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- Por Folhapress
- 26 Fev 2025
- 14:58h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Uma brecha nas regras do Banco Central dá margem para que uma fatia de fintechs que atuam no Brasil operem sem fiscalização do órgão. Essa lacuna possibilitou que duas empresas (2GO Bank e Invbank) funcionassem fora do radar, lavando o dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo investigação do Ministério Público de São Paulo que deu origem à Operação Hydra, deflagrada nesta terça (25).
Ao abrir o mercado brasileiro para fintechs, em 2013, o Banco Central permitiu que essas empresas atuassem na prestação dos serviços de pagamento sem estarem sujeitas à sua autorização, de modo a incentivar a inovação tecnológica e a inclusão financeira. Foi nesta época, por exemplo, que nasceu o Nubank.
No entanto, com a digitalização da economia, o boom de smartphones e o surgimento de centenas de novas instituições, o BC viu a necessidade de regular essas instituições. Em 2021, determinou que qualquer nova fintech precisaria estar credenciada junto ao regulador. Para as que já estavam no mercado, como é o caso das fintechs investigadas pelo Ministério Público, o credenciamento seria gradual, de acordo com o volume transacionado.
Os primeiros a solicitar autorização, já em 2021, seriam as instituições que operavam com mais de R$ 500 milhões por ano. Em seguida, vieram as de até R$ 300 milhões. Atualmente, devem se cadastrar as instituições de R$ 250 milhões até o fim deste ano. O escalonamento segue até 31 de março de 2029, quando todas as instituições de pagamento deverão ser autorizadas pelo BC para atuar.
O credenciamento, porém, é de responsabilidade da instituição. Apesar de terem volumes superiores aos determinados para o credenciamento o BC, 2GO Bank e Invbank não estão ligadas ao órgão, o que dificulta a sua investigação.
Nesse caso, a responsabilidade passa a ser dos bancos credenciados ao BC que prestam serviços bancários às fibtechs --instituições de pagamento não podem realizar operações de crédito. É de responsabilidade de qualquer instituição financeira reportar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) anomalias e transações suspeitas.
Procurado, o Banco Central disse que "tem atuado para fortalecer a regulacao das instituicoes que prestam servicos financeiros, principalmente em ambientes digitais."
O órgão citou como exemplo duas consultas publicas abertas recentemente. Uma delas para regular modelos de BaaS (sigla de Banking as a Service, que denomina a oferta de serviços financeiros por empresas de outros setores, como varejistas). A outra visa a restrição dos nomes relacionados a bancos, como "bank", a instituições reguladas pela autoridade monetária.
Segundo a investigação, as fintechs 2GO Bank e Invbank receberam dinheiro de integrantes do PCC e o repassaram a contas bancárias de laranjas. As remessas recebidas pelos criminosos seriam, então, pulverizadas em várias transferências, que teriam como destino final contas de empresas controladas pelos criminosos.
"Existem ações do crime organizado que estão atingindo vácuos de fiscalização do próprio poder público", disse o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Oliveira e Costa, ao comentar a Operação Hydra.
Para advogados do setor, a operação desta terça evidencia a necessidade de se repensar a fiscalização de fintechs, dado o seu crescimento exponencial nos últimos anos.
"Há pouquíssima fiscalização em cima das fintechs. É preciso uma atuação mais próxima das instituições, com tecnologias de ponta. Não falta lei, falta estrutura e métodos mais inteligentes de combate a lavagem de dinheiro, que tende a evoluir para esquemas mais sofisticados", diz Enzo Fachini, sócio do Fachini Valentini Ferraris.
"A supervisão do BC é proporcional aos riscos que os agentes oferecem ao mercado. O órgão tem visibilidade dos diversos setores e quem neles opera, mas, em relação às instituições de pagamento, só se debruça sobre os detalhes da operação a partir do atingimento de níveis de transações, a chamada volumetria", diz Fabio Braga, sócio do Demarest.
Fernando Gardinali, sócio do Kehdi Vieira Advogados, também vê necessidade de mais investimentos em órgãos de inteligência. "A lei não é um fim em si mesmo se não for bem aplicada."
Segundo João Fábio Azevedo e Azeredo, sócio do Moraes Pitombo Advogados, os criminosos estão explorando a falta de fiscalização do sistema financeiro.
"O controle dentro de uma fintech não é como o de um banco, apesar de elas também terem obrigações. Elas não são fiscalizadas tão de perto pelo BC como as instituições financeiras são. É mais uma questão de aplicação de lei do que falta de lei", diz Azevedo e Azeredo.
Em nota, a ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) diz que o setor sob rigorosos padrões de conformidade, seguindo integralmente as diretrizes estabelecidas pelo BC e demais normativas legais.
