O governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.
“Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.
Conforme o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, caso a liberação do transporte não apresente um impacto negativo, existe a previsão de ampliar a capacidade de passageiros para 70% no próximo mês.
Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.
O governador Rui Costa (PT) comentou nesta quinta-feira (24) o episódio em que a filiada ao PT em Curaça, Libânia Torres, foi registrada em vídeo chamando um policial negro de macaco, após ser presa por agredir a própria companheira. Ao contrário do diretório municipal do PT da cidade, que tentou justificar a ofensa afirmando que chamar policiais de macaco é uma tradição cultural da região, o governador petista repudiou a fala da correligionária. “Merece nosso repúdio e indignação qualquer comparação de um ser humano a um animal. Não podemos descaracterizar ou desqualificar as pessoas com comparações esdrúxulas, racistas e preconceituosas”, disse Rui. A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”.
O diretório municipal do PT em Curaçá defendeu, por meio de nota divulgada nas redes sociais, uma filiada que chamou um policial negro de macaco após ser presa por agredir a própria companheira. “Nós, do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, reconhecemos a grandeza de suas lutas e, creditados as palavras, que foram ditas não a RACISMO, mas a cultura nordestina e Curaçaense, herdada de Lampião, de chamar policiais de Macaco”, diz um trecho da justificativa. De acordo com a polícia, a petista Libânia Torres ainda teria agredido o policial com um tapa no rosto antes de ser detida. Em contato com o BNews, o advogado do policial agredido, Marinho Soares, afirmou que já está planejando processar tanto o presidente municipal do PT, Júlio Cézar Lopes, quanto os responsáveis pela produção e publicação da nota que defende a petista. (Clique e veja o momento da agressão)
Os dados foram coletados entre 1º de janeiro e 22 de setembro | Foto : Divulgação/SSP
Dados de satélite divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 1º de janeiro até o dia 22 de setembro, foram identificados quase 3 mil focos de queima em toda a Bahia. A cidade com mais registros é Formosa do Rio Preto, com 291 focos (10% do total registrado no estado). "A região da Chapada e do Oeste baiano são as duas que concentram a maior quantidade de focos de calor. Aliado a isso, tem uma grande quantidade de matérias seca. Sem chuva, temperatura alta e focos de calor é um ambiente propício para o fogo”, explicou o secretário da Sema, o engenheiro agrônomo João Carlos Oliveira da Silva, ao Correio. De acordo com o Inpe, as contagens de focos de queima são indicadores da ocorrência de fogo na vegetação e permitem comparações temporais e espaciais.
O Ministério da Infraestrutura se opôs a sugestão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) de restringir a participação de atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A operação do trecho entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) será transferido à iniciativa privada, e, de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o governo aguarda o aval do tribunal de contas para publicar o edital da concessão. O argumento da pasta é de que restringir a participação de empresas não faz sentido em mercados como o ferroviário, uma vez que há poucos operadores atuando no mundo todo. Ficará a cargo do relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, analisar as alegações do governo e da área técnica. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que a Corte analise o processo de concessão da Fiol em breve, para que o edital seja publicado ainda em 2020.
O governador Rui Costa decretou de surpresa, nesta terça-feira (22), a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estao. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular. O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública. Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet. Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior; A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Nos próximos meses, serão iniciadas as construções dos complexos eólicos Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso). Juntos, os parques devem produzir 6,6 Terawatt hora/ano, além de 9.280 empregos na fase de construção. Esses números, somados aos protocolos assinados de janeiro a até agora, trazem um horizonte de geração de 12,7 mil empregos na Bahia nos próximos anos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia (www.setre.ba.gov.br) que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais. A empresa terceirizada seleciona. Para os próximos meses, as contratações vão girar em torno das funções vinculadas à construção civil, a exemplo de ajudantes em geral, armadores, pedreiros, carpinteiros, operações elétricas e engenheiros.
ogo teve início nas comunidades quilombolas Reforma e Torrinha | Imagem: Reprodução/TV Bahia
Um incêndio de grandes proporções que atinge uma área de vegetação na cidade de Barra, no oeste da Bahia, tem características de ação criminosa. Segundo o site G1, a avaliação é da Secretaria de Meio Ambiente do município. O fogo, que teve início há cerca de seis dias, já consumiu mais de 30 hectares do território. Até amanhã desta segunda-feira (21), as chamas ainda não havia sido controladas. O incêndio começou nas comunidades da Reforma e na Torrinha, que é uma área quilombola. De acordo com a publicação, o tempo quente e seco, além do vento forte na região, ajudaram na propagação do fogo intenso e, por isso, os bombeiros têm dificuldade para controlá-lo. Duas aeronaves do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram deslocadas para dar suporte aéreo no combate.
