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(Foto: Divulgação)
A Bahia ganhará 64 Centros de Especialidades Odontológicas. De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta homologou os centros para facilitar o acesso da população ao serviço especializado. “Uma política extremamente importante do Ministério é a política da saúde bucal. Nós temos já a saúde bucal a nível de atenção básica. E os CEOs vem numa complementação de toda a atenção à saúde bucal. Ou seja, ele se torna uma complementação do atendimento que nós fazemos na atenção básica relacionados à saúde bucal e se torna uma complementariedade das necessidades odontológica de cada cidadão ligado ao Sistema Único de Saúde” afirmou Francisco Figueiredo, secretário de atenção à saúde. No Brasil existem mais de mil Centros de Especialidades Odontológicas e quase 25 mil equipes de saúde bucal.
- Bahia Notícias
- 28 Out 2016
- 16:51h
Foto: Reprodução / Ubaitaba.com
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié entrou com recurso para exigir uma pena mais severa contra o ex-prefeito de Ubatã, no sudoeste, Edson Neves da Silva. A acusação cobra prisão em regime fechado para o político. Em 25 de agosto, a Justiça Federal condenou o gestora quatro anos e seis meses de prisão (com início em regime semiaberto) pelo desvio de R$235,4 mil em verbas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Ainda foi aplicada 90 dias-multa, com valor de duas vezes o salário mínimo. Segundo o recurso do MPF, a graduação em Direito, a atuação como advogado e a experiência política de Edson Neves possibilitaram que o réu tivesse maior consciência de suas condutas ilícitas, o que deve ocasionar o aumento da pena. O MPF considera, ainda, que o regime fechado deve ser definido como o inicial no cumprimento da pena, em razão de a pena ser superior a quatro anos e as circunstâncias judiciais serem desfavoráveis, conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal. No documento, o MPF aponta a gravidade dos atos do ex-prefeito tendo em vista a precariedade da área educacional no município, comprovada por um dos menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “As consequências práticas do desvio de recursos públicos em Ubatã podem ser visualizadas ao se observar o Ideb, 8ª série/9º ano, daquele município, nos anos de 2009 e 2011, quando o réu era prefeito de Ubatã: 2.0 e 2.6, de 5,0 pontos possíveis, dois dos menores índices da Bahia e do Brasil”, afirma o MPF. O caso dos desvios ocorreu em 1996.
(Foto: Reprodução)
Ao longo de todo o ano de 2015, 299 pessoas morreram na Bahia em decorrência de intervenções policiais. O estado é o terceiro da Bahia em letalidade policial, ficando atrás somente de São Paulo (848) e Rio de Janeiro (645). Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado parcialmente nesta sexta-feira (28) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O anuário completo será divulgado no dia 3 de novembro. Também segundo dados do Anuário, 19 policiais morreram na Bahia em 2015 – foram 16 fora de serviço em três em serviço. O número é menor do que em 2014, quando 27 policiais foram assassinados foram de serviço e três em serviço. O anuário não divulga a taxa. O número de mortes decorrentes de intervenção policial no ano passado (299) também caiu com relação a 2014, quando foram contabilizados 278 homicídios do tipo. Ao todo, a Bahia registrou 6.338 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2015, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional. O CORREIO procurou a Secretaria de Segurança Pública do estado para comentar os números, mas a pasta ainda não se posicionou.
Mulher mostra contas pagas durante todo esse período que esteve sem energia (Foto: Reprodução/TV São Francisco)
Uma moradora do residencial São Francisco, em Juazeiro, região norte da Bahia, está há quase um ano sem energia elétrica no apartamento. De acordo com Jucineide Batista, o contador de energia do apartamento dela e o do vizinho foram instalados invertidos. Apesar das contas pagas, a servente de pedreiro está sem luz em casa desde dezembro do ano passado. A moradora conta que já fez diversas reclamações à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), mas o problema não foi resolvido e a única lanterna que ela conta em casa é a do celular. "Eu não sei o que fazer. Desde esse tempo que eu estou sem energia, pelas casas das pessoas. Passo o dia trabalhando e quando chego do trabalho fico na casa da avó do meu marido ou na casa de minha sogra, ou na casa do meu pai. Meus filhos estão na casa dos avós porque eu não posso deixar aqui no escuro", conta."Isso aí é muito complicado para mim. Isso aí tira a paciência de qualquer cidadão e as minhas contas estão pagas. Até agora não tomaram uma solução", revolta-se Jucineide Batista. Ela ainda relata que descobriu a troca do contador quando aconteceu um curto circuito no apartamento e, ao desligar o da casa dela, faltou luz na casa do vizinho. "Ninguém sabe onde ele mora. Eu não tenho contato com ele, com a família, com ninguém", disse Jucineide Batista. As contas de luz do apartamento, que fica em um dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, não param de chegar. Sem assistir televisão ou usar a geladeira por causa da falta de energia, Jucineide contratou uma advogada para cuidar do caso. Ela entrou com um processo contra a empresa e aguarda uma solução na Justiça. A reportagem procurou a Coelba, que não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.
Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO
A presença da segunda maior organização criminosa do país já é uma realidade na Bahia. A facção carioca Comando Vermelho (CV) vem apostando no fornecimento de armas e drogas no mercado baiano, até então dominado pela maior facção do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista. E a região Sul do estado é a porta de entrada para a quadrilha carioca.“Historicamente, existe sempre uma tentativa de entrada do CV, mas ainda não há uma consolidação, porque não há seguidores, diferente do PPC, que é mais organizado”, declarou o promotor Luciano Taques Ghignone, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP-BA). O fim do acordo de paz entre CV e PCC, refletido na morte de 22 pessoas em presídios pelo país na semana passada (ver ao lado), ligou o alerta na polícia baiana, que monitora os grupos.
Segundo o promotor, que diz acompanhar a situação com cautela, “o monitoramento específico é realizado dentro das unidades prisionais pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e, fora delas, pela Secretaria da Segurança Pública através da Superintendência de Inteligência (SI)”. “Quando a Seap percebe dentro dos presídios um clima diferente, começa a surgir alguma liderança, paralelo a isso, a SSP detecta o aumento de homicídios numa determinada área, essas informações são passadas ao MP-BA e a gente busca transferências de detentos”, detalhou o promotor. O diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Jorge Figueiredo, afirma que a Bahia nunca foi marcada pela rivalidade entre CV e PCC, mas confirma que a polícia tem acompanhado a movimentação dos grupos. “Aqui, verificamos a presença do PCC apenas como distribuidor (de drogas e armas), independente de qual seja o interessado. Os grupos locais têm mais força, firmando o PCC apenas como aliado no que se refere a fornecimento”, disse o diretor do Draco, ao garantir também que “a repressão vem sendo realizada de forma qualificada, através de análise criminal e dados de inteligência”.
HEGEMONIA EM XEQUE
O poderio financeiro do CV reverbera na sua expansão geográfica. À medida que as receitas da facção crescem, expandem-se também seus limites territoriais. Além do controle de parte das favelas cariocas, o CV está presente em sete estados – em todos divide com o PPC o controle do tráfico. No entanto, na Bahia, o PCC atua praticamente sozinho, e se beneficia da distribuição para as quatro maiores quadrilhas locais: Caveira, Comando da Paz, Bonde do Maluco e Katiara. Porém, o CV vem atuando de forma independente, tentando conquistar a fatia do mercado já há algum tempo, principalmente no interior. “O CV não tem a habilidade do PCC, que é sistematizado. Para se estabelecer, teria que ter uma presença mais maciça. Tem ocorrências de tentativas que indicam a vinda do CV, principalmente na região Sul”, comentou Ghignone. Para o sociólogo Luís Cláudio Lourenço, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em institutos prisionais, a disputa armada entre as maiores facções não deve ocorrer na Bahia, ao menos de forma imediata. “Acredito que esses grandes distribuidores (CV e PCC) não tenham ainda interesse, porque estão esperando um outro momento, a consolidação de uma das quatro facções locais, pois os grupos estão em ebulição. Eles não vão desperdiçar recursos assim. Por enquanto, devem continuar fornecendo apenas drogas e armas, em vez de tentarem concentrar a hegemonia”, avaliou.
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(Foto: Reprodução)
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da Lei 13.578/2016, da Bahia, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviço de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento, terá rito abreviado. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da matéria, adotou o rito abreviado para que o caso seja julgado pelo Plenário da Corte diretamente no mérito da questão, sem análise prévia do pedido de liminar. Ao adotá-lo, o ministro apontou a relevância da matéria constitucional suscitada e sua importância para a ordem social e a segurança jurídica quanto à prestação de serviço público do setor elétrico. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade), sob o argumento que a norma estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre a matéria. Fux requisitou informações à Assembleia Legislativa da Bahia e ao governador do estado, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, para que se manifestem sobre o caso.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
O deputado federal José Rocha (PR) sofreu um acidente de avião no início da tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Coribe, região oeste da Bahia. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Rocha não sofreu ferimentos e já está em casa. O incidente ocorreu durante o pouso da aeronave, um bimotor modelo Seneca, após o avião sair da pista e derrapar. No avião, estava também o prefeito eleito do município de Cocos, Dr. Marcelo, e o piloto, que não ficaram feridos. O deputado participaria de compromissos políticos em Coribe, onde o filho Manoel Rocha é prefeito, em Cocos e cidades da região.
