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                        -  Bahia Notícias
-  01 Mar 2025
-   08:25h
                         
                        Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
                      
                     
                     A 1ª turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, Léo Índio, réu por crime de tentativa de golpe de Estado. Ele é o primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 
No último mês, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ser "incitador e executor" da trama golpista, que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.
O julgamento da petição para aceitar a denúncia da PGR começou em 21 de fevereiro e terminaria nesta sexta-feira (28). Todos os ministros da 1ª turma votaram a favor do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Léo Índio é um influenciador, integrante da família Bolsonaro e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF) na operação Lesa Pátria. Em 2024, ele se candidatou vereador em Cascavel (PR), utilizando o nome "Léo Bolsonaro", obteve 739 votos e não foi eleito, mas ficou na vaga de suplente.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Por Júlia Galvão/Bahia Notícias
-  28 Fev 2025
-   18:37h
                         
                        Foto: Freepik / Docnix
                      
                     
                     O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) revogou a medida que previa a obrigatoriedade dos carimbos com data de validade na casca de ovos a partir de 4 de setembro. A exigência, que foi alvo de críticas de produtores e de políticos, seria válida para ovos a granel, vendidos soltos em feiras, padarias e demais estabelecimentos, e não para os que vêm vendidos em embalagens. Também seria necessário informar o número de registro do estabelecimento produtor.
A revogação da medida, que foi definida na portaria 1.179 de 2024, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28). Segundo o ministério, a decisão tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.
A tinta utilizada deveria ser específica para alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e "estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente".
Governo suspende exigência de carimbo com data de validade em cascas de ovos
A marcação teria como objetivo aumentar a segurança alimentar para o consumidor e aumentar a rastreabilidade do produto.
O tema gerou grande repercussão após a elevação do preço dos ovos, motivada por alterações climáticas e o aumento na procura devido à alta no valor cobrado pelas carnes bovinas. A Quaresma (quando católicos consomem mais ovos) e o alto patamar do dólar também têm impactado no preço final do produto.
O deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), e outros deputados do Novo protocolaram um projeto para derrubar a portaria se baseando no fato de que há, no próprio setor, discordâncias sobre o tema.
ALTA NOS EUA
Os Estados Unidos enfrentam uma crise no preços dos ovos há alguns meses. Desde janeiro, consumidores passaram a relatar dificuldades para encontrar o alimento, que também está cada vez mais caro.
A crise acontece pois, desde 2022, o país passa por um surto de gripe aviária causado pelo vírus H5N1. O vírus, que atinge principalmente aves, passou a ser detectado também em vacas, gatos domésticos e trabalhadores de granjas.
Desde o início do surto, mais de 130 milhões de aves já morreram, segundo a Federação do Escritório da Agricultura dos EUA. Com a morte do animais, o país passou a enfrentar uma redução na produção de ovos e, consequentemente, uma diminuição na oferta do alimento.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Por Mayara Paixão | Folhapress
-  28 Fev 2025
-   16:28h
                         
