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- por Matheus Teixeira / Folhapress
- 17 Set 2020
- 08:24h
Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro recorreu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o obriga a prestar depoimento presencial à Polícia Federal. No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.
Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF. A AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito. O órgão que faz a defesa judicial do governo federal faz referência à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que permitiu a Temer prestar depoimento por escrito no inquérito dos portos.
A AGU também requer que Celso reconsidere a própria decisão ou suspenda a determinação até o "colegiado competente" julgar o recurso. No caso, o ministro poderia decidir entre levar à Segunda Turma ou ao plenário da corte. Na semana passada, Celso determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia pedido a apuração do caso, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. O inquérito apura se o presidente tentou interferir no comando da corporação para proteger familiares e aliados.
O depoimento de Bolsonaro, ainda sem data, é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações de Moro —ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. "O senhor presidente da República –que, nesta causa, possui a condição de investigado– deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP [Código de Processo Penal] confere, com exclusividade, apenas aos chefes dos Poderes da República, quando forem arrolados como testemunhas e/ou como vítimas", afirmou Celso em sua decisão.
O CPP, no artigo mencionado por Celso, prevê que autoridades, entre elas o presidente da República, preste testemunho por escrito em casos nos quais não figure como investigado. O dispositivo, porém, não define como deve ser tomado um depoimento caso ele seja alvo da investigação. Aras havia argumentado ao Supremo que, "dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal".
O ministro do STF determinou também que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critério, por meio de advogados, estar presente ao interrogatório de Bolsonaro, garantindo inclusive que façam perguntas. A estratégia de defesa de Bolsonaro começou a ser traçada na sexta-feira (11). Naquele dia, o presidente se reuniu com o advogado-geral da União, José Levi, para discutir o assunto. Ele é o responsável pelo recurso.
A investigação que levou ao depoimento de Moro à PF e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial foi aberta a pedido do procurador-geral da República e autorizada por Celso, relator do caso. O teor do vídeo e os depoimentos em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da corporação.
Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo. O objetivo é descobrir se as acusações são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido.
Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, sendo necessária aprovação de dois terços dos deputados. Em caso de autorização, a denúncia vai ao Supremo que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado
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- Redação
- 16 Set 2020
- 17:44h
(Foto: Divulgação)
O vice-prefeito de Jequié, no Sudoeste, Hassan Iossef, assumiu como prefeito interino na tarde desta terça-(15). O ato foi feito em sessão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que Iossef substitui neste ano o prefeito Sérgio da Gameleira. Dessa vez, o vice governará por 60 dias, período determinado à Gameleira após deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Hassan Iossef assumiu o cargo com promessa de adotar medidas para buscar o equilíbrio financeiro e honrar compromissos. O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Câmara de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho. Participaram ainda os vereadores Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite. Sérgio da Gameleira foi afastado em uma investigação que constatou irregularidades em contrato de fornecimento de funcionários feito entre a prefeitura de Jequié e uma cooperativa [Ativacoop]. A licitação foi feita em 2018 e gerou custo de R$ 29,2 milhões.
- Redação
- 16 Set 2020
- 15:33h
(Foto: G1 | BA)
Um bebê morreu e outras 15 crianças foram hospitalizadas após passarem mal em Araci, na região sisaleira. O caso ocorreu na localidade de Lagoa do Boi, zona rural do município. A suspeita é que a água ingerida estava contaminada. Segundo a TV Bahia, o óbito do bebê de um ano e oitos meses aconteceu na quarta-feira (9). Dias antes, várias crianças precisaram ser levadas a unidades de saúde. Cinco delas foram para o Hospital da Criança, em Feira de Santana. Outros 20 adultos também apresentaram sintomas. A maioria deles foi atendida no Hospital Municipal de Araci, mas dois deles precisaram ser transferidos para o Hospital Português, em Salvador. A Embasa foi notificada pela prefeitura e suspendeu o abastecimento na zona rural do município. Amostras da água foram colhidas e encaminhadas para exame no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Em nota, a Embasa que a água consumida no povoado de Lagoa do Boi é a mesma levada a outras 50 localidades em Araci, Tucano e Santa Luzia. Devido à suspensão da água, a prefeitura colocou carros-pipa para abastecer os moradores do povoado.
