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- Blog do Rodrigo Ferraz
- 23 Nov 2018
- 14:21h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Um passageiro conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais de R$ 10 mil por ter viajado em pé, durante 2h26min, em um ônibus interestadual. Nesta sexta-feira (23), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso à Águia Branca, responsável pela viagem. A companhia se queixou de ser obrigada a indenizar o passageiro. O fato ocorreu durante uma viagem entre Itabatan, distrito de Mucuri, extremo sul baiano, e Vitória, no Espírito Santo. Segundo relato do homem, ele foi surpreendido ao entrar no veículo quando viu a poltrona 26 ocupada por outra pessoa. Depois, foi informado que houve venda em duplicidade da mesma passagem. Por conta do incidente, teve de viajar até Linhares (ES) – em torno de 171 km em 2h36min – em pé, quando surgiu então uma poltrona vazia. Não satisfeito, o homem levou o caso à Justiça que julgou a ação como má prestação de serviços. A situação ocorreu no dia 8 de janeiro de 2015.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2018
- 11:12h
Foto: Reprodução / Se Liga Barreiras
Em relação à matéria do Bahia Notícias sobre salários de vice-prefeitos (ver aqui), a prefeitura de Barreiras, no extremo oeste, disse que a vice-prefeita, Karlucia Macedo, recebe salários referentes ao cargo de professora. A prefeitura foi a única a não disponibilizar o salário da vice na lista de agentes políticos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo a gestão local, a questão se deve ao fato de Macedo ter dispensado o salário de vice, optando pela de docente. Pela ocupação ela receberia R$ 2,8 mil. A vice-gestora também recebe vencimentos como servidora do estado, salário, neste caso, não informado.
(Foto: Reprodução/YouTube)
Um jovem de 19 anos fugiu de uma carceragem da delegacia de Itarantim, no sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (21). Ele estava preso desde segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, João Paulo Brito dos Santos, que é conhecido como "Nanico", conseguiu fugir da delegacia após abrir um buraco de 40 cm na parede da cela que estava. Ainda segundo a polícia, ele usou uma colher para fazer o buraco. Da cela, o jovem conseguiu ir até um cômodo da delegacia onde tinha uma janela e fugiu. João Paulo estava preso desde segunda-feira suspeito de porte ilegal de arma de fogo. Até a noite desta quinta-feira, ele ainda não havia sido localizado.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um professor de 41 anos e um técnico de segurança eletrônica de 33 foram presos em flagrante na manhã nesta quinta-feira (22), em Salvador, durante uma ação da Operação Luz na Infância 3, que combate pornografia infantil na internet. De acordo a Polícia Civil, o professor Forlan Santos da Conceição e o técnico Paulo Henrique de Menezes Sacramento foram flagrados com equipamentos que continham vídeos e fotos de pornografia infantil, nas casas deles, nos bairros de Castelo Branco e Don Avelar, respectivamente. Conforme a polícia, os suspeitos eram alvos de dois mandados de busca e apreensão expedidos para o estado. Nos imóveis foram apreendidos celulares, computadores, pendrives, cartões de memória, dentre outros aparelhos eletrônicos. Forlan e Paulo foram autuados por armazenamento de conteúdo de pornografia infantil. Eles passarão por audiência de custódia. Todo o material apreendido na operação será encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
- Bahia Notícias
- 22 Nov 2018
- 14:04h
(Foto: Divulgação)
Uma ação conjunta entre Polícia Militar e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) prendeu dois homens que exerciam ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Pindaí, no sudoeste do Estado. De acordo com a PM, Israel Borges de Matos, 65 anos, e Sinésio Ferreira Sena, 54 anos, confessaram que realizavam procedimentos odontológicos em pacientes, como restaurações e extrações, há mais de dez anos na região.Conforme o CRO-BA, o local em que os dois homem atendiam os pacientes estava em condições consideradas insalubres e com potencial de transmissão de doenças infectocontagiosas. Borges e Ferreira vão responder pelo exercício ilegal da profissão e podem ser condenados a prisão sob pena de seis meses a dois anos de reclusão. A polícia apreendeu materiais e instrumentos da dupla, que foi conduzida a Delegacia de Polícia.
