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- Daniel Carvalho | Folhapress
- 18 Dez 2020
- 09:32h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou na noite desta quinta-feira (17) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir que o Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19.
Em sua live desta noite, ele também afirmou que não haverá imunizante para toda a população.
"O Supremo, com todo respeito, tomou uma medida antecipada. Nem vacina tem. Não vai ter para todo mundo", disse Bolsonaro.
"O Supremo não mandou impor medidas restritivas, o Supremo falou que o presidente da República, os governadores e os prefeitos podem impor. Da minha parte, zero. Agora, todos os governadores vão impor medidas restritivas? Eu não acredito. Eu não quero botar a mão no fogo por ninguém. Eu acho difícil, não acredito", afirmou o chefe do Executivo.
Ele disse que a medida do STF pode ter sido "inócua" porque "o ano que vem, dificilmente, vamos supor que [a vacinação] comece no final de janeiro, não temos como conseguir a vacina pra todo mundo até o final do ano. Então não vai ter medida restritiva nenhuma".
O presidente gastou boa parte de sua live semanal para justificar o voto do ministro Kassio Nunes Marques, seu indicado para o STF.
O magistrado afirmou que a vacinação obrigatória é constitucional, mas divergiu dos colegas ao dizer que ela depende de "prévia oitiva" do Ministério da Saúde e que só pode ser usada como "última medida".
Todos outros integrantes da corte concederam autonomia a governadores e prefeitos para impor a obrigatoriedade e mantiveram a linha adotada pelo STF desde o começo da pandemia de Covid-19 no sentido de esvaziar os poderes do governo federal.
Apoiadores de Bolsonaro, no entanto, criticaram Bolsonaro por causa do voto de Nunes Marques. Demonstrando irritação, o presidente referiu-se a seus críticos como "direita burra, direita idiota, fedelho, papagaio de internet e analfabeto funcional". Ele não explicitou a quem se referia especificamente e afirmou que teria votado como o ministro que indicou.
"Impressionante, os caras descem a lenha em mim", reclamou Bolsonaro. "Lógico que a esquerda bate palma para essa direita burra, direita idiota. Bateram palmas para vocês. Vocês não sabem, não interpretam, não conseguem saber o que foi votado e descem o cacete", prosseguiu. "Não fica agindo como papagaio, repetindo o que um idiota escreve."
Bolsonaro também defendeu Kassio Nunes Marques por ele integrar a maioria do STF que decidiu na terça (15) que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
Ao falar sobre o tema, Bolsonaro afinou a voz para se referir a um hipotético homossexual.
"Está lá no velório, todo mundo chorando, triste, [...] e apareçam três, quatro mulheres e falem 'oh, eu transava com este cara que está morto aí e vou ter direito à partilha dos bens e pensão'. E aparece um homem também. 'Eu também transava com ele'", afirmou, afinando a voz nesta última vez.
"Se você reconhecer este direito, você abriu as portas para a poligamia. Fodeu a família. Deu para entender que fodeu a família, você, fedelho, que está me criticando", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda não ter ascendência sobre Nunes Marques e que o indicou "por aquilo que tinha de afinidade com ele".
Ao voltar a falar sobre a vacina, ele disse que não obrigaria ninguém a tomar vacina por ser "responsável" e que tratar a questão dos imunizantes com açodamento é "uma irresponsabilidade".
- Rayllanna Lima
- 18 Dez 2020
- 08:48h
Fábio Vilas-Boas definiu como "correta" a decisão do STF de proibir vacinação forçada, mas permitir a criação de lei que restrinja direitos de quem escolher não se imunizar | Foto: Reprodução
Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas afirmou nesta sexta-feira (18) ser contra a vacinação obrigatória no Brasil. Ele comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta (17), que definiu a imunização forçada como proibida, mas permitiu a criação de lei que restrinja direitos de quem escolher não se imunizar contra o novo coronavírus.
“Eu sou contra vacina obrigatória. Assim como o STF. Não se pode vacinar contra a vontade individual. Mas o estado tem o direito de criar mecanismos de constrangimento para indução da aceitação”, afirmou, por meio de publicação nas redes sociais.
Na análise do secretário, a corte agiu corretamente ao encontrar “uma forma de pressionar pelo uso da vacina e ajudar no combate à Covid-19 sem romper direitos individuais”.
“A decisão foi correta e significa que se exigirá atestado de vacinação: pagamento de salário-família; matrícula em creches e ensino público; alistamento militar; recebimento de benefícios sociais; contratação CLT”, pontuou.