- Levi Vasconcelos
- 16 Set 2020
- 14:42h
(Divulgação)
Jerônimo Rodrigues (foto), secretário de Educação da Bahia, solta foguetes. Com justos motivos: no Ideb divulgado ontem pelo MEC, a Bahia deu um maior salto, de 2.7 para 3.2, cinco pontos.
— Desde 2005, quando os níveis da educação básica e ensino médio começaram a ser medidos, é a primeira vez que isso acontece.
É um bom salto, mas ressalte-se, nada muito a festejar. Ou como diz Ney Campelo, que até março do ano passado era superintendente de Educação Básica da SEC:
— Sem dúvida, é um ato de reconhecimento, mas não de celebração.
Por que? Porque no conjunto da obra, os números baianos ainda são muito baixos.
Os grandes
Lógico que baixar as más estatísticas é a mais sublime das governanças. Exige planejamento e altos investimentos, mas o retorno é lento, de longo prazo. Os frutos de agora começaram a ser plantados lá atrás, por Walter Pinheiro, hoje secretário do Planejamento, no primeiro governo de Rui Costa, que, no seu tempo, contratou 2.600 professores concursados, instituindo as coordenações pedagógicas, que a Bahia não tinha.
Nos municípios, na educação básica, Licínio de Almeida continua com o melhor Ideb da Bahia, com 7.3 pontos.
Mas nas três grandes cidades, os níveis cresceram: em Salvador, saltou de 5.3 para 5.6; em Feira de Santana, de 4.5 para 4.8; e em Vitória da Conquista, de 4.7 para 5.3.
O maior do Brasil continua sendo o de Sobral, no Ceará, com 8.6.
(Foto: Reprodução)
Um vídeo viraliza nas redes sociais, desde a semana passada, mostrando cenas de nudez em plena Ceasa de Vitória da Conquista, no centro da cidade, com grande número de pessoas no momento da ‘performance’.No momento da ‘cena de nudez’ um homem pregava uma palavra de fé para quem passava no local. Por motivos, é claro, de postura e para não expor as pessoas, decidimos não divulgar o vídeo, que já viraliza em centenas de grupos de whatsapp de Conquista, da Bahia e do Brasil.
- Brumado Urgente
- 16 Set 2020
- 11:31h
A ação dos bandidos ocorreu na região do Distrito de Cristalândia | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Apesar de uma queda nas ocorrências policiais, a zona rural de Brumado, que já foi palco de ações sangrentas de bandidos, volta a figurar no cenário policial, com um novo episódio que aconteceu na região do Distrito de Cristalândia. Segundo informações obtidas, os bandidos agiram disfarçados com roupas de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Coelba. Armados eles renderam um casal de idosos, os quais foram mantidos sob a mira de um revólver, levando cerca de R$ 6 mil. Segundo os moradores da região a patrulha rural que antes fazia rondas, já tem um tempo que não é vista por lá, o que, segundo eles facilita a ação dos marginais. O casal de idosos, que são agricultores e perderam os rendimentos de sua plantação de maracujá, ficou traumatizado e já demonstram vontade de sair do local. A Polícia já obteve informações dos bandidos e já está no encalço dos mesmos. Fica o alerta para que os moradores das comunidades rurais fiquem muito atentos com esse tipo de ação, onde os bandidos usam fardas de empresas para maquiar suas intenções criminosas.
- Redação
- 16 Set 2020
- 10:23h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 2,53% na primeira quinzena de setembro em comparação com o mês de agosto, segundo levantamento realizado pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Nas duas primeiras semanas do mês, o preço médio do combustível no país foi de R$ 4,581 por litro. Em agosto, o valor médio cobrado nos postos do País foi de R$ 4,468. Com a elevação, o preço da gasolina retoma o mesmo patamar de março, no primeiro mês da pandemia, quando o valor médio no País era de R$ 4,598. O aumento reflete a retomada das atividades econômicas no território nacional. A maior alta de preços na quinzena ocorreu no Distrito Federal (5,27%). Os únicos estados a registrarem redução no valor do combustível no período foram Amapá (-1,56%), Bahia (-0,57%) e Piauí (-1,39%). Obtidos por meio do registro das transações realizadas de 1º a 14 de setembro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que, entre as capitais, Curitiba (R$ 4,107) e Salvador (R$ 4,186) registraram os valores mais baixos na quinzena.
