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Novo coronavírus: suspensão do transporte intermunicipal atinge 100 cidades na Bahia; Aracatu foi incluído

  • Informações do G1/BA
  • 30 Abr 2020
  • 08:40h

Bahia já tem 100 cidades com transporte intermunicipal suspenso | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A Bahia chegou a 100 cidades com transporte intermunicipal suspenso, tendo sido incluído na lista o município de Aracatu, como também o fechamento das rodoviárias de Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). A medida entra em vigor a partir de sexta-feira (1º). O decreto desta quinta também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. A medida, adotada para reduzir a propagação do coronavírus na Bahia, envolve qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Até a noite da última quarta-feira (29), a Bahia havia registrado mais de 2,6 mil casos confirmados de coronavírus, com 100 mortes. Confira a lista abaixo: 

Confira os municípios com transporte intermunicipal suspenso:

  1. Acajutiba;
  2. Água Fria;
  3. Aiquara;
  4. Alagoinhas;
  5. Almadina;
  6. Amélia Rodrigues;
  7. Aracatu;
  8. Arataca;
  9. Barro Preto;
  10. Buerarema;
  11. Caetanos;
  12. Caldeirão Grande;
  13. Camacã;
  14. Camaçari;
  15. Camamu;
  16. Campo Alegre de Lourdes;
  17. Canavieiras;
  18. Candeias;
  19. Capim Grosso;
  20. Castro Alves;
  21. Catu;
  22. Coaraci;
  23. Conceição do Jacuípe;
  24. Coração de Maria;
  25. Cravolândia;
  26. Cruz das Almas;
  27. Curaçá;
  28. Dário Meira;
  29. Dias D'Ávila;
  30. Eunápolis;
  31. Feira de Santana;
  32. Floresta Azul;
  33. Gandu;
  34. Gongogi;
  35. Ibicaraí;
  36. Ibirataia;
  37. Ibotirama;
  38. Ilhéus;
  39. Ipiaú;
  40. Ipirá;
  41. Irecê;
  42. Itabela;
  43. Itaberaba;
  44. Itabuna;
  45. Itacaré;
  46. Itagibá;
  47. Itajuípe;
  48. Itamari;
  49. Itaparica;
  50. Itapebi;
  51. Itapetinga;
  52. Itatim;
  53. Jaguarari;
  54. Jaguaquara;
  55. Jequié;
  56. Juazeiro;
  57. Laje;
  58. Lajedo do Tabocal;
  59. Lauro de Freitas;
  60. Licínio de Almeida;
  61. Livramento de Nossa Senhora;
  62. Maracás;
  63. Maragogipe;
  64. Maraú;
  65. Mata de São João;
  66. Mirante;
  67. Morpará;
  68. Mucugê;
  69. Nilo Peçanha;
  70. Paramirim;
  71. Paulo Afonso;
  72. Porto Seguro;
  73. Oliveira dos Brejinhos;
  74. Ribeira do Pombal;
  75. Rio do Pires;
  76. Rio Real;
  77. Salvador;
  78. Santa Bárbara;
  79. Santa Cruz Cabrália;
  80. Santa Luz;
  81. Santa Luzia;
  82. Santa Teresinha;
  83. Santo Amaro;
  84. São Felipe;
  85. São Francisco do Conde;
  86. São José da Vitória;
  87. Sátiro Dias;
  88. Seabra;
  89. Serra Preta;
  90. Simões Filho;
  91. Taperoá;
  92. Teixeira de Freitas;
  93. Ubatã;
  94. Ubaitaba;
  95. Una;
  96. Uruçuca;
  97. Valença;
  98. Valente;
  99. Vera Cruz;
  100. Vitória da Conquista;

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Mulher tira calcinha e usa como máscara ao ser impedida de entrar em mercado; veja vídeo

  • Informações do Correio24h
  • 30 Abr 2020
  • 08:33h

(Foto: Reprodução Youtube)

