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Foto: Marcos Frahm/Blog do Marcos Frahm
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão, no Km-629 da BR-116, na noite de quarta-feira (8). O trecho fica na cidade de Jaguaquara, sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu quando a carreta fez a conversão para entrar em um posto de gasolina e bateu de frente com o outro veículo. O motorista e o passageiro do caminhão ficaram presos às ferragens e morreram na hora. Já o condutor da carreta, que transportava ferro, não teve ferimentos, conforme a PRF. Ele ficou no local e chamou a polícia. O caminhão estava carregado de verduras. Parte da carga se espalhou na pista e foi saqueada por populares. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié.
- Divulgação
- 09 Nov 2017
- 15:00h
As entidades e organizações sociais da bacia do rio Corrente – região Oeste da Bahia vem a público manifestar seu repudio aos desmandos da política ambiental do Estado da Bahia. Com destaque para ação do Sr. Eugênio Spengler, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-INEMA. Esta região está localizada nos biomas do Cerrado e Caatinga, com a presença de alguns ecótonos (contato entre biomas), e de fitofisionomias da mata atlântica. Aqui está situado o aquífero o Urucuia, segundo maior manancial subterrâneo de água doce do Brasil, com relevante importância para perenização do rio São Francisco. É nestes ambientes que vivem as comunidades tradicionais Geraiseiras de Fundos e Fechos de Pasto, que ocupam secularmente terras devolutas do Estado da Bahia, onde mantem seus modos de vida tradicionais em convivência harmônica com o meio ambiente. Os Cerrados do Oeste da Bahia e os seus povos estão condenados ao desaparecimento em consequência de um intenso processo de destruição deste bioma pelo modelo de “desenvolvimento” implantado, denominado Agronegócio. Onde o Estado é um dos principais interventores, sendo hora conivente hora proponente deste processo, concedendo facilitações, financiamento e apoio. Diante as flexibilizações da legislação ambiental, houve profundas mudanças no direcionamento e ação dos órgãos ambientais, em especial, a SEMA e o INEMA, que deixaram de cumprir o seu papel nos procedimentos ambientais
Diante o exposto, repudiamos:
*As licenças indiscriminadas às extensas áreas dos cerrados para desmatamentos, concedidas às empresas do agronegócio; bem como, as concessões de outorgas de água superficiais nos rios e subterrâneas no aquífero. Estas últimas por meio de poços de alta vasão para alimentar “lagos artificiais”, apelidados de “piscinões”, a exemplo da Fazenda Sudotex em Correntina e da Fazenda São Miguel em Jaborandi, tais ações visam garantir os sistemas de irrigação artificial. Contudo, elas não consideram as mudanças climáticas, a realidade hídrica, o alto índice de áreas desmatadas e a especificidade do bioma Cerrado. Cabe destacar que estudos mostram que 08 (oito) municípios do Oeste da Bahia foram os que mais desmataram os Cerrados no Brasil no período entre de 2002 e 2008. Esta realidade se agravou com a aprovação de Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), e tende a chegar a seu limite com a implantação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário – MATOPIBA.
*As ações do INEMA por não considerar a deliberação do Comitê de Bacia do Rio Corrente de nº 01/2015 que dispõe ao INEMA para não conceder novas Outorgas de água até que sejam definidos os critérios e diretrizes gerais advindas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Corrente, bem como a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia que referenda a deliberação do Comitê.
*O Decreto nº 16.963/2016 que estabelece o “Licenciamento Especial” por cadastro, sem análise ambiental e sem instrumentos de participação social;
*Os procedimentos executados pelo INEMA ao conceder licença para desmatamento e regularização de Reservas Legais das grandes fazendas dentro dos Territórios das Comunidades Tradicionais de Fechos de Pasto, áreas onde se pratica atividades de uso comunitário. Tais autorizações têm contribuído para o agravamento dos conflitos socioambientais com estas comunidades, pois estas se encontram diante de ameaças e do cerceamento de seus modos de vida, pois a criação das Reservas Legais tem se dado por meio de um intenso processo de grilagem capitaneado por fazendas e empresas, que possui seus agentes, corretores e empresas de segurança. Estas grilagens visam a expansão das áreas para monocultivo de grãos e a criação de gado bovino, atendendo o que prevê o novo Código Florestal, em relação a compensação das áreas de Reserva Legal, pois a prática tem sido a de desmatar 100 % das áreas com potenciais agricultáveis e a compensação realizada entre outras áreas, neste caso, por meio de grilagem dos Territórios Tradicionais das comunidades.