Além dos pontos citados, o Supremo liberou a União, estados e municípios a adotarem outras medidas de restrição, como impedir que pessoas não imunizadas frequente determinados lugares ou pratiquem atividades ao ar livre.
Contudo, a corte ponderou que o Ministério da Saúde pode eventualmente fazer uso da vacinação obrigatória, visto que a medida é constitucional.
(Foto: Reprodução)
Um preso foi encontrado morto no pátio do módulo do presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, na manhã desta quinta-feira (17) durante o banho de sol, os policiais penais perceberem uma aglomeração com possível espancamento. A direção da unidade acionou o grupo especializado em operações prisionais que ao entrar no Módulo, controlaram a situação constataram o óbito, entrando em contato com o Departamento de Política Técnica e Polícia Civil para os procedimentos policiais e terá início um processo administrativo para verificar as circunstâncias do homicídio. Oito presos foram conduzidos a Depol para formalização do flagrante delito. “Inicialmente suspeitamos que se trata de algum acerto de contas, mas ainda é muito prematuro afirmar. O preso que veio a óbito era condenado no regime semiaberto no município de Itapetinga”, informou a direção do presídio. O preso foi identificado como Yuri Sousa Alves.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 19:37h
Sessão foi realizada nesta quinta-feira e julgou as contas do exercício de 2019 | Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 11 Prefeituras da Bahia, entre elas a da cidade de Itapetinga, de responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (17) e julgou as contas do exercício de 2019. De acordo com o órgão, além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, a gestão municipal não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde.
No ocasião, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 64.800,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais – pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$ 12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.
No entendimento da maioria dos conselheiros do TCM, a despesa total alcançou o montante de R$ 90.086.786,61, que correspondeu a 57,05% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a referida instrução nos votos – esse percentual foi ainda maior, 59,97%.
O TCM ainda alega que, em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 22,93% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços de saúde foram investidos 14,47% dos recursos específicos, sendo o mínimo exigido 15%. Foi cumprido, no entanto, o percentual de recursos do Fundeb para investimento no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Neste caso, o índice foi de 73,12%, superior ao exigido que é 60%.
O município de Itapetinga apresentou uma receita arrecadada de R$ 158.379.819,61 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$ 158.655.771,11, o que resultou em déficit da ordem de R$ 275.951,50.
O relatório técnico também indicou, como irregularidades, o não recolhimento de multa ou outras penalidades impostas pelo TCM; falhas técnicas na abertura, contabilização e publicação de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.
Outras rejeições
Além de Itapetinga, o TCM rejeito ainda as contas de 2019 de mais 10 prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, descumprimento do percentual mínimo de investimento em Educação e não pagamento de multas imputadas pelo TCM. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.
Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo; de Itaquara, Marco Aurélio Cruz Costa; de Planalto, Edilson Duarte da Cunha; de Rafael Jambeiro, Marinalvo Fernandes Serra; de Cotegipe, Maria Sá Teles; de Cachoeira, Fernando Antônio Pereira; de Dário Meira, William Almeida Sena; de Rodelas, Geraldo Jackson Lima; de Sapeaçu, George Vieira Góis; e de Vereda, Dinoel Souza Carvalho.
- Vitor Castro
- 17 Dez 2020
- 18:08h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Itabuna, no Litoral Sul Baiano, Fernando Gomes (PTC) testou positivo para a Covid-19 na manhã desta quinta-feira (17). A assessoria de imprensa da prefeitura municipal confirmou a informação e acrescentou que Fernando segue em isolamento domiciliar, mas sem apresentar os sintomas característicos da doença. Fernando Gomes, que está com 81 anos, chegou a dar expediente ao longo desta quarta-feira (16). A primeira-dama da cidade Sandra Neilma também teve a doença, mas já recebeu alta médica. O gestor do município de Itabuna chamou atenção de todo estado no mês de julho após dizer em vídeo 'morra quem morrer', para justificar a reabertura do comércio local. Tempos depois o gestor se justificou e disse que havia sido mal interpretado.
- Paloma Teixeira
- 17 Dez 2020
- 16:30h
Segundo a polícia, homem era temido na cidade e contratava ciganos para ameaçar vítimas e cobrar supostas dívidas | Foto: divulgação/SSP-BA
Um homem suspeito aplicar um golpe de R$ 800 mil no município de Itanhém, no Extremo Sul da Bahia, foi detido nesta terça-feira (15). A operação de cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão ocorreu na Fazenda Planície, situada na entrada da cidade.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a vítima, que havia herdado um patrimônio avaliado em mais de R$ 40 milhões, registrou um boletim contra o o homem.