Impedida de entrar em um supermercado por estar sem máscara, uma mulher tomou uma atitude inusitada: tirou a calcinha e pôs no rosto, simulando a máscara de proteção. O caso aconteceu no Rio de Janeiro nessa terça-feira (28). O uso de máscaras é obrigatório nos estabalecimentos comerciais da cidade como uma medida preventiva contra a proliferação do novo coronavírus. O caso foi filmado por clientes do mercado. Nas imagens, é possível perceber o momento que a mulher é parada pelos seguranças, que lhe impedem de entrar no local. Pouco depois, dá para ver a movimentação dela, retirando a roupa de baixo e colocando em seu rosto. Ela usa um vestido. Contudo, pelas imagens não é possível confirmar se a mulher conseguiu ou não entrar no mercado com sua máscara improvisada. O mercado, no entanto, informou que sua entrada não foi liberada. Através da assessoria de imprensa, o Supermercado Guanabara confirmou o fato, mas não informou em qual unidade da rede a situação aconteceu. A nota ainda salienta que "como medida de proteção para todos os nossos funcionários e clientes, a rede não está permitindo a entrada sem uso de máscara nas suas 26 lojas, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e públicos". Também nessa terça, em Curitiba, a funcionária de um supermercado acabou morrendo após ser atingida por uma bala disparada por um segurança do estabelecimento durante confusão com um cliente que se negava a usar máscara.

 

Ministro diz que pico da pandemia de Covid-19 é imprevisível e que chance de 2ª onda é real

  • Natália Cancian e Iara Lemos | Folhapress
  • 30 Abr 2020
  • 07:35h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (29) que não é possível saber quando será o pico de casos do novo coronavírus no país e que a possibilidade de uma segunda onda da pandemia é real. Segundo Teich, a falta de informações precisas sobre o coronavírus faz com que não seja possível excluir a possibilidade de uma "nova onda" mesmo após eventual queda de casos no país. "Essa falta de informação impede de entender melhor o futuro. Se a imunidade vem com 60%, 70%, 80%, até aí os números não são precisos, é muito longe. O que deixa em alerta para a possibilidade de segunda onda, que é real", disse. Teich citou ainda que não é possível saber, por exemplo, se pessoas já infectadas poderiam ter novamente a doença. "Outro dado importante é que já existem relatos isolados de pessoas que tiveram a doença duas vezes. O que não garante nem que você ter o anticorpo seja correto", afirmou. O ministro criticou projeções que, segundo ele, trazem "números exagerados". Ele citou estudos como do Imperial College, por exemplo. "Você cria números aterrorizantes e as pessoas se fixam naquilo. E acaba tomando decisões com base no que não é real." As declarações do ministro ocorreram sessão virtual do Senado nesta quarta-feira. Na sessão, feita por videoconferência, Teich voltou a citar a intenção de aumentar a testagem da população, mas frisou que não há como garantir a oferta para toda a população. Ele também disse que a pasta pretende fazer uma diretriz com parâmetros diferentes para isolamento social conforme a região e diferentes populações do país --o que abriria espaço para uma possível flexibilização. Em seguida, no entanto, afirmou que nenhuma decisão seria tomada em meio ao aumento de casos. "Enquanto a gente não tiver uma definição clara de como são as curvas e como vai ser uma sequência de distanciamento, vamos manter o que está sendo feito até hoje", disse. Inicialmente, Teich evitou responder sobre o tema, afirmando que "perguntar sobre ficar em casa ou não é simples demais". "Ficar em casa é genérico demais. Ficar em casa vai ser a melhor opção para algumas pessoas, não para todas. Vamos trabalhar isso de forma mais específica". Criticado por senadores, afirmou que o ministério nunca orientou uma saída do distanciamento social. Para Teich, ainda é cedo para recomendar um retorno das atividades escolares, por exemplo. "Em relação à volta às escolas, a gente está desenhando uma estratégia que vai ser feita e você vai ter critérios, mas, neste momento, não existe qualquer recomendação também de volta às escolas." Ele fez críticas a uma "polarização política" sobre o isolamento social. "Preciso ter a neutralidade de avaliar e não ter um pré-julgamento. A minha única preocupação é com as pessoas. Não vou aceitar discutir isso politicamente." No encontro, Teich definiu a epidemia como um "momento crítico" da história da saúde e pediu "união de esforços" com senadores. O ministro definiu ainda a situação de abastecimento de alguns equipamentos, como respiradores, como "crítica". Segundo ele, uma importação de 15 mil respiradores que estava prevista da China foi cancelada após uma "suspeita" no processo após exigência de que o dinheiro fosse enviado à Suíça. Ele afirma que a decisão pelo cancelamento ocorreu ainda na última gestão da pasta. "É importante colocar que, em relação à China, não foi uma posição ideológica. O problema com a China foi o processo um pouco confuso, a gente ficar preocupado de ter que depositar metade antes, num país como a Suíça. Aquilo que eu soube é que se optou por não fazer essa opção", disse.

