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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá atendimento suspenso a partir de quarta-feira (1º/11). As atividades serão retomadas na segunda-feira (6/11), em conformidade com a Portaria nº 605/ 2016 do TRE baiano, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia para o ano de 2017. A interrupção acontece devido aos feriados de Todos os Santos (1º/11), Finados (2/11) e do Servidor Público (transferido de 28/10 para 3/11).
Quem estourar os 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses e não mais por apenas um mês. A norma, posta em prática a partir desta quarta-feira (1º), vale para quem acumulou pontos de novembro de 2016 para cá. Nos próximos dias, 10 mil motoristas que circulam no estado da Bahia já correm o risco de ficar sem dirigir. Isso porque o Detran vai julgar parte dos 150 mil processos envolvendo infrações cometidas por motoristas entre os anos de 2011 e 2015. O órgão não divulgou o número de motoristas com acúmulo de pontos de 2016 até agora. Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior. Estabelecido pela Lei Federal nº 1328, o aumento do período de suspensão visa penalizar o condutor que ultrapassar os primeiros 20 pontos no período de 12 meses, contados a partir da primeira infração. Outras mudanças na legislação também agravaram alguns tipos de infração, como uso do celular ao volante, que passou do grau médio, de 4 pontos na carteira, para gravíssimo, com 7 pontos. De acordo com o diretor de habilitação do Detran, Mário Galrão, o aumento da punição tem o objetivo de reduzir os acidentes. Até o mês de setembro, as infrações mais aplicadas na capital baiana foi a de excesso de velocidade, invasão em faixa exclusiva para ônibus e avanço de sinal vermelho, segundo a Transalvador. Quem já foi ou espera ser notificado precisa entregar a carteira de habilitação ao órgão. A recomendação é da relatora de processo de habilitação do Detran, Aline Silva. De acordo com ela, o motorista que não se apresenta perde o direito de se defender. “O condutor tem o direito de defesa em diversas instâncias”, informou ela. Aquele que cumprir a suspensão terá a CNH restituída e poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem, oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.
Confira as cinco principais infrações cometidas pelos condutores baianos:
- Excesso de velocidade (infração média)
- Transitar em via/faixa exclusiva para ônibus (gravíssima)
- Avançar sinal vermelho (gravíssima)
- Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização (média)
- Estacionar no passeio, ciclovias, ciclofaixas, faixa de pedestre, gramado ou marcas de canalização (grave)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (01) a Operação Finados 2017. Até às 23h59 do próximo domingo (05), o órgão reforçará o policiamento nas rodovias federais de todo o Brasil e, na Bahia,haverá a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF. A PRF realizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito. O feriado de Finados 2017 ocorrerá de quarta a domingo, da mesma forma que os feriados de sete de setembro e 12 de outubro. Durante os cinco dias do último feriado, em outubro, a PRF na Bahia flagrou 1.185 ultrapassagens irregulares nas rodovias federais. Mesmo com campanhas educativas e reforço nas fiscalizações, a PRF também contabilizou 71 acidentes no estado no último feriado. Ainda na Operação de 12 de outubro, o número de ocupantes de veículos flagrados sem cinto de segurança foi de 187, enquanto outros 72 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.
Foto: Reprodução/ Pato Notícias
Um adolescente de 17 anos esfaqueou uma mulher de 39 anos neste domingo (29) em Jaguaquara. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, a vítima foi atingida no pescoço e socorrida ao Hospital Municipal de Jaguaquara, onde está se recuperando. A motivação teria sido que a vítima foi contrária ao relacionamento do menor com sua filha. O jovem teria fugido após cometer o crime e a Polícia Militar está realizando diligências para encontrá-lo. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial e quando encontrado, o jovem será encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A Bahia registrou 2.709 casos de estupro em 2016, ante 2.549 no ano anterior. As informações colocam o estado na oitava posição entre as 27 unidades da federação. Os dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Em relação às tentativas de estupro em 2016, a Bahia não informou os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade autora da pesquisa. Mas em 2015, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) anotou 286 tentativas que incluem “atentado violento ao pudor”. Em relação ao país, o Anuário apontou 49.497 casos de estupros em 2016 contra 47.461 em 2015. No quesito tentativas de estupro, foram 6.379 em 2016 ante 6.957 em 2015 em todo país.
- Bahia notícias
- 31 Out 2017
- 10:05h
A União disponibilizou, nesta segunda-feira (30), R$ 873 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total de recursos do Fundo, R$ 45,9 milhões são referentes à complementação para o pagamento do piso do magistério para a Bahia e os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O restante da verba será para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e pode ser usado para fins como a compra de equipamentos e a construção de escolas. O repasse foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Brumado Urgente
- 31 Out 2017
- 09:00h
Foto: Reprodução/WhatsApp
Na noite deste domingo (29), o Pelotão de motociclistas da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 17º Batalhão de Polícia Militar, durante ronda, apreendeu uma grande quantidade de cocaína. A apreensão ocorreu em uma abordagem realizada pelo grupo a um veículo GM/Monza, o condutor, identificado como Márcio Almeida do Vale, foi encontrado levando vários tabletes de cocaína, além disso, ainda foram encontrados quatro trouxas de maconha e diversos aparelhos celulares e acessórios sem nota fiscal. Márcio foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e os dois menores de idade que estavam com ele foram apreendidos e encaminhados para delegacia para adoção das medidas cabíveis.
- Divulgação
- 30 Out 2017
- 17:00h
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prorrogou, até o dia 12 de novembro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2018 , exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br (ver edital de prorrogação). Estão sendo disponibilizadas 4.069 vagas distribuídas em diversos cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. A taxa é de R$ 85. Pioneira no país na implantação do sistema de cotas, a Uneb reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas, desde que atendam aos critérios de ter cursado todo o Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano) ou equivalente (5ª a 8ª série) e todo o Ensino Médio única e exclusivamente em Escola Pública e possuir renda bruta familiar mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos. Para a reserva de 40% das vagas para negros é necessário que o candidato seja negro e se autodeclare como tal, conforme opções de autoclassificação étnico-racial constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo. Os candidatos indígenas precisam especificar a que comunidade étnica pertencem, conforme opções constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo e comprovem a sua vinculação étnica por meio de declaração expedida por organização indígena devidamente reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações, conselhos e outras, devidamente constituídas e registradas, e definidas em seus estatutos como indígenas, sejam de linhagem étnica, supre-étnica ou de caráter local e regional. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 17 e 18 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame.
Foto: Divulgação | SSP-BA
Um fuzil e duas submetralhadoras foram apreendidos por guarnições do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), na madrugada desta segunda-feira (30), após perseguição. Equipes da Polícia Civil dão apoio em varreduras, na BR-116, com objetivo de capturar os criminosos que fugiram em direção a um matagal. Durante blitz montada, no município de Jequié (distante 365 quilômetros da capital), na Rua da Itália, um carro modelo Frontier, cor cinza, placa NYX-7366, tentou fugir da abordagem. O veículo seguiu pela Avenida Rio Branco, em direção ao Anel Viário, na BR-116, na contramão. Percebendo que seriam alcançados, o grupo de criminosos (quantidade ainda não identificada) abandonou o carro e se escondeu na mata. Dentro do veículo foram encontrados um fuzil calibre 762 e duas submetralhadoras, uma delas de fabricação norte americana, além de seis carregadores e 260 munições de diversos calibres. "Essa apreensão mostra a importância das abordagens através de blitz. Parabenizo os militares que estavam atentos e perceberam a movimentação. Seguimos com equipes na área onde o veículo foi abandonado promovendo varreduras", contou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira.
- Bahia notícias
- 29 Out 2017
- 17:00h
O governador Rui Costa sancionou a Lei 13800/2017, que reclassifica a entrância de 10 Promotorias de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A sanção foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado. Com a lei, as Promotorias de Justiça com sede nas comarcas de Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença passam a ser de Entrância Final. Já as Promotorias de Justiça de Araci, Cachoeira, Catu e Jaguaquara são reclassificadas como Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária. O projeto de lei foi entregue pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel, no último mês de agosto. Aprovado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, o texto também teve por base parecer de Comissão instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça com o objetivo de desenvolver diagnóstico institucional sobre a necessidade de adequação das estruturas e do quadro organizacional das Promotorias de Justiça do interior baiano.
Foto: Divulgação / Ascom GOVBA
Com investimento total de R$ 94 milhões, o Governo do Estado vai entregar no final de 2017 quatro policlínicas regionais de saúde totalmente equipadas. Os municípios beneficiados serão de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê, que contarão com consultas médicas em até 18 especialidades por unidade. O objetivo é evitar que os pacientes tenham que se deslocar para os grandes centros em busca desses atendimentos. Nas unidades, serão ofertados exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia. Parte dos Consórcios Públicos de Saúde, as obras e equipamentos foram custeados com recursos do Governo do Estado e funcionarão com custeio mensal de 40% para o governo e 60% para os municípios consorciados. A Bahia atualmente possui 11 Consórcios firmados, nove em discussão e outras cinco policlínicas já em obras. "O projeto das policlínicas irá mudar a realidade da atenção de média complexidade na Bahia, garantindo maior resolutividade às unidades básicas de saúde”, disse o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os moradores de Teixeira de Freitas e região contarão com uma nova policlínica com equipamentos de ponta a partir de 17 de novembro. A unidade custou R$25 milhões e terá sete micro-ônibus para o transporte dos pacientes. No dia 24 de novembro é a vez de Guanambi receber uma unidade de saúde que custou R$24 milhões e conta com micro-ônibus para atender os moradores das cidades vizinhas. Foram investidos R$20 milhões na construção da policlínica de Jequié que será inaugurada no dia 16 de dezembro. A última policlínica prevista é a de Irecê, que será entregue no dia 22 de dezembro e contemplará 20 municípios da região com o investimento de R$25 milhões.