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), desarticulou um esquema de sonegação de R$ 18 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Operação Mosaico cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, na região metropolitana.O alvo principal da operação foi uma empresa varejista de pedras naturais, apontada por não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco.Conforme apontam as investigações, o esquema de sonegação envolvia também a criação de outras empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, assim como a utilização de sócios laranjas, para que o débito fosse direcionado para pessoas de baixa renda, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.Ainda conforme as investigações, além da intenção de burlar o fisco estadual, as fraudes contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária.De acordo com a SSP-BA, a operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz, 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP-BA.A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 21 Nov 2018
- 20:15h
A Polícia Civil de Cândido Sales prendeu um homem e uma mulher na tarde desta quarta-feira (21) acusados de abusarem sexualmente de duas crianças de 09 e 12 anos. As vítimas relataram que Simária Ferreira dos Santos, 36 anos, levava a mesma para casa do seu amante Juraci Alves, 70 anos, e ambos tocavam em seu corpo e praticava atos sexuais. Disseram ainda que que todos ingeriam bebidas alcoólicas e logo depois o casal praticava sexo. As crianças ainda disseram que recebiam entre R$10 e R$20.
Foto: Reprodução/TV Bahia
O comprimento e largura da cratera que se abriu perto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, na Bahia, cresceram cerca de 2 metros nos últimos dois meses. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), durante reunião realizada com os moradores da comunidade. De acordo com o órgão, atualmente, o buraco tem 86 metros de comprimento e 36 de largura. Apenas a profundidade diminuiu para 40 metros, devido ao acumulo dos detritos que caem com o crescimento do buraco. Em setembro, a erosão tinha 83,5 metros de comprimento, 34,4 de largura e 41,2 de profundidade. Ainda segundo a ANM, a causa do surgimentro da cratera ainda não foi descoberta, mas o risco para a vila está descartado. Contudo, a Defesa civil está montando um plano de contingência, em caso de emergência. Estudos seguem sendo realizados no local. A erosão foi descoberta pela Dow Química, que atua na área onde o buraco surgiu, no final de junho deste ano, durante um trabalho de rotina, e tinha 69 metros de comprimento. A cratera fica no meio de uma mata nativa na localidade de Matarandiba e está a cerca de 1 km do local onde vivem os moradores, que temem. Representantes da empresa também estavam na reunião realizada nesta segunda-feira. O acesso à area onde o buraco se formou é difícil por conta da mata fechada, mas, ainda assim, toda a área está isolada e passou a ser vigiada para evitar a presença de curiosos. A Dow utiliza a região para extração de salmora, uma mistura de água e sal usada na fabricação de produtos químicos - a salmora é retirada em seis poços a uma profundidade de 1,2 mil metros. A atividade da empresa pode estar ligada ao surgimento da cratera. A situação está sob investigação. Em setembro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar as causas da abertura da cratera. O processo foi instaurado pelas promotores de Justiça Eduvirges Tavares e Ubirajara Fadigas, que atuam na área do Meio Ambiente. O MP informou também que o objetivo da ação é preservar as vidas das pessoas e proteger o meio ambiente.
