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- Redação
- 02 Out 2020
- 08:10h
(Foto: Reprodução G1 BA)
Através da ação do Núcleo de Inteligência da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), a autarquia flagrou, nesta quarta-feira (30), cinco caminhões carregados de gado na área rural do município de Tanhaçu. Dois deles conseguiram driblar a fiscalização e três foram interceptados evidenciando a utilização de GTA (Guia de Trânsito Animal) falsificada. A irregularidade está sendo monitorada por um grupo capitaneado pela agência que visa identificar e punir os envolvidos que têm atuado no “esquente” de guias frias em diversas regiões da Bahia. Os agentes cruzavam os dados de geração das guias com a circulação clandestina dos bovinos e seguiam para averiguação em uma fazenda no distrito de Sussuarana, quando encontraram os caminhões e efetuaram o flagrante. Como não ficou comprovada a origem do gado, na manhã de hoje (01), 105 bovinos foram levados ao abate no matadouro frigorífico de Brumado, protocolo sanitário adotado como forma de evitar a introdução e disseminação de diversas doenças em território baiano. Dois outros caminhões carregados de gado continuam em Brumado, sob guarda da ADAB, até que seja apurada a veracidade das informações em relação à propriedade dos animais. Caso as guias não sejam verídicas, os 70 bovinos, também com idade em torno de 12 meses, serão sacrificados. “Os fatos nos levam a crer que se trata de uma quadrilha especializada para circular com guias falsificadas ou sem as GTAs, que se constituem em documento indispensável para sabermos dados sobre origem, vacinação e sanidade dos animais Sem isso, a sanidade de nossos rebanhos estará em risco”, diz o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.
Esquema prejudicado
A equipe tem rastreado a circulação de animais em movimentações suspeitas entre os municípios do oeste com a divisa de Goiás e Tocantins com cidades do Território do Sertão Produtivo, e também na divisa com Minas Gerais.
As ações incluem a vigilância em propriedades que participam de esquemas ilícitos de geração de estoque fictício de gado (boi de papel), e também em propriedades que recebem esse gado acompanhado com as GTAs frias, ou seja, animais de origem desconhecida.
Os envolvidos no comércio de gado clandestino na Bahia tiveram, somente esta semana, um prejuízo estimado em R$ 260 mil com o abate dos bovinos e o valor poderá ultrapassar R$ 400 mil, caso os outros 70 animais sejam sacrificados.
Funcionário afastado
“Apuramos incompatibilidade entre rota percorrida e a suposta propriedade de origem informada na GTA e também no local de emissão da guia, o que levou a equipe de inteligência a suspeitar da fraude. Em seguida, confirmamos que o gado, de fato, não havia saído da propriedade informada na GTA e que o cadastro localizado em Jaborandi, havia sido utilizado por terceiros, sem conhecimento do proprietário. Em alguns casos, é identificado o envolvimento de servidores dos escritórios da ADAB nos esquemas fraudulentos, levando ao seu afastamento imediato das funções e instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Durante a operação desta semana, um servidor cedido por uma prefeitura da região foi afastado até a conclusão das apurações”, relata o coordenador do Núcleo de Suporte ao Cadastro Pecuário da agência, Antônio Maia.
As investigações vão continuar para identificar possíveis novas ramificações do crime. “Esse flagrante nos motiva a prosseguir com a operação de inteligência no combate à contravenção e desarticulação do modus operandi de grupos bem organizados, que inclui também auditoria em alguns de nossos escritórios. Certamente todos os envolvidos serão penalizados, podendo responder por crime de estelionato e formação de quadrilha”, ressalta Maurício Bacelar.
