O coordenador do comitê gestor de crise da Covid-19, em Vitória da Conquista, falou em entrevista ao vivo para a TV Sudoeste, nesta terça-feira (29), sobre a situação da pandemia no município de Vitória da Conquista.
Segundo o coordenador, que também é secretário municipal de administração, Kairan Rocha, o aumento de casos da doença no município é reflexo das eleições, do afrouxamento do funcionamento da economia em diversos setores, e ainda atribuiu que muitos comércios não estariam seguindo as normas de segurança contra o coronavírus a risca.
Ainda sobre aglomerações, o coordenador disse que a iluminação de Natal da Praça Tancredo Neves pode ser desligada antecipadamente devido as aglomerações.
E ressaltou que as equipes de fiscalizações continuam trabalhando e devem aumentar o quantitativo, juntamente com a polícia militar, na fiscalização de comércios e bares que estão provocando maiores aglomerações.
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação de câmeras em coletes, viaturas e capacetes de policiais. A medida, caso aprovada, valerá para todos os integrantes dos órgãos de segurança pública do país, como as polícia Civil, Militar, Penal, Federal e Rodoviária Federal.
O projeto de lei, cujo número é 3796/2020, prevê que as câmeras tenham resolução boa, zoom e opção de impressão. “A filmagem e gravação da ação policial é ferramenta utilizada pelas principais polícias mundiais e visa, particularmente, resguardar o policial e comprovar a correta abordagem, preservando a ação e as provas nelas colhidas”, ressalta Kannário.
As câmeras também devem ter tecnologia “com sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas ou situações presentes no sistema monitorado”.
O projeto ainda prevê que o sistema seja instalado de forma gradativa no período de um ano após publicação da lei e que as imagens sejam preservadas por seis meses. A fiscalização ficaria a cargo de cada Secretaria de Segurança Pública dos estados.
Servidores da Prefeitura de Itambé estão revoltados com o atraso no pagamento do 13º salário. Um bloqueio acontece na manhã desta terça-feira (29) na estrada que liga ao município de Vitória da Conquista. Os servidores deixaram os veículos passarem e bloquearam por poucos minutos a via. A categoria também cobra o pagamento do salário de dezembro. Segundo o prefeito Eduardo Gama, a crise financeira tem afetado os cofres públicos. “A gente fez uma programação para que o pagamento do 13º salário aconteça amanhã”, disse.
Acontece no próximo dia 1º de janeiro (sexta-feira), no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista, a posse do prefeito reeleito, Herzem Gusmão (MDB), a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), além dos 21 vereadores da próxima legislatura. Informações dos bastidores que chegam a nossa reportagem dão conta de que tudo está encaminhado para que o prefeito Herzem faça o juramento de forma online. Ele segue internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações em virtude do coronavírus. Uma estrutura está sendo montada para que isso aconteça. A prefeita em exercício, Irma Lemos, além de sua filha, a vice-prefeita eleita, Sheila Lemos, vão comparecer a solenidade presencial. Também no mesmo dia será realizada a eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores. A entrada será restrita para apenas 200 pessoas, inclusive com número reduzido de profissionais da imprensa.
Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI). A partir de agora não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A novidade é automática para quem se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.
Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.
“A mudança elimina um procedimento burocrático e torna mais simples o dia-a-dia dos microempreendedores”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que a novidade integra o recém-lançado programa Sefaz 100% Digital e está entre os 36 novos serviços da Sefaz-Ba disponíveis inteiramente on-line, sempre com acesso pela Carta de Serviços.
Os novos serviços on-line incluem solicitações para ao todo 20 tipos de credenciamento, 14 autorizações, uma consulta formal sobre legislação tributária e um requerimento de Regime Especial de procedimentos e prazo de pagamento de ICMS.
De acordo com o superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, o programa Sefaz 100% Digital “reúne medidas de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital’.
COMO ACESSAR
Para encontrar estes e outros procedimentos que agora dispensam a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial da Sefaz-Ba, o interessado deve acessar a Carta de Serviços ao Cidadão e buscar o serviço de seu interesse.
Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado a todas as informações necessárias, incluindo os documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.
Pacientes baianos com HIV/Aids, transplantados, com tuberculose, doença falciforme, oncológicos, e com outras doenças que precisam de cuidados contínuos estão sob risco de terem seus tratamentos interrompidos, e consequentemente prejudicados, pela falta de medicamentos. Se tratam de fármacos que devem ser fornecidos pela União e que estão com a entrega atrasada.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontou a falha e a insuficiência na entrega de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O diário do MPF desta terça-feira (22) trouxe a informação de instauração de Inquérito Civil diante da provocação do Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para apurar supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos por parte da pasta federal. E essa não é a primeira vez que uma situação deste tipo toma este rumo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também já tem uma ação em curso pela desassistência do Ministério em relação ao fornecimento de remédios à Bahia.
