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Foto: Ascom / Sesab
Em todo o estado, mulheres que apresentarem resultados alterados em exames de mamografias terão acompanhamento oncológico integral da rede pública estadual. A promessa é do secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas. O titular da pasta estadual esteve neste sábado (8) em Vitória da Conquista, no sudoeste, onde ocorreu o lançamento da campanha Outubro Rosa para o interior do estado. A ação faz parte do “Saúde Sem Fronteiras,” programa da Sesab [Secretária da Saúde do Estado] que leva unidades móveis de rastreamento de câncer de mama para todo a Bahia. Neste mês, a secretaria pretende bater o recorde mundial de realização de mamografias em um mesmo período, realizando mais de 20 mil exames. “Muitas mulheres encontravam dificuldade em obter acompanhamento oncológico nos municípios e chegavam a esperar meses por uma biópsia. Nós identificamos esse problema e levamos ao governador Rui Costa, que determinou o compromisso do Governo com o acompanhamento integral de 100% das mulheres diagnosticadas”, afirmou Vilas-Boas. As biópsias de mulheres com resultados alterados nas mamografias do Programa serão realizadas no Centro Estadual de Oncologia (CICAN), pela técnica de estereotaxia, mais moderna, nos novos equipamentos recentemente adquiridos. Com a inauguração do Hospital da Mulher, prevista para o final deste ano, o secretário informou que será oferecido um serviço de diagnóstico e tratamento acelerado para os casos de câncer de mama, inédito na Bahia.
(Foto: Reprodução)
O horário de verão começa a valer a partir do próximo domingo (16) em dez estados brasileiros e o Distrito Federal. Os moradores desses locais devem adiantar os relógios a partir de meia-noite de sábado (15). Pelo quinto ano seguido, a Bahia não participará do horário. Apesar de ficar fora, os baianos devem ficar atentos para a alteração nos horários de alguns serviços. Agências bancárias terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora no interior do estado. Já em Salvador e cidades da Região Metropolitana, os horários de atendimento seguem normais, sem alterações. Quem também segue sem alterações no horário são as Casas Lotéricas da Caixa, mas as apostas vão obedecer o horário de Brasília e serão encerradas com uma hora antes que o normal. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os voos com saídas dos estados das regiões Norte e Nordeste não terão alteração, já que as passagens aéreas vão respeitar o horário local de origem, e não no horário de Brasília. A Anac orienta que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para evitar dúvidas e confusões. Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor.
Luna e a mãe, Eliane Carvalho (Foto: Imagem/TV São Francisco)
A família de uma menina de 6 anos, que possui duas doenças raras, promove uma campanha de financiamento coletivo na internet para cobrir os custos com uma medicação que custa R$ 53 mil, para tratar uma das doenças da criança. A família é da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, mas precisa viajar todo mês para São Paulo, o tratamento é feito. A campanha de arrecadação foi aberta no dia 5 de setembro, com previsão para ser encerrada em dezembro. Até esta quinta-feira (13), o site havia registrado R$ 6.380 em doações. De acordo com a família, Luna é portadora das doenças mastocitose e FCAS. Elas causam alergias e comprometem o sistema imunológico da criança. Luna sente dores de cabeça, febre e diarreia. A família descobriu que Luna era portadora de mastocisose quando ela tinha um ano e dois meses.