"Não há qualquer assimetria regulatória entre fintechs e grandes bancos nesse aspecto. Pelo contrário, a ABFintechs trabalha ativamente para garantir que esses padrões permaneçam elevados, acompanhando de perto a evolução regulatória e mantendo seus associados sempre informados e preparados para as melhores práticas do setor."
A Associação diz ainda que participa de um comitê com a Polícia Civil, a SSP e o MPSP, com troca de informações e desenvolvimento de iniciativas estratégicas para fortalecer o combate a crimes financeiros praticados por meios digitais.
Procuradas, as fintechs 2GO Bank e Invbank não se manifestaram até a publicação.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2025
- 12:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Divulgado nesta quarta-feira (26), um levantamento da Quaest aponta que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera 50% em oito estados brasileiros. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a rejeição ultrapassa os 60%.
A pesquisa, contratada pela Genial Investimentos, mostra ainda uma queda de mais de 15 pontos percentuais na aprovação de Lula na Bahia e em Pernambuco, estados onde o petista venceu as eleições presidenciais de 2022. Pela primeira vez, a desaprovação do presidente supera numericamente a aprovação nesses dois estados.
O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro com eleitores a partir de 16 anos nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais na maioria dos estados, com exceção de São Paulo, onde é de dois pontos percentuais.
Esta é a primeira vez que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul são incluídos nas pesquisas da Quaest sobre a avaliação do governo Lula. Os demais seis estados já haviam sido analisados anteriormente.
Veja os números na Bahia:
A desaprovação do presidente Lula superou numericamente a aprovação pela primeira vez na Bahia: 51% desaprovam, enquanto 47% aprovam o governo federal. A pesquisa indica ainda que houve crescimento de 18 pontos entre os que avaliam negativamente o petista e queda de 19 pontos entre aqueles que aprovam. Foram ouvidas 1.200 pessoas e a margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 26 Fev 2025
- 10:10h
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Com 117 votos de deputados e senadores, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito como novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, uma das mais numerosas, poderosas e importantes do Congresso Nacional. Neste ano de 2025 a presidência da Frente teve disputa, fato que nunca tinha acontecido neste grupo parlamentar.
Gilberto Nascimento derrotou na disputa o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que recebeu 61 votos dos membros da Frente. Nascimento assumirá no lugar do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
A eleição para a presidência da Frente Evangélica foi disputada entre deputados da ala conservadora e os que se dizem independentes. A disputa contava com outra candidata, a deputada Greyce Elias (Avante-MG), que desistiu horas antes para ser vice de Gilberto na disputa.
O deputado Gilberto Nascimento recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro para se tornar presidente da Frente Evangélica. Já Otoni de Paula foi apoiado pelo atual presidente, Silas Câmara, mas sofreu resistência aos seu nome da ala bolsonarista por ter elogiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2024.
A Frente Parlamentar Evangélica atualmente possui como membros 219 deputados e 26 senadores. O grupo tem como objetivo promover o intercâmbio com entes assemelhados e parlamentos de outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das políticas públicas.
Após ter sido eleito, o deputado Gilberto Nascimento agradeceu pelos votos de deputados e senadores, e disse que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação no Congresso Nacional, promovendo políticas que reflitam os valores cristãos.
“Desde a fundação desta frente, participo ativamente de suas atividades, sempre na defesa dos princípios cristãos. Busquei legislar com responsabilidade, colocando Deus em primeiro lugar e defendendo os princípios cristãos, a fé e os valores da família e da vida”, disse o novo presidente da Frente Evangélica.
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 26 Fev 2025
- 08:41h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Enquanto aguarda os desdobramentos da denúncia sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado e que pode levá-lo à cadeia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem andado acompanhado por um apoiador que usa um distintivo policial em viagens pelo país.
O pecuarista Bruno Scheid, 41, segundo vice-presidente do PL em Rondônia, divulgou uma foto ao lado do ex-presidente em um grupo de apoiadores bolsonaristas, convocando aliados para o ato pela anistia aos presos de 8 de janeiro e contra o presidente Lula (PT), marcado para 16 de março.
O integrante do partido do ex-presidente, que não é segurança, afirma que a insígnia traz a inscrição "agente de segurança" e serve para "facilitar a circulação e evitar embaraços em deslocamentos e eventos".
Apesar das vantagens que o uso do emblema lhe traz, o pecuarista nega que as pessoas que o veem sejam induzidas ao erro de confundi-lo com um policial.
"Não há qualquer intenção de simular ou induzir a uma função que não exerço, assim como não há qualquer propósito nesse sentido em relação a outros assessores", disse.
