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Congresso resiste em ampliar taxação de bets e trava compensação à MP do aumento de impostos

  • Por Idiana Tomazelli e Carolina Linhares | Folhapress
  • 18 Out 2025
  • 12:30h

Foto: Reprodução / EBC

A resistência do Congresso Nacional em retomar o aumento na taxação das apostas esportivas (bets) tornou-se o principal entrave nas negociações de medidas para compensar a derrubada da MP (medida provisória) de aumento de impostos.
 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende resgatar a proposta de elevar a cobrança sobre as casas de apostas, mas técnicos da área econômica reconhecem que um acordo em torno desse tema é muito difícil, já que o Legislativo sinaliza recusa em votar uma medida como essa.
 

Um líder do governo também coloca a taxação das bets como um dos principais obstáculos, enquanto outras resistências são tidas como pontuais. Segundo esse deputado, que falou sob condição de reserva, defensores do setor de apostas no Congresso estão espalhados em diversos partidos do centrão e também no PL e atuam para dificultar as negociações.
 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a derrubada da MP obriga um ajuste de R$ 35 bilhões para fechar o Orçamento de 2026, dada a não aprovação das medidas de aumento de receitas e redução de despesas que haviam sido incluídas no texto.
 

O líder pondera ainda que os parlamentares que escolherem defender os interesses do setor podem não só prejudicar o país, devido à perda de arrecadação, mas também os próprios congressistas, já que as emendas podem sofrer um corte de R$ 7,1 bilhões em 2026 se as iniciativas da MP não forem compensadas.
 

A medida, editada em 11 de junho, previa ampliar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os valores pagos em premiações. A previsão do governo era arrecadar R$ 1,7 bilhão extra em 2026.
 

Em 8 de outubro, o texto foi enterrado pela Câmara dos Deputados sem sequer ter ido à votação nos 120 dias em que ficou vigente, prazo máximo de uma MP.
 

Logo nos primeiros dias após a publicação do ato, o governo precisou lidar com as resistências de diferentes grupos, incluindo o agronegócio, que se posicionou contra a taxação de títulos emitidos pelo setor que hoje são isentos de Imposto de Renda.
 

Ao longo das tratativas, a equipe econômica cedeu e decidiu abrir mão dessa mudança, que teria um impacto até maior do que as bets: a arrecadação prevista era de R$ 2,6 bilhões no ano que vem, valor que incluía a cobrança de Imposto de Renda também sobre outros papéis isentos, como debêntures de infraestrutura e títulos emitidos pelo setor imobiliário.
 

As resistências continuaram, e, às vésperas do fim do prazo de tramitação da MP, o governo Lula concordou com uma nova concessão: o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de aumentar a taxação das bets em seu parecer divulgado em 6 de outubro. Foi uma tentativa do governo de salvar o restante da proposta, a despeito do desgaste causado pela contradição com o próprio discurso pró-aumento da taxação das apostas.
 

Na última terça-feira (14), em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu a chamada tributação BBB (bancos, bets e bilionários) após a derrubada da MP.
 

"Já recebi de vários parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxação dos BBBs [bancos, bets e bilionários] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil", disse.
 

Nos últimos dias, o governo tem discutido o espaço político para reapresentar cada uma das medidas da MP, dessa vez por meio de projeto de lei. Embora técnicos não descartem totalmente a retomada da taxação das bets, eles reconhecem que está difícil chegar a um acordo. Um deputado do PT afirma que o governo não deve enviar agora ao Congresso um projeto de lei para voltar ao tema, e sim posteriormente.
 

A resistência da bancada do agro, por sua vez, deve inibir uma nova investida do governo pela tributação dos títulos isentos, como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário). Mas o Executivo tem instrumentos infralegais para apertar o controle sobre as emissões.
 

Na avaliação de integrantes do governo Lula, o espaço político é maior para retomar as medidas de contenção de despesas. Elas podem render uma economia de R$ 15 bilhões no ano que vem.
 

A lista inclui o aperto nas regras do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), o limite à concessão de auxílio-doença por meio de atestado médico (sem perícia presencial) e a inclusão do Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio) no piso constitucional da educação.
 

Uma ala do Executivo, preocupada em emplacar as medidas de redução de despesas e controle dos programas sociais, chegou a defender internamente que as medidas do seguro-defeso fossem enviadas em um projeto separado. No entanto, os negociadores do governo mantêm o plano de tratar das medidas em conjunto.
 

Do lado das receitas, o governo vê espaço para negociar o aumento na tributação das fintechs e do JCP (Juro sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa), bem como as regras mais duras de compensação tributária —mecanismo usado pelos contribuintes para abater impostos a pagar. Juntas, elas teriam um potencial de arrecadação de R$ 16,6 bilhões, de acordo com as estimativas originais da Receita Federal.

 

 

 

 

 

 

Deputado federal baiano é fotografado em encontro com "Beto Louco", operador de esquema bilionário do PCC

  • Bahia Notícias
  • 18 Out 2025
  • 10:04h

Foto: Reprodução / Alô Juca

O site Alô Juca divulgou, neste sábado (18), uma imagem enviada anonimamente que alegadamente registra um Deputado Federal Adalberto Barreto (União) em um encontro com Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido nome como "Beto Louco" pela polícia civil, investigado por esquemas com a facção do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O homem é apontado pelas autoridades como o principal responsável por uma complexa rede de fraudes fiscais e contábeis. Segundo a Polícia Federal (PF), o esquema liderado por Leme da Silva é investigado por movimentar mais de R$ 52 bilhões e está diretamente ligado à lavagem de dinheiro do PCC no setor de combustíveis, contando com a participação de políticos em diversos estados.

A alegação surge dias após o Deputado Federal Dal Barreto (União) ser alvo de uma nova fase da Operação Overclean. Na última terça-feira (14), Barreto teve mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF no Aeroporto de Salvador, no momento em que se preparava para embarcar para Brasília.

A Operação Overclean investiga desvios em emendas parlamentares e ligações do deputado com personagens que teriam desviado recursos em prefeituras da Bahia. Os investigadores suspeitam de vínculos entre estes desvios e o grande esquema de lavagem de dinheiro que envolve "Beto Louco".

Os mandados de busca e apreensão desta fase da operação foram solicitados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpridos em Brasília, Salvador e Amargosa, município no Vale do Jiquiriçá. O Deputado Barreto não se manifestou publicamente sobre a operação nem sobre a foto até o fechamento desta edição.

Brumado: Morreram ao menos 15 pessoas em grave acidente de ônibus que voltava de Pernambuco para a cidade

  • Laércio de Morais I Brumado Urgente
  • 18 Out 2025
  • 08:07h

Foto: WhatsApp Brumado Urgente

Conforme informações colhidas pela Redação do Brumado Urgente, ao menos 15 pessoas morreram num grave acidente ocorrido na noite dessa sexta-feira por volta das 20:00h na BR-423, trecho entre os municípios Paranatama e Saloá no estado do Pernambuco.

Ainda de acordo com informações, o motorista teve leve ferimentos na mão, e relatou que ônibus descia a serra normalmente quando percebeu que o ônibus perdeu os freios, e em seguida ocorreu o acidente.

De acordo com entrevista do motorista a uma reportagem que cobria o acidente próximo do local do ocorrido, as pessoas que estavam no ônibus, em sua maior parte são pequenos comerciantes que saíram de Brumado para fazer compras diretamente de fábricas localizadas no agreste pernambucano.

Mais informações a qualquer momento.

15 cientistas da Bahia estão entre os mais influentes do mundo, mas alertam para falta de apoio à pesquisas

  • Por Ronne Oliveira / Bahia Notícias
  • 17 Out 2025
  • 16:51h

Foto: Montagem / Bahia Notícias

A Bahia teve pesquisadores incluídos na mais recente atualização da lista global dos cientistas mais influentes do mundo. O ranking é coordenado pela Universidade Stanford e contempla cem mil cientistas, avaliando o impacto das citações e o desempenho de carreira, organizado pela Editora Elsevier. Quinze nomes das universidades baianas apareceram em posições de destaque.

 

Os cientistas representam quatro das principais instituições de ensino e pesquisa do estado: a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

 

O Bahia Notícias (BN) teve acesso aos dados por completo. Tanto entre as 195 instituições brasileiras quanto entre as nordestinas, a maioria é formada por universidades públicas. Na Bahia, todas as instituições são dessa categoria, mas para alguns desses pesquisadores é preciso ser cético quanto a esses resultados.

 

“Não é suficiente. Há uma desistência em fazer pesquisa. Infelizmente, vivemos em um mundo que precisa de melhorias na sua vida. As pessoas brincam comigo: ‘Você é um bobo, rapaz, perdendo tempo com isso, vá ganhar dinheiro’. Preciso ter um consultório para viver. Ganho como professor, nada como pesquisador”, conta o baiano Matheus Pithon, listado no ranking.

