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Erros e eleições passadas afastam elo entre mudança da cor da pele e busca por cota

  • Daniela Arcanjo e Flávia Faria | Folhapress
  • 31 Dez 2020
  • 08:59h

Imagem Ilustrativa

"Quem descobriu isso foram vocês, eu não sabia", disse Antonio Feitoza ao telefone. O então candidato a vereador em Santana de Parnaíba (SP) acabava de ser informado pela reportagem de que, para a disputa deste ano, havia sido registrado como branco na Justiça Eleitoral. "Na verdade eu sou negro, sou bem escuro", disse o petista que, em 2016, constava como pardo. As fichas de participação para as eleições de 2020 mostram que 42 mil candidatos declararam uma cor diferente da registrada em 2016. Em um universo de quase 158 mil que concorreram nessas duas disputas, o número corresponde a 27%.

O percentual é alto, mas o fenômeno de candidatos alterando a declaração de cor de uma eleição para a outra não é novo.

A reportagem ouviu outros 35 candidatos de diferentes estados nessa situação. A maioria disse que desconhecia a mudança da cor da pele e culpou integrantes da campanha pela imprecisão no registro, indicando negligência dos partidos em relação à autodeclaração.

"Foi um erro do partido", "não acompanhei o registro da candidatura", "é o partido que põe" e variantes das frases foi o que a reportagem mais escutou ao telefonar para os candidatos e perguntar sobre a mudança de cor no registro eleitoral.

Esse histórico de mudanças em diferentes eleições e a aparente displicência dos partidos com o preenchimento das fichas dos candidatos indica que o fenômeno de mudança da cor da pele à Justiça Eleitoral está desvinculado da criação de cotas raciais para acesso ao fundo partidário —determinada pelo Supremo em setembro, a menos de dois meses do primeiro turno.

No caso de Feitoza, após o telefonema da reportagem, o candidato a vereador em Santana de Parnaíba disse ter conversado com a coordenadora de campanha, que declarou a sua cor, para apontar o erro. "Eu me incomodei porque eu prefiro assumir a minha cor".

Ele já participou de três eleições, duas pelo PT e uma pelo PV, e afirmou ter notado essa negligência com a autodeclaração em ambas as siglas. Ele não foi eleito neste ano.

Em 2020, a mudança de cor atingiu 27% dos candidatos. Nos outros anos, o percentual de mudança no registro é quase o mesmo: considerando os pleitos de 2014, 2016 e 2018, variam de 26% a 28%.

O valor absoluto, contudo, é menor: há menos candidatos nas eleições gerais que nas municipais, e o número dos que concorrem em dois pleitos é consideravelmente menor (não chega a 10 mil).

Não é possível fazer uma comparação com outra eleição municipal, como a de 2012, porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a registrar a cor autodeclarada a partir de 2014.

A mudança mais comum é da cor branca para parda. Em seguida, vêm os que se declararam pardos e passaram a se identificar como brancos. As proporções são parecidas: variam de 35% a 40% no primeiro caso e de 31% a 34% no segundo.

Há ainda 656 candidatos que mudaram a cor declarada de 2016 para 2018 e, em 2020, alteraram mais uma vez. Eles são 14% dos 4.652 que se candidataram em todas as três disputas.

Os erros nos preenchimentos das fichas são observados em outros campos também, mas são mais raros: alterações de sexo, CPF ou data de nascimento ocorrem com menos de 5% dos candidatos.

Leandro Ribeiro, que concorreu a um cargo de vereador pelo PSL em Mirassol, interior de São Paulo, também foi declarado pardo em 2016 e branco neste ano. Ele alega desorganização no seu partido anterior, o então PT do B e atual Avante.

Ribeiro ficou em dúvida quando a reportagem perguntou sobre a sua autodeclaração, mas por fim se definiu branco, como consta em seu registro de candidatura. O candidato também não conseguiu uma cadeira na Câmara Municipal da cidade.

Identificado como branco em 2016, Ivanei Oliveira dos Reis foi registrado como preto neste ano, também por um erro na administração do PSOL, partido pelo qual concorreu a vereador em Vinhedo.

"Eu não me declarei como branco [em 2016], não me consultaram", diz o psolista, que não conseguiu uma cadeira na Câmara.

Não é possível atrelar o fenômeno a nenhuma sigla. Dos 35 candidatos com que a reportagem falou, apenas quatro afirmam que refletiram e conscientemente mudaram a autodeclaração.

