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- Redação
- 22 Out 2020
- 11:46h
(Foto: Sertão em Dia)
A Justiça Eleitoral determinou que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com as normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab/Gab/Coes). A recomendação da Sesab é para adoção de medidas nas eleições, como não realização de passeatas, caminhadas e “motoadas”. De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, tais eventos “promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19”. Na decisão, o juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso determinou ainda que os Comandos da Polícia Militar tenham ciência da proibição de eventos de propaganda eleitoral presenciais para, em caso de descumprimento, proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao Ministério Público Eleitoral.
- Redação
- 22 Out 2020
- 10:48h
Após uma série de questionamentos e vetos, o Ministério da Economia cedeu a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e autorizou a realização do concurso da Polícia Federal (PF). A corporação quer contratar 2 mil pessoas. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente da República chegou a anunciar o processo antes mesmo de ele ser aprovado. Agora com o aval da equipe econômica, o órgão espera que o edital seja publicado ainda em 2020.
- Informacões do Blog Itororó Já
- 22 Out 2020
- 09:47h
(Foto: Reprodução)
O Evangelista da Igreja Assembléia de Deus Madureira Romualdo Prates Brito de 44 anos faleceu na cidade de Ilhéus, em decorrência de complicações causadas pelo Coronavírus. Familiares informaram que após ser diagnoaticado com Covid 19 Romualdo chegou a ficar internado na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, mas, precisou ser transferido para a cidade de Ilhéus onde permaneceu na UTI. Após sofrer 3 paradas cardiorrespiratórias Romualdo acabou não resistindo e veio a óbito na tarde desta quarta feira, 21. O enterro ocorreu no Cemitério local de Itororó as 19h. O Evangelista deixa esposa e quatro filhos.
- Redação
- 22 Out 2020
- 09:07h
Ministros conversaram sobre o assunto na quarta-feira (21) | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversaram na quarta-feira (21) e concordaram que, se chegarem ao tribunal ações que peçam a garantia de que a Anvisa seguirá critérios técnicos para aprovar as vacinas, a corte é obrigada constitucionalmente a atender. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, caiu mal entre alguns dos ministros o comportamento de Bolsonaro, politizando a escolha das vacinas e submetendo novamente o Ministério da Saúde às desavenças políticas. A avaliação é que assegurar uma Anvisa técnica, neste cenário, é fundamental
- Redação
- 22 Out 2020
- 07:57h
Político era do Rio de Janeiro e era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Divulgação
O senador Arolde de Oliveira (PSD), do Rio de Janeiro, morreu após complicações geradas pelo novo coronavírus, na noite desta quarta-feira (21). A informação foi divulgada no perfil oficial do senador. A presidência do Senado foi informada da morte pouco após o óbito ser registrado.“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos. A família agradece o carinho e orações”, diz mensagem. Quem deve assumir a vaga no lugar de Arolde é o suplente Carlos Francisco Portinho (PSD-RJ). O senador era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado. Arolde era evangélico e se posicionava contra a legalização do aborto e das drogas.
- Redação
- 22 Out 2020
- 07:35h
(Foto: Divulgação)
O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.
Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.
Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.
Rastreamento
Na transmissão, o secretário da saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas, destacou que a Bahia é campeã em rastreamento do câncer de mama em todo o Brasil. “Temos o mais amplo programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero do país. Nós criamos as carretas móveis que ficam rodando nas regiões pelo interior do estado, de forma associada com as policlínicas regionais. O Hospital da Mulher, em Salvador, vai ser a primeira unidade de alta complexidade em oncologia dedicada exclusivamente ao câncer da mulher”.
- Redação
- 21 Out 2020
- 18:37h
(Fotos: Reprodução)
O homem que foi flagrado em um vídeo, agredindo com socos uma mulher no meio da rua , se entregou à Polícia Civil às 15h desta quarta-feira (21), em Ilhéus. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo delegado Evy Paternostro, da 7ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin). Carlos Samuel Freitas Costa Filho estava foragido desde a última quinta-feira (15), quando sua prisão preventiva foi decretada na 2ª Vara Criminal do município, logo após o depoimento do acusado. Conforme informações da Polícia Civil, o agressor de Ilhéus possui outros 10 registros de violência contra mulheres, com três inquéritos já finalizados e sete que não puderam ir adiante, visto que as vítima se recusaram a prestar informações. Em um dos casos, Carlos Samuel chegou a ser preso em flagrante por agredir a mãe, tendo sido liberado em seguida pela Justiça.
