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No próximo domingo(02), será realizado, em todo Brasil, o primeiro turno das eleições municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população deve ficar atenta a algumas normas, que proíbem algumas ações. Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é crime e a punição é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil. Por outro lado, é permitido a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Também é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Além disso, o TSE destaca que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.
Menina foi levada para Unidade de Pronto Antendimento da região (Foto: Blogbraga/Repórter Edivaldo Braga)
Uma menina de 11 anos passou mal após ingerir veneno para carrapato por engano no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na terça-feira (27). A informação foi confirmada ao G1 na manhã desta quarta-feira (28) pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) da cidade, que prestou os primeiros socorros à jovem. De acordo com o Samu, com base nas delarações da mãe da menina, a jovem teria confundido a solução preparada pelos pais, com o intuito de matar carrapatos, com óleo de cozinha e teria usado o líquido para preparar arroz. O veneno estava em cima da geladeira, em uma garrafa pet, e possuía cor parecida com óleo de cozinha. Conforme o Samu, a menina foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, onde está internada ainda na manhã desta quarta-feira. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
Representantes da Contraf-CUT e da Fenaban fazem nova reunião de negociação em São Paulo (Foto: Jaílton Garcia / Contraf-CUT)
A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta terça-feira (27) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve. Uma nova rodada de negociações foir marcada para quarta-feira (28), às 15h. No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT. É a greve mais longa já realizada pela categoria dos bancários.
- ASCOM - Plena Educacional
- 27 Set 2016
- 21:09h
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Imagem Divulgação
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Os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero têm até a quarta-feira (28) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o pagamento também pode ser feito parcelado em três vezes. Quem preferir essa opção, também deve pagar a primeira cota até quarta-feira. As demais parcelas vencem dias 28/10 e 30/11. Os donos de carro com placa de final zero podem ainda quitar o valor total do tributo, sem desconto, até 30 o de novembro. Em setembro ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem optou pelo parcelamento do IPVA nos meses anteriores. No dia 27, está agendado o vencimento da segunda parcela para placas de final 9. Já nos dias 29 e 30, para os automóveis com placas de final 7 e 8, respectivamente, vencem a terceira parcela e a cota única do imposto, sem desconto. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-BA. Para quitar o imposto, o contribuinte deve ir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar também a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. A Sefaz alerta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, o contribuinte deve entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
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Os sindicatos que representam os bancários se reunirão nesta terça-feira (27) para uma nova rodada de negociação sobre a greve, que já dura cerca de 20 dias. De acordo com o presidente do sindicato na Bahia, Augusto Vasconcelos, a convocação partiu dos próprios bancos nesta segunda (26), logo após uma passeata reunir cerca de mil trabalhadores na Avenida Sete de Setembro, no Campo Grande. “Eles devem uma satisfação para a população. A nossa expectativa é resolver esse impasse. Quem mais tem interesse em resolver isso são os trabalhadores”, defendeu. Segundo Vasconcelos, a paralisação atingiu mais de 13 mil agências no país, maior número dos últimos 15 anos. Somente na Bahia, são 952 unidades fechadas. “A gente espera a compreensão da população. Essa greve não é contra os clientes, ao contrário. Nós pedimos mais contratações para reduzir as filas, redução de juros e tarifas, fim das demissões, investimentos em segurança... Eles tiveram uma margem de lucro de R$ 30 bilhões. Não há justificativa para não apresentar uma proposta melhor”, criticou.
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O Governo da Bahia estima que, até 2022, 400 das 800 escolas de Ensino Médio do estado já estejam ofertando ensino integral, atingindo, assim, 50% da meta proposta pelo Ministério da Educação na Medida Provisória (MP) que reformula o antigo 2º grau. O documento federal determina que 100% das escolas adotem a carga horária de dois turnos. A previsão é do superintendente de Políticas da Educação Básica do Estado, Ney Jorge Campello. Segundo ele, a Bahia possui, atualmente, 66 escolas de Ensino Médio com modalidade integral, onde estão matriculados 3.518 alunos. O número de escolas já adaptadas aos dois turnos representa apenas 8,25% do total de escolas de Ensino Médio da Bahia. O desafio da gestão estadual com a proposta do Governo Federal de ampliar a carga horária em todas as unidades de ensino de 800h para 1400h anuais, é incluir os outros 435.572 estudantes baianos do Ensino Médio regular (que não é integral) no novo modelo. Os estudantes que hoje estão no Ensino Médio representam 55% do total de alunos no estado (900 mil).
Já o número de escolas com Ensino Médio corresponde a 61% do total. Além da ampliação da carga horária, a MP prevê a flexibilização do currículo, que torna parte da grade de disciplina obrigatória para todos os estados e permite que a outra parte seja escolhida pelos alunos conforme suas áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou então dar ênfase ao ensino profissionalizante. Além disso, a MP também destaca que o Ensino Médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas. Assim, o aluno pode receber um diploma a cada etapa, e já poderá entrar no mercado de trabalho. Apesar de já estar em vigor, o documento precisa ser discutida e votada no Congresso em até 120 dias. Campello destaca que ainda não tem como dimensionar o impacto das mudanças propostas no orçamento da Educação na Bahia, que hoje é de R$ 3,4 bilhões (25% do orçamento do estado). Também não há uma previsão de quando o estado deve implantar o ensino integral em 100% das unidades."A meta nacional, nesse primeiro momento, é alcançar 50% das escolas ou 500 mil novas vagas de Ensino Médio no Brasil até 2018. Atingir uma meta de 100% das escolas de nível médio em tempo integral é algo muito difícil diante das circunstâncias que envolvem o sistema público de ensino e pela realidade socioeconômica de muitos alunos. Além disso, não há um prazo definido para isso. A MP [medida provisória] destaca que isso deve ser implantado progressivamente. E isso demora porque é muito complexo, deve ter planejamento. Absorver estudo em tempo integral requer custo dobrado porque é preciso ter mais professores, tem que ter formação e mais pessoal de colaboração (como porteiros e merendeiras)", destaca. Segundo ele, com o investimento que o Governo Gederal pretende fazer de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, em todos os estados para a reforma será possivel implantar o ensino integral em mais 86 unidades de ensino médio na Bahia até 2018. "Somadas às 66 já existentes, isso totalizaria 152 escolas com Ensino Médio integral em dois anos", destacou Campello. Ainda de acordo com o superintendente de Políticas da Educação Básica, Ney Jorge Campello, o Governo da Bahia aprova a realização de mudanças no Ensino Médio, sobretudo a proposta de ensino integral e flexibilização do currículo, como forma de tentar melhorar a qualidade do ensino. O estado não alcançou a meta de qualidade em educação no Ensino Médio no ano de 2015, que desde o balanço de 2013 fica abaixo do índice estipulado pelo Minitério da Educação. Campello afirma, no entanto, que o Governo da Bahia discorda do fato de as alterações terem sido propostas por meio de Medida Provisória. "Acreditamos que as medidas propostas pelo governo deveriam ser implementadas via Projeto de Lei que já existe na câmara e que foi sustentado no debate que se realizou nos últimos anos e não por MP. Achamos que a MP deve ser retirada porque nem tudo aquilo que foi discutido está englobado no texto. Além disso, a MP traz formulações que geram controvérsias, como a retirada de matérias como educação física e arte das matérias obrigatórias, que dá a entender que serão excluídas", destacou. Campelo informou que três mesas temáticas para debater o assunto serão realizada na Bahia nos próximos meses para discutir com educadores como ocorrerá a implementação das mudanças. "Além disso, em dezembro, também vamos implantar o Fórum Estadual do Ensino Médio, que será integrado à Secretaria Estadual da Educação e ficará responsável por fazer o acompanhamento da implementação das mudanças", disse.
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O governador Rui Costa afirmou que ele deve repetir o posicionamento do ano passado e a Bahia não aderir ao Horário de Verão, marcado para começar no próximo dia 16 de outubro. A posição definitiva sobre o tema será tomada pelo governador até o final deste mês. Porém, Rui deixou claro que a tendência é a de seguir o mesmo posicionamento de 2015, quando foram levadas em consideração pesquisas que apontavam que a maioria da população baiana era contra à adoção do horário especial. “Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão”, disse. Nos últimos 13 anos, apenas em 2011 a Bahia aderiu ao horário de Verão. Neste ano, o horário de Verão – que adianta em uma hora o horário oficial do país – vai valer a partir de 16 de outubro, seguindo até 19 de fevereiro de 2017. O objetivo do horário especial é diminuir o consumo de energia elétrica. A medida deve ser adotada por 10 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e pelo Distrito Federal. Assim, o relógio será adiantado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Nestes locais, durante o Verão, o dia (com iluminação solar) tem duração maior que a noite. No Norte e Nordeste, a diferença de duração entre o dia e a noite não é significativa. No entanto, segundo empresários, a diferença de horário entre a Bahia e os estados do Sudeste prejudica a comunicação entre empresas, operações financeiras e o setor de turismo.