(Foto: Reprodução)
Em visita a Salvador para participar do encontro promovido pelo Lide (Líderes Empresariais), que aconteceu ontem no Hotel Sheraton da Bahia, o fundador da CVC Viagens e GJP Hotels & Resorts, Guilherme Paulus, conversou com o CORREIO sobre perspectivas do turismo para o estado. A CVC é operadora que mais traz turistas para a Bahia. Segundo o empresário, é necessário que o estado se venda mais: “A Bahia precisa mostrar sua cara de novo. Só é lembrado quem é visto”. Paulus também falou sobre a requalificação da capital baiana e da vontade de investir em um novo hotel na praia. Confira:
Mesmo com tanto potencial, o que a Bahia precisa fazer para alavancar o turismo?
O que precisa fazer é divulgar mais a Bahia, estar presente na divulgação, participar das feiras. A Bahia precisa mostrar sua cara de novo. Só é lembrado quem é visto.
Que locais em Salvador aumenta o valor agregado do turismo na capital baiana?
Eu fiz um passeio recentemente e fiquei impressionado com a orla remodelada. A Barra ficou espetacular. Me encantou também a área do Rio Vermelho e a Casa de Jorge Amado. São locais que mostram muito bem Salvador e recupera aos poucos, o turismo da cidade. Os hotéis estão se remodelando, cada dia melhor, os serviços estão melhorando e isso vai ao encontro com o que o turista quer. Sobre o Centro de Convenções, como você enxerga o impacto da falta deste equipamento para o turismo de eventos no estado e em Salvador?
É um pecado muito grande. Falha enorme do governo em não estar atento a isso, porque os grandes lugares que possuem bons centros de evento como Rio, São Paulo e Fortaleza não dependem só da alta temporada. Salvador não poderia deixar de ter um centro de eventos. Agora tem que pensar em um centro de eventos plano, em outro lugar. Eu acho que tem que ser próximo ao aeroporto.
Entre os planos de investimentos do GJP Hotels & Resorts estão novos projetos para a Bahia? Nós estamos sempre investindo. Estamos com um plano de trabalho bem agressivo aqui no estado para desenvolver o turismo na região. E estamos pensando futuramente em um hotel na praia que nós não temos aqui ainda. A expectativa para o verão é espetacular. Carnaval já está lotado e o Sheraton no Réveillon está com 40% de ocupação.
Carnaval supera reservas de destinos internacionais
Ainda faltam quatro meses para o Carnaval e Salvador já tem o maior número de reservas de acomodações com mais de 90 dias de antecedência, superando destinos internacionais, como Nova York, Orlando e Paris. O número é do Hoteis.com, site de reservas online, que mostra que tem muito turista estrangeiro e brasileiro de malas prontas para curtir a folia dos trios elétricos e camarotes dos circuitos mais badalados da festa na capital baiana. Recife e Rio de Janeiro, outras duas cidades com muita tradição no Carnaval, também estão entre os destinos que registram grande interesse antecipado. A mesma pesquisa apontou ainda que em comparação com o mesmo período no ano passado, a Hoteis.com alcançou uma alta de 17% na procura por todos os destinos.
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Ministério Público do Estado da Bahia cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação / Secretaria da Fazenda)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol na Bahia. Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.A operação conta com apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), e dá sequência à primeira fase, realizada na Bahia em 2013. A pedido da justiça de Pernambuco, na última sexta-feira (21), a Polícia Civil prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, principal alvo da operação. O empresário também é suspeito de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais. Segundo as investigações, o grupo de empresários cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, e a criação de novas empresas com utilização de "laranjas". Ainda de acordo com a investigação, à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Sefaz, em virtude das irregularidades cometidas, elas transferiam o movimento comercial para outras do mesmo grupo, criadas por meio dos mesmos ilícitos. Muitas dessas empresas compartilhavam do mesmo espaço no endereço de funcionamento, atendendo ao mesmo número de telefone e atuando como se fossem uma única empresa.
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Os professores e servidores técnicos administrativos das universidades estaduais da Bahia param as atividades nesta terça (25) e quarta-feira (26). A paralisação atinge a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), de acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).Os portões das universidades estão fechados e as aulas estão suspensas, segundo a Associação de Docentes do Estado da Bahia (Aduneb). A diretora da Aduneb, Caroline Lima, diz que as categorias protestam contra a PEC 241, a Medida Provisória (MP) sobre a reforma o ensino médio, além da pauta estadual, em que reivindicam promoção e progressão do regime de trabalho e 10% da receita líquida de impostos para as universidades estaduais. Segundo a Aduneb, os estudantes fazem ocupações contra a PEC 241 na reitoria da Uneb em Salvador, nos campi da Uneb em Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, além da Uesb e Uesc.