Scheid é próximo do ex-presidente e se aproximou de Bolsonaro por meio da ex-primeira-dama Michelle.
Na última eleição, organizou eventos para arrecadação para a campanha presidencial entre ruralistas das regiões Norte e Centro-Oeste.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação, entre o fim de 2021 e o início de 2022, antes do período eleitoral, ele esteve 11 vezes no Palácio do Planalto.
O empresário, de Ji-Paraná, não é policial nem agente de segurança. Ele já foi sócio de uma empresa de comércio de móveis em São Paulo e atualmente é pecuarista em Ji-Paraná.
Em 2019, ocupou um cargo em uma diretoria da Secretaria de Agricultura de Rondônia, na gestão de Marcos Rocha (hoje no União Brasil), e fez campanha, nas últimas eleições, para o senador Marcos Rogério (PL), candidato derrotado ao governo do estado.
A assessoria de imprensa do PL não comentou o fato e orientou a reportagem a procurar o diretório de Rondônia para obter informações.
O partido é presidido por Marcos Rogério no estado. A assessoria do senador, por sua vez, afirmou que a atitude era uma "questão pessoal" de Scheid, "uma relação pessoal dele com o presidente Bolsonaro e a [executiva] nacional".
À Folha Scheid disse que a foto foi tirada nesta segunda-feira (24), quando o ex-presidente viajou para encontrar apoiadores em Pernambuco.
Segundo o pecuarista, o distintivo traz a inscrição "agente de segurança", mas não se confunde com um distintivo policial. Ele afirma que o objeto é "uma identificação utilizada para facilitar o acesso às reuniões e deslocamentos de membros próximos em eventos".
"Essa identificação foi adotada para evitar ruídos de comunicação entre os assessores e os profissionais responsáveis pela segurança dos eventos, facilitando a circulação. Poderia ser um crachá ou qualquer outra forma de identificação", disse o pecuarista em uma conversa via WhatsApp.
Scheid afirmou que os distintivos dos agentes da Polícia Federal que acompanham Bolsonaro são diferentes do que ele usa.
"Essa identificação específica que estou utilizando é amplamente usada no Brasil inteiro para facilitar acessos, sendo comum entre assessores parlamentares, deputados federais e senadores em viagens e eventos estaduais."
"Sua venda não é vedada e pode ser adquirida livremente em locais especializados, como casas militares, sem necessidade de qualquer comprovação", disse o apoiador do ex-presidente.
"Sou fã das polícias, mas não faço parte delas e, evidentemente, jamais me passaria por um policial."
- Bahia Notícias
- 25 Fev 2025
- 18:33h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento do caso dos transplantes de órgãos que provocaram a contaminação de seis pacientes pelo vírus HIV no ano passado. Seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Saleme serão julgadas.
Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Adriana Vargas dos Anjos, que era coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline é acusada de ter assinado laudo fraudulento.
A descoberta do caso ocorreu em outubro do ano passado. Desde então, as investigações apontaram que o laboratório PCS Saleme – contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia – emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.
Segundo informações da Agência Brasil, todos acusados foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
Na audiência de instrução e julgamento, que deve ocorrer na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro, estão previstos depoimentos de testemunhas indicadas pelo MP-RJ e pelos advogados de defesa, assim como o interrogatório dos réus.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 25 Fev 2025
- 16:29h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro Celso Vilardi afirmou que a equipe de defesa deve pedir a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele esteve com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (24).
As informações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro são uma das bases da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente e mais 33 pessoas.
Assessores da presidência da corte relatam que o advogado quer que as análises da denúncia e eventual julgamento sejam feitas pelo plenário completo, e não pela Primeira Turma da corte.
O colegiado maior é formado pelos 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros cada. A expectativa até o momento é que o caso fique na turma integrada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Na próxima quarta (26), Vilardi tem uma audiência marcada no gabinete de Moraes, quando também deve levar demandas da defesa do ex-presidente.
A chance de as acusações contra o ex-presidente serem levadas ao plenário dependem principalmente de Moraes, ou de uma votação favorável de 3 dos 5 ministros da Primeira Turma da corte. Ambas são consideradas baixas internamente.
Isso fará com que os ministros indicados por Bolsonaro não participem da análise. Kassio Nunes Marques e André Mendonça são integrantes da Segunda Turma do tribunal.
Celso Vilardi disse a Barroso, como mostrou a coluna de Mônica Bergamo, que vai pedir o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar nos casos. Os dois foram indicados pelo presidente Lula ao Supremo.
A audiência com Barroso durou cerca de 20 minutos e foi acompanhada de assessores da presidência do STF.
