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- Redação
- 16 Dez 2020
- 18:03h
Data foi definida nesta terça (15), após aprovação do edital de concessão da ferrovia; documento deve ser publicado nesta quarta (16) | Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização do leilão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité em 08 de abril de 2021. A data foi definida nesta terça-feira (15), após aprovação do edital de concessão da ferrovia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16). De acordo com informações do G1, inicialmente serão concedidos 537 quilômetros, e há previsão de futuramente serem concedidos trechos entre Caetité e Barreiras. Também deverá ser leiloado o trecho entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins. O prazo de concessão é de 35 anos, já considerado o período de construção e operação da ferrovia. Segundo a ANTT, a ferrovia deverá exigir R$ 5 bilhões em investimentos. A maior parte desse valor deve ser gasto nos primeiros anos de contrato. O trecho objeto do edital aprovado nesta terça já está sendo construído pela Valec. Segundo a estatal ferroviária, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Todos os 27 países da União Europeia começarão a vacinação contra a Covid-19 juntos quando o órgão de saúde europeu aprovar um imunizante. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (16).
“Começaremos a vacinação o mais rápido possível todos juntos, todos os 27, no mesmo dia, da mesma forma que passamos por esta pandemia juntos”, disse Von der Leyen em uma sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O órgão equivalente à Anvisa na Europa é a Agência Europeia de Medicamentos (AEM), sediada em Amsterdã. De acordo com o G1, uma reunião foi marcada para 21 de dezembro para discutir a liberação da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. Caso seja aprovada, é possível que uma campanha de vacinação comece já antes do Natal.
A matéria destaca que após o Rei Unido ter iniciado a vacinação con Covid-19, os países integrantes do bloco passaram a pressionar por uma aprovação mais acelerada.
O Reino Unido deixou a União Europeia no início do ano.
Nesta quarta, o ministro da Saúde do Reino Unido informou que 137.897 pessoas já foram vacinadas durante a primeira semana de campanha.
Foto: Reprodução / G1 / Arquivo Pessoal
Transportando um carro com R$ 521,9 mil, na rodovia Dutra, na altura de Pindamonhangaba (SP), um policial militar foi detido nesta terça-feira (15). De acordo com informações do G1, a origem do dinheiro ainda é desconhecida, e está sendo apurada pela polícia.
O oficial da PM afirma que transportava o valor para um empresário, que faria compra de gados em Queluz (SP), conforme informou a Polícia Civil. O homem que viajava com ele possui passagens por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e outros crimes.
A prisão ocorreu após uma equipe da Polícia Militar suspeitar do veículo, que possuía vidros escuros e blindagem. Os dois foram ouvidos e liberados na delegacia. A Polícia Civil abriu investigação e acionou a Receita Federal e a Polícia Federal para descobrir a origem do dinheiro.
Supremo analisa o pedido de reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva simultâneos | Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15), por seis votos a cinco, que amantes não terão direito a receber pensão por morte do companheiro. O caso tramitava no STF em segredo de Justiça e servirá como orientação para os outros tribunais do país para casos semelhantes, porque foi julgado com repercussão geral. O caso analisado pelo STF tinha o pedido de reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva simultâneos. Outra ação, desta vez de 2008, e julgada pela 1ª Turma, já havia decidido pela não divisão da pensão entre amante e cônjuge. Na nova ação, o pedido foi negado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Além dele, votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux. Foram a favor da divisão da pensão em caso concreto os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. O julgamento será finalizado em 18 de dezembro deste ano.
- Alexandre Santos
- 16 Dez 2020
- 12:29h
Em entrevista, ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ afirma que devassa contra membros da corte já era prevista | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon afirmou nesta quarta-feira (16) que a devassa da Operação Faroeste contra membros do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) ocorre porque magistrados corruptos encontram apoio político de colegas coniventes com suas práticas ilegais.