 

O especialista na área de Odontologia, na Universidade do Sudoeste baiano, ressalta ainda que, dentro da realidade das estaduais, o apoio para pesquisa é ínfimo. “Nós temos muitos talentos aqui também. Falta incentivo tanto do governo federal quanto estadual”, avisa Pithon.

 

Em entrevista ao BN, a professora e química Luiza Mercante com seis anos atuando na Ufba na área de química industrial complementa sobre os mesmo desafios do setor federal: não há apoio ou financiamento adequado no país para auxiliar o setor científico sério.

 

“Na Bahia, temos grupos muito qualificados e produtivos, mas ainda precisamos de mais apoio institucional e de políticas públicas que valorizem e fortaleçam as [pesquisas realizadas no] estado”, alerta a professora Mercante.

 

Em âmbito nacional a Universidade de São Paulo (USP) e Unicamp tiveram melhores números com 286 e 107 pesquisadores respectivamente. No Nordeste, nenhuma instituição configurou entre as brasileiras com mais cientistas. 

 

“Nós temos grandes valores e talentos, diferenciando o estado de São Paulo da Bahia é incentivo, justamente para patrocinar pesquisas cientificas. Em São Paulo. 9,56% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] vai para a universidades paulistas, esse estado sai na frente justamente por isso”, explica Pithon.

 

Ainda falta apoio e valorização em fazer ciência no Brasil, como salienta o especialista em etnologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso quer dizer mais oportunidades e vagas para atuar no campo, como conta o doutor Eraldo Costa.

 

“Ainda é um desafio, o incentivo de concursos no setor. O ideal é uma revitalização do corpo docente. Sem professor produtivo, não vamos a canto nenhum. Falo isso como alguém que vive isso na pele. É preciso ter concurso, senão o curso fecha”, diz Eraldo Costa.

 

Vale observar que o ranking avalia o impacto das citações com dados atualizados até o final de agosto de 2025 e o desempenho de carreira. Após isso, é publicado no renomado repositório da Editora Elsevier. Ou seja, esse número muda constantemente e as posições não serão as mesmas ao fim do ano, embora seja um forte indicativo do grau de pesquisa e projetos atuantes na Bahia.

 

O chamado "c-score" é um indicador que mede o impacto real da produção científica. Ele considera a posição do autor nos artigos (como primeiro ou último autor), o número de citações recebidas e reduz o peso das autocitações. Ao invés de focar só na quantidade de publicações, o c-score destaca a relevância e o alcance da pesquisa no cenário global.

A lista reconhece os pesquisadores com alto c-score, um indicador que mede o impacto das publicações, dando peso maior à posição de autoria e menos ao simples número de artigos publicados. Diferente de métricas tradicionais que priorizam a quantidade de artigos (produtividade), o c-score avalia o impacto real da produção científica. Confira os nomes mais influentes por cada instituição baiana:

  • Universidade Federal da Bahia (UFBA)
    • Sérgio Luís Costa Ferreira (Química)

    • M. Dos S. Pereira (Saúde Pública e Serviços de Saúde)

    • Luiza A. Mercante (Química)

    • Federico Costa (Clínico da Saúde)

    • A. R. Duraes (Clínico da Saúde)

    • Mansueto G. Oliveira Gomes Neto (Clínico da Saúde)

    • Bruno Fonseca-Santos (Clínico da Saúde)

    • Daniel Véras Ribeiro (Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas)

    • Antônio Alberto Da Silva Lopes (Clínico da Saúde)

    • Michael Holz (Ciências da Terra e Meio Ambiente)

    • Franklin Riet-Correa (Agricultura, Pesca e Silvicultura)

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
    • Matheus Melo Pithon (Clínico da Saúde)

    • Marcos Almeida Bezerra (Química)

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
    • Daniel Piotto (Biologia)

  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
    • Eraldo Medeiros Costa-Neto (Biologia)

 

O ranking seleciona os melhores cientistas globalmente ou aqueles classificados entre o top em seus respectivos campos de estudo, evidenciando a qualidade da pesquisa produzida na Bahia.

 

TALENTOS NA BAHIA
Para o futuro, ainda é preciso superar alguns desafios no setor do fazer ciência. Entre eles, alguns pensamentos que segregam futuros cientistas. No caso, para a professora Mercante, uma das duas mulheres na lista, há desafios para as próximas gerações de pesquisadoras. 


“Infelizmente, ainda existem desafios para as mulheres na ciência. Embora sejamos a maioria nas universidades, isso não se reflete nas posições de liderança dentro da carreira científica. Às jovens cientistas, eu diria: é importante sermos realistas e reconhecer que as dificuldades sempre existirão. Apesar dos obstáculos, precisamos seguir firmes em nossos objetivos e buscar apoio para superar essas barreiras”, incentiva a química.

 

Para professores como o biólogo Eraldo Costa, que trabalha com registro de plantas e insetos em diferentes comunidades, ainda é preciso que a universidade retorne seus trabalhos para o corpo social, por meio de melhorias de espaços públicos, como uma "via de mão dupla entre a universidade e a sociedade".

 

“Eu vejo ainda muito preconceito contra o Nordeste, contra as universidades públicas que aqui estão. Aqui nós fazemos pesquisa de ponta, ainda mais em extensão. Atuei em diferentes comunidades em municípios baianos: Paulo AfonsoJuazeiroAnguera, entre tantos… Demanda da nossa parte [universidade] em fazer essa ponte, por exemplo, abrir e melhorar os museus, como o de Museologia aqui em Feira de Santana e trazer um público externo para a universidade”, explica Eraldo Costa.

 

Disso, nenhum dos pesquisadores discorda. Ainda em entrevistas, todos os professores ouvidos pelo BN se dizem gratificados pela classificação e alertam que falta de incentivo é buraco claro que atrapalha o promissor fazer cientifico, seja em qualquer área.

 

“Acima de tudo, esse reconhecimento deixa uma mensagem para os alunos e jovens pesquisadores: precisamos ser resilientes. Trilhar uma carreira científica exige perseverança, mas cada conquista mostra que o esforço vale a pena”, finaliza a professora Mercante.

 

Ainda é necessário atrair novos nomes para o futuro. “Precisamos atrair novos talentos, com a consolidação de novas universidades como a nossa do sul da Bahia. Iniciativas como essas [ entrevista ao BN] são fundamentais, pois é preciso destacar que a interiorização das universidades é recente”, complementa o engenheiro Daniel Piotto da UFSB.

 

COMO É FEITO?
O ranking é coordenado por pesquisadores da Universidade de Stanford, liderados pelo Professor John P. A. Ioannidis, e usa como base o banco de dados Scopus. O que o torna único é o foco em um indicador composto, o c-score (composite score).

 

A inclusão nesta lista significa que os pesquisadores estão classificados entre o Top 100.000 cientistas globalmente ou entre o Top 2% de seus respectivos subcampos de estudo.

 

A excelência da pesquisa baiana abrange um amplo espectro de grandes áreas do conhecimento, demonstrando a multidisciplinaridade das instituições locais. A área de Clínica da Saúde lidera a representação do estado na lista. Veja a distribuição das Áreas de Especialidade:

  • Clínico da Saúde (5 pesquisadores)

  • Química (3 pesquisadores)

  • Biologia (2 pesquisadores)

  • Saúde Pública e Serviços de Saúde (1 pesquisador)

  • Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas (1 pesquisador)

  • Ciências da Terra e Meio Ambiente (1 pesquisador)

  • Agricultura, Pesca e Silvicultura (1 pesquisador)

 

Mesmo em áreas não citadas, o fazer ciência ainda é importante para todo o país, como explica o professor baiano de Vitória da Conquista: "A ciência é como um grande muro, cada pesquisador vai lá e coloca um bloquinho, às vezes um coloca o bloco final e faz uma descoberta. Todo pesquisador faz um trabalho necessário, não estudamos sem motivo", ressalta Matheus Pithon. 

O Bahia Notícias (BN) teve acesso aos dados por completo. Tanto entre as 195 instituições brasileiras quanto entre as nordestinas, a maioria é formada por universidades públicas. Na Bahia, todas as instituições são dessa categoria, mas para alguns desses pesquisadores é preciso ser cético quanto a esses resultados.

 

“Não é suficiente. Há uma desistência em fazer pesquisa. Infelizmente, vivemos em um mundo que precisa de melhorias na sua vida. As pessoas brincam comigo: ‘Você é um bobo, rapaz, perdendo tempo com isso, vá ganhar dinheiro’. Preciso ter um consultório para viver. Ganho como professor, nada como pesquisador”, conta o baiano Matheus Pithon, listado no ranking.

