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- Redação
- 11 Jul 2020
- 15:41h
(Foto: Reprodução)
Tradicionais destinos juninos, as cidades de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Ibicuí, Senhor do Bonfim e Camaçari mais que dobraram o número de casos confirmados da Covid-19 desde o dia 24 de junho, data oficial do feriado de São João. O crescimento ocorreu apesar do cancelamento das festividades. O aumento expressivo tem gerado preocupação ao governo do Estado, que chegou a reconhecer que a antecipação do feriado para o mês de maio não impediu, como se previa, o deslocamento de pessoas da capital para o interior na data oficial ou a ocorrência de pequenas aglomerações. Em transmissão nas redes sociais nesta sexta, o governador baiano, Rui Costa, tocou no assunto e chegou a comparar os reflexos do descumprimento de quarentena a um incêndio. “Mesmo antecipando o São João nós tivemos muito movimento nas cidades, nas residências, nos sítios. Encontros de familiares, festas, fogueiras. Festas juninas trouxeram muita aglomeração. É esse incêndio que estamos tentando apagar com essas medidas. Vínhamos com o número de ativos quase na horizontal, crescendo a uma taxa muito pequena”, lamentou o petista.
Mesmo com o transporte intermunicipal suspenso, moradores dos municípios chegaram a observar a presença de turistas, principalmente ex-moradores que retornam anualmente para curtir as festas com familiares e amigos. Também foi possível detectar aumento no fluxo de pessoas nas áreas comerciais, apesar de medidas de restrição de funcionamento de serviços não essenciais em algumas das cidades.
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira (10), é possível constatar que, dentre os sete destinos prioritários, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), lidera o crescimento em números absolutos. Em 24 de junho o município registrava 935 casos. Passados os 16 dias, o registro total é de 2.181 casos confirmados. Um acréscimo de 133%.
Segue a tendência o município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Os números saltaram de 294 infectados no dia de São João, para os atuais 681, um crescimento de 131%. Dão sequência em número absolutos de novos casos as cidades de Irecê, que passou dos 61 casos de Covid-19 para 199, e cujo índice de crescimento na cidade de 72 mil habitantes foi de 226%; Cruz das Almas que pulou de 78 para 188 infectados (141%); Senhor do Bonfim que teve acréscimo de 81 novos casos; seguida por Amargosa com 50 novas ocorrências (192%); e Ibicuí com 36 (180%).
Para tentar conter a escalada de crescimento da Covid-19 evidenciada após o período junino, os municípios têm implementado ou mantido medidas restritivas, como ampliação de toque de recolher e adoção de lockdown.
A cidade de Camaçari, por exemplo, é umas das 10 da RMS nas quais o governo estadual impôs toque de recolher desde o último domingo (5). A medida, que restringe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais entre as 18h e 5h, tem vigência até 12 de julho. Em reunião com o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, na última semana, o prefeito do município, Elinaldo Araújo (DEM), manifestou preocupação com o número de leitos disponíveis para tratamento exclusivo de pacientes acometidos pela doença.
Em Cruz das Almas, o prefeito Orlando Peixoto lamentou que a cidade tenha entrado no “radar dos municípios tradicionais em realização de festejos juninos e que teve aumento substancial de casos nos últimos dias”. O gestor atribuiu o fato ao descumprimento das recomendações de isolamento social por parte da população. “Consideramos que o período de São João foi causador dessa aceleração de número de casos”, afirmou em transmissão ao vivo nesta sexta-feira. Na ocasião, o prefeito de Cruz prometeu anunciar novas medidas restritivas na segunda-feira (13) que passarão a valer na terça (14).
Perto dali, em Santo Antônio de Jesus (SAJ), a assessoria de comunicação do município afirmou que as atividades comerciais estão suspensas desde o dia 18 de junho, no entanto, após o São João, a medida foi prorrogada por mais sete dias. Também “foi proibida a retirada de produtos nas portas da lojas”. O objetivo é “diminuir o fluxo de pessoas no centro da cidade”. Também está em vigor, desde 30 de maio, o toque de recolher. De acordo com o comunicado, no prazo máximo de 10 dias será inaugurado naquela cidade um centro de tratamento exclusivo para pacientes com a Covid-19.
No início da noite desta sexta, o prefeito de SAJ, Rogério Andrade (PSD), participou de uma reunião virtual com o governador Rui Costa (PT) para avaliar o crescimento e estabelecer um protocolo de ações que possibilitem a redução do ritmo de crescimento. As reuniões com os prefeitos têm sido uma constante do governo estadual, mas foram intensificada após o aumento de casos dos últimos dias.