Corpo encontrado às margens de estrada é de jovem que estava desaparecido, confirma irmã

  • BRF
  • 30 Abr 2020
  • 07:32h

(Foto: Reprodução)

Com muita tristeza a família reconheceu o corpo do jovem Delmiro Santos Souza, popularmente conhecido por “Netinho”, 37 anos. Ele foi encontrado morto na noite de ontem (29) às margens da estrada que liga Vitória da Conquista a Itambé. Em contato com a irmã do jovem, Claudia Santos, ela confirmou a informação com muita tristeza. Desde a semana passada Delmiro estava desaparecido e foi grande a comoção e solidariedade de amigos e familiares que fizeram uma corrente no intuito de descobrir o paradeiro. O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.

Artigo: A decisão de Moraes e as maquinações políticas do STF

  • João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Mestre em Linguística Histórica e Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia.
  • 29 Abr 2020
  • 20:28h

Foto: Reprodução Google

A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes – que perdeu objeto com a revogação administrativa da nomeação – era previsível, mesmo contrariando o entendimento de que o Judiciário não deve interferir em atos propriamente políticos, como declarou o STF com todas as letras na primeira ADPF que lhe bateu às portas, proposta pelo PCdoB numa questão comezinha, sem grande relevância nacional: o então Prefeito do Rio de Janeiro inconstitucionalmente não motivou o veto a uma lei que havia elevado o valor do IPTU para o exercício de 2.000. Os Ministros do STF foram uníssonos em rejeitar o pedido: “não podemos adentrar a motivação política”.

Para escapar agora dessa belíssima predicação constitucional, a decisão de Moraes lança mão do velho subterfúgio de sempre com aquelas platitudes teoricamente vagas sobre moralidade, socorrendo-se de trechos de decisões de colegas e de excertos de juristas conhecidos dentro e fora do País, chegando ao ponto até de apoiar-se na entrevista de despedida de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça, um indivíduo contra o qual pesa a mesma investigação aberta contra Bolsonaro.

A fim de entender bem por que essa decisão tem a coragem de inovar e contrariar o histórico da jurisprudência do STF sobre o assunto, é melhor começar deixando de lado aquele método, comum entre estudiosos e aprendizes de Direito Constitucional, que se funda na procura de algum padrão oculto estritamente jurídico nas dobras dos votos dos precedentes que parecem ser tão discordantes.

Isso é um tremendo equívoco téorico-metodológico, até porque opiniões e conceitos jurídicos são como luva de borracha, para a qual é difícil achar uma mão que ali não caiba. Em realidade, essas decisões têm que ser escrutinadas através de exercício metadogmático instrumentalizado por ferramentas da Sociologia Política e mesmo da Análise do Discurso, tornando-se então o caminho capaz de fazer aparecer, nessas horas, o real padrão oculto: o STF só vai até o ponto em que se dá conta de que não tem nada a perder com uma decisão que contrarie o humor político.

Quando há esse pano de fundo, a Suprema Corte brasileira se apresenta dotada de grande musculatura institucional e aí usa um ás na manga indiciado por Juvenal há séculos: ninguém manda nos guardiães judiciários e, portanto, eles podem fazer o que querem com aqueles votos cansativos, sem sal ático e até soporíferos entre seus próprios emissores.