O primeiro sinal da doença foram pequenas manchas amarronzadas pelo corpo. A mãe de Luna, Eliane Carvalho dos Santos, conta que precisa estar sempre alerta porque as crises da garotinha são frequentes. "Luna é uma menina que requer muito cuidado. Imagine que uma picada de formiga uma vez quase a levou à morte. Ela teve choque anafilático, teve que tomar adrenalina. Isso é o mínimo, porque no sol e no frio, ela passa mal. É muito complicada nossa rotina", relatou Eliane. Segundo os pais de Luna, o diagnóstico do FCAS, uma síndrome associada ao frio, ocorreu em maio deste ano. Os médicos informaram à família que no Brasil apenas Luna e outra criança possuem a doença. Após quatro meses do diagnóstico, ela ainda não iniciou o tratamento porque o custo é muito alto.Antes mesmo do diagnóstico do FCAS, os pais da criança já tinham um alto custo com remédios por conta do tratamento da mastocisose. Luna já toma vários remédios por dia, um deles custa em média R$ 6 mil. Sem poder bancar com o tratamento, a mãe entrou na Justiça e o municipio foi obrigado a comprar a medicação. Além dos remédios, a menina também segue uma alimentação rigorosa. O medicamento indicado para o tratamento da FCAS, que custa R$ 53 mil, não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os pais da criança também terão custos com internação e aplicação, pois o remédio só pode ser manipulado em uma unidade hospitalar. No dia 28 de setembro, quando o STF iria definir alternativas para o acesso a remédios de alto custo, o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação) e suspendeu o julgamento. Para conseguir o remédio, a família depende de uma decisão favorável do Supremo, para saber se o governo terá a obrigação de pagar por medicamentos caros que não estão na lista do SUS. "Luna está tomando uma medicação que é baratinha, todo mundo consegue pagar, custa em torno de R$ 17. Mas com essa medicação, ela corre o risco de perder a visão, de ter parada dos outros órgãos e eu não posso parar. Se eu não conseguir o mais caro [o remédio], ela vai ter que ficar tomando essa", disse a mãe.
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- ASCOM/Educação
- 14 Out 2016
- 12:01h
(Foto: Divulgação)
A estudante Hellen Cristina Teixeira, 17 anos, do Colégio Estadual de Correntina (914 km de Salvador), saiu da cidade onde mora para viver uma experiência inesquecível na cidade de Cachoeira (118 km de Salvador). Ela está entre os estudantes das escolas estaduais que apresentam suas expressões artísticas, musicais e obras literárias na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2016), de 13 a 16 de outubro. Na abertura do evento, na Casa Educar Para Transformar (localizada no anfiteatro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Hellen Cristina e mais 16 colegas de várias cidades da Bahia receberam notebooks de premiação pelo Concurso Festa Literária na Rede Estadual: 169 anos de Castro Alves, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. “Estou muito entusiasmada com esta festa, que vai enriquecer o meu conhecimento”, comenta Hellen. No seu cordel, a aluna fala, de forma simples, da vida de Castro Alves, mostrando o lado romântico do Poeta dos Escravos, “que gostava de escrever para as suas amadas”. O intérprete do seu cordel, o colega Wanderson de Jesus, 19 anos, fala com orgulho da homenagem ao poeta: “É muito legal estar aqui, porque a gente volta ao túnel do tempo e passa a viver o passado de Castro Alves. Além disso, é uma oportunidade maravilhosa de troca de experiências literárias”, afirma. Suellen Bittencourt, 15 anos, 2º ano no Colégio Estadual Demiro Vilas Boas, de São Miguel das Matas (225 km de Salvador) também foi premiada no concurso Castro Alves, com a crônica ‘A Vingança’. Ela fala da emoção de participar da Flica 2016. “É a primeira vez que participo da Flica, uma experiência muito interessante. Ser premiada é um reconhecimento que nos incentiva a ler mais, a produzir mais. É uma emoção muito grande”, revela.
O subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo, diz que o concurso em homenagem a Castro Alves é uma comemoração “muito bem posta” na ocasião dos 169º aniversário de nascimento do poeta baiano. “Quando falamos de Castro Alves, costumamos ver apenas o poeta político, defensor pleno dos direitos humanos e da liberdade. Mais do que isto, ele revela um lirismo na sua poesia, o que mexe com a sensibilidade de todos”, afirma, ao destacar a importância da premiação. “É um prazer premiarmos os estudantes que despontam como revelações na Literatura. E mais prazeroso, ainda, é saber que estes jovens vêm da escola pública. De um modo em geral, tudo isto tem a ver com o currículo da escola e com a dimensão cultural que a escola vive”, acrescenta.Outras atividades - Além da premiação do Concurso, os estudantes da rede estadual participam de diferentes atividades na Flica 2016. Durante os três dias será realizada uma programação na Casa Educar para Transformar, que inclui exposições de obras de arte dos estudantes criados para os projetos de arte e cultura como Artes Visuais Estudantis (AVE) e o Educação Patrimonial e Artística (EPA). A Casa também abriga uma Tenda Literária onde são promovidas discussões sobre obras de autores contemporâneos e atividades lúdicas como leituras de textos. Além disso, na oficina Retratos Estudantis, os participantes podem customizar camisas através da técnica de pintura conhecida como serigrafia. A Casa Educar para Transformar abriga, ainda, os Saraus Literomusicais, quando os estudantes finalistas do Festival Anual da Canção Estudantil (Face/2015) soltam a voz cantando músicas de suas autorias e que são intercaladas com declamações de poesias e textos através do projeto Tempos de Arte Literária (TAL). Uma das novidades é a dança circular, momento em que os estudantes saem da Casa Educar para Transformar dançando pelas ruas da cidade. Os estudantes também participam, na Praça 2 de Julho, da Mostra de Livros - Coleção Pactos de Leituras de autores baianos, do 1º Edital de Literatura Infantil. Neste cenário, as crianças conferem o Cantinho de leitura e contação de histórias.