 

O especialista na área de Odontologia, na Universidade do Sudoeste baiano, ressalta ainda que, dentro da realidade das estaduais, o apoio para pesquisa é ínfimo. “Nós temos muitos talentos aqui também. Falta incentivo tanto do governo federal quanto estadual”, avisa Pithon.

 

Em entrevista ao BN, a professora e química Luiza Mercante com seis anos atuando na Ufba na área de química industrial complementa sobre os mesmo desafios do setor federal: não há apoio ou financiamento adequado no país para auxiliar o setor científico sério.

 

“Na Bahia, temos grupos muito qualificados e produtivos, mas ainda precisamos de mais apoio institucional e de políticas públicas que valorizem e fortaleçam as [pesquisas realizadas no] estado”, alerta a professora Mercante.

 

Em âmbito nacional a Universidade de São Paulo (USP) e Unicamp tiveram melhores números com 286 e 107 pesquisadores respectivamente. No Nordeste, nenhuma instituição configurou entre as brasileiras com mais cientistas. 

 

“Nós temos grandes valores e talentos, diferenciando o estado de São Paulo da Bahia é incentivo, justamente para patrocinar pesquisas cientificas. Em São Paulo. 9,56% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] vai para a universidades paulistas, esse estado sai na frente justamente por isso”, explica Pithon.

 

Ainda falta apoio e valorização em fazer ciência no Brasil, como salienta o especialista em etnologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso quer dizer mais oportunidades e vagas para atuar no campo, como conta o doutor Eraldo Costa.

 

“Ainda é um desafio, o incentivo de concursos no setor. O ideal é uma revitalização do corpo docente. Sem professor produtivo, não vamos a canto nenhum. Falo isso como alguém que vive isso na pele. É preciso ter concurso, senão o curso fecha”, diz Eraldo Costa.

 

Vale observar que o ranking avalia o impacto das citações com dados atualizados até o final de agosto de 2025 e o desempenho de carreira. Após isso, é publicado no renomado repositório da Editora Elsevier. Ou seja, esse número muda constantemente e as posições não serão as mesmas ao fim do ano, embora seja um forte indicativo do grau de pesquisa e projetos atuantes na Bahia.

 

O chamado "c-score" é um indicador que mede o impacto real da produção científica. Ele considera a posição do autor nos artigos (como primeiro ou último autor), o número de citações recebidas e reduz o peso das autocitações. Ao invés de focar só na quantidade de publicações, o c-score destaca a relevância e o alcance da pesquisa no cenário global.

 

A lista reconhece os pesquisadores com alto c-score, um indicador que mede o impacto das publicações, dando peso maior à posição de autoria e menos ao simples número de artigos publicados. Diferente de métricas tradicionais que priorizam a quantidade de artigos (produtividade), o c-score avalia o impacto real da produção científica. Confira os nomes mais influentes por cada instituição baiana:

  • Universidade Federal da Bahia (UFBA)
    • Sérgio Luís Costa Ferreira (Química)

    • M. Dos S. Pereira (Saúde Pública e Serviços de Saúde)

    • Luiza A. Mercante (Química)

    • Federico Costa (Clínico da Saúde)

    • A. R. Duraes (Clínico da Saúde)

    • Mansueto G. Oliveira Gomes Neto (Clínico da Saúde)

    • Bruno Fonseca-Santos (Clínico da Saúde)

    • Daniel Véras Ribeiro (Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas)

    • Antônio Alberto Da Silva Lopes (Clínico da Saúde)

    • Michael Holz (Ciências da Terra e Meio Ambiente)

    • Franklin Riet-Correa (Agricultura, Pesca e Silvicultura)

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
    • Matheus Melo Pithon (Clínico da Saúde)

    • Marcos Almeida Bezerra (Química)

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
    • Daniel Piotto (Biologia)

  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
    • Eraldo Medeiros Costa-Neto (Biologia)

 

O ranking seleciona os melhores cientistas globalmente ou aqueles classificados entre o top em seus respectivos campos de estudo, evidenciando a qualidade da pesquisa produzida na Bahia.

 

TALENTOS NA BAHIA
Para o futuro, ainda é preciso superar alguns desafios no setor do fazer ciência. Entre eles, alguns pensamentos que segregam futuros cientistas. No caso, para a professora Mercante, uma das duas mulheres na lista, há desafios para as próximas gerações de pesquisadoras. 


“Infelizmente, ainda existem desafios para as mulheres na ciência. Embora sejamos a maioria nas universidades, isso não se reflete nas posições de liderança dentro da carreira científica. Às jovens cientistas, eu diria: é importante sermos realistas e reconhecer que as dificuldades sempre existirão. Apesar dos obstáculos, precisamos seguir firmes em nossos objetivos e buscar apoio para superar essas barreiras”, incentiva a química.

 

Para professores como o biólogo Eraldo Costa, que trabalha com registro de plantas e insetos em diferentes comunidades, ainda é preciso que a universidade retorne seus trabalhos para o corpo social, por meio de melhorias de espaços públicos, como uma "via de mão dupla entre a universidade e a sociedade".

 

“Eu vejo ainda muito preconceito contra o Nordeste, contra as universidades públicas que aqui estão. Aqui nós fazemos pesquisa de ponta, ainda mais em extensão. Atuei em diferentes comunidades em municípios baianos: Paulo AfonsoJuazeiroAnguera, entre tantos… Demanda da nossa parte [universidade] em fazer essa ponte, por exemplo, abrir e melhorar os museus, como o de Museologia aqui em Feira de Santana e trazer um público externo para a universidade”, explica Eraldo Costa.

 

Disso, nenhum dos pesquisadores discorda. Ainda em entrevistas, todos os professores ouvidos pelo BN se dizem gratificados pela classificação e alertam que falta de incentivo é buraco claro que atrapalha o promissor fazer cientifico, seja em qualquer área.

 

“Acima de tudo, esse reconhecimento deixa uma mensagem para os alunos e jovens pesquisadores: precisamos ser resilientes. Trilhar uma carreira científica exige perseverança, mas cada conquista mostra que o esforço vale a pena”, finaliza a professora Mercante.

 

Ainda é necessário atrair novos nomes para o futuro. “Precisamos atrair novos talentos, com a consolidação de novas universidades como a nossa do sul da Bahia. Iniciativas como essas [ entrevista ao BN] são fundamentais, pois é preciso destacar que a interiorização das universidades é recente”, complementa o engenheiro Daniel Piotto da UFSB.

 

COMO É FEITO?
O ranking é coordenado por pesquisadores da Universidade de Stanford, liderados pelo Professor John P. A. Ioannidis, e usa como base o banco de dados Scopus. O que o torna único é o foco em um indicador composto, o c-score (composite score).

 

A inclusão nesta lista significa que os pesquisadores estão classificados entre o Top 100.000 cientistas globalmente ou entre o Top 2% de seus respectivos subcampos de estudo.

 

A excelência da pesquisa baiana abrange um amplo espectro de grandes áreas do conhecimento, demonstrando a multidisciplinaridade das instituições locais. A área de Clínica da Saúde lidera a representação do estado na lista. Veja a distribuição das Áreas de Especialidade:

  • Clínico da Saúde (5 pesquisadores)

  • Química (3 pesquisadores)

  • Biologia (2 pesquisadores)

  • Saúde Pública e Serviços de Saúde (1 pesquisador)

  • Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas (1 pesquisador)

  • Ciências da Terra e Meio Ambiente (1 pesquisador)

  • Agricultura, Pesca e Silvicultura (1 pesquisador)

 

Mesmo em áreas não citadas, o fazer ciência ainda é importante para todo o país, como explica o professor baiano de Vitória da Conquista: "A ciência é como um grande muro, cada pesquisador vai lá e coloca um bloquinho, às vezes um coloca o bloco final e faz uma descoberta. Todo pesquisador faz um trabalho necessário, não estudamos sem motivo", ressalta Matheus Pithon. 

O Bahia Notícias (BN) teve acesso aos dados por completo. Tanto entre as 195 instituições brasileiras quanto entre as nordestinas, a maioria é formada por universidades públicas. Na Bahia, todas as instituições são dessa categoria, mas para alguns desses pesquisadores é preciso ser cético quanto a esses resultados.

 

“Não é suficiente. Há uma desistência em fazer pesquisa. Infelizmente, vivemos em um mundo que precisa de melhorias na sua vida. As pessoas brincam comigo: ‘Você é um bobo, rapaz, perdendo tempo com isso, vá ganhar dinheiro’. Preciso ter um consultório para viver. Ganho como professor, nada como pesquisador”, conta o baiano Matheus Pithon, listado no ranking.

