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(Foto: Reprodução Redes Sociais)
O governador Rui Costa encaminhou para Assembleia Legislativa um projeto que suspende temporariamente o prazo de validade dos concursos públicos realizados no estado. A iniciativa foi tomada diante da calamidade pública em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação que instituiu a quarentena no estado, em 23 de março de 2020. O texto ainda serve para o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao próprio Legislativo estadual. De acordo com a Agência AL-BA, se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo mesmo. Também caberá aos responsáveis pela organização dos concursos públicos publicizar a suspensão dos prazos em veículo oficial e site institucional. “A suspensão de que trata o caput deste artigo não impede que seja dado prosseguimento aos concursos públicos, inclusive podendo convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão, observadas as proibições previstas no inciso IV do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020”, esclarece o texto do projeto. Em mensagem encaminhada ao presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal, o governador invocou os princípios da economicidade e do interesse público, “na medida que resguarda recursos orçamentários já empreendidos e a expectativa de direito dos candidatos”. Rui Costa solicitou o regime de urgência na apreciação do projeto de lei.
- Ascom | CMB
- 24 Ago 2020
- 08:29h
(Foto: Ascom | CMB)
O crescimento dos casos da Covid-19 em Brumado, inclusive com aumento do número de óbitos neste mês de agosto, fez com que o isolamento espontâneo tivesse um aumento. Os casos suspeitos também tiveram uma elevação, assim como os casos ativos, então, nesse cenário o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com a doença, embora tenha tido feito o teste rápido e ter dado negativo, mas por ter apresentado alguns sintomas, e, por recomendação médica, foi orientado para ficar em isolamento doméstico até que saia o resultado oficial. Então, diante disso, utilizando do bom senso para que se evitasse qualquer propagação e com o consenso de todos os edis, foi baixada uma Portaria suspendendo a sessão desta segunda-feira (24). (Clique para ler a Portaria)
- Redação
- 24 Ago 2020
- 07:57h
Se for detectado uso de droga ilícita, professor receberá recomendação de tratamento, diz o texto apresentado na Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. O PL 3.928/2020 determina a realização do exame antes da admissão do professor e depois anualmente. A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) – posteriormente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) solicitou inclusão de coautoria. A medida alcança professores das redes municipais, estaduais, distritais e federais. Se o teste der positivo, os professores terão direito a contraprova e recurso administrativo. Se for detectado uso de droga ilícita, o professor receberá recomendação de tratamento, segundo o texto apresentado. “Os professores são peça-chave na prevenção da dependência a drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, argumentam os parlamentares no projeto.
- Redação
- 24 Ago 2020
- 07:38h
Em live, Vicentinho Júnior (PL), que é pré-candidato a prefeito de Palmas (TO), trocou ofensas com publicitário em redes sociais | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
Uma discussao sobre política que terminou com um convite para sexo anal. Foi isso que ocorreu em uma live nas redes sociais, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL), que é também pré-candidato a prefeito de Palmas (TO). Um publicitário que tem contrato com a Prefeitura da capital o desafiou a fazer sexo anal em live comandada por Cinthia Ribeiro (PSDB). Diretor da agência Public, Marcelo Silva respondeu a uma postagem de Vicentinho no Twitter. Na primeira mensagem, acusou o deputado de falar mentiras, que rebateu e confrontou o publicitário, fazendo referência a gastos com publicidade que teriam sido executados pela prefeitura de Palmas. A discussão dizia respeito à suspeita de R$ 12 milhões gastos pela prefeitura em publicidade durante a pandemia do novo coronavírus, enquanto faltavam equipamentos para a área de saúde. O publicitário então subiu o tom com o convite inusitado, mas o bate-boca público não parou por aí. “Deixe de ficar apostando seu fiofó ou desejando o fiofó dos outros aqui”, respondeu Vicentinho, no Twitter. A briga tem como pano de fundo a disputa eleitoral na capital. Vicentinho faz oposição à atual prefeita, que tenta a reeleição. Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
(Foto: Reprodução)
Uma operação conjunta da Polícia Militar, através das suas diversas companhias, além do setor de orientação e fiscalização da Prefeitura Municipal de Conquista realizou diversas atividades nesse fim de semana em Vitória da Conquista. O objetivo foi coibir aglomerações e festas, principalmente os eventos com som chamados popularmente de ‘paredões’. O Blog do Rodrigo Ferraz teve a informação de que algumas intervenções foram feitas, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, a cidade alcançou hoje (23) de agosto, a triste marca de 106 casos ativos de Covid-19. Desde a semana passada que a equipe do Brumado Urgente vem fazendo um “tour” pela cidade, e pôde comprovar que uma grande quantidade de pessoas está encarando a pandemia de coronavírus, como se nada estive acontecendo, sobretudo, em praças e bares da cidade, onde foi possível observar uma grande quantidade de pessoas aglomeradas e sem fazer o uso da máscara. O que pode, num futuro próximo, elevar de tal maneira a quantidade de infectados, que o sistema de saúde pode não dar conta da demanda, e, acontecer uma catástrofe.
