A juíza Nícia Andrade, da 1ª Turma Recursal, do Sistema de Juizados Especiais da Bahia, deu uma bronca em uma advogada nesta quinta-feira (6) e ainda mandou um recado para a advocacia, por desrespeito aos ritos litúrgicos das sustentações orais. A magistrada fez o desabafo após a chamada da advogada Aline Reis para fazer a sustentação oral. Entretanto, a advogada estava dirigindo o carro e foi orientada a parar o veículo. A juíza chamou a atenção para o fato da sustentação ser um ato formal no Judiciário. “Os advogados precisam estar com as vestes, de paletó e gravata. E as pessoas precisam estar preparadas para fazer a sustentação, assim como todos nós estamos aqui paramentados, com nossas vestes talares, fazendo sustentação. A sustentação tem que ser levada a sério”, reclamou a magistrada. “Desde que começaram as sustentações [por vídeo], eu estou com esse nó na garganta para falar com os advogados que devemos legar a sério a sustentação. Isso aqui é um ato formal. A liturgia da sustentação ainda continua”, destacou. A juíza Amanda Jacobina, integrante da turma, também se pronunciou e afirmou que, por atos como esse, “somos motivo de chacota nas matérias”, como do caso recente em que um advogado fez sustentação oral deitado em uma rede (veja aqui). “Vamos acabar com isso. Se a pessoa sabe que pediu sustentação oral, ela sabe que será chamada para sustentar. A videoconferência é uma realidade até que a pandemia se passe. Nós precisamos ter toda consideração com as partes, advogados, com quem nos assiste e com o mundo”, declarou a juíza Nícia Andrade. A presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Vanessa Lopes, afirmou que a Ordem tem uma orientação acerca da vestimenta em sustentação oral. “Entendemos que, apesar do regramento ditado pela Ordem, é preciso se ter em mente que a realidade virtual traz algumas intempéries e é preciso bom senso e parcimônia de ambos os lados. A formalidade é necessária, mas pode ser contemporizada. A vestimenta é importante, mas precisamos valorizar, principalmente, algumas regras de etiqueta que podem influenciar na finalidade do ato, como demonstrar atenção às manifestações seja do advogado ou do magistrado no momento do voto”, declarou ao Bahia Notícias. Para Vanessa, casos isolados “não podem se sobrepor à realidade da maioria, que tem respeitado uma formalidade dentro da razoabilidade esperada para o contexto que vivemos”.
No último dia 1 de agosto, o estaleiro Enseada, em Maragogipe, começou sua primeira operação de carregamento de minério de ferro para exportação. Foram necessárias aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar as 44 mil toneladas de minério da empresa Brazil Iron do município de Piatã até o estaleiro em Maragogipe, na Bahia de Todos os Santos. Somadas, as viagens seriam o suficiente para dar 11 voltas no planeta Terra. Segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, essas mil viagens poderiam ser evitadas se o Tribunal de Contas da União (TCU) não estivesse impedindo a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). “Já se vão dez anos que a Bahia clama por essa ferrovia e o processo segue parado no TCU. Transportar de caminhão é caro, demorado, desgasta as estradas e polui muito mais do que que se fosse transportado por trem. Tudo isso poderia ser evitado se a Fiol estivesse pronta”, defende Tramm. As obras do trecho I da Fiol, que vai de Caetité a Ilhéus, já estão 80% concluídas. A liberação para conclusão aguarda há dois anos parecer do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Interessados diretos no início da operação na ferrovia, como a CBPM, o vice-governador João Leão e as federações baianas das Indústrias, da Agricultura e do Comércio tem cobrado insistentemente uma posição do ministro, mas até agora sem sucesso. Em entrevistas recentes à imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem dito que só depende da liberação do TCU para fazer a licitação para conclusão do trecho I. Freitas defende a obra como prioritária, pois já conta com investidores interessados e carga garantida. A capacidade de carga estimada para o trecho I da Fiol é de 60 milhões de toneladas por ano. Só a Bamin-Bahia Mineração, que possui uma mina pronta para operação em Caetité, pretende transportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, um terço da capacidade da ferrovia. Com a demora na liberação das obras, a Bamin está buscando alternativas. Nas próximas semanas a empresa vai começar uma operação de teste para escoar minérios pelo porto de Maragogipe, da mesma forma que a Brazil Iron. Os caminhões da empresa devem transportar 800 mil toneladas de minério de ferro por ano, saindo de sua mina em Caetité. Sem FIOL, o trajeto equivale a 220 voltas no planeta.
