A migração das emissoras de AM para FM

• Por ‘Tela Viva’
• 29 Mar 2014
• 14:39h

O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao Set Expo, em São Paulo. Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP), disse esperar que, até a data de realização do evento, a maioria das emissoras AM já tenha concluído de forma voluntária a migração. A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria Nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já possuem sessões marcadas para o próximo dia 24. Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. Mudar de AM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará as rádios mais competitivas. Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a AESP está desenvolvendo gestões junto às instâncias governamentais para conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio AM representam atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil.

Artigo Opinião: Política do Pão e Circo - Mera coincidência

• Por Dr. Cleio Diniz
• 07 Mar 2014
• 09:04h

“Panis et circenses”, ou no bom e simples português “pão e circo”. Tratava-se da política adotada pelo império romano, a mais de 2 mil anos com o objetivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes, ou seja, manipulava o povo através da alimentação e diversão.

Com uma roupagem modernizada, tal política ainda é descaradamente utilizada, principalmente sob a névoa da coincidência.

Recentemente, em uma dessas coincidências, às vésperas dos festejos carnavalescos, uma de nossas festas mais populares e que provoca maior distração, a mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal marcou sessão de julgamento dos tão falados Embargos Infringentes, que popularmente pode ser chamado de “novo julgamento” e, coincidentemente o resultado, ou a sentença final em sendo contraria e desfavorável aos interesses e anseios da população passaria sem grande impacto devido os holofotes estarem virados para os festejos.

Mas o interessante foram os acontecimentos preliminares, os falados ajustes. Iniciando pela surpresa apresentado já no primeiro julgamento, onde um dos ministros, que tinha sido advogado do partido a qual pertenciam os acusados, participado do governo a qual pertenciam e assessorado um dos réus, portando, em tese impedido de participar como julgador de quem em passado recente havia defendido e mantido estrita relação que impulsionou sua carreira não suscitou sua suspeição mantendo-se como magistrado.

Após o primeiro julgamento, tivemos o afastamento de dois ministros por aposentadoria compulsória, tendo sido indicado novos ministros. Relembramos que a indicação é política e feita pela presidência da república, apesar de requerer aprovação no senado onde a bancada governista detém a maioria , ou seja, apenas ratifica a indicação.

Curiosamente ambos “os ministros” recém indicados, passaram a ser os fiéis da balança votando pela absolvição e alterando a própria sentença daquela corte. Podemos assim dizer que a mais alta corte se autorrevogou, contradizendo sua própria decisão, e não por existirem novos fatos ou argumentos que culminem em entendimento diverso, ou uma nova visão sobre a matéria, mas apenas pela simples mudança de componentes.

O mais estranho é o entendimento de que não houve formação de quadrilha. Ora respeitando o livre convencimento do magistrado e o direito subjetivo de interpretação da norma, tudo tem seu limite. Neste ponto, convido a todos, juristas leigos, após saber que o esquema do mensalão foi devidamente comprovado a interpretar a seguinte norma: “LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. -CAPÍTULO I- DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -Art. 1^o  Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.§ 1^o  Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Tal lei regula o disposto no artigo 288 do Código Penal que define a formação de quadrilha e passou ter a seguinte redação: “Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:”

Assim, peço Vênia aos Excelentíssimos Ministros do STF que julgaram improcedente a acusação de formação de quadrilha, absolvendo os acusados, e pertencentes ao alto escalão do partido que os conduziu a esta corte, para fazer a seguinte pergunta: Tendo sido comprovado a materialidade (existência) do crime, tendo sido comprovado a autoria (participação dos acusados), assim como desvendado a composição, organização e função de cada um deles, inclusive com acusações e condenações distintas, como não existir a formação de quadrilha?

Ou seja, falando simploriamente, existiu o crime, se identificou os culpados, determinou a participação de cada um, condenou, prendeu, mas não tem formação de quadrilha. Ora, o que então seria necessário para se formar uma quadrilha?

Vejo-me compelido a coadunar com o desabafo do presidente do Supremo Tribunal Federal, pois apesar de saber ser esta uma corte política, tudo tem limite.