É o caso de Marcos Mendes, que tentou a continuidade de seu mandato como vereador pelo PSOL em Salvador. "Me considero pardo. Mas refleti e optei por colocar branco desta vez para evitar problema. Não quero que digam que estou me aproveitando", afirma o vereador, que não foi reeleito.

Heitor Freire, que tentou a Prefeitura de Fortaleza pelo PSL, também quis evitar confusões. "Tenho origem miscigenada, mas coloquei branco para evitar qualquer questionamento. Foi uma decisão que tomei de maneira muito leve, sem levar em conta nenhuma questão ideológica", diz Freire, que terminou em 7º lugar no primeiro turno, com 1,66% dos votos.

Então candidato à vereador de Curitiba pelo PTC, Orlando Andrade também foi informado pela reportagem sobre a mudança —da cor preta para a branca— e levantou uma hipótese: "A primeira vez [em 2016] foi feito como negro, eu sou negro. Só se está havendo problema por causa da cota”.

A desconfiança de Andrade parece não ter respaldo nos dados, que apresentam pouca variação em relação a outras eleições.

?Entidades do movimento negro tem defendido a implantação de mecanismos de fiscalização para evitar possíveis fraudes.

O resultado das eleições mostra que o total de vereadores negros eleitos subiu de 42%, em 2016, ano das últimas eleições municipais, para 45% em 2020. Brancos caíram de 57% para 53,5%.

Houve uma diminuição da diferença, mas que ainda não reflete a composição da população brasileira, na qual pretos e pardos somam 56%.

Juarez Xavier, professor do curso de jornalismo da Unesp de Bauru e presidente da Comissão Central de Averiguação da universidade que analisa eventuais fraudes da política de cotas, diz não se surpreender com os números.

"Era esperado, lamentavelmente, porque não se tem um debate consistente sobre as questões étnico-raciais no Brasil."

?Xavier afirma que o ideal seria ter uma comissão de averiguação das autodeclarações, como são feitas para as políticas de cotas no serviço público e nas universidades. "A autodeclaração, para efeito da política pública, só pode ser efetivada se ela tiver uma heteroidentificação."

Sem isso, explica, seria difícil identificar se a natureza do erro é ignorância, fraude ou negligência.

"Os critérios já foram definidos pelo STF. Não é só autodeclaração, precisa ter uma heteroidentificação, e os critérios são textura de cabelo, aspectos fisionômicos negroides e cor da pele. Não isoladamente, mas o conjunto dessas características."

A reportagem pediu ao TSE um balanço de quantos candidatos haviam solicitado retificação do registro de cor neste ano por erro de preenchimento na ficha, mas o órgão disse que não tinha esse levantamento.

O tribunal afirmou que a declaração de cor e raça dos candidatos é autodeclaratória e é feita durante o pedido de registro de candidatura nos cartórios eleitorais.

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Brumado: residência de vereador eleito Tiago Amorim é alvejada por tiros na noite desta quarta-feira (30)

  • Brumado Urgente
  • 31 Dez 2020
  • 00:02h

A Polícia cercou o local na busca de encontrar os autores dos disparos | Fotos: Whatsapp Brumado Urgente

Como vem sendo veiculado na imprensa local, a disputa pela presidência da Câmara esquentou e “as chamas” teriam acabado, ainda não se sabe de que forma, se transformado em um ataque à residência do jovem advogado Tiago Amorim. Segundo informações da Polícia Militar um “atirador” teria efetuado vários disparos contra a casa do recém-eleito, que cercou o local para buscar provas circunstanciais. O Departamento de Polícia Técnica da 20ª Coorpin esteve no local nesse sentido. Ainda segundo os relatos, o vereador não estava em casa no momento. 

Os tiros atingiram o portão da residência | Foto: Whatsapp Brumado Urgente

Indícios apontam que dois homens encapuzados em uma moto teriam sido os responsáveis pelo delito, o qual poderia ter sido gravado por câmeras de segurança, o que poderia ajudar no esclarecimento do caso. Tiago Amorim, que é advogado criminalista já teria iniciado um processo para que o autor(es) tenham a prisão preventiva decretada. Ao que tudo indica o fato teria ligação com a eleição da presidência da Câmara de Vereadores que acontecerá nesta sexta-feira (01), pois ele foi convidado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos para compor a chapa de sustentação ao seu governo e teria aceitado o convite.

