Presidente teve contato com Fábio Wajngarten, que testou positivo para a doença | Foto: Reprodução
O resultado do teste do novo coronavírus feito pelo presidente Jair Bolsonaro sairá nesta sexta-feira (13), segundo o jornal Estado de São Paulo. Bolsonaro realizou o teste nesta quinta, quando passou a ser monitorado após a confirmação de que o chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, está com a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Fábio e Bolsonaro viajaram juntos para os Estados Unidos nos últimos dias. Os dois estiveram, inclusive, com o presidente americano Donald Trump.
Em greve, vigilantes da Bahia fizeram protesto em Salvador, na quarta-feira (11). — Foto: Eduardo Oliveira/TV Bahia
A greve dos vigilantes começou na segunda-feira (10) após uma assembleia coletiva e depois de muitas tentativas de reajuste salarial. Cerca de 30 mil profissionais que atuam na segurança privada na Bahia, principalmente em bancos, órgãos públicos, escolas e shoppings participam da paralisação.
De acordo com o Sindivigilantes, a categoria reclama também da falta de uma convenção coletiva de reajuste salarial (a última ocorreu em fevereiro de 2018) e perda salarial acumulada diante da inflação. Eles argumentam também que, sem uma convenção coletiva, os profissionais ficam desprotegidos, inseguros e com riscos de vida.
O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada da Bahia (sindesp-ba), Paulo Cruz, informou que foi pego de surpresa com a greve dos vigilantes porque, segundo ele, a negociação entre patrões e categoria estava em curso, quando a mobilização começou. Ainda de acordo com ele, as empresas fizeram uma proposta inicial de 1,5% de reajuste, para dar início à negociação. Paulo Cruz ainda informou que as empresas irão acionar a Justiça para adotar as medidas cabíveis em relação ao caso.
Reflexos
Por causa da greve, algumas agências bancárias e postos do INSS suspenderam as atividades em Salvador e no interior do estado.
Além disso, o Museu de Arte da Bahia informou que todos os museus de Salvador administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) suspenderam as atividades, com previsão que só voltem a funcionar após o fim da greve dos vigilantes.
Na tarde de terça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as pericias médicas foram suspensas por causa da greve. A situação segue a mesma nesta quarta-feira.
Na região norte da Bahia, as 11 agências bancárias de Juazeiro estão fechadas. Segundo o sindicato dos vigilantes, 90% da classe aderiu ao movimento em Feira de Santana. Informou ainda que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está funcionando com 30% do efetivo.
Segundo o presidente do sindicato, as três agências do INSS em Feira foram fechadas nesta quarta-feira. Porém, o gerente do INSS, Fernando Nunes, negou a informação. Ele contou que houve uma paralisação de uma hora em uma das agências, mas que o atendimento acontece normalmente nas outras três agências do órgão.
A maioria das agências bancárias do centro da cidade não está realizando transações bancárias ou serviços envolvendo dinheiro. O sindicato não tem o número exato de agências em funcionamento, mas estima que a maioria delas está fechadas. Feira de Santana tem 30 agências bancárias.
Na Uefs, o funcionamento está normal. No campus da UFRB em Feira de Santana, o funcionamento também está normal.
Em Itabuna, no sul da Bahia, são 14 agências bancárias. Algumas, entre elas as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, estão com atendimento suspenso, mas o número detalhado de agências sem funcionamento não foi divulgado.