 

O especialista na área de Odontologia, na Universidade do Sudoeste baiano, ressalta ainda que, dentro da realidade das estaduais, o apoio para pesquisa é ínfimo. “Nós temos muitos talentos aqui também. Falta incentivo tanto do governo federal quanto estadual”, avisa Pithon.

 

Em entrevista ao BN, a professora e química Luiza Mercante com seis anos atuando na Ufba na área de química industrial complementa sobre os mesmo desafios do setor federal: não há apoio ou financiamento adequado no país para auxiliar o setor científico sério.

 

“Na Bahia, temos grupos muito qualificados e produtivos, mas ainda precisamos de mais apoio institucional e de políticas públicas que valorizem e fortaleçam as [pesquisas realizadas no] estado”, alerta a professora Mercante.

 

Em âmbito nacional a Universidade de São Paulo (USP) e Unicamp tiveram melhores números com 286 e 107 pesquisadores respectivamente. No Nordeste, nenhuma instituição configurou entre as brasileiras com mais cientistas. 

 

“Nós temos grandes valores e talentos, diferenciando o estado de São Paulo da Bahia é incentivo, justamente para patrocinar pesquisas cientificas. Em São Paulo. 9,56% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] vai para a universidades paulistas, esse estado sai na frente justamente por isso”, explica Pithon.

 

Ainda falta apoio e valorização em fazer ciência no Brasil, como salienta o especialista em etnologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso quer dizer mais oportunidades e vagas para atuar no campo, como conta o doutor Eraldo Costa.

 

“Ainda é um desafio, o incentivo de concursos no setor. O ideal é uma revitalização do corpo docente. Sem professor produtivo, não vamos a canto nenhum. Falo isso como alguém que vive isso na pele. É preciso ter concurso, senão o curso fecha”, diz Eraldo Costa.

 

Vale observar que o ranking avalia o impacto das citações com dados atualizados até o final de agosto de 2025 e o desempenho de carreira. Após isso, é publicado no renomado repositório da Editora Elsevier. Ou seja, esse número muda constantemente e as posições não serão as mesmas ao fim do ano, embora seja um forte indicativo do grau de pesquisa e projetos atuantes na Bahia.

 

O chamado "c-score" é um indicador que mede o impacto real da produção científica. Ele considera a posição do autor nos artigos (como primeiro ou último autor), o número de citações recebidas e reduz o peso das autocitações. Ao invés de focar só na quantidade de publicações, o c-score destaca a relevância e o alcance da pesquisa no cenário global.

 

A lista reconhece os pesquisadores com alto c-score, um indicador que mede o impacto das publicações, dando peso maior à posição de autoria e menos ao simples número de artigos publicados. Diferente de métricas tradicionais que priorizam a quantidade de artigos (produtividade), o c-score avalia o impacto real da produção científica. Confira os nomes mais influentes por cada instituição baiana:

  • Universidade Federal da Bahia (UFBA)
    • Sérgio Luís Costa Ferreira (Química)

    • M. Dos S. Pereira (Saúde Pública e Serviços de Saúde)

    • Luiza A. Mercante (Química)

    • Federico Costa (Clínico da Saúde)

    • A. R. Duraes (Clínico da Saúde)

    • Mansueto G. Oliveira Gomes Neto (Clínico da Saúde)

    • Bruno Fonseca-Santos (Clínico da Saúde)

    • Daniel Véras Ribeiro (Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas)

    • Antônio Alberto Da Silva Lopes (Clínico da Saúde)

    • Michael Holz (Ciências da Terra e Meio Ambiente)

    • Franklin Riet-Correa (Agricultura, Pesca e Silvicultura)

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
    • Matheus Melo Pithon (Clínico da Saúde)

    • Marcos Almeida Bezerra (Química)

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
    • Daniel Piotto (Biologia)

  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
    • Eraldo Medeiros Costa-Neto (Biologia)

 

O ranking seleciona os melhores cientistas globalmente ou aqueles classificados entre o top em seus respectivos campos de estudo, evidenciando a qualidade da pesquisa produzida na Bahia.

 

TALENTOS NA BAHIA
Para o futuro, ainda é preciso superar alguns desafios no setor do fazer ciência. Entre eles, alguns pensamentos que segregam futuros cientistas. No caso, para a professora Mercante, uma das duas mulheres na lista, há desafios para as próximas gerações de pesquisadoras. 


“Infelizmente, ainda existem desafios para as mulheres na ciência. Embora sejamos a maioria nas universidades, isso não se reflete nas posições de liderança dentro da carreira científica. Às jovens cientistas, eu diria: é importante sermos realistas e reconhecer que as dificuldades sempre existirão. Apesar dos obstáculos, precisamos seguir firmes em nossos objetivos e buscar apoio para superar essas barreiras”, incentiva a química.

 

Para professores como o biólogo Eraldo Costa, que trabalha com registro de plantas e insetos em diferentes comunidades, ainda é preciso que a universidade retorne seus trabalhos para o corpo social, por meio de melhorias de espaços públicos, como uma "via de mão dupla entre a universidade e a sociedade".

 

“Eu vejo ainda muito preconceito contra o Nordeste, contra as universidades públicas que aqui estão. Aqui nós fazemos pesquisa de ponta, ainda mais em extensão. Atuei em diferentes comunidades em municípios baianos: Paulo AfonsoJuazeiroAnguera, entre tantos… Demanda da nossa parte [universidade] em fazer essa ponte, por exemplo, abrir e melhorar os museus, como o de Museologia aqui em Feira de Santana e trazer um público externo para a universidade”, explica Eraldo Costa.

 

Disso, nenhum dos pesquisadores discorda. Ainda em entrevistas, todos os professores ouvidos pelo BN se dizem gratificados pela classificação e alertam que falta de incentivo é buraco claro que atrapalha o promissor fazer cientifico, seja em qualquer área.

 

“Acima de tudo, esse reconhecimento deixa uma mensagem para os alunos e jovens pesquisadores: precisamos ser resilientes. Trilhar uma carreira científica exige perseverança, mas cada conquista mostra que o esforço vale a pena”, finaliza a professora Mercante.

 

Ainda é necessário atrair novos nomes para o futuro. “Precisamos atrair novos talentos, com a consolidação de novas universidades como a nossa do sul da Bahia. Iniciativas como essas [ entrevista ao BN] são fundamentais, pois é preciso destacar que a interiorização das universidades é recente”, complementa o engenheiro Daniel Piotto da UFSB.

 

COMO É FEITO?
O ranking é coordenado por pesquisadores da Universidade de Stanford, liderados pelo Professor John P. A. Ioannidis, e usa como base o banco de dados Scopus. O que o torna único é o foco em um indicador composto, o c-score (composite score).

 

A inclusão nesta lista significa que os pesquisadores estão classificados entre o Top 100.000 cientistas globalmente ou entre o Top 2% de seus respectivos subcampos de estudo.

 

A excelência da pesquisa baiana abrange um amplo espectro de grandes áreas do conhecimento, demonstrando a multidisciplinaridade das instituições locais. A área de Clínica da Saúde lidera a representação do estado na lista. Veja a distribuição das Áreas de Especialidade:

  • Clínico da Saúde (5 pesquisadores)

  • Química (3 pesquisadores)

  • Biologia (2 pesquisadores)

  • Saúde Pública e Serviços de Saúde (1 pesquisador)

  • Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas (1 pesquisador)

  • Ciências da Terra e Meio Ambiente (1 pesquisador)

  • Agricultura, Pesca e Silvicultura (1 pesquisador)

 

Mesmo em áreas não citadas, o fazer ciência ainda é importante para todo o país, como explica o professor baiano de Vitória da Conquista: "A ciência é como um grande muro, cada pesquisador vai lá e coloca um bloquinho, às vezes um coloca o bloco final e faz uma descoberta. Todo pesquisador faz um trabalho necessário, não estudamos sem motivo", ressalta Matheus Pithon. 

O Bahia Notícias (BN) teve acesso aos dados por completo. Tanto entre as 195 instituições brasileiras quanto entre as nordestinas, a maioria é formada por universidades públicas. Na Bahia, todas as instituições são dessa categoria, mas para alguns desses pesquisadores é preciso ser cético quanto a esses resultados.

 

“Não é suficiente. Há uma desistência em fazer pesquisa. Infelizmente, vivemos em um mundo que precisa de melhorias na sua vida. As pessoas brincam comigo: ‘Você é um bobo, rapaz, perdendo tempo com isso, vá ganhar dinheiro’. Preciso ter um consultório para viver. Ganho como professor, nada como pesquisador”, conta o baiano Matheus Pithon, listado no ranking.