- João Souza, G1 BA
- 23 Ago 2020
- 11:51h
Cris Santos criou "picoré' e 'picorá' — Foto: Arquivo Pessoal
Geralmente gelados e com gosto de frutas ou de chocolates, o picolé é a saída para muitos que querem aliviar o calor. A gastrônoma baiana Cris Santos, de 44 anos, tratou de mudar o ritual e trouxe o tradicional tempero baiano, com a criação do "picoré" e "picorá" - inspirada no acarajé e no abará, dois dos quitutes mais conhecidos da Bahia. Cris Santos, dona da lanchonete virtual "Pizzará", ganha a vida fazendo releituras do acarajé e abará. O "picoré", por exemplo, tem o formato do picolé, mas é frito, feito com a receita base do acarajé e ainda tem um "patêzinho", que faz a iguaria se assemelhar com uma paleta mexicana. "Na semana passada, eu vi uma matéria de um homem chamado Clayton, de Jaú, em São Paulo, e ele fez um picolé de coxinha e eu achei superinteressante. 'Poxa, eu ainda não criei um picolé ainda, eu vou fazer. Já que já fiz tanta coisa, vou fazer o picolé também”, disse Cris Santos. "A gente que trabalha com criatividade, fica inquieta até conseguir fazer as coisas. Eu fiz o 'picoré' e o 'picorá' em casa, chamei a família e os vizinhos para ver o que eles achavam". Na lanchonete virtual, Cris Santos esbanja releituras do acarajé e abará. Lá você encontra pizzas, empadas e até ovos da Páscoa. As iguarias custam R$ 10 e são entregues pelo sistema delivery. A Pizzará faz entrega em todos os bairros de Salvador e até em Camaçari, cidade da região metropolitana. Cris explica que os lanches criados por ela não seguem a receita base do acarajé e abará, já que as iguarias são consideradas patrimônios imateriais. "Se você muda um item, se você tira ou acrescenta alguma coisa, você já modifica. Eu coloquei outros itens que não alteram o sabor, que não alteram a textura, mas que não é a receita base e me dá embasamento para trabalhar segura". A gastrônoma garante que o sabor é muito parecido com o do acarajé. "Você vai comer e vai pensar que é igual, como as minhas pizzas, empadinhas, os ovos de páscoas. Você come e acha que não tem diferença", garante.
- Redação
- 23 Ago 2020
- 11:08h
(Foto: Reprodução)
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) após ser acusada de pedir votos em um evento na catedral da Assembleia de Deus da sua cidade.
O TSE avaliou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor do pedido de cassação da vereadora, não apresentou provas relevantes de que Valdirene cometeu crime de abuso de poder religioso. O caso começou a ser julgado em 25 de junho deste ano e foi finalizado na última terça-feira (18). O relator da ação, ministro Edson Fachin, pretendia instaurar o abuso de poder religioso nas eleições deste ano, mas foi vencido por ampla maioria.
