BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
Uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do TJ-BA, participarão da construção os tribunais de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. O cadastro a ser implantado permitirá os pretendentes à adoção a terem uma busca mais rápida e ampla de crianças que estão aptas para serem adotadas. Além disso, o sistema vai fazer a atualização automática dos dados. No novo CNA, se o pretendente restringiu a idade para até três anos, uma criança de 4 anos terá seu perfil apresentado. Os irmãos da criança também estarão vinculados ao seu cadastro e, caso o juiz entenda por dividi-los em grupos para facilitar a adoção, será possível buscar pretendentes considerando esta nova condição. O novo CNA deve entrar na fase de testes em alguns estados até o final deste mês de dezembro. No primeiro semestre de 2018, ele já deverá operar em todas as Varas de Infância e Juventude de todo o país. O novo CNA deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Todos os dados que estão em segredo de justiça, no entanto, não poderão ser acessados pelos pretendentes. Em relação às informações de saúde da criança, o cadastro conterá doenças tratáveis e não tratáveis, incluindo condições como a microcefalia. Outra novidade é a possibilidade de busca fonética pelo nome da criança e informações caso ela esteja em estágio de convivência com uma nova família. Dos pretendentes a serem incluídos no cadastro também serão exigidas novas informações, como o relatório social e psicológico, e a atualização das certidões de antecedentes criminais e cíveis a cada três anos – atualmente, ela vale por cinco anos.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) recebeu o selo “Diamante”, referente ao ano de 2016, diante das doações de insumos e lanches para a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) que mantém no Hospital Santo Antônio, em parceria com a Osid. A diretora de hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana, e a coordenadora da UCT do Hospital Santo Antônio, Marília Sentges, receberam a premiação das mãos dos alunos do Centro Educacional Santo Antônio. O Selo Empresa Irmã é um selo ilustrativo concedido pelas Obras Sociais Irmã Dulce a empresas comprometidas com a causa da instituição, envolvendo sua rede de relacionamento, a partir de atitudes concretas.
A Petrobras revisou o cálculo da paridade internacional do diesel para adequar preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país e, com isso, vai reduzir o preço do produto nas refinarias em 5,7% a partir de sábado (2), informou a empresa em nota. A petroleira destacou que a decisão mantém inalterada a política de preços em vigor, que segue a lógica do mercado, reafirmando o compromisso da companhia de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional. Adicionalmente, a empresa elevou em 1,9% o preço da gasolina na refinaria.
Cinco pessoas foram presas na sexta-feira (1º) suspeitas de estarem usando documentos inidôneos para fazer saques do PIS em Santo Estevão, localizado a cerca de 150 km de Salvador. Após denúncia, a Polícia Federal foi acionada para investigar a atuação de um grupo de pessoas que utilizando os documentos falsificados. Durante o flagrante foram presos três homens e duas mulheres, recuperados R$ 3.748,00 em dinheiro, diversos celulares e quatro documentos com indícios de falsidade. Os presos foram indiciados por estelionato, falsidade de ideológica e formação de quadrilha, após a formalização do auto de flagrante delito, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça. A PF contou com o apoio das polícias Civil e Militar.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Quatro toneladas de carne de origem irregular foram apreendidas na madrugada deste sábado (2) em Pojuca e em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Denominada de Operação Carro de Boi, a ação havia sido iniciada há 16 dias. O primeiro flagrante ocorreu em Pojuca. Duas toneladas de frango seriam entregues em um abatedouro clandestino. Por não ter os documentos necessários para transitar naquela localidade, a carga foi notificada e o proprietário do veículo, multado. Em Candeias, meia tonelada de carne de boi e carneiro estava escondida em uma Kombi, embaixo de uma lona. Enquanto as carnes eram apreendidas, guarnições do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) determinaram que um veículo modelo Saveiro parasse no acostamento. Na carroceria, foram encontrados 80 frangos (cada um pesando 3 kg) sem a documentação para transporte na região. As ações foram feitas por equipes da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab).
