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Foto: Divulgação
Acontecerá no dia 22 de julho no espaço Mira Flores em Vitória da Conquista a partir das 22 horas, o evento Vibe Loka. A festa terá as seguintes atrações: Hungria, O Tubarão, MC Don Juan e Manel; a realização de Márcio Cast Produções.
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- por Nicola Pamplona/Nathalia Garcia | Folhapress
- 07 Jul 2022
- 07:11h
Foto: Bahia Notícias
O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho após intensa disputa entre estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo federal.
Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.
Segundo o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, no início do mês de julho, a expectativa era de uma queda de até R$ 1,19 nas bombas dos postos fluminenses. A gestão estadual projetou que o valor médio do litro ficaria em torno de R$ 6,61.
Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
Na outra ponta, Amapá e Mato Grosso podem ver o preço da gasolina cair até R$ 1,30 por litro, segundo as estimativas do Ministério de Minas de Energia.
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- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 13:46h
Foto: Divulgação
Através da Defensoria Pública da Bahia, Tamires Yuke dos Santos, de 26 anos, conseguiu fazer constar em seus documentos como não binário, por não se identificar nem como homem nem como mulher. Ele teve seu direito garantido no último dia 29 de junho, data seguinte ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, após o Judiciário acatar o pedido feito pela DP-BA.
“Eu não me identifico como homem, nem como mulher. Por isso, não quis fazer a retificação de nome e alterar o gênero para masculino”, relata Yuke, que foi assistido pela Defensoria Pública em Bom Jesus da Lapa. Antes, porém, tentou fazer constar em seu registro a inscrição de “gênero não definido”, mas teve seu pedido administrativo negado sob a alegação de que só poderia alterar o prenome se também alterasse o gênero para masculino.
“Diante do fato de que o provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não inclui a possibilidade de alteração de gênero não binário de forma administrativa, não havia outra alternativa senão a judicialização da demanda”, conta a defensora pública Cláudia Conrado, que atuou no caso. Na petição feita ao Judiciário, ela também solicitou a inclusão do prenome “Yuke” no registro de nascimento de Tamires.
Ao acatar os pedidos feitos pela Defensoria, o juiz substituto Danillo Moura e Silva destacou o amparo normativo presente no Provimento Conjunto da Corregedoria e Tribunal de Justiça (TJ/BA), de maio deste ano. “A decisão surge de forma pacífica para reforçar o entendimento do Provimento Conjunto”, ressalta a defensora pública.
Cláudia explica ainda que, mesmo após decisão do TJ-BA possibilitando que essa inclusão de gênero não-binário fosse feita de forma administrativa, optou-se por manter o processo judicial. “Após mais de um ano de espera, não era o momento de desistir do processo e solicitar administrativamente o pedido. Seria desgastante para Tamires iniciar todo o procedimento, além da possibilidade de gerar custo com certidão do cartório de protesto”, explica.
Em maio de 2020, após solicitação da Defensoria e do MP, o TJ-BA aprovou a inclusão de gênero não-binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior em março deste ano.
A solicitação feita pelas instituições argumentou que o provimento do CNJ para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como o gênero masculino ou feminino. A partir da aprovação do provimento TJ-BA não é mais necessário judicializar ações desta natureza.
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- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 19:30h
Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.
"Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo", diz o texto publicado.
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira (relembre aqui). De acordo com os governadores, a perda de arrecadação com o ICMS pode prejudicar a prestação de serviços públicos por parte dos estados e dos municípios, que ficam com parte dos valores arrecadados com o tributo (reveja aqui).
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 12:34h
Vítima foi levada para Feira de Santana / Foto: Paulo José / Acorda Cidade
Um homem, de 32 anos, morreu após ser atingido por um coice de um cavalo em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. O fato ocorreu nesta segunda-feira (4). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Hernanes Bruno Medeiros chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima foi atingida no baço e nos rins. Após a constatação do óbito, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não foi informado quando ocorreria o sepultamento.