 

O especialista na área de Odontologia, na Universidade do Sudoeste baiano, ressalta ainda que, dentro da realidade das estaduais, o apoio para pesquisa é ínfimo. “Nós temos muitos talentos aqui também. Falta incentivo tanto do governo federal quanto estadual”, avisa Pithon.

 

Em entrevista ao BN, a professora e química Luiza Mercante com seis anos atuando na Ufba na área de química industrial complementa sobre os mesmo desafios do setor federal: não há apoio ou financiamento adequado no país para auxiliar o setor científico sério.

 

“Na Bahia, temos grupos muito qualificados e produtivos, mas ainda precisamos de mais apoio institucional e de políticas públicas que valorizem e fortaleçam as [pesquisas realizadas no] estado”, alerta a professora Mercante.

 

Em âmbito nacional a Universidade de São Paulo (USP) e Unicamp tiveram melhores números com 286 e 107 pesquisadores respectivamente. No Nordeste, nenhuma instituição configurou entre as brasileiras com mais cientistas. 

 

“Nós temos grandes valores e talentos, diferenciando o estado de São Paulo da Bahia é incentivo, justamente para patrocinar pesquisas cientificas. Em São Paulo. 9,56% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] vai para a universidades paulistas, esse estado sai na frente justamente por isso”, explica Pithon.

 

Ainda falta apoio e valorização em fazer ciência no Brasil, como salienta o especialista em etnologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso quer dizer mais oportunidades e vagas para atuar no campo, como conta o doutor Eraldo Costa.

 

“Ainda é um desafio, o incentivo de concursos no setor. O ideal é uma revitalização do corpo docente. Sem professor produtivo, não vamos a canto nenhum. Falo isso como alguém que vive isso na pele. É preciso ter concurso, senão o curso fecha”, diz Eraldo Costa.

 

Vale observar que o ranking avalia o impacto das citações com dados atualizados até o final de agosto de 2025 e o desempenho de carreira. Após isso, é publicado no renomado repositório da Editora Elsevier. Ou seja, esse número muda constantemente e as posições não serão as mesmas ao fim do ano, embora seja um forte indicativo do grau de pesquisa e projetos atuantes na Bahia.

 

O chamado "c-score" é um indicador que mede o impacto real da produção científica. Ele considera a posição do autor nos artigos (como primeiro ou último autor), o número de citações recebidas e reduz o peso das autocitações. Ao invés de focar só na quantidade de publicações, o c-score destaca a relevância e o alcance da pesquisa no cenário global.

 

A lista reconhece os pesquisadores com alto c-score, um indicador que mede o impacto das publicações, dando peso maior à posição de autoria e menos ao simples número de artigos publicados. Diferente de métricas tradicionais que priorizam a quantidade de artigos (produtividade), o c-score avalia o impacto real da produção científica. Confira os nomes mais influentes por cada instituição baiana:

  • Universidade Federal da Bahia (UFBA)
    • Sérgio Luís Costa Ferreira (Química)

    • M. Dos S. Pereira (Saúde Pública e Serviços de Saúde)

    • Luiza A. Mercante (Química)

    • Federico Costa (Clínico da Saúde)

    • A. R. Duraes (Clínico da Saúde)

    • Mansueto G. Oliveira Gomes Neto (Clínico da Saúde)

    • Bruno Fonseca-Santos (Clínico da Saúde)

    • Daniel Véras Ribeiro (Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas)

    • Antônio Alberto Da Silva Lopes (Clínico da Saúde)

    • Michael Holz (Ciências da Terra e Meio Ambiente)

    • Franklin Riet-Correa (Agricultura, Pesca e Silvicultura)

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
    • Matheus Melo Pithon (Clínico da Saúde)

    • Marcos Almeida Bezerra (Química)

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
    • Daniel Piotto (Biologia)

  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
    • Eraldo Medeiros Costa-Neto (Biologia)

 

O ranking seleciona os melhores cientistas globalmente ou aqueles classificados entre o top em seus respectivos campos de estudo, evidenciando a qualidade da pesquisa produzida na Bahia.

 

TALENTOS NA BAHIA
Para o futuro, ainda é preciso superar alguns desafios no setor do fazer ciência. Entre eles, alguns pensamentos que segregam futuros cientistas. No caso, para a professora Mercante, uma das duas mulheres na lista, há desafios para as próximas gerações de pesquisadoras. 


“Infelizmente, ainda existem desafios para as mulheres na ciência. Embora sejamos a maioria nas universidades, isso não se reflete nas posições de liderança dentro da carreira científica. Às jovens cientistas, eu diria: é importante sermos realistas e reconhecer que as dificuldades sempre existirão. Apesar dos obstáculos, precisamos seguir firmes em nossos objetivos e buscar apoio para superar essas barreiras”, incentiva a química.

 

Para professores como o biólogo Eraldo Costa, que trabalha com registro de plantas e insetos em diferentes comunidades, ainda é preciso que a universidade retorne seus trabalhos para o corpo social, por meio de melhorias de espaços públicos, como uma "via de mão dupla entre a universidade e a sociedade".

 

“Eu vejo ainda muito preconceito contra o Nordeste, contra as universidades públicas que aqui estão. Aqui nós fazemos pesquisa de ponta, ainda mais em extensão. Atuei em diferentes comunidades em municípios baianos: Paulo AfonsoJuazeiroAnguera, entre tantos… Demanda da nossa parte [universidade] em fazer essa ponte, por exemplo, abrir e melhorar os museus, como o de Museologia aqui em Feira de Santana e trazer um público externo para a universidade”, explica Eraldo Costa.

 

Disso, nenhum dos pesquisadores discorda. Ainda em entrevistas, todos os professores ouvidos pelo BN se dizem gratificados pela classificação e alertam que falta de incentivo é buraco claro que atrapalha o promissor fazer cientifico, seja em qualquer área.

 

“Acima de tudo, esse reconhecimento deixa uma mensagem para os alunos e jovens pesquisadores: precisamos ser resilientes. Trilhar uma carreira científica exige perseverança, mas cada conquista mostra que o esforço vale a pena”, finaliza a professora Mercante.

 

Ainda é necessário atrair novos nomes para o futuro. “Precisamos atrair novos talentos, com a consolidação de novas universidades como a nossa do sul da Bahia. Iniciativas como essas [ entrevista ao BN] são fundamentais, pois é preciso destacar que a interiorização das universidades é recente”, complementa o engenheiro Daniel Piotto da UFSB.

 

COMO É FEITO?
O ranking é coordenado por pesquisadores da Universidade de Stanford, liderados pelo Professor John P. A. Ioannidis, e usa como base o banco de dados Scopus. O que o torna único é o foco em um indicador composto, o c-score (composite score).

 

A inclusão nesta lista significa que os pesquisadores estão classificados entre o Top 100.000 cientistas globalmente ou entre o Top 2% de seus respectivos subcampos de estudo.

 

A excelência da pesquisa baiana abrange um amplo espectro de grandes áreas do conhecimento, demonstrando a multidisciplinaridade das instituições locais. A área de Clínica da Saúde lidera a representação do estado na lista. Veja a distribuição das Áreas de Especialidade:

  • Clínico da Saúde (5 pesquisadores)

  • Química (3 pesquisadores)

  • Biologia (2 pesquisadores)

  • Saúde Pública e Serviços de Saúde (1 pesquisador)

  • Tecnologias Habilitadoras e Estratégicas (1 pesquisador)

  • Ciências da Terra e Meio Ambiente (1 pesquisador)

  • Agricultura, Pesca e Silvicultura (1 pesquisador)

 

Mesmo em áreas não citadas, o fazer ciência ainda é importante para todo o país, como explica o professor baiano de Vitória da Conquista: "A ciência é como um grande muro, cada pesquisador vai lá e coloca um bloquinho, às vezes um coloca o bloco final e faz uma descoberta. Todo pesquisador faz um trabalho necessário, não estudamos sem motivo", ressalta Matheus Pithon. 

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Sem citar Trump, Lula diz que povo da Venezuela é dono do seu destino

  • Por Carolina Linhares | Folhapress
  • 17 Out 2025
  • 14:25h

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (16), que "o povo venezuelano é dono do seu destino" e que presidente de outro país "não tem que dar palpite", em referência à tensão crescente entre o governo dos Estados Unidos sob Donald Trump e a Venezuela.
 

Lula discursou no 16º Congresso do PC do B, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O presidente se sentou ao lado da presidente do PC do B, a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O evento teve ainda a presença de representantes dos partidos comunistas da China e de Cuba.
 

Segundo Lula, a direita convenceu o povo brasileiro de que a esquerda é a favor do aborto, defende bandido fora da cadeia e quer que o Brasil se torne uma Venezuela. "O Brasil nunca vai ser a Venezuela", disse o presidente, logo antes de criticar a ação de Trump, sem mencionar o presidente dos EUA.
 

"Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil. Cada um será ele", disse.
 

"O que nós defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino. E não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite do que vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba. Cuba não é um país de exportação de terrorista", emendou.
 

Logo antes, Lula afirmou que, entre 2002 e 2010, na sua primeira passagem pelo Palácio do Planalto, a América do Sul viveu "seu melhor momento político, ideológico e social". Ele mencionou os presidentes de esquerda com quem convivia na época, citando inclusive Hugo Chávez na Venezuela.
 

Nesta quinta, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e sua contraparte americana, o secretário de Estado, Marco Rubio, se encontraram nos Estados Unidos. Este foi o primeiro encontro dos chefes da diplomacia dos países desde que os presidentes Trump e Lula iniciaram contatos, no mês passado.
 

Na quarta (15), o presidente americano disse ter autorizado a CIA, a agência de espionagem com longo histórico de interferência na América Latina, a realizar operações secretas e letais dentro da Venezuela com o objetivo de derrubar Maduro do poder.
 

A Venezuela pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que declare ilegais os ataques feitos pelos EUA contra embarcações próximas à costa do país e que emita uma declaração em defesa da soberania de Caracas, segundo carta obtida pela agência de notícias Reuters nesta quinta-feira.
 

Os ataques foram ordenados pelo presidente americano como parte de uma operação militar para, segundo o republicano, coibir o narcotráfico -embora o Caribe não seja a principal rota de entrada de drogas ilícitas nos EUA, e sim o Oceano Pacífico e a fronteira com o México.
 

Em Caracas, Maduro afirmou que, embora a CIA tenha sido historicamente associada a golpes de Estado em diversos países, "nunca antes um governo havia declarado publicamente ter feito ordens à agência para matar, derrubar e destruir nações".
 

Ainda no evento do PC do B, Lula afirmou que a extrema direita cresceu no mundo, enquanto os setores progressistas diminuíram, o que ele atribuiu a uma dificuldade de linguagem e de comunicação. "Nós nos distanciamos do povo", resumiu.
 

Participaram do evento a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais); o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social); o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), do PSD; o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social), do PDT; o presidente do PT, Edinho Silva; o prefeito do Recife e presidente do PSB, João Campos; a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP); e uma série de parlamentares de siglas de esquerda.
 

Edinho também comentou o que chamou de ameaças do presidente dos EUA à América Latina. "É inaceitável as ameaças que foram feitas ontem contra o governo da Venezuela e o povo venezuelano", disse.
 

A presidente do PC do B repudiou as ingerências dos EUA na Venezuela e afirmou que "se precipita um clima de guerra no Caribe". "Estamos sob ataque de um país que se julga dono do mundo", emendou.
 

Luciana Santos e João Campos reforçaram a aliança do PC do B e do PSB com Lula para a eleição de 2026.

Kim Kataguiri se posiciona a favor do fim do foro privilegiado e propõe transformar o STF em Tribunal Constitucional

  • Por Paulo Dourado/Bahia Notícias
  • 17 Out 2025
  • 12:35h

Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) revelou ao Bahia Notícias que vai apresentar, nas próximas semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma mudança estrutural no sistema judicial brasileiro. O projeto propõe a substituição do Supremo Tribunal Federal (STF) por um Tribunal Constitucional (TC) independente do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, a ideia é criar uma corte exclusiva para julgar a constitucionalidade das leis, sem poder para analisar processos criminais contra autoridades, como acontece hoje com o STF.

“Eu defendo uma proposta ainda mais radical. Estou há cerca de dois anos trabalhando nesse texto, que tira o Supremo do Poder Judiciário e cria uma corte autônoma que só julga leis e não autoridades”, explicou Kataguiri.

De acordo com o texto preliminar da proposta, enviado ao BN, o STF seria extinto, e sua estrutura administrativa seria transferida para o novo Tribunal Constitucional, com sede em Brasília.

O órgão seria formado por 11 conselheiros com mandato de 10 anos, sem direito à reeleição. A escolha dos membros seria dividida entre diferentes instituições: Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado, Tribunais Superiores, OAB, Ministério Público e comunidade acadêmica.

A proposta também veda que ministros do STF, ativos ou aposentados, integrem o novo tribunal. Além disso, os conselheiros ficariam proibidos de exercer qualquer atividade político-partidária, advocacia ou cargos públicos, mesmo após o fim do mandato.

FORO PRIVILEGIADO
Kim Kataguiri também comentou o debate sobre o fim do foro privilegiado e criticou o que chamou de “PEC da blindagem”, votada recentemente na Câmara.

“Você não corrige um abuso criando outro. Não se impede perseguição por parte do Supremo blindando parlamentares corruptos, traficantes ou quem venha a matar uma pessoa”, afirmou.

Segundo ele, o fim do foro retiraria do STF o poder de julgar parlamentares em primeira instância, limitando sua atuação apenas a recursos constitucionais.

“O fim do foro tira do Supremo o poder de julgar parlamentares diretamente. Ele só atuaria em última instância, analisando questões constitucionais de direito”, completou.

 

Luana Piovani é condenada por injúria contra Neymar Jr. em ação por publicações nas redes sociais

  • Bahia Notícias
  • 17 Out 2025
  • 10:33h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria contra o jogador Neymar Jr., em um processo movido por ele devido a publicações feitas por ela em suas redes sociais no ano de 2024. A decisão foi proferida na quarta-feira (15) pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, e divulgada na quinta-feira (16). As informações são da Metrópoles.

 

Na sentença, o magistrado considerou parcialmente procedente a queixa-crime do atleta. Piovani foi absolvida da acusação de difamação, mas foi reconhecida como culpada pelo crime de injúria qualificada, agravada pela divulgação na internet. Entre as postagens analisadas no processo, a atriz utilizou expressões como “Como consegue ser tão mau caráter?” e “Ele é um péssimo exemplo como pai e como homem”, dirigidas diretamente a Neymar.

 

O juiz determinou uma pena de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A atriz deverá cumprir jornadas semanais de, no mínimo, oito horas em uma entidade pública ou social, com os detalhes a serem definidos na fase de execução da pena. Ela também foi responsabilizada pelo pagamento das custas processuais.

 

O juiz Rodrigo Valente afirmou que as publicações ultrapassaram os limites da crítica legítima e configuraram ataques pessoais. A decisão ressaltou que, embora Neymar seja uma figura pública, as mensagens tinham “caráter depreciativo”, atingindo a honra pessoal e familiar do jogador. O magistrado também observou que as postagens tiveram grande repercussão, sendo amplamente compartilhadas por veículos de imprensa e seguidores, o que agravou o impacto negativo sobre a imagem do atleta.

 

ENTENDA
O processo teve início em dezembro de 2024, após Luana Piovani ter feito uma série de publicações nos dias 28 e 30 de maio e 1º de junho daquele ano. As declarações ocorreram após Neymar anunciar um projeto de empreendimentos em áreas litorâneas de Pernambuco e Alagoas, que gerou críticas de ambientalistas e da própria atriz.

 

Nas redes sociais, Luana também se referiu ao jogador como “mau-caráter” e “escroto”, o que, de acordo com a ação, teria atingido “a reputação, a dignidade e o decoro” do atleta. Em outro momento, ela afirmou: “Meu sonho é que meus filhos esqueçam o Neymar, imagina se isso é ídolo”.

Rui Costa afirma que decisão sobre candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

  • Por Victor Hernandes / Ana Clara Pires/Bahia Notícias
  • 17 Out 2025
  • 08:25h

Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

 

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro.

 

Durante a entrevista, Rui Costa aproveitou para criticar a atuação de parte do Congresso Nacional, citando o que classificou como “uso absurdo e imoral das emendas parlamentares” e destacando a diferença entre dois grupos políticos no país.

 

“Há um grupo que defende PEC de blindagem e esse uso absurdo das emendas, que está virando assunto judicial e criminal. É o mesmo grupo que é contra isenção de imposto de renda e que, historicamente, foi contra o acesso dos pobres e dos negros à universidade por meio das cotas”, afirmou.

 

Rui destacou ainda o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa dos interesses populares, citando o veto presidencial a propostas que, segundo ele, iriam contra a população. “O Lula está se destacando como aquele que não deixa dúvida. Tentaram aprovar a chamada PEC da bandidagem, e o presidente foi claro: se aprovarem, eu veto. E graças a Deus o povo se mobilizou, o Congresso recuou”, declarou.

 

Para o ministro, o debate político em 2025 será fundamental para definir o tipo de Congresso que a população quer eleger nas próximas eleições. “Mais do que nunca, é preciso que o povo pense não apenas em votar no presidente ou nos governadores, mas também em qual Congresso quer para o país”, afirmou.