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Bahia é o estado com maior número de barragens com estrutura comprometida no Brasil, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA). Dos 45 equipamentos com problemas em todo o país, 10 estão no estado. Entre as irregularidades encontradas na Bahia, estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. As barragens com problemas no estado são: Afligidos, na cidade de São Gonçalo dos Campos; Apertado, em Mucugê; Araci, em Araci; Cipó, em Mirante; Luiz Vieira, em Rio de Contas; RS1 e RS2, em Camaçari; Tabua II, em Ibiassucê; Zabumbão, em Paramirim; e Pinhões, em Juazeiro. O levantamento da ANA foi realizado em 2017 e aponta que, em todo o país, o número de barragens com problemas dobrou. Em 2016, apenas 25 estavam irregulares. Nenhum dos equipamentos da Bahia estava nesta relação. Todas as barragens com problemas no estado são administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Em nota, o órgão informou que o "relatório não reflete a realidade, porque é do ano passado e analisou apenas 3% das barragens do país". No comunicado, o Inema diz ainda que a maioria dos problemas apresentados são em barragens construídas por órgãos federais, mas, mesmo assim, vem tentando ajudar a resolver a situação.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
"Ele foi achado em condições desumanas. Estava fraco", conta o motorista e pastor evangélico Diego Santos, sobre Florisvaldo Moreira de Queiroz, de 19 anos, mais conhecido como o "Rei da Matemática". Florisvaldo mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador e ficou conhecido na internet após virar meme, há cerca de três anos. Ele apareceu em vídeos fazendo contas de matemática com resultados equivocados e as imagens viralizaram. Apesar da grande visualização do vídeo, Florisvaldo ficou conhecido, mas não ganhou dinheiro com a fama. Ele mora no Conjunto Feira IX e, desde a última semana, recebe ajuda de vizinhos após ser encontrado sozinho em um imóvel com objetos quebrados, lixo acumulado e sem alimento, água e energia elétrica.Vizinhos contam que o jovem foi abandonado pela família. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com familiares de Florisvaldo.A dona de casa Lilian Silva, de 32 anos, que é vizinha do rapaz , informou ao G1 que precisou arrombar um cadeado para tirar ele do imóvel."Um vizinho veio me chamar e nós fomos tirar ele da casa. A gente arrombou o cadeado. Ele estava muito debilitado, sujo e com mau cheiro", contou.Desde sábado, o jovem está abrigado na casa de Lilian. Segundo a dona de casa, Florisvaldo fala pouco e está abalado."Ele está muito triste, não conversa muito. Ele não se comunica. Achamos que o que ele tem é depressão, mas ainda não temos certeza. Ele está sendo atendido por uma psicóloga", disse.Diante da situação, os vizinhos resolveram fazer uma vaquinha onlinepara arrecadar dinheiro e assim, comprar uma casa para Florisvaldo."O pessoal do bairro ficou sabendo da situação dele e o caso começou a se espalhar nas redes sociais. Então alguns vizinhos se mobilizaram para ajudar ele de alguma forma. A gente está tentando tirar os documentos dele, levando ele ao médico", disse o pastor evangélico Diego Santos.
Foto: Gabriel Gonçalves/ G1-BA
Para atender a uma das demandas sociais da população majoritária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa.A ferramenta é gratuita e o download pode ser feito em dispositivos dos sistemas android ou iOS.O mapa registra denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. A ocorrência pode ser feita de forma anônima, para a preservação da imagem do indivíduo denunciante. Estatisticamente, Salvador é a capital brasileira mais negra do país. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no ano passado, 82,7% da população soteropolitana se declara como não branca, sendo 36,5% pretos e 45,6% pardos. O aplicativo foi criado a partir da necessidade de identificar as áreas onde os casos acontecem com mais frequência, para que sejam tomadas medidas educativas de prevenção e correção na área. A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra. "A gente sempre detectou dificuldade nos dados referenciados na Bahia, no que diz respeito a mapear os casos de racismo. Então, com a ferramenta, a gente vai poder acessar essas informações e entrar com atuação institucional. Se há incidência do crime em um município específico ou em uma localidade, por exemplo, a gente age impulsionando políticas públicas locais para que esses casos deixem de acontecer", pontua a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz. Com as diferentes categorias que podem ser caracterizadas como racismo e intolerância religiosa, o usuário do aplicativo é guiado por tutorial, onde irá aprender a identificar a natureza da ocorrência, com base nas classificações expressas pela lei. Depois que o relato da ocorrência é feito no aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, o registro gera um procedimento no MP. Esse documento é encaminhado ao promotor que atua na cidade em que o caso aconteceu. "É uma forma segura e rápida de registrar. A partir daí, o promotor em questão vai apurar e encaminhar o inquérito policial. O registro pode ser feito de forma anônima, mas é importante que a vítima reúna a maior quantidade de informações sobre dados do autor, até fotos e vídeos, para ajudar o Ministério Público a identificar essa pessoa, e assim levar para a polícia", aconselha Lívia. A promotora aponta ainda que o app é um facilitador nas denúncias, por ser uma forma segura e rápida de registrar a situação sofrida pela vítima. "O MP tem notado as dificuldades dos cidadãos em registrar os casos de intolerância religiosa, por exemplo. Temos muitos relatos de pessoas que foram às delegacias e não conseguiram registrar a ocorrência". Além de conceder um espaço para que essas denúncias sejam feitas, a ferramenta também vai oferecer um mapa de incidência dos casos detalhados por categoria, para que possam ser consultados pelo público em geral. "Qualquer pessoa que baixar o aplicativo vai poder acessar os dados conferenciados, não só o MP. Um pesquisador que queira ter dados, por exemplo, vai poder obter isso com facilidade. A gente também vai disponibilizar materiais educativos para os usuários. Além disso, ele [app] vai trazer notícias da temática do combate ao racismo, para que a população veja a eficácia das medidas tomadas", disse Lívia.