Prefeito Eduardo Vasconcelos faz convite oficial para o vereador Tiago Amorim integrar à base de sustentação de seu governo

  • Brumado Urgente
  • 30 Dez 2020
  • 18:44h

O prefeito espera que o jovem vereador aceita o convite efetuado | Fotocomposição: Brumado Urgente

Por meio de um ofício, o prefeito reeleito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos, fez um convite oficial (veja aqui) ao vereador eleito Tiago Amorim, para que o mesmo venha a integrar à base de sustentação de seu governo. Com a prerrogativa de que ele possa somar forças para o desenvolvimento do município, pois é um jovem advogado promissor, o prefeito visa a continuidade de seu projeto de interesse coletivo. O gestor municipal ainda cita o fato de que ele entrou tardiamente para a vida política, mas que se sente muito feliz por ver um jovem com tamanho potencial ingressar na vida pública. Ainda não se tem conhecimento qual foi a resposta de Tiago Amorim.

BA-142: atendido no Hospital de Ituaçu, motorista de caminhão de frutas não resiste e morre; veja vídeo

  • Redação
  • 30 Dez 2020
  • 17:32h

(Foto: Reprodução)

Um caminhão que transportava uma carga de frutas tombou na BA 142, na noite desta terça-feira (29), entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o motorista e o carona ficaram feridos. Foram socorridos e levados para o Hospital de Ituaçu. O motorista do veículo acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no hospital. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente.

Região: Maconha, cocaína e ecstasy são as drogas mais apreendidas em 2020 pela PRF

  • Redação
  • 30 Dez 2020
  • 16:47h

(Foto: Divulgação PRF)

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista aponta que em 2020 as drogas mais apreendidas na BR-116, foram maconha, cocaína e ecstasy. Segundo reportagem exibida pela TV Sudoeste, foram cerca de uma tonelada de maconha apreendida em carros, ônibus, etc. De cocaína foram cerca de 350 quilos. E mais ou menos 20 mil comprimidos de ecstasy. Dentre os motivos para tantas apreensões está a localização estratégica que fica Vitória da Conquista, a principal cidade que liga o Sul do País ao Nordeste. Nessa história toda sessenta pessoas se deram mal e foram presas pelo crime de tráfico de drogas apenas neste ano.

 

Rui Costa: ‘Se o governo federal atrapalhar menos, está perto de acabar essa agonia’

  • Rafhael Minho
  • 30 Dez 2020
  • 15:33h

Governador da Bahia criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus |(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução do país durante a pandemia do novo coronavírus. Em viagem no município de Catu, na região metropolitana de Salvador, Rui responsabilizou o governo federal pelo Brasil ter o segundo maior número de mortes pela doença no mundo. “Se o governo federal atrapalhar menos, a gente está perto de acabar com essa agonia com a vacina. Eu digo atrapalhar menos, porque se o Brasil hoje, pelo desastre da condução do governo federal, é o segundo país em número de mortes [por Covid-19], nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação. Porque o país campeão em número de mortes, que é os Estados Unidos, já começou a vacinar”, criticou Rui Costa. O chefe do Executivo estadual também pontuou que outros países da América do Sul, como Argentina e Chile, também já iniciaram as campanhas de imunização e lamentou que “o país esteja ficando para trás”. “É uma vergonha. Por que isso está acontecendo? Por que nós temos um governo federal incapaz de governar o país e um governo federal que se sustenta na base da polêmica, e eu diria, na pregação da ignorância, da negação da ciência, e está levando a um desastre, não só do ponto de vista de saúde, ao desastre econômico e social”, completou.

‘Menino Jesus’ é furtado de presépio montado em praça de Jequié

  • Giro em Ipiaú
  • 30 Dez 2020
  • 14:30h

(Foto: Giro em Ipiaú)

A Polícia Militar recuperou na noite de segunda-feira (28), a peça que ilustra o ‘menino Jesus’ em um presépio montado na Praça Rui Barbosa, centro de Jequié. O boneco tinha sido furtado e os visitantes só perceberam no início da noite.  O ‘menino Jesus’ foi encontrado abandonado numa obra de construção próximo a Praça do Inocoop. A Polícia Militar recuperou a peça furtada, que foi recolocada no seu devido lugar. Ninguém foi preso

Cinco mudanças trazidas pelo coronavírus que devem sobreviver à pandemia

  • Digital Trix
  • 30 Dez 2020
  • 10:36h

2020 foi um turbilhão, mas deixará um legado importante para o dia das pessoas | Imagem Ilustrativa

Depois de nove meses de pandemia da Covid-19, a vacina contra o vírus já é uma realidade bastante próxima, com países como Inglaterra, Canadá e Estados Unidos sendo os primeiros a iniciar a imunização de seus habitantes.