Caso emblemático da história recente foi o inquérito aberto pelo próprio STF: não há previsão legal ou regimental para uma investigação desse tipo, porque o sistema acusatório diz que cabe ao Ministério Público tomar a iniciativa. Mas aí entrou outro busílis (esse termo é um tanto bacharelesco, mas vá lá): corre a suspeita do envolvimento de alguns procuradores na campanha difamatória virtual contra a Corte. Apavorados pelo risco de serem descobertos, teriam pressionado a então PGR Raquel Dodge a se insurgir contra essa anomalia investigatória.

Alexandre de Moraes dobrou a aposta e, mostrando quem manda, manteve o inquérito sem que o Ministério Público pudesse fazer coisa alguma, até que Augusto Aras chegou sinalizando não querer esse atrito. Ainda mais recentemente, Moraes criou outro monstrengo jurídico: em plena ebulição da saída de Valeixo e de Moro, determinou a permanência de dois delegados da Polícia Federal no mesmo inquérito, quando se sabe que de inamovibilidade só gozam juízes e membros do MP.

Com tal fisionomia jurídica instalada, quem poderia desfazer sandices judiciais como essas, inclusive a suspensão da nomeação do novo Diretor Geral da PF? Só o próprio pleno do STF, que ordinariamente, contudo, não é acionado quando há interesses ocultos e concordantes de grande monta em jogo, como no caso da longa e imoral permanência da decisão de Luiz Fux sobre auxílio-moradia destinado a juízes, procuradores e promotores, que expirou anos depois sem jamais ter sido levada a julgamento colegiado.

Eis, portanto, o que em síntese sumariza o jogo de poder do STF, pelas lentes da mais recente decisão de Alexandre de Moraes: o Sistema Nacional de Justiça, entendendo-se como tal Judiciário e Ministério Público, pode estar se tornando o ovo da serpente muito mais perigoso que qualquer uma das partes em litígio.  

Por Justiça, caveat lector, deve-se entender a cúpula do Judiciário, que está montada sobre um escalonamento afunilado que funciona como um anteparo cuidadosamente elaborado com tantos recursos e ações originárias previstos na legislação. Eles não existem por acaso, pois, quanto mais se sobe o degrau da hierarquia judiciária, menor a possibilidade de que, em situações de impacto político, haja uma decisão estritamente dentro dos trilhos constitucionais.  

Essa montagem atual da estrutura judiciária, com capacidade de grave interferência política, guia-se então na prática, repita-se, menos por respeito à Constituição do que por anabolização corporativa, o que é perigoso para a democracia por não estarem esses agentes sujeitos ao escrutínio da escolha popular.  Mas, sem resistência, estão avançando sobre as linhas divisórias do mapa constitucional brasileiro com esse mais novo e ousado plano: ajudar na renúncia ou o impeachment de Bolsonaro, com que Mourão assumiria o posto e entraria em cena, para as relações com o Judiciário, inclusive para nomeações, seu notório amigo pessoal, Thompson Flores, que era o presidente do TRF-4 quando Sérgio Moro pintava e bordava na Lava-Jato, chegando a garantir ao delegado da PF que descumprisse a ordem do desembargador Favretto e não soltasse Lula.

A vingar esse projeto, Moro subiria fácil ao STF, onde poderia até forçar Gilmar Mendes a se aposentar com alguma mensagem de whatsapp conseguida por dissimulação, sua única habilidade profissional conhecida até agora.  

O plano do STF, que pode estar se fundando numa falsa percepção de cismogênese simétrica entre Bolsonaro e Moro, é uma aposta arriscada pela existência de variáveis sem muita nitidez ainda. Muito mais simples foi impedir a nomeação de Lula como ministro de Dilma, mesmo assim Gilmar Mendes se arrependeu dessa barbaridade judicial, já que afinal hipertrofiou Moro de tal maneira que o então juiz federal passou a ser o incômodo suprajurídico pairando [até hoje] sobre as decisões da Suprema Corte.