Seguindo pela BA-026, distante 51,7 km de SAJ, está Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Após o dia 24 de junho, a gestão municipal adotou, desde o último sábado (4), o toque de recolher (reveja aqui). Por meio de um novo decreto, nesta quinta-feira (9), a gestão municipal decidiu pela implantação de medida ainda mais restritiva, o lockdown. Nesta modalidade, até mesmo alguns serviços essenciais, como supermercados e atividades bancárias, terão tempo de funcionamento reduzido.
Já a cidade de Ibicuí, localizada no território de identidade Médio Sudoeste da Bahia, ainda não adotou medidas mais restritivas após o período junino, mas desde 5 de junho está em vigor o toque de recolher, que restringe atividades entre 20h e 5h. A informação é do Controlador Geral do Município, Bruno Bagdede. Como medidas gerais, ao longo da pandemia o município afirma que realizou a aquisição de pias e lavatórios públicos, os quais foram instalados em locais de maior circulação de pessoas, como o banco e lotéricas, além da compra de 750 testes rápidos.
Em relação ao 24 de junho, Bagdede diz que não houve registro de aglomeração na sede do município, mas circularam nas redes sociais fotos de pessoas em localidades na zona rural. A cidade conta ainda com duas barreiras sanitárias na BA-262 que restringem acesso.
Nesta semana Senhor do Bonfim também implementou o toque de recolher. A população não deve circular nas ruas da cidade entre 20h e 5h. A medida passou a valer na segunda-feira (6) e segue em vigor até 19 de julho. A cidade adotou também medidas relativas ao comércio, que só funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, de acordo com informações disponíveis no site da gestão municipal.
Contactado pela equipe do Bahia Notícias, o município de Irecê não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
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- Redação
- 11 Jul 2020
- 14:23h
Foto: Ascom Sesab
Cinquenta e cinco novos leitos dedicados ao atendimento de pacientes com coronavírus (Covid-19), sendo 35 de Terapia Intensiva, foram abertos nesta sexta-feira (10) nas cidades de Eunápolis e Ilhéus. Os municípios ficam nas regiões de maior taxa de ocupação hospitalar: Extremo-Sul (96%) e Sul (92%), respectivamente. Na segunda-feira (13), novos 10 leitos de UTI serão abertos no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). “Desde o início da pandemia na Bahia, foram abertos mais de 2.300 leitos em todo o estado”, destaca o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Em Ilhéus, os 15 leitos de UTI foram implantados no Centro de Convenções e no Hospital São José e atendem a partir do sábado. Já em Eunápolis foram contratadas 40 vagas no Hospital da Clínicas, 20 de enfermaria e 20 para terapia intensiva. Os pacientes serão recebidos a partir de segunda. Em Conquista, o Hospital Geral passa a contar com 10 leitos de enfermaria para pacientes Covid-19, pré-existentes, e 16 vagas para terapia intensiva. No geral, a região tem 51 leitos de UTI para pacientes com coronvaírus. Nos próximos dias, mas ainda sem data definida, serão entregues 40 leitos de UTI do Hospital Geral Clériston Andrade-2, mais 10 vagas para UTI no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié e a Santa Casa de Valença receberá mais 30 pacientes, 20 em enfermaria e 10 de UTI.
- Redação
- 11 Jul 2020
- 11:56h
(Foto: Reprodução)
Após as notícias recentes de que prefeituras pelo Brasil distribuirão o medicamento ivermectina como tratamento e até prevenção contra a Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez o alerta de que o uso do composto não é recomendado para isso.. Em nota, a agência apontou que “não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desse medicamento para o tratamento da covid-19”, e reforçou que “o uso de medicamentos sem orientação médica e sem provas de que realmente estão indicados para determinada doença traz uma série de riscos à saúde”. Vale lembrar que, apesar de ser um remédio para tratamento contra parasitas, a ivermectina demonstrou resultados positivos contra uma ampla gama de vírus. No entanto, essa conclusão foi feita com base em estudos in vitro, sem testes em humanos. “Os resultados encontrados in vitro não podem ser tomados como verdadeiros in vivo”, afirmou a Anvisa. Apenas um estudo segue em andamento no Brasil para a comprovar ou não eficácia do medicamento contra a covid-19, e ele só deve ser concluído em julho de 2021, sem a anuência da Anvisa.Ainda assim, cidades com Itajaí (SC) já tiveram cerca de 3 milhões de doses de ivermectina compradas pela população, após a prefeitura iniciar a distribuição. A Anvisa alerta que não existem dados “que indiquem qual seria a dose, posologia ou duração de uso adequada para impedir a contaminação ou reduzir a chance de gravidade da doença”.