No Brasil, por enquanto, apenas o estado de São Paulo divulgou um cronograma de vacinação que terá início em 25 de janeiro. Já o Governo Federal anunciou que prevê iniciar vacinação contra a Covid cinco dias após aval da Anvisa e entrega das doses, mas não especificou nenhuma data. Nas declarações mais recentes do Ministério da Saúde, fevereiro foi apontado como mês provável para esse início de processo.

Mesmo que ainda não haja uma certeza de quando haverá o início de uma vacinação em massa por aqui, agora as pessoas já conseguem vislumbrar uma luz no fim do túnel, mas, é importante reforçar que o coronavírus segue infectando milhares de pessoas por dia e tirando centenas de vidas Brasil afora. Não podemos, portanto, agir como se a doença não fosse mais uma ameaça, pois, o considerável aumento do número de casos no País e o surgimento de uma segunda onda de contágio na Europa nos comprovam justamente o contrário.

E quando a pandemia passar, alguns hábitos que foram construídos e mudanças que foram implementadas na vida das pessoas devem permanecer. Até porque, após toda população ser vacinada, ainda demorará algum tempo para termos dados confiáveis ??sobre como será a vida pós-pandemia. De acordo com especialistas, a vacina impedirá que a pessoa adoeça, mas não se sabe se impedirá a infecção e transmissão a outra pessoa não vacinada.

Isso significa que os mesmos protocolos preventivos que todos seguiram ao longo de 2020 - do distanciamento físico ao uso de máscaras de proteção - ainda devem ser seguidos. Além disso, outras mudanças que se instalaram neste período vieram para ficar de vez e, acreditem, isso é algo bastante positivo. Veja quais são eles e a opinião de especialistas:

Home Office - Trabalhando do sofá

Durante a pandemia, a tecnologia também permitiu que qualquer pessoa que trabalha sentada atrás de um computador pudesse se manter distante da sede da empresa e, este novo formato será adotado permanentemente por muitas companhias. No Brasil, os dois mil atendentes do call center da Tim permanecerão em home office. No Magazine Luiza cerca de 1.500 funcionários — de um total de 40 mil— não precisarão mais ir ao escritório. Até mesmo a Prefeitura de São Paulo implementou o trabalho remoto de forma definitiva para os seus mais de 120 mil servidores.

Com esta mudança, empresas podem reduzir os custos de infraestrutura abrindo mão de espaços físicos ou mesmo alugando lugares menores, além de fazer uma economia considerável com energia elétrica, internet, manutenção e suprimentos. Já para os colaboradores, o home office possibilitou, sobretudo, qualidade de vida sem a exaustiva jornada que incluía horas perdidas no trânsito, diminuição de gastos com transporte, alimentação e roupas e também maior convivência com a família.

"A pandemia acelerou a implementação de um sistema de trabalho que levaria ainda muitos anos para ser adotado de forma abrangente. Havia muitas dúvidas sobre a eficiência do home office e se as pessoas manteriam a performance devido às distrações de casa - de filhos à televisão - mas passados nove meses, muitas empresas relatam que a produtividade permaneceu nos níveis anteriores à pandemia, ou até mesmo aumentou. Portanto, esta é uma mudança trazida pela pandemia que, daqui pra frente, deve se estabelecer e fazer parte da vida das pessoas", explica o consultor em gestão, governança corporativa e planejamento estratégico, Uranio Bonoldi.

"Anywhere Office" - Meu escritório é onde eu estiver

A pandemia desmistificou o home Office comprovando às empresas que as pessoas podem produzir ainda mais de suas próprias casas e agora está entrando em cena um novo conceito: o "Anywhere Office", ou, ‘escritório em qualquer lugar’. Esta nova modalidade vai se estabelecer como uma grande guinada com relação à dinâmica de como muitos trabalham atualmente: se com internet e um laptop podemos trabalhar, o escritório será onde estivermos.

E não se trata de nomadismo digital que é quando a pessoa trabalha de um hostel em Bora Bora ou de um café em Berlim, mas de adequar as necessidades profissionais à vida em um local que contribua para a realização pessoal com saúde física e mental. Por exemplo: por quê viver em apartamentos minúsculos em uma grande cidade se há possibilidade de morar e trabalhar em espaços maiores no interior ou mesmo no litoral? Segundo uma pesquisa da plataforma de comércio OLX, a procura por imóveis em cidades do interior cresceu cerca de 30% no mês de julho. Ao que tudo indica ao observarmos metrópoles pelo mundo, este pode ser o início de um verdadeiro êxodo urbano.