O Bahia Notícias teve acesso à lista de medicamentos com descontinuidade de entrega por parte do Ministério. São cerca de 40 fármacos. Alguns apresentam situação mais graves, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%. É o caso do Pramipexol 1 mg que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg para Epilepsia; e a Teriflunomida 14 mg para Esclerose múltipla.
Os pacientes com HIV/Aids são os mais afetados. São sete os medicamentos em risco iminente ou que já registram falta na Bahia.
A Sesab informou ao BN que a última comunicação nesse sentido feita ao Ministério da Saúde ocorreu no dia 14 de dezembro.
A lista de doenças cujos medicamentos estão com a entrega pendente é grande e inclui artrite reumatóide; Guillain-Barré; psoríase; diabetes; acromegalia; amiloidose heredofamiliar neuropática; fibrose cística; oncologia; imunossupressor para transplantado; doença renal; alzheimer; trombose venosa; hanseníase; tuberculose; toxoplasmose; meningite; e tracoma.
O Ministério da Saúde foi questionado pelo BN sobre o atraso na entrega de medicamentos e a justificativa para o fato, mas até a publicação desta reportagem não retornou o contato.
Presidente da Câmara afirma que bloco formado em torno de sua sucessão pode ser um
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o prefeito de Salvador e presidente do partido, ACM Neto, é um “ótimo nome” para concorrer ao Planalto em 2022. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, após ser questionado sobre nomes que poderão compor uma uma futura chapa suprapartidária — dentre os quais o de Luciano Huck e João Doria, governador de São Paulo.
“Acho que [Huck e Doria] são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto, que é um ótimo nome. Tem o Ciro Gomes [PDT], que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar”, respondeu Maia, que encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Câmara.
Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um bloco que reúne 280 deputados em torno de sua sucessão. A coalização conta com partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.
O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que concorrerá ao cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na entrevista à Folha, Maia afirma que o movimento pode ser visto como um ensaio para a próxima eleição presidencial e “um grande passo” para diminuir as radicalizações no país.
O comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, reforçou que a corporação está empenhada em coibir a realização de festas, como determinado pelo governador Rui Costa (PT). O objetivo é impedir eventos que aumentem as taxas de transmissão do coronavírus no estado. "A Polícia Militar não irá tolerar qualquer tipo de festa e aglomerações que venham a perturbar a ordem pública e colocar em risco a vida das pessoas", frisou Brandão em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira (28). Ele ressalta que o objetivo da corporação é "preservar vidas, manter a ordem e dar segurança a todos os baianos e turistas" que estão visitando o estado. Como exemplo da ação da PM, o comandante-geral citou a atuação dos agentes em Porto Seguro, relatando que a polícia já evitou "diversas festas" na cidade. Destino turístico de milhares de pessoas nessa época do ano, o município do Extremo Sul da Bahia já registra uma série de eventos e aglomerações em seus distritos, a exemplo de Caraíva.
O senhor Herzem Gusmão, prefeito da cidade de Vitória da Conquista (BA), deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no dia 26 de dezembro, diagnosticado com Covid-19. Ele se encontra na unidade semi-intensiva, onde recebe medicação e apresenta um quadro clínico estável. O senhor Gusmão não tem previsão de alta e está sob os cuidados das equipes dos médicos Prof. Dr. Roberto Kalil, Prof. Dr. Carlos Carvalho e Prof. Dr. David Uip.
Seguindo a direção contrária ao governo federal, os senadores sugeriram nesta segunda-feira (28) a prorrogação do auxílio emergencial. O pagamento do benefício termina nesta terça-feira (29) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já anunciou que não irá prorrogar. O auxílio foi criado para conter a crise econômica causada pelas medidas de enfrentamento à Covid-19. No Senado, estão em análise propostas que determinam a concessão de novas parcelas do benefício. O senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) propôs a extensão das parcelas de R$ 300 por mais três meses, assim como o estado de calamidade. “É absolutamente indispensável uma vez que nós não temos ainda um processo de vacinação nacional efetivo e não temos um processo de retomada econômica que insira essas pessoas no mercado de trabalho”, pontua Vieira à rádio Senado. Já o senador Rogerio Carvalho (PT–SE) quer que o valor seja elevado para R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021, equiparando-o ao das primeiras parcelas do auxílio instituído em 2020.