É tudo uma questão de percepção

• Por Izidy Ramel
• 22 Fev 2014
• 10:28h

Conforme a vida vai passando, as experiências passeando por entre as esquinas do nosso cotidiano, e as nossas habilidades se desenvolvendo para detectar com facilidade as ciladas e vantagens que nos são apresentadas, simultaneamente vamos descobrindo que:

Viver de passado é frustrante

Sonhar com o futuro é incerto

E viver o presente é a nossa única chance de fazer tudo valer a pena

Só tem um detalhe: é preciso que as ações a serem realizadas no presente, realmente váliam a pena... Nem tudo que parece realmente é, nem tudo que aparentemente pode fazer bem é bom para a nossa alma!

Valorizar as intenções dos outros para conosco demonstra maturidade, respeito e consciência, afinal, não é todo dia que se encontra pessoas dispostas a nos fazerem felizes, seja no trabalho, em um projeto e vida, ou em um amor...

Tem uma frase que diz assim: “A língua não tem ossos, mas é forte o suficiente para cortar um coração. Por isso tenha cuidado com o que diz”. Bem, essa é a verdade em sua íntegra, tudo o que maltratamos por bel prazer, ego, satisfação pessoal egoísta, é nos devolvido com o gosto amargo da perda... a perda da oportunidade que passou a cavalo em nossa frente, a passos lentos, pronta para oferecer a sua garupa e a gente desdenhou, não soube tratar, brincou ou simplesmente ignorou...

A vida passa de pressa demais para vivermos a maior parte dela nos apegando ao que na verdade um dia vai acabar e jamais voltará – beleza exterior, juventude, força física, e coisas do gênero. Viver momentos é muito bacana, claro, mas é preciso criar algo sólido, verdadeiro, puro, pois um dia, quando só restarem as lembranças do lindo corpo, do belo rosto e das excelentes habilidades, vamos nos deparar com o que plantamos durante a nossa caminhada, e isso realmente não tem a ver com “momentos vazios de prazer ilusório”, tanto na vida profissional quanto na pessoal.

 

Ironias da História

• Por Dr. Cléio Diniz
• 14 Fev 2014
• 11:35h

Não querendo defender este ou aquele, não querendo posicionar entre este ou o outro, mas sim apenas um comparativo para que passemos a questionar a condição intelectual e administrativa de nossos governantes, quiçá suas intenções.

Prega-se, dando até razão a intenções de guerra que o sistema de governo adotado pela Ditadura subtrai, entre outros o direito de pensamento e questionamento, direito este defendido pelo sistema Democrático como um dos pilares da evolução, equilíbrio e bem estar da humanidade.

Diante deste quadro comparativo, especificamente em nosso País chamado Brasil nos deparamos com algo estranho e incoerente, ou seja, durante o o regime militar, apesar da intensa e dura repressão, nas escolas tínhamos na grade curricular, inclusive nas escolas públicas e já no ensino fundamental disciplinas como OSPB – Organização Social e Política Brasileira e EMC – Educação Moral e Cívica. O curioso que tais disciplinas se tornaram obrigatória por determinação legal, ou seja, com o advento do Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969.

Muitos defendem o ponto de vista de que tais disciplinas apenas serviam para catequizar os estudantes e impor a forma de governo pretendida pela Ditadura, o que particularmente concordo, todavia a simples abertura para o estudo sobre a matéria, ao transmitir conhecimento sobre o tema consequentemente atiça o dom da curiosidade intrínseco no ser humano, e aviva as perguntas que por sua vez o questionamento e o debate.

A Ditadura pode sim ter tido a intenção de doutrinar o povo, mas para isto forneceu a matéria prima para o debate, ou seja, o saber, o conhecimento e o entendimento.

Em conduta diversa e contrária, o nosso sistema democrático de governo editou a lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto lei anterior que instituiu a obrigatoriedade de tais matérias, eliminando-as da grade curricular. Com tal atitude foi suprimida da formação educacional escolar todo e qualquer conhecimento sobre sistema de governo, sociedade e sua convivência, educação, moral e civismo, ou seja, nossos jovens chegam a idade de 16 anos, ganham o direito de votar em seus representantes, mas não tem i mínimo conhecimento e entendimento, quiçá discernimento para efetuar uma votação coerente e certa.