A Receita Federal realizou durante toda a manhã desta quinta-feira (12), em Salvador e Vitória da Conquista, uma operação para apreensão de celulares com importação irregular. De acordo com a Receita, em publicação no portal G1, além dos sete alvos em Salvador, a operação ocorre simultaneamente em um estabelecimento da cidade de Vitória da Conquista, quatro em Recife e 10 em Fortaleza, com a participação de 70 servidores da Receita Federal. Não há detalhes de quantos aparelhos já foram apreendidos nas cidades baianas. A operação, conforme apontou a Receita, é para apreensão de celulares chineses da marca Xiaomi, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza. Segundo as investigações, a Divisão de Repressão da Receita Federal em Salvador verificou que não havia nenhuma entrada de importação de celulares da marca na Bahia. Todos os celulares da marca Xiaomi encontrados nesses estabelecimentos serão apreendidos. Apesar dos produtos serem originais, que poderiam ser importados legalmente, entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, convoca todos os brumadenses que ainda não possuam o Cartão Nacional de Saúde, ou cartão SUS, para fazer a devida inscrição. Somente com o referido cartão, que possui um número de identificação nacional único, o cidadão conseguirá marcar consultas, exames e cirurgias nas unidades de saúde pública em Brumado. Portanto, o Cartão do SUS será obrigatório a partir de abril na rede pública de saúde, já que, o Ministério da Saúde só disponibilizará as verbas dos procedimentos mediante o número de cada cartão. Para adquirir o cartão, o cidadão deve procurar a Central de Marcação no horário de 7:00 às 12, de 14:00 às 17:00. É necessário levar carteira de identidade ou certidão de nascimento, CPF, Cartão da Família e comprovante de residência. Então quem não possuir a partir de abril o cartão do SUS não poderá receber o atendimento, então se dirija o quanto antes à Central de Marcação para adquirir o seu cartão SUS.
A Barragem de Cristalândia sangrou pela segunda vez em 2020 (Foto: Reprodução Youtube Brumado Urgente)
Não há como negar o déficit na segurança hídrica em Brumado, que a cada ano que passa, mostra índices pluviométricos cada vez mais baixos. Agora, em 2020, especialmente nos meses de dezembro e março, essa tendência histórica foi derrubada, principalmente nesses primeiros dias de março, onde o índice pode chegar a mais de 300mm, muito mais que o previsto para o ano todo. Neste contexto, está a Barragem de Cristalândia, que foi construída em 2005, já se mostra defasada, ainda mais que o abastecimento foi estendido a outros municípios da microrregião. Nesta quarta-feira (11), a barragem voltou a sangrar o que vem levantar mais uma vez a questão de sua ampliação, a qual foi garantida por Rui Costa em visita ao município em 2017, mas que, até o momento não foi cumprida. Como o governador estará em Brumado nessa próxima segunda-feira (16) para oficializar o processo da implantação do Policlínica Regional de Saúde, cria-se uma nova oportunidade de a população pressionar o chefe do executivo baiano a cumprir a sua promessa. Se a ampliação já tivesse sido realizada, o volume de água represado poderia ser o dobro do atual que é de 17 milhões de metros cúbicos, o que, garantiria a segurança hídrica para as próximas duas décadas, no mínimo.
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça | Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras. De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada. O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki.
Na sessão de hoje, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode ser liberada pela justiça. O ministro disse que a falta de critérios faz com que os recursos que seriam utilizados pelo governo para cumprir as liminares sejam retirados do orçamento das despesas de saúde que estavam previstas. Moraes também ressaltou que as decisões judiciais sem fundamento podem privilegiar quem tem recursos para pagar advogados e tornar o sistema de saúde seletivo. “O dinheiro retirado para determinado medicamento ou tratamento especificado pela decisão judicial, esse dinheiro não surge do nada, não é criado, esse dinheiro sai do orçamento da saúde e deixará de atender outros medicamentos, outros tratamentos que foram planejados pelos órgãos responsáveis pela saúde. Não há milagre.”, afirmou o ministro. Também votaram pela restrição do fornecimento dos medicamentos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O caso que motivou o julgamento é um recurso protocolado em 2007 pelo estado do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo para uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Atualmente, o medicamento está na lista oficial do governo e é fornecido aos pacientes do estado.
