O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que a desembargadora Lígia Ramos omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que já contraiu a Covid-19 para conseguir habeas corpus e ser colocada em prisão domiciliar.
Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, do STF, a defesa da magistrada alegou que ela corre risco de ser contaminada com coronavírus caso continue detida no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal. Entretanto, o MPF anexou ao processo uma troca de mensagens da desembargadora com uma servidora do seu gabinete, em novembro do ano passado, na qual revela ter testado positivo para Covid-19. Em nota, a assessoria da equipe jurídica de Lígia justificou que o diagnóstico foi um falso positivo e que não houve nenhuma omissão de má-fe de informações sobre o assunto (veja o posicionamento na íntegra no fim do texto).
“Não comente com ninguém nem com o Gab. [gabinete], só falei a quem teve contato comigo, mas testei positivo ao COVID e suspendeu a cirurgia”, diz mensagem enviada por Lígia em 19 de novembro a essa assessora. O material foi extraído pela Polícia Federal do celular dela, apreendido nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas em 14 de dezembro, que culminaram na prisão da desembargadora.
Ela é suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. O MPF também incluiu no processo um atestado médico localizado pela PF no computador de Lígia, determinando o afastamento dela das funções por 15 dias, e uma requisição que comprova que a desembargadora havia testado positivo e deveria fazer outro exame. O objetivo do novo teste era saber se ela estava curada e poderia realizar cirurgia para retirada da vesícula. Diante da documentação, o Ministério Público defendeu ao STF a manutenção da prisão preventiva da magistrada. Em parecer, o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho lembrou que os advogados não mencionaram no habeas corpus que Lígia já teria tido Covid-19.
“A defesa nada aludiu na inicial do HC quanto a anterior diagnóstico de COVID19 da paciente, tendo, ao contrário, argumentado, sobretudo na manifestação quanto às informações pelo JEP, pela possibilidade de que a paciente venha a contrair referido vírus no sistema prisional”, diz trecho do parecer. “Ao que tudo indica, a infecção da paciente pelo vírus não foi severa, tanto que autorizada sua cirurgia de vesícula. E ainda que a Literatura Médica já tenha registrado casos de re infecção pelo vírus mundo afora, não há, conforme demonstrado no anterior parecer neste HC, como se proceder ao afastamento da preventiva da paciente ao fundamento da pandemia viral”, argumenta o subprocurador. Titular do processo porque o relator está em recesso, a vice-presidente do STF, ministra Rosa Maria Weber, deu prazo de 48 horas para que a defesa de Lígia se manifestem sobre a documentação apresentada pelo MPF.
Leia a íntegra da nota da defesa da magistrada:
"A defesa da desembargadora Lígia Ramos esclarece que o exame mencionado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (5), foi um falso positivo de modo que não houve nenhuma omissão involuntária ou de má-fé no conteúdo do pedido de Habeas Corpus. A preocupação da desembargadora quando enviou a mensagem foi de não contaminar os mais próximos, contudo, fez, por recomendação médica, outro exame e recebeu o resultado constatando que não havia sido infectada pelo novo coronavírus. A defesa ressalta ainda que todas as informações ja constam nos autos." (Atualizada às 11h30 para inclusão do posicionamento da defesa de Lígia Ramos)
A acidente acabou atrapalhando o tráfego no local | Foto: Youtube Brumado Urgente
Um pequeno acidente aconteceu na manhã de hoje na Ponte do São Félix, onde um motorista de um utilitário acabou batendo na mureta de proteção. A sorte é que ele estava em baixa velocidade, ou algo pior poderia ter acontecido, inclusive uma queda no Rio do Antônio, o popular "Rio de Gata Preta". O acidente serviu para mostrar as condições precárias do referido equipamento público, o qual está em estada avançado de deterioração, necessitando assim de uma urgente requalificação. Até o momento não foi anunciado pelo poder público municipal nenhuma ação nesse sentido, mas com o retorno do “eterno” secretário de infraestrutura, o engenheiro André Cardoso, as possibilidades aumentam, já que ele sempre foi defensor das obras de atualização estrutural da ponte. Veja vídeo abaixo:
