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- Bahia Notícias
- 22 Mai 2026
- 08:42h
Carolina Antunes / MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, poderá receber o Título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), por meio de um projeto de resolução divulgado no Diário Oficial da Assembleia, nesta quinta-feira (21).
Segundo o parlamentar, a honraria busca reconhecer a contribuição do ministro para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no estado, além da atuação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da ampliação do acesso da população aos serviços públicos.
No texto da proposta, Robinson destaca a trajetória de Padilha na vida pública. Médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), o ministro também já ocupou cargos como deputado federal e ministro das Relações Institucionais da Presidência da República.
A proposta também cita a participação do ministro na criação e ampliação do programa Mais Médicos, apontado como uma das iniciativas responsáveis por ampliar a assistência médica em municípios do interior da Bahia. Caso seja aprovado pela ALBA, o título será entregue em sessão especial, em data ainda a ser definida.
- Por Maurício Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 21 Mai 2026
- 14:40h
Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução
O Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), realizou um acordo e cedeu um píer às margens da Baía de Todos-Os-Santos para a regularização do espaço. O equipamento pertence ao Condomínio Victoria Loft, localizado no Corredor da Vitória, um dos bairros mais nobres de Salvador.
O imóvel no valor de R$ 1.866.849,72 é destinado à atracação de barcos neste edifício. Segundo informações obtidas pela reportagem, o local tem uma área de 300,26 m². De acordo com apuração do Bahia Notícias, a concessão e a regularização terão uma validade de 20 anos.
O CONTRATO
Conforme o acordo de cessão, foram estabelecidos elementos para a formalização do uso do pier. Entre as medidas estão:
-
A Identificação do Imóvel: Incluindo o RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) e a localização exata;
-
Dimensões: Definição da área do terreno/espaço (ex: 300,26 m²) e de eventuais benfeitorias;
-
Avaliação: Indicação do valor do imóvel;
-
Vigência: Estabelecimento de um prazo determinado, que no caso citado é de 20 anos;
-
E Partes: Identificação da União e do Condomínio.
REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PIERES
Uma outra apuração do BN mostrou que, em 2020, a capital baiana possuía 14 prédios com estruturas do tipo irregulares na Baía de Todos-os-Santos. Na lista dos empreendimentos, apareciam prédios como Condomínio Mansão Carlos Costa Pinto; Condomínio Sol Vitória Marina; Condomínio Victoria Loft; Condomínio Victory Side; Condomínio Professor José Silveira; Condomínio Porto Vitória e Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima.
Os processos de regularizações dos pieres foram iniciadas no ano de 2008 e, no ano de 2020, mesmo doze anos do começo da questão, alguns edifícios ainda não tinham regularizado os espaços.
A falta de regularização junto à SPU pode causar sua demolição ou ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal. O condomínio Mansão Arthur Moreira Lima, residencial de luxo localizado também no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu licença ambiental para operação do píer e atracadouro, reforma e ampliação da área de 795,18 m², sendo 271,77 m² de acréscimo e 523,41 m² de área já existente, na Baía de Todos-os-Santos.
A licença, concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da capital baiana (Sedur), tem validade de quatro anos. Na ocasião, em nota enviada ao Bahia Notícias, a Sedur afirmou que a renovação da licença ambiental concedida para a ampliação do píer do condomínio foi realizada em “conformidade com a legislação”.
Além disso, a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) autorizou o Condomínio Edifício Mansão Margarida Costa Pinto, residencial de luxo, a utilizar o píer de atracação de embarcações na Baía de Todos-os-Santos, em maio do ano passado.
Segundo a publicação, acessada pela reportagem do Bahia Notícias, neste caso o espaço é avaliado em R$ 5.302.957.00.
- Por Maurício Leiro / Francis Juliano/Bahia Notícias
- 20 Mai 2026
- 12:35h
Foto: Reprodução / VLI
O Ministério dos Transportes aprovou o Plano de Outorga da prorrogação antecipada da concessão da Malha Centro-Leste, concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI.