                        Foto: Reprodução / Redes Sociais
                      
                     
                     Um órgão ligado ao governo de Javier Milei e repaginado sob sua administração se referiu a pessoas com deficiência intelectuais como débeis mentais, imbecis e idiotas, todos termos considerados pejorativos e abandonados pela comunidade médica há décadas.
A menção foi feita em janeiro em um anexo interno de uma resolução no Boletim Oficial, equivalente ao Diário Oficial da União brasileiro, mas só agora veio a debate público após críticos compartilharem o trecho na rede social X. Fato que mais causou surpresa, o documento foi assinado pelo diretor da Agência Nacional de Deficiência da Argentina, o advogado Diego Orlando Spagnuolo.
Horas após o rebuliço fruto da classificação, a agência se retratou e afirmou que "a publicação dos termos não teve intenção discriminatória e se tratou apenas de um erro fruto do uso de conceitos que pertencem a uma terminologia obsoleta". O órgão diz que vai alterar o texto.
O anexo detalha condições para a concessão de pensões vitalícias a pessoas sem recursos ou impossibilitadas de trabalhar. A certa altura, categoriza pessoas com deficiência de acordo com seus níveis de QI (quociente intelectual). Do mais baixo ao mais alto, usa os seguintes termos: idiota, imbecil, débil mental (profundo, moderado e leve).
Todos os termos já não usados por organizações de saúde ao redor do mundo, entre elas a OMS (Organização Mundial da Saúde), que agora o governo Milei, na esteira de Donald Trump nos Estados Unidos, diz que abandonará. A categorização de deficiências intelectuais tampouco é feita unicamente com base no QI de um indivíduo, mas também leva em conta, por exemplo, as suas habilidades de adaptação na sociedade.
Grupos de direitos humanos já haviam questionado a Casa Rosada. Seis ONGs pediram no início deste mês que a resolução composta por esse anexo seja derrubada.
Primeiro, o grupo afirma que o documento trabalha com um conceito obsoleto e errado de invalidez. O texto do governo fala que há uma suposta porcentagem de deficiência física e intelectual que leva a pessoas inválidas para o trabalho, algo que "excede seus limites de deficiência física ou psíquica". As ONGs argumentam que classificar as pessoas como válidas ou inválidas para o trabalho é discriminatório.
Segundo, o grupo lembra que o texto usa linguagem discriminatória. "São expressões que reforçam a discriminação que historicamente existiu e que ainda hoje existe contra as pessoas com deficiência; termos como 'atraso mental', 'imbecil', 'idiota' e 'débil mental' são pejorativos e obsoletos."
O vocabulário não está muito distante de falas públicas de Milei nas redes sociais e em eventos. É comum que ele use os termos idiota e imbecil para se referir a opositores e jornalistas.
Mais recentemente, em viagem aos EUA na semana passada e durante um discurso no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Washington, o ultraliberal ficou incomodado quando seu celular recebeu uma ligação e fez o barulho da chamada, interrompendo a transmissão ao vivo que fazia em sua conta no Instagram diretamente com seu aparelho pessoal. "Imbecil, mal nascido", disse ele, reagindo.
Visivelmente incomodado, Milei afirmou que alguém estaria ligando de propósito para atrapalhar a transmissão. "Na Argentina temos muitos cabeças de polvo. Os chamamos assim porque o polvo tem o aparato digestivo na cabeça, de modo que ela está cheia de excrementos". Nos polvos, o esôfago atravessa o cérebro.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  28 Fev 2025
-   14:25h
                         
                        Foto: Rosinei Coutinho / Agência Brasil / Reprodução
                      
                     
                     Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar apto para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais outros 33 denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR).
De acordo com o Metrópoles, o ministro Zanin respondeu a um pedido de manifestação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre um possível impedimento dele e de Flávio Dino no processo. Em resposta, o ministro explicou que, de fato, advogou para políticos nas eleições de 2022, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que as funções dele como advogado nessa causa encerraram-se em outubro de 2022.
“Compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica às hipóteses legais, máxime porque o contexto investigativo criminal, como já coloquei, é distinto daquele mencionado pelo requerente, e que justificou minha declaração de impedimento no ARE 1.474.354”, escreveu Zanin.
O ministro afirmou que não teve envolvimento em nenhum dos episódios relacionados à suposta tentativa de golpe de 2022, nem nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, e, portanto, não vê razão para se declarar impedido de julgar o processo que investiga Bolsonaro e integrantes do antigo governo.
 
Zanin também revelou que seu único contato com o ex-presidente ocorreu no segundo semestre do ano passado, quando Bolsonaro o abordou no Aeroporto Internacional de Brasília para uma conversa que classificou como “republicana e civilizada”.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  28 Fev 2025
-   12:22h
                         