- Danilo Vital
- 21 Out 2020
- 17:44h
(Foto: Reprodução)
A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote "anticrime" abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir A Lei 13.964/2020 entrou em vigor em 24 de janeiro e transformou o crime do artigo 171 do Código Penal, de pública incondicionada para pública condicionada à representação, salvo exceções descritas nos incisos do parágrafo 5º (contra administração pública, direta ou indireta; contra criança ou adolescente; contra maior de 70 anos ou incapaz).
Para a 5ª Turma, a exigência de representação da vítima só retroage até o momento da denúncia, independentemente do momento da prática da infração penal. A exigência da representação seria condição de procedibilidade da representação e não de prosseguibilidade da ação penal.
Para a 6ª Turma, a norma retroage até o trânsito em julgado da ação por estelionato, mas não leva à imediata extinção da punibilidade. O colegiado entendeu que, na hipótese, a vítima deveria ser intimada para manifestar o interesse na continuação da persecução penal, no prazo de 30 dias, sob pena de decadência.
Natureza procedimental
A posição da 5ª turma foi reafirmada em julgamento nesta terça-feira (20/10) com o reforço da primeira decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Em 13 de outubro, a 1ª Turma votou em Habeas Corpus para entender não cabível a aplicação retroativa da norma às hipóteses onde o Ministério Público tiver oferecido a denúncia antes da entrada em vigor da Lei 13.964/19.
Em HC relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, 1ª Turma do STF adotou mesmo entendimento da 5ª Turma do STJ
Carlos Moura/STF
Nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes, esse entendimento deve prevalecer "uma vez que, naquele momento, a norma processual então aplicável definia a ação para o delito de estelionato como pública incondicionada, não exigindo qualquer condição de procedibilidade para a instauração da persecução penal em juízo".
"Enquanto não for declarada a inconstitucionalidade do artigo 2º do Código de Processo Penal, não tem como votar de outro jeito", apontou o ministro João Otávio de Noronha, no STJ. A norma diz que "a lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior".
O ministro Ribeiro Dantas destacou que o parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal possui natureza mista no que tange à definição do crime, mas em relação ao processo, sua natureza é especificamente procedimental. "Senão, enquanto não houver o trânsito em julgado, está tudo aberto para nulificar todos os processos por estelionato", disse.
Ato jurídico perfeito
Para a 6ª Turma, tanto o ato jurídico quanto a retroatividade da lei penal mais benéfica são direitos fundamentais de primeira geração, postados topograficamente no mesmo tópico da Constituição Federal e, por isso, de mesma estatura.
Na 6ª Turma do STJ, decisão relatada pelo ministro Sebastião Reis Júnior retroagiu lei mais benéfica até o trânsito em julgado
Lucas Pricken/STJ
Por isso, considerar o recebimento da denúncia como ato jurídico perfeito inverteria a natureza do próprio direito fundamental, pois permitiria ao Estado invocar uma garantia constitucional frente a um cidadão, quando o objetivo é justamente protege-lo do Estado.
Por outro lado, o voto do ministro Sebastião Reis Júnior destaca que o legislador, ao alterar a natureza da ação penal do crime de estelionato, não pretendeu em nenhum momento criar uma hipótese de abolítio criminis.
O limite da retroatividade é o trânsito em julgado porque, só a partir daí, não há mais exercício do direito de ação, que se esgota com o pronunciamento definitivo sobre o mérito da ação, iniciando pretensão executória, pois o direito de punir já é juridicamente certo.
"Considerado tal limite, entendo que a retroação da norma em questão (§ 5º do artigo 171 do CP), alcança todos os processos em curso, sem trânsito em julgado. Tal retroação não gera a extinção da punibilidade automática dos processos em curso, nos quais a vítima não tenha se manifestado favoravelmente à persecução penal", concluiu.