A medida, publicada nesta segunda-feira (18), considera os 4,1 mil quilômetros que a VLI continuará operando em vez do total de 7,2 km, uma vez que 3,1 mil km serão devolvidos à União, como indenização prevista de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com a portaria, a aprovação ocorre com ressalvas que deverão ser observadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O primeiro deles é o Corredor Minas-Bahia, composto pelos trechos Corinto-Aratu e Aratu-Campo Formoso.
A devolução 3,1 mil km se refere exatamente a trechos que não teriam uma operação rentável, e envolveu fortes debates também sobre a Bahia. De acordo com a Agência Infra, no trecho de Campo Formoso, a manutenção da VLI será de três anos, para se reavaliar estudos que atestem a viabilidade do trecho e a que orientem eventuais investimentos.
O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. Porém, em agosto do ano passado, o governo federal confirmou que havia um acordo de renovação. À época, o BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, que falou sobre a interlocução do estado para garantir o atendimento da região e uma negociação que beneficiasse os baianos.
Também integram a nova configuração o Corredor Centro-Leste e o Corredor Centro-Sudeste.
Em abril passado, a ANTT se posicionou favorável à prorrogação, por 30 anos, do contrato da concessão da FCA pela VLI. A expectativa é que a concessionária invista R$ 24 bilhões na malha.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 20 Mai 2026
- 10:50h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Criada no final do ano passado, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte) já gastou quase R$ 160 milhões apenas nos primeiros meses de 2026, conforme dados disponibilizados de forma institucional pelo portal da transparência do governo da Bahia.
Os pagamentos, que somam R$ 159,96 milhões, foram realizados em março deste ano, conforme o sistema do estado. A verba, segundo a gestão Jerônimo, serviu para regularizar o primeiro aporte no contrato de concessão firmado entre o estado e as empresas CRCC e CCCC, ambas da China.
O valor milionário representa 96% dos custos com pagamentos realizados pela SVPonte, criada há menos de sete meses pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a fim de gerenciar o equipamento prometido desde 2009 pelo ex-governador petista Jaques Wagner (2007-2014).
O investimento é o primeiro dos R$ 3,3 bilhões em aportes públicos prometidos contratualmente pelo governo da Bahia. De acordo com o novo contrato avalizado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a gestão baiana deve pagar, nos primeiros 10 anos de vínculo, até R$ 271,6 milhões anualmente. Desta forma, mais R$ 114,3 milhões devem ser depositados ainda em 2026 pela Bahia para construção da ponte, cujas obras ainda não iniciaram.
O valor estimado do contrato é de R$ 6,9 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões serão apenas de investimentos públicos do governo da Bahia, e o restante da concessionária operada pelas empreiteiras CCCC e CR20. Durante os 35 anos de concessão, no entanto, os valores projetados são de R$ 8,9 bilhões em recursos privados, dos quais R$ 8,6 bilhões serão realizados nos seis primeiros anos.
O contrato anterior tinha valor estimado de R$ 7,6 bilhões, mas os aportes públicos eram menores: R$ 1,5 bilhão.
MOVIMENTAÇÃO NA OBRA
Com isso, na manhã desta terça-feira (19), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a chegada dos materiais para o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica. O gestor estadual relatou que um navio vindo da China atracou no porto da capital baiana durante a madrugada, transportando os insumos para a construção. A previsão é que as obras da ponte sejam iniciadas em junho deste ano, a partir do estabelecimento de três principais canteiros de obras em Maragogipe, Vera Cruz e Salvador.
Segundo Jerônimo, “esse material será transportado para Maragogipe, onde ali na enseada terá um canteiro de obras”. “Parte desse material também será encaminhado para Veracruz para que os canteiros de obras possam ser instalados, e a partir daí, o início da obra da ponte começa já a partir dessa chegada do material. As licenças ambientais, tudo cuidado. As tratativas estão sendo coordenadas pela Secretaria Estadual que cuida do SVO, do Sistema Viário e da Ponte”, garante.
Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat). O projeto também conta com uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001. O prazo final de entrega é junho de 2031.
CONSULTORIA
Além dos aportes mencionados, a pasta da Ponte desembolsou outros R$ 673,5 mil para a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em abril. O valor é referente à primeira "mediação do contrato de consultoria conforme entrega do plano de trabalho".
Esse não foi o único pagamento feito para a empresa. Em setembro de 2025, foi divulgado que a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) contratou a Fipe para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e apoio multidisciplinar por R$ 4,95 milhões. À época, o governador tentou descredibilizar o próprio relatório contratado ao classificar como "ridículo e fake".
Já em janeiro de 2026, o governo baiano publicou uma nova movimentação referente ao projeto de implementação da Ponte Salvador-Itaparica. Na ocasião, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi novamente contratada, através da Secretaria Extraordinária criada para o novo equipamento, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio e assessoria.
O valor estimado do contrato é de R$ 18.347.448, com vigência prevista de 36 meses, e ele foi fechado por dispensa de licitação. O ato foi assinado, no dia 6 de janeiro de 2026, pelo secretário da SVPONTE, Mateus da Cunha Dias.
CEO FORA
Outro tema envolvendo a Ponte nos últimos meses foi a substituição do diretor-presidente da concessionária responsável pela construção do equipamento. Em paralelo, o projeto voltou ao centro do debate público após a autorização de uma dragagem de grande porte na Baía de Todos-os-Santos, alvo de questionamentos por especialistas e ambientalistas.
GARANTIAS DADAS
Para assegurar os recursos para viabilizar o equipamento, o ex-governador Rui Costa (PT) criou, em 2021, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP) - conforme Lei Estadual n°14.290/21 -, com objetivo de prestar garantia de pagamento do aporte de recursos. O valor total máximo desde fundo, estipulado em lei, é de R$ 750 milhões.
Dados publicados no portal da transparência indicam que, entre 2021 e 2025, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues injetaram R$ 1,3 bilhão neste fundo garantidor. No entanto, parte dos recursos foi devolvida ao estado, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O governo não detalha se os recursos do primeiro aporte são oriundos deste fundo, tampouco quanto, no momento, há investido neste mecanismo de crédito.
A plataforma institucional estadual aponta apenas os pagamentos realizados ao fundo. Somente na gestão de Jerônimo, foram aplicados R$ 748 milhões. Entre R$ 2021 e 2022, Rui Costa depositou R$ 500 milhões. No total, houve R$ 1,25 bilhão em aplicações no fundo garantidor da ponte. Não há detalhamento do quanto foi retirado neste período.
- Bahia Notícias
- 20 Mai 2026
- 08:47h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma operação, deflagrada nesta quarta-feira (20), investiga o desaparecimento de dois jovens no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os jovens seguem desaparecidos desde 9 de novembro de 2025.
As investigações da Operação Disclosure apontam indícios da participação de quatro policiais militares nos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado das vítimas. As investigações são parte de uma ação colaborativa entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Dados de geolocalização obtidos durante as diligências indicam que a motocicleta utilizada pelos jovens permaneceu entre 22h35 e 1h13 em um galpão abandonado localizado nas proximidades da Avenida São Paulo. Imagens de câmeras de segurança registraram a presença de três veículos no local durante o mesmo período.
Segundo as investigações, os dois jovens foram abordados por uma viatura da Polícia Militar e colocados no compartimento traseiro do veículo. Após esse momento, não houve novos registros da movimentação das vítimas.
Segundo as forças de segurança, o nome da operação, “Disclosure”, faz referência à ideia de revelação e divulgação, simbolizando o objetivo central da ação: esclarecer os fatos e localizar as vítimas. As diligências seguem em andamento para identificar possíveis coautores e aprofundar a apuração sobre os demais fatos relacionados ao caso.
- Por Mauricio Leiro I Bahia Notícias
- 20 Mai 2026
- 08:00h
Foto: Divulgação
Criada no final do ano passado, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte) já gastou quase R$ 160 milhões apenas nos primeiros meses de 2026, conforme dados disponibilizados de forma institucional pelo portal da transparência do governo da Bahia.
Os pagamentos, que somam R$ 159,96 milhões, foram realizados em março deste ano, conforme o sistema do estado. A verba, segundo a gestão Jerônimo, serviu para regularizar o primeiro aporte no contrato de concessão firmado entre o estado e as empresas CRCC e CCCC, ambas da China.