“Por essa razão, entendo que a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com a devida atenção, tendo em consideração que as igrejas e seus dirigentes ostentam um poder para reduzir a liberdade para o exercício do voto e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”, defendeu Fachin na primeira sessão do caso.
Ao votar contra a ação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a legislação que trata das eleições já prevê eventuais condutas de abuso religioso, como por exemplo ao proibir doações de instituições religiosas a candidatos e vedar a realização de propaganda política em templos. No entanto, segundo Barroso, no caso analisado não foi encontrada nenhuma irregularidade.
“A instrução demonstrou que se tratou de um discurso de menos de três minutos para [um público de] aproximadamente entre 30 e 40 jovens, nas instalações da instituição religiosa. Não teria havido, segundo os autos, pedido expresso de votos ou menção às eleições.”
JURISPRUDÊNCIA
Carla Rodrigues, advogada eleitoral, diz é que é de responsabilidade do Poder Legislativo definir novos critérios sobre abusos eleitorais.“A [eventual] mudança deve ocorrer por meio do Congresso Nacional, não seria o TSE a criar uma nova figura abuso de poder. A lei eleitoral prevê abusos como o político, de meios de comunicação e econômico.”
Os ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos acompanharam o voto do presidente da Corte e venceram a tese defendida por Edson Fachin, que destacou que é dever da Justiça Eleitoral proteger a legitimidade do voto dos cidadãos e também impedir coações que prejudiquem a liberdade de escolha dos eleitores.
- Informações do G1/BA
- 23 Ago 2020
- 10:33h
Mulher é flagrada com 16 tabletes de maconha e 3 de cocaína em ônibus interestadual na BR-116 — Foto: Divulgação/PRF
Uma mulher foi presa na sexta-feira (21), após ser flagrada com drogas dentro de um ônibus interestadual que passava pelo km 677 da BR 116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A polícia detalhou que a mulher levava 16 tabletes de maconha (com peso de 5,3kg) e 3 de cocaína (pesando 1kg), em duas mochilas. A droga foi achada após fiscalização dos agentes no compartimento de bagagem do coletivo que fazia a linha São Paulo (SP)/Natal (RN). Segundo a PRF, a droga está avaliada em R$ 47 mil. O flagrante ocorreu durante a Operação La Naiba II, executada pela PRF em Jequié que tem como objetivo intensificar e fortalecer o combate ao narcotráfico na região. Quando questionada pelos agentes, a passageira informou que havia sido contratada para levar a droga de São Paulo (SP) para a Salvador e que receberia a quantia de R$ 2 mil. A mulher informou ser natural de Goiânia (GO), mas que residia em São José do Rio Preto (SP). Após ordem de prisão, os agentes federais conduziram a passageira para a delegacia de Polícia Civil de Jequié. De acordo com a PRF, este é o terceiro caso de passageiro de ônibus flagrado transportando droga na própria bagagem em menos de três dias em trecho baiano da BR 116, dois passageiros foram presos na última quarta-feira (19) na região de Vitória da Conquista (BA).
- Redação
- 23 Ago 2020
- 10:06h
(Foto: Reprodução)
Agricultores familiares do Nordeste do Brasil vão passar a contar com o serviço de consultoria agrícola digital. O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). O programa é desenvolvido pela organização Agricultura de Precisão para o Desenvolvimento e o Brasil (PAD) será o primeiro país da América Latina a implantá-lo. De acordo com o Brasil 61, o agricultor familiar receberá informações de extensão rural por meio de mensagens de celular, duas vezes por semana. De maneira simples, os agricultores vão receber informações meteorológicas, datas de plantio, preocupação com pragas, manejo das culturas, informações sanitárias e rendimento das colheitas. As mensagens chegam até mesmo aos cultivadores que vivem em locais sem internet, pois, segundo o Mapa, o sinal de telefonia é suficiente para recebê-las. O PAD já alcançou 3,6 milhões de agricultores em oito países da África e da Ásia, entre eles Bangladesh, Etiópia, Índia, Quênia, Paquistão, Ruanda, Uganda e Zâmbia. Nos dois continentes houve aumento dos ganhos de produtividade em 4%, crescimento do uso de insumos em 22% e incremento da renda das famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesse momento da pandemia, com tudo que ela trouxe de ruim, algumas coisas boas ela trouxe também, que seria essa mudança de cultura e talvez a conscientização da importância de termos meios alternativos e usarmos a tecnologia da informação para ajudar os pequenos produtores, que muitas vezes não têm assistência técnica que deveriam. Cabe destacar que esse programa não substitui os meios tradicionais de assistência técnica de extensão rural”, destaca o diretor do departamento de desenvolvimento comunitário da Secretaria de Agricultura Familiar, Pedro Arraes.