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Moradores do Bairro Vila Elisa, em Vitória da Conquista, ‘pegaram’ um ladrão de varal que tirava o sono da população. O fato aconteceu na noite de ontem (quarta-feira). Segundo o blog Blitz Conquista, há dias que moradores saíam de casa e quando retornavam as roupas não estavam mais nos varais. Nem mesmo peças íntimas eram poupadas. O azar do ladrão é que desta vez ele pensou que não havia ninguém na casa que escolheu. A proprietária do imóvel viu a ação do criminoso e os vizinhos foram acionados. O ladrão foi capturado e entregue a Polícia Militar, que o apresentou na delegacia.
Índice de Proteção Animal, lançado pela Proteção Animal Mundial, revela retrocesso nas legislações brasileiras ligadas ao bem-estar animal | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que trabalha em prol do bem-estar animal, lança a segunda edição do Índice de Proteção Animal (API, em inglês), que classifica 50 países de acordo com as suas políticas e legislações de bem-estar animal. Na primeira edição do levantamento, apresentado em 2014, o Brasil obteve classificação C. Agora, após seis anos, o país caiu para o nível D, mostrando uma estagnação nas políticas ligadas ao bem-estar animal. Das diversas categorias analisadas, o Brasil apresentou queda em quatro –que impactam diretamente milhões de animais: leis aplicadas aos animais utilizados na agricultura, incluindo criação, transporte e abate; leis para animais usados para fins de recreação; legislações para animais utilizados para fins científicos e na estrutura governamental para a proteção dos animais.
Com relação aos animais de produção, o Brasil caiu de nível B para D. Apesar de o governo brasileiro investir em iniciativas que visam a melhoria do bem-estar animal no país, como programas de gerenciamento para bovinos de corte, cursos de treinamento para motoristas que transportam porcos e aves, cursos de abate humanitário e oficinas de bem-estar, o país ainda carece de legislações específicas, detalhando as condições que as inúmeras espécies de animais de fazenda podem ser criadas.
Um exemplo é a falta de proibição das piores formas de confinamento para os animais de produção – as baias de parto para porcos e gaiolas de alta densidade para galinhas poedeiras. “Apesar das inúmeras Instruções Normativas ao bem-estar dos animais de produção, é necessária uma legislação mais forte neste sentido, uma vez que as instruções não possuem mecanismos de execução. Estamos em um momento de transformação na criação de animais de fazenda no país, puxado pelos diversos acordos comerciais com países que possuem um alto rigor com relação ao bem-estar. Por isso, é um momento propício para uma transformação completa no setor”, analisa Helena Pavese, diretora-executiva da Proteção Animal Mundial.
No que diz respeito aos animais utilizados para fins de recreação ou de tração, o Brasil caiu duas posições no ranking, de D para F – segunda pior nota possível. Apesar de ser vanguardista e ter proibido a “farra do boi” em 1997 e, desde 1991, ser vetado o uso de mamíferos marinhos em cativeiro, ainda há a tradição dos rodeios e da utilização de diversas espécies para entretenimento em circos. “Do mesmo modo que fez com a farra do boi, o governo deveria propor leis contra a exploração de animais em rodeios e em circos. As tradições culturais não podem servir de justificativa para a crueldade animal”, pontua Helena.
No caso dos animais utilizados para trabalho, apesar de a legislação decretar um limite de seis horas de trabalho, um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação revelou um total descaso com este decreto, além de apontar que não há nenhum tipo de treinamento oferecido em escolas, faculdades e universidades relacionados às tecnologias de tração animal.
O país também caiu – de B para C – na questão de leis aplicadas para animais utilizados em pesquisas científicas. Apesar de o país possuir uma lei que estabelece requisitos para a manutenção e uso de animais na educação e pesquisa científica e prevê a criação de um Comitê Nacional de Ética e de São Paulo ter proibido, desde 2014, os testes cosméticos em animais, há um PL, que veta os testes com animais em todos a Federação, parado na fila de votação do Senado desde 2014.