Com tal atitude, os governantes do sistema democrático inverteram a ordem de valores e estão praticando um sistema que melhor se enquadraria em uma Ditadura, ou seja, a manutenção de um povo leigo e desinformado. 

Caos, A Origem

• Por Dr. Cleio Diniz
• 30 Jan 2014
• 17:33h

Em regra geral, as decisões focadas e com interesses imediatos, sem uma análise ampla e global, culminam em desastres futuros e a longo prazo. A diferença básica entre um mero político e um estadista é o conhecimento concreto, a visão de futuro de seus atos. Infelizmente estes são raros, pois os políticos normalmente são eleitos pela simpatia e não pela competência.

Neste campo, temos a exemplo a política adotada pela ditadura militar, a qual no ato de repressão passou a prender presos políticos como presos comuns. Não pela discriminação, mas por colocar a disposição da criminalidade e de bandidos de alta periculosidade todo saber de intelectuais que, para sobreviver em nossas masmorras tinham como moeda de troca apenas seu conhecimento catedrático, criando assim uma verdadeira faculdade jurídica dentro dos presídios, com professores excepcionais e alunos bandidos.

Como resultado desta irresponsabilidade e inconsequência recebemos as facções criminosas. Atualmente um bandido com vivencia em prisões profere aulas espetaculares de Direito Penal.

Tais atos nos permite afirmar que um momento de desvarios e mazelas pode custar décadas de transtornos. A história por testemunha.

Nesta linha, contribuindo para o avanço e especialização da criminalidade, atiçando a fogueira do caos, foi lançado pelo sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente. Um Código pertinente e maravilhoso, todavia que deveria ser aplicado para a proteção da criança. Criança no sentido de definição e conceito literário, ou seja, o ser humano que encontra-se em fase de carência de conhecimento e entendimento e por isso faz jus a tutela jurisdicional do estado no que tange a seus direitos.

Contudo, ao copiar o Estatuto da Criança e Adolescente, nosso legislador, demonstrando sua hipossuficiência como estadista e administrador, esquecendo-se de também editar o Estatuto do Menos Delinquente.

Por razões de facilidade e comodidade, optou por atribuir a idade como único requisito para qualificação de responsabilidade criminal, ou seja, até aos 17, anos, 11 meses, 30 dias, 23 horas e 59 minutos o ser humano é considerado desprovido de conhecimento e entendimento de seus atos, portanto não responsáveis pelo mesmo e assim isento de punibilidade adequada.

Ora, o correto como prevê o Estatuto do Menor Delinquente é o entendimento do menor infrator de seus atos e da gravidade do mesmo, e assim separar o joio do trigo, ou seja, a criança do delinquente.

Qualquer pai, qualquer mãe tem consciência de que as crianças de hoje já nascem mais evoluídas, aprendem mais rápido e mais cedo. Com isto, a regra da idade é fixa é rígida não acompanhando esta evolução. Uma criança de 12, 14 ou até mesmo 16 anos de idade, a pouco mais de duas décadas atrás não se portava como as de sua mesma idade atualmente. Recentemente um amigo recordou que, quando criança tinha respeito e até mesmo de um adulto, e hoje ao serem reprendidas nossas crianças estão enfrentando os adultos. Uma prova clara da evolução de entendimento não acompanhada pela idade.

Mas esta discussão é complexa, sendo mais fácil defender a questão da idade, onde as partes, neste contexto isolado tem razão, e o debate atende aos interesses políticos de muitos.

Em suma, com uma criminalidade intelectualizada e a norma fornecendo material em abundancia, o caos bate a nossa porta.