                        Foto: Reprodução / Redes Sociais
                      
                     
                     O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou, na última terça-feira (25), dois juízes para a Suprema Corte do país. A decisão do presidente viola a constituição do país, já que a indicação para ministro desta corte necessita de aprovação do Senado.
A nomeação dos dois juízes, juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel Garcia-Mansilla, foi feita durante recesso do congresso, que volta às atividades neste sábado (1). A decisão gerou atritos com a oposição e até aliados, como o ex-presidente Mauricio Macri. 
Os dois nomes já haviam sido propostos por Millei em 2024, mas não haviam sido debatido no Senado. 
A Corte, atualmente, é composta por três dos cinco juízes necessários.
O texto do governo critica o Senado, falando de omissão do Senado, seguindo motivações políticas e não cumprindo o processo legal do país.
“A Câmara Alta deveria ter dado seu acordo aos candidatos propostos pelo Poder Executivo. De maneira nenhuma o Senado tem a condição de rejeitar o acordo dos candidatos propostos pelo presidente com base em preferências pessoais ou políticas dos senadores”, diz em texto. 
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  28 Fev 2025
-   10:18h
                         
                        Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
                      
                     
                     O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, respondeu, nesta quinta-feira (27), às medidas tomadas pelo governo de Donald Trump e do Congresso norte-americano contra ele. O ministro também agradeceu ao seu colega de corte, ministro Flávio Dino, pela defesa feita publicamente. 
Em sua fala, Moraes falou sobre quando o país deixou de ser colônia e sua soberania própria, além de agradecer a Dino. 
"Deixamos de ser colonia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor", disse ele. 
"Sem coação ou sem hierarquia entre Estados, é com respeito á autodeterminação dos povos e igualdade entre os países. Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino. A quem agradeço e digo, será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão, Carolina do Estado do Maranhão em que sua excelência também governou por dois mandatos", completou Moraes.
Nesta semana, um projeto de lei foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Estados Unidos para barrar Alexandre de Moraes, chamado de "Sem censuradores em Nosso Território".
Além disso, uma das empresas de Trump acionou, juntamente com a rede social Rumble, Alexandre de Moraes na justiça americana. 
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Por Marianna Holanda | Raphael Di Cunto | Cézar Feitoza | Folhapress
-  28 Fev 2025
-   08:14h
                         