Outro item em que o Brasil mostrou queda foi nas responsabilidades governamentais na melhora da proteção animal. Se em 2014 o país foi avaliado com nota B, hoje, a pontuação foi D. Apesar de haver uma lei de 2016, dizendo que as atribuições ao bem-estar dos animais utilizados na produção são de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), não houve neste período de seis anos nenhuma estratégia geral para a implementação de políticas para melhorar o bem-estar dos animais.
“Esta queda na classificação do Brasil no Índice de Proteção Animal mostra que precisamos trabalhar em conjunto – organizações autônomas, sociedade civil e governo – para aumentar o bem-estar dos animais. Não podemos mais aceitar a forma que os animais de produção são criados, a possível liberação da caça e da ‘farra do boi’. Para sermos uma sociedade mais justa e progressista, precisamos acabar com o sofrimento animal em todas as suas formas”, finaliza Helena
Sobre a Proteção Animal Mundial (World Animal Protection)
A Proteção Animal Mundial move o mundo para proteger os animais por mais de 50 anos. A organização trabalha para melhorar o bem-estar dos animais e evitar seu sofrimento. As atividades da organização incluem trabalhar com empresas para garantir altos padrões de bem-estar para os animais sob seus cuidados; trabalhar com governos e outras partes interessadas para impedir que animais silvestres sejam cruelmente negociados, presos ou mortos; e salvar as vidas dos animais e os meios de subsistência das pessoas que dependem deles em situações de desastre. A organização influencia os tomadores de decisão a colocar os animais na agenda global e inspira as pessoas a mudarem a vida dos animais para melhor. Para mais informações acesse: www.protecaoanimalmundial.org.br
A partir desse marco, número de casos pode subir para 30 mil, se ampliado o período para 21 dias | Foto: Reproduçãos
Análise feita pelo Instituto Pensi, do Hospital Infantil Sabará, indica que Brasil pode registrar 4 mil casos de coronavírus em 15 dias a partir do 50º paciente com contaminação confirmada. A partir desse marco, o número de casos pode subir para 30 mil, se ampliado o período para 21 dias. O centro de pesquisa clínica em pediatria estima também a necessidade de 2,1 mil leitos hospitalares, sendo 525 em UTIs apenas nos primeiros 21 dias após o 50º caso confirmado. O estudo tem como parâmetro a evolução dos casos na Coreia do Sul, Irã e Itália, que tiveram evoluções semelhantes a partir do referido marco. França, Alemanha e Espanha têm mostrado avanço parecido. De acordo com o site Valor Econômico, o documento técnico que traz essas projeções foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações a serem tomadas em caso de aumento significativo de casos nas próximas semanas. Até então, foram confirmados 37 casos de coronavírus no Brasil. Em dois meses de evolução, foram mais de 110 mil pessoas infectadas em todos os continentes, e mais de 4 mil pessoas mortas.
A força das águas quase arrastou as motocicletas se não fosse pela intervenção humana (Foto: Reprodução Youtube Brumado Urgente)
A forte chuva que caiu na tarde desta quarta-feira (11) em Brumado causou vários alagamentos e transtornos na cidade. Um dos locais mais afetados foi a Av. Coronel Santos, onde o volume de águas foi muito intenso que os moradores ficaram muito assustados. “É o rio, é o rio”, gritaram muitos deles. A força das águas quase arrasta motocicletas e invadiu várias residências. Veja o vídeo:
Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita | Foto: Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite do cheque especial até para quem não usa o crédito. A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e do Supremo. O relator da ação no STF é o ministro Gilmar Mendes. Os processos contestam resolução do Banco Central que permitiu a cobrança de tarifa de 0,25% sobre o cheque especial mesmo de quem não utilizar o limite. Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita, por isso, não der a liberdade de escola do correntista e é “compatível com o texto constitucional”. “Não se trata de enriquecimento sem causa, mas da cobrança de uma tarifa por um serviço posto à disposição do cliente, por sua própria contato, a qual deve ser descontada de eventuais juros devidos pela efetiva utilização do limite de crédito”, diz a AGU. A ação foi apresentada pelo Podemos. Como relator do pedido, o ministro Gilmar mendes pode decidir individualmente se suspende a medida ou se encaminha a decisão ao plenário. As alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa de cheque especial, que é uma das modalidades de crédito mais caras do Brasil e utilizadas, sobretudo, pela população de menor renda. Os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade. A cobrança de tarifa só era permitida nesse primeiro momento para nosso contratos. Para quem já possui cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de junho.