Confira a programação completa no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)
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(Foto: Reprodução)
Para atender à reivindicação das associações de motociclistas de “cinquentinhas”, em Salvador, a Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) decidiu oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). O documento será obrigatório para motos de 50 cilindradas, a partir de 1º de novembro. Pilotar sem ACC caracteriza infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62. “O curso é uma iniciativa pioneira no Brasil, no setor público, que vai reforçar a segurança no tráfego da capital baiana, além de contribuir para a qualificação profissional no segmento”’, disse o diretor de Educação para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz..
A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos
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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra os 33 municípios que integram a região de Irecê, no centro-norte do estado, para que seja implementado o ponto biométrico para servidores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente médicos e odontólogos. Em 2012, o MPF recomendou que os municípios da região fizessem controle da jornada de trabalho dos servidores do SUS, bem como a publicidade de seus nomes e horários de atendimento. Como nenhum município cumpriu o determinado, o procurador da República Márcio Castro ajuizou as ações que, segundo ele, “visam a garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS, propiciando aos seus usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços”.
Na ação, em caráter liminar, o MPF pede que cada município seja obrigado a instalar, no prazo de 60 dias, o controle biométrico da frequência dos servidores; assim como quadros, nas unidades de saúde, que informem ao usuário o nome de todos os profissionais de saúde em exercício naquele dia, sua especialidade, o horário de início e término da jornada de trabalho e seu registro de frequência. No mesmo prazo, deverão ser disponibilizados, na internet, o local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos do SUS. Os usuários do sistema ainda terão direito, caso solicitem, a receber certidão onde conste motivo da recusa de atendimento, se esta ocorrer. Caso a decisão seja descumprida, o MPF pede que os prefeitos de cada cidade paguem, pessoalmente, uma multa de R$ 1 mil por dia. Municípios alvos das ações civis públicas: Irecê, América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.
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(Foto: Reprodução)
A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal de Salvador, por se apropriar de R$ 82,6 mil de uma cliente idosa, em uma ação movida contra a Unimed. A pena privativa de liberdade, de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente, será cumprida no regime aberto. O juiz considerou que a ré faz jus à substituição de pena prevista no artigo 44 do Código Penal, pois é ré primária, e, portanto, foi convertida em pena restritiva de direito, com condições a serem fixadas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. A advogada ainda terá que pagar dez dias-multas no valor de um trigésimo de salário mínimo vigente e poderá recorrer da decisão em liberdade. Rita de Cássia Pinho foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por apropriação indevida, com base no artigo 168 do Código Penal.
A ação penal foi recebida pela Justiça em janeiro de 2014. O caso aconteceu em 2006, quando Rita de Cássia advogou para Eunice Nunes - que na época dos fatos tinha 95 anos - em um processo contra a Unimed, que tramitou no 1º Juizado Especial Cível de Salvador. A advogada, além de não devolver os autos do processo contra a operadora de saúde, ainda se apropriou da quantia da indenização, a partir de alvarás de autorização. O valor nunca foi repassado para Eunice. A defesa de Rita de Cássia pediu absolvição por falta de provas. Para o juiz, “a materialidade e autoria estão demonstradas nos alvarás judiciais que autorizam o levantamento pela denunciada das quantias bloqueadas em favor de sua cliente Eunice Nunes” e nos extratos bancários que “atestam as transferências dos valores bloqueados na conta da Unimed” para a conta corrente da denunciada, entre outras provas. Na sentença, ainda é apontado que a própria ré confessou que se apropriou dos valores em um interrogatório policial.