- Bahia Notícias
- 03 Jul 2022
- 12:19h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Bahia pode ter menos chuva ao longo do mês de julho. De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os volumes pluviométricos devem ficar abaixo de 80 mm.
Entre os destaques está a região do Matopiba, como é conhecida a área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a divisa de Minas Gerais e Goiás, onde os acumulados de chuva devem ser mais baixos, podendo, inclusive, não chover em determinadas áreas.
Segundo a Agência Brasil, em relação às temperaturas, para o Norte, Nordeste e as porções mais ao norte do Centro-Oeste do país, a previsão é de temperatura acima de 24ºC. Apenas o sul da Bahia que deve registrar clima mais ameno, com termômetros entre 20º e 22ºC.
- por Mauricio Leiro / Matheus Lens
- 30 Jun 2022
- 10:05h
Foto: Divulgação
A prefeitura de Itaberaba conseguiu a aprovação da concessão onerosa do Hospital Regional de Itaberaba para a iniciativa privada, nesta quarta-feira (29). O projeto de lei oferece a concessão de 10 anos para a administração do hospital, com 20% de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e 80% de uma empresa privada, e foi pautado para votação da Câmara de Vereadores local.
Apesar disso, alguns vereadores foram contrários ao ato. O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), apontou que, "na época da inauguração, antes do conflito entre o PP e o PT, havia uma força-tarefa para inaugurar o hospital". "Depois disso, a gente viu o ritmo diminuir”, completou.
“Qual é a grande questão? É que eu decida quem vou apoiar para o governo do estado, se será ACM Neto (União Brasil) ou Jerônimo (Rodrigues, PT). Porque foi após o rompimento de João Leão (PP) que tudo isso ocorreu. Não vou aceitar que coloquem uma faca no meu pescoço. Não posso aceitar que as pessoas esperem um posicionamento político para que um hospital seja inaugurado. As vidas das pessoas não podem ser prejudicadas por conta de situações políticas”, indicou.
Fechado há 15 anos, o espaço foi totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de UTI adulto. Segundo a Secretaria de Saúde, 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado, aproximadamente R$ 30 milhões em investimento, e apenas 10% como contrapartida municipal. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já tinha informado que pretendia assumir imediatamente o Hospital em maio (veja mais).
- Bahia Notícias
- 29 Jun 2022
- 10:01h
Foto: Divulgação
Em decisão proferida na terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Eunapólis suspenda o processo de pagamentos com estrutura, iluminação, hospedagens, buffet relacionados ao “Pedrão” de 2022, até que a gestão comprove os gastos com a festa. O evento começa na quarta-feira (29) e se estende até o próximo domingo (3) (saiba mais aqui).
O juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, deu prazo de 24 horas para que a prefeitura apresente a documentação comprovando que as despesas com o Pedrão estão dentro do limite orçamentário do município para gastos com eventos culturais e artísticos. Segundo o MP-BA, esse limite orçamentário é de R$ 3.664.000,00. Em caso de descumprimento, o município pode pagar multa diária de R$ 50 mil.
A decisão do TJ-BA atende ao agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela contra a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, que indeferiu o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia para que o município de Eunápolis suspendesse os pagamentos dos contratos relativos ao Pedrão que excedessem o valor total de R$ 3.664.000,00.
- por Redação Brumado Urgente
- 28 Jun 2022
- 15:24h
Foto: Reprodução
O que poderia ser uma simples obra de acesso que interliga a Rodovia federal BR 122 à Avenida Governador Antônio Imbassay, no Município de Urandi-BA (distante 710 km de Salvador-BA), após minuciosa fiscalização e apuração, fez com que o Vereador Gilmar Santos Baleeiro(PP), descobrisse e denunciasse à Justiça e ao Ministério Público, verdadeira arquitetura criminosa instalada na sede da Prefeitura, com o fim de fraudar licitações e direcionar para os “amigos da corte”.