Mas, enfim, parece inútil chamar atenção para todos esses achaques se eles atuam como privilégio intangível do Judiciário. Parafraseando o moralista francês La Rochefoucauld, a única coisa que o STF só não suporta, na hora de decidir, é ver nos outros seus próprios defeitos.

Vitória da Conquista, 29 de abril de 2020, 16h.

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Prefeitura de Brumado solicita do Ministério da Saúde que as UBSs do São Félix e Dr. Juracy também sejam integradas ao Programa “Saúde na Hora”

  • Ascom | PMB
  • 29 Abr 2020
  • 18:44h

(Foto: Divulgação Ascom | PMB)

Brumado aderiu com rapidez ao Programa “Saúde na Hora”, obtendo logo a primeira aprovação tendo sido escolhida a UBS Liziane dos Santos Alves, que já teve a sua requalificação efetivada. Agora, buscando a ampliação desses serviços tão relevantes à população, ainda mais numa época de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Administração “Educar para Libertar”, por meio da Secretaria de Saúde encaminhou um novo Termo de Compromisso ao Ministério da Saúde solicitando que as unidades dos bairros São Félix (Dr. Arlindo Stanchi) e Dr. Juracy (Dr. Paulo Vargas) sejam também integradas ao programa que proporcionará a ampliação dos horários de atendimento para funcionamento das unidades de 40h para 60h semanais, o que contribuirá para diminuir a grande demanda do setor e atender os que estão em horário de trabalho regular. A resposta deverá ser dada pelo MS nos próximos dias e, segundo as previsões, deverá ser novamente positiva, já que Brumado vem tendo uma gestão de alta resolutividade na área de saúde pública.

Clientes denunciam lotérica na BA que sugere compra de aposta no valor de R$ 10 para liberar quantia total do auxílio-emergencial

  • Informações do G1/BA
  • 29 Abr 2020
  • 16:26h

Segundo proprietária da casa comercial, que fica em Luís Eduardo Magalhães, situação ocorre porque falta dinheiro no local em função da grande demanda. Porém, ela explica que as pessoas podem recusar compra do bilhete do jogo | Reprodução: TV Bahia

Clientes de uma casa lotérica de Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste da Bahia, afirmam que o estabelecimento tem pedido para que as pessoas comprem bilhetes de jogos no valor de R$ 10 para liberar a quantia total do auxílio emergencial (R$ 600), disponibilizado pelo Governo Federal como medida ao novo coronavírus. O motivo seria a falta de dinheiro no caixa.  A dona da casa lotérica, que fica no bairro Santa Cruz, confirmou nesta quarta-feira (29) a situação e pontuou que o estabelecimento tem autonomia para agir dessa forma. No entanto, ela explicou que as pessoas não são obrigadas a aceitarem. Ainda de acordo com ela, o local tem ficado sem dinheiro com frequência depois que a demanda para receber o auxílio aumentou. Antes, o abastecimento era feito através de Barreiras, cidade vizinha. Mas passou a ser de responsabilidade do Governo Federal, o que aumenta o prazo para o envio do dinheiro. Por isso, o local nem sempre consegue pagar a quantia total ou dar o troco devido para os clientes por falta de dinheiro. A forma achada para suprir isso foi oferecer os bilhetes. A casa lotérica, em questão, explicou ainda que as pessoas que não concordarem com a medida deverá recusar, mas terá que aguardar que os caixas sejam abastecidos ou até o espaço ter dinheiro o suficiente para pagar a quantia completa. Não há informações sobre a quantidade de pessoas afetadas por isso.