Para Calmon, o corporativismo da categoria também impede que haja uma “correção de rumo” que poderia ter sido feita sem extrapolar o âmbito administrativo. Ao mencionar o caso das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, presas temporariamente na segunda-feira (14) a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), ela afirma ver agora algo que ela já prevera na época em que ocupou o posto de corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Em um ‘zum-zum-zum’ que corre pela cidade, está acontecendo aquilo que nós já prevíamos: que há realmente um problema muito sério e que [a investigação] precisava ir a fundo para dessa forma ver se a gente consegue algum sucesso na forma de proceder do Poder Judiciário baiano. Eu conheço um pouco a história toda pelo fato de ser magistrada, pelo fato de ser baiana e ter estado na Corregedoria Nacional de Justiça, onde eu tentei melhorar a situação. Eu entendi que não dava para eu corrigir o tribunal como um todo, mas dava para melhorar um pouco fazendo certas correções de rumo”, declarou em entrevista à rádio Metrópole.
“Lamentavelmente, isso terminou não acontecendo pelas dificuldades naturais que existem de se fazer apuração no Poder Judiciário. Então, nós estamos hoje fazendo a correção da forma mais violenta possível, que é com a polícia, com afastamento, com prisão de magistrados, quando isso poderia ter sido evitado, se isso fosse feito administrativamente”, disse.
Segundo Calmon, quando esteve à frente da Corregedoria do CNJ, ela enfrentou resistência dos próprios pares. “Como corregedora eu vivi as entranhas do poder do Judiciário. Isso não acontece por um acaso, nem acontece de repente são coisas que estão se acumulando. Todos são coniventes? Não”, continuou.
“O que acontece é que nós não acreditamos na possibilidade de fazer a correção de rumo. E, por não acreditar que possa haver correção, aqueles magistrados mais moderados não se metem, para não se comprometer. E um grupo faz o seguinte: se apossa justamente desses magistrados que estão desviados para, com eles, formar uma maioria política e dominar politicamente o tribunal. É isso que acontece”, avalia.
“Por que que isso acontece? Acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, de apaziguar, de não ir a fundo. O Poder Judiciário resiste muito a essas apurações. E é exatamente a partir daí que as coisas começam a acontecer. Se não se deixa transparecer o que está por trás das cortinas, naturalmente que vai ficando mais difícil.”
A ex-ministra afirma que toda a magistratura hoje está sofrendo, uma vez que foi escancarada uma série de desmandos.
- Matheus Morais
- 16 Dez 2020
- 11:30h
Escândalo macula a imagem da Bahia afirmou o deputado | Foto: Reprodução
Um deputado estadual que faz oposição ao governo Rui Costa (PT) disse à mídia baiana na condição de anonimato, na manhã desta quarta-feira (16), que o afastamento do ex-secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal, traz um “desgaste enorme” para a Bahia. Segundo o parlamentar, o possível envolvimento de Barbosa e as prisões de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são apenas a “ponta do iceberg”. Para o o oposicionista, haverá “quase uma Lava Jato na Bahia”. “É um desgaste absurdo para a Bahia, para a imagem da Bahia no Brasil e no mundo. Pegou muito mal! Ruim também para o governo de Rui Costa, ter um secretário envolvido nisso. O Tribunal de Justiça da Bahia também tem sua imagem manchada, o Ministério Público da Bahia, o Judiciário em geral. Traz um desgaste, que eu acredito ser apenas o começo, a ponta do iceberg. Teremos uma quase Lava Jato na Bahia”, analisou. Em nota enviada à imprensa, a defesa de Maurício Barbosa negou envolvimento do secretário afastado no esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib afirmaram que os fatos são graves, que Barbosa está “abalado com o ocorrido” e que cumprirá a decisão tomada pelo governo do estado de afastá-lo das atividades por um ano.