                        Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho / SCO / STF
                      
                     
                      O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse a deputados federais, em conversas reservadas, que há hoje mais de 80 inquéritos abertos na Corte para apurar denúncias e possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares ao Orçamento.
A fala serviu para defender a necessidade de divulgação dos nomes dos responsáveis pela indicação dos recursos, em meio a protestos dos congressistas sobre as decisões dele de bloquear essas verbas.
Apesar da homologação de um acordo nesta quarta-feira (26), que parlamentares viram como um fim ao embate com o STF em torno do assunto, a existência desses inquéritos pode reascender a crise no futuro, com o andamento de investigações e operações.
O número exato de inquéritos é desconhecido porque os processos são sigilosos e estão sob a relatoria de diferentes ministros no Supremo. Dino esclareceu ainda a esse grupo de deputados que há parlamentares que respondem a mais de um inquérito, sem citar nomes, e que portanto não seriam 80 congressistas sob investigação.
Na decisão de quarta-feira, Dino deixou claro que o entendimento entre os três Poderes para liberar a execução das emendas não significará que as investigações sobre desvios e mau uso do dinheiro público serão encerradas.
"[O desbloqueio das emendas] Não prejudica os inquéritos e ações judiciais em que se analisam eventuais casos específicos de práticas ímprobas, a fim de que as sanções correspondentes sejam aplicadas, como é de interesse da Nação, sempre observado o devido processo legal, caso a caso", escreveu na sentença.
Da mesma forma, ele determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) sigam com as auditorias e elaboração de relatório técnicos que vão esmiuçar a forma como o dinheiro está sendo utilizado.
Foram essas auditorias, por exemplo, que apontaram incapacidade técnica de ONGs para executarem os recursos recebidos e expuseram atrasos e problemas em obras de pequenos municípios que foram irrigados com dinheiro do Orçamento federal.
O número aproximado de inquéritos foi informado pelo ministro em almoço com congressistas na semana passada, numa espécie de "DR" sobre emendas. Desde o ano passado, os dois Poderes estavam tensionados diante de uma sequência de decisões de Dino que buscava implementar regras para aumentar transparência e rastreabilidade dos repasses e que paralisaram a execução de emendas.
Ainda que o objetivo de quebrar o gelo entre deputados e ministros da corte tenha sido alcançado, as queixas do Congresso ainda serão frequentes e a linha entre a tensão e a harmonia continuará tênue, na avaliação de integrantes do STF.
Segundo esses ministros, há ainda uma certa resistência de parlamentares às medidas para aumentar a transparência dos repasses, e o fato de haver mais de 80 inquéritos com deputados e senadores na mira deixa muitos deles tensos.
A existência de dezenas de inquéritos também foi confirmada pelo ministro Gilmar Mendes, durante um café com jornalistas, no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (27). O ministro afirmou que existe um "contexto político muito singular" envolvendo as emendas e que por isso é preciso "ordenar" a questão.
"Óbvio que isso tem consequências. Não se pode falar que todo mundo opera de maneira indevida, que podem estar usando com interesse eleitoral e só. Mas nós estamos com esses inquéritos aí, não sei se são 60 ou 80", afirmou.
A abertura de uma investigação ano passado sobre um ofício assinado por quase todos os líderes para encaminhar ao governo a destinação das emendas foi inclusive questionada durante o almoço -e Dino respondeu que não está necessariamente investigando os líderes dos partidos só porque assinaram um documento, mas apurando irregularidades envolvendo emendas orçamentárias.
O almoço ocorreu na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e contou com a presença de líderes como Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mario Heringer (PDT-MG), Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros.
Gilmar também foi um dos participantes da reunião. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram convidados, mas não puderam comparecer.
De acordo com quem estava presente, Gilmar teria mais ouvido do que falado. E, segundo relatos, destacou que as apurações envolvendo as emendas não são uma nova Operação Lava Jato.
O clima geral do encontro foi de descontração e distensionamento. Mas também ocorreram momentos de tensão, como quando falou o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos citados na Operação Overclean da Polícia Federal, que mira supostos desvios de recursos de emendas parlamentares.
Um dos participantes usou a expressão em latim jus sperniandi para resumir o encontro, que fala do direito de reclamar ou se queixar.
Em outro momento mais tenso, Dino -que já foi deputado, senador, governador e ministro de Estado- destacou que entende o lado deles e que já foi da política, mas que hoje é juiz. E acrescentou que, enquanto receber denúncias, abrirá inquéritos e não vai prevaricar.
O almoço foi um de vários encontros desde janeiro entre a cúpula do Congresso e Dino para tratar de emendas e chegar a um consenso. Apesar de não ter participado da reunião na Casa de Maia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez parte desse acordo.
As conversas culminaram no plano de trabalho entregue pelo Congresso ao STF na terça-feira, em que é firmado o compromisso de divulgar individualmente o nome dos autores de cada emenda. Dino homologou a proposta no dia seguinte e liberou parte do pagamento e execução dos recursos que estavam travados, além de cancelar a audiência de conciliação que ocorreria nesta quinta-feira.
Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, comemoraram a decisão e destacaram que ela é fruto de diálogo. O presidente da Câmara falou ainda do respeito às prerrogativas parlamentares. Líderes partidários também elogiaram o resultado e viram a conclusão da crise como "excelente".
O magistrado, porém, manteve ressalvas impostas anteriormente, como suspensões referente às ONGs entidades do terceiro setor e a exigência de plano de trabalho para que as as transferências diretas para Estados e municípios, popularmente chamadas de emendas Pix, sejam pagas.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  27 Fev 2025
-   18:23h
                         