- Francis Juliano
- 16 Set 2020
- 09:15h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão, teve um recurso atendido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão, desta terça-feira (15), suspende a sentença anterior que havia determinado a retirada de postagens do gestor na rede social Instagram. Gusmão havia sido punido por acusação de propaganda eleitoral após ação do diretório do PT do município. Em liminar concedida, o juiz eleitoral Avio Mozar José Ferraz de Novaes derrubou a sentença e considerou o argumento da defesa do prefeito. Segundo o mandado de segurança atendido, as postagens tinham sido feitas sem uso de dinheiro público, com as despesas pagas pelo próprio gestor no perfil do mesmo na rede social. Herzem Gusmão tentará a reeleição nas eleições de novembro.
(Foto: Achei Sudoeste)
A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), tiveram recurso aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para reformar sentença mantendo os mandatos outorgados pelos eleitores. Eles eram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita. "Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher as preliminares e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Henrique Gonçalves Trindade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador Roberto Maynard Frank", pontua na decisão. A tese do escritório Vaz & Lomanto logrou êxito e reverteu a decisão contrária por 5x2.
- Com Agência Brasil
- 16 Set 2020
- 08:01h
(Foto: Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolha dos candidatos que disputarão cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. O período das convenções, no entanto, foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em razão da pandemia da Covid-19.
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
Protocolo de saúde
Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da Covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
- Agência Câmara de Notícias
- 15 Set 2020
- 18:06h
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei 4515/20 reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros – homens e mulheres – optem pela esterilização voluntária. O texto também acaba com a exigência atual de o interessado ter pelo menos dois filhos vivos para tomar a decisão, caso não tenha a idade mínima.
A proposta, apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) à Câmara dos Deputados, altera a Lei do Planejamento Familiar.
Consentimento
Em outro ponto, o projeto acaba com a exigência de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização de um deles.
“Não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo tenha de ser submetida ao aval de outra pessoa, ainda que seja o cônjuge. Por outro lado, critérios como número de filhos ou 25 anos não mais se sustentam. Uma vez que haja o aconselhamento devido e a decisão consciente, não há motivo para impor essas barreiras”, defende Denis Bezerra.
Ele acrescenta que, no Brasil, ainda é comum que mulheres engravidem muito jovens, muitas vezes tendo, aos 20 anos, o número de filhos que considera ideal. “A autonomia de decidir sobre o corpo deve ser preservada a todo custo, sem interferências externas, seja do parceiro ou do Estado”, diz ainda.
Esterilização no parto
A proposta revoga ainda a proibição atual de esterilização cirúrgica em mulher durante o parto ou aborto. A lei vigente só permite a cirurgia, nessas situações, se a mulher tiver se submetido a sucessivas cesarianas anteriores.
“A laqueadura, 60 dias pós o parto ou mais tarde, implica nova internação, novo procedimento anestésico, com necessidade de recuperação e alteração da rotina. Tudo isso associado à dificuldade de conseguir vaga nas agendas de diferentes profissionais e unidades de saúde”, argumenta.
Lei atual
Além de impor idade mínima de 25 anos ou dois filhos como condição para a esterilização voluntária, a legislação vigente fixa prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, para que o cidadão seja aconselhado por equipe multidisciplinar, a fim de desencorajar a esterilização precoce.
A lei atual também permite a esterilização voluntária em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do bebê.
A esterilização cirúrgica como método contraceptivo, no Brasil, só pode ser executada por laqueadura tubária, vasectomia ou outro método cientificamente aceito, sendo vedada por meio de histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (remoção dos ovários).