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 16 Dez 2020
- 10:26h
Foto: Divulgação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou a prisão domiciliar da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta segunda-feira (14), a desembargadora foi alvo da Operação Faroeste e teve a prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido de conversão da prisão temporária em domiciliar foi feito em razão da magistrada ter sido submetida a uma cirurgia nos últimos dias e ainda estar se recuperando do procedimento. A prisão domiciliar será cumprida na mansão localizada em Alphaville, em Salvador (saiba mais):
Foto: Denúncia MPF
A desembargadora pediu para ficar em prisão domiciliar por ter sido submetida a uma cirurgia invasiva. com quador de saúde tão debilitado que a própria equipe policial deixou de conduzi-la ao cárcere. Ela apresentou relatórios médicos sinalizando que teve alta hospitalar no dia 4 de dezembro e que está de atestado por 15 dias, ficando impossibilitada de trabalhar. O MPF opinou pela conversão da prisão e disse que a investigada "merece, como qualquer outro ser humano, atenção e cuidado, em relação ao seu quadro de saúde, nada impedindo, no entanto, que, no futuro, seu tratamento pode se dar de forma ambulatorial, com acompanhamento e monitoramento, através de consultas regulares.
- Redação
- 16 Dez 2020
- 09:55h
(Foto: Reprodução)
Projeto de especial interesse dos principais municípios baianos – como Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e Santo Antônio de Jesus – foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, alterando a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC. A votação se deu em sessão remota (virtual), realizada na tarde de hoje (15/12).
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) participou dos debates e da votação do projeto, que só ocorreu após três sessões plenárias. Ele lamentou que a Oposição tenha quebrado o acordo inicial, que abreviava os processos de votação desde quando as sessões passaram a ser realizadas virtualmente por conta da pandemia. O tempo dos debates e das discussões para apreciação dos projetos voltou a ser o mesmo das sessões presenciais.
Apesar da demora para a sua votação, o projeto oriundo do Executivo foi aprovado por unanimidade e além de mudar o nome para FUNEDIC, modifica a destinação das verbas do fundo, antes exclusivamente destinadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais da extinta Sudic. Além disso, o FUNEDIC poderá ser utilizado para a instalação de novos empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços no Estado.
Zé Raimundo foi designado pelo presidente da ALBA, Nelson Leal, para relatar em plenário o Projeto de Lei 24.001/2020. Ele deu parecer favorável a este PL que trata de autorização para o estado reescalonar dívida com a União, por conta do momento de pandemia. A votação do parecer foi postergada para uma nova sessão, com um intervalo de 48 horas, a contar das 18h de hoje, devido ao pedido de vistas formulado pela Oposição.
- Redação
- 16 Dez 2020
- 09:55h
(Foto: Reprodução)
Ninguém está aguentando mais. Está tudo muito caro! Dessa vez a “facada” ficou por conta da batatinha e do tomate, que segundo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou em média 30% e 25%, respectivamente, apenas do mês de novembro para agora, um reajuste assustador. Nas feiras livres da região sudoeste os feirantes dizem que a saca de 80 quilos da batata que saía a 80 reais, agora tá custando 120 reais, ou seja, não tem como não repassar o preço para o consumidor. Prova disso é que o quilo do tomate está custando até 5 reais nas feiras e a batatinha 4 reais. Mesmo com essa elevação, está compensando mais que comprar nos supermercados. Tem consumidor que não está mais indo nas feiras toda semana, está deixando para ir de 15 em 15 dias, e se vai toda semana, compra bem menos que antes.
- Jamile Amine
- 16 Dez 2020
- 08:59h
Internado em desde 30 de novembro, para tratar infecção pela Covid-19, Genival Lacerda teve uma piora no quadro clínico, segundo informou a assessoria de imprensa do artista, na noite desta terça-feira (15). “Cantor Genival Lacerda segue internado em estado grave e conforme boletim médico de hoje, dia 15. O quadro clínico do artista teve uma piora, sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido a infecção”, diz nota oficial. Aos 89 anos, o cantor e compositor paraibano Genival Lacerda foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed I, em Recife, no dia 30 de novembro, após ser diagnosticado com o novo coronavírus.