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O número de transplantes realizados na Bahia cresceram 40% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2016, foram realizados 317 transplantes de janeiro a julho, enquanto em 2015 foram feitos 225 procedimentos. Mesmo com o avanço, a taxa de recusa familiar na Bahia está em 63%; o do Brasil está em 56%. O país bateu recorde de doador por milhão da população neste semestre, com 1.438 doadores, 7,4% a mais que no mesmo período de 2015. Com as doações, 12.091 transplantes foram realizados entre janeiro e julho. Os transplantes de órgãos mais complexos, como pulmão, fígado e coração aumentaram em 31%, 6& e 7%, respectivamente. Atualmente, 89% dos transplantes de órgãos sólidos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Um dos nossos principais desafios atualmente é diminuir a taxa de recusas familiares à doação de órgãos. A família brasileira é tipicamente solidária e precisa ser bem informada e acolhida em momentos dolorosos, como a perda de um ente querido. É preciso mostrar que essa perda pode significar a vida de outra pessoa", afirmou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. Para ampliar o número de doadores de órgãos no país, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de doação de órgãos no espaço Casa Brasil, no Rio de Janeiro. A campanha é estrelada por atletas transplantados, fazendo uma alusão aos Jogos Paralímpicos de 2016.
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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de "nota de corte", diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil. Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger. Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas. Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três. Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
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- Bahia Notícias
- 26 Set 2016
- 11:34h
(Foto: Reprodução)
O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a utilizar, em contratações do Programa Minha Casa Minha Vida, recursos do FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) "enquanto não constar no orçamento fiscal e da seguridade social rubrica específica correspondente à contabilização dos adiantamentos concedidos a partir de disponibilidades dos referidos fundos". A decisão consta da Instrução Normativa (IN) 24, de 23 de setembro de 2016, assinada pelo ministro Bruno Araújo e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 26. Dentre outras considerações, a IN cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) proferida por meio do Acórdão 3.297/2015, de dezembro do ano passado. Segundo a IN, caberáà Secretaria Executiva do Ministério das Cidades avaliar a conveniência e oportunidade de propor a ação orçamentária necessária e seus limites financeiros e orçamentários, "bem como adotar providências visando à contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, provenientes de utilização de recursos oriundos do FGTS, do FAR e do FDS".
Criança foi levada à UPA, mas deu entrada sem sinais vitais (Foto: Felipe Luiz/ Blog do Sigi Vilares.)
A Polícia Civil investiga a morte de um menino de oito anos que morreu após um acidente com um saco de cimento na tarde de domingo (25), na cidade de Luis Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. O delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior disse que, segundo informações preliminares de testemunhas, a criança estava brincando do lado de fora de casa, em um depósito, quando o saco de cimento teria caído em cima dele. Os pais do menino teriam se distraído e não estariam com o menor no momento do acidente. "Não sabemos dizer se isso [acidente] é verdadeiro ou não. A gente está investigando ainda", disse o delegado. A criança foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães, mas deu entrada à unidade médica sem sinais vitais. "Os pais ainda serão ouvidos, ainda estão abalados. A causa da morte ainda depende do resultado da perícia pelo DPT [Departamento de Polícía Técnica]", afirmou o delegado. A perícia também foi feita no local do suposto acidente, no condomínio onde a vítima morava, no bairro Santa Cruz. O corpo da criança está no DPT de Barreiras.