Esta postura do INEMA se torna contraditória e incoerente com a sua missão que é “Cuidar do meio ambiente para presentes e futuras gerações, com politicas públicas socioambientais integradas, garantindo a expressão da vida em todas as suas formas” e que tem entre os seus princípios garantir a Precaução, a Prevenção, a Defesa do Patrimônio Natural e a Sustentabilidade; ao que na prática as posturas e políticas do órgão fere e contraria o seu próprio objetivo. Frente às questões apresentadas esperamos que a SEMA e o INEMA possam rever sua postura no sentido de cumprir com o seu verdadeiro papel conforme a sua Missão e Valores, de forma a reparar os danos causados e garantir a existência deste ambiente para às presentes e futuras gerações, portanto reivindicamos: 1) Moratória para os Cerrados por 10 anos; 2) Definição de áreas prioritárias para as funções ecológicas: áreas de recarga e preservação da biodiversidade; 3) Restrições a expansão do Agronegócio; 4) Conversão de áreas agrícolas em áreas prioritárias para as funções ecológicas; 5) Reconhecimento e respeito aos Territórios das Comunidades Tradicionais; 6) Viabilização de políticas públicas socioambientais adequadas a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais; 7) Educação política com foco nas questões ambientais; 8) Criação de espaços de monitoramento e controle, com efetiva participação social; 9) Não concessão de licenças ambientais em terras griladas, devendo fazer consulta prévia a CDA, sobre a legalidade dos documentos das terras; 10) Revogação do Decreto 16.963/2016.
Assinam: Coletivo dos Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia; Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Correntina; Escola Família Agrícola Padre André – Correntina; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Correntina; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria da Vitória; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Associação Ambientalista Corrente Verde; Comissão Pastoral da Terra – Centro Oeste da Bahia.
Bacia do Rio Corrente – Oeste da Bahia, 30 de novembro de 2016.
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- B News
- 09 Nov 2017
- 14:00h
Divulgação / PMBA
Nesta quarta-feira (8), policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 15º Batalhão apreenderam uma submetralhadora de fabricação israelense, na cidade de Itabuna, cerca de 450 quilômetros da capital baiana. A arma, de calibre 9 milímetros modelo UZI, foi encontrada em uma residência na Rua 7, no Loteamento Gegéu Rocha, onde também foram apreendidas munições. Os policiais localizaram a submetralhadora após denúncia de populares de que homens estariam exibindo armas de fogo no local, que fugiram com a chegada da polícia. A operação contou com apoio dos policiais da Ronda Tático Móvel (Rotam). Uma mulher, que estava no imóvel, afirmou que a arma pertencia ao companheiro dela que fugiu com a chegada da PM, juntamente com os comparsas. A arma de fogo, dois celulares e os documentos pessoais da mulher e do companheiro foram apresentados na 2ª delegacia.
- Brumado Urgente
- 09 Nov 2017
- 11:00h
Foto: Reprodução | Blog do Anderson
Nesta quarta-feira (08), em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as prestações de conta da prefeitura de Dom Basílio, referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da inexistência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício financeiro. Em Dom Basílio, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.094.052,64 para pagamentos de despesas inscritas como restos a pagar. O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público. O ex-prefeito, João Dias Pereira, foi multado em R$3 mil, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação.
imagem reprodução
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imagem reprodução
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2017
- 16:00h
O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou em seu sitio eletrônico, o resultado da sessão plenária desta terça-feira (07), que aprovou as contas da prefeitura de Ituaçu e apresentou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa, elaboração do orçamento sem critérios de planejamento e a realização de despesas indevidas com recursos do Fundeb, no montante de R$165.113,91. O gestor foi multado em R$6 mil e terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$43.421,03, com recursos pessoais, pela não apresentação de um processo de pagamento.
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2017
- 13:00h
Foto: Wilker Porto - Agora Sudoeste
O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou em seu sitio eletrônico, o resultado da sessão plenária desta terça-feira (07), que aprovou as contas da prefeitura de Barra da Estiva. Diante das ressalvas existentes o ex-gestor Adriano Carlos Pires foi multado em R$5 mil pelas irregularidades constatadas durantes análise técnica das contas e, por votação da maioria do pelo imputou outra multa, desta vez equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, por não ter apresentado os relatórios de gestão fiscal, referentes ao 2º e 3º quadrimestre. Vale lembrar que cabe recurso da decisão.