- Redação
- 11 Jul 2020
- 10:27h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.
- Arivaldo Silva
- 11 Jul 2020
- 09:35h
Grupo do prefeito Dr. Pitágoras, saiu da Prefeitura e percorreu as ruas comemorando liminar que determinou seu retorno ao comando do município | Foto: Reprodução Facebook
A cidade de Candeias, localizada na região metropolitana de Salvador é um paradoxo. Ignorando as severas restrições em virtude da pandemia do novo coronavírus e o toque de recolher decretado pelo governo do Estado até o próximo dia 12 de julho, o grupo do prefeito Dr. Pitágoras (PP) saiu às ruas comemorando a liminar que determinou o seu retorno ao comando do município. A carreata iniciou com uma grande queima de fogos na frente da Prefeitura Municipal e percorreu os bairros da cidade com a participação do prefeito, vereadores e secretários municipais, inclusive a esposa do gestor, que é secretária de Saúde e de Ação Social. Dr. Pitágoras foi afastado cautelarmente pela Câmara de Vereadores de Candeias, sob suspeita de superfaturar a compra de respiradores em razão da pandemia de Covid-19. A decisão, por 9 votos a 8, foi tomada durante sessão, na quinta-feira (9), no plenário da Casa legislativa. (veja vídeo)
- Redação
- 11 Jul 2020
- 09:30h
odas essas restrições coordenadas pelo governador Rui Costa (PT) estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até domingo (12) | Foto: Reprodução
Por meio de publicação no Diário Oficial deste sábado (11), o Governo do Estado prorrogou até o dia 31 de julho o decreto que mantém suspensas em todo território baiano as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa (PT) também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, disse.
- Redação
- 11 Jul 2020
- 08:58h
(Foto: Reprodução)
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu nesta sexta-feira (10), ofício do Ministério da Saúde informando que chegam já neste sábado (11), 10 respiradores solicitados pelo prefeito Herzem Gusmão em viagem realizada nesta semana a Brasília. No documento, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde, Adriana Melo Teixeira, informa que serão entregues cinco unidades de ventiladores* do tipo UTI, da marca VYAIRE e cinco unidades de ventiladores do tipo TRANSPORTE, da marca MAGNAMED, na data de 11 de julho de 2020, destinados ao Hospital das Clínicas de Conquista, no município Vitória da Conquista – BA. Na última quarta-feira (8), o prefeito Herzem Gusmão e a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, estiveram em Brasília para uma audiência com o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, com o objetivo de solicitar dez respiradores para atender à demanda dos leitos de UTI de Vitória da Conquista. Com a suspensão do contrato do IBR pelo Governo do Estado e com a notícia de que no Hospital das Clínicas de Vitória da Conquista possui 10 respiradores a menos do que foi anunciado inicialmente, a Prefeitura rapidamente se mobilizou para viabilizar a solução junto ao Ministério da Saúde e garantir leitos de UTI para a cidade.
- Redação
- 11 Jul 2020
- 08:17h
(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa definiu um protocolo após se reunir com 100 prefeitos baianos. Dentre as ações, estão a proibição de circulação à noite e reforço do policiamento para garantir o cumprimento das determinações. Assim como em Salvador, a orientação é retomar a economia após controle na ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). No decreto, que deve ser publicado no sábado (11), estão medidas como a proibição da circulação de pessoas à noite; funcionamento apenas do comércio essencial; reforço na fiscalização, com auxílio da Polícia Militar (PM), para evitar que infectados descumpram o isolamento social, além do aumento das testagens. Na última quinta-feira (9), o gestor havia adiantado que estava preparando um decreto para tratar do assunto em razão do aumento de contaminados atribuído aos festejos juninos. Nos últimos três dias, Rui Costa fez reuniões virtuais com os prefeitos dos 100 municípios que estão em situação mais crítica no estado para definir um protocolo A Bahia registrou, nas últimas 24h, 2.867 novos casos de Covid-19 e 55 mortes por causa da doença, segundo informações divulgadas no último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O estado contabiliza 101.186 casos confirmados de Covid-19 e 2.383 mortes, desde o início da pandemia. “É proibido ir na rua quem estiver testado positivo, é crime. A pessoa que sabe que está contaminada e vai pegar ônibus, na feira, é crime. Estou pedindo aos prefeitos, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, empenho”, disse o governador. Rui Costa acredita que as medidas são necessárias por causa do aumento dos casos depois do São João. “Hoje nós estamos com a maior taxa de crescimento desde o início da pandemia e eu diria que há unanimidade entre os prefeitos de que o que provocou isso foram as festas juninas. A última quinzena de junho foi quando disparou, e é isso que nós estamos querendo conter”, disse o governador. O governador defendeu a proibição de circulação noturna em cidades do interior com grande número de casos da Covid-19, conhecida como toque de recolher. “Vamos restringir em várias cidades a circulação noturna, estamos reforçando policiamento. Essa aglomeração à noite não gera emprego, não leva a saúde. Acho que o jovem pode, durante uma semana, evitar esse contato para que a gente derrube essa taxa”, continuou Rui Costa.