"A partir deste novo formato de trabalho, quando não mais for preciso se deslocar diariamente para ir ao escritório, as pessoas passaram a desejar viver em lugares mais espaçosos para trabalhar e ainda conviver de forma mais harmoniosa com a família. Agora, a prioridade é uma vida mais confortável em lugares onde o custo de vida é mais baixo e com mais segurança - os grandes centros urbanos não são compatíveis com esta nova realidade. Consigo identificar esta mudança como o início de uma nova tendência de comportamento", comenta Dante Seferian, CEO da construtora e incorporadora Danpris.

Produtos que aumentam a proteção? Queremos (precisamos)!

Com o início da vacinação que se aproxima no Brasil, sabemos que em alguns meses a pandemia de coronavírus pode ser apenas uma lembrança pra lá de desagradável. No entanto, ainda não se pode dizer com certeza qual é o futuro do COVID-19. Com base em outras infecções, há poucos motivos para acreditar que o coronavírus SARS-CoV-2 irá embora em breve, mesmo quando as vacinas estiverem disponíveis. Um cenário mais realista é que ele será adicionado à (grande e crescente) família de doenças infecciosas que são conhecidas como "endêmicas" na população humana.

Além disso, especialistas vêm afirmando que mesmo que vacinadas, as pessoas ainda podem carregar e espalhar o vírus e, por conta disso, o uso de máscaras e outras medidas de proteção, como lavar as mãos com frequência e manter distanciamento social, serão necessárias até que a maioria da população seja inoculada. Sendo assim, produtos surgidos com a pandemia com propriedades antibactericidas e antivirais devem fazer parte de nossas vidas de maneira permanente daqui pra frente.

E não estamos falando apenas de máscaras, mas de plásticos que inativam o coronavírus e vem sendo utilizados para cobrir superfícies diversas, tecidos que por possuírem propriedades anti Covid-19 estão ajudando o setor hoteleiro a expandir as medidas para a segurança de seus hóspedes e até de pisos e tintas de parede que intensificam a proteção das pessoas contra esta doença e outras infecções.

"A pandemia da Covid-19 deflagrou uma nova etapa na guerra com os micróbios. Uma luta histórica contra várias doenças de origem viral ou bacteriana, entre elas a gripe, que reaparece todo ano e, segundo alguns cientistas, poderá vir ainda mais forte. De olho nisso, precisamos criar e aperfeiçoar barreiras contra esses patógenos. E, quanto mais combatermos esses problemas pela raiz, mais evitaremos novos surtos e pandemias. Usar máscaras, lavar as mãos e utilizar produtos com ação antiviral seguirão mesmo após a aprovação da vacina contra o coronavírus. São hábitos que não têm mais volta. Até porque, quando uma epidemia for embora, podemos ter outra batendo à nossa porta", explica Daniel Minozzi, químico e fundador da Nanox, empresa brasileira de nanotecnologia.

Eventos híbridos - O mundo ao alcance das mãos

Dizer que os últimos meses foram um turbilhão seria um eufemismo. Em questão de dias, eventos ao vivo e conferências planejadas com meses de antecedência foram repentinamente adiadas ou canceladas. Os eventos virtuais se tornaram parte da rotina e, rapidamente, o segmento teve que reaprender a ser eficaz neste novo formato.

Durante este período, uma das lições mais importantes que a indústria de eventos aprendeu foi que, embora os eventos virtuais certamente tenham seus benefícios, os eventos ao vivo sempre serão uma parte importante de qualquer programação de eventos. Sendo assim, os eventos híbridos - aqueles que combinam experiências presenciais e virtuais - serão uma parte essencial na indústria de eventos daqui em diante e serão responsáveis por uma verdadeira transformação na interação do público.

Mas não espere simplesmente uma transmissão ao vivo de uma webcam em um canto, pois é preciso manter os participantes engajados. Agora, do mesmo jeito que os organizadores têm uma equipe de produção para eventos presenciais, precisarão também de uma equipe de produção focada exclusivamente na experiência virtual. "Desde que a pandemia de COVID-19 começou, os eventos virtuais se tornaram a nova opção para empresas e marcas que buscam manter seus clientes engajados durante o longo período de bloqueio. Agora que o mercado lentamente começa a retornar, é preciso se adaptar novamente e os eventos híbridos permitirão aumentar o seu alcance com a transmissão para um público maior do que jamais seria possível pessoalmente", explica Natasha de Caiado Castro, especialista em inteligência de mercado e CEO da Wish International.