“O impacto da agricultura digital pode ser enorme. Estamos tentando fazer um programa estruturante, envolvendo as EMATERES, alguns pilotos, esse é um dos pilotos que vamos fazer. Nós acreditamos que, quando tivermos interação, vamos ter condições de organizar as informações a nível local e regional, e essas informações poderão chegar com mais facilidade aos agricultores”, completa. O projeto piloto no Nordeste deve atender 100 mil pequenos produtores rurais, entre eles criadores de caprinos e ovinos, forte atividade econômica na região, e produtores de milho e de variedades locais de feijão. A ideia é alcançar um milhão de agricultores familiares na região. O PAD também representa diminuição de custos. O envio de uma mensagem semanal com uma recomendação técnica custa US$ 1,5 por família ao ano, valor 200 a 300 vezes menor em comparação aos métodos tradicionais de assistência técnica. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chama atenção para importância da agricultura na retomada econômica do Brasil no período pós-pandemia. Segundo a ministra, a nova forma de assistência vai ampliar a base de atendimento aos agricultores familiares. “Para o governo brasileiro, a agricultura ocupa espaço estratégico para a recuperação da nossa economia. A agricultura familiar não poderia estar fora desse contexto. O cenário atual nos leva, cada vez mais, a buscar tecnologias inovadoras e avançadas. Hoje o conhecimento é um dos principais insumos para o crescimento da agricultura e para o aumento da renda do agricultor”, pontua a ministra. “É uma parceria que nos traz metodologias compostas por processos ágeis e mais rentáveis e com uma tecnologia já testada e avaliada. Atuaremos em várias cadeias produtivas. Este modelo permite que pequenos agricultores tenham acesso a informações precisas, por meio de seus telefones celulares”, complementa Tereza Cristina.
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- Redação
- 23 Ago 2020
- 08:24h
Dez dos 20 leitos de UTI para tratar pacientes com coronavírus foram desativados após problema em sistema de oxigênio | Foto: Ascom Sesab
Metade dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 do Hospital de Base de Itabuna tiveram que ser desativados após problema na usina de oxigênio, nesta sexta-feira (21). A direção do hospital alegou que a media foi tomada por segurança. Ainda de acordo com o centro hospitalar, uma empresa especializada foi chamada para identificar e resolver o problema, mas ainda não há previsão para o retorno da oferta total dos leitos. O município de Itabuna possui 41 leitos de UTI exclusivos para o tratamento do coronavírus. No entanto, neste sábado (22), apenas dois deles, que são pediátricos, estão disponíveis. A prefeitura informou que a assistência a pacientes com coronavírus está sob controle e que, havendo necessidade, pacientes seriam transferidos para outras unidades hospitalares no sul do estado, através do serviço de regulação oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
- Brumado Urgente
- 22 Ago 2020
- 19:18h
(Divulgação SESAU Brumado)
Os números da Covid-19 neste sábado (22) apresentaram queda. Foram registrados somente 03 novos casos da doença que agora somam 737, com outra boa projeção já que o número de ativos também teve decréscimo (88). Entre os diagnósticos foram constatadas agora 7 internações, 9 óbitos, 110 aguardando resultado laboratorial e 1.262 já foram descartados.
Foto: Divulgação/Marcello casal Jr./Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo adiamento da reabertura das agências e retomada dos atendimentos presenciais. A nova data estipulada é 14 de setembro.