O valor milionário representa 96% dos custos com pagamentos realizados pela SVPonte, criada há menos de sete meses pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a fim de gerenciar o equipamento prometido desde 2009 pelo ex-governador petista Jaques Wagner (2007-2014).
O investimento é o primeiro dos R$ 3,3 bilhões em aportes públicos prometidos contratualmente pelo governo da Bahia. De acordo com o novo contrato avalizado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a gestão baiana deve pagar, nos primeiros 10 anos de vínculo, até R$ 271,6 milhões anualmente. Desta forma, mais R$ 114,3 milhões devem ser depositados ainda em 2026 pela Bahia para construção da ponte, cujas obras ainda não iniciaram.
O valor estimado do contrato é de R$ 6,9 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões serão apenas de investimentos públicos do governo da Bahia, e o restante da concessionária operada pelas empreiteiras CCCC e CR20. Durante os 35 anos de concessão, no entanto, os valores projetados são de R$ 8,9 bilhões em recursos privados, dos quais R$ 8,6 bilhões serão realizados nos seis primeiros anos.
O contrato anterior tinha valor estimado de R$ 7,6 bilhões, mas os aportes públicos eram menores: R$ 1,5 bilhão.
MOVIMENTAÇÃO NA OBRA
Com isso, na manhã desta terça-feira (19), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a chegada dos materiais para o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica. O gestor estadual relatou que um navio vindo da China atracou no porto da capital baiana durante a madrugada, transportando os insumos para a construção. A previsão é que as obras da ponte sejam iniciadas em junho deste ano, a partir do estabelecimento de três principais canteiros de obras em Maragogipe, Vera Cruz e Salvador.
Segundo Jerônimo, “esse material será transportado para Maragogipe, onde ali na enseada terá um canteiro de obras”. “Parte desse material também será encaminhado para Veracruz para que os canteiros de obras possam ser instalados, e a partir daí, o início da obra da ponte começa já a partir dessa chegada do material. As licenças ambientais, tudo cuidado. As tratativas estão sendo coordenadas pela Secretaria Estadual que cuida do SVO, do Sistema Viário e da Ponte”, garante.
Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat). O projeto também conta com uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001. O prazo final de entrega é junho de 2031.
CONSULTORIA
Além dos aportes mencionados, a pasta da Ponte desembolsou outros R$ 673,5 mil para a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em abril. O valor é referente à primeira "mediação do contrato de consultoria conforme entrega do plano de trabalho".
Esse não foi o único pagamento feito para a empresa. Em setembro de 2025, foi divulgado que a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) contratou a Fipe para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e apoio multidisciplinar por R$ 4,95 milhões. À época, o governador tentou descredibilizar o próprio relatório contratado ao classificar como "ridículo e fake".
Já em janeiro de 2026, o governo baiano publicou uma nova movimentação referente ao projeto de implementação da Ponte Salvador-Itaparica. Na ocasião, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi novamente contratada, através da Secretaria Extraordinária criada para o novo equipamento, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio e assessoria.
O valor estimado do contrato é de R$ 18.347.448, com vigência prevista de 36 meses, e ele foi fechado por dispensa de licitação. O ato foi assinado, no dia 6 de janeiro de 2026, pelo secretário da SVPONTE, Mateus da Cunha Dias.
CEO FORA
Outro tema envolvendo a Ponte nos últimos meses foi a substituição do diretor-presidente da concessionária responsável pela construção do equipamento. Em paralelo, o projeto voltou ao centro do debate público após a autorização de uma dragagem de grande porte na Baía de Todos-os-Santos, alvo de questionamentos por especialistas e ambientalistas.
GARANTIAS DADAS
Para assegurar os recursos para viabilizar o equipamento, o ex-governador Rui Costa (PT) criou, em 2021, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP) - conforme Lei Estadual n°14.290/21 -, com objetivo de prestar garantia de pagamento do aporte de recursos. O valor total máximo desde fundo, estipulado em lei, é de R$ 750 milhões.
Dados publicados no portal da transparência indicam que, entre 2021 e 2025, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues injetaram R$ 1,3 bilhão neste fundo garantidor. No entanto, parte dos recursos foi devolvida ao estado, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O governo não detalha se os recursos do primeiro aporte são oriundos deste fundo, tampouco quanto, no momento, há investido neste mecanismo de crédito.
A plataforma institucional estadual aponta apenas os pagamentos realizados ao fundo. Somente na gestão de Jerônimo, foram aplicados R$ 748 milhões. Entre R$ 2021 e 2022, Rui Costa depositou R$ 500 milhões. No total, houve R$ 1,25 bilhão em aplicações no fundo garantidor da ponte. Não há detalhamento do quanto foi retirado neste período.
- Bahia Notícias
- 19 Mai 2026
- 12:13h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Colina. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Vera Cruz e Nazaré, no Recôncavo baiano.
A ação tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes previdenciárias relacionadas à manutenção e prorrogação irregular de benefícios por incapacidade no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a PF, as investigações tiveram início após análises realizadas pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP/MPS). Os levantamentos apontam que um servidor do INSS, lotado em Salvador, estaria promovendo remarcações indevidas e sucessivos adiamentos injustificados de perícias médicas.
Segundo a apuração, a prática impedia que segurados fossem submetidos à avaliação de peritos médicos oficiais, o que possibilitava a renovação automática e contínua de auxílios-doença por incapacidade temporária de forma considerada irregular.
Ainda conforme as investigações, foram identificados casos em que perícias foram adiadas sob justificativas falsas, como suposta ausência de atendimento médico, mesmo em dias de funcionamento normal das agências do INSS.
Ainda segundo apuração, a suspeita é que intermediários recolhiam valores de beneficiários [alguns já investigados em operações anteriores da PF] e repassavam vantagens financeiras indevidas ao servidor responsável pelas inserções fraudulentas nos sistemas corporativos da Previdência Social.
As medidas cautelares foram expedidas pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
- Por Paulo Dourado I Bahia Notícias
- 14 Mai 2026
- 12:17h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) abriu um processo administrativo contra o policial civil e influenciador Douglas Pithon para apurar a conduta dele após declarações em um podcast, feitas em 2025, nas quais ele levantou questionamentos sobre a condução de investigações oficiais e procedimentos internos da instituição.
O processo administrativo foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Nas declarações, o agente questiona a integridade de investigações conduzidas por setores da própria PCBA e cita o caso envolvendo o delegado Adailton Adam, exonerado em março de 2025 do cargo de coordenador técnico do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), após suspeitas relacionadas a um suposto esquema investigado internamente.
Entre os pontos levantados por Pithon está a chamada “carta sumida”, que, segundo ele, teria sido peça central da investigação, mas nunca teria sido apresentada de forma clara dentro do inquérito.
“O mais impressionante é que a carta sumiu no departamento dele... de Adam. Ele não tem essa carta na mão não. Sumiu. E não foi feito nenhuma apuração para verificar o sumiço dessa carta”, afirmou.
Ele também questiona a ausência de verificação sobre a origem do documento e diz que o suposto autor nega tê-lo escrito, além de classificar o inquérito como “extremamente hostil”.
Outro ponto citado nas falas é a investigação sobre o suposto desaparecimento de armamentos, que ele nega, chamando a narrativa de “fantasia” e questionando a consistência das apurações.
Em determinado momento, o policial ainda faz críticas a um perito envolvido no caso, com ataques diretos à atuação técnica do profissional.
Além disso, ele comenta divergências internas entre delegados e menciona episódios que envolveriam alinhamento de depoimentos e conflitos de atuação entre superiores, o que pode ter sido interpretado como exposição de procedimentos internos sob sigilo.
COMO FUNCIONA
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento utilizado pela administração pública para apurar a responsabilidade de servidores por eventuais infrações cometidas no exercício da função. No caso de policiais civis na Bahia, o procedimento segue as regras da Lei Estadual nº 6.677/1994 e é dividido em três etapas: instauração, instrução e julgamento.
A instauração ocorre com a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado, que constitui uma comissão processante formada por três servidores estáveis. É nessa fase inicial que são definidos os fatos que serão apurados. No caso do policial civil e influenciador Douglas Pithon, o processo foi justamente aberto neste estágio, com a publicação, nesta quarta-feira (13), da portaria que dá início à apuração das declarações feitas por ele, agora sob análise da Corregedoria.