Telemedicina - Saúde através do celular

Com o Covid-19, a medicina despontou como um dos segmentos que mais se valeram da tecnologia para assegurar que a população mantivesse seus fluxos de controle sem comprometer ainda mais o sistema de saúde. No início da pandemia, o Governo Federal autorizou que a prática de consultas virtuais pudesse ser realizada. Desta forma, muitos casos não emergenciais puderam ser tratados sem que os Pronto-Socorro ficassem lotados de casos que podiam ser facilmente orientados à distância com o devido suporte especializado. Passado este momento crítico, este avanço apoiado por recursos tecnológicos que fazem parte do dia a dia das pessoas, permitirá fechar todo o ciclo do atendimento: do telediagnóstico ao acompanhamento contínuo do paciente, facilitando o processo, salvando mais vidas e garantindo que um número muito maior de pessoas tenha acesso à devida opinião médica ao alcance de um clique. "As plataformas de atendimento virtual são um legado positivo para a saúde. A telemedicina estimula a busca por diagnóstico preciso, evita a automedicação e promove a tomada de decisões com respaldo clínico especializado. Esse acesso correto aos serviços de saúde melhora a eficiência do setor como um todo. E olhando para o bem estar do paciente, promove melhores desfechos clínicos, garantindo diagnósticos precoces, orientações e encaminhamento correto", afirma Vitor Moura, CEO da startup de saúde VidaClass.

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Argentina aprova legalização do aborto

  • BBC News
  • 30 Dez 2020
  • 10:03h

A Argentina se soma ao pequeno grupo de países latino-americanos onde o aborto é descriminalizado | TOMAS CUESTA/GETTY IMAGES

O Senado argentino aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei de legalização do aborto nas primeiras 14 semanas de gestação.

A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de dezembro, obteve 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Até agora, a Argentina tinha uma das legislações mais restritivas da região sobre o aborto — a interrupção da gravidez só era permitida em casos de estupro ou quando a saúde da mãe estava em risco (permissões semelhante às da lei brasileira).

A votação parlamentar se estendeu pela madrugada, enquanto manifestantes a favor e contra a legalização protestavam em frente ao Congresso, em Buenos Aires.

A proposta tem o apoio do governo do presidente Alberto Fernández, que fez da legalização do aborto uma das promessas de sua campanha eleitoral em 2019.

Há dois anos, em 2018, o projeto passou na Câmara, mas foi rejeitado no Senado, durante a gestão do ex-presidente Mauricio Macri, opositor de Fernández.

A legalização do aborto é uma medida exigida há anos por muitos coletivos de mulheres na Argentina, mas também tem muitos opositores.

Seguro, legal e gratuito

Assim que a lei entrar em vigor, toda gestante poderá ter acesso ao aborto no sistema de saúde, de forma gratuita e segura, até a 14ª semana de gestação.

A nova lei também prevê a possibilidade de interrupção da gravidez por tempo indeterminado para as mulheres grávidas em decorrência de estupro ou que estejam correndo risco de vida, únicas condições em que era permitido até agora.

As menores de 13 anos podem ter acesso ao aborto acompanhadas de pelo menos um dos pais ou representante legal, enquanto adolescentes de 13 a 16 anos só precisarão de autorização se o procedimento comprometer sua saúde, e as maiores de 16 poderão decidir por conta própria.

Manifestantes pró-legalização do aborto comemoram aprovação do projeto de lei

CRÉDITO,FLOR GUZZETTI / REUTERS

Legenda da foto,

Toda gestante poderá ter acesso ao aborto no sistema de saúde, de forma gratuita e segura, até a 14ª semana de gestação

A lei também autoriza a objeção de consciência dos médicos que não queiram participar do aborto, mas desde que encaminhem rapidamente as pacientes para outros profissionais que realizem o procedimento.

Repúdio da Igreja

Um dos argentinos que pareceu se posicionar foi o papa Francisco, que, sem se referir ao debate em seu país, publicou um tuíte afirmando que "toda pessoa descartada é filho de Deus".

Os defensores do direito à interrupção da gravidez argumentam que a possibilidade de aborto legal reduz o risco representado por intervenções clandestinas para as mulheres e permite que tomem decisões conscientes e informadas.

Os países da América Latina têm no geral algumas das legislações mais restritivas sobre aborto.

Países onde é legalizado

Os países latino-americanos que permitem o aborto incondicional nas primeiras semanas de gravidez, de acordo com o prazo estabelecido em suas legislações, são:

- Uruguai;

- Cuba;

- Guiana;

- Guiana Francesa;

- Porto Rico.