- Divulgação
- 15 Set 2020
- 17:35h
(Foto: Divulgação)
O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado para ser um referencial no grande desafio de tornar a Educação a grande propulsora para o desenvolvimento do Brasil. Em Brumado, esse conceito já tinha sido antecipado pela primeira gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos, que, em 2005, pegou o município como o pior da região e, em poucos anos, com sua visão futurista, conseguiu uma reversão notável, que hoje está consolidada como um dos melhores e mais dinâmicos da Bahia no quesito educacional. A incessante luta pela qualidade educacional tem produzido os resultados altamente significativos, tendo ainda o paralelo positivo de ser a primeira cidade baiana e uma das poucas no país que tem 100% das suas escolas funcionando em tempo integral.
(Divulgação)
Então para coroar esse planejamento desafiador, foi divulgado nesta terça-feira (15), o resultado do IDEB do ano de 2019, que veio consolidar a supremacia educacional de Brumado, que obteve a média de 6,1 % nas séries iniciais e 5,1 nas séries finais, superando inclusive a estimativa feita pelo MEC para 2021. Vale ressaltar que a rede municipal de ensino comporta cerca de 10 mil alunos, o que equivale a populações de vários municípios baianos, o que vem dar ainda mais notoriedade aos resultados obtidos. Eduardo Vasconcelos comemorou mais essa conquista e reafirmou que “a Educação sempre será o foco das nossas ações, pois somente através dela poderemos ter a sociedade que tanto sonhamos”. Ele também fez questão de agradecer o empenho de toda a equipe da SEMEC, de todos os membros do Corpo Docente Municipal e de todos os profissionais e servidores que vêm cumprindo com muita dedicação a sua missão, citando que “foi um grande trabalho coletivo, onde todos contribuíram para mais essa grande vitória, por isso fica aqui o nosso reconhecimento”.
- Francis Juliano
- 15 Set 2020
- 17:12h
(Foto: Divulgação PF)
Além de Jequié e Feira de Santana, a cooperativa [Ativacoop] deve ser investigada pela atuação em outros municípios do estado. A organização foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (15) no âmbito da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. A ação resultou em novo afastamento do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, por 60 dias. Gameleira já sofreu três afastamentos: dois por operações da PF e uma pela Câmara de Vereadores. Segundo informou ao Bahia Notícias o delegado federal Jorge Vinicius Gobira Nunes, a apuração em outras cidades vai ficar a cargo das divisões regionais da PF. Sem contar a relação com as prefeituras de Jequié, Feira de Santana e Maragogipe, o Bahia Notícias conseguiu apurar que só em 2019 a organização firmou contratos com os municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Santo Antônio de Jesus, Tanquinho, Milagres e Santanópolis. O delegado informou ainda que não ocorreu nenhuma prisão durante a deflagração da Guia de Papel. Os investigados na Operação responderão pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude a direitos trabalhistas, fraude à licitação e organização criminosa.
- Redação
- 15 Set 2020
- 16:27h
(Foto: Divulgação)
A consolidação da economia de Brumado, que hoje se estabelece como um forte polo regional nas mais diversas áreas, está cada vez mais evidente e, agora, isso vem se confirmar com a vinda das Casas Bahia para o nosso município. Considerada a maior rede varejista do Brasil, ela fez uma grande pesquisa de mercado que constatou que a economia local segue de vento em pompa. Então essa é mais uma grande vitória que temos que comemorar, já que além de gerar uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos, os brumadenses e a população da microrregião terão acesso a uma grande variedade de produtos com preços bem acessíveis, o que também promoverá uma grande transformação positiva para o setor.
(Foto: BRF)
O retorno das aulas escolares nas redes pública e privada de Vitória da Conquista ainda não tem nenhuma previsão de retorno no município. A declaração foi dada durante entrevista do secretário municipal de administração e coordenador do comitê de crise, Kairan Rocha, para o Bahia Meio Dia, telejornal da TV Sudoeste. Na oportunidade o secretário e coordenador ainda prestou esclarecimentos sobre a mais nova flexibilização do funcionamento do comércio e falou também sobre a situação atual da pandemia do novo coronavírus em Vitória da Conquista.