(Foto: Reprodução)
Depois de mais de três meses em casa, como você está se sentido? Quem já não perdeu o sono, teve medo ou angústia diante desse cenário tão incerto? As dúvidas são muitas e afetam a saúde física e emocional. O que você mesmo pode ter constatado, tem sido visto na prática pelos voluntários da plataforma covid.tummi.org. Como o atendimento funciona? As pessoas que estiverem com tosse, febre, falta de ar e outros desconfortos respondem um questionário elaborado por pneumologistas e são encaminhadas para atendimento on-line com um dos médicos. O site também oferece um questionário para avaliar estresse, ansiedade e depressão dos pacientes. Se ele indicar a necessidade de atendimento, a pessoa é encaminhada para consulta on-line com uma equipe de psicólogos e psiquiatras voluntária. Até agora o Tummi já fez quase 1.500 atendimentos. 891 para sintomas de Covid 19 (63%) e 519 para problemas psicológicos (37%). Aqui entra uma situação que tem chamado atenção da equipe. Muitos pacientes entram em contato com a equipe médica descrevendo ou referindo falta dar, sintoma do Coronavírus, mas que em alguns casos podem ser provocada pela ansiedade. Medo de morrer, respiração curta, falta de ar, suor nas mãos são sintomas físicos da ansiedade ou até mesmo de crise de pânico. Em tempos de pandemia, as pessoas podem confundir com a sintomatologia clínica causada pelo vírus. A psiquiatra e psicanalista BetinaTeruchkin, uma das voluntárias do Tummi, alerta que buscar ajuda por especialista qualificado é fundamental. Ela diz que pacientes com histórico de doenças cardíacas ou respiratórias devem procurar seus médicos clínicos para descartar seus problemas físicos de base. A contaminação pelo Covid 19 também precisa ser avaliada, podendo ser feita com a consulta no próprio Tummi. Quando os sintomas são realmente de ansiedade, a especialista recomenda a busca por avaliação e tratamento especializado, sendo a psicoterapia uma das principais modalidades indicadas, podendo ou não ser acompanhada de medicação. A equipe nota que os pacientes também se beneficiam de práticas auxiliares como a prática de ioga, exercícios físicos e relaxamento.
- Ascom | PMB
- 10 Jul 2020
- 18:50h
As obras trouxeram um ar de modernidade ao local (Foto: Ascom | PMB)
Graças ao arrojo e dinamismo da Administração “Educar para Libertar”, o sonho se tornou realidade. Obras de pavimentação em diversas ruas no bairro Malhada Branca, tendo em destaque a Rua Henrique Caldeiras. As obras estão em ritmo bem acelerado e devem terminar nos próximos 15 dias. A alegria dos moradores é muito grande, pois a ação possibilitará o resgate da autoestima das famílias, como também uma melhor qualidade de vida, já que os transtornos causados pela poeira vai ser coisa do passado. Outra ação nesse sentido foi também o esgotamento que foi finalizado.