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- Com informações de O Globo e da revista Exame
- 21 Out 2020
- 16:55h
Vacina do laboratório Astrazeneca (Foto: Paul Biris/Getty Images)
Voluntário em testes clínicos da vacina da Universidade de Oxford (ING) e do laboratório Astrazeneca, um médico brasileiro morreu de complicações de Covid-19. O óbito ocorreu na quinta-feira (15) e divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal O Globo. A vítima fatal, que também não teve a identidade revelada, tinha 28 anos e não apresentava comorbidades. Participou do teste em setembro, mas não foi divulgado se ele recebeu a vacina ou o placebo. O método usado nos testes é o duplo-cego – metade recebe a substância em teste e a outra metade um placebo. Nem pesquisadores e nem voluntários sabem em quem foi aplicada a vacina. Segundo a revista Exame, o falecimento não interromperá os testes. O Comitê Internancional de Avaliação de Segurança sugeriu a sua continuidade. A Anvisa foi comunicada do falecimento do brasileiro. Desde março, o médico e voluntário participava do atendimento às vítimas do novo coronavírus no Rio de Janeiro, inclusive em UTIs.
- Raul Holderf Nascimento
- 21 Out 2020
- 15:39h
(Foto: Reprodução)
Desta vez, por causa de uma filme que entra em cartaz a partir de hoje, na Itália. Nele, o líder religioso diz que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil.
O documentário “Francesco” estreia em Roma nesta semana e nos Estados Unidos na semana que vem.
Para muitos, a declaração é a mais aberta que ele já teve até o momento sobre pautas LGBTIs.
“As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, assegura.
“O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, afirma o líder religioso, em outro trecho.
Apesar da posição mais progressista do Papa Francisco, a doutrina da Igreja sobre o tema permanece igual.
“Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta [aos homossexuais] como depravações graves, a Tradição sempre declarou que ‘os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados’. São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados”, trecho do Catecismo da Igreja Católica, número 2357.
- Ascom/SDE
- 21 Out 2020
- 15:15h
(Foto:: Brumado Urgente Conteúdo)
A Voltalia Energia do Brasil pretende investir na construção de um parque eólico no município de Canudos. A previsão é de que sejam gerados até 50 empregos diretos na operação e 1.500 empregos indiretos durante a construção do complexo, que terá a capacidade instalada de 99 Megawatts (MW) com grande potencial para expansão. O protocolo de intenções foi assinado pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última sexta-feira (16). “A energia eólica já é a segunda fonte de energia do Brasil e o nosso estado tem contribuído para o crescimento dessa energia no país. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS], no dia 30 de setembro, o Nordeste bateu recorde na geração eólica e a Bahia foi responsável por 31% da energia gerada”, declarou Leão.
“Estou muito feliz em anunciar a entrada da Voltalia na Bahia. Graças a nossos esforços na expansão e diversificação regional, estamos levando para o estado toda nossa expertise no desenvolvimento, construção e operação de parques eólicos e esperamos que os ventos da Bahia sejam capazes de atender a necessidade de energia elétrica de milhares de residências em todo país”, afirmou Robert Klein, CEO da Voltalia no Brasil.
O Brasil tem 659 parques eólicos, dos quais 26,7% estão na Bahia. São 176 complexos movidos pelos ventos espalhados por 20 municípios e mais de 1,3 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4,3 Gigawatts (GW). Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 17 bilhões, onde foram gerados mais de 48 mil empregos diretos na fase de construção. Os dados constam no Informe Executivo mensal de Energia Eólica da SDE. A Bahia tem 119 parques em construção e com construção prestes a iniciar, com capacidade instalada de 3,3 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 12,5 bilhões em investimentos no estado e gerem 50,3 mil empregos diretos e indiretos. Com as novas usinas, a Bahia pode alcançar 7,7 GW de potência instalada em eólica.
- A TARDE
- 21 Out 2020
- 12:19h
(Foto: Reprodução)
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) vai disponibilizar o pagamento da conta de energia por meio do PIX já no dia 16 de novembro, data marcada para estreia do serviço no País. O novo serviço digital para transferência de valores criado pelo Banco Central estará apto para uso por todos os clientes da empresa que são cadastrados na fatura digital de energia.
Além da Coelba, as outras distribuidoras da Neoenergia,? Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS), também vão disponibilizar o serviço nas suas áreas de concessão.
Em agosto, quando foi anunciado o acordo entre o Banco Central e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para utilização do PIX em pagamentos da conta de luz, a Coelba e as outras distribuidoras da Neoenergia se prontificaram a firmar parceria com o Banco Itaú para prover o serviço aos consumidores.
Como estratégia da companhia, a expansão do serviço para toda a base de clientes será faseada. Neste primeiro momento, poderão fazer o pagamento via PIX os clientes cadastrados na fatura digital da Coelba.
Como usar o PIX
Na primeira fase, o PIX ficará disponível, a partir do dia 16 de novembro, para todos os clientes da Coelba que recebem a conta de energia por e-mail, ou seja, aqueles que fizeram o cadastro para recebimento da fatura digital. Os consumidores que ainda não optaram pela digitalização da cobrança, podem solicitar pelo site de todas as distribuidoras.
Ao receber a fatura digital, será possível acessar o QR-Code no corpo da mensagem, no qual direcionará o cliente para o pagamento usando o PIX. Basta apontar a câmera do celular para o QR-Code, que a tecnologia encaminha o cliente diretamente para o sistema de pagamento utilizado, seja através da conta em banco ou pela carteira digital como Mercado Pago e Pic Pay.
No caso do acesso via celular, o redirecionamento é feito ao clicar no PIX Link, disponibilizado ao lado do QR-Code. Com o redirecionamento, basta digitar a chave escolhida durante o cadastro (CPF, número do celular, endereço de e-mail), que o pagamento é feito de forma instantânea.
A outra opção de pagamento pelo PIX é por meio de uma carteira digital. Com esse formato, não é preciso ter conta em banco e pode ser usado via cartão de crédito associado. O sistema de cadastramento de chave segue o mesmo formato do utilizado no banco.
- As informações são do site Achei Sudoeste
- 21 Out 2020
- 11:22h
(Foto: Reprodução Achei Sudoeste)
Um acidente envolvendo três veículos deixou três pessoas feridas na tarde desta segunda-feira, 20, na rua Nilza Fernandes Cardoso, no bairro Paraíso, no municípios Guanambi, distante Centro-Sul da Bahia. Conforme o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as vítimas da colisão são o empresário Almir Rogério Cesário dos Reis, que conduzia um veículo, Marivaldo Lopes de Souza, que pilotava uma moto e Jaylma Rocha Ribeiro, esposa do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e condutora de outro automóvel. Ainda de acordo o órgão, Ribeiro foi atendida por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e conduzida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o site, a mulher do político fraturou cinco costelas e ficará internada da unidade por cerca de cinco dias. O estado de saúde das outras vítimas não foi revelado.
- Alexandre Santos
- 21 Out 2020
- 10:22h
Apelido faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas quando ACM, o avô, governava a Bahia |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de “grampinho” ao afirmar nesta quarta-feira (21) que nos governos do PT, segundo ele, não faltaram dinheiro federal para cidades e estados. A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole.
O apelido “grampinho” faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas na Bahia quando o senador Antonio Carlos Magalhaes (ACM), morto em 2007, comandava politicamente o Estado. Como é neto de ACM e essas escutas são chamadas de “grampos”, o deputado herdou o epíteto.
“Você poderia fazer uma pesquisa em Salvador, poderia fazer uma pesquisa no Rio de Janeiro.. Escolha o estado que você quiser. Pegue o mapa do Brasil, fecha os olhos e põe a mão dentro do estado e diz: ‘Olha, eu vou saber o que é que foi feito nesse estado no governo do PT’. Nunca antes na história do Brasil teve um governo que investiu tanto em obras públicas nos estados como o governo do PT. Isso vale pra Bahia, pra São Paulo, pro Rio de Janeiro, pro Acre, pra Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso. Vale pro Brasil inteiro”, disse Lula ao apresentador Mário Kertész.
O ex-presidente prosseguiu: “Pergunte para algum prefeito que não é do PT, que seja do DEM. Pergunte pro ‘grampinho se faltou dinheiro pra prefeitura da Bahia quando ele foi eleito prefeito. Porque a gente gosta de se respeitar e ser respeitado, e a gente não tá tratando com adversário. A gente esta tratando com interesses do povo”.
- Redação
- 21 Out 2020
- 09:37h
(Foto: Reprodução)
Um casal morreu em grave acidente próximo a Barra Nova, distante cerca de 50 km de Vitória da Conquista. A localidade pertence ao município de Barra do Choça. Segundo amigos, o casal foi identificado como Valuzia e Flávio, eles residiam na região do Alegria, zona rural da ‘Terra do Café’. Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica. A estrada, que liga Barra Nova a Caatiba, é considerada uma das mais perigosas da região devido a área montanhosa.