O tribunal informou que o advogado "apresentou as razões de petições que ingressará, e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, informou que analisará os pedidos".
Em janeiro, Vilardi disse à Folha que investigações não podem ser feitas apenas com base em declarações de colaboração premiada, "com base em presunções, com base em versões questionáveis de um delator, sem provas de corroboração".
Na saída, ainda, Vilardi afirmou que os áudios extraídos de celulares de alguns dos acusados de participar da trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022 não complicam a defesa do ex-mandatário. O material detalha a atuação de militares no episódio.
"Não complicam… inclusive ainda não tive acesso a todas as mídias, pretendo despachar ainda esse assunto, precisa ser analisado dentro de um contexto e não frases separadas", disse Vilardi.
Parte dos áudios foi divulgada inicialmente pelo Fantástico, da TV Globo. As gravações também foram obtidas pela Folha de S.Paulo.
Em um dos áudios, o general da reserva Mario Fernandes, ex-chefe dos chamados "kids pretos" do Exército, afirma que "o decreto é real e foi despachado ontem com o presidente" e pede "movimento".
Em outro, afirma que a "decisão" está em outra seara, mas que continuam acreditando muito, "mesmo porque a gente considera que não existe outra saída". Fernandes está preso desde o ano passado.
O decreto em questão é a chamada "minuta do golpe", documento preparado para sacramentar a ruptura institucional e evitar a posse de Lula.
Em áudio enviado ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Fernandes afirma que esteve com Bolsonaro e que o então presidente teria dito que no dia 12 [de dezembro], pela diplomação "do vagabundo" (como se referem a Lula), não seria uma restrição e que "qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro".
"Aí, na hora, eu disse: presidente, mas o quanto antes. A gente já perdeu tantas oportunidades", queixou-se.
"O outro aspecto é que nós temos já passagens de comando dos comandos de força, Força Armada", afirmou, no áudio.
"Vamos passar o comando para aqueles que estão sendo indicados para o eventual governo do presidiário. E aí tudo fica mais difícil, cara, para qualquer ação", disse.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 25 Fev 2025
- 14:24h
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que todos os 41medicamentos cadastrados no programa Farmácia Popular passarão a ser distribuídos gratuitamente pelo governo federal por meio de estabelecimentos conveniados. Em pronunciamento realizado na noite desta segunda-feira (24), Lula também confirmou início dos pagamentos do Pé-de-Meia a partir desta terça (25).
Além da gratuidade dos 41 medicamentos, o petista também anunciou que o programa passará a distribuir fraudas geriátricas de maneira gratuita por meio das farmácias conveniadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vão poder retirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando a receita médica e seu documento de identidade. Além dos remédios, a farmácia popular trouxe outra novidade: a distribuição de fraudas geriátricas toda de graça”, afirmou Lula.
PÉ-DE-MEIA
Sobre o Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC) de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, Lula confirmou o início dos pagamentos do projeto. No pronunciamento, o presidente disse que a primeira parcela será de R$ 1 mil e afirmou que os alunos que frequentarem as aulas irão receber R$ 200 de forma mensal.
Lula aproveitou também para falar que o Pé-de-Meia possui uma política de incentivos para os discentes que decidirem realizar a prova do Enem e que decidirem cursar licenciaturas para terem habilitação de professor. Conforme anúncio do presidente, os benefícios podem chegar a R$ 9,2 mil por ano.
“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 25 Fev 2025
- 12:20h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Circularam nesta segunda-feira (24) em grupos no WhatsApp e no Telegram comunicados de parlamentares e influenciadores de direita com anúncio de cancelamento, em diversas cidades, de atos de protesto contra o governo Lula programados para o próximo dia 16 de março. Os parlamentares informaram que estão cancelando as manifestações para engrossarem o protesto organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Foi o caso do protesto que vinha sendo programado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) para a cidade de Goiânia. Gayer, uma das principais vozes da oposição na Câmara, disse que a direita precisa concentrar esforços para unificar os protestos contra Lula no Rio de Janeiro.
A mesma decisão foi tomada pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA). O deputado baiano deu o recado em suas redes sociais de que atenderá ao chamado do ex-presidente Bolsonaro, e pediu aos que puderem que se dirijam à cidade do Rio de Janeiro para a manifestação do dia 16.
A decisão de deputados como Gustavo Gayer, Capitão Alden e outros que também anunciaram o cancelamento dos protestos em suas cidades atende a uma “ordem” do ex-presidente Bolsonaro. Junto com o pastor Silas Malafaia, o ex-presidente quer atingir um público de um milhão de pessoas na praia de Copacabana, e para isso, pediu que todos da direita unissem esforços e não dividissem o público no dia 16 de março.