Países em que é proibido sem exceções

A proibição sem exceção da interrupção voluntária da gravidez está prevista nos códigos penais de:

- El Salvador;

- Honduras;

- Nicarágua;

- República Dominicana;

- Haiti.

Países em que está sujeito a condições

No restante da América Latina, todos os Estados preveem condições em maior ou menor grau para a interrupção da gravidez.

Paraguai, Venezuela, Guatemala, Peru e Costa Rica têm algumas das leis mais restritivas e só descriminalizam o aborto no caso da vida ou a saúde da gestante estar em risco.

Os demais contemplam condições que vão além do risco de morte ou ameaça à saúde da mãe, embora também com nuances.

Alguns países, como Chile, Colômbia e Brasil, também incluem casos de ??estupro e inviabilidade do feto em seus códigos penais.

Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia (neste último caso a autorização foi dada pelo Supremo, em julgamento de 2012).

Além disso, a Bolívia acrescenta a ocorrência de incesto e, no caso de Belize, fatores socioeconômicos.

No Equador, há três causas em que o aborto é permitido: ameaça à vida ou à saúde da mulher, inviabilidade do feto e estupro de mulher com deficiência mental.

No México, cada um dos estados federativos tem sua própria legislação sobre aborto. As restrições variam por estado.

No entanto, apenas na Cidade do México e em Oaxaca é permitido o aborto gratuito e incondicional durante as primeiras 12 semanas de gestação

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Vacinação deve começar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, prevê Saúde

  • Redação
  • 30 Dez 2020
  • 08:28h

Farmacêuticas precisam antes obter o registro na Anvisa | Foto: Reprodução

O Plano Nacional de Imunização (PNI) do Brasil contra a Covid-19 deve ser inciado entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, conforme anunciou o Ministério da Saúde nesta terça-feira (29). De acordo com a pasta é necessário, contudo, que as farmacêuticas obtenham o registro de vacinas previamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reforçou o que já havia sido dito pelo ministro Eduardo Pazuello de que a vacinação em janeiro será iniciada “na melhor das hipóteses”. Ele frisou, no entanto, que antes da data ser definida é necessário cumprir as exigências da Anvisa, logística e fornecimento das doses.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda: o Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”, disse.

Até o momento, as vacinas que serão disponibilizadas para os brasileiros ainda não foram definidas. Uma das possíveis candidatas, a produzida pela Pfizer em parceria com a BioNTech, já não será submetida a avaliação para uso emergencial no país.

De acordo com o jornal Estadão, a farmacêutica afirmou em nota divulgada na segunda-feira (28) que “condições estabelecidas pela agência [Anvisa] requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação”.

Grávida morre após ter sido baleada em tentativa de assalto em Ilhéus, bebê também morreu

  • Redação
  • 30 Dez 2020
  • 08:09h

(Foto: Reprodução)

A mulher grávida que foi baleada em durante uma tentativa de assalto na cidade de Maraú, na Bahia, morreu nesta terça-feira (29), em um hospital de Ilhéus, no sul do estado. A catarinense Andreza Maestri, de 44 anos, estava internada no Hospital Regional do Cacau, em Ilhéus. A vítima estava no quinto mês de gestação. A bebê, que se chamaria Antonella, também não resistiu. Andreza foi atingida por um tiro no olho esquerdo, na madrugada de 23 de dezembro. O crime aconteceu quando ela seguia para uma casa, de carro, com o marido. O veículo em que o casal estava foi interceptado por quatro homens, em uma estrada de terra batida, e eles dispararam contra o carro. Com Andreza baleada, o marido dela, Luciano Cunha, dirigiu o veículo por cerca de 20 km até a cidade de Itacaré. De lá, ela foi levada transferida para Ilhéus. O caso é investigado na Delegacia de Maraú. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito tinha sido preso. Segundo o marido, atendendo a um pedido de Andreza, os órgãos dela serão doados na Bahia. O corpo dela será cremado após liberação. A data da cerimônia não foi definida.

STF julga inconstitucionais leis que reduzem mensalidade na rede particular de ensino

  • Redação
  • 29 Dez 2020
  • 18:45h

Julgamento por maioria é resposta a ações ajuizadas pela Confenen contra leis estaduais de Bahia, Ceará e Maranhão| Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis estaduais que determinam desconto obrigatório nas mensalidades da rede particular de ensino durante a pandemia de Covid-19. A decisão, por maioria de votos, alcança legislações da Bahia, Ceará e Maranhão, alvos de Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

As ADIs 6423 e 6575, que questionavam a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia, foram relatadas pelo ministro Edson Fachin, enquanto a ADI 6435, que questionava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. A tomada de votos na sessão virtual foi finalizada no último dia 18.