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- Agência Brasil
- 02 Out 2020
- 07:47h
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício | Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.,
(Foto: Divulgação PRF)
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando passava por um trecho da BR-110 em Ribeira do Pombal (cerca de 300 km distante de Salvador) conduzindo um caminhão com 300 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai. O caso ocorreu na noite de ontem e foi divulgado pela polícia nesta quinta-feira (1º). Segundo a PRF, os agentes foram acionados após o caminhão estar dirigindo de maneira perigosa na rodovia e quase ter provocado um acidente. Na abordagem, perceberam nervosismo no condutor e flagraram uma quantidade de cocaína na cabine do veículo. Seguindo a verificação, os policiais encontraram a carga dos cigarros na carroceria. O motorista, de 31 anos e que não teve a identidade divulgada, foi autuado e encaminhado para a Delegacia de Ribeira do Pombal. A carga também foi direcionada aos cuidados das autoridades para adoção das medidas legais. Ainda segundo a polícia, o material estava avaliado em R$ 1,5 milhão.
- Ascom | CMB
- 01 Out 2020
- 17:14h
(Foto: Ascom | CMB)
Por meio do Decreto Nº 03/2020, datado desta quarta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, decidiu, pela maioria dos seus componentes, arquivar o processo de Impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual tinha como objetivo apurar denúncias apresentadas pela AUCIB sobre supostos desvios de verbas do FUNDEB. Por 2 votos a 1, o arquivamento foi decidido, tendo votado a favor do arquivamento os vereadores Zé Carlos de Jonas (vice-presidente) e Lia Teixeira (segunda secretária) e pelo prosseguimento da denúncia o voto foi do vereador Léo Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa. Vale ressaltar que a vereadora Ilka Abreu, primeira secretária, que leu inclusive a convocação, não compareceu à reunião. Segundo a presidência o gestor municipal entrou com 3 pedidos de reconsideração, o primeiro logo após a abertura com dois fundamentos principais, um sobre a ilegalidade da eleição da comissão processante e o segundo sobre a convocação do suplente de vereador Girson Ledo. Depois mais dois pedidos deram entrada, o último no dia 24 de setembro, no qual foi anexado o parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ilegalidade da formação da comissão processante. Então, diante disso, a presidência não quis decidir de forma monocrática e solicitou, primeiramente, um parecer da assessoria jurídica, que optou pelo arquivamento já que teriam existidos mesmo irregularidades, tendo ainda um parecer do TCM, no qual foi explicitado o erro na convocação de suplente no caso de parentesco. Ato contínuo foi convocada a mesa diretora para uma decisão colegiada, a qual definiu pelo arquivamento da denúncia, tendo somente o voto pelo prosseguimento do processo de impedimento do vereador Léo Vasconcelos, mas, no final ele acolheu a decisão da maioria, pois foi voto vencido.
- Informações do Blog do Anderson
- 01 Out 2020
- 17:12h
(Foto: Reprodução)
Por determinação do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, a distribuição de panfletos foi suspensa em Vitória da Conquista. A princípio o alvo era o então pré-candidato a prefeito Marcell Carvalho de Mores, do PSDB, que panfletava o seu Plano de Governo para essas Eleições 2020. Agora a medida permanece por tempo indeterminado atingindo todos os candidatos ao Executivo e Legislativo Conquistense, consoante a reportagem do Balando Geral, da Record TV, que foi ao ar no início da tarde desta quinta-feira (1).
- Redação
- 01 Out 2020
- 16:23h
Obra foi executada pela Embasa e entregue pelo governador Rui Costa (PT) | Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Sistema de Abastecimento de Água foi ampliado na cidade de Utinga, na Chapada Diamantina. A obra, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), foi inaugurada nesta quinta-feira (01) pelo governador Rui Costa (PT). Conforme a gestão estadual, a entrega vai garantir o recebimento água em mais volume e de melhor qualidade para cerca de 14 mil moradores. A intervenção teve investimento de R$ 4,2 milhões. A ampliação do sistema envolveu a implantação de 11.360 metros de adutora; estações de tratamento, de tratamento de lodo e elevatória; reservatório; 9.679 metros de rede de distribuição e 89 ligações domiciliares. A água, que antes era puxada do Rio Utinga, agora é trazida do Riacho de Mariazinha, que conta com uma qualidade superior, como destaca a diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim. Ainda em Utinga, o governador assinou a ordem de serviço que garante a construção de um sistema de abastecimento de água para atender o bairro José Inácio. Nesta ação, serão investidos R$ 600 mil.