Essa “orientação expressa” de Jair Bolsonaro foi também anunciada nas redes sociais pelo ex-secretário de Comunicação Social do governo anterior, Fabio Wajngarten. Em publicação em seu perfil na rede X, o advogado disse que “qualquer chamamento diferente é oportunismo político de quem não acolhe os pedidos do Presidente”.
Na última sexta (21), durante seminário promovido pelo Partido Liberal, Jair Bolsonaro descartou a ida nos protestos organizados em outras cidades. O ex-presidente falou da sua pretensão de conseguir um público de um milhão de pessoas, e explicou qual será a pauta do protesto.
“Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, Rio de Janeiro. A nossa pauta, liberdade de expressão, segurança, curso de vida e Fora Lula 2026 e Anistia Já”, afirmou.
Apesar da “ordem expressa”, alguns parlamentares não pretendem cancelar os protestos já programados para suas cidades. É o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que usou seu perfil nas redes sociais para reforçar que a manifestação na Avenida Paulista está mantida. A deputada afirmou que também participará do ato em Copacabana, mas disse ainda que “o palco da maior mobilização da história do Ocidente não poderia ficar de fora”.
- Bahia Notícias
- 25 Fev 2025
- 10:17h
Foto: Bruno Soltz / Prefeitura de Gramado
O Brasil recebeu 1.483.669 turistas internacionais em janeiro de 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Turismo. Segundo o levantamento, o resultado é o melhor desde 1970 e representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.
A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde vieram 870.318 turistas internacionais no mês passado, que o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.
Segundo informações da Agência Brasil, a proximidade com a Argentina favoreceu os três estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que juntos receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais. O Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional com a chegada de 518.557 turistas internacionais.
Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.
A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via. O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).
Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. "Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes", afirmou o ministro. As informações são da Agência Brasil
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 25 Fev 2025
- 08:07h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (24) a MP (medida provisória) que abre um crédito extraordinário de R$ 4,18 bilhões para bancar subsídios do Plano Safra 2024/2025.
A medida foi anunciada na semana passada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para retomar as linhas de financiamento, que foram suspensas por falta de recursos no Orçamento para bancar a subvenção.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e permite a liberação imediata dos recursos. Do valor total, R$ 645,8 milhões vão para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e o restante vai custear o subsídio das operações para médios e grandes produtores no âmbito do Plano Safra.
As linhas do Pronaf foram as únicas blindadas da suspensão, mas, segundo técnicos do governo, os recursos remanescentes eram suficiente para poucos dias de operação. Por isso, também havia risco de suspensão nessa frente.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a proposta de Orçamento de 2025 previu R$ 16,8 bilhões para o Plano Safra, dos quais R$ 15 bilhões são recursos sob supervisão do Tesouro Nacional, para arcar com as subvenções às operações. Desse valor, R$ 14,9 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando há a reserva dos recursos). Ou seja, em menos de dois meses, 99,58% do previsto foram comprometidos, segundo números do Painel do Orçamento.
A verba deveria ser suficiente para arcar não só com as operações do Plano Safra 2024/2025, lançado no ano passado, mas também iniciar a execução do próximo Plano Safra 2025/2026, a ser anunciado em julho.
Os dados mostram que, para fazer frente ao custo maior das operações do último plano, o governo consumiu até mesmo a reserva que havia para bancar o próximo Plano Safra.
Em condições normais, o Executivo poderia remanejar recursos de outras áreas para ampliar as verbas destinadas a essa política. No entanto, o Congresso Nacional ainda não aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, o que limita os instrumentos que o governo tem à sua disposição. Daí a necessidade de abrir o crédito extraordinário, ferramenta prevista para despesas urgentes e imprevisíveis.
O dinheiro será suficiente apenas para a retomada das linhas de crédito que já estavam em andamento e foram suspensas. Durante a votação da LOA, governo e Congresso ainda precisarão chegar a um acordo para recompor os recursos para o Plano Safra 2025/2026, uma vez que eles já foram comprometidos antecipadamente, devido às circunstâncias.
Nas linhas subsidiadas, o governo banca uma parte do custo do empréstimo para que os produtores consigam tomar os recursos a uma taxa menor do que a Selic. O Plano Safra 2024/2025 ofereceu taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, e entre 7% e 12% ao ano para investimentos.
O plano, porém, foi elaborado quando a Selic estava em ciclo de queda. Em seu lançamento, no início de julho do ano passado, a taxa básica já havia caído a 10,50% ao ano. O subsídio que o Tesouro banca equivale ao diferencial entre as taxas.
O custo aumentou porque, desde setembro, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central vem elevando a taxa básica, que já está em 13,25% ao ano e deve subir a pelo menos 14,25% ao ano.
Em 2017, um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu o entendimento de que o governo só pode autorizar novos contratos de financiamento se houver recursos disponíveis no Orçamento para bancar toda a equalização da taxa de juros naquele exercício, mesmo que o desembolso se dê apenas dali a alguns meses.
A regra mais dura foi adotada após as pedaladas fiscais ocorridas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o Executivo subestimava os custos com a equalização, que continuavam sendo bancados pelos bancos públicos, ferindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Agora, com a alta da Selic, o custo total com a chamada equalização de taxas subiu de forma repentina, consumindo os recursos disponíveis no Orçamento.
A abertura de crédito extraordinário é reservada para despesas urgentes e imprevisíveis. Esse tipo de gasto fica fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, mas conta para a meta de resultado primário.
O plano da equipe econômica, porém, é fazer uma espécie de compensação no Orçamento. A intenção é replicar na peça os R$ 4,18 bilhões abertos via crédito extraordinário, indicando cortes equivalentes em despesas discricionárias (como custeio e investimentos). Após a aprovação da LOA, a MP de crédito extraordinário seria revogada, e o governo faria a execução da despesa com os créditos do Orçamento.
A estratégia foi pensada numa tentativa de evitar ampliação de despesas fora do arcabouço fiscal e, assim, reduzir a repercussão negativa da medida.
- Bahia Notícias
- 24 Fev 2025
- 16:22h
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil / Reprodução
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, através de nota à imprensa, no sábado (22) que a maioria das mais de 21 mil operadoras notificadas já bloqueou o acesso à plataforma de vídeos Rumble. A expectativa é que o bloqueio seja concluído em todo o país nos próximos dias.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da rede, após a empresa descumprir ordens judiciais anteriores. Outra rede social que também teve o acesso bloqueado foi o X (antigo Twitter), no ano de 2024. A suspensão permanecerá até que a plataforma cumpra as exigências, pague as multas aplicadas e nomeie um representante legal no Brasil.
Veja nota na íntegra:
A Anatel encaminhou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal de bloqueio do Rumble às mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações do país. Na avaliação realizada pela Agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados. A Anatel continuará monitorando a implementação dos bloqueios nos próximos dias.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 24 Fev 2025
- 14:07h
Foto: Alberto César Araújo / Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
A inclusão do general da reserva Estevam Theophilo na lista de denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela articulação por um golpe de Estado mobilizou integrantes do Alto Comando do Exército de 2022.
Três generais afirmaram à Folha de S.Paulo que oficiais do último posto do Exército têm mostrado disposição em defender Theophilo no STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive em eventuais testemunhos caso o militar se torne réu.
Na terça-feira (18), a PGR apresentou denúncia pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que envolve outras 33 pessoas. Entre eles, estão 23 militares das Forças Armadas, incluindo sete oficiais-generais e ex-comandantes.
Além de Theophilo, estão entre os denunciados os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier, e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, além dos generais quatro estrelas Augusto Heleno e Braga Netto.
A avaliação desses ex-chefes militares é que a denúncia contra Theophilo é baseada em conversas de terceiros, sem provas de real apoio dele às conspirações golpistas. Trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid também podem ser usados para a defesa do general.
Estevam Theophilo foi denunciado pela PGR sob a acusação de ter aceitado "coordenar o emprego das forças terrestres" para um golpe de Estado que impedisse a posse do presidente Lula (PT).
Theophilo era chefe do Comando de Operações Terrestres, órgão responsável pelo preparo e emprego do Exército. Apesar de não possuir tropas, a estrutura comandada pelo general tem como função definir diretrizes para as operações militares.
A PGR diz que o general aceitou viabilizar militarmente o golpe de Estado durante uma reunião com Jair Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022. Naquele dia, o então presidente havia feito alterações no decreto golpista e chamado Theophilo para conversar.
O procurador-geral Paulo Gonet apresenta, como principal prova, uma mensagem enviada por Mauro Cid para o coronel Cleverson Magalhães, assessor de Theophilo. A reunião entre o general e Bolsonaro não havia terminado quando Cid escreveu: "mas ele quer fazer... Desde que o Pr [presidente] assine".
Para a PGR, a mensagem confirma que Theophilo "se comprometera a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional, caso o decreto fosse assinado por Jair Bolsonaro".
Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, Mauro Cid deu outra versão sobre a postura de Theophilo diante das conspirações de Bolsonaro. "O general Theophilo com a mesma linha. O grande discurso que tinha entre os dois [generais] era: 'Se tiver uma ordem, se é o Alto Comando, a gente faz'. Mas ninguém ia romper o círculo de legalidade, por mais que as opiniões pessoais, né, respeitando as opiniões pessoais de cada um", disse.
