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- Ascom | CMB
- 16 Mar 2021
- 11:33h
(Foto Ilustrativa)
Sempre tendo a austeridade administrativa como base de suas ações, a Câmara de Vereadores de Brumado vem realizando uma sistemática atualização e, dentro desta visão de modernidade, a aquisição de novos equipamentos tecnológicos tem um papel importante. Nesse sentido foi aberto o Pregão Presencial n.º 005/2021, o qual será realizado na modalidade de menor preço global. Nesta segunda-feira (15) foi anunciado no Diário Oficial do Legislativo a revogação da data da abertura dos envelopes da licitação. A presente revogação se deu pelo fato de se retornar a fase interna do certame, para fins de modificação do seu instrumento convocatório. Foi informado ainda, que tão logo definido o novo certame, o pregão será republicado para fins de comunicação de eventuais interessados.
- Ascom | PMB
- 16 Mar 2021
- 10:29h
Devido à alta demanda dos últimos dias, modernizamos o nosso atendimento. Basta mandar uma mensagem no Whatsapp deste número, selecionar a opção Nº 1 e efetuar a sua notificação. Depois de finalizada, por favor, aguarde, pois entraremos em contato o mais rápido possível. Contamos com a compreensão e paciência de todos que notificarem!
- Alexandre Santos
- 16 Mar 2021
- 10:20h
"Nós estamos muito preocupados", diz o secretário de Saúde em um comunicado divulgado pela pasta | COVID-19 Publicado em 16/03/2021 às 09h55. Vilas-Boas prevê avanço do coronavírus em municípios que flexibilizaram restrições "Nós estamos muito preocupados
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez um alerta na manhã desta terça-feira (16) para o risco de colapso nos municípios que vêm flexibilizando as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. Segundo o secretário, a abertura de atividades não essenciais no atual momento da pandemia “inevitavelmente” potencializará a disseminação da doença.
“Nós todos estamos muito preocupados com o que está acontecendo em alguns municípios, que estão saindo da orientação geral do Estado. Preocupados porque esses municípios acabarão, inevitavelmente, atraindo pessoas de toda a região. Nós teremos uma população flutuante muito superior à população do município. Se a pessoa não pode ir numa loja no município do lado, ela vai buscar o comércio do município que está aberto. Isso vai levar a mais contágio, mais pessoas precisarão de hospitais”, afirmou Vilas-Boas em um comunicado divulgado pela pasta.
Dentre as cidades que afrouxaram as regras de quarentena em meio decreto estadual que vigora nos 117 municípios, Ilhéus e Itabuna, por exemplo, liberaram comércio de rua, shoppings, academias, igrejas, bares e restaurantes.
A determinação do governo baiano que impõe toque de recolher entre 20h e 5h foi prorrogado no último fim de semana e valerá até o dia 22 de março. A medida visa desafogar o sistema de saúde e, sobretudo, a fila de doentes aguardando por UTIs, cuja taxa de ocupação está em 86%, conforme atualização mais recente.
De acordo com Vilas-Boas, para evitar um cenário ainda mais grave, os prefeitos precisam retroagir em suas decisões.
“Nós temos já algumas cidades realmente próximas de entrar num colapso. E aí a palavra está bem aplicada, porque alguns municípios não se programaram para o volume de oxigênio necessário em algumas unidades e, nos últimos dias, nós tivemos muita dificuldade em apoiar alguns municípios em situação muito crítica. Tivemos que tirar pacientes de estruturas, transferir para outros hospitais, simplesmente porque o oxigênio iria acabar dentro de 24 horas. Nós estamos preocupados, nós recomendamos aos prefeitos que não saiam da regra geral, porque isso vai acabar retornando contra seus próprios munícipes”, acrescentou o secretário.