O Vereador apurou que em fevereiro de 2021, o Vereador Wesley Oliveira formalizou “pedido de providências” para que o Prefeito Municipal fizesse a referida obra, e de plano, o Prefeito Warlei Oliveira, atendendo ao “pleito” do Edil, determinou instauração de licitação Tomada de Preço 02/2021, que foi realizada na datade 15/09/2021, e que teve a participação de uma única empresa, a CONSTRULAB SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, que pertence à irmã do
mesmo Vereador que pediu a realização da obra, a Sra. Elisângela Souza Gonçalves Silva e seu esposo, o empresário IRAN RIBEIRO SILVA.
Iran Ribeiro, cunhado do Vereador Wesley Oliveira, já é investigado pelo Ministério Público por ser beneficiado por direcionamento de dispensa de licitação no Processo Administrativo 06/2021 na Câmara Municipal de vereadores de
Urandi, quando compunha a própria Comissão de Licitação, seu cunhado, o referido vereador Wesley, sendo este e o Presidente da Câmara Mateus Oliveira, acusados da prática de crime constante da Nova Lei de Licitações, denúncia feita pelo Vereador Gilmar Baleeiro.
Na denúncia atual, que trata da rotatória da BR 122, o Vereador denunciante impetrou Ação Popular na Justiça Estadual, por contade que além das ilicitudes já apontadas, com mais de cinco aditivos de prazo, o Prefeito Municipal que assinou o malfadado contrato com a empresa CONSTRULAB, o Sr. Warlei Oliveira, é o próprio contador da referida empresa, possuindo inclusive procuração para atuar em nome da mesma, com poderes outorgados pelos seus sócios, além de ter firmado no ano de 2021, diversas assinaturas em documentos que foram utilizados pela própria empresa licitante, o que é um absurdo, conforme denunciou o Vereador Gilmar Baleeiro.
Para o Advogado Eunadson Donato, o que está acontecendo na Prefeitura de Urandi(BA) “é um verdadeiro descalabro
administrativo, em que o Prefeito Warlei parece atuar no intuito de beneficiar seus próprios clientes enquanto profissional liberal, e o Vereador Gilmar Baleeiro está cumprindo seu papel”. Conforme informou o referido Advogado, foi impetrada nesta data Ação Popular Constitucional, autos do processo n° 8000379- 87.2022.8.05.0268, e encontra-se para apreciação do Poder judiciário, Comarca de Uranbdi(BA).
- Bahia Notícias
- 28 Jun 2022
- 10:02h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.
"A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra", disse.
Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.
Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes.
- Bahia Notícias
- 27 Jun 2022
- 14:12h
Foto: Reprodução/Instagram
A TV Globo divulgou a data e nome do novo programa de Ivete Sangalo (veja aqui), que ocorrerá nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. De acordo com a emissora, a 'Pipoca da Ivete' irá estrear no dia 24 de julho, em um domingo, e contará com a artista não apenas dentro do estúdio, mas também nas ruas, onde irá interagir com o público.
Todo domingo Ivete receberá convidados especiais e fará games shows com a plateria e os famosos que irão pisar no palco.
Em comunicado, a Globo deixou um gostinho do que será o programa. "O domingo à tarde será entre brincadeiras, adivinhações, desafios, muita música e bate papo, em quadros que se revezam e se renovam a cada programa. E o melhor: Mainha não fica apenas no papel de apresentadora, ela encara as brincadeiras junto com seus convidados, que podem ser famosos ou anônimos".
Ivete também comemorou a novidade. "A minha história na música me levou nos braços pra televisão. Com o passar do tempo, e da intimidade que fomos conquistando, a televisão passou a ser também minha casa, uma morada artística. Experimentei coisas muito importantes emocionalmente. Hoje, com essa ideia concreta de ter algo meu e que eu possa colocar em prática mais porções de alegria, só vibro de felicidade", afirmou.