- Brumado Urgente
- 02 Dez 2017
- 11:00h
Fotos: L12 Sudoeste
Na última quarta-feira (29), uma mulher de 21 anos, Tainá de Jesus Ramos, foi agredida de forma violenta enquanto estava com um bebê de um ano de idade no colo. A agressão foi realizada pelos pais de um rapaz com quem a moça mantinha um relacionamento amoroso. De acordo com informações, ela foi agredida na cabeça e nas costas com um capacete e pedaço de madeira, a criança, de apenas um ano acabou sendo atingida na mão esquerda, que acabou sendo imobilizada. De acordo com informações a agressão teria sido feita porque o casal não aceitava o envolvimento do filho com a jovem. Tainá prestou queixa na delegacia e pretende solicitar apoio do Ministério Público para acompanhar o caso.
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
Quatro pessoas foram presas em Santo Estêvão, na região de Feira de Santana, na tarde desta sexta-feira (1) por golpes contra a Caixa Econômica Federal. Conforme o delegado da Polícia Federal Josafá Batista, ao Acorda Cidade, a quadrilha sacava o PIS [Programa de Integração Social] usando documentos falsos após obter dados de pessoas que têm direito ao benefício. Os acusados foram levados ao posto da PF, em Feira de Santana. Os nomes dos envolvidos não foi divulgado. Ainda conforme Josafá Batista, existe a suspeita de que pessoas de outros estados também atuem no mesmo esquema do grupo preso em Santo Estevão. A prisão dos suspeitos contou com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Litoral Norte (Cipe LN) e da Polícia Civil de Santo Estêvão.
O corpo de um homem foi encontrado amarrado e incendiado a uma moto, na madrugada desta sexta-feira, 01/12, na estrada que liga Barra do Choça ao Distrito do São Sebastião. A vítima estava amarrado com arames e o teve o corpo totalmente queimado. A moto uma Suzuki branca estava sem placa. De acordo informações, a Guarda Municipal foi informada às 5:00 horas da manhã por uma pessoa que ia para o trabalho, que havia uma moto com um corpo incendiada. Homens da GCM foram ao local e confirmaram a denúncia. A vítima não foi identificada. O corpo permanece no local à espera do DPT de Vitória da Conquista. Este é o 25º homicídio do ano em Barra do Choça.
Foto: Ubatã Notícias
Uma mulher foi espancada pelo marido no bairro Relíquia, em Ubatã, cidade do sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito atacou a companheira de 31 anos com socos e pontapés após perceber que ela estava entretida em uma rede social através do celular. A agressão ocorreu na madrugada de quarta-feira (29) O suspeito, identificado como Roberto Soares da Silva Conceição, de 32 anos, foi preso no mesmo dia do crime, após a vítima registrar o caso na delegacia da cidade. O casal, que já tem cerca de 11 anos de relacionamento, tem três filhos de 9, 10 e 11 anos. Todos presenciaram as agressões, que durou cerca de 30 minutos, segundo relatou a vítima à polícia. De acordo com o G1, por conta da agressão, a vítima ficou com machucados na cabeça e com um hematoma em um dos olhos, o que dificulta a visão, segundo a polícia. Não há detalhes se a lesão no olho da vítima é temporária ou permanente. A polícia informou ainda que o celular dela foi destruído pelo marido. Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que quando o marido se afastou dela para ir a outro cômodo da casa, ela aproveitou para deixar o imóvel e pedir ajuda a vizinhos. Depois, ela foi até a delegacia. A vítima disse que já foi agredida pelo marido, mas foi a primeira vez teve coragem de denunciá-lo. Ela foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde recebeu atendimento médico. Não há detalhes do estado de saúde dela.
Foto: Divulgação/SSP-BA
Três homens foram presos em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (1º), por suspeita de tráfico de drogas na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Com eles a Polícia Militar apreendeu cerca de 20 quilos de maconha, crack e cocaína. A polícia chegou ao trio após uma denúncia sobre um ponto de venda de drogas na região onde os suspeitos foram presos. De acordo com a Secretaria de Segunça Pública da Bahia (SSP-BA), eles ainda não foram identificados porque estavam sem documentos no momento da prisão. A droga encontrada estava distribuída entre 15 quilos de maconha prensada em tabletes, dois quilos de pasta base de cocaína, um quilo de crack e 53 trouxinhas de drogas, prontas para serem comercializadas. Os suspeitos e o material aprendido foram levados para a delegacia de Camaçari.