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2021
- 09:29h
As rondas na zona rural ainda são muito insuficientes para combater as aglomerações nos bares da zona rural | Foto: Brumado Urgente
A extensão territorial do município de Brumado é bem vasta e, no decorrer das últimas décadas, a projeção de um forte êxodo rural não se cumpriu, onde várias culturas agrícolas e empreendimentos pecuários firmaram muitas famílias no campo. O desenvolvimento dos distritos trouxe uma nova expectativa econômica, mas, com a chegada da pandemia, a população rural começou a mostrar as suas fragilidades estruturais e, agora, no pior momento da crise provocada pela novo coronavírus um novo “fantasma” começa a assombrar as famílias que é o crescimento dos casos e óbitos em algumas regiões. Uma das situações mais preocupantes, segundo relatos enviados à mídia local, é o fato do crescimento das aglomerações em bares. Segundo moradores de Cristalândia e Ubiraçaba, esse tipo de comportamento está em alta nos finais de semana e, em contrapartida, falta fiscalização, já que o efetivo da Polícia Militar é insuficiente para a realização de rondas constantes. Outro fator que vem acrescentar uma dose maior de temor é o fato de que os óbitos começam a ser registrados em alguns locais. Então seria necessário um aumento das campanhas de conscientização visando especificamente o meio rural do município.
- Redação
- 16 Mar 2021
- 08:37h
A ação, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), é resultado de oito meses de investigação |
A Polícia Civil da Bahia deflagrou na madrugada desta terça-feira (16) a Operação Tupinambá, que pretende combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. A ação cumpre mandados em cidades da Região Metropolitana de Salvador, sul do estado e no Rio de Janeiro. A ação, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), é resultado de oito meses de investigação. A quantidade de mandados expedidos e nem se são de prisão ou busca e apreensão foram informadas. Um homem conhecido como “Vado Gordo” foi preso nesta manhã, em Duque de Caxias (RJ). A prisão foi feita por policiais daquele estado, com apoio da polícia baiana. Participam da operação equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE), dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), e de Polícia do Interior (Depin), além da PM.
- Redação
- 16 Mar 2021
- 07:51h
Presidente tem 65 anos | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro decidiu se vacinar e entrará na fila para receber a imunização de acordo com a sua idade — ele tem 65 anos e completa 66 no próximo dia 21. A informaão é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. O presidente, portanto, é do grupo de risco por idade e será vacinado, segundo disse na segunda-feira (15) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, até maio. A XP Investimentos previu que o cenário mais provável é no mês de junho.
- Mauricio Leiro
- 16 Mar 2021
- 07:18h
(Foto: Reprodução)
Entre os destinos das 7,4 milhões de comprimidos de cloroquina, distribuídos pelo governo federal, através do Ministério da Saúde, estão seis municípios da Bahia e o próprio estado. Nos "kits Covid" enviados para a realização do tratamento precoce para o combate Covid-19 constavam difosfato de cloroquina 150 mg e hidroxicloroquina 200 mg, totalizando 280.500 comprimidos. Segundo documento disponibilizado pelo Ministério da Saúde, através de pedido de lei de acesso à informação obtido pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação, além do estado da Bahia que, recebeu através da Secretaria de Saúde do estado, os municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga, Porto Seguro, Feira de Santana, Vera Cruz tiveram os lotes dos medicamentos desembarcando nas cidades. O estado da Bahia recebeu a maior quantidade de comprimidos, com 51 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg em três cargas. Entre as cidades, o município que mais recebeu comprimidos foi Porto Seguro: 80 mil, em dois lotes de difosfato de cloroquina de 150mg. Já Feira de Santana recebeu 56 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg. Vitória da Conquista foi destino de 50 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg, em apenas um lote. Jequié recebeu ao todo 13 mil e 500 comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg e Itapetinga 9 mil comprimidos do mesmo medicamento. Diferentemente das outras cidades, Madre de Deus e Vera Cruz receberam a hidroxicloroquina de 200mg. Madre foi destino de 9 mil comprimidos e Vera Cruz recebeu 4 mil e 500 comprimidos. Dos 10 municípios com maior número de óbitos por residência, três deles receberam o "kit Covid". A cidade de Feira de Santana, segunda no ranking com 547 mortes, Vitória da Conquista, quarta colocada tem 354 óbitos e Jequié que registrou até a última segunda-feira (15) 245 óbitos por conta da Covid-19.