"Até mesmo o general Theophilo comentou algumas vezes que ele também não... ele não aceitaria assumir o Exército se o general Freire Gomes [comandante do Exército à época] fosse retirado, até por lealdade a ele", completou Mauro Cid.
Ainda antes da denúncia, a defesa de Theophilo reuniu depoimentos escritos dos ex-comandantes do Exército Freire Gomes e Julio Cesar de Arruda e do ex-chefe do Estado-Maior do Exército Fernando Soares.
"Cabe destacar que o Gen Theophilo sempre esteve voltado inteiramente à atividade militar. Seu assessoramento a este então comandante foi basicamente em aspectos relacionados com as atividades da caserna, abstendo-se de aspectos políticos ou assemelhados", escreveu Freire Gomes em documento enviado ao STF.
"Seu equilíbrio emocional e comprometimento, em bem assessorar o Comando do Exército, foram preponderantes para o sucesso das atividades operacionais que ocorreram sem maiores incidentes ao longo do período", prosseguiu.
O general Arruda disse que, enquanto comandou o Exército no início do governo Lula, Theophilo foi "extremamente disciplinado, honesto, leal, franco e camarada". E acrescentou: "Eu só tenho que agradecê-lo imensamente por ter convivido com ele e sua família por todos esses anos. Fico à disposição para mais algum esclarecimento".
O general Soares escreveu que nunca presenciou nenhuma manifestação ilegal de Theophilo. "Sempre o vi primando pela lei, pela obediência às normas em vigor, a camaradagem com os pares e subordinados e a lealdade absoluta aos seus comandantes".
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a Polícia Federal investiga se o general Theophilo havia produzido um plano para o golpe de Estado à espera de que Bolsonaro assinasse o decreto para uma intervenção militar.
Nenhuma evidência de que Theophilo tivesse preparado o plano foi encontrada pela investigação.
O general sempre negou a suspeita e destacou, em conversas reservadas, que reportava todos os diálogos que tinha com Bolsonaro ao comandante Freire Gomes. Procurada, a defesa de Theophilo não se manifestou.
- Bahia Notícias
- 24 Fev 2025
- 12:05h
Foto: Reprodução / Instagram
O líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT), tem dito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está conduzindo a atual reforma ministerial de maneira diferente em comparação com mandatos anteriores.
Nos bastidores, Wagner afirma que Lula tem priorizado sinalizar quais ministros permanecerão no cargo, em vez de indicar possíveis substituições.
Nos últimos meses, o presidente tem reforçado publicamente a permanência de alguns nomes em seu ministério. Um exemplo é Alexandre Silveira, titular da pasta de Minas e Energia, que, apesar de ser alvo de críticas de alguns senadores, recebeu elogios de Lula.
“Tenho três ministros do PSD no governo. Aliás, o ministro Alexandre Silveira, que é um ministro extraordinário, de Minas e Energia, que tem feito um trabalho excepcional”, afirmou o presidente em entrevista concedida no dia 5 de fevereiro.
Desde o fim de 2024, Lula enfrenta pressões do Centrão e de setores internos do governo para realizar uma reforma ministerial mais ampla.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 24 Fev 2025
- 10:02h
Foto: Raul Baretta/ Santos FC
Neymar foi o grande destaque da vitória do Santos por 3 a 0 sobre a Inter de Limeira, no último domingo (23), pela 12ª rodada do Campeonato Paulista. O camisa 10 marcou um gol olímpico, primeiro de sua carreira em jogos oficiais, e ainda deu duas assistências para os gols de Tiquinho Soares.
O lance ocorreu aos 26 minutos do primeiro tempo, quando Neymar cobrou escanteio direto para o gol, surpreendendo o goleiro adversário e arrancando aplausos dos torcedores da equipe rival.
Com a vitória, o Santos garantiu vaga nas quartas de final do Paulistão e enfrentará o Red Bull Bragantino, no próximo sábado (1º), na Vila Belmiro, com horário ainda a ser definido.
Desde seu retorno ao clube, Neymar já disputou seis partidas, somando dois gols e três assistências. Com 432 minutos em campo, o atacante já ultrapassou o tempo de jogo que teve nos dois anos em que esteve no Al-Hilal, onde acumulou 420 minutos.
- Por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 24 Fev 2025
- 08:54h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A queda brusca na avaliação positiva do presidente Lula (PT) entre os eleitores do Nordeste acendeu o alerta de aliados na região, impulsionou cobranças por mudanças de rota no governo e promete mexer no xadrez eleitoral de 2026.
Dados da pesquisa Datafolha divulgada no dia 14 apontam que a aprovação do presidente desabou nos últimos dois meses, saindo de 35% para 24%, menor patamar em seus três mandatos.
No Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente, a avaliação ótima e boa de Lula caiu de 49% para 33%, maior queda regional. A região concentra um em cada quatro eleitores brasileiros e foi determinante para a vitória do petista em 2022.
A redução da popularidade acontece na esteira de uma série de desgastes do Planalto, incluindo as idas e vindas do governo na "crise do Pix" e alta na inflação dos alimentos. Esta última teve impacto na população mais pobre, refletindo em uma queda da avaliação positiva de Lula de 45% para 29% dentre os eleitores que ganham até dois salários mínimos.
No meio político, a leitura é que a memória positiva de seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, pode ser insuficiente para garantir uma margem de votos ampla do petista na região.
O novo cenário também põe em xeque o potencial de transferência de votos do presidente em 2026, considerado essencial para a vitória de aliados nos estados em eleições anteriores.
Oito dos nove governadores de estados do Nordeste foram eleitos com o apoio de Lula em 2022. A exceção é Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, que tem feito movimentos de aproximação com o petista.
Em entrevistas recentes, governadores nordestinos classificaram a queda de popularidade de Lula como passageira e reversível. Mas enfileiraram uma série de ressalvas para que a retomada aconteça.
Elmano de Freitas (PT), do Ceará, defendeu uma "mexida grande" na equipe e uma chacoalhada para acelerar das entregas. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, sugeriu a Lula intensificar a presença do Nordeste. Rafael Fonteles (PT), do Piauí, disse que a comunicação precisa ser aperfeiçoada.
Em geral, a relação entre presidente e governadores é encarada como uma espécie de correia de transmissão que se retroalimenta, com perdas e ganhos para as duas partes a depender do cenário político.
De um lado, os aliados são turbinados pelo prestígio pessoal de Lula e por obras do governo federal. Aos governadores, cabe costurar as alianças, estreitando laços com líderes locais de partidos como PSD, MDB, PP e União Brasil.
A queda da popularidade do presidente, contudo, estremece um dos pilares desta relação. O cenário se torna ainda mais desafiador em meio ao freio de arrumação dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nas emendas, decisão que resultou em queixas de parlamentares e prefeitos.
"O povo cobra as ações do prefeito. Quando ele não tem recursos, ele vai procurar um culpado para os problemas da saúde, das estradas vicinais. E a culpa recai sobre o presidente", afirma o senador Angelo Coronel (PSD-BA), aliado que vive um momento de rusgas com o PT da Bahia.
Adversários veem o momento como favorável e se mobilizam de olho nas eleições de 2026. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) escolheu a Bahia para lançar em abril sua pré-candidatura à Presidência. O partido faz parte da base de Lula, mas convive com dissidências internas
"O cenário atual traz uma injeção de ânimo ao campo da direita e da centro-direita, que passa a ter uma maior expectativa de vitória em 2026. Isso tem efeito político, psicológico absurdo", afirma ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil.
Derrotado para o Governo da Bahia em 2022, ele afirma que o fator Lula teve peso determinante nos estados do Nordeste. Mas avalia que o cenário é outro: "Agora você vê um Lula com menor potencial de transferência de votos".
Aliados reconhecem que dezembro e janeiro foram meses confusos para o governo federal e que a oposição soube encaixar seu discurso, refletindo no desgaste da imagem de Lula. Mas reiteram que o cenário não deve impactar a força que o presidente tem no Nordeste.
"A relação de Lula não é apenas com governadores ou com a classe política da região, mas com o povo nordestino. É uma relação construída em anos e anos de luta, trabalho e entrega", avalia Éden Valadares, presidente do PT na Bahia.
Para o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), uma reversão do cenário de crise do governo Lula passa por enfrentar desafios de ordem política. Dentre eles estão a falta de um horizonte programático, a dificuldade em lidar com as demandas da sociedade atual e a inabilidade na relação com o Congresso Nacional.
Outro desafio está na comunicação, considerando que o protagonismo das redes sociais tende a diminuir as discrepâncias regionais dos fenômenos eleitorais. Ou seja, a informação circula seguindo dinâmicas que reduzem o peso do contexto local.
"O Nordeste não é uma ilha, não é uma sociedade ilhada com uma própria lógica. Existem, claro, fenômenos locais com repercussões eleitorais importantes, mas há uma perda de apelo dessa lógica regional", avalia.
Desde o início do ano, Lula fez uma única visita ao Nordeste: foi a Paramirim, cidade de 20 mil habitantes no sudoeste da Bahia. A expectativa dos aliados é de que a região esteja no roteiro das próximas viagens, com a inauguração de obras e anúncio de novos projetos.