                        Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
                      
                     
                     O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com ação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por danos morais e pede indenização de R$ 20 mil. O deputado chamou o grupo político de “organização criminosa” e o caso foi levado ao Conselho de Ética da Câmara.
A ação, protocolada na Câmara, cita uma representação do Partido Novo em que Glauber Braga chutou e expulsou um militante do MBL das dependências da Câmara. O Psolista, após isso, discutiu com o deputado Kim Kataguiri (União–SP).
Na ação, o grupo reproduz uma postagem do parlamentar que chama o MBL como uma “organização criminosa” composta por “fascista” e “milicianos”. “Em suas falas, o réu comete por calúnia e difamação, afirmando que o autor seria uma organização criminosa, responsável por práticas criminosas e condutas imorais”, escreveu em ação.
“Não vou pedir desculpas ao MBL. MBL é uma organização criminosa. E se precisa de alguém no exercício do mandato parlamentar para dizer isso, eu estou aqui para fazê-lo”, disse ele.
Para o Movimento, o Psolista “extrapolou os limites da liberdade de expressão ao perseguir sistematicamente o Movimento Brasil Livre e seus membros, por meio de calúnias, difamações, injúrias e diversas mentiras, com a única intenção de destruir a honra e a reputação do grupo político de seus membros”. 
Além dos R$ 20 mil de danos morais pedidos em ação, o grupo também quer que Glauber faça uma postagem de retratação pública e fixe em seu Instagram. 
O Psolista se defendeu e declarou que o grupo de direita “utiliza os métodos políticos mais podres há anos" e que "eles terão que responder por seus crimes”.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia NotíciasO Vaticano informou, nesta quarta-feira (26), a condição de saúde do papa Francisco, que apresentou uma pequena melhora nas últimas horas. O quadro deixou de ser tratado como crítico, como estava sendo tratado na última semana.      O quadro
-  27 Fev 2025
-   16:19h
                         
                        Foto: Reprodução/ Vatican News
                      
                     
                     O Vaticano informou, nesta quarta-feira (26), a condição de saúde do papa Francisco, que apresentou uma pequena melhora nas últimas horas. O quadro deixou de ser tratado como crítico, como estava sendo tratado na última semana. 
O quadro da inflamação do pulmão e resultados laboratoriais foram considerados melhores. Entretanto, a previsão de melhora, conhecida como prognóstico, está reservada.
O papa recebeu a Eucaristia nesta manhã e, à tarde, voltou a fazer algumas atividades de trabalho.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  27 Fev 2025
-   14:18h
                         
                        Foto: Sergio Moraes / REUTERS
                      
                     
                     A Petrobras anunciou lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024, uma queda de 70% em relação a 2023. Segundo a companhia, o resultado reflete impactos da desvalorização do real frente ao dólar, que contribuiu para um prejuízo de R$ 17 bilhões no quarto trimestre.
Apesar disso, a estatal vai distribuir mais R$ 9,1 bilhões em dividendos, elevando para R$ 75,8 bilhões o valor total aprovado para remuneração aos acionistas em 2024.
O lucro anual ficou abaixo das expectativas do mercado, que projetavam US$ 14,6 bilhões (R$ 83 bilhões). A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, atribuiu o resultado a uma questão contábil, a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior, que não afeta o caixa da empresa
A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o resultado "se deve, fundamentalmente, a uma questão de natureza contábil que não afeta nosso caixa: a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior"
O resultado financeiro da companhia ficou negativo em R$ 82,5 bilhões, impactado por operações financeiras entre empresas do mesmo grupo.
Desconsiderando eventos extraordinários, o lucro de 2024 seria de R$ 102,9 bilhões, uma queda de 19,7% em relação ao lucro recorrente de 2023. A diferença, segundo a Petrobras, reflete a redução do preço do petróleo e das margens internacionais do refino, além de menor volume de produção. A produção de petróleo caiu 3%, para 2,7 milhões de barris por dia, e as vendas de gasolina e diesel também diminuíram.
A estatal manteve os preços dos combustíveis com poucos reajustes ao longo do ano, apesar da volatilidade do petróleo. A Petrobras afirma que o valor dos dividendos é compatível com sua sustentabilidade financeira e está alinhado à sua política de remuneração aos acionistas. A empresa fechou o ano com endividamento bruto de US$ 60,3 bilhões, queda de 3,8% em relação a 2023.
A empresa tem realizado eventos para apresentar investimentos ao lado do presidente Lula, que busca melhorar sua popularidade. Nesses eventos, a presidente da Petrobras tem prometido acelerar investimentos e apoiar a indústria nacional.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  27 Fev 2025
-   12:30h
                         