Já com relação ao número de casos registrados, as três cidades ainda permanecem entre as 10 que mais têm infecções confirmadas. Feira de Santana já registrou 31.597 casos, Vitória da Conquista tem 22.374 e Jequié já contabilizou 12.666 casos da Covid-19.
- Redação
- 16 Mar 2021
- 07:07h
Proposta é do senador Rogério Carvalho (PT-SE); sugestão prevê benefício de R$ 1.100 até que crianças completem 18 anos | Foto: Alessandro Dantas/PT
Um projeto de lei que sugere o pagamento de pensão para jovens que perderem mãe ou pai vítima de Covid-19 será apresentado ao Congresso. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta estima benefício no valor de R$ 1.100 até que o menor complete 18 anos de idade. Na justificativa do projeto, o petista destacou que o poder público não pode “deixar a juventude desamparada” nesse momento de pandemia. O parlamentar teve como embasamento o que ocorre no Peru, onde 11 mil menores de idade que ficaram órfão de pai ou mãe na pandemia passarão a receber pensão “Com base em experiência peruana recentemente noticiada nos meios de comunicação, se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, escreveu Rogério Carvalho.
- Ascom | PRF
- 16 Mar 2021
- 06:57h
(Foto: Divulgação PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de hoje (15), em Vitória da Conquista, uma mulher com cerca de 12,5 Kg de maconha e mais 1 Kg de crack que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Jequié, na Bahia. Por volta das 16h00, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Garanhuns (PE). Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes. A equipe decidiu vistoriar a bagagem da mulher e encontraram os tabletes de maconha e mais um pacote de crack acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 12,4 Kg (doze quilos, quatrocentas gramas) de maconha e 1 quilo de crack.
- Brumado Urgente
- 15 Mar 2021
- 17:00h
A decisão de manter o comércio normalmente aberto foi tomado em conjunto pelo comitê | Foto: Reprodução Facebook
Devido ao agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus em Brumado, o Comitê Gestor de Enfrentamento, realizou mais uma reunião nesta segunda-feira (15) no auditório da Prefeitura Municipal para chegar a um consenso se novas medidas mais rígidas seriam tomadas ou não. A elevação dos números de óbitos nos últimos dias projetava até que o comércio seria fechado e só ficariam os estabelecimentos considerados essenciais, mas, em decisão tomada de comum acordo, o prefeito Eduardo Vasconcelos anunciou que tudo continuará como está, ou seja, o comércio aberto em sua totalidade. Na oportunidade o gestor fez um apelo à população para evite sair de casa, somente para o estritamente necessário e que, ao fazê-lo se mantenha o devido distanciamento físico, use máscara e higienize as mãos constantemente com álcool in gel.
- Redação
- 15 Mar 2021
- 16:56h
(Foto: Metrópoles)
Cogitada para assumir o Ministério da Saúde em lugar de Eduardo Pazuello, a médica cardiologista Ludhmila Hajjar relatou, nesta segunda-feira (15), em entrevista a CNN Brasil, ter sofrido ameaças de morte. Ela ainda relatou ter tido seu número de celular divulgado em diversos grupos de Whatsapp, além de perseguição dentro de um hotel onde estava hospedada em Brasília. “Eram três pessoas que diziam ter o número do meu quarto e que eu já estaria aguardando. Diziam ser parte da minha equipe. Repito, eu não temo. Só me assusto em saber que esse tipo de gente está atrapalhando a sociedade brasileira”, revelou a médica durante a entrevista. Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Hajjar recusou o convite. Em entrevistas posteriores, a médica fez uma série de crítica ao modo de condução da pandemia no país. A médica defende o isolamento social, a vacinação em massa da população e é crítica do chamado "tratamento precoce", que usa medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, pautas que são o oposto das defendidas por Bolsonaro. Com a recusa da médica, outros nomes, tem sido lembrado. Dentre eles o cardiologista Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que é conhecido como "Dr. Luizinho".
