída poderia estar na mandioca. ‘É um material rico em amido, que também é conhecido como fécula, que se chama fécula de mandioca”, detalha o professor. Tanto a mandioca, como outros alimentos como a batata, já são usados em várias partes do mundo na fabricação de alguns objetos, principalmente embalagens. No caso da iniciativa das estudantes baianas, elas perceberam que o plástico desenvolvido poderia ser usado na agricultura. Foi aí que tiveram a ideia de aplicar o produto como um suporte na produção de mudas de plantas. “Normalmente, quando as pessoas compram estas mudas para fazer a plantação, que vem com aquele plástico preto, que é o plástico de petróleo, ele é cortado e ele termina parando no meio-ambiente, termina virando apenas lixo. Nós vimos que substituindo pelo plástico biodegradável, ele poderia não só eliminar este fator que seria a poluição, como até mesmo ajudar o solo, já que a gente está falando de uma matéria que vem de um tipo de produto que a matéria-prima é renovável e que poderia ser revestido em adubo por exemplo", explica Ananda. Para isso, fpreciso deixar o bioplástico, geralmente ácido, com um teor mais neutro, para não prejudicar a planta. “Começamos a fazer uma catálise básica, para que ele equilibrasse o ph do solo e, com isso, a planta crescesse mais saudável, absorvesse melhor os nutrientes", explica a estudante Camila Pires. Durante os últimos dois anos, as alunas não pararam de testar, experimentar e analisar. Foi assim que conseguiram desenvolver cerca de 30 tipos de biopláticos a partir da mandioca. Na fase final da pesquisa, os experimentos foram para uma espécie de "estufa" que reproduz o processo do plantio, onde é possível analisar as condições de solo e temperatura. “A gente comprovou, sim, que na prática ele tem uma decomposição muito rápida, em torno de um mês, e agora a gente está fazendo os testes com as plantas para saber justamente se ele vai impactar de alguma forma negativa... que a gente acredita que não, e se ele realmente vai trazer benefícios para a planta, se ele vai se converter em adubo, vai trazer nutrientes, se a planta vai crescer mais rápido, ou se o crescimento da planta não vai ser influenciado pelo bioplástico", detalha. A pesquisa faz parte do projeto de iniciação científica mantido pela Escola Djalma Pessoa. A ideia deu tão certo que a pesquisa com a mandioca foi uma das premiadas na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - a Debrace, em abril deste ano. Durante a feira em São Paulo, as estudantes conquistaram uma bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), uma das mais tradicionais instituições de pesquisa no Brasil.