MEC recua e suspende ofício que barrava atos políticos em universidades

• por Paulo Saldaña | Folhapress
• 05 Mar 2021
• 14:03h

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Após forte repercussão negativa, o MEC (Ministério da Educação) recuou sobre um ofício que orientava universidades federais a "prevenir e punir" atos políticos nas instituições.

Em novo documento, que chegou na noite desta quinta-feira (4) aos reitores e foi obtido pela reportagem, o MEC argumenta que não havia no ofício original "quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão" nas instituições federais de ensino superior. "Informamos o cancelamento do ofício", diz o texto, "por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia". O documento diz reforçar que o posicionamento da Secretaria de Educação Superior e do MEC é de "respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição".

O novo comunicado é assinado pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza. A mensagem anterior fora enviada por um funcionário de menor escalão, o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais do MEC, Eduardo Gomes Salgado.

PGR apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude em plano de vacinação

• 05 Mar 2021
• 12:51h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu os crimes de falsidade ideológica e fraude processual. Os supostos delitos são referentes ao episódio em que o ministro enviou o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 ao STF, em dezembro. 

Na época, um grupo de 36 especialistas listados no documento apontou que não tinha lido o arquivo final nem dado anuência ao plano que apresentava os nomes deles na lista de colaboradores (veja aqui).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a informação foi encaminhada ao ministro na noite desta quinta-feira (4), no âmbito de uma notícia-crime apresentada ao STF pela deputada federal Natália Bonavides. Ela apontou que Pazuello prestou "informações inverídicas" à corte.

Com isso, Aras disse a Fachin que uma notícia de fato foi aberta para averiguar o caso e pediu o arquivamento da petição feita pela parlamentar.

Empresários da Bahia estão entre os melhores da mineração em 2020

• Redação
• 05 Mar 2021
• 09:52h

Eleição feita pela Revista Brasil Mineral teve quase 18 mil votos | Foto: Divulgação/CBPM

A revista Brasil Mineral anunciou no último domingo, 28, três representantes de empresas na Bahia como personalidades da mineração em 2020. Paulo Castellari, CEO da Atlantic Nickel, venceu pela categoria Minerais Não-Ferrosos, João Cavalcanti, presidente da Companhia Vale do Paramirim, pela categoria Exploração Mineral e também foi eleito, in memoriam, o ex-presidente da Mineração Caraíba Sérgio Fráguas, na categoria Pioneiros da Mineração. Seis nomes baianos figuravam entre os 24 indicados para votação. Dentre os indicados em cada categoria estavam também os líderes de empresas baianas Eduardo Ledshan (Bamin) e Paulo Misk (Largo Resources) na categoria Minerais Ferrosos e Manuel Valério (Mineração Caraíba) em Minerais Não-Ferrosos. Todos os candidatos foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Brasil Mineral, considerando as atuações nos seus respectivos setores. A votação ocorreu pelo site da revista, com total de 17.796 votos em todas as categorias. Em dezembro, a Mineração Caraíba e seu diretor, Manoel Valério, receberam os Prêmios CBPM de Mineração e personalidade 2020, também em votação online. A impressionante recuperação econômica da empresa nos últimos anos e a forte presença socioambiental na comunidade foram tidos como diferenciais. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, comemorou a expressiva presença baiana entre as indicações. “Ver tantas lideranças do nosso estado entre as melhores só reforça como a nossa mineração é forte e inovadora. Queria parabenizar os seis indicados pelo primoroso trabalho que desenvolveram no ano passado e tenho certeza que a Bahia também estará entre os melhores de 2021”, disse Tramm. O título Personalidades do Ano do Setor Mineral será entregue em cerimônia virtual no dia 17 de março, quando também será realizado o Fórum Brasil Mineral, com a participação dos eleitos. No evento, serão discutidos os desafios do setor em cada uma de suas categorias e as previsões para 2021 ainda num contexto de combate à pandemia Covid-19.

MEC e EMBRAPII terão unidades de inovação em 30% das Universidades Federais

• Imprensa Embrapii
• 05 Mar 2021
• 09:20h

Abertura para seleção de grupos de pesquisa aconteceu nesta quinta-feira (04). Credenciamento assegura recursos financeiros não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação com a indústria nacional |

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) vai credenciar até quatro grupos de pesquisadores de Universidades Federais para atuarem como Unidade EMBRAPII. Os selecionados vão contar com até R$ 12 milhões do Ministério da Educação (MEC) para executar projetos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em parceria com a indústria. O anúncio da Chamada Pública foi realizado pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (04).