Em seguida, o processo segue para a instrução e defesa, etapa em que são reunidas provas, ouvidas testemunhas e realizadas eventuais perícias. O servidor investigado tem direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar defesa escrita, ser acompanhado por advogado e prestar depoimento.
Após a análise do material reunido, a comissão elabora um relatório final, com base nas provas produzidas, indicando se há ou não responsabilidade do servidor. O documento é encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emite parecer jurídico, e posteriormente à autoridade competente, responsável pela decisão final.
O PAD deve ser concluído em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado em casos excepcionais. Se houver indícios de interferência na apuração, o servidor pode ser afastado preventivamente por até 60 dias, sem prejuízo da remuneração. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, podendo incluir advertência, suspensão, demissão ou cassação de aposentadoria.
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2026
- 10:13h
Foto: Reprodução/Facebook
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), Henrique Vorcaro, o pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo informações da CNN Brasil, a prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
A operação faz parte da investigação sobre as irregularidades no Banco Master, como nova fase da Compliance Zero. A ação foi realizada pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF.
Henrique era apontado pela investigação como um dos beneficiários do filho, que chegou a depositar recursos na conta bancária do pai.
- Por Aline Gama I Bahia Notícias
- 13 Mai 2026
- 11:12h
Foto: Reprodução / Rede Sociais | Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de Paramirim para apresentações artísticas nos festejos de Santo Antônio de 2026, após apontar indícios de sobrepreço e possíveis irregularidades nas contratações.
A medida consta na Recomendação nº 003/2026, inserida no bojo do Procedimento Administrativo IDEA nº 210.9.233726/2026, assinada pelo promotor de Justiça substituto Victor de Araújo Fagundes. O documento, publicado nesta quarta-feira (13), integra atuação do Ministério Público voltada ao controle externo da atividade administrativa e à fiscalização de gastos públicos relacionados aos festejos juninos no estado.
Na recomendação, o MP-BA cita que os festejos juninos possuem relevância cultural e proteção constitucional, mas ressalta que os investimentos públicos destinados aos eventos devem observar os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A promotoria destacou ainda que as contratações artísticas precisam obedecer às exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à justificativa de preços e à comprovação de compatibilidade dos valores com os praticados no mercado. O texto menciona também as Notas Técnicas Conjuntas nº 01/2025 e nº 01/2026, elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que estabeleceram parâmetros para avaliação da razoabilidade dos gastos com atrações juninas.
CONTRATAÇÕES
Entre os contratos questionados estão as apresentações dos artistas Rey Vaqueiro e Léo Foguete, previstas para os dias 10 e 11 de junho, respectivamente, durante os festejos de Santo Antônio de Paramirim. Segundo o MP-BA, ambos os contratos foram divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo valor de R$ 450 mil cada.
De acordo com a promotoria, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA apontam que a média das contratações de Rey Vaqueiro por municípios baianos nos festejos de 2025 foi de R$ 280 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 290.351,46 em 2026, o que, segundo o órgão, representaria uma diferença de 60,71% em relação ao contrato firmado por Paramirim.
No caso de Léo Foguete, o Ministério Público afirma que a média das contratações em 2025 foi de R$ 350 mil. Atualizado monetariamente, o montante alcançaria R$ 362.939,33, indicando uma diferença de 28,57% em comparação ao valor contratado pela prefeitura.
A recomendação também cita a divulgação da participação da dupla Maiara e Maraisa na grade da festa, embora, segundo o MP-BA, o contrato não tenha sido localizado no PNCP. O órgão afirma ter conhecimento de que os cachês cobrados pelas artistas em apresentações realizadas na Bahia em 2026 superariam R$ 700 mil, faixa considerada pela Nota Técnica nº 01/2026 como contratação de “alta materialidade”, exigindo instrução processual mais rigorosa e comprovação detalhada da capacidade financeira do município.