 

Rui Costa defendeu que o país precisa de parlamentares mais alinhados com os anseios da população, tanto no âmbito federal quanto estadual. “Precisamos ter deputados e senadores sintonizados com o desejo do povo. Esse será o debate que teremos no próximo ano”, concluiu.

Mentor da “máfia do ISS” que desviou mais de R$ 500 milhões é preso na Bahia após forjar a própria morte

  • Bahia Notícias
  • 16 Out 2025
  • 18:20h

Foto: Reprodução/TV Globo

Um dos principais nomes por trás da chamada “máfia do ISS”, o ex-auditor-fiscal Arnaldo Augusto Pereira, condenado a 18 anos de prisão por corrupção, foi localizado e preso nesta quarta-feira (15) no sul da Bahia, vivendo sob nova identidade. A operação envolveu forças policiais dos estados da Bahia, São Paulo e Espírito Santo, com apoio dos Ministérios Públicos estaduais, por meio do Gaeco e do Gedec.

 

Condenado por integrar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura de São Paulo entre os anos de 2007 e 2013, Pereira conseguiu driblar as autoridades por anos, e chegou ao extremo de forjar a própria morte para escapar da prisão.

 

O golpe foi tão bem arquitetado que enganou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que à época declarou extinta sua punibilidade, acreditando que o réu estivesse morto.

 

Arnaldo Pereira já havia sido preso duas vezes anteriormente, acusado de mentir em delações premiadas. Mesmo após sua saída da Prefeitura de São Paulo, ele continuou envolvido em esquemas de corrupção e tentava manter um estilo de vida discreto, longe dos grandes centros urbanos.

 

O ex-fiscal foi apontado como um dos mentores da organização criminosa que cobrava propinas de construtoras e incorporadoras para reduzir o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), em troca da emissão de certificados e liberação de obras na capital paulista.

 

A prisão de Arnaldo foi resultado de meses de investigação conjunta entre os Ministérios Públicos e as Polícias Civis de três estados, o que foi fundamental para sua localização e identificação, já que ele utilizava documentos falsos e vivia em condição de clandestinidade.

 

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a nova identidade usada por Pereira, nem se outras pessoas participaram do processo de forjar sua suposta morte. As autoridades também investigam possíveis ramificações recentes do esquema em outras regiões do país.

 

Ele deverá ser transferido para São Paulo nos próximos dias, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Governo planeja admitir concessões em etanol e minerais críticos em negociação com os EUA

  • Por Julia Chaib e Ricardo Della Coletta / Folhapress
  • 16 Out 2025
  • 16:51h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traçou um mapa do que é possível sinalizar aos americanos na mesa de negociação sobre o tarifaço aplicado contra o Brasil.
 

A primeira reunião presencial entre o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, desde a conversa entre o petista e Donald Trump ocorre nesta quinta-feira (16).
 

Integrantes do governo Lula adotam cautela, ponderam que o encontro não deve ser definitivo e que, primeiro, vão ouvir as demandas dos EUA. Mas o time brasileiro tem sugestões em três frentes caras aos americanos para sinalizar como oferta e tentar azeitar o clima: discussões sobre etanol, minerais críticos e big techs.
 

O governo brasileiro pretende pedir a redução das tarifas de 50% ao país e o fim de sanções aplicadas pelos EUA, como suspensão de vistos e punições financeiras a autoridades.
 

Dois integrantes da gestão americana disseram à Folha de S.Paulo que a política externa de Trump para o Brasil não mudou. Isto é, que o governo manterá a pressão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por decisões contra o big techs e Jair Bolsonaro (PL).
 

Isso foi explicitado por Jamieson Greer nesta terça. Ele atribuiu as tarifas ao que chamou de censura e preocupação com o Estado de Direito. O governo brasileiro decidiu ignorar o comentário e aguardar o encontro.
 

Outro aliado de Trump menciona preocupação com a saúde de Bolsonaro. Mas o governo Lula já deixou claro que não tratará de negociações ligadas à política, só à seara comercial. Ainda assim, há a expectativa de que o argumento citado por Greer seja repetido na reunião desta quinta.
 

A ideia é então fazer gestos nas áreas de interesse aos EUA para empurrar a negociação ao campo comercial. Em relação ao etanol, o governo considera retomar o regime de cotas ou mesmo criar mecanismos para incentivar que o etanol americano entre por portos brasileiros no Sudeste.
 

O principal temor de produtores e políticos brasileiros com a possível entrada de etanol de milho americano são as usinas do Nordeste, menos mecanizadas e de menor competitividade do que no Sudeste. Trata-se de um tema com alta sensibilidade política e que mobiliza políticos nordestinos no Congresso.
 

Com relação a minerais críticos, há interesse do Brasil em criar uma indústria para a exploração desses bens. Uma ideia na mesa é oferecer aos EUA uma parceria de investimento, no qual o país ajudaria a bancar a exploração desses minerais em troca da garantia de uma cota de compra.
 

No setor de big techs, o governo considera haver pouco a fazer, já que as discussões são centradas no Congresso e no STF. Mas haveria a possibilidade de discutir assuntos relacionados à regulação feita pela Anatel às empresas. Para os dois últimos setores, o governo pode oferecer a criação de grupos de trabalho que elaborarão propostas sobre o tema.
 

Nesta quarta (15), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e seus aliados também estiveram em Washington em reuniões no Departamento de Estado, no Departamento do Tesouro e na Casa Branca.
 

O empresário Paulo Figueiredo disse à Folha de S.Paulo estar satisfeito com as conversas. "Fomos bem recebidos como sempre. Não vimos nenhum indicativo de mudança da política externa americana. A gente entende as conversas como naturais e podem ser muito benéficas para o que a gente quer. E que a gente confia na condução do processo pelo barco rumo", disse.

Ministro do STF Luís Roberto Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

  • Bahia Notícias
  • 16 Out 2025
  • 14:40h

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi internado em um hospital de Brasília nesta quarta-feira (15) após passar mal. De acordo com as informações do G1, Barroso sentiu uma indisposição, dirigiu-se ao hospital para a realização de exames e permanece em observação. A suspeita é de uma virose.

 

O episódio de saúde ocorre no mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a concessão de sua aposentadoria. O ministro havia formalizado o pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). Conforme o processo, a decisão publicada nesta quarta só entrará em vigor no próximo dia 18.

 

Barroso havia anunciado a decisão de se aposentar antecipadamente na sessão do plenário do STF na última quinta-feira (9). Em condições normais, o ministro poderia permanecer no cargo até o ano de 2033.

Empresário e ex-candidato a prefeito é preso em operação contra adulteração de combustíveis; há indícios de ligação com PCC

  • Bahia Notícias
  • 16 Out 2025
  • 12:33h

Foto: Reprodução / Alô Juca

O empresário Jailson Couto Ribeiro, conhecido como Jau da Lubrijau ou Jau Ribeiro, foi preso na manhã desta quinta-feira (15) em Feira de Santana durante a Operação Primus”, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD).

 

Jaú  Ribeiro é dono de uma rede de postos de combustíveis e ficou conhecido por ser um dos maiores revendedores da Shell na América Latina. O filho do empresário, que não teve o nome informado, também foi detido na operação. 

 

Em 2020 e 2024, Jau Ribeiro concorreu ao cargo de prefeito de Iaçuno Piemonte do Paraguaçu, perdendo nas duas ocasiões para Nixon Duarte (PSD).

 

A Operação Primus visa desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar na adulteração e comercialização irregular de combustíveis, além de praticar lavagem de dinheiro.

 

Conforme a Polícia Civil, o grupo teria criado uma estrutura empresarial complexa para ocultar patrimônio e movimentar valores ilícitos. As investigações apontam que cerca de 200 postos de combustíveis estariam vinculados à rede comandada pelos suspeitos.

 

Diante da dimensão financeira do esquema, o Draco-LD pediu à Justiça o bloqueio de bens, imóveis, veículos e valores pertencentes aos investigados, em um total de R$ 6,5 bilhões. A operação cumpre mandados judiciais de forma simultânea na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até o momento, seis pessoas foram presas, sendo quatro delas em território baiano.

 

EMPRESÁRIO INFLUENTE

Natural de Iaçu, Jau Ribeiro é radicado em Feira de Santana, onde recebeu o título de cidadão honorário em 2022. Jau Ribeiro e o filho foram levados à sede da Polícia Civil em Feira de Santana, onde seguem detidos à disposição da Justiça, conforme informou a TV Subaé. (Atualizado às 8h13)

Ministro do TCU suspende decisão sobre meta fiscal, e governo evita trava imediata de R$ 30 bi

  • Por Idiana Tomazelli | Folhapress
  • 16 Out 2025
  • 10:30h

Foto: Divulgação TCU

O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu os efeitos da decisão que obrigava a equipe econômica a seguir o centro da meta de resultado primário, e não o piso. Na prática, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evita o risco de um congelamento adicional de R$ 30 bilhões em despesas neste ano.
 