Com Covid-19, Sikêra Jr está com pulmões comprometidos e estado de saúde preocupa

  • Redação
  • 29 Abr 2020
  • 16:05h

(Foto: Reprodução)

Polêmico e inicialmente crítico ao isolamento domiciliar, medida para conter a disseminação do novo coronavírus, o jornalista Sikêra Jr apresentou piora em seu quadro de saúde após ser testado positivo para a Covid-19.  De acordo com o portal Contigo, com base em informações divulgadas pela imprensa do Amazonas, Sikêra está com os dois pulmões comprometidos e o estado de saúde do jornalista preocupa.  Desde que apresentou os primeiros sintomas, ele foi afastado da apresentação do “Alerta Nacional”. Durante o noticiário policial, Jr chegou a defender a volta ao trabalho da população. O programa, que é realizado em Manaus, tem transmissão para todo país através da Rede TV!.  Como tem sido noticiado, o Amazonas e mais especificamente a capital, é um dos locais no Brasil mais afetados pela nova doença. Até o momento, segundo dados divulgados pelo G1, há mais de 4,3 mil casos de Covid-19 e 351 óbitos pela doença no estado.

Acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho

  • Redação
  • 29 Abr 2020
  • 15:43h

Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Após a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser considerado como acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica. A MP também excluía qualquer situação de acidente no percurso casa-emprego como acidente de trabalho. A medida chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi revogada no dia 20 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar parada no Senado em acordo para a aprovação. Segundo o presidente, ele irá editar uma nova MP para tratar do Contrato Verde e Amarelo, mas com regras específicas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Segundo o portal G1, ao perguntar sobre voltar a excluir o acidente no trajeto até o emprego como acidente de trabalho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia respondeu apenas que, com a revogação da MP 905, “volta a vigorar para fins previdenciários o disposto” na Lei 8.213/91. Ou seja, volta a ter validade o artigo da legislação que equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e horário de trabalho, “no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Número total de casos de coronavírus na Bahia sobe para 2.646

  • Redação
  • 29 Abr 2020
  • 15:01h

(Foto: Reprodução)

O número total de casos confirmados da Covid-19 em toda a Bahia subiu para 2.656. Deste total, cerca de 1.578 pessoas infectadas são de Salvador. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ainda que mais quatro mortes foram confirmadas no estado. Três delas foram em Salvador e a quarta vítima morava em Ipiaú. O total de mortes agora chega a 97. Em Salvador, a primeira morte foi no dia 18 de abril de um homem de 58 anos com histórico de doença cardiovascular, obesidade e hipertensão. A outra morte registrada foi de uma mulher de 90 anos, com histórico de colangite e demência avançada. Ela morreu na terça-feira (28). A terceira morte em Salvador foi na segunda-feria (27) de um homem de 67 anos. Ele tinha diabetes e hipertensão. A quarta vítima estava internada em um hospital público de Itabuna desde o último dia 24 de abril. A mulher de 86 anos morava na cidade e Ipiaú e morreu na terça. As 97 mortes pelo coronavírus registradas na Bahia estão nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (2); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (59); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3). De acordo com a Sesab, 544 pacientes já estão recuperados e 2.005 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. No momento, 265 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 80 em UTI.

STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal

  • BN
  • 29 Abr 2020
  • 11:09h

(Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. O ministro do STF atendeu a uma ação protocolada pelo PDT, que questionou a nomeação após uma série de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Moraes pontuou em sua decisão as afirmações de Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de querer "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF. Para o ministro do STF, "o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas".  Ramagem foi indicado para o comando da Polícia Federal após a determinação da saída de Maurício Valeixo, nome de Sergio Moro, que deixou o Ministério da Justiça após o fato, apontando interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Brumado: MP recomenda às escolas particulares adequação à pandemia na cobrança das mensalidades

  • Brumado Urgente
  • 29 Abr 2020
  • 10:06h

(Foto: Brumado Urgente)