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Exército abre seleção para oficiais, sargentos e cabos temporários (Foto: Suelen Gonçalves/ G1 AM)
Estão abertas até 30 de outubro as inscrições para seleção de Oficiais, Sargentos e Cabos Temporários do Exército Brasileiro, para cidades da Bahia (Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso e Barreiras) e de Sergipe (Aracaju). A remuneração bruta inicial será de R$ 2.512,16 (para Cabo Especialista), R$ 3.857,00 (para Sargento Técnico) e R$ 7.458,92 (para nível superior na graduação de Aspirante a Oficial).
Na Bahia, as oportunidades são para:
Salvador - Nível Superior: Bacharelado em Informática, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, e Licenciatura em História, Inglês e Espanhol; Nível Médio: Técnico em enfermagem, Informática, Eletrotécnica, Contabilidade, Manutenção Automotiva, Topografia e Instrumentos Musicais; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.
Feira de Santana - Nível Médio: Técnico em Enfermagem, Contabilidade e Administração; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.
Paulo Afonso- Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E, e Auxiliar de mecânico de viatura.
Os interessados nas vagas da Bahia devem se inscrever pelo site da 6ª Região Militar, para incorporação no dia 1º de fevereiro de 2017. O processo seletivo é composto por etapas de inscrição, avaliação curricular, entrevista, prova escrita (licenciatura) e prática (músicos), inspeção de saúde e Exame de Aptidão Física (TAF). Os aprovados em todas as etapas serão convocados para iniciarem a formação básica no Estágio de Adaptação ao Serviço e preencherão o cadastro de reserva, sujeito à existência de vagas nas Organizações Militares. Os candidatos devem estar em dia com as obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral; possuir bons antecedentes e idoneidade moral; ter no mínimo 1,60 m de altura, se for do sexo masculino, e 1,55 m, se for do sexo feminino; possuir, no máximo, sete anos de serviço público anterior; e estar de acordo com as orientações específicas do Aviso de Convocação, disponível no site da 6ª Região Militar.
Outros pré-requisitos são:
Para Oficial Técnico Temporário (OTT)
Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, formado em instituição de Ensino Superior / Possuir menos de 38 (trinta e oito) anos de idade em 31 de dezembro de 2017 / Ser brasileiro nato.
Para Sargento Técnico Temporário (STT)
Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, tendo concluído o Ensino Médio e Curso Técnico que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / Possuir, no mínimo, 19 (dezenove) anos e, no máximo, 37 (trinta e sete) anos de idade em 31 de dezembro de 2017 / Ser brasileiro nato ou naturalizado.
Para Cabo Especialista Temporário (CET)
Ser candidato voluntário do sexo masculino, tendo concluído o Ensino Fundamental e Curso que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / Possuir, no mínimo, 19 (dezenove) anos e, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos de idade na data da incorporação / Ser brasileiro nato ou naturalizado.
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(Foto: Reprodução)
A Policia Federal coletou provas, na manhã de segunda-feira (10), em Salvador, em investigação de combate a uma organização criminosa que realizava fraudes na concessão de benefícios de auxílio-reclusão, destinado a presos que possuem dependentes. As informações foram divulgadas pela PF na manhã desta terça-feira (11). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão da Operação "Grade de Papel". Conforme a Polícia Federal, o grupo atuava desde o ano de 2013 e os prejuízos causados aos cofres da Previdência Social chegam a R$ 1,4 milhão. Segundo a investigação, a quadrilha usava documentos falsos como certidões judiciais de cumprimento de sentenças e certidões de nascimento para conseguir benefícios de auxílio-reclusão. Os investigados devem ser indiciados nos crimes de estelionato previdenciário e formação de quadrilha (art. 171 § 3 e art. 288 do Código Penal), com penas que chegam até cinco anos de reclusão.