Um homem de 38 anos foi preso depois de tentar vender um ventilador furtado do Cemitério Jardim da Saudade Dois, para o coveiro do próprio local, em Ipiaú, região sul da Bahia. O funcionário acionou a Polícia Militar, que realizou a prisão em flagrante no domingo (23). O crime foi cometido entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo. A polícia investiga se o homem teve participação no roubo do eletrodoméstico. Segundo informações da PM, o coveiro encontrou a sala revirada na manhã do domingo e prestou queixa depois de sentir falta do ventilador. Ainda no final da manhã, o funcionário foi abordado por um homem na rua, que ofereceu o eletrodoméstico por R$ 30. O coveiro recusou a proposta e acionou a polícia. O homem foi preso com o ventilador em um bar, mas negou ter roubado o eletrodoméstico. Em depoimento para polícia, ele contou que recebeu aparelho de uma pessoa desconhecida. Na manhã desta segunda-feira (24), o suspeito segue preso e a polícia investiga a participação dele no crime.
Protesto fechou portões de universidade na manhã desta segunda-feira na Bahia (Foto: Carlos Américo Barros/ Assufba)
Grupos protestam em ao menos 10 estados nesta segunda-feira (24) contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. Entre os manifestantes, há servidores, professores universitários e estudantes. Os atos ocorrem em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe. Até as 15h40, 19 cidades tinham protestos registrados. A proposta vai ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), que deverá votá-la em segundo turno.A PEC 241 já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno.
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A Escola Pública do Detran na Bahia vai oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). São 200 vagas. A decisão foi anunciada durante uma reunião na quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por conta do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. As inscrições no curso de ACC da escola pública de trânsito serão pelo site do órgão no dia 25 de outubro, a partir das 8h.Para participar, o candidato deve residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, além de ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos.
Servidores fazem protesto em frente ao prédio da Receita Federal em Salvador (Foto: Divulgação/ Sindireceita)
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil paralisam as atividades nesta segunda-feira (24) até a quarta (26). De acordo com informações do sindicato da categoria (Sindireceita), os profissionais também realizam uma manifestação nesta segunda, a partir das 9h, em frente ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do órgão localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 862, no Caminho das Árvores. Os analistas-tributários querem a correção da pauta não remuneratória introduzida no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil. Para a categoria, o PL apresenta “graves distorções”, após a adição de trechos que não estavam no acordo firmado com a classe, o descaracterizaria o cargo de Analista Tributário como carreira típica de Estado, além de tirar o poder de decisão da função. “São os analistas tributários que representam a Receita nas agências de todo o Brasil, como agentes da Receita Federal, são os Analistas Tributários que chefiam o CAC. São só analistas tributários que atuam nas fronteira, impedindo e combatendo o contrabando de armas e drogas. A reação a esse absurdo foi rápida e a força das mobilizações tem mostrado aos administradores a agressão que estão tentando fazer contra o cargo de analista”, avalia a delegada sindical do Sindireceita em Salvador, Gleciara Ramos.
Dúzia de ovos da raça chega a custar R$ 130 (Foto: Reprodução / TV Bahia)
Uma fazenda do município de Araçás, no nordeste da Bahia, é especilizada em uma raça de galos e galinhas cuja dúzia de ovos pode custar R$ 130. É a raça "Índio Gigante", que pode atingir a altura de 1,2 metro. Um galo comum mede entre 60 e 80 centímetros. O gestor da Fazenda Riacho Claro, Élio Borges, diz que a criação da espécie é um ótimo negócio. Além do valor da dúzia dos ovos ser alto, um pintinho chega a custar R$ 50, enquanto a ave adulta reprodutora é vendida por preços que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. "A rentabilidade é muito boa. Uma galinha Índio Gigante tem uma rentabilidade financeira anual equivalente a de uma vaca", afirma o criador, que fornece matrizes e aves para estados como Amazonas, São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
O maior galo do criador é Lampião, que mede 1,15 metro. Na fazenda de Élio, cada galo convive em um espaço com cinco galinhas. Uma das "esposas" de Lampião, Maria Bonita, tem 96 cm de altura e pesa quase 6 quilos. O criador conta que, apesar de surgir do cruzamento da caipira comum com espécies como shamo, malaio e combatente (uma raça agressiva), os índios gigantes são bastantes dóceis e podem conviver com outros galos. Para garantir essa produtividade, os animais na Fazenda Riacho Claro são criados com tornozeleiras e argolas, para possibilitar o seu rastreio. As aves têm o acompanhamento de veterinários e passam por exames laboratoriais de 6 em 6 meses. Além do tamanho e produtividade, os brilhos e estampado das penas diferenciam os índios gigantes das raças comuns. Elas são trocadas uma vez por ano, quando a ave passa de dois a três meses fazendo a renovação. As penas caem para que as novas aparecem.
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