A Chamada por novas Unidades EMBRAPII é uma das propostas do MEC para unir empresas e pesquisa universitária. A expectativa é alavancar os recursos investidos e gerar mais de R$ 30 milhões em projetos de inovação, à medida que o modelo de financiamento da EMBRAPII exige a contrapartida financeira dos projetos por parte do setor empresarial. O Ministério da Educação e a EMBRAPII planejam que 30% das Universidades Federais façam parte do ecossistema da EMBRAPII.

“A chamada faz parte do plano de ação do MEC para ampliar a pesquisa e a inovação na universidade. O meu desejo é que o conhecimento teórico da Universidade possa se transformar em algo prático. É a ciência aplicada de maneira a impactar a sociedade”, destaca o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Podem se candidatar todos os grupos de pesquisadores das Universidades Federais nas seguintes áreas: agricultura, processos agroindustriais, tecnologias de alimentos; geração, transmissão de energia elétrica, inclusive as renováveis; química; bioeconomia; processos industriais; mineração sustentável; mobilidade, incluindo eletromobilidade.

Seis departamentos de Universidades federais fizeram parte do ecossistema da EMBRAPII de 2014 até 2020 (Campina Grande, Rio Grande do Sul, Santa de Catarina e Rio de Janeiro, Uberlândia e Minas Gerais). Juntas, elas desenvolveram 247 projetos em parceria com 130 empresas, resultando em 135 pedidos de Propriedades Intelectuais e R$ 430 milhões investidos em inovação, sendo R$ 250 milhões alavancados do setor empresarial.

No segundo semestre de 2020 por uma decisão estratégica do MEC, foram credenciadas onze Unidades em 10 estados brasileiros. Assim, ampliando a capacidade de interação das Universidades Federais com as empresas e contribuindo para o aumento da inovação de da competitividade nacional.

“Um importante ganho alcançado pelo projeto ao longo de sua existência foi o de credibilidade. Em relação às empresas, partimos de praticamente zero para cerca de 800 apoiadores, em seis anos. Já em relação às Unidades EMBRAPII, crescemos de três experimentais para 61, sendo mais da metade ligada ao Ministério da Educação, unindo o setor acadêmico à indústria. Estamos seguros que as empresas estão satisfeitas com o modelo de atuação nas universidades federais”, destaca o diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães.

Programa Capacitação 4.0

Além de promover a conexão com o setor industrial para inovar, a entrada das novas Universidades Federais no ecossistema da EMBRAPII é um marco para a formação profissional dos estudantes e pesquisadores. Como parte do programa do Ministério da Educação, Capacitação 4.0, lançado em outubro de 2020, as novas quatro Unidades EMBRAPII terão a missão de capacitá-los para o mundo 4.0. O aprendizado ocorre a partir de experiência real e envolve os alunos em projetos de inovação industrial em todas as fases de inovação, a partir de experiência real. A proposta é capacitá-los para o mercado de trabalho e proporcionar, além de conhecimento técnico, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, ferramentas importantes para enfrentar crises e evoluir durante toda a trajetória profissional.  A meta é beneficiar mais de 10 mil alunos em 5 anos.  

Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi

• Redação
• 05 Mar 2021
• 09:07h

(Foto: Reprodução)

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Novos leitos

A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.

Agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus em Brumado é tema de debates por parte dos vereadores

• Ascom | CMB
• 05 Mar 2021
• 07:05h

(Foto: Ascom | CMB)

O agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus em Brumado vem provocando uma mudança comportamental na população, que começa a acatar com mais rigor as medidas restritivas adotadas pelo governo estadual. Diante desta situação preocupante, os membros da Casa Legislativa debateram a questão durante a sessão desta quinta-feira (04), dando um enfoque especial para que a comunidade em geral venha entender a gravidade do momento e que acate todas as medidas restritivas que visam a valorização e manutenção da vida. Em algumas colocações, foi citada o atual quadro da doença no município, sendo dada algumas sugestões como a implantação do sistema Drive-Thru, que seria operacionalizado no Ginásio Municipal Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro. Também foram feitos apelos ao secretário municipal de Saúde para que fossem ampliadas as ações de combate à proliferação do vírus e para viabilizar mais leitos para o atendimento dos pacientes. Também foi falado que um número cada vez mais preocupante de pacientes com quadros agravados estaria esperando pela regulação, que, atualmente, isso está bem desafiador, já que faltam leitos nas UTIs da região, inclusive de quase todo o estado da Bahia.