Por ação da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado foi emitida uma recomendação à todas as escolas particulares de ensino na cidade que não venham a efetuar cobranças de juros ou mora em virtude do atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento social, já que inúmeros prejuízos financeiros atingiram os mais diversos setores da economia local. Segundo a recomendação, as instituições deverão divulgar suas planilhas aos meses do período de suspensão das aulas, para o ano letivo de 2020, bem como concedam aos seus consumidores um desconto proporcional, no valor da mensalidade de março, relativo aos dias em que não houve a prestação dos serviços, desconto que poderá ser abatido no valor de abril, caso a de março já tenha sido quitada integralmente. Idêntico procedimento deve ser adotado nos meses subsequentes, enquanto durar a pandemia, considerando a diminuição dos custos e os novos investimentos. A opção do consumidor de rescindir o contrato, caso não concorde com a revisão contratual, por ser motivada pelo caso fortuito ou de força maior, não pode ser considerada inadimplemento contratual. As instituições de ensino deverão informar ao Ministério Público o acolhimento desta recomendação no prazo de 10 (dez) dias.

Prefeitura de Igaporã revoga decreto da quarentena e aciona PM para garantir a volta do isolamento social

  • Informações da Rádio Igaporã
  • 29 Abr 2020
  • 09:32h

A Prefeitura de Igaporã revogou o decreto (Foto: Divulgação)

Moradores de Igaporã se manifestaram através das redes sociais, contra o comportamento de pessoas que, segundo eles, ignoram as recomendações sobre o distanciamento e o isolamento social, colocando em risco a saúde da população. As casas comerciais, bares e restaurantes são os principais alvos dos protestos, devido às constantes aglomerações formadas pelos clientes, às vezes, resistindo à organização determinada pelos donos do estabelecimento. O Prefeito José Suly Fagundes Netto informou à nossa reportagem que, diante da resistência e não obediência por parte de moradores da cidade, irá publicar novo decreto suspendendo o anterior, que relaxou as determinações de isolamento social. Novamente, as exceções serão os estabelecimentos que prestam atendimento essencial à população. Especialmente, o prefeito se referiu à situação em bares e restaurantes, em relação ao descumprimento das recomendações da saúde pública. Suly acrescentou que, em algumas situações, moradores resistem à atuação do fiscais da vigilância sanitária. Para isso, recorrerá ao apoio da Polícia MIlitar e da Guarda Civil para dar suporte aos trabalho dos agentes.

Brumado: Zona Azul voltará a operar a partir desta quarta-feira (29)

  • Brumado Urgente
  • 29 Abr 2020
  • 08:27h

o movimento no comércio de Brumado aumentou muito com a flexibilização (Foto: Brumado Urgente)

A Zona Azul em Brumado voltará a operar nesta quarta-feira (29). Os monitores retornarão ao trabalho de forma gradual e a Empresa Zadar, a qual é responsável pelo gerenciamento da Área Azul na cidade, atuará com 50% do seu efetivo, em virtude do reflexo da pandemia. O decreto que autorizou a reabertura do comércio provocou um aumento significativo no número de pessoas circulando na área comercial, o que foi a justificativa apresentada pela administração municipal. A volta da totalidade dos monitores será feita de forma gradual e os monitores obedecerão às medidas protetivas como uso de máscaras, álcool em gel e outros acessórios.

Governador anuncia cancelamento do São João em toda a Bahia e prorrogação da suspensão das aulas

  • Renata Preza
  • 29 Abr 2020
  • 08:08h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem, até o final de maio, serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

 

Máscaras no Metrô

Outro assunto abordado por Rui Costa foi a obrigatoriedade do uso de máscaras no sistema metroviário da capital baiana. “A partir de segunda-feira [04], será obrigatório uso de máscaras no metrô. Contratamos a confecção de três milhões de máscaras de tecido, envolvendo diversas cooperativas de costureiras distribuídas nos quatro cantos da Bahia. Já distribuímos 75 mil unidades e vamos receber mais 170 mil até esta sexta, que serão entregues para a população, inclusive nas estações do metrô”.

Ainda sobre o metrô, Rui contou que câmeras que medem a temperatura corporal serão instaladas e passarão por fase de testes. “Trata-se de mais uma medida para reduzir a contaminação no transporte público. Uma câmera só é capaz de varrer uma grande área e equipes de saúde estarão a postos para orientar as pessoas que apresentarem altas temperaturas”, detalhou.

 

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