- Redação
- 15 Mar 2021
- 16:00h
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
A cidade de Clevelândia (PR), com 17,2 mil habitantes evitou um colapso na saúde no último fim de semana, graças à mobilização de cervejarias paranaenses que conseguiram doar 20 cilindros de oxigênio. Após saber da grave situação do município, o empresário Pedro Reis, 32 anos, proprietário da cervjaria Insana, na cidade vizinha de Palmas, se mobilizou em uma campanha para ajudar o Hospital Associação Pró-Saúde.Três cilindros são de fabricantes de cerveja da região – além da Insana, também doaram as marcas Formosa e Schaf, ambas da cidade de Francisco Beltrão. Os outros 17 cilindros cedidos foram doações de moradores da região. De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, Rafael Barbosa, o problema principal não é a produção de oxigênio, mas a falta de cilindros para envasar o gás. Com a doação, Clevelândia passou a ter 60 cilindros. Para evitar o colapso, a prefeitura fechou um acordo com o município vizinho de Mariópolis para instalar uma usina na Secretaria Municipal da Saúde para a produção própria do gás. O custo do investimento é de R$ 327 mil. A usina começa a operar já no próximo dia 24, durante 24h por dia.
- Rayllanna Lima
- 15 Mar 2021
- 12:29h
Casas Bahia/Ponto Frio, Coelba, Tim, Ricardo Eletro e Magazine Luiza também geraram queixas nos baianos em 2020 | Foto: Divulgação/Procon-BA Foto: Divulgação/Procon-BA
O Procon-BA (Superintendência de Defesa do Consumidor na Bahia) divulgou nesta segunda-feira (15) uma lista com as empresas que mais provocaram queixas nos consumidores baianos em 2020.
Conforme consta no Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020, o setor de serviços essenciais lidera a lista de reclamações (35%), seguido de produtos (30%).
Na análise de todos os setores, foram registrados na Bahia 76.390 reclamações no portal Consumidor.gov.br. Desse total, 76,28% foram resolvidas e 23,72% ficaram pendentes.
A empresa com maior número de reclamações protocoladas no Procon-BA foi a Embasa (261), seguida da Oi (136).
Na sequência aparecem Casa Bahia/Ponto Frio (64), Coelba (49), Tim (49), Ricardo Eletro (29), Magazine Luiza (28), Vivo (27), Motorola (25), Zurich Seguros (25), Banco Bradesco (24) e Claro (23).
No total, foram 1090 reclamações recebidas pelo órgão que atende pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Veja abaixo a lista das 30 empresas:
- Blog da Redação
- 15 Mar 2021
- 11:34h
(Foto: Divulgação)
Atendendo 99,9% da população com serviço de abastecimento de água e 95% de cobertura em esgotamento sanitário da sede de Vitória da Conquista, a Embasa trabalha para ampliar e universalizar o acesso a esses serviços públicos à população do município. Desde 2007, quando os investimentos foram ampliados por meio do programa estadual Água para Todos, cerca de R$450 milhões foram destinados a obras de ampliação e melhorias dos sistemas de água e esgoto.
Em 2021, a Embasa completará 50 anos de existência, período no qual a empresa também atua em Vitória da Conquista, contribuindo diretamente para o crescimento econômico e social do município. No recorte dos últimos 14 anos, a Embasa registrou um aumento de 72% no número de ligações de água e de 185% no número de ligações de esgoto em relação ao quantitativo registrado em dezembro de 2006 em Vitória da Conquista.