O vereador Girson Ledo não faz mais parte da bancada de situação (Foto: Brumado Urgente)
A insatisfação do vereador Girson Ledo ao tratamento recebido pela administração municipal, a qual só vinha aumentando, já que o atendimento às suas indicações e solicitações, segundo ele, sempre recebiam uma negativa, acabou sendo o esteio para ele desembarcar do grupo de situação. Ele também não vem escondendo o seu descontentamento sobre os sucessivos vazamentos de áudios, os quais, segundo ele, são muito comprometedores e desgastantes, já que envolvem membros do alto escalão da atual gestão. A confirmação dessa mudança de postura foi feita pelo próprio parlamentar ao Brumado Urgente após uma reunião com os vereadores da base, ocorrida nesta quarta-feira (11). Muito seguro ele afirmou que “infelizmente a recíproca com a gestão municipal, que já estava tendo cada vez mais ruídos, acabou tendo um desgaste irreversível, então, diante disso, só nos restou deixar o grupo de situação. Os áudios que vem sendo vazados contribuíram muito também para a minha decisão em deixar a base do governo municipal”. Questionado sobre outros motivos que podem ter contribuído, ele destacou que “fizemos inúmeros pedidos e indicações, sendo que, muito poucos foram atendidas. Como temos o Bairro Olhos d’Água como um dos pontos principais de nossas ações, tivemos uma reunião com o vice-prefeito Édio Pereira nesta terça-feira (10), solicitando a pavimentação das ruas José Bebiano dos Santos e Augusto Meira Alves e recebemos o não como resposta, o que acabou sendo a gota d’água” e subindo o tom disparou que “então diante desta nova negativa não tivemos escolha a não ser deixar o grupo de situação”. Sobre qual o seu futuro político, ele observou que “já estamos em contato com todos os pré-candidatos a prefeito e, nos próximos dias, anunciaremos qual deles terá o nosso apoio”.
Ao perceber que sua aposentadoria havia sido suspensa, o advogado Michel Assef, de 74 anos, se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, onde recebe o benefício, para fazer a prova de vida de 2020. Depois de realizar o procedimento, porém, foi informado de que deveria provar que estava vivo também em 2019. — Me informaram que eu teria que ir a outra agência fazer a prova de vida de 2019. Eu achei que estavam de brincadeira, porque se eu estou vivo em 2020, é claro que estava vivo em 2019 — contou o advogado. Depois de o caso ter sido divulgado pela coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, Assef recebeu uma ligação da Caixa informando que a situação teria sido um mal entendido. Ao Extra, o banco informou que a prova de vida mais recente exclui a necessidade de outras referentes a anos anteriores. “A Caixa informa que a prova de vida é uma exigência do INSS. Desde 2012 é realizada com comparecimento presencial em sua agência bancária. O objetivo deste procedimento é dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo”, acrescentou o banco, por meio de nota.
O crime chocou a cidade de Encruzilhada (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Um homicídio ocorrido na noite desta terça-feira (11) no município de Encruzilhada, região sudoeste, acabou tendo um desfecho trágico. A vítima foi morta a machadadas, um crime brutal que revoltou populares que, em seguida, decidiram fazer justiça com as próprias mãos e lincharam o autor do homicídio, o qual foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. O nome dos envolvidos nesse acontecimento não foram divulgados.