O prefeito Jairo Magalhães foi multado em R$1.000,00 pelo Tribunal de Contas dos Município da Bahia (TCM-BA) e terá que ressarcir aos cofres públicos municipais o montante de R$19.256,24. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (4) e publicada na edição desta quinta-feira (6), do Diário Oficial do TCM-BA.
O motivo da punição foi o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura referentes ao ano de 2019.
O relator do termo de ocorrência, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que “o atraso no pagamento de contribuições ao INSS e a consequente cobrança de juros/multas, é decorrente de omissão injustificada do Gestor, posto que o administrador público tem o dever de cumprir as obrigações legais, inclusive quanto aos prazos estabelecidos. Assim, havendo atraso no recolhimento das contribuições, o pagamento de multas e juros será feito pela administração que, paralelamente, deve adotar providências para a apuração de responsabilidades e ressarcimentos ao erário municipal.”
Em resposta às notificações do TCM-BA, o prefeito alegou que o atraso se deu pelo fato de ter ocorrido indisponibilidade de recursos financeiros para o repasse dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O fato de não ter pago as contribuições previdenciárias nas datas aprazadas deve-se exclusivamente à falta de disponibilidade financeira suficiente do tesouro municipal, sem que houvesse comprometimento da folha de pagamento do pessoal, setor de educação e saúde, fato que é público notório, não somente no município de Guanambi, mas é o clamor geral dos municípios da Bahia e do Brasil”, argumentou.
Segundo levantamento feito pela Área Técnica do TCM-BA, o atraso acarretou prejuízo aos cofres do Município no montante de R$19.256,24 em decorrência da negligência e falta de planejamento da Administração Municipal. Por essa razão, o prefeito deve ressarcir o município com recursos pessoais, além de pagar a multa estabelecida.
O órgão pontua ainda que os repasses das contribuições previdenciárias tratam-se de pagamentos corriqueiros e contínuos na Administração Municipal, “que não poderiam jamais deixar de ser efetuados dentro dos prazos, razão porque deve o Gestor ter o mínimo controle e planejamento de sorte a que ocorra o devido e oportuno cumprimento das obrigações, o que não se revelou no presente caso”.
Por fim, o TCM-BA advertiu que a omissão no ressarcimento dos valores e do pagamento da multa poderá comprometer a aprovação das constas do ano de 2019, além de outras penalidades, inclusive representação ao Ministério Público Estadual. Os demais conselheiros foram unanimes em acompanhar o voto do relator do processo em aplicar a multa e determinar o ressarcimento do dano. A assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi afirmou que o prefeito pretende recorrer da decisão.
Um vereador de Feira de Santana usou a tribuna da Câmara para fazer ameaça de morte. O caso ocorreu na sessão desta quinta-feira (6). Ao microfone, o edil Ronaldo Almeida Caribé (MDB), o “Ron do Povo”, se referia ao colega Roberto Tourinho (PSB) quando disse: “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, declarou. Segundo o Blog do Velame, Ron do Povo teria se incomodado com as críticas de Tourinho à falta de transparência da prefeitura de Feira de Santana. Ainda durante o pronunciamento, Ronaldo Caribé afirmou que Tourinho também seria “malandro” e chegou a fazer outra ameaça. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou. Depois que saiu da tribuna, Ron ainda se posicionou na frente de Tourinho, como se quisesse intimidá-lo, o que foi rebatido. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse. Ainda na sessão, Ron se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Esse não é o primeiro caso de “valentia” do edil. No ano passado, o edil declarou que teve vontade de “matar um” quando criticou o tratamento de agentes de fiscalização na cidade. (veja aqui)
O repórter Luan Ferreira é brumadense e tem se destacado em suas reportagens (Foto: Reprodução TV Globo)
O inverno rigoroso que tem feito em Vitória da Conquista está famoso em toda imprensa nacional, os principais telejornais do país têm destacado as baixas temperaturas que têm feito na Suíça e Baiana. Nesta sexta-feira foi a vez o Bom Dia Brasil falar, ao vivo, direto com o repórter brumadense Luan Ferreira direto de Vitória da Conquista. Ele ressaltou as temperaturas que têm ficado próximo dos 10 graus e com sensação térmica bem abaixo disso. Foi então que Ana Paula Araújo cometeu a gafe ao dizer que não era comum fazer frio por aqui, ainda disse que as pessoas nem deveria ter roupa pra enfrentar tanto frio. Somente nesta semana, o inverno conquistense foi destaque também no Hora 1, Jornal Hoje e também no Jornal Nacional.
O prefeito ressaltou a importância das medidas protetivas e afirmou que irá fazer a contra prova (Foto: IGuanambi)
Vários prefeitos baianos vêm sendo acometidos pelo novo coronavíruas, o último deles foi o prefeito de Licínio de Almeida Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB). Ele teve a confirmação da testagem positiva para a Covid-19 por meio de teste rápido na última quinta-feira (06), após retornar de uma viagem a Salvador. O gestor postou um vídeo em suas redes sociais explicando que fez sua primeira viagem a capital baiana após o início da pandemia e no retorno ao seu município testou positivo para a doença. Ele garantiu que está em total isolamento domiciliar e fará uma contraprova, para confirmar. Dr. Fred, como é conhecido popularmente, ainda fez questão de observar que “peço a oração de todos e reafirmo para seguirmos as medidas de isolamento e distanciamento social”, disse o prefeito.
Os municípios de Caraíbas e Tanque Novo, no Sudoeste baiano, ficam sem transporte intermunicipal a partir deste sábado (8). Com as duas cidades, o numero das que estão sem o serviço no estado é de 395, ou 94,7% das 417 da Bahia. A medida faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Pelo decreto, motoristas podem sair de Caraíbas ou Tanque Novo até a 1h deste sábado, enquanto que para chegar a tolerância vai até as 9h do mesmo dia. Para transporte intermunicipal vale qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou a volta do serviço nas cidades de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, e Ibiquera, no Piemonte do Paraguaçu. A justificativa é que nessas cidades não foi registrado nenhum caso novo de Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação como também para a não transmissão do vírus. Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia chegou a 183.690 e 3.789 óbitos pela doença.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu as inscrições para duas vagas de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Uma das vagas será preenchida por um desembargador do TJ-BA, a outra será ocupada por um juiz de carreira. A inscrição estará aberta até o dia 20 de agosto. Há uma vaga de juiz eleitoral pela classe de desembargadores em aberto no TRE-BA. Atualmente, a Corte é composta pelo desembargador Jatahy Fonseca, como presidente, desembargador Roberto Frank, vice-presidente, e pela desembargadora Carmem Lúcia, como substituta. Na classe de juízes de carreira, há duas vagas em aberto: uma para titular e outra para substituto. Também há uma vaga em aberto para juiz eleitoral da advocacia, devido a um impasse por nepotismo. A lista era formada por dois filhos de desembargadoras e foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, o TJ-BA convocou os dois candidatos mais votados para completar a lista tríplice, que aguarda definição da Presidência da República. .
O Prefeito de Vitória da Conquista voltou ao rádio e concedeu entrevista a Rádio Sociedade de Salvador na manhã de hoje (sexta-feira). Na oportunidade, o gestor voltou a tecer críticas ao Governador Rui Costa e ao secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas, com relação ao coronavírus. Segundo o prefeito, quem está politizando a doença é o mandatário petista. “Se ele não estivesse politizando teria liberado o tratamento precoce. Aqui em Conquista temos cerca de 200 médicos que assinaram um documento sendo a favor do tratamento com cloroquina e ivermectina”, explica Herzem, que declarou ser um defensor do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Projeto que segue para a Câmara prevê limitação dos juros em até 30% ao ano, até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia | Foto: Reprodução
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do Covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto original, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estabelecia teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial. Mas o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou um substitutivo no seu relatório, fixando em 30%. No caso das fintechs, o limite sobe para 35% ao ano. “O foco é proteger os detentores de cartões de crédito e de cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosféricos, que possam se sentir aliviados neste particular, ao menos no período da pandemia. Já chegam as virulências da doença e da crise econômica”, afirmou Lasier em seu relatório. Segundo o senador, países como Portugal, Espanha, Alemanha e Itália já trabalham com limitadores de teto na taxa de juros. “Na América Latina, em que não há limitação, ainda assim as médias de juros giram em torno de 40% a 55%, bem abaixo dos valores praticados no Brasil”. Segundo dados retirados do site do Banco Central, as taxas de juros anuais do cartão de crédito rotativo são variadas, chegando até 790%. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, pratica uma taxa de 181,40% ao ano; o Bradesco, de 245,05%; o Itaucard., de 291,11%, e o Banco do Brasil, de 213,43%.
Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, identificou que mulheres que fumam maconha regularmente relatam ter orgasmos maiores e melhores. Essas mulheres também possuem um nível mais alto de excitação e satisfação sexual.
A pesquisa contou com participação de 452 mulheres que responderam um questionário distribuído em alguns estabelecimentos que comercializam maconha. No país a erva é legalizada em alguns estados e pode ser comercializada em lojas.
O estudo foi conduzido por cientistas do departamento de urologia de Stanford. As voluntárias responderam a um "Índice de Função Sexual Feminina". O questionário tinha como objetivo permitir a avaliação da atividade sexual nas quatro semanas anteriores. O inquérito possui seis categorias: desejo, excitação, lubrificação, orgasmo, satisfação e dor. Quanto maior a pontuação no teste, melhor a satisfação sexual.
Os resultados obtidos no estudo indicam que as mulheres que utilizam a maconha tendem a possuir uma pontuação mais alta que as outras.
"Nossos resultados demonstram que o aumento da frequência do uso de cannabis está associado à melhoria da função sexual e ao aumento da satisfação, orgasmo e desejo sexual", escreveram os autores do estudo.
Nesta quinta-feira, 06 de agosto de 2020, o município de Brumado registra 558 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 18,92% do total de 2.949 notificações. Entre os diagnósticos: 5 internações, 5 óbitos, 63 pacientes em tratamento e 490 recuperados. No momento, 54 ainda aguardam resultado laboratorial e 1073 já foram descartados.
As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!
Dos 5.547 pacientes e profissionais infectados dentro de unidades médicas, 2.426 não resistiram a complicações da doença | Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde informou que, dos 5.547 casos registrados de pacientes e profissionais de saúde que contraíram o coronavírus dentro de hospitais ou unidades médicas, 2.426 morreram. O número representa 43% dos casos casos avaliados. A taxa de mortalidade do público infectado com a doença fora das unidades médicas é de 30%. Para o levantamento, o Sistema de Vigilância Epidemiológica da pasta considerou apenas os casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), uma das complicações decorrentes da Covid-19 e que levam os pacientes a serem internados. Em julho, a covid-19 superou os registros anuais de mortes por SRAG registrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desde 1996, quando a contagem atual passou a ser feita. De acordo com SIM (Sistema de Informações de Mortalidade) do Ministério da Saúde, até então o ano que havia registrado mais mortes por essas doenças respiratórias — como gripes e pneumonias — havia sido 2016, quando houve 84.097 óbitos por SRAG no país. No fim de julho, o Brasil superou a marca, chegando a 85.238 mortos em decorrência da pandemia.
Irmãos suspeitos de fazer delivery de droga por meio de drones são presos em Feira de Santana. — Foto: SSP-BA / Divulgação
Dois irmãos foram presos na noite terça-feira (4), suspeitos de usar drones para entregar drogas e monitorar viaturas em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela Secretária de Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a Secretaria, eles foram achados no bairro Lagoa Salgada após denúncias anônimas. No local, agentes da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) flagraram um dos irmãos descarregando entorpecentes de um carro e levando para o interior de uma casa. Ainda de acordo com a SSP-BA, ao perceber a presença da polícia, eles jogaram parte do material pela janela. Eles foram presos e levados para a delegacia da cidade. Quatro drones, 11 pacotes grandes de maconha, três pés da mesma erva, uma porção a granel e 15 embalagens menores prontas com o mesmo entorpecente, uma balança, um canivete e R$ 475 foram apreendidos com eles.
O show está programado para começar a partir das 17h30, no dia 8 de agosto, e terá transmissão online no YouTube | Foto: Dario Zelis
O grupo Novos Baianos volta ao palco dois anos após o encerramento da turnê ‘Acabou chorare – Novos Baianos se encontram’, para um motivo especial. Baby do Brasil, Luiz Galvão, Paulinho Boca de Cantor e Pepeu Gomes, se reencontram no dia 8 de agosto para uma live em homenagem a Moraes Moreira. O show está programado para começar a partir das 17h30, no canal oficial da Devassa no YouTube. Para a apresentação estão previstos os maiores sucessos do grupo apresentados no disco ‘Acabou Chorare’ de 1972.