- ASCOM - Secretaria da Educação do Estado da Bahia
- 28 Out 2017
- 16:00h
Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro. O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet. Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação. Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018. Confira a Portaria e o cronograma no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
- Divulgação
- 28 Out 2017
- 15:00h
A APDEMB – Associação das Pessoas com Deficiência do município de Brumado e região - convida toda a comunidade brumadense para o XIX Encontro Regional de Surdos, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro, no Colégio Professora Nice Públio da Silva Leite, com início às 19h com palestra. “Temos como objetivo deste encontro proporcionar a integração social, descontração e o compartilhamento de experiências entre os participantes através de palestras, atividades esportivas e culturais”, disseram os organizadores.
- Correio
- 28 Out 2017
- 14:00h
Ao menos 900 hectares de mata nativa já foram consumidos pelo fogo que atinge uma área da Chapada Diamantina situada entre os municípios de Ibicoara e Itaetê, informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A área atingida pelas chamas equivale a 900 campos de futebol e fica em sua maior parte dentro de um assentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O incêndio teve início no último dia 19. No final de semana passado, havia 40 homens combatendo as chamas, entre brigadistas voluntários, prepostos do ICMBio e do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas, devido ao avanço do incêndio, agora já são 80 pessoas nos locais atingidos. A área mais afetada é a da região da Chapadinha, próximo ao Rio Jiboia, nas proximidades do Parque Nacional da Chapada. Apesar de o incêndio ter avançado, a visitação aos atrativos do parque continua normalmente porque nenhum deles foi atingido ou ameaçado, informou o ICMBio. “A ocorrência do incêndio é em área de floresta e estamos com fogo de copa e fogo de turfa (fogo subterrâneo que queima a matéria orgânica acumulada no solo), o que torna o combate bem complexo”, declarou a analista ambiental do ICMBio Marcela Marins. “Diversas técnicas vêm sendo empregadas, como a escavação de trincheiras e contra-fogo”, completou Marcela, segundo a qual a região também é de difícil acesso, “o que dificulta ainda mais a logística da ação.” A analista ambiental do ICMBio informou que o órgão está diariamente em combate ao fogo com todo o efetivo, e tem o apoio ainda das prefeituras de Ibicoara e Andaraí. “Porém, devido às particularidades geográficas, houve a reignição do fogo, retornando o incêndio. A região é de Mata Atlântica e, além de grande importância biológica, requer técnicas especificas de combate”, destaca. Esta semana, outros focos de incêndio também aparecem na Chapada, na zona rural das cidades de Piatã e Rio de Contas. O combate às chamas está sendo feito pelo Corpo de Bombeiros, que não soube informar a área atingida. No total, 27 homens da corporação tentam controlar o incêndio. Em Rio de Contas, devido ao incêndio estar ocorrendo na área do Pico do Itabira, uma área turística, o combate às chamas ocorrem com auxílio de um avião modelo “Air Tractor”, semelhante aos usados para despejar defensivos agrícolas nas lavouras. “Tanto em Piatã quando em Rio de Contas, são locais de difícil acesso. Conseguimos controlar uma parte dos incêndios, mas o clima seco colaborou para que outros focos aparecessem”, disse o major Jean Vianey Freire, do Corpo de Bombeiros de Lençóis.
- Correio
- 27 Out 2017
- 19:00h
Com a família feita refém, um gerente-geral de uma agência bancária chegou ao local de trabalho, em Itapuã, com um cinto de explosivos preso à cintura e retirou o valor do resgate: R$ 113 mil. A família foi libertada. Ele foi afastado por problemas psicológicos e acabou demitido, este ano. Ações de violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos são apontados como um dos principais fatores para o número de afastamentos no setor bancário. Somente esse ano, foram registradas 67 ocorrências de ataques a instituições financeiras, segundo o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia. Um relatório sobre o retrato do adoecimento no setor bancário será divulgado nesta sexta-feira (27) durante uma audiência pública a partir das 8h na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória. No levantamento foi constatado um número expressivo de denúncias ao MPT-BA sobre prática de assédio moral por parte das instituições financeiras. Além disso, ao alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são também apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias. As ações judiciais também contribuem para o surgimento do problema. O documento foi produzido pelo MPT-BA, que envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, inclusive o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