(Foto: Reprodução)
Sacar FGTS, dar entrada no seguro-desemprego, pagar contas atrasadas e receber valores bloqueados. Essas foram algumas das pendências que muitos clientes da Caixa Econômica Federal tentaram resolver na manhã desta segunda-feira (10), após mais de um mês de greve da categoria. Jorge da Silva Duarte, 35 anos, estava ansioso para sacar o FGTS e pagar as contas atrasadas. "Estava dependendo dessa liberação. Desde o final de agosto, já poderia ter sacado. A greve me atrapalhou muito", afirmou. Ele até considerou rápido o atendimento. Chegou ao local por volta das 9h40 e saiu perto das 10h30. Andeia Moraes, 35 anos, estava na expectativa de dar entrada no seguro-desemprego. "Saí do trabalho há 15 dias e já estava ficando preocupada", disse. Ela considerou grande a fila da agência do Comércio e seguiu para a unidade do Pelourinho. "Não estou com tempo para esperar. Vou ver se encontro uma agência mais vazia", relatou. Ao contrário, Michele Jane, de 33 anos, viu nesta segunda-feira que o seguro-desemprego foi liberado. "Estava ansiosa, mas a greve terminou na hora certa. Estava previsto para sair hoje e saiu", contou. Ela considerou o atendimento rápido. Foram cerca de 30 minutos. Houve também quem estava com dinheiro bloqueado há quase um mês por causa da greve. É o caso de Célia Borges. "Estava com um cheque para receber. Foi um transtorno, mas resolvi hoje", disse. Ela também considerou rápido o atendimento, que durou cerca de meia-hora.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2016
- 11:36h
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Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Um fator que diminui o problema de pagamento do 13° salário é o Fundo do Participação dos Municípios Extra. A medida, em vigor desde o mandato do ex-presidente Lula, foi criada apenas para honrar esse vencimento. Na semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais. Os municipalistas tiveram audiências com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministrosdo governo Temer. Eles cobram os 25% restantes do FPM que ainda não foram transferidos pela União às cidades. Atualizado as 9h04.
Semana de Conciliação tem inscrições prorrogadas (Foto: Wellington Roberto/G1)
O Tribunal de Justiça da Bahia prorrogou as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação. Agora até o dia 14 de outubro nas unidades judiciais onde tramitam os processos, e até o dia 16 pela internet. O objetivo do TJ-BA é ampliar o acesso da população à oportunidade de fazer acordos judiciais. Segundo o órgão, a Semana Nacional da Conciliação na Bahia será realizada entre os dias 16 e 25 de novembro. Em 2015, o estado realizou 36.886 acordos, 1.101 a mais do total obtido em 2014, com 35.785. No ranking do CNJ, a Bahia ficou em segundo lugar em número de acordos realizados, entre os tribunais de Justiça. Em 2014, o estado ficou em primeiro lugar, posição repetida em outros três anos. Por outras quatro vezes, a Bahia também ficou em segundo e uma vez no terceiro lugar. O projeto começou em 2006. Em 2015, foram realizados 51.505 audiências, das 70.604 designadas pelas unidades judiciais. Houve resultado positivo, com o fechamento de acordos em 71,6% do total das audiências realizadas. O valor das homologações foi de R$ 222,22 milhões.
Colégio Militar de Salvador (CMS) teve melhor nota do Enem entre públicos da BA (Foto: Alex de Paula/G1)
A metodologia de ensino com foco no desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos é apontada pelo chefe da supervisão do Colégio Militar de Salvador (CMS), Coronel Renganeschi, como um diferencial que levou a instituição de ensino ficar em primeiro lugar entre as escolas públicas baianas com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. O resultado foi divulgado na terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com média 642,95, o Colégio Militar de Salvador, que completa 60 anos de fundação em 2017, foi o quarto colocado na Bahia no ranking que engloba tantos as instituções públicas quanto as privadas. Nacionalmente, o colégio figura na posição 218. De acordo com o Inep, o colégio tem classificação de nível socioeconômico considerado “muito alto”.