O cantor da banda baiana Chicana, Tarcísio Freitas de Oliveira, de 36 anos, morreu em um acidente de carro, na tarde deste sábado (19), na BR-116, trecho entre as cidades de Tanquinho e Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A morte de Tay, como era conhecido no meio artístico, foi confirmada ao G1 pela família.
De acordo com Edilson Freitas, irmão mais velho do cantor, Tay voltava da cidade de Candeal, que fica a cerca de 60 km de Feira de Santana, onde o artista morava. O cantor tinha se apresentado no município e retornava para casa quando o acidente aconteceu, por volta das 17h.
Ainda segundo Edilson, Tay tentou desviar de um carro que fazia uma ultrapassagem e o veículo que ele dirigia acabou capotando e saindo da pista. Ele viajava sozinho e morreu no local do acidente.
Não há informações sobre o condutor do veículo que teria feito a ultrapassagem. O G1 tentou contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para saber mais informações sobre o acidente, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu.
Uma equipe da Polícia Civil esteve no local do acidente para acompanhar a perícia e o levantamento cadavérico. O corpo de Tay foi levado para Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana, e foi liberado na noite deste sábado. O local e horário do sepultamento ainda não foram definidos pela família.
Momentos antes do acidente, o cantor Tay postou uma selfie nas redes sociais com a legenda “Vou ali e volto já”. Em seguida, ele postou outra foto dele com parte da letra da música “O que é, o que é”, de Gonzaguinha. O trecho usado pelo cantor diz: “E a vida, e a vida o que é, diga lá meu irmão”. Depois, o artista ainda chegou a postar um vídeo em que mostra a estrada, durante a viagem de volta para casa, e no qual ele deseja bom final de semana aos seguidores.
Governador Rui Costa durante inauguração da Policlínica de Senhor do Bonfim (Foto: Paula Froes/GOVBA)
O governador Rui Costa (PT) embarcou no início da manhã desta sexta-feira (18) rumo à 600ª viagem ao interior da Bahia. Ele visitará os municípios de Ibititá, Itaguaçu e Barra, onde entregará obras e investimentos nas áreas de infraestrutura, agricultura e abastecimento de água.
Desde que assumiu o Palácio de Ondina, em janeiro de 2015, a maior parte dos feitos contemplou à área de saúde: ode lá para cá, o governador cumpriu 275 compromissos voltados para o segmento, entre assinaturas de ordens de serviço, vistorias e entregas de obras.
A agenda mais recente foi a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Juazeiro, na última sexta (11). O equipamento recebeu investimento de mais R$ 30 milhões e ofertará o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do interior baiano. Em Juazeiro, Rui alcançou a marca de 599 viagens.
“Uma de minhas prioridades é garantir a melhoria da qualidade e fortalecer a regionalização da saúde pública. Construímos policlínicas e os hospitais regionais, perto das pessoas que moram distante da capital. Vamos continuar trabalhando com o objetivo de refinar a oferta dos serviços à população, destravando o fluxo de procedimentos, as formas de regulação e melhorando a gestão dos equipamentos de saúde”, afirmou o governador.
R$ 30 bilhões em saúde
Mesmo durante a crise econômica dos últimos anos, a Bahia manteve o um padrão elevado de investimentos em saúde. Entre 2015 e 2020, os recursos aplicados pelo governo do Estado na área ultrapassam R$ 30 bilhões, entre obras, serviços e recursos humanos.
Atualmente, cerca de R$ 500 milhões são investidos em mais de 200 obras de construção, ampliação, reforma, manutenção e convênios na área da saúde com municípios, a exemplo da construção de leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Caetité.
Além disso, cerca de 110 obras de diferentes portes e complexidades estão em curso. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, policlínicas e hospitais. Destaque para os hospitais Metropolitano, em Lauro de Freitas; Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana; Maternidade Regional, em Camaçari; Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista; bem como as policlínicas em Ribeira do Pombal, Brumado, Eunápolis, Itaberaba, Serrinha e Salvador.
