O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) será relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto da reforma administrativa. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo parlamentar. Fernando Monteiro (PP-PE) vai presidir o colegiado. Na condição de relator, caberá a Maia criar o texto da reforma. As definições foram feitas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A previsão é de que o colegiado seja instalado depois que os parlamentares aprovarem a admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ainda não há data para que o deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresente seu parecer sobre a matéria A PEC que propõe um novo regime para novos funcionários públicos foi apresentada pelo governo no ano passado e é uma das prioridades da cúpula do Congresso, que estima um período de seis a oito meses de tramitação.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), admitiu nesta quarta-feira (17) haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios do estado, principalmente na região do Sisal. Por conta disto, o estado está em contato com embaixadas de países europeus para tentar viabilizar a entrega do insumo. No entanto, o petista adotou tom tranquilizador e garantiu que não haverá crise no sistema de saúde baiano por conta de oxigênio medicinal.
“Eu sou muito grato aos prefeitos. Eles estão ajudando muito. Só que a maioria dos hospitais municipais são de pequenos porte e, em muitos deles, nem fazem cirurgias. São mais pacientes clínicos internos ali para acompanhar. Portanto, eles têm cinco a dez cilindros de oxigênio. É um consumo muito baixo. Na hora que eles botam pacientes de Covid, o consumo explode”, explicou, durante a inauguração de leitos elusivos para tratamento da Covid-19 no Hospital Metropolitano.
Por conta deste cenário, o governo baiano está em contato com embaixadas de países como Itália, França, Alemanha e Espanha para conseguir a pronta-entrega do insumo. “Nós temos uma falta de cilindros no Brasil hoje. Não tem cilindro. Nós estamos tentando conseguir usina de oxigênio para abastecer estas situações mais remotas”, pontuou.
Apesar da falta do insumo nos hospitais municipais, ele indicia que, na rede estadual, não há indicativo de acontecer crise semelhante ao que houve em Manaus, no início do ano. “Não haverá crise, porque nós temos capacidade. Até porque são pacientes clínicos e não de UTI. Então conseguimos puxar para leitos clínicos aqui [na rede estadual de saúde]”, acrescentou.
Segundo o governador outro problema, no momento, é logística para o abastecimento de hospitais municipais na Bahia. Ele explica que, caso haja escassez de oxigênio num hospital na região sisaleira, o local mais próximo para o reabastecimento é em Feira de Santana, a cerca de 200 km desta parte da Bahia.
SINAL DE ALERTA LIGADO
O tema ganhou notoriedade quando, no último sábado (13), o prefeito de Queimadas, Dr. André (PT), avisou que as unidades hospitalares da cidade apresentavam escassez de oxigênio.
“Pelo amor de Deus, fiquem em casa. A situação é gravíssima. Vocês viram dois vídeos ontem, falando da chegada de oxigênio, mas aquele já se esgotou. Deveremos ter mais algumas horas de oxigênio e a possibilidade de pacientes morrerem em casa, como está acontecendo em várias partes do Brasil”, previu.
Para 43%, presidente é maior culpado pela crise da Covid; avaliação geral negativa está no pior nível |
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (16) aponta que 54% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssima o trabalho do governo Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia de Covid-19. Trata-se do maior nível de rejeição desde que a crise sanitária começou, há um ano. O índice também é verificado na mesma semana em que foi apresentado o quarto ministro da Saúde de seu governo — o cardiologista Marcelo Queiroga.
No levantamento anterior, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam a gestão de Bolsonaro na pandemia.
Na rodada atual do Datafolha, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram 1%.
O instituto ouviu por telefone 2.023 pessoas nos dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Consideram o presidente o principal culpado pela fase aguda da pandemia, que já matou mais de 280 mil no país e vê um colapso nacional do sistema de saúde devido ao pico de infecções, 43% dos ouvidos.
Já os governadores de estado, que em grande parte têm se batido com o governo federal por defenderem medidas mais rígidas de isolamento social, são vistos como culpados por 17%. Prefeitos ficam com 9% das menções.