No âmbito regional, o CMS está atrás apenas dos colégios privados Helyos e Acesso, ambos de Feira de Santana - segunda maior cidade da Bahia -, e do Colégio Anchieta, unidade particular de Salvador. "Para que a gente possa evoluir tanto no Enem quanto no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], a gente procura sempre trabalhar com os alunos com foco em suas competências e habilidades, dando ênfase na contextualização e interdisciplinaredade. O colégio dá ênfase aos valores que o Exército brasileiro prega. É uma educação tradicional que abarca todas as áeras de conhecimento, cognitiva, afetiva, psicomotora. Esses detalhes na forma com que a gente trabalha é que fazem com que os alunos cheguem no Ideb e no Enem e tirem botas notas", destacou Renganeschi, que trabalha no colégio há 22 anos e e está na função de chefe da supervisão há 6 meses.Conforme o supervisor, para ingressar no colégio, os alunos precisam passar por uma avaliação -- uma espécie de concurso que ocorre anualmente. A prova é aplicada para ingresso a partir do sexto ano do ensino fundamental. Somente os que se destacam são escolhidos. A unidade de Salvador tem atualmente 716 estudantes, sendo 381 do ensino fundamental e 335 no ensino médio. Os alunos estudam no período matutino -- alguns deles, os do sexto e sétimo ano do ensino fundamental, também no período da tarde -- e são avaliados a cada trimestre. "O ano letivo é dividido em trimestres. Ao final de cada trimestre, temos avaliações formais, que são aquelas previstas no calendário, sem contar as demais que são realizadas no decorrer do ano letivo. Temos uma seção técnica que cuida especificamente das avaliações, cujos resultados não analisados estatisticamente como forma de medir o aprendizado dos estudantes. Caso o aluno não esteja aprendendo, ele volta e fazemos novo planejamento. É oferecida novamente a aula de uma forma diferente para que realmente ele possa aprender", destacou. "Durante o ano letivo, fazemos pequenas avaliações, que são instrumentos parciais de avaliação. Funcionam como mini-testes, sejam através de trabalhos em dupla, seminários, para avaliarmos o andamento do aprendizado dos alunos. É uma diversidade muito grande de atividades que os professores propõem para que eles possam apriomorar os cohecimentos em cada disciplina", afirma o professor Antônio Andrade. O trabalho de apoio àqueles que apresentam mais dificuldade no aprendizado também é apontado pelo supervisor e professores como um diferencial do colégio. Além disso, existe uma associação dentro do próprio colégio que ajuda alunos carentes na compra de uniformes e materiais didáticos. "Além da seção técnica de ensino, outro diferencial é a seção de apoio pedagógico, que cuida dos alunos que entram no sistema por meio de transferência e daqueles que já estão integrados mas que apresentam dificuldades. O objetivo é trabalhar e apimorar os pontos de maior dificuldade. Ao final de cada trimestre, revemos como está a situação de cada um. Uns não precisam mais do apoio pedagógico, enquanto outros entram no processo de apoio para se recuperar. Tudo é medido pelo resultado trimestral", destacou.
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Foto: Divulgação / AL-BA
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) explicou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regularização das vaquejadas também afeta a Bahia, apesar de estar relacionada a uma lei do estado do Ceará. Nesta quinta-feira (6), os ministros da Corte decidiram que o projeto de lei que regulamentava a atividade é inconstitucional por haver “crueldade intrínseca” contra os animais utilizados nesse tipo de evento (entenda aqui). O relator, ministro Marco Aurélio Mello, considerou citou laudos técnicos que apontam consequências danosas sofridas pelos animais como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea.
Apesar do deputado estadual Eduardo Salles afirmar que a decisão afetou apenas o Ceará (leia mais aqui), Marcell garante que na Bahia a prática também será afetada. “O STF julgou ontem que não poderia regular algo que ferisse a Constituição. Entendeu que não devemos maltratar os animais, que a vaquejada é maus tratos e que não poderia regulamentar algo ilegal. Obviamente, eles vão se prender a esse tema de que foi de uma lei no Ceará. Mas os animais da Bahia não sofrem?”, questionou o parlamentar do PV. Segundo Moraes, não se pode dizer que as vaquejadas foram proibidas com a decisão, mas que o Ministério Público poderá ser provocado para impedir a realização dos eventos. “Eles querem regulamentar um esporte ilegal. Eu não tenho dúvida que vale para a Bahia. É uma conquista para toda a sociedade, que passou a entender a importância de proteger os animais. A sociedade começou a entender que o esporte é quando os dois participantes querem participar. O boi não quer participar daquilo”, completou.
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