Um caminho, uma escolha, a sua

• Por Izidy Ramel
• 15 Jan 2014
• 08:12h

O improvável não precisa de endereço nem de convicções... a direção de uma certeza é tão certa quanto a retidão de uma ventania, ou seja, nenhuma... ser quem se quer dá um trabalho absurdo, atravessar um rio é uma coisa, mas chegar ao outro lado dele e encontrar o que se pensava.. é outra coisa totalmente diferente... complexa, perigosa... Decepção, mágoa, chateação e demais gêneros dessa família, são inevitáveis na maior parte de nossas vidas, o que difere a distância deles é a capacidade criada para se saber enxergar uma estrela no alto da colina, porque ela existe, só precisamos saber enxergá-la... O inesperado que causa medo é compreensível, até perdoável, mas o premeditado que traz sofrimento é inaceitável... não existe receita de sucesso para a felicidade plena, mas existe uma linha de caráter a seguir para não atropelar os sentimentos das pessoas, sejam eles quais forem.. se não se quer de todo o coração uma coisa, então simplesmente não comece, mude, troque, vá atrás do que ama de verdade pra si, pois, uma decisão errada pode ser a responsável pela perda do que há de mais importante nessa vida: confiança e carinho puro dos outros para conosco, em todas as áreas de nossa vida. Um feliz 2014 a todos, que seja um ano próspero e cheio de alegrias!

Artigo Opinião: Futebol de Segunda

• Joilson Bergher*
• 23 Dez 2013
• 15:17h

Segundo HOBSBAWN, Eric, J. As palavras são testemunhas que muitas vezes falam mais alto que os documentos. E palavras na acepção do que apregoa Ludwig Wittgenstein, é fundamental para entender o que de fato a humanidade produz ou deixará de produzir. Tal filósofo discute fatos complexos a partir da linguagem, no caso do futebol, tal linguagem, em 2013, termina de forma negativa, acéfala, um quadro extremamente nefasto que envergonha inclusive a minha sobrinha de apenas oito anos de Idade. Procura-se explicações aqui e ali para a dêbaclé, ou seja, desordem, derrota, desastre, ruína, ruptura, maus resultados, derrocada, ruína, colapso, falência, deficiência técnica,- do principal esporte praticado aqui em Esquizópolis; (re)inventar a roda, não daria certo, até porque o futebol nem aqui nasce, até poderia, pois os Pretos, por exemplo, se tivessem sido dados a estes a possibilidade da prática de tal esporte, por certo, não teria essa cara e futebol  hermético que é praticado na Europa, por exemplo, onde o peso capitalista tem feito para uns a diferença, para outros, nada mais do que a destruição da arte do drible, do gol e até mesmo do impedimento. O futebol retrocedeu, não evoluiu! O que fazer? 

UMA INVERSÃO SUBLIMINAR DE VALORES

• Dr. Cleio Diniz
• 14 Nov 2013
• 18:03h

O maior risco é aquele a princípio imperceptível a sensibilidade mediana do cotidiano. A muito se tem falado na questão da insegurança, impunidade, ou seja, na insatisfação da sociedade com o sistema atual vivido por todos. Diga-se de passagem, todos os cidadãos que encontram-se no lado licito da sociedade, cumpridores de seus direitos. A percepção da real situação, para onde ela caminha e qual a perspectiva de futuro, se torna complexa dificultando a adoção de medidas coerentes e precisas para que a sociedade volte aos trilhos dos princípios e valores do Estado Democrático de Direito com equilíbrio e valoração do trabalho, honestidade, princípios de família e conduta ilibada. Onde se ressalta o homem de bem. As lacunas do sistema, das leis, das normas de conduta daqueles que tem por obrigação preservar pela lisura e separar o joio do trigo, permitem a justificativa e explicação legal de conduta que nem sempre coadunam com os princípios basilares de uma sociedade justa, honesta e equilibrada.

Brumado Urgente: Retrospectiva da Semana

• Daniel Simurro / Brumado Urgente
• 02 Nov 2013
• 10:47h

A semana que trouxe a fusão entre os meses de outubro e novembro também trouxe alguns fatos que merecem ser destacados na retrospectiva da semana, já que os mesmos chamaram a atenção da opinião pública brumadense. O primeiro destaque ficou então com a desclassificação da Seleção Brumadense de Futebol do Intermunicipal 2013 e o posterior desabafo do presidente da Liga Brumadense de Futebol, Emanoel Araújo, que fez duras críticas à gestão da área esportiva da administração municipal. Tendo como alvo a secretária de Educação Acácia Gondim, Araújo fez afirmações sérias de que o esporte não estaria recebendo a atenção devida, atribuindo a inércia do setor ao fato de que ainda não foi criada uma Secretaria de Esportes, já que a pasta ainda está vinculada à Secretaria de Educação.