Um caso raro chamou a atenção de quem estava na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, quando um bebê nasceu. Segundo o Blog Itororó Já, quem estava na sala de parto viu que ao chorar após o nascimento, a criança apresentava um dente formado. Ao site, o enfermeiro obstetra Gleivisson Pereira informou que o recém-nascido, do sexo masculino, nasceu saudável. Um familiar contou que esse é o segundo caso que acontece na família em 18 anos. Os primeiros dentes de um bebê costumam a aparecer após seis meses. O nascimento do bebê “dentuço” ocorreu na última quinta-feira (24).
Pneumologista Margareth Dalcolmo afirma que uso da proteção facial será necessário ao menos pelos próximos dois anos | Imagem: Reprodução/TV Cultura
Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que os cuidados como uso de máscara de proteção, distanciamento social e evitar locais fechados deverão permanecer pelos próximos dois anos, mesmo após a chegada da vacina. “Vamos ter de manter os cuidados por muito tempo. Esse vírus não vai desaparecer da nossa vida nunca mais. Nada foi tão pandêmico quanto ele. No Brasil, não há um município que não tenha caso registrado. O vírus vai ficar endêmico. Portanto, o fato de ser vacinado não nos isenta de andar de máscara pelos próximos dois anos, por exemplo. De termos cuidado com ambientes fechados, de solicitarmos testes negativos para embarcar em voos internacionais”, declarou ela, que notabilizou-se como uma das profissionais de saúde mais atuantes durante a pandemia. “Quando alguém ingenuamente diz que não vai se vacinar, também não vai viajar. Nem vai matricular criança na escola. São medidas que não são, ao meu juízo, coercitivas. Eu vejo essas medidas como civilizatórias. Pelos próximos dois anos, os cuidados precisarão ser mantidos”, acrescentou a pneumologista. Na entrevista, a pesquisadora também foi categórica ao afirmar que o país está atrasado na organização da vacinação, o que vai estender o prazo para imunização da população brasileira. Ela criticou ainda o obscurantismo do discurso oficial a respeito da gravidade da pandemia, destaca o trabalho dos pesquisadores e diz que é obrigação de toda a comunidade acadêmica vir a público para esclarecer as dúvidas da população, inclusive em relação aos imunizantes.
Os bombeiros já foram acionados para encontrar o corpo do idoso | Foto: Climatempo
Um senhor de 73 anos, ainda não identificado, foi vítima de afogamento num povoado, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações a vítima estaria desaparecida desde o feriado de natal, dia 25 de dezembro. A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionada e segue para localidade na manhã desta segunda-feira (28), para fazer o resgate da vítima. Segundo informações atualizadas o corpo poderia ser de um idoso conhecido como Vavá, morador da Comunidade de Patos.
A taxa de transmissão da Covid-19 em Brumado continua alta e, agora, com as festas de final de ano, assim como em todo o país, as previsões apontam que ela vai aumentar ainda mais. Um fato ocorrido numa agremiação da cidade, que teria sediado um babá de confraternização na semana passada poderá comprovar essa tese dos estudiosos. Segundo informações passadas à nossa redação, vários integrantes do baba, inclusive, um garçom, acabaram sendo infectados. Buscando apurar o fato, obtivemos contato com o presidente da entidade, que imediatamente fez questão de refutar as informações e ainda comunicou que “o garçom em questão sentiu realmente dores no corpo e foi orientado para ir ao hospital e de lá foi enviado para a UPA” e ainda complementou que “foi feito a notificação e ele foi enviado para casa, já que fez o teste rápido e deu negativo, mas marcaram o outro, então, até lá ele permanecerá isolado”. Mesmo se as informações não tiverem procedência, fica o alerta para as confraternizações de final de ano, já que as mesmas são acompanhadas de bebida e comida, o que inviabiliza o uso de máscaras.
Mesmo com muitos dizendo em alto em bom som que as eleições para a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado já estão decididas, existem sempre um suspense no ar, já que, como diz a máxima, “no meio político tudo é possível”. Faltando apenas 5 dias para a divulgação do resultado, os bastidores estão “em chamas”, pois os articuladores estão trabalhando fortemente para que os prognósticos contrários sejam revertidos. Fontes sigilosas asseguraram à nossa redação que o resultado será surpreendente, devido à uma traição de última hora, justamente de quem teria “gritado” em “alto e bom som” e de “pés juntos e figas nas mãos”, que o voto estava sacramentado. As informações ainda dão conta que “as moedas de troca” estão bem valorizadas fazendo “olhos brilharem e corações dispararem”. Então nessas horas que antecedem ao pleito, muita coisa ainda pode acontecer nos “porões”, mas a previsibilidade, pelo menos nesse momento, é que a surpresa será grande diferencial o que vem fazer com que a bolsa de apostas fique cada vez mais agitada.