- Bahia Notícias
- 20 Nov 2018
- 18:14h
Foto : Raul Golinelli/GovBA
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou, nesta terça-feira (20), que houve uma queda 9,9% no número de mortes violentas entre 1º de janeiro e 18 de novembro na comparação com o mesmo período do ano passado.Segundo a SSP-BA, foram 552 mortes a menos. Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com 233 mortes a menos, uma diminuição de 6,4%. Já, na capital baiana, apresentou diminuição de 17,3%, com 211 registros a menos, de acordo com a pasta. Também houve queda na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693.
Um apagão atinge municípios das regiões sudoeste e sul da Bahia nesta terça-feira (20). Segundo informações da Companhia de Eletricidade do estado (Coelba), a queda de energia foi registrada às 10h53 e, até por volta das 11h40, o serviço ainda não tinha sido restabelecido.Conforme a concessionária, o apagão foi causado por um problema na Subestação Funil da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que fornece energia para a região. Ainda não há informações sobre quantos municípios foram atingidos. Ainda de acordo com a Coelba, a Chesf e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia.
- Bahia Notícias
- 20 Nov 2018
- 10:09h
Foto: Reprodução / Google Street View
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) determinou que um funcionário de uma fábrica de chocolate de Ilhéus, no litoral sul do estado, receba indenização por dano moral. Conforme a decisão judicial, o homem deve receber R$ 5 mil por ser tratado de maneira considerada humilhante pelo supervisor, após ser chamado de "preguiçoso". A empresa Barry Callebaut Brasil ainda pode recorrer da decisão. Uma testemunha afirmou que o supervisor frequentemente tratava mal os funcionários, e que chamou o auxiliar em questão de "preguiçoso, burro e mangueado". De acordo com o Correio, a testemunha relatou ainda que o supervisor monitorava no relógio quando alguém ia ao banheiro e dizia: "tá mangueando". De acordo com a decisão da relatora do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, o assédio moral foi verificado através do depoimento da testemunha. Andrade entendeu que o supervisor tratou o funcionário com rigor excessivo, humilhando-o. "Ficou demonstrada uma conduta inadequada e rotineira do gerente, capaz de embasar o pleito indenizatório", afirma.
Foto: Divulgação/PRF
Trinta e nove acidentes com duas mortes e 50 feridos foram registrados nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado prolongado, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com relação ao número de óbitos em ocorrências graves, conforme o órgão, houve redução de 75% comparado ao mesmo período do ano passado — em 2017, foram oito mortes. O número de feridos caiu de 57 para 50 de um ano para o outro. O número total de acidentes também caiu: hove uma redução de 20,41% comparada ao ano anterior, que teve 49 ocorrências. Em relação aos acidentes graves, aqueles em que há, pelo menos, um ferido grave ou óbito, a retração foi de 33,33%: 12 em 2017 e 8 este ano.Um dos acidentes com morte ocorreu no sábado, na BR-116, em Jequié, quando dois veículos colidiram frontalmente. A PRF diz que houve uma ultrapassagem indevida. O acidente resultou na morte de um idoso de 70 anos. O outro acidente com óbito ocorreu no domingo, na BR-242, em Itaberaba, também por colisão frontal.