Conforme as investigações, o suspeito teria enganado o herdeiro para que ele assinasse a transferência da propriedade e teria falsificado documentos para mudar as terras para o nome dele e de parentes. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Valéria Fonseca Chaves, na época da fraude apenas 23% da propriedade herdada ainda estava em nome da vítima.
Em depoimento, o suspeito afirmou que comprou uma parte da propriedade avaliada em mais R$ 800 mil, mas não conseguiu provar o pagamento da transação.
Na propriedade, a polícia apreendeu armas, cheques e promissórias nos valores de quase R$ 600 mil em nome de terceiros. O homem já tinha outras passagens na polícia por estelionato e roubo de gado. De acordo com Chaves, o suspeito era temido na cidade e contratava ciganos para ameaçar as vítimas e cobrar supostas dívidas.
O homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo e deve responder por estelionato e extorsão.
Participaram da operação policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Teixeira de Freitas) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica.
(Foto: Reprodução)
A atriz Christina Rodrigues , de 47 anos, que já fez participações em diversas novelas da Globo, entre elas, Malhação Sonhos , Beleza Pura e Segundo Sol e atuou no humorístico Zorra - morreu na manhã desta quinta-feira (17) na UPA da Tijuca , Zona Norte do Rio de Janeiro, após apresentar piora clínica. Ela deu entrada na unidade com queixa respiratória e aguardava o resultado do exame de Covid-19. A informação foi confirmada à Quem pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde RJ, que divulgou a seguinte nota: "Com pesar, informamos que a paciente Christina Maria Rodrigues Teixeira apresentou piora clínica e foi a óbito no fim desta manhã".Segundo entrevista de Rafael Santos , amigo da atriz, ao site F5 , da Folha de S.Paulo , a atriz era diabética e estava aguardando por uma vaga no CTI desde segunda-feira (14). "Se ela não obtiver uma vaga de CTI logo, vai morrer, pois tem indicação médica para FTI desde uma madrugada de segunda para terça. Até ontem à tarde, estava em um banquinho na sala de espera", contou o amigo ao site nesta quarta (16). Em uma das últimas mensagens que ele trocou com a amiga pelo Whatsapp, ela falou que estava com dificuldade para respirar e que já não iria atender telefonemas porque sentiu muito cansaço. "Ainda não saiu resultado para Covid, mas não consigo respirar sem oxigênio. O que consegui foi uma vaga na enfermaria", escreveu a atriz ao amigo.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 13:58h
(Foto: Reprodução)
Um cavalo foi vítima de maus tratos em Poções, a cerca de 60 km de Vitória da Conquista. Segundo testemunhas, o animal foi preso pelo focinho e arrastado por um carro pelas ruas da cidade. O crime foi filmado pela população que ficou bastante revoltada. O animal apresentou sangramento no focinho e nas patas. Uma ONG protetora dos animais registrou uma queixa na Polícia Civil, que já investiga o caso.
- Brumado Urgente
- 17 Dez 2020
- 12:20h
A decisão do TRE foi por unanimidade a favor do vereador Léo Vasconcelos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A sentença dada pelo juiz eleitoral da Comarca de Brumado Genivaldo Alves Guimarães após as eleições municipais de 2016 em relação à uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos, atual presidente do Poder Legislativo e também o candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”, acabou sendo reformada pelo TRE nesta quarta-feira (16) em uma decisão colegiada de seus membros, tendo como relator Henrique Gonçalves Trindade (veja aqui). O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016, incorrendo ainda numa possível cassação dos direitos eleitorais dos acusados e respectiva cassação de diploma só que, agora, a sentença do juiz Genivaldo Guimarães perde o seu efeito, já que foi numa estância superior (TRE) e de forma colegiada a decisão foi completamente oposta (confira na íntegra aqui). Segundo os membros da Corte Eleitoral, as provas apresentadas pelo juiz são imprecisas, ou seja, não continham robustez, contendo depoimentos dúbios, além do que o parecer do MPE também foi pelo provimento do recurso. Ou seja, foi dado total provimento aos recursos dos acusados, a sentença proferida na AIJE foi reformada, sendo julgada, por unanimidade, como improcedente. Com isso os acusados declararam que a justiça foi feita e que podem agora resgatar os seus direitos políticos de forma genuína, pois foi uma decisão de órgão colegiado com reza na Lei Eleitoral. Vale ainda ressaltar que essa acabou sendo mais uma “derrota” para o juiz Genivaldo Guimarães no TRE, pois ele já cassou vários políticos da comarca, inclusive o atual gestor brumadense, mas todos tiveram as decisões reformadas na estância superior.