- Correio
- 08 Nov 2017
- 12:00h
Circular pelas rodovias que cortam a Bahia - sejam elas estaduais ou federais, sob concessão ou não - tem sido tarefa complicada. A cada dez estradas que passam pelo estado, seis são consideradas regulares, ruins ou péssimas. De 57 rodovias baianas analisadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 64,8% estão nessa situação e, quanto ao estado geral, nenhuma é tida como ótima. É aqui, também, que está a pior ligação rodoviária do país - trecho que liga a cidade de Barreiras, no Extremo-Oeste baiano, à cidade de Natividade, no Tocantins. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela CNT e fazem parte da Pesquisa CNT de Rodovias 2017. De um total de 109 ligações entre rodovias analisadas pela Confederação, a pior delas, que liga Barreiras (BA) a Natividade (TO), envolve cinco rodovias: a BA-460, BA-460/ BR-242, TO-040 e TO-280. Outro trecho que passa pela Bahia está entre as dez piores do Brasil, entre Teresina (PI) e Barreiras (BA). Considerado ruim, envolve as rodovias BR-020, BR-135, BR-235, BR-343, PI-140, PI-141/ BR-324 e PI-361. As ligações rodoviárias têm um volume maior de transportes de cargas e passageiros e unem os estados. As manutenção das rodovias estaduais é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), órgão do governo do estado, enquanto as federais cabem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do governo federal. Para além da dificuldade em transitar pelos trechos, com problemas de pavimentação, sinalização e infraestrutura de apoio, ainda há o prejuízo para quem depende da malha rodoviária para trabalhar. De acordo com a pesquisa, as condições gerais das rodovias impactaram diretamente no custo operacional dos transportadores, que subiu de 24,9% em 2016 para 27% este ano. Com um maior custo para os transportes, sobe também o preço dos produtos distribuídos à sociedade. O impacto fica mais palpável quando se leva em consideração que 90% das cargas da indústria são transportadas através da malha rodoviária brasileira. Na Bahia, o preço sobe ainda mais. De acordo com o assessor de Agronegócio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) Luiz Stahlke, a situação das rodovias impacta no aumento do frete para escoamento da safra em 30%, o que acaba encarecendo o produto. O impacto direto, de acordo com ele, é na quebra dos caminhões, no tempo de transporte e, consequentemente, no custo por tonelada transportada.
Duas pessoas morreram depois que uma moto colidiu com um ônibus da Auto Viação Camurujipe, que fazia a linha Salvador Jequié. Joanito da Silva Santos e Luciano da Cruz Costa morreram na hora, o impacto foi tão violento que partes do corpo de uma das vítimas foi mutilada e ficou grudada no para-choques do ônibus. O acidente ocorreu por volta das 13h da última segunda feira (06), no km 580 da Rodovia Santos Dumont, trecho do povoado do Km 100. Os corpos foram removidos para o IML em Feira de Santana. Com informações do Blog do Júnior Mascote
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2017
- 10:00h
(Foto: Divulgação/SSP-BA)
O fato aconteceu em Feira de Santana, uma mulher foi detida no Conjunto Penal de Feira de Santana, presa em flagrante pela Policia Militar, com rifle, fuzil, pistola, revólver, munições e drogas em um mercadinho da cidade. Durante a prisão de Josete de Oliveira Santos, 44 anos, seu companheiro Genivaldo Reis dos Santos entrou em contato com um dos smartphones que foram apreendidos e tentou, sem sucesso, uma negociação com os policiais. Não foi divulgado como o detento conseguiu fazer a ligação. O material apreendido, bem como Josete de Oliveira foi apresentado a Delegacia Territorial de Feira de Santana. A policia civil agora investiga a relação do detento na compra e armazenamento dessas armas e munições. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP)
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2017
- 09:00h
Fotos: Brumado Urgente
Na tarde desta terça-feira (07), várias autoridades estiveram presentes para inaugurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), anexo ao juizado no centro da cidade. Essa iniciativa foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). O Cejusc será responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação em várias áreas como cível, previdenciária, criminais, etc; e foi criada para dar celeridade aos processos, evitando o conflito antes que se parta para ação na justiça, que por vezes pode demorar muito. O Cejusc conta com uma equipe preparada para dar esse suporte, advogados, assistentes sociais, psicólogos. Essa instância representa em suma, uma possibilidade para os interessados em resolver uma situação, terem a chance de dialogar, de conversar sobre o problema, tendo como auxilio uma terceira pessoa que é neutra naquele assunto e, que será imparcial sobre ela. A Fainor, representada pelo seu diretor geral professor Edgard Larry Andrade Soares, comentou sobre a parceria com esse centro, que será encaminhar alunos do curso de Direito para que possam estagiar nesse local e possam ajudar a resolver alguns desses conflitos. De acordo com o juiz Rodrigo Souza Brito, que será o coordenador do Cejusc em Brumado, essa será uma forma de humanizar o processo, de poder ir além de uma decisão judicial, que muitas vezes apenas é dado um veredito e não há esse contato em ajudar de fato o outro, então será a oportunidade de ajudar nesse dialogo entre as partes, dando celeridade e menor desgaste para as partes durante o processo. O prefeito Municipal de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos lembrou com essa iniciativa é importante para Brumado, seja na revitalização do patrimônio público, seja no setor jurisdicional, que contará com uma maior efetividade na solução dos conflitos. Esteve presente ainda, representando o Tribunal de Justiça da Bahia, A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus que destacou como os Cejusc’s já têm dado resultado em outras cidades e como esses métodos irão facilitar a mediação a conciliação e a resolução dos conflitos. Estiveram presentes no evento também: o presidente da OAB/ Subseção Brumado, Osvaldo Laranjeiras; promotor Ruano Fernando da Silva Leite; o vice-prefeito de Brumado Édio Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos; defensores públicos, advogados, servidores do judiciário, vereadores e demais autoridades.