O despacho do ministro foi proferido após a AGU (Advocacia-Geral da União) recorrer da decisão do plenário do tribunal, tomada em 24 de setembro.
 

No documento, Zymler afirma que, mesmo que o recurso seja negado em julgamento futuro, ele não vai propor a responsabilização de agentes públicos pela execução do Orçamento de 2025, tendo em vista "o caráter inédito e a complexidade da matéria" e a "impossibilidade prática de se proceder a novo contingenciamento nas dimensões requeridas" a poucos meses do fim do exercício.
 

O trecho significa que o relator do caso liberou o governo para continuar perseguindo o piso da meta fiscal de 2025, embora o cenário para os próximos anos ainda dependa do julgamento final do recurso.
 

Neste ano, o alvo central é zero, mas a regra autoriza um déficit de até R$ 31 bilhões. Hoje, a estimativa do governo é que o resultado fique negativo em R$ 30,2 bilhões.
 

Sem o despacho do ministro, a equipe econômica poderia ser obrigada a contingenciar recursos nessa magnitude de R$ 30 bilhões. O contingenciamento é o instrumento usado para segurar gastos quando há frustração de receitas.
 

A posição de Zymler atende a uma preocupação de técnicos do Executivo. Em julgamentos anteriores, o tribunal já disse que, mesmo durante o chamado "efeito suspensivo" do recurso, o gestor público "não está autorizado a praticar atos contrários à determinação recorrida, sob pena de cometer grave infração à norma legal".
 

Em outras palavras, os técnicos que assinam os documentos de execução orçamentária poderiam ser punidos no futuro por autorizar uma contenção menor de despesas com base no argumento de que o recurso ainda não foi julgado.
 

Diante dessa insegurança, a AGU pediu expressamente para que o TCU se manifestasse sobre o alcance do efeito suspensivo, sob o argumento de que haveria "grave risco à execução das políticas públicas a cargo da União".
 

A decisão do relator não necessariamente indica que o recurso do governo será bem-sucedido no julgamento de mérito. Zymler pode tanto mudar seu voto quanto manter a posição do julgamento de setembro, que recebeu apoio unânime do plenário do tribunal.
 

O próprio presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, declarou à reportagem que o governo precisa buscar o centro da meta fiscal ou mudar o alvo para o que hoje é o piso inferior da banda de tolerância previsto no arcabouço fiscal. "Zero é zero", afirmou.
 

No recurso, um dos argumentos do governo foi a ausência de contradição entre a LDO e a lei do arcabouço fiscal, que considera a meta cumprida quando o resultado fica dentro da margem de tolerância. Na visão do Executivo, se o artigo da LDO implicasse algo diferente disso, Lula precisaria vetar o trecho por inconstitucionalidade.
 

O governo também contestou a vinculação entre a busca do centro da meta e a garantia de uma trajetória sustentável de dívida, argumento usado pelo TCU. Segundo um técnico, se o governo flexibilizar o alvo deste ano ou de 2026, para mirar no que hoje seria o piso da meta (algo que não está em cogitação), o Executivo estaria livre da obrigação de congelar despesas para alcançar tais resultados.
 

"O contingenciamento de despesas não tem uma relação automática com a sustentabilidade da dívida pública, o que representa contradição no acórdão embargado [...]. O alvo do contingenciamento é o cumprimento da meta fiscal. Só e só", diz a AGU no documento.
 

O governo ainda citou o faseamento, um controle preventivo de gastos que ajuda a garantir o cumprimento da meta fiscal.

PF identifica três núcleos em esquema de venda de sentenças judiciais no STJ

  • Bahia Notícias
  • 16 Out 2025
  • 08:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A Polícia Federal (PF) apontou a existência de três núcleos distintos que atuaram por anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de venda de sentenças. As investigações revelaram que os envolvidos recorriam a artimanhas como o uso de mensagens cifradas e de aparelhos telefônicos de fachada, registrados em nome de terceiros, para tentar ocultar a engrenagem criminosa.  As informações são do O Globo.

 

As informações constam de um relatório parcial da PF anexado aos autos do inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O caso mira uma rede de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Os ministros do STJ não são investigados.

 

De acordo com a apuração, o primeiro núcleo seria composto por agentes públicos vinculados a gabinetes de ministros do STJ. Nomes citados são Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão, ex-chefes de gabinete de Gallotti e Og, respectivamente, que seriam responsáveis pelo vazamento de informações sensíveis e pela antecipação de minutas.

 

O segundo núcleo seria formado por advogados e lobistas, como Andreson de Oliveira Gonçalves, considerado pivô das investigações, incumbidos de captar clientes interessados em decisões favoráveis. O terceiro grupo é descrito como o dos empresários e agentes econômicos, sobretudo ligados ao agronegócio, beneficiários diretos das manipulações de decisões judiciais, com foco em processos sobre falência de empresas do setor.

 

O relatório da PF ressalta que as evidências apontam para uma estrutura complexa. Conforme as análises avançaram, o material probatório revelou um cenário muito mais amplo e complexo do que o inicialmente esperado.

 

A PF afirmou no documento: “À medida que as análises avançaram, o material probatório trouxe a revelação de um cenário muito mais amplo e complexo do que o inicialmente esperado, apontando robustos indícios da existência de uma rede criminosa sistêmica, composta por múltiplos operadores, camadas de atuação e fluxos financeiros sofisticados, refutando, assim, a ideia de fenômeno criminal isolado ou de uma relação pontual dos envolvidos”.

Trump concede mais alta honraria dos Estados Unidos a Charlie Kirk

  • Por Folhapress
  • 15 Out 2025
  • 18:21h

Foto: The Official State Department

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu nesta terça-feira (14) a Medalha Presidencial da Liberdade de maneira póstuma ao influenciador Charlie Kirk, morto no dia 10 de setembro por um atirador no estado de Utah.
 

Trata-se da mais alta honraria civil do país, e sua outorga é prerrogativa única do presidente americano. Kirk se junta agora a uma lista que contém personalidades como o astronauta Neil Armstrong, o músico Bob Dylan, a ativista de direitos civis Rosa Parks e oito presidentes.
 

Em cerimônia na Casa Branca realizada nesta terça, dia em que Kirk completaria 32 anos, Trump disse que o influenciador -seu aliado político- era "um guerreiro destemido pela liberdade" e um "patriota da mais alta qualidade".
 

Kirk fundou a organização Turning Point USA, que se tornou a mais influente entidade política de direita entre a juventude dos EUA dos últimos anos. Sua morte causou forte comoção no país e motivou o governo Trump a escalar sua retórica contra "inimigos internos" e estrangeiros que fizeram pouco caso do assassinato.
 

Nesta terça, por exemplo, o Departamento de Estado anunciou ter revogado o visto de seis pessoas, incluindo um brasileiro, que teriam atacado Kirk e seus apoiadores. Segundo a diplomacia americana, o brasileiro, que não foi identificado, teria escrito: "Charlie Kirk motivou uma manifestação nazista onde marcharam em sua homenagem. Morreu tarde".
 

Na esteira da morte de Kirk, Trump chegou a assinar um decreto classificando o movimento Antifa de um grupo terrorista, apesar do fato de que a organização é descentralizada e mais próxima de um conjunto de ideias e métodos, como protestos de rua, do que de uma entidade política estruturada.
 

Em mais uma demonstração da proximidade de Kirk ao trumpismo, o influenciador se tornou a primeira pessoa a receber a medalha no segundo mandato de Trump. Na primeira gestão, o republicano concedeu a honraria a nomes como o cantor Elvis Presley, o jogador de beisebol Babe Ruth, o jornalista de direita Rush Limbaugh, e três jogadores profissionais de golfe, esporte praticado pelo próprio Trump.
 

O presidente disse na cerimônia desta terça que Kirk "foi assassinado no auge de sua vida por ousar falar a verdade, viver sua fé e lutar incansavelmente por uma América melhor e mais forte". Também estavam presentes no evento a viúva de Kirk, Erika, que é a nova presidente da Turning Point USA, e o líder argentino Javier Milei, em Washington para reunião bilateral com Trump.
 

Criada em 1963 pelo presidente John F. Kennedy, a Medalha Presidencial da Liberdade tem o objetivo de reconhecer "indivíduos que fizeram contribuições excepcionais para a segurança e interesses nacionais dos Estados Unidos ou para a paz mundial, ou são responsáveis por esforços culturais significativos e iniciativas públicas e privadas".