- Brumado Urgente
- 17 Dez 2020
- 10:28h
A chapa pela situação que irá concorrer às eleições da Mesa Diretora da CMB | Foto: Brumado Urgente
As especulações quanto à formação da chapa situacionista para a disputa das eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado acabaram na manhã desta sexta-feira (17), já que foi registrada em Cartório e protocolada na Secretária da Casa Legislativa a chapa da situação que é formada por:
JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA - Presidente
VERIMAR DIAS DA SILVA MEIRA - Vice-Presidente
EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO - 1° Secretário
ALBERTO ELIZEU DE JESUS - 2° Secretário.
Agora a disputa já está desenhada, pois a oposição também já fez o seu registro, então no dia 1º de janeiro irá ser realizada a votação que definirá os destinos administrativos da Câmara de Vereadores de Brumado para o biênio 2021-2022.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetones, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública, suposto direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano – além de outros contratos da mesma companhia terem sido firmados de forma suspeita, sem fiscal de contrato, sem publicação de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 08:58h
Foto: Reprodução / RedeGN
Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União estão na sede da secretaria de educação e juventude de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na manhã desta quinta-feira (17). Até o momento não se sabe o que motivou a ação. Nesta quarta-feira (16) foi deflagrada a Operação Adversos em combate a um grupo familiar envolvido em fraudes de licitações na compra de medicamentos. Segundo a CGU, a suspeita é que as empresas envolvidas firmaram, juntas, contratos com 28 municípios baianos, entre 2013 e 2018. A estimativa é que elas receberam no período cerca de R$ 34 milhões. As ações desta quarta foram desencadeadas em secretarias de saúde, fazenda e finanças bem como em residências e empresas dos envolvidos.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 08:25h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
É com pesar que comunicamos o falecimento do jornalista Aloisio Costa, que durante muitos anos trabalhou nas assessorias de comunicação das Prefeituras de Guajeru e Condeúba, municípios da região Sudoeste.
Aloisio era uma pessoa muito querida no meio do jornalismo de Vitória da Conquista e região, onde fez muitos amigos.
Em nota, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, lamentou a perca:
“É com muita tristeza que recebemos a notícia e lamentamos a morte do Assessor de Comunicação do nosso município, o jornalista Aloísio Costa, ocorrida no dia de hoje (16).
Aloísio foi mais que um profissional para nós, foi um amigo querido. No exercício da sua profissão, sempre cumpriu a sua função com muita competência, qualidade e seriedade. Mas acima de tudo, era um ser humano alegre, companheiro de todas as horas, sempre muito solícito.
O prefeito Gil Rocha decreta luto oficial por três dias, em solidariedade pela perda de um servidor e amigo tão querido.
Neste momento de dor e consternação, deixamos o nosso abraço e carinho aos familiares e amigos”.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 08:02h
"Em paralelo à testagem para certificação da Anvisa, em janeiro a União Química dará início à produção de vacinas", garantiu o governador | Foto: Reprodução
A Bahia vai participar da fase 3 de testagem da vacina Sputnik. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), após reunião com representantes do governo da Rússia.
O encontro, realizado na quarta (16), em Brasília, também contou com a presença de representantes da União Química, empresa brasileira responsável por produzir as vacinas no Brasil.
“Em paralelo à testagem para certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], em janeiro a União Química dará início à produção das vacinas para que elas estejam disponíveis assim que a Sputnik V for autorizada”, afirmou o governador.
De acordo com ele, pelo menos 50 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus já foram asseguradas caso haja a necessidade de o governo estadual realizar a compra.
“Nossa Bahiafarma poderá auxiliar a distribuição do imunizante para outros Estados e até mesmo disponibilizar sua estrutura para as etapas finais da produção da vacina. Precisamos da vacina e vamos continuar trabalhando incansavelmente para que baianas e baianos sejam imunizados”, garantiu Rui Costa.
O governo da Bahia já sinalizava interesse em participar da testagem da vacina Sputnik V, que possui 100% de eficácia em casos graves de Covid-19.
- Sertão Hoje
- 16 Dez 2020
- 19:07h
A 1ª multa (R$ 90 mil) foi pela extrapolação do limite com despesa com pessoal. A 2ª, de R$ 3,5 mil, foi pelas demais irregularidades. (Foto: Reprodução / Pref. de Riacho de Santana)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão dessa terça-feira (15), as contas de 2018 da Prefeitura de Riacho de Santana, que está sob responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira. A equipe técnica do TCM identificou a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por essa irregularidade, o prefeito Alan Antônio Vieira foi multado R$ 90 mil, que corresponde 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 3,5 mil pelas demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.