No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que entende ter havido violação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. Segundo o ministro, a partir do momento que as leis estabeleceram redução geral nos preços fixados nos contratos, também é alterado, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos. Isso caracteriza as leis como normas do direito civil.

A competência dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a leis sobre responsabilidade por dano ao consumidor. Essa função não deve se confundir com a competência legislativa geral acerca do direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio do Código de Defesa do Consumidor.

O ministro Alexandre de Moraes lembrou ainda que os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os negócios jurídicos privados, incluindo aqueles decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. O dispositivo estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, reduzindo o espaço de competência complementar dos estados para legislar. O dispositivo não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.

Poder Legislativo de Brumado publica Portaria que dispõe sobre as regras para a sessão de instalação, posse e eleição da nova mesa diretora

  • Ascom | CMB
  • 29 Dez 2020
  • 17:33h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer na sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB.

O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp.

A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes.

Os interessados poderão ter acesso à sessão por meio do site: sudoesteacontece.com.br, ou pela Rádio Câmara 103.3

Confira todos os detalhes da Portaria clicando aqui.

Fiocruz já identificou 40 linhagens do coronavírus no Brasil

  • Redação
  • 29 Dez 2020
  • 16:39h

(Reprodução)

O Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) já identificou pelo menos 40 linhagens diferentes do Sars-CoV-2 desde março.

De acordo com matéria do Estadão, duas dessas variantes, a B.1.1.28 e a B.1.1.33, são predominantes.  

A pesquisadora Paola Cristiana Resende, que faz parte do grupo, explica que a base de dados EpiCov reúne 1.768 genomas brasileiros, e a partir dela foi possível verificar que essas duas linhagens principais predominam no Brasil e são específicas daqui. A especialista destaca que elas são encontradas em baixíssima frequência em outros países. 

"Elas circulam desde março e estão por todo o território nacional. E, é claro, estão evoluindo, ganhando novas mutações, pois é esperado que um vírus com um genoma de RNA evolua de forma rápida", explicou.

Em relação as mais de 40 variações encontradas no Brasil, os pesquisadores sinalizam que são provenientes de diversas partes do mundo, em especial da Europa.

O IOC/Fiocruz participa diretamente da vigilância epidemiológica do novo coronavírus no Brasil. Referência em covid-19 para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão faz o sequenciamento genético do genoma viral, lembra a reportagem do Estadão. 

A partir do trabalho é possível determinar as rotas de circulação do vírus no país. Além disso, o rastreamento também permite identificar as mutações.

À reportagem a pesquisadora ressaltou que uma nova mutação não significa estritamente uma mudança nas características do vírus. "Investigações e análises complementares que vão além do genoma precisam ser feitas para afirmar isso. Adicionalmente, ao longo do ano, detectamos também outras linhagens em diferentes estados, muitas associadas a casos de viajantes retornando de outros países e que circularam em menor proporção internamente. Entretanto, estas linhagens estão mais associadas a uma circulação local em determinados Estados e não representam um expressivo número para lançarmos alguma hipótese sobre elas", disse.

Argentina dá largada na vacinação na América do Sul: Enquanto isso no Brasil ...

  • Informações do G1
  • 29 Dez 2020
  • 15:57h

Plano de imunização, que adota a SputnikV, começou a ser implantado nesta terça, com prioridade para a Saúde | Foto: reprodução Globo News

A Argentina começou nesta terça-feira (29) seu plano de imunização contra a Covid-19. O país vizinho é o primeiro da América do Sul a iniciar a vacinação. O governo argentino adota o imunizante Sputnik V, da Rússia, e neste primeiro momento vai priorizar os profissionais de saúde.

Do lote entregue na semana passada, 123 mil doses – o equivalente a 41% – foram para a província de Buenos Aires, vizinha à capital. A cidade de Buenos Aires recebeu 23,1 mil doses. O restante foi dividido entre Santa Fé (24,1 mil), Córdoba (21,9 mil), Tucumán (11,5 mil), Mendoza (11 mil), Entre Ríos (10,1 mil) e Salta (8,3 mil).

O laboratório russo vai enviar um total de 25 milhões de doses para a Argentina. O país sul-americano espera receber ainda, até abril, 22,4 milhões de doses da Astrazeneca/Universidade Oxford.

Também nesta terça, Belarus começou a aplicar a Sputnik V. Com a vacinação nestes dois países, já são ao menos 44 países vacinando a população contra a Covid-19.