A situação estrutural da ponte vem piorando muito ao longo dos anos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Quando se iniciou o período de quarentena de forma mais aguda, por volta de abril/maio de 2020, todos concordavam que as aulas teriam que ser suspensas, já que evitar as aglomerações dos alunos seria uma missão praticamente impossível. Mas, as primeiras previsões apontavam que o pico da doença não passaria de junho e que as aulas iriam retornar de forma gradual em julho, mas, não foi isso que aconteceu, pois, a Covid-19 resolveu desafiar todos os prognósticos e a disseminação do vírus, potencializada pelas campanhas eleitorais, se tornou ainda maior até os últimos dias de 2020, com centenas de casos ativos em Brumado e mais de 40 óbitos, o que, no princípio da pandemia seria algo inimaginável. Agora com a esperança das vacinas, seria o momento de “baixar a guarda”, mas, quando, novamente, tudo parecia caminhar positivamente, surge uma nova cepa do vírus, uma mutação que faz com que a taxa de transmissão seja muito maior. Diante disso as autoridades sanitárias da Europa resolveram adotar novos “lockdowns” e medidas mais impactantes para combater a tão temida segunda onda. Ou seja, a pandemia, infelizmente, continua firme e forte, mesmo com a vacina às portas das terras tupiniquins, os casos se multiplicam e cidades como Manaus voltam a ter superlotação das UTIs. Na Bahia, o governador Rui Costa prorrogou o decreto que proíbe a volta às aulas e a realização de shows até o próximo dia 15. Em Brumado, segundo declarações do prefeito Eduardo Vasconcelos a previsão é que as aulas na rede municipal de ensino retornem no dia 11, só que isso ainda não foi confirmado oficialmente, e, agora, com esse novo decreto estadual isso poderá ter que ser postergado. Relatos de pais dizem que os filhos que cursam a Educação Básica estão muito estressados, já que vai para quase um ano confinados recebendo somente ensino remoto, o que poderia aumentar ainda mais essa situação inquietante. Outro fator é o vácuo no ensino que poderá prejudicar os alunos, ainda mais se os mesmos forem aprovados sem os devidos testes, o que, futuramente, poderá resultar em grandes dificuldades, já que existe um planejamento e uma grade curricular específica para cada ano, as quais são totalmente conectadas, então, pular etapas pode promover uma geração sem o devido conhecimento didático. Realmente é um labirinto existencial imprevisível, então a pergunta dos educadores, parafraseando Shakespeare, neste momento é “voltar ou não voltar, eis a questão”.
O ônibus só não foi parar no meio do rio porque bateu numa árvore | Foto: Brumado Urgente)
Acidentes envolvendo os ônibus da Viação Novo Horizonte e brumadenses como passageiros continuam ocorrendo e, nem bem o ano de 2021 entrou, um novo episódio desses ocorreu, na madrugada desta terça-feira (05), desta vez em Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, próximo ao município de Floresta Azul. Segundo relatos de um dos passageiros que é brumadense e que estava indo para Vitória no Espírito Santo, estava chovendo e o acidente aconteceu por volta das 03h56m, quando o motorista dormiu, saiu da pista, pegou uma ribanceira e foi parar no rio.
O ônibus continua ainda no local à espera de um guincho especializado | Foto: Brumado Urgente
Segundo ele, o ônibus, - que tinha somente 5 passageiros na hora -, só não afundou porque bateu numa árvore (veja vídeo abaixo). “Eu pensei que ia morrer, pois estava dormindo e acordei com aquele barulho todo, bati a cabeça várias vezes no teto do ônibus. Foi realmente um livramento, pois se fossemos para o meio do rio, eu não sei se estaria aqui para contar essa história”, descreveu o brumadense que pediu reserva de identidade. Ele diz que, apesar do grande susto, não teve ferimentos, assim como os outros passageiros. A Polícia Rodoviária fez o levantamento das informações e irá dar um laudo técnico do acidente, mas, o fato de o motorista ter dormido deverá ser confirmado.
A Embasa prorrogou até o dia 29 de janeiro as condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários de seus serviços, a exemplo de prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e juros, entre outras facilidades.
“Esta campanha foi pensada para contemplar os usuários dos serviços da Embasa que querem por em dia suas contas atrasadas e precisam de um apoio, pois estão reerguendo suas finanças aos poucos”, explica Thalita Vieira, gerente comercial da empresa. “A pandemia do novo coronavírus ainda está afetando muitas famílias e alguns setores do comércio devido às perdas financeiras provocadas pelos vários meses de isolamento social, em 2020, e pela desaceleração da atividade econômica no chamado novo normal”.
Condições especiais – As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). “Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade”, explica Vieira.
Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.
A simulação do pagamento na Agência Virtual Embasa permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas.
Para escolher a melhor forma de pagar o débito, basta o responsável pela matrícula acessar um canal de atendimento da Embasa e ter em mãos seu RG e CPF. Caso seja preciso realizar a atualização ou alteração da titularidade, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulga nesta segunda-feira (04) novas determinações sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no município, baseado no Decreto N.º 20.707, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o Decreto, a Prefeitura considera os indicadores utilizados para o plano de reabertura do comércio de Vitória da Conquista que recomendam a manutenção da quinta fase do protocolo que reabertura, visto que a situação está controlada e que medidas de prevenção estão sendo adotas em todas as atividades comerciais sendo devidamente fiscalizadas pelo poder público municipal.
Desta forma, a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais ficará mantida, até 18 de janeiro de 2021. Além disso, foi renovada por mais 30 (trinta) dias a suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior. As empresas do setor Industrial do Município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolos de segurança e enfrentamento à covid-19 elencados no Protocolo de reabertura.
O Decreto prevê ainda a prorrogação, até o dia 18 de janeiro de 2021, do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, para os servidores que integram o grupo de risco.
entro de Guanambi | Foto: Reprodução: Redes sociais
O quarto de uma casa pegou fogo no sábado (2), em Guanambi, no sudoeste da Bahia, depois de um carregador de telefone celular explodir em cima de uma cama. Um casal e uma criança de 10 anos, que estavam no imóvel, foram socorridos e levados para um hospital na cidade. Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada pela central telefônica após uma denúncia de incêndio e se depararam com as chamas na chegada ao local. Os agentes utilizaram extintores para debelar o fogo e socorrer a família. Um carro-pipa da Secretaria Municipal de Transporte foi ao local para fazer o rescaldo nas paredes do imóvel. Os três membros da família sofreram queimaduras leves e foram levados à unidade médica por terem inalado muita fumaça dentro da casa. Não há informações sobre o atual estado de saúde dos moradores do imóvel.
A vizinha cidade de Nova Canaã está em luto. O coronavírus tirou a vida de duas personalidades bastante queridas. A primeira foi noticiada na manhã de hoje (04) que foi da ex-vereadora e tesoureira da Prefeitura Municipal, Patrícia Reis Peixoto. Poucas horas depois chegou a confirmação de mais um óbito pelo vírus: o secretário de Administração de Nova Canaã, Adriano Silva Caetité. Ele estava internado no Hospital de Base há cerca de 30 dias, infelizmente não resistiu e faleceu.
A ordem de prioridade do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 terá que ser respeitadas por clínicas privadas. O alerta foi dado nesta segunda-feira (4), pelo ministério da Saúde, depois que Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informar que negocia a comprada Covaxin, da farmacêutica Bharat Biotech (IND).
“Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass e Conasems, devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização”, informou o ministério em nota. O Conass e o Conasems reúnem os secretários estaduais e municipais de Saúde.
A iniciativa da ABCVAC gerou reação adversas dos governos. Para o secretário de Saúde do governo baiano, Fábio Vilas-Boas, a vacinação tem que ser democrática.”O compromisso dos fabricantes mundiais é vender inicialmente apenas para governos. Mesmo na hipótese de o governo federal não adquirir em tempo, havendo registro na Anvisa, os Estados o farão”.
Também na Bahia, o deputado independente Hílton Coelho (Psol) criticou a iniciativa da associação de clínicas. “Clínicas privadas estão comprando 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Ela é e deve ser direito de todos”.
O corpo de João Paulo da Silva Santos, 25 anos, que estava desaparecido desde a tarde de domingo (3) em Carinhanha, após um barco virar no Rio São Francisco foi encontrado na tarde desta segunda-feira (4), por agentes da Marinha do Brasil.
Segundo informação da Marinha do Brasil, o corpo de João Paulo foi encontrado bem próximo de onde a embarcação virou, no Balneário Pontal. O primeiro corpo sendo identificado como de Valdinéia Lima dos Santos, 28 anos, foi localizado por volta de 08hh da manhã, em um local conhecido como “Cachoeira, distante 9 quilômetros do local da tragédia.
Ainda de acordo com a equipe da Marinha, o segundo corpo identificado como sendo o de Danielly Silva Santos, conhecida como “Danny da Top Calçados”, foi encontrado por volta das 11h, próximo ao local do acidente.
Os três corpos dos foram encaminhados ao IML- Instituto Médico Legal de Guanambi, onde passarão por exame de necropsia e posteriormente liberados para o sepultamento.
As três vítimas de afogamento são da cidade de Manga, no Norte de Minas. Conforme informação da Família, eles reuniram com os amigos para passar o domingo no Balneário Pontal, na Bahia.
Acidente
Três desapareceram no domingo no Rio São Francisco, enquanto seguiam em uma embarcação do Balneário Pontal para Porto Agrário, em Juvenília, também em Minas. A embarcação virou com seis pessoas, segundo informação da Polícia Militar (PM).
Das seis pessoas que eram transportadas na embarcação, três foram resgatadas por populares, já outras três ainda estão desaparecidas no Velho Chico.
A Prefeitura Municipal de Manga, através do prefeito Anastácio Guedes Saraiva, solidariza-se com a família dos três manguenses, mortos na tarde de domingo, na Bahia.
Senador ressalta que nome de candidato da base só será decidido em março de 2022 | Foto: Reprodução
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirma que não será um “obstáculo” para manter a aliança com o PT, do governador Rui Costa, e o PP, do vice João Leão, nas eleições de 2022. Contudo, ele ressalta que seu nome continua “posto” na disputa. “Nós temos um grupo unido e forte, que tem outros nomes colocados além do meu, que está colocado. Mas tem o nome do senador Jaques Wagner e tem também a pretensão do vice-governador João Leão. Então isso vai ser decidido em março de 2022”, diz em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Quando o assunto é um suposto favoritismo do senador Jaques Wagner (PT) para ser o candidato da base governista em 2022, Otto prefere manter a cautela. “O nome de Wagner está colocado. É um nome bom, capaz. Ele foi um bom governador. Fui o vice dele e o secretário de Infraestrutura. Mas eu não posso ser um oráculo para saber o que vai acontecer em março de 2022”, avalia.
Um grave acidente foi registrado na noite de ontem (03) na BA-026, próximo a Tanhaçu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, a colisão envolveu um veículo Mercedes BENZ/L 1113 e um W/GOLF 1.6 SPORTLINE. De acordo com a polícia, o condutor do veículo Golf evadiu do local. O casal que estava no Mercedes foi identificado como OSVALDO FRUCTUOZO, 67 ANOS e IVETE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS, 64 ANOS. O homem não resistiu e morreu. A sua companheira foi encaminhada a um hospital em estado grave.
Uma denúncia feita ao Cicom recebeu informações na noite deste domingo (03), davam conta que uma grande confusão estaria acontecendo num bar localizado na Fazenda Riachão, que fica no limite entre Brumado e Aracatu. A PETO foi acionada e chegando ao local encontrou um homem amarrado numa estaca, o qual, segundo testemunhas e vítimas, estaria em estado psicológico muito alterado, enfrentando a tudo e a todos. Ainda segundo informações apuradas pela nossa equipe, o “Valentão”, como foi denominado, teria consumido uma grande dosagem etílica, além de ter quebrado o bar todo, como também agredido várias pessoas. Ele foi encaminhado para a DP de Brumado, onde foi enquadrado pelo Art. 163 do Código Penal.
As cirurgias eletivas estão suspensas por tempo indeterminado | Foto: Brumado Urgente
As cirurgias eletivas nos hospitais estaduais da Bahia estão suspensa por tempo indeterminado. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (4). Segundo a Sesab, todos os leitos, além dos recursos, estão voltados para o atendimento de pacientes com coronavírus. Vilas-Boas afirma que a decisão foi adotada em outros estados brasileiros e havia sido tomada na semana passada. “Precisamos redirecionar esforços, redirecionar anestésicos, medicamentos, respiradores – que estão começando a faltar em todo o país -, leitos, recursos humanos, técnicos, para poder atender aos leitos de Covid. Como essas não são cirurguias urgentes, eles podem tranquilamente ser remarcadas”, diz o secretário em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia