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao enviar nesta terça-feira (16), para o Distrito Federal, duas ações penais que investigam supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula. A remessa dos autos foi em cumprimento à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência da vara, que já foi chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para julgar os processos contra Lula na Operação Lava Jato. O ministro anulou todas as decisões proferidas no bojo dos processos, desde o recebimento das denúncias até as condenações, tornando Lula novamente elegível. Ao manter o bloqueio de bens, Bonat considerou que as decisões nas quais a medida foi decretada não ocorreram no âmbito das ações penais, mas em feitos cautelares. “Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, registrou o juiz em sua decisão. Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita também na decisão que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.
Rui Costa pediu "sacrifício" do comércio aos sábados e domingos: "É melhor isso do que ter que fechar a semana inteira" | Foto: Divulgação
O governador Rui Costa (PT) fez um novo apelo para que prefeitos do interior cumpram os decretos estaduais de toque de recolher e que proíbem o funcionamento de atividades não essenciais durante o fim de semana. Embora as medidas contra o avanço da Covid-19 estejam em vigor na maioria dos municípios baianos, alguns gestores decidiram liberar o comércio de rua, shoppings, academias, igrejas e bares e restaurante no pior momento da pandemia.
“Eu volto a reiterar o meu pedido, o comércio precisar dar a sua contribuição, sei do sacrifício do esforço. Mas nessas cidades são apenas dois dias sem funcionar pra que a gente tenha dois dias distanciamento. Ontem, no Rio Grande do Sul, tivemos 502 óbitos. Uma população muito menor que a Bahia: 502 óbitos. Então a tragédia se anuncia no Brasil. O colapso se anuncia. Ontem chegamos à quase 3 mil óbitos por dia no Brasil. Então a situação é muito grave, e eu reitero aqui que nós temos que contribuir nessas medidas”, pediu o governado em entrevista à RecordTV Itapuã na manhã desta quarta (17).
“É melhor isso do que a situação se agrave e ter que fechar a semana inteira”, reiterou Rui Costa.
A determinação do governo baiano é que apenas segmentos como saúde, supermercados e postos de gasolina, por exemplo, possam funcionar entre 20h e 5h. A medida, que foi prorrogada no último fim de semana, visa desafogar o sistema de saúde e, sobretudo, a fila de doentes à espera de vagas de UTI —hoje, 86% dos leitos estão ocupados, conforme atualização mais recente.
Em um alerta divulgado na terça-feira (16), o secretário estadual Saúde, Fábio Vilas-Boas, fez um alerta para o risco de colapso nos municípios que vêm flexibilizando restrições. Segundo o secretário, casos os prefeitos não recuem de suas decisões, terão de enfrentar uma situação ainda mais drámático
Pacientes em hospital da Porto Alegre, cidade que já tem 103% de ocupação de leitos de UTI | REUTERS/DIEGO VARA
Com números alarmantes do esgotamento de leitos de UTI e do aumento de mortes por covid-19 no país, além de palavras caracterizando a situação como "gravíssima" e "absolutamente crítica", um boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz publicado na noite desta terça-feira (16/3) classificou o momento atual da pandemia como o "maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil".
O boletim mostra que a última semana, de 7 a 13 de março, foi de recorde em casos e óbitos por covid-19, com uma média de 71 mil novos casos e 1,8 mil óbitos por dia.
Mas essa é uma situação que já vem escalando há um tempo: nas últimas três semanas (desde 21 de fevereiro), o número de casos cresce a uma taxa de 1,5% ao dia, e de óbitos, 2,6% ao dia. São valores considerados elevados mesmo se comparados à primeira fase da pandemia no país.
Destino de tantas pessoas adoecidas, com covid-19 ou não, os hospitais estão esgotados na maior parte do país. Das 27 unidades federativas, 24 Estados e o Distrito Federal estão com ocupação de leitos de UTI superior a 80% — 15 delas com taxas ultrapassando 90%.
"É praticamente o país inteiro com um quadro absolutamente crítico", diz o boletim.