Presidente Jair Bolsonaro tem defendido que a imunização não deve ser obrigatória | Foto: Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (16), em sessão do plenário do tribunal, duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Estão na pauta ações apresentadas pelos partidos PDT e PTB que questionam dispositivos de lei aprovada em fevereiro sobre medidas de combate ao coronavírus, informa o portal UOL.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que a vacinação não deve ser obrigatória. Diferentes vacinas estão em fase de testes e nenhuma teve ainda o uso aprovado no país.
O PDT pede que o STF estabeleça a interpretação de que estados e municípios podem determinar a vacinação obrigatória contra a covid. Já a ação do PTB defende que a possibilidade de imunização compulsória, prevista na lei, seja declarada inconstitucional.
Apesar das declarações contrárias à imunização compulsória, foi o próprio Bolsonaro quem sancionou a lei 13.979/20, que prevê a possibilidade de as autoridades públicas obrigarem a população a ser vacinada.
Ainda de acordo com o UOL, também está na pauta de julgamento do STF de hoje uma ação que questiona se os pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.
Foto: Divulgação
A equipe de animação Kezinha Produções irá promover a 4ª Live Show da Alegria Especial de Natal. O evento on-line ocorrerá no dia 25 de dezembro, às 16h. Para participar, basta se inscrever no canal kezinha Produções no Youtube. Segundo o promoter Antônio Cardoso, mesmo apreensivos com a pandemia, as crianças e suas famílias precisam de alegria, diversão e esperança de dias melhores. “Estamos otimistas pensando nisso”, destacou.
- Bahia Notícias
- 15 Dez 2020
- 18:01h
Foto: Reprodução
Acabou a admiração e o apoio de Fagner ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, o cantor e compositor cearense contou como conheceu o político e explicou os motivos de seu descontentamento, que, no entanto, é restrito à figura do chefe do Executivo, mas não ao governo.
“A atuação do Bolsonaro é ridícula. Ninguém está precisando ouvir as loucuras que ele fala, mas de paz. Ele tem é que trabalhar pelo Brasil. A maneira como se comporta não é a de um presidente. Quero que governe!”, declarou o músico, aproveitando para também mencionar o ex-presidente Lula. “Nunca fui petista. Mas já votei em Lula. Mesmo quando eu era filiado ao PSDB. Tivemos uma relação próxima. Mas todos nós nos decepcionamos”, acrescentou.
Apesar da decepção, o artista deixa claro que segue apoiando o governo e rechaça as críticas por ter votado no atual presidente. “Não aprovo a maneira como ele conduz o país. Parece que está em surto, um psicólogo podia dar uma força (risos). Tenho respeito pelo Tarcísio [Gomes de Freitas], ministro da Infraestrutura; para Paulo Guedes, não há como não tirar o chapéu. Mas esse deboche com que Bolsonaro se dirige à nação é inadmissível. Não acredito no que diz. Tenho amigos nessas queimadas pelo Brasil, gente na Defesa Civil de Brumadinho, Mariana... Para quem coloca ‘votou em Bolsonaro’ no meu Instagram, quero dizer: votei para que tocasse o Brasil, não para falar besteira”, disse à publicação.
Sobre o contato com Bolsonaro, Fagner contou que o conheceu durante uma viagem e que o apoio público ao então candidato se deu após o relacionarem à campanha de Fernando Haddad (PT). “Nas últimas eleições, amigos me estamparam decalques do Haddad e foi uma confusão. Aí fiz um vídeo declarando meu apoio a Bolsonaro. Conheci ele no avião. Se fotografou comigo dizendo que era para a mulher, mas publicou no Instagram. Fiquei meio assim... Ele queria que eu descesse com ele em uma manifestação que o esperava. Falei que estava comprometido com o Ciro Gomes. No dia que Bolsonaro ganhou, eu disse: ‘Agora, você é o presidente, tome conta do Brasil’”, lembrou.