Além disso, o Ministério Público informou que outras atrações anunciadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Paramirim, como Waldonys, Marcynho Sensação, Vitinho Forró, Xodó da Bahia e Bonde da 51, também não teriam sido localizadas no Painel Nacional de Contratações Públicas, o que, segundo o órgão, contraria o artigo 94 da Lei de Licitações.
Na recomendação, o MP-BA solicita que o município encaminhe cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas dos festejos juninos, apresente justificativa para não adoção dos parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e publique todos os contratos relacionados ao evento no PNCP.
O órgão também pediu documentos que comprovem a saúde financeira do município caso o contrato com Maiara e Maraisa ultrapasse R$ 700 mil, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa e manifestação do controle interno.
A recomendação ainda requer declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura, salvo em caso de superávit financeiro comprovado, além de manifestação do prefeito atestando que o município não está em situação de calamidade pública nem possui atraso no pagamento de servidores.
O Ministério Público fixou prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Paramirim informe se irá acatar ou não as medidas recomendadas e encaminhe a documentação solicitada. O órgão advertiu que eventual ausência de resposta ou recusa injustificada poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, inclusive para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2026
- 10:25h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara de Vereadores de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, foi afastado do cargo nesta terça-feira (12) durante mais uma fase da Operação Vento do Norte, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A organização criminosa combatida seria o Comando Vermelho (CV).
Segundo as investigações, há indícios de que o vereador teria utilizado a função pública para beneficiar uma organização criminosa. Paulo Silva de Oliveira, conhecido como Paulo Chiclete (PSD), tem 39 anos e exerce o primeiro mandato como vereador no município.
De acordo com a Polícia Civil, o afastamento ocorreu após a identificação de possíveis repasses de informações privilegiadas, apoio logístico e uso de influência política em favor do grupo investigado. A organização criminosa é suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ainda segundo informações, a Justiça determinou inicialmente o afastamento de Paulo Chiclete da presidência da Câmara pelo prazo de 90 dias, medida que poderá ser prorrogada.
O vereador já havia sido preso em abril deste ano, durante uma fase anterior da Operação Vento do Norte, por posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece detido desde então.
A operação ainda já resultou no bloqueio de R$ 3,8 milhões durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados às investigações. Procurado, o PSD informou que não irá se pronunciar sobre o caso. A defesa do vereador também não havia se manifestado sobre o fato.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2026
- 08:28h
Foto: Divulgação
O estado da Bahia recuperou mais de R$ 72 milhões provenientes de organizações criminosas apenas neste ano. O dado foi divulgado pelo juiz titular da Vara de Organização Criminosa de Salvador, Waldir Viana, durante a abertura do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), realizado na manhã da terça-feira (12), no Senai/Cimatec, em Salvador. O evento segue até sexta-feira (15).
O encontro tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, com ênfase na recuperação de ativos por meio do aperfeiçoamento das etapas de identificação, localização, apreensão, administração e destinação de bens vinculados a infrações penais ou ao financiamento de atividades ilícitas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, compôs a mesa de abertura e afirmou: “Estamos juntos no propósito de servir à sociedade, de mostrar o poder que tem o Estado no combate às organizações criminosas”.
O juiz Waldir Viana explicou que a recuperação de ativos não apenas enfraquece os infratores, mas também reforça as estruturas legais. “Os recursos são reinvestidos no equipamento das forças de segurança para um melhor enfrentamento desse problema”, disse. Ele acrescentou: “Acredito que, até o fim do ano, vamos passar de R$ 100 milhões recuperados do crime organizado”.
Participam do evento, além de magistrados de Varas Especializadas, representantes dos Grupos de Recuperação de Ativos e Lavagem de Dinheiro (GRALs), da Polícia Federal, e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs), vinculados aos Ministérios Públicos estaduais.
A promoção é da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Civil da Bahia, o TJ-BA e o Ministério Público do Estado, entre outros órgãos. O objetivo é fomentar a integração e o intercâmbio de experiências entre as unidades de recuperação de ativos das polícias civis das 27 unidades da federação e as unidades especializadas no combate ao crime organizado.