(Foto: Ascom | PMB)
- Ascom | PMB
- 10 Jul 2020
- 18:08h
(Foto: Divulgação Sesau)
Nesta sexta-feira , 10 de julho de 2020, o município de Brumado registra 253 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 11,53% do total de 2.193 notificações. Entre os diagnósticos: 1 internação , 3 óbitos, 58 pacientes em tratamento e 192 recuperados. No momento, 72 ainda aguardam resultado laboratorial e 738 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
- Redação
- 10 Jul 2020
- 15:32h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
Duas pessoas ficaram feridas num grave acidente na BA 263, trecho da Serra do Marçal, bem próximo à Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira. Duas pessoas ocupavam o caminhão, o motorista e um carona. Eles ficaram presos nas ferragens. Foi preciso acionar o Corpo de Bombeiros para fazer o resgate das vítimas, que permaneceram o tempo inteiro conscientes apesar do susto e ferimentos. Eles foram retirados e levados para um hospital de Vitória da Conquista. O caminhão transportava farinha de trigo, açúcar e margarina. Parte da carga ficou espalhada.
- Levi Vasconcelos
- 10 Jul 2020
- 14:09h
(Foto: Secom / Bahia)
Rui Costa começou ontem a fazer videoconferências com prefeitos. Reuniu 31, para alertá-los sobre o avanço da Covid para o interior e a necessidade de apertar o cinto. Na mesma linha, ACM Neto pede: ‘A gente precisa contar com os nossos colegas do interior’.
Se fosse num ano comum, menos mal. Mas como este ano tem eleição, a situação ganha esse complicador, com o detalhe de que as formas de reação dos gestores diante do mesmo problema variam muito, alguns eficientes, outros nem tanto. Uns por má gestão, outros por má conduta.
Pressões
Veja: Itabuna, com 3.241 casos, 821 ativos e 69 mortos, tem lá o prefeito Fernando Gomes, que ganhou notoriedade nacional dizendo que ia abrir o comércio ‘morra quem morrer’. Pediu desculpas, mas vai abrir segunda, o que dá no mesmo, vale o morra quem morrer. O secretário da Saúde, Juvenal Maynart, que assumiu há menos de 30 dias, pediu demissão. Ele nem tchum.
Ora, Fernando nem é candidato à reeleição. E por que age assim? No pedido de desculpas, ele disse que, se as pessoas soubessem ‘a pressão’ que sofre, o entenderiam.
No papo com os prefeitos ontem, Rui Costa prometeu estreitar mais as conversas com eles, o que, aliás, é motivo de grande queixa, a falta de tempo para recebê-los. Os prefeitos receberam a notícia de bom grado. Das conversas com o governador sempre sai algum apoio, muito bem recebido.
Covid no jogo, mas também à parte, é ano eleitoral.
- Redação
- 10 Jul 2020
- 11:56h
Medida possibilitará parcelamento em até 145 meses Agência Brasil | Foto: Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU). O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20. As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.
Critérios – A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento. Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%. As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%. O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU. Novas portarias deverão ser publicadas pela PGF e PGU antes de 15 de julho para detalhar procedimentos adicionais de como as negociações serão operacionalizadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 9.
- Rayllanna Lima
- 10 Jul 2020
- 11:17h
Recurso do Ministério Público, analisado em segunda instância, denuncia companhia e pede que consumidores de Salvador sejam indenizados | Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sofreu mais uma derrota na ação que move contra a Coelba (Companhia de Energia Elétrica da Bahia), acusada de cometer práticas abusivas em Salvador Segundo a Coelba informou nesta sexta-feira (10), depois de ter decisão favorável em primeiro grau, resposta positiva para a empresa também veio na segunda instância, em decisão proferida na noite de quinta-feira (9) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora Lisbete Maria Teixeira recusou o recurso da promotora Joseane Suzart, que apontava práticas abusivas adotadas pela companhia durante a pandemia da Covid-19 e pedia que consumidores de Salvador fossem indenizados. O recurso do MP-BA foi referente a uma tutela provisória ingressada em junho, que havia sido negada pela juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 13ª Vara de Relações de Consumo. O órgão acusava a companhia cobranças indevidas e interrupções irregulares de energia. Contudo, após analisar a defesa da Coelba, a juíza entendeu que a empresa atua corretamente na prestação de serviços. Na análise do recurso, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira, do TJ-BA, seguiu o mesmo entendimento. Em nota, a Coelba reafirmou “que não foram identificadas as eventuais recomendações citadas pela promotoria e que cumpre rigorosamente todas as determinações da Aneel, inclusive as contidas na Resolução 878, editada em razão da pandemia da Covid-19”. “A empresa reforça que, em função do isolamento social e seguindo as orientações das autoridades de saúde, ampliou os canais digitais e incluiu o atendimento via WhatsApp (71 3370-6350) e por e-mail ([email protected])”, concluiu.