No início da manhã desta terça-feira (07), o médico Bruno Diogenes Bonfim, 34 anos, morador do município de Bom Jesus da Lapa, sofreu um acidente na BR-030, trecho conhecido como 'Serra dos Brindes', entre os municípios de Guanambi e Caetité. O médico conduzia uma SW4, em direção à cidade de Guanambi, onde realizaria atendimento profissional. Segundo as informações, Bruno perdeu o controle da direção do veículo, vindo a cair em uma ribanceira. Ele sofreu leves escoriações pelo corpo, foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde permanece em observação. Ainda não há dados que indiquem as causas do acidente.
- Brumado Urgente
- 07 Nov 2017
- 18:23h
Foto: Reprodução / Rede Social
Foi registrado mais uma morte precoce de um Policial Militar em nosso estado, desta feita, o Sargento Jorge Neris Santiago, de 52 anos, foi encontrado em estado avançado de decomposição em sua residência, zona rural do município de Ibicaraí, na noite desta segunda-feira (06). O policial era lotado do 15°BPM, ficou afastado há algum tempo por problemas psicológicos e depois passou a trabalhar na parte interna da polícia. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e deve realizar o levantamento cadavérico para apurar as causas da morte. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém. A equipe do Brumado Urgente, deixa suas condolências aos familiares.
Foto: Divulgação / 42ª Polícia Militar
Na noite desta segunda-feira (6), o fórum da cidade de Andaraí, cerca de 430 quilômetros da capital baiana, foi alvo de uma ação criminosa. De acordo com a polícia, bandidos arrombaram o local para roubar equipamentos. Durante a fuga, os criminosos foram interceptados por policiais da Cipe Chapada, quando foi iniciada uma troca de tiros. Segundo os policiais, no confronto um homem foi baleado e socorrido para o hospital da cidade. Ele foi identificado como Adriano Souza Silva e encaminhado para delegacia do município de Seabra. Em posse do acusado, foi encontrado um revólver calibre 38 com numeração suprimida, buchas de substâncias análogas à maconha, entre outros pertences. Outro suspeito conseguiu fugir e segue sendo procurado pela polícia.
- Bocão News
- 07 Nov 2017
- 16:50h
Após ser identificado como policial militar, Agnaldo Alves Boa Morte, acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, enquanto rodava Uber, foi afastado da corporação. Em nota, a Polícia Militar informou que o soldado era lotado na 19ª Companhia Independente, do bairro de Paripe, e responderá a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). "A Polícia Militar, por meio da Corregedoria, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do policial militar acusado de violentar uma jovem no momento em que a transportava como condutor de Uber. Assim que recebeu a denúncia através da corregedoria da corporação, a 19ª CIPM, unidade na qual o militar é lotado, afastou o soldado das atividades operacionais enquanto transcorre a investigação. A PM faz apuração na esfera administrativa e o resultado do PAD pode implicar até na demissão do militar. Já a investigação do crime é feita pela Polícia Civil".
O caso
De acordo com o familiar, a jovem estava na casa do namorado, em Sussuarana Nova, no último dia 25, quando solicitou o carro pelo aplicativo, no início da noite, para leva-la até Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Porém, o motorista desviou o caminho e a levou para uma rua deserta nas imediações da avenida Paralela, onde praticou o estupro. Após o abuso, Agnaldo tomou o celular da adolescente e apagou o aplicativo para dificultar sua identificação junto à plataforma. Durante o crime, os dois entraram em luta corporal e a jovem sofreu cortes nos braços provocados por um estilete, que estava em posse do motorista. "Ela ficou em pânico e não sabe bem o local em que ele parou. Ela gritou muito, chorou, mas o carro tem película escura", contou o tio. Em seguida, a vítima foi abandonada em uma rua, ainda no bairro de Sussuarana, onde foi socorrida por populares após desmaiar. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento e a encaminhou para o Iperba. Por causa do estupro, a jovem, que já recebeu alta médica, está tomando coquetel de remédios e está recebendo acompanhamento psicológico.