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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJ-BA, desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, destacou: “O dinheiro é a fonte de tudo. Então, um evento como este, que trabalha na ideia da recuperação dos ativos, no monitoramento do fluxo de capitais do crime, atinge o coração da criminalidade”.
Também estiveram presentes na abertura a desembargadora responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Nágila Brito, a desembargadora Soraya Moradillo e o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Vara de Auditoria Militar.
- Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 12 Mai 2026
- 09:00h
Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias
Cerca de 40 dias depois de sua última passagem na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará em terras baianas por mais uma vez. Depois de cumprir agenda na capital baiana para assinar a ordem de serviço da obra de ampliação do metrô de Salvador até o bairro do Campo Grande, no Centro Histórico, o petista visitará a Região Metropolitana em uma nova missão.
Desta vez, Lula deve visitar Camaçari para entregar 384 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, no Residenciais Verdes Horizontes I e II. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (12), o chefe do Planalto estará no município na próxima quinta-feira (15), em evento marcado para às 8h, inicialmente.
A ida do presidente para o município é a segunda em menos de um ano. Em outubro de 2025, o presidente já tinha visitado a cidade para a inauguração oficial da fábrica BYD, fabricante chinesa de veículos.
A unidade estava ativa desde julho deste ano, quando os primeiros veículos montados em solo baiano foram apresentados, na modalidade SDK. Além de pousar em solo baiano no mês de abril, Lula participou em fevereiro de eventos como o aniversário do PT, a entrega de ambulâncias do Samu e o Carnaval de Salvador.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2026
- 08:11h
Foto: Divulgação / SSP-BA
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Nacional Caminhos Seguros, em combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes na Bahia. A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Salvador, nos bairros da Vitória, Pau Miúdo, Paripe, Boca do Rio e Mata Escura, além do município de Serrinha.
As investigações apuram crimes de produção e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, extorsão e lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Além dos mandados cumpridos em Salvador, um alvo também foi submetido à medida de busca e apreensão no município de Serrinha, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Serrinha), vinculado à investigação relacionada à produção de material pornográfico infantojuvenil.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Na Bahia, a ação mobiliza mais de 100 policiais civis e é coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (NERCCA).
As investigações são conduzidas pela unidade especializada. A operação conta com apoio operacional dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Polícia Metropolitana (DEPOM) e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC).
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2026
- 10:39h
Foto: Instagram
A Bahia não fará parte da agenda de São João do cantor Xand Avião. Pela primeira vez em 24 anos de carreira, o artista não passará por nenhum município baiano durante o período junino.
A "exclusão" da Bahia da agenda acontece no ano em que algumas cidades baianas determinaram um teto de gastos em cachê de artistas de R$ 700 mil, fruto de um movimento liderado pelo prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Em entevista ao jornalista Leo Sampaio, do Pida!, o cantor não detalhou o motivo da ausência de cidades baianas na agenda para o período junino, no entanto, teceu elogios a festa feita no estado.
"É a primeira vez em 24 anos que eu não faço um show na Bahia no São João. Eu sempre falo que quem me apresentou o São João da Bahia foi a Sol [Solange Almeida]. Eu não sabia que era tão grandioso [...] É o primeiro ano que eu não vou fazer nenhum [show] na Bahia, infelizmente, mas já já estou voltando", contou.
De acordo com o Painel Junino do Ministério Público da Bahia, Xand aparecia entre os 15 cachês mais caros pago para artistas se apresentarem no estado. Em 2025, o artista se apresentou em seis cidades com um contrato de R$ 700 mil.
O cachê mais alto do ano passado foi o de Wesley Safadão, que recebeu R$ 1.100.000,00 por 5 apresentações no estado. No início do mês, o artista se defendeu de críticas pelo valor cobrado para cantar durante o período junino.
"Eu sempre digo o seguinte: a gente está bem tranquilo em relação a isso. Às vezes, as pessoas estão até achando que é como se fosse praticamente um crime, mas ninguém está cometendo um crime. A gente está executando o nosso trabalho."
Safadão chegou a ser acusado de liderar um “esquema bizarro”, envolvendo contratações de shows por prefeituras do Nordeste com valores milionários e sem licitação pelo pré-candidato à Presidência da República, Renan Santos.