O músico revelou ainda que após o episódio nunca mais esteve com o presidente e demonstrou algum ressentimento, apesar de negar. “Cantei o Hino Nacional na posse do (Luiz) Fux (Supremo Tribunal Federal), e Bolsonaro mal olhou para mim. Estou pouco ligando”, disse Fagner, ao O Globo.
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 15 Dez 2020
- 15:55h
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias | TJ-BA
Em janeiro deste ano, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi alvo de uma operação controlada da Polícia Federal. Na ocasião, a desembargadora recebeu R$ 250 mil. Posteriormente, ela receberia mais de R$ 500 mil através do advogado Marcelo Junqueira, com auxílio de Fabrício Boer. O fato ocorreu quando a Operação Faroeste já havia sido deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) para conter os esquemas de corrupção na Corte baiana. Segundo o órgão, a magistrada não se intimidou em continuar as tratativas com o delator Júlio César para receber propina, mesmo com a operação em curso.
A ação controlada foi realizada no dia 27 de janeiro, ocorrendo no estacionamento aberto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O delator se deslocou de seu veículo para encontrar Marcelo Junqueira, que estava em uma BMW X5. O encontro durou 11 minutos. O ex-juiz eleitoral chegou a manifestar preocupação com a situação de Júlio César, que já era investigado desde a primeira fase da operação. No encontro, Marcelo lembra que já havia feito o pagamento de R$ 200 mil, no estacionamento do Shopping Salvador, e que o restante do pagamento seria realizado no êxito do processo. Marcelo também contou que iria se reunir com a desembargadora Ilona Reis para resolver o voto e que, se fosse necessário, o julgamento da ação seria retirado da pauta.
A desembargadora Ilona Reis, conforme informou o delator, tinha como operadores os advogados Marcelo Junqueira Ayres, ex-juiz eleitoral do TRE-BA, e Fabrício Boer. No esquema, Júlio César escrevia as decisões negociadas. Em um caso, houve captação de propina de R$ 800 mil.
Com os rumores de que seria alvo da operação, ao contrário de Lígia Ramos, que tentou destruir provas, a desembargadora Ilona Reis procurou ficar fora do radar em boa parte deste ano, pedindo afastamentos e adiando julgamentos que a pudessem colocar em risco.
Durante o ano, Ilona Reis foi investigada por uma comissão formada por desembargadores do TJ-BA por determinação do CNJ por atuação no esquema de venda de sentenças na disputa de terras do oeste baiano. Ela foi presa temporariamente nesta segunda-feira (14), mas tentou fugir da polícia em um carro com “placa fria”.
- por Júnior Moreira Bordalo I Bahia Notícias
- 15 Dez 2020
- 14:52h
Foto: Reprodução / Blog Rodrigo Ferraz
A unidade da TV Aratu, afiliada do SBT, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi fechada nesta terça-feira (15) após 10 anos. De acordo com o Blog do Anderson, e com informação confirmada pela assessoria da empresa ao Bahia Notícias, a jornalista Andrea Póvoas e o cinegrafista Maurício Amaral foram desligados da emissora. "A gente tem buscado reformulações, seguindo novos modelos de negócios, novas tendências
desenvolvendo bem nossas atividades num formato muito mais tecnológico", informou em nota enviada à coluna.
Até então, a equipe produzia, diariamente, conteúdo da região para os telejornais da emissora para todo o Estado. Indícios apontam que a decisão foi por conta da crise financeira causada pela pandemia da Covid-19.
No início de 2020, a empresa fez uma festa no Teatro Castro Alves para celebrar seus 50 anos de fundação. O espetáculo - com roteiro assinado por Maurício Magalhães e direção artística de Elísio Lopes Júnior - fez um misto de fatos marcantes da Bahia, do Brasil e do mundo com a trajetória da afiliada, que já retransmitiu a Globo, CNT, Manchete e é do SBT desde 1997 (relembre aqui).