Sérgio abraça crianças que ajuda (Foto: Reprodução/TV Bahia)
O corretor de imóveis Sérgio Oliveira transformou a dor de perder o único filho de três anos, que morreu vítima de câncer, em inspiração para ajudar o próximo, ao criar um sistema de "transporte solidário" para levar até hospitais crianças carentes que sofrem com a mesma doença. Há dez anos, Sérgio desobriu que o filho, que se chamava Paulo Sérgio, tinha um tumor. O menino começou a fazer quimioterapia, mas os médicos disseram que o câncer havia se espalhado pelo corpo. "Foi o pior dia da minha vida", conta. O pequeno Paulo Sérgio morreu pouco tempo depois e o pai, muito apegado ao filho, conta que entrou em depressão. Foi então que Sérgio se lembrou de um dia em que não deu carona a um colega do filho, e decidiu passar a transportar, por conta própria, crianças portadoras de câncer até as unidades de saúde onde fazem tratamento. "Deixo as crianças nos hospitais e vou trabalhar. Sou corretor de imóveis. Vou para o stand, dou plantão e, quando termina o plantão, volto para buscá-los nos hospitais e levá-los em casa", destaca.
Sérgio é morador da cidade baiana de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e utiliza uma van própria para transportar os pacientes. Ele também montou na garagem de casa uma ONG que oferece orientações, comida, remédios, roupas e brinquedos a famílias carentes de crianças com câncer. O corretor relembrou o episódio que fez ele tomar a decisão de prestar esse serviço às crianças. Ele conta que em uma das vezes em que saía do hospital de carro com o filho, ele e o menino avistaram uma criança com a mãe indo para o ponto de ônibus. O filho de Sérgio reconheceu a criança, porque os dois faziam quimioterapia na mesma clínica de Salvador e também moravam perto. O garotou pediu ao pai para dar carona ao coleguinha, mas Sérgio não parou o carro e foi embora. Depois que o filho morreu, Sérgio lembro do episódio e resolveu transportar as crianças até os hospitais. O homem que fez da própria dor a inspiração para ajudar o próximo diz que agora busca um carro melhor para transportar os pequenos. "É o sonho da gente", afirma.
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Parte da fachada do Centro de Convenções desabou, em Salvador (Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia)
Parte da fachada do Centro de Convenções, que fica no bairro do Stiep, em Salvador, desabou na noite desta sexta-feira (23). Segundo informações da Central de Polícia (Centel), o caso ocorreu pouco antes das 21h. Ainda não há informações sobre as causas do desabamento. Três pessoas ficaram levemente feridas. Segundo a Centel, parte do primeiro piso desabou. Um morador ouvido pelo G1 relatou ter ouvido um grande estrondo. "Foi um estrondo enome e depois subiu muita poeira. Não sabemos o que realmente ocorreu. Só estamos vendo os bombeiros chegarem", disse o morador Roberto Leal Neto. O administrador de empresas Cláudio Portinoi, que também é morador da região, relatou que o barulho assustou os moradores da região. "Foi um barulho foi ensurdecedor, parecia terremoto. Um susto muito grande", destacou. Ainda de acordo com a Central de Polícia, equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Salvar foram encaminhados para o local. A área foi isolada e, segundo a Defesa Civil, engenheiros fazem vistoria no prédio. Não se sabe ainda se há riscos de novos desabamentos. O Centro de Convenções foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.
(Foto: Divulgação)
Amigos e familiares da pequena Natália de apenas três anos, portadora de uma doença genética rara, criaram o projeto, ‘Tudo por Natália’, que tem como objetivo angariar doações para manter o tratamento da menina. O projeto contra com uma página no Facebook, e uma campanha de financiamento coletivo no iFunding. O intuito da ação é arrecadar R$ 70 mil para auxiliar nas despesas com os medicamentos, curativos diários e consultas com médicos especializados. Natália é filha de lavradores do município de Rio do Antônio localizado no interior da Bahia, que não têm condições financeiras para arcar com os custos do tratamento da filha. A menina sofre de Epidermólise Bolhosa, doença genética que atinge crianças, jovens e adultos. Ela é caracterizada pela fragilidade da pele e da mucosa por causa de uma alteração na síntese de proteínas que unem as camadas da pele. Devido à sensibilidade, qualquer espécie de atrito é um desencadeante de bolhas. As mais simples tarefas como trocar de roupas, de sapatos, caminhar ou brincar pode provocar as lesões. As bolhas com maior profundidade acabam gerando cicatrizes e ficam com a aparência de uma queimadura.De acordo com uma das organizadoras do projeto, Aline Coutinho, “Natália não tem esperança de vida sem o tratamento, pois usa medicamentos caros todos os dias, como o Cubitan. Por isso, precisamos de uma corrente para auxiliá-la”, diz. Interessados em realizar doações podem acessar olink da campanha.