- Bahia Notícias
- 27 Jun 2022
- 09:35h
Foto: Reprodução
Um incêndio atingiu dois laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado no Vale do Canela, na madrugada de domingo (26).
Ninguém ficou ferido. A universidade acionou a Polícia Federal, que iniciou a vistoria ontem, mas vai retornar para concluir a perícia nesta segunda-feira (27). A investigação vai apurar a causa do fogo e também ter um cenário mais completo da avaliação dos danos.
- Bahia Notícias
- 26 Jun 2022
- 12:09h
Foto: BMFrahm
O maior e mais tradicional festejo da Cultura nordestina, o São João, movimenta os municípios baianos. Em Jequié, além da consolidação que os festejos têm, a edição deste ano ganha uma proporção estadual, atraindo pessoas de todas as regiões do Estado, inclusive, registrando grande público oriundo de Salvador.
A festa, que teve início no dia (14) de Junho com a Vila Junina na Praça Ruy Barbosa, com shows musicais de bandas locais e apresentação de quadrilhas, teve sua abertura oficial na última quinta-feira (23) e segue até domingo (26), no palco da Praça da Bandeira, onde se apresentam as chamadas atrações de peso.
Para o prefeito Ze Cocá (PP), o São João 2022, que chegou a sua terceira noite neste sábado, já pode ser considerado um dos maiores dos últimos tempos. Ele justifica a percepção citando o número de pessoas que curtem as atrações, que vistam a cidade, a superlotação da rede hoteleira, movimentando a economia local e diz que o evento tem superado as expectativas da gestão pública municipal, que organiza a festa. ”Isso mostra que houve um planejamento da nossa equipe, que desenvolveu um bom plano de divulgação, para atrair as pessoas, se dedicando também aos mínimos detalhes da ornamentação, que inclusive enfeitou as ruas neste ano de forma antecipada, ainda em maio, para impulsionar as vendas no comércio e o aquecimento na economia também superou as expectativas, pois ainda ontem ouvi comerciantes dizendo isso e a festa gerou emprego e renda. Quero agradecer o empenho das polícias Civil, Militar, Cipe Central, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e todas as forças de segurança que foram fundamentais para que pudéssemos garantir ao público um local seguro para curtir a festa, com reconhecimento facial, detectores de metais, enfim, um suporte importante”, comentou o chefe do executivo municipal em entrevista ao Blog Marcos Frahm.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 16:13h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Dois homens foram mortos com disparos de arma de fogo na noite desta quarta-feira (22), em um bar na Rua Bruno Neto, no bairro Mandacaru, na cidade de Jequié, na Bahia.
Segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) informou que por volta de 19h50 recebeu uma denúncia que homens armados em um veículo teriam surpreendido os homens com disparos.
As vítimas foram identificadas como Roque Santos Silva, 46, oriundo de Jitaúna, e Jobson de Oliveira Santana, 22, natural de SP. Policiais militares fizeram rondas na área mas não encontraram os autores, que fugiram após o crime.
Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local e providenciaram o encaminhamento dos corpos ao Instituto Médico Legal.
Após o ocorrido, já por volta das 22h, a PM foi acionada para ir a Avenida Idelfonso Guedes e no Residencial Mandacaru II, no mesmo bairro. Na região, um adolescente de 16 anos havia sido vítima de tiros, sendo socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 11:11h
Foto: Reprodução
Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras.
Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021).
No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.
No HGE – Hospital Geral do Estado foram registrados 90 casos de acidentes em 2018; 85 em 2019; 31 em 2020 e 45 em 2021. Ou seja: os números foram 43% maiores nos anos sem pandemia e com festas. Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus foram contabilizados 14 casos em 2018; 18 em 2019, 11 em 2020 e 10 em 2021.
Do dia 1º de junho até esta quarta-feira, 22, o HGE já havia registrado 27 acidentes referentes a explosão de bombas e queimaduras com fogueiras. No HRSAJ foram 13.