Brumado, com seus 67 mil habitantes, tem um índice de homicídios abaixo de muitas cidades da região, o que avalizaria o conceito de “lugar pacato” que é defendido pelas autoridades policiais. Só que, infelizmente, alguns dos crimes contra a vida que ocorrem no município são acompanhados de muita crueldade e violência, como foi o caso do pequeno Emérson Kauã, que foi carbonizado pelos seus algozes em 2016, sendo que, até hoje, não há uma solução por parte da Polícia (relembre aqui). No último dia 12, um outro crime dessa natureza veio chocar a população, que não quer que a história se repita e os autores fiquem impunes. Tendo como cenário a Travessa Abílio Lessa, no Bairro Baraúnas, a vítima foi torturada e depois morta com 3 perfurações na cabeça. Identificado como Edimar Meira Silva, de 45 anos, o qual tinha um histórico muito positivo, sendo conhecido de todos por ser uma pessoa tranquila e que não seria capaz de fazer nenhum mal a ninguém; o que faz com que o crime ganhe contornos ainda mais severos. Segundo apurações feitas pela nossa equipe, já foi realizada uma oitiva com familiares e vizinhos e as informações dão conta que não houve arrombamento na residência e que, possivelmente, dois ou mais elementos invadiram o local e tentaram, primeiramente, enforcar a vítima, mas, como não conseguiram, acabaram desferindo golpes de faca até que viesse a perder a vida, sendo que teria sido feita uma tentativa de ocultar o cadáver, só que sem sucesso. A arma do crime, uma faca, foi encontrada, a qual continha impressões digitais, o que pode facilitar a elucidação do crime, sendo que a possibilidade de um latrocínio já foi afastada, já que nada foi subtraído do local. A família e a sociedade esperam por uma rápida solução do caso e que os autores desta barbaridade sejam devidamente autuados para serem devidamente julgados em júri popular e que, o “Caso Kauã” (veja aqui), não venha a se repetir.
Policiais dizem se sentir desvalorizados por Bolsonaro durante a pandemia e farão protesto nesta quarta-feira (17) | Foto: Divulgação/PF
Com mais de 3 mil casos de Covid-19 e 20 mortes na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais decidiram protestar contra o governo federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Os agentes se dizem desvalorizados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, enquanto trabalham durante na linha de frente de ações contra o novo coronavírus. Na PRF, 119 servidores foram afastados pela doença até o momento, nove óbitos registrados e 1.685 casos confirmados, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na PF, 11 morreram pelo vírus e 1.355 foram infectados até agora. Neste fim de semana, a morte de um escrivão da PF, Hélido Menezes, chocou colegas de corporação. Ele tinha 42 anos. A morte foi causada por sequelas da Covid-19. O pano de fundo da insatisfação é a PEC Emergencial, aprovada pelo Congresso, que congela salários de servidores, entre eles os policiais. A
Barra do Rocha: Família tem casa destruída após celular explodir; veja vídeo Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma família moradora da região do Aricanguá, divisa entre os municípios de Ibirataia e Barra do Rocha, teve o imóvel onde moravam completamente destruído por um incêndio após a explosão de um aparelho celular. De acordo com o site Giro Ipiaú, as informações divulgadas por uma servidora da Assistência Social de Barra do Rocha, revelam que a família saiu pela manhã para buscar lenha na roça e dois aparelhos celulares ficaram ligados na tomada carregando. Os aparelhos teriam sido deixados em cima da geladeira. Ainda de acordo com o site, ninguém ficou ferido e a família está amparada provisoriamente em outro imóvel.
A Bahia receberá, nesta quarta-feira (17), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. A carga, com 308.600 doses do imunizante fabricado pelo Butantan, está programada para chegar às 3h30 ao Aeroporto de Salvador em um voo comercial. Este é o oitavo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.598.400 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar (Graer), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios. Ao todo, 283 municípios estão aptos a receber a nova remessa das vacinas, uma vez que a pactuação feita em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado) indica que apenas os municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente continua valendo.
A Polícia Civil , através da equipe da 8a DTE, durante operação policial denominada “CORUJA “, efetuou na noite de ontem, a prisão em flagrante delito de uma traficante, integrante de “organização criminosa” envolvida com tráfico de drogas, sendo a autora apontada como grande fornecedora e distribuidora de cocaína para outros traficantes desta cidade e região sudoeste. Após investigações da Polícia Civil, foi descoberta uma casa pertencente a acusada, localizada próxima ao shopping Conquista Sul, onde foi apreendida pelos investigadores uma pistola calibre 380, sem registro , com numeração suprimida, várias munições cal. 380 e 38 intactas , além de cocaína , para comercialização.Durante a operação policial também foi apreendido um veículo BMW adquirido pela traficante e utilizado na atividade