Neste período, a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário (2013), implantou as adutoras do Catolé (2014) e Gaviãozinho (2017), ampliou o sistema de abastecimento para atender a Zona Oeste (2017), realizou obras de adensamento do sistema de esgotamento sanitário com implantação de novas redes coletoras e estações de bombeamento para atender bairros como Vila América, Morada Real, Recanto das Águas, Conveima I e II (2018/2019). Soma-se a esta lista, a entrega de obras de extensão de rede para atender diversas localidades da Zona Rural.
Neste momento, a Embasa está executando duas importantes obras que vão garantir segurança hídrica para o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista. A barragem do Catolé possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Já a ampliação do sistema distribuidor aumentará a capacidade de distribuição de água tratada.
Além de atender ao crescimento da sede municipal e garantir a expansão dos serviços para as novas áreas da cidade, o Plano de Investimento (2021-2050) do contrato de programa prevê que a Embasa implante rede de água tratada e sistemas de esgotamento sanitário para possibilitar a cobertura de 90% de todas as sedes distritais do município. Para isso, estão previstos investimentos na ordem de R$362 milhões, dos quais R$262 milhões (78%) já nos próximos anos. Com isso, o serviço de abastecimento de água chegará a 100% em 2023 e esgotamento sanitário alcançará 95% até 2033 em todo o município.
Universalização do acesso é um assunto que faz parte do planejamento e da gestão da Embasa há 14 anos. Os investimentos efetivados e entregues aos municípios de sua área de atuação, entre 2007 e 2020, junto com as ações do Governo do Estado somam o montante de R$ 9 bilhões e resultaram em aproximadamente mais 4 milhões de pessoas com acesso a água tratada e mais 2,5 milhões de pessoas com acesso a coleta e tratamento de esgoto.
Esses números são mais do que uma conquista para a Bahia que apresenta índices de cobertura de atendimento significativos no cenário nacional, considerando-se a extensão geográfica do estado e 2/3 do seu território situado em região semiárida com pouca disponibilidade hídrica. A Embasa atende 368 municípios com abastecimento de água, o que representa 88% do total de municípios baianos, e 103 com coleta e tratamento de esgoto. Nesta área, o acesso a abastecimento de água chegou a uma cobertura de 92% e o acesso a coleta e tratamento de esgoto chegou a 46%.
No último relatório do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), com dados de 2019, a Bahia alcançou um índice acima de 90% de atendimento com rede de água e um patamar entre 40% e 70% de atendimento com rede coletora de esgoto em área urbana. Mesmo não atuando em todos os 417 municípios da Bahia, o trabalho da Embasa foi decisivo para o alcance desses indicadores.
A capacidade econômico-financeira aliada a um plano sustentável de investimentos e parcerias com o setor privado para o cumprimento das metas de universalização em municípios com contratos vigentes, assim como a busca por eficiência por meio de inovação e cooperação técnica têm sido os caminhos trilhados pela Embasa para atuar neste novo cenário, sempre buscando atender as necessidades de usuários e dos municípios numa perspectiva regional.
Como resultado dessas ações realizadas nos últimos 14 anos, a Embasa registrou, no período, um aumento de 70% no número de ligações de água e de 187% no número de ligações de esgoto em relação ao quantitativo que existia em dezembro de 2006. Isso é um feito histórico, pois nunca ocorreu na Bahia e seus reflexos tanto na vida de milhões de pessoas, assim como na evolução dos indicadores sociais, econômicos e ambientais do estado são indiscutíveis.
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- Sertão Hoje
- 15 Mar 2021
- 10:40h
Para toda a Bahia segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. (Foto: Elói Corrêa / Gov-BA)
O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate às 5h de 22 de março. Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.
Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março. Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, além de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Guarajuba, na RMS. No interior, o funcionamento do postos é normal, exceto em Guanambi, que fica fechado até quarta-feira (17), em função de decreto municipal.
Região de Guanambi
O funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 municípios da região que estavam com medidas mais restritivas até este domingo (14). A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Medidas válidas para toda a Bahia
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de março ate às 5h de 22 de março. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março. Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%. Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros,