As unidades foram fechadas em março deste ano por conta das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. A reabertura estava marcada para a segunda-feira (24). O prazo anterior era três de agosto. O novo adiamento foi divulgado na noite desta sexta-feira (21).
O atendimento aos segurados continuará ocorrendo exclusivamente pelos canais remotos: Meu INSS e central telefônica 135. Os prazos irão constar em Portaria Conjunta que será publicada na segunda-feira.
Os segurados que tinham agendado perícia médica para os próximos dias deverão fazer um pedido de antecipação do auxílio-doença, por meio do envio de atestado médico pelo Meu INSS.
- Redação
- 22 Ago 2020
- 17:56h
Localizada no Ceará, Barragem Jati faz parte de trecho inaugurado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro | Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22), após um vazamento nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de mesmo nome, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, na sexta-feira (21), o incidente se deu por causa do rompimento em uma obra que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a Folha, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta”, dizia o texto. “Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos.” Durante a noite, porém, os habitantes cujas casas ficam num raio de 2 km da barragem começaram a ser avisados da evacuação por meio de carros de som. Ainda segundo a reportagem, alguns também foram procurados diretamente em casa por profissionais da Defesa Civil e da operadora do reservatório. Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região.
Outros preferiram ir para casas de parentes e amigos que moram mais distante da barragem. Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22), após um vazamento nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de mesmo nome, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, na sexta-feira (21), o incidente se deu por causa do rompimento em uma obra que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a Folha, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta”, dizia o texto. “Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos.” Durante a noite, porém, os habitantes cujas casas ficam num raio de 2 km da barragem começaram a ser avisados da evacuação por meio de carros de som. Ainda segundo a reportagem, alguns também foram procurados diretamente em casa por profissionais da Defesa Civil e da operadora do reservatório. Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região. Outros preferiram ir para casas de parentes e amigos que moram mais distante da barragem. De acordo com o MDR, a medida é preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial do empreendimento. “A prioridade é garantir a segurança da população”, diz o órgão. “Apesar de o vazamento já ter sido contido, existe a dificuldade de avaliação técnica da estrutura, por conta da falta de iluminação neste momento” Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, a Barragem Jati atingiu nesta semana 27.293 milhões de metros cúbicos (98,5 % da capacidade total).Na última quinta-feira (20), foi feito o acionamento das comportas do reservatório para que ele começasse a abastecer o Cinturão das Águas, que levará as águas do rio São Francisco até o Açude Castanhão, que abastece Fortaleza e outras cidades próximas. A operação ainda estava em teste.
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- Redação
- 22 Ago 2020
- 11:30h
(Foto: Reprodução)
A sistematização de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged ) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) constatou a criação de 3.182 novos postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2020 na Bahia. De acordo com a SEI, o resultado decorre da diferença entre 34.820 admissões e 31.638 desligamentos. A autarquia é vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). O resultado ficou acima do verificado em julho de 2019, quando 2.275 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O resultado também é superior ao registrado no mês anterior, quando 2.533 postos celetistas foram encerrados, avalia. Segundo o compilado, sete setores geraram postos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.692 postos), Indústria geral (+1.359 postos), Construção (+787 postos), Administração pública (+521 postos), Informação, comunicação e outras atividades (+21 postos), Outros serviços (+5 postos) e Serviços domésticos (+1 posto). Por outro lado, contabilizaram saldos negativos no mês de julho de 2020: Alojamento e alimentação (-971 postos), Comércio (-181 postos) e Transporte, armazenagem e correio (-52 postos) A análise contatou ainda que, distribuídos nos estados, os novos postos representam ganho de emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 392 postos de trabalho no sétimo mês do ano, enquanto no interior foram geradas 2.790. “Este é um resultado importante, que marca o crescimento da geração de postos de trabalho na Bahia em comparação ao mês passado e também a julho de 2019, lembrando que estamos em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19. Vale lembrar que lideramos no Nordeste e ocupamos a quinta posição no país, quanto à geração de empregos formais em 2019”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