Um bebê morreu e outras 15 crianças foram hospitalizadas após passarem mal em Araci, na região sisaleira. O caso ocorreu na localidade de Lagoa do Boi, zona rural do município. A suspeita é que a água ingerida estava contaminada. Segundo a TV Bahia, o óbito do bebê de um ano e oitos meses aconteceu na quarta-feira (9). Dias antes, várias crianças precisaram ser levadas a unidades de saúde. Cinco delas foram para o Hospital da Criança, em Feira de Santana. Outros 20 adultos também apresentaram sintomas. A maioria deles foi atendida no Hospital Municipal de Araci, mas dois deles precisaram ser transferidos para o Hospital Português, em Salvador. A Embasa foi notificada pela prefeitura e suspendeu o abastecimento na zona rural do município. Amostras da água foram colhidas e encaminhadas para exame no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Em nota, a Embasa que a água consumida no povoado de Lagoa do Boi é a mesma levada a outras 50 localidades em Araci, Tucano e Santa Luzia. Devido à suspensão da água, a prefeitura colocou carros-pipa para abastecer os moradores do povoado.
Aos gritos de "Mito, Mito", presidente é recebido em Barreiras | Foto: Alerta Bahia
O presidente Jair Bolsonaro foi recebido com muita festa em sua visita à Bahia, nesta sexta-feira (11), para uma solenidade em que entregará ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho de cerca de 20 Km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). De acordo com a Valec, empresa estatal que cuida da construção de ferrovias no país, a cerimônia irá acontecer em São Desidério, onde será assinado o Termo de Execução de Serviço (Ted). Os militares devem assumir um trabalho experimental no trecho II da ferrovia, numa área limitada ao município de Santa Maria da Vitória. O pedaço é considerado o mais atrasado, já que o consórcio que faz parte do lote pediu reparação judicial. O Exército fará a obra praticamente do zero, iniciando desde a terraplanagem, e a previsão é de que a execução da construção dure dois anos, com um investimento inicial de R$ 110 milhões.
Nos últimos três anos apenas 13 dos 417 municípios baianos se mantiveram sem registros de nascimentos de bebês gestados por meninas com idade entre 10 a 14 anos.
A pequena lista é referente ao período de 2017 a 2019 e inclui Abaíra, Botuporã, Caculé, Cordeiros, Feira da Mata, Guajeru, Ibiassucê, Jussiape, Licínio de Almeida, Matina, Planaltino, Santanópolis e Tremedal. Porém, fica ainda menor ao acrescentar os registros computados pela Secretaria da Saúde (Sesab) até agosto de 2020. Eles revelam que o número dessas cidades cai para oito. Isso mostra que menos de 1,5% das cidades da Bahia não tiveram crianças dando a luz.
A Bahia teve, nos últimos três últimos anos, uma média de 15% de municípios sem registros de bebês nascidos de mães com até 14 anos. Em 2017 foram 67 cidades; no ano seguinte o número caiu para 61; e em 2019 foram 73 municípios.
Já ao considerar o índice de bebês gestados por mães dessa faixa etária e o total de nascidos em cada uma das cidades da Bahia, em 2017 Barra do Rocha aparece com o maior percentual. Foram três bebês na cidade do Médio Rio de Contas, que representam 5% dos nascimentos no ano.
Em 2018 Aurelino Leal, no Litoral Sul, registou 9 casos que representam 4,9% do total. Enquanto em 2019 Aiquara e Itapitanga se destacam com 5,1% e três e quatro registros respectivamente.
Juazeiro, que se destaca com altos índices de nascidos de mães adolescentes no estado entre as cidades do interior ), tem índices de 1,1% (2017), 1,3% (2018) e 1,4% (2018). Já em Salvador cerca de 0,6% dos bebês que nascem são de mães com idade entre 10 e 14 anos.
Em 2020 Teolândia, no Baixo Sul, tem o maior índice. Até agosto a cidade registrava seis nascimentos que equivaliam a 5,4% de todos os registrados por lá.
A relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro na legislação brasileira, descrita no artigo 217-A do Código Penal sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.
Se considerar mães crianças e adolescentes de até 19 anos, os dados do intervalo de tempo analisado mostram que todas as cidades da Bahia registraram ao menos um nascimento.