Foto: Divulgação
Em nova pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendada pela Record TV Itapoan, o prefeito ACM Neto (DEM) mantém frente sobre o governador Rui Costa (PT) nas intenções de voto para a disputa pelo governo estadual em 2018. O democrata tem 49% das intenções de voto, contra 33,7% de Rui. Da Luz (PRTB) aparece com 2% das intenções de voto. Fábio Nogueira (PSOL) tem 1,5%. Não sabe – 5,9% e Nenhum – 7,8%. A diferença entre os dois concorrentes diminuiu em relação à última aferição. Divulgada em julho, a pesquisa anterior trouxe Neto com 56,4% e Rui com 25,8%. Neto perdeu 7,8 pontos e Riu ganhou 7 pontos. Em caso de 2º turno, o prefeito ACM Neto (DEM) ficaria com 50,6% e Rui Costa (PT) com 35,8%. Ainda no 2º turno, os eleitores que informaram não saber em quem votar somam 5,5%. Já os que não votariam em nenhum candidato são 8,2% Nesta terça-feira (29), também foi divulgada a pesquisa que avalia as gestões de Neto e de Rui. Nela, o governo petista é aprovado por 65,7% dos baianos. Em Salvador, a administração do democrata tem 70,8% de aprovação entre os soteropolitanos.
Foto: Reprodução
Um cadeirante foi assassinado com disparos de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (30), no bairro do Cajueiro, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. Segundo a polícia, dois homens se aproximaram de Tiago Costa Santana a bordo de uma motocicleta e efetuaram os disparos. Conforme a polícia, o cadeirante já havia sofrido anteriormente uma tentativa de homicídio na feira livre da cidade. De acordo com informações do Voz da Bahia, Tiago tinha passagem pela polícia por assaltos. A Polícia Civil investiga a motivação e a autoria do crime.
Na manhã desta quinta-feira, dia 30 de novembro, Rubens Alves Pereira, que conduzia uma motocicleta JTA Suzuki, de cor preta, placa HJY-7806, licenciada em Uberaba-MG, morreu após bater em dois veículos, sendo um Toyota Corolla, de cor preta, placa HCI-1990 e um Chevrolet Vectra, placa MPK-2447, na rodovia BR-101, trecho entre Itamaraju e Teixeira de Freitas. Além de Rubens, a mulher dele, de prenome Florisbela, ficou ferida e precisou ser socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Segundo informações de outros motoristas que trafegavam no mesmo trecho no momento do acidente, um grupo de motociclistas seguia pela rodovia, quando um dos membros [Rubens], ainda por motivos desconhecidos, acabou sendo abalroado pelos dois carros de passeio.
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência. Segundo o magistrado, a lei nova tem aplicação imediata, mas sem efeito retroativo, de modo a garantir segurança e estabilidade ao processo. Ele se baseou na teoria de "isolamento dos atos processuais", que considera o ato processual individualizado a referência para aplicação da nova regra, e citou vários dispositivos legais vigentes que demonstram o seu acolhimento pela legislação (CLT e CPC). ''Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal'', afirmou o juiz. Segundo ele, que fundamentou sua decisão também em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as partes não poderiam prever a mudança do regramento jurídico e quais seriam os seus efeitos. No caso em que o magistrado atuou, um trabalhador foi contratado como servente, mas ficou comprovado que exercia a função de motorista. Sendo maior o salário da reconhecida função, foram deferidas as diferenças de salário e seus reflexos (13º salário, férias e FGTS). O juiz indeferiu, no entanto, o pagamento de multa por atraso na quitação das parcelas rescisórias, que foram pagas dentro do prazo, ainda que calculadas com base no salário antigo. Com base na Súmula 331 do TST, também foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública que, como tomadora dos serviços, deveria fiscalizar a execução do contrato de trabalho (terceirização).
Foto: Divulgação
Wesley Sousa de Jesus, de 24 anos, foi preso em flagrante após matar a própria avó, Lúcia Maria de Jesus, 65, na manhã desta quinta-feira (30). Segundo a polícia, o crime aconteceu em Cajazeiras 8, em Salvador. De acordo com informações da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), o suspeito é usuário de drogas e teria matado a idosa durante uma crise de abstinência. Ainda segundo a PM, Wesley agrediu a avó e pressionou os dedos contra o olho da idosa, o que teria causado a morte. Lúcia Maria chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