Anac instaura processo para apurar batida de avião com vacinas em jumentos na Bahia

• Redação
• 05 Mar 2021
• 06:48h

O acidente aconteceu quando a aeronave pousou no aeroporto de Ibotirama na quarta-feira (3) | Foto: Gov-BA

Um processo administrativo foi instaurado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para apurar a batida que ocorreu na Bahia entre um avião com vacinas contra a Covid-19 e dois jumentos. O acidente ocorreu na quarta-feira (6), em Ibotirama, cidade do interior. A aeronave pousava no aeroporto quando bateu nos animais. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Anac informou que o aeródromo está regularmente inscrito e aberto ao tráfego aéreo.

Região: Acidente entre carros deixa três mortos e dois feridos

• Redação
• 05 Mar 2021
• 06:43h

(Foto: Reprodução)

Um grave acidente na BR-330, nesta quinta-feira (04), entre os municípios de Jequié e Jitaúna deixou três pessoas mortas e outras duas feridas. Segundo informações dois carros se chocaram provocando a tragédia. As equipes da Polícia Rodoviária Federal, SAMU 192 e Departamento de Polícia Técnica foram acionadas. As duas vítimas que ficaram feridas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente.

Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Executivo é rejeitada pela maioria dos vereadores

• Ascom | CMB
• 04 Mar 2021
• 13:23h

A Emenda Modificativa 01 foi rejeitada | Foto: Ascom | PMB

As discussões sobre o Projeto de Lei 15/2021 que trata sobre a disposição da ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 dominaram os debates da sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta quinta-feira (04). Dentro deste cenário, a bancada oposicionista ao projeto apresentou a Emenda Modificativa 01/2021 limitando o remanejamento das verbas em 30%, a qual foi apreciada e rejeitada pela maioria dos vereadores por 08 votos favoráveis e 07 contrários, tendo como destaque o voto de minerva do presidente, vereador José Marques Pessoa (PSB).

Cerca 50 mil litros de combustível transportado com documentação fiscal irregular é apreendido pela PRF

• Ascom | PRF
• 04 Mar 2021
• 11:56h

(Foto: Divulgação PRF)

Na madrugada de hoje (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 44.721 litros de álcool ético transportado irregularmente. A combinação de veículos que transportava o combustível foi abordada no KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista . Conforme descrito no documento fiscal, o carregamento tinha como destino a cidade de Paulínia (SP), contudo, o motorista relatou aos policiais que entregaria o combustível em Feira de Santana(BA), o que levantou a suspeita de irregularidade. A situação apresentava indícios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. Foi acionada à Secretaria de Fazenda, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.

Legislativo aprova em primeira votação o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Executivo

• Ascom | CMB
• 04 Mar 2021
• 11:19h

Os embates foram intensos, mas, no final, o Projeto de Lei 15/2021 foi aprovado | Foto: Ascom | PMB

O Projeto de Lei nº 15 de autoria do Poder Executivo teve a sua primeira votação na sessão desta quinta-feira (04). Tendo como escopo a disposição sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 e altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.900 de 30 de dezembro de 2020, o referido projeto teve uma discussão no campo democrático entre as bancadas de situação e oposição. Segundo argumentações do bloco oposicionista, por meio do vereador “Rey de Domingão” (DEM), as porcentagens que foram apresentadas no PL estão acima do previsto e não se adequariam a atual realidade e, por isso, eles entraram com a Emenda Modificativa 01/2021 baixando o percentual para 30% do orçamento. O líder do prefeito, vereador Tiago Amorim (PP) acentuou que informações desencontradas vêm circulando e que o projeto visa o remanejamento de 60% segundo a Lei de Dotação Orçamentária, como também de 100% do superávit. Segundo ele com isso ficará garantida a retomada dos investimentos especialmente para as áreas de saúde, educação e infraestrutura. Então, em decorrência disso ele encaminhou voto como favorável ao projeto. Colocado em votação o Projeto de Lei 015.2021 foi aprovado em primeira votação por 08 votos favoráveis e 07 contrários. O PL terá a sua segunda votação na próxima sessão ordinária do Poder Legislativo.

Sem citar nomes, Kannário rebate opositores: ‘Tirem o traseiro da cadeira’

• Matheus Morais
• 04 Mar 2021
• 09:45h

(Foto: Reprodução)

Sem citar nomes, o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) postou um vídeo em seu perfil no Instagram direcionado para aqueles que “criticam seu trabalho”. No desabafo, o democrata pede para que os opositores deixem de “mimimi com seu nome na internet”. O parlamentar diz ainda que estão tentando tirar sua “credibilidade com o público”. “Deixe falar, pode falar de mim. A única pessoa que eu tenho a alma para entregar se chama Jesus Cristo. Não tentem vocês tirarem minha credibilidade com o meu público, com os meus fãs, com o povo da favela que a galera sabe de colé a minha. Não adianta criar fake e ficar de mimimi na internet. Eu sou bola na bola, vou pessoalmente lá. Por que vocês não tiram a bunda cadeira e botam a bomba nas costas para trabalhar para o povo, que me paga e paga a vocês também?”, questiona. “Para de mimimi com meu nome aí na internet. Eu sou o Kannário, p****. Eu vou em toda a favela. A partir de agora vai ser divulgado, porque a bandeira do Kannário é a favela. Pode me aguardar na sua favela”, completou.