Na última década, chegaram ao mundo na Bahia 413.167 bebês de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. A média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia. Já entre as meninas de 15 aos 19 o índice é ainda mais surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos.
Os dados sobre a gravidez na adolescência ainda mostram que o caso da menina do Espírito Santo submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica, não é inédito, distante e muito menos isolado. Aqui na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes. É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.
Localizada entre os municípios de Itabuna e Buerarema, Iracema tem capacidade de 1 megawatt em geração distribuída | Foto: divulgação/Iracema Energia Solar
O parque fotovoltáico da Iracema Energia Solar (IES), localizado entre os municípios de Itabuna e Buerarema, deve entrar em operação ainda este ano. O empreendimeno tem capacidade de gerar 1 megawatt. A previsão da operação foi anunciada pela própria empresa, que é voltada à geração distribuída – energia gerada próxima ou no local de consumo. De acordo com Ive Cunha, sócia diretora da IES, este segmento tem grande potencial de crescimento na Bahia, que é uma nova fronteira de negócios a ser desenvolvida no estado. “No nosso contexto, a tendência é de crescimento, e a IES trouxe um modelo novo, que é ofertar ao cliente aluguel da estrutura já implantada, para adesão imediata. Isso fortalece a confiança, o planejamento e o conforto do nosso cliente”, explica Ive. No modelo da Iracema, a energia será locada. Em nota, o empreendimento explica que o sistema alugado gera a energia que passa a ser injetada na rede de distribuição da concessionária, produzindo créditos energéticos a serem compensados no local de funcionamento do cliente que locou o insumo. “Nossa planta ‘Iracema I’ possui 3.894 painéis, em um espaço de 20.000 metros quadrados”, acrescentou Ive Cunha.
Na ocasião, governo entregará aos militares responsabilidade pela construção de cerca de 20 Km ferrovia na região de Santa Maria da Vitória | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro deve vir à Bahia, nesta sexta-feira (11), para uma solenidade em que entregará ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho de cerca de 20 Km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). De acordo com a Valec, empresa estatal que cuida da construção de ferrovias no país, a cerimônia acontecerá na cidade de São Desidério e na ocasião deve ser assinado o Termo de Execução de Serviço (Ted).
Os militares devem assumir um trabalho experimental no trecho II da ferrovia, numa área limitada ao município de Santa Maria da Vitória. O pedaço é considerado o mais atrasado, já que o consórcio que faz parte do lote pediu reparação judicial. O Exército fará a obra praticamente do zero, iniciando desde a terraplanagem, e a previsão é de que a execução da construção dure dois anos, com um investimento inicial de R$ 110 milhões.
Na cerimônia de assinatura do contrato entre a Valec e o Exército está prevista ainda a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e de André Kuhn, presidente da estatal. Procurado, o Governo do Estado da Bahia disse que não recebeu comunicado oficial da visita do presidente Bolsonaro e preferiu não emitir posicionamento sobre a agenda.
Com a parceria, o Exército voltará a fazer parte da construção de uma grande ferrovia no Brasil após 25 anos. A última participação ocorreu na construção da Ferroeste, entre os anos de 1993 a 1995.
Grande interessada no avanço da construção da ferrovia, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) comemorou o anúncio. Presidente da entidade, Antônio Carlos Tramm diz que as tratativas em relação à inclusão do Batalhão Ferroviário vem sendo feitas há pelo menos dois meses.
“É uma providência interessante. O Exército tem experiência na feitura de rodovias e o Batalhão Ferroviário estava há muito tempo sem uso porque o país deixou de investir nesse modal. O governo vai fazer uma experiência nesse trecho e será uma referência para o futuro, vai servir de estímulo. É um sinal de que o governo está interessado em desenvolver a Fiol. Essa é a ‘Estrada da Esperança’ para muitos setores, é o maior projeto de desenvolvimento em curso hoje na Bahia”, disse.
RESUMO DO STATUS:
Fiol 1 – Trecho de Ilhéus a Caetité
530 Km – 80% concluído Aguardando análise do TCU para ir à iniciativa privada
Fiol 2 – Trecho de Caetité a Barreiras
485 Km – 40% concluído Expectativa de chegar a 80% de avanço em 2022
Fiol 3 – Trecho de Barreiras a Figueirópolis (TO)
512 Km – Não iniciado Ainda em fase de estudo técnico