(Foto: Divulgação PRF)
Cerca de 12 Kg (doze quilos) de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (01) em Vitória da Conquista. A droga estava escondida em compartimento secreto de um veículo Jeep/Renegade, abordado na BR-116. Dois homens e uma mulher foram presos por tráfico de drogas. Equipe realizava fiscalização de combate a criminalidade, quando abordou o veículo em frente a unidade policial (Km 830 – BR 116). Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas dos ocupantes, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa no carro. Os policiais também estranharam o fato do motorista e dos passageiros estarem levando poucas peças de roupas em suas bagagens, o que elevou o grau de suspeita e ‘partiram’ para vistoriar o interior do carro. Em um compartimento secreto, foram encontrados tabletes de cocaína que estavam cuidadosamente embalados em bexigas de látex. Ao todo foram apreendidos 12 Kg (doze quilos) da droga. Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF, causando um prejuízo de quase 500.000 reais ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil.
- Redação
- 01 Out 2020
- 14:12h
A agência de Brumado está incluída na lista de reaberturas (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
As agências do INSS de Vitória da Conquista e outras cidades da região devem retomar parte dos serviços presenciais a partir do dia 05 de outubro, depois de quase seis meses fechadas. Entre as agências que retomam as atividades está Vitória da Conquista, Anagé, Paramirim, Brumado, Poções, Livramento, dentre outras. Mas atenção, nem todos os serviços ainda estarão disponibilizados, então é preciso fazer o agendamento prévio pelo telefone 135.
- Cláudia Cardozo / Francis Juliano
- 01 Out 2020
- 10:58h
(Foto: Bahia Extremo Sul)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma decisão que havia bloqueado 60% dos recursos do precatório [ordem judicial paga por entidade pública] referente ao Fundef [atual Fundeb]. Em decisão desta quinta-feira (1°), o presidente do Supremo, Luiz Fux, derrubou a decisão da Comarca de Prado que tinha bloqueado os 60% da verba para ser usada no pagamento dos professores do município. Fux atendeu o recurso da prefeitura de Prado. O Município alegou que destinar parte dos recursos para professores que já teriam recebido vencimentos, seria “violar preceitos legais, como a lei orçamentária, e beneficiar indevidamente os então servidores”. Ainda na decisão, o presidente da Corte se posicionou por atender o recurso judicial do município até decisão futura.
- Levi Vasconcelos
- 01 Out 2020
- 10:02h
Lá, o PT tem o que dizer, mas seus adversários mais raivosos também têm... | Foto: Reprodução
Ao lado de Salvador e Feira de Santana, Vitória da Conquista forma o restrito bloco de municípios baianos com dois turnos nas eleições. Mas é o único dos três que o PT governou, e ficou lá por 24 anos, incluindo os governos de Lula e Dilma, até ser destronado em 2016 por Herzém Gusmão (MDB). O duelo 2020 é o mesmo de 2016.
Lá, o PT tem o que dizer, mas seus adversários mais raivosos também têm. No tempero, Herzém com uma administração no mínimo atabalhoada, como no setor dos transportes. A pesquisa de A Tarde/Potencial mostra que a briga continua e o duelo é trincado, com os mesmos atores, ressalte-se.
Apoios
O deputado Zé Raimundo (PT) – foto, que Herzém derrotou em 2016, com 47,82% dos votos a 31,66% no primeiro turno, e de 57,58% a 42,42% no segundo, aparece liderando com 34% contra, 29% e 9% do terceiro colocado, David Salomão (PRTB).
Se Zé Raimundo encarna a esquerda, aí entram outros ingredientes. Tudo indica que lá teremos segundo turno de novo. E os votos de David Salomão, que é de direita e ganhou notoriedade na greve da PM em 2014 vão para onde?
A pesquisa mostra também outros atores importantes. Bolsonaro, que ano passado esteve lá e criou furdunço com Rui Costa na inauguração do aeroporto, com 14% de ótimo, 18% de bom e 30% de regular, é um bom cabo eleitoral.
Mas Rui Costa, que vai entrar de corpo e alma na campanha de Zé Raimundo, ainda é melhor: tem 15% de ótimo, 27% de bom e 3o% de regular.
Campeão de multas
E por falar em Herzém Gusmão, já que declarou à Justiça ter um patrimônio de R$ 151 mil, ele deve tomar muito cuidado, se não, vai acabar pobre: ele já pegou três multas da Justiça Eleitoral, num total de R$ 41 mil, por propaganda antecipada.
Isso sinaliza que lá, como nos quatro cantos do país, as restrições da pandemia com as regras eleitorais de sempre vão provocar um turbilhão de ações judiciais.
A Justiça em Conquista fervilha.
(Foto: Reprodução)
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (2), o Decreto nº 20.560 que, entre as medidas de prevenção contra a Covid-19, renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior. A Prefeitura de Vitória da Conquista reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível. Desde fevereiro, diversas medidas têm sido adotadas no sentido de prevenir a disseminação do vírus e estruturar o sistema de saúde para o atendimento dos casos de infecção por Covid-19 e cada cidadão deve também fazer sua parte.
Outros dois comparsas dele também foram presos por força-tarefa da SSP | Foto: Divulgação SSP/BA
Um sargento aposentado da Polícia Militar foi preso na quarta-feira (30) suspeitos de participar de um grupo de extermínio responsável por assassinatos neste ano em Itabareba, na Bahia. Outros dois comparsas também foram presos pela força tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) contra grupos de extermínio. O trio preso tinha mandado de prisão temporária de 30 dias. Com eles, a polícia apreendeu quatro revólveres calibre 38, uma pistola, três espingardas, carregador, munições, colete balístico, algema e celulares. O sargento aposentado será trazido para Salvador, onde cumprirá o mandado, na custódia que fica localizada em uma área no Batalhão de Choque. Os outros dois comparsas serão encaminhados ao sistema prisional. A SSP não detalhou os crimes pelos quais o trio foi preso. Participaram da operação, equipes das Corregedorias Geral, da PM e da PC, da COE, da Superintendência de Inteligência da SSP, do Depin, do Draco, do DHPP, do DIP e do DPT de Itaberaba.
- Francis Juliano
- 01 Out 2020
- 08:24h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta quarta-feira (30) um recurso da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, contra o ex-prefeito Oberdan Rocha. A Câmara tentava a suspensão de uma sentença da Comarca local que havia derrubado os efeitos da sessão de 30 de maio de 2019. Naquele dia, a maioria dos legisladores votou pela rejeição das contas de Oberdan Rocha de 2016. Caso a posição da Casa Legislativa fosse mantida o ex-gestor não poderia concorrer ao pleito de novembro [seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa] em que tentará voltar ao Executivo municipal. Em decisão, o TJ-BA apontou que houve irregularidades no processo de julgamento das contas, a Câmara não respeitos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na Certidão, acrescenta o tribunal, não há indicação de que o ex-prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar defesa diante do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas da Câmara Municipal, bem como para ser informado da data e hora da sessão de julgamento.
- Redação
- 01 Out 2020
- 08:12h
Empresa Marfrig doou montante ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama | Foto: Reprodução
O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.
No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.
Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.
“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.
- Jade Coelho
- 30 Set 2020
- 18:44h
Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa, o Brasil precisa de um programa de transferência mínima de renda. Essa necessidade, na opinião do petista, ficou ainda mais clara na pandemia da Covid-19, com os efeitos do pagamento do Auxílio Emergencial. Rui acredita que sem um programa nesse sentido, e sem planejamento eficiente para retomada da economia por parte do setor público, o ano de 2021 pode ser economicamente pior que 2020. O gestor baiano fez a declaração durante entrevista ao canal CNN Brasil nesta quarta-feira (30).. “Desde já as duas coisas precisam ser planejadas e executadas, seja a aprovação da renda mínima, seja um programa de retomada da economia e emprego”, disse o petista. “Caso contrário podemos ter um 2021 pior que 2020”, completou Rui Costa. O governador da Bahia lembrou que durante a pandemia, o recurso injetado na economia através do Auxílio Emergencial até melhorou as vendas no setor de supermercados e de material de construção.