                        Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
                      
                     
                     O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, de entrar no país norte-americano. O Partido Republicano, do ex-presidente Donald Trump, foi o responsável por aprovar o texto, que agora segue para análise do plenário da casa.
O projeto, intitulado "No Sensors on our Shores Act", considera deplorável e inadmissível qualquer ação de um oficial estrangeiro que tente censurar o “discurso americano” feito por um cidadão americano em solo americano. O texto foi protocolado pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e Maria Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano e críticos do STF, após Moraes se recusar a cumprir ordens da Corte Americana. A aprovação foi celebrada por deputados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As congressistas do Partido Republicano indicaram que essa foi uma resposta ao ministro do STF, após ele determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
Maria Elvira Salazar afirmou que Moraes está na “vanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de expressão e cidadãos como Elon Musk”. Já Darrell Issa declarou que “com este projeto, autoridades de governos estrangeiros estarão avisadas: se negarem aos nossos cidadãos os direitos da Primeira Emenda, negaremos sua entrada nos EUA ou mostraremos a porta de saída”.
O argumento usado no projeto foi que as restrições impostas por Moraes atingiram brasileiros que moram nos EUA, como no caso de Paulo Figueiredo, denunciado na Procuradoria-Geral da República, juntamente com Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, por suposta trama golpista. O texto apresentado estabelece sanções para casos como esse, que afetem a liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo estadunidense.
O influenciador Paulo Figueiredo, afetado pela decisão do ministro do STF, compartilhou em suas redes sociais sua comemoração pela decisão da Câmara Americana.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  27 Fev 2025
-   10:04h
                         
                        Foto: Reprodução/Bahia Notícias
                      
                     
                     Vencedor de dois Oscar, o ator Gene Hackman e a esposa, Betsy Arakawa, foram encontrados mortos, na manhã desta quinta-feira (27) na própria casa em Santa Fé, no Novo México. Segundo informações preliminares, não havia sinais imediatos de crime. A polícia, todavia, não divulgou a causa da morte do casal.
O caso continua sob investigação. “Podemos confirmar que Gene Hackman e sua esposa foram encontrados mortos na tarde de quarta-feira em sua residência na Sunset Trail. Esta é uma investigação em andamento – no entanto, no momento, não acreditamos que haja indícios de crime”, informou em comunicado o xerife do condado de Santa Fe, Adan Mendonza.
O astro de Hollywood tinha 95 anos e estava sem aparecer nas telonas há algum tempo. Ele venceu o Oscar em duas oportunidades, como Melhor Ator, em 1971 por Operação França, e como Melhor Ator Coadjuvante, em 1992 por Os Imperdoáveis. A esposa era pianista clássica e tinha 63 anos. Junto com o casal, o cachorro da família também foi encontrado morto no imóvel.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  27 Fev 2025
-   08:59h
                         
                        Foto: Reprodução / PCGO
                      
                     
                     Policiais civis do Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic) de Anápolis (GO) prenderam, na tarde desta quarta-feira (26), um médico-residente suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 4 anos.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Mulher (Deam) de Mineiros (GO), que recebeu a denúncia e iniciou a apuração do caso. Com a expedição do mandado de prisão preventiva, os agentes localizaram o suspeito, que tentou escapar da prisão ao se esconder na saída de emergência do prédio dele.
O homem foi preso preventivamente e está à disposição da Justiça.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                 
                                           
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Bahia Notícias
-  26 Fev 2025
-   18:14h
                         
                        Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro
                      
                     
                     O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou, nesta terça-feira (25), que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), é uma “forçação de barra” e “revanchismo”. Além disso, o governador também afirmou que a acusação “não faz sentido nenhum”.
“Você tem hoje uma questão de revanchismo. Deixa as paixões de lado, desconsidera o fato de você gostar ou não da pessoa. Vamos para as evidências. Nada do que é apresentado mostra alguma conexão ou relação [com o ex-presidente]. Está se criando uma maneira de responsabilizar pessoas que não têm responsabilidade”, disse ele, em evento em Mogi das Cruzes.
O Republicano também declarou que a denúncia feita por Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, é uma “vulgarização”.
“A gente não pode partir para esse tipo de vulgarização, porque isso é perigoso. Isso cabe para um inimigo público número 1 hoje, vai caber para um outro inimigo público amanhã. Qual é o critério? Ontem, eu estava ouvindo os áudios que divulgaram. O que têm os áudios em termos de responsabilidade objetiva? Absolutamente nada”, disse Tarcísio de Freitas. 
O governador do estado de São Paulo já havia defendido Bolsonaro após acusação da PGR, em suas redes sociais, onde Tarcísio disse que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito”.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                  
                  
                                    
                                          
                     
                     
                     
                        -  Por Marianna Holanda | Folhapress
-  26 Fev 2025
-   16:04h
                         
                        Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
                      
                     
                     A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6x1, na qual o profissional trabalha seis dias e descansa um, de preferência aos domingos, e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias de trabalho e três de descanso.
O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na Câmara com a participação apenas de parlamentares de esquerda. Mas, segundo a deputada, a proposta teve apoio de vários partidos, só não do PL e do Novo. Além disso, ela busca um relator que não seja de esquerda para unir o Congresso em torno da pauta.
"Nós tivemos conversas com lideranças de outros partidos que não são só de esquerda. O que não significa que isso tranquiliza o enfrentamento da PEC, mas isso desmonta essa ideia de que só a esquerda está se empenhando nessa discussão", afirmou.
Ela disse ainda que vai buscar se reunir com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conversar sobre a proposta e entregar um abaixo-assinado com 3 milhões de assinaturas.
A PEC foi apresentada pela parlamentar em 1º de maio do ano passado, no Dia do Trabalho, ganhou destaque nas redes sociais no fim de 2024 e, em novembro, conseguiu o mínimo de assinaturas necessárias para ser protocolada, 171.
Agora, já são 234 assinaturas de apoio. Para ser aprovada no plenário da Câmara, são necessários os votos de, pelo menos, 308 deputados. No Senado, o mínimo é de 49 votos.
Enquanto a PEC era protocolada, movimentos sociais fizeram atos em diversas cidades do país. Além disso, foi feito um chamado para um grande ato no Dia do Trabalho, 1º de maio.
"Há um lobby gigantesco que vai tentar barrar esse avanço, mas eu acho que essa é uma questão que vai gerar um constrangimento aos deputados e aos partidos. Atender aos interesses dos empresários, ou olhar de fato para as questões e apresentar uma solução para o conjunto dos trabalhadores que são quem elege este Congresso, em sua grande maioria?", questionou.
A proposta apresentada por Erika Hilton altera o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata da jornada de trabalho, propondo a redução para quatro dias semanais.
Uma vez protocolado, após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.
O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.
O trecho passaria a prever duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, com a possibilidade de compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Nesse cenário, o total seriam de 32 horas semanais de trabalho, e não 36. Mas, segundo Erika Hilton, a divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. O máximo semanal, segundo a parlamentar, não poderia superar 36 horas.
Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a "oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
O tema encontra resistência em alguns setores como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que faz alerta para os possíveis impactos negativos de uma imposição legal sobre a jornada de trabalho.
A entidade aponta que a medida poderia prejudicar a competitividade das empresas, especialmente as micro e pequenas, e enfraquecer o diálogo entre empregadores e empregados sobre a duração das escalas.
Na mesma linha, o presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, disse que haveria grande impacto nos custos para as empresas.
"A indústria nacional enfrentaria um custo adicional de R$ 204 bilhões e perda de produtividade estimada em R$ 31 bilhõs. Além disso, a inflação pode subir, elevando preços e reduzindo o poder de compra. A Fiemg defende que mudanc?as desse porte sejam debatidas em negociações coletivas, conforme prevê a Constituição", disse.
No ano passado, o Palácio do Planalto via a medida como positiva, mas ainda avaliava os desdobramentos com cautela.
O presidente Lula (PT), que não tem celular, já estava a par do movimento que cresceu nas redes sociais, segundo auxiliares.
Erika Hilton (PSOL-SP) chegou a se reunir com ministros do governo, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no ano passado para discutir o tema.
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
	                 
	                 
	                 
                     
                     
                     
                   
                                    
                                                