Com quase 500 casos ativos e 63 óbitos, Brumado vira ‘pauta sombria ‘ por parte de veículos da imprensa regional

• Brumado Urgente
• 04 Mar 2021
• 08:06h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Conhecida como a “capital do minério”, Brumado é uma das cidades mais prósperas da região sudoeste, que caminha a passos largos para ser um grande polo regional de oportunidades, mas, infelizmente, nesse momento em que a pandemia vem tornando o cenário muito nebuloso, com dezenas de óbitos registrados, além de um número de casos positivos bem acima da média, o município começa a ganhar um status negativo por parte de veículos de imprensa regionais. O boletim epidemiológico emitido pela SASAU nesta quarta-feira (03) confirma a gravidade da situação, com 492 casos ativos e 63 óbitos. Com a Central de Atendimento à Covid-19 sufocada, a administração municipal está abrindo novos leitos clínicos para os pacientes infectados com o novo coronavírus que precisarão de atendimento médico, mas, a falta de vagas nas UTIs da região torna o quadro ainda mais carregado com as tintas do medo e da incerteza. Agora, a asseveração de que Brumado se tornou a “Capital da Covid” não ficou palatável e sim de difícil digestão, pois, mesmo que eufemisticamente, o termo causa uma certa aversão, podendo provocar uma espécie de preconceito viral contra a população brumadense que vem sofrendo e chorando os entes queridos perdidos. Ainda existe a questão comercial, pois Brumado é um polo de serviços e, colocações como essas, repelem os que vêm rotineiramente à cidade para resolver inúmeras pendências. Então, esse título sombrio não se encaixa, pois, a situação é grave no âmbito geral, onde o Brasil está perdendo vidas e mais vidas sem que se apresentem soluções imediatas. Brumado seguirá firma a sua vocação de grandeza, mesmo sabendo que o caminho se tornou muito espinhoso, com perdas irreparáveis, mas a esperança e a fé irão vencer o medo deste momento tão implacável e desafiador.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (03) trouxe dados ainda mais preocupantes | Reprodução: SESAU

Cerca de 7,3 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente, diz TCU

• Redação
• 04 Mar 2021
• 06:44h

De acordo com o balanço de fiscalização, o valor gasto foi de R$ 54 bilhões | Foto: Reprodução

O auxílio emergencial foi pago de forma indevida para pelo menos 7,3 milhões de brasileiros, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o balanço de fiscalização, o valor gasto foi de R$ 54 bilhões. Atualmente, Congresso e governo discutem o retorno do pagamento do auxílio. Conforme o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Medeiros, os pagamentos indevidos ocorreram por três motivos. O primeiro foi a base de dados que estava incompleta; o segundo foi a falta de fiscalização para saber se a pessoa que recebia o auxílio continuava ou não com renda formal; e o terceiro foi a autodeclaração de renda e composição familiar. Em entrevista à Agência Senado, Medeiros explicou que o último quesito é um “ponto fraco” do auxílio. “Esse é um caso que não tem solução fácil. A solução seria obrigar o beneficiário a atualizar esses dados mensalmente ou garantir acesso a informações bancárias”, disse. Anteriormente pago com parcelas de R$ 600, o auxílio emergencial deve voltar, mas com parcelas de R$ 250 e para uma parte menor da população.

Conquista: 4 pessoas morreram vítimas do coronavírus nesta quarta-feira (03)

• Redação
• 04 Mar 2021
• 06:26h

(Foto: Reprodução)

De acordo com a atualização do Boletim epidemiológico, até esta quarta-feira (3) foram contabilizados 20.428 casos da Covid-19 em Conquista. Desse total de pessoas infectadas, 19.497 estão recuperadas e 610 seguem em recuperação – 42 estão internados em Vitória da Conquista; seis, em outros municípios; e 562 em tratamento domiciliar. Outros 3.641 casos notificados com suspeita de infecção pela Covid aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial. Além disso, 14.964 casos foram descartados para a doença. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quarta (3), os falecimentos de quatro pacientes do município por complicações causadas pela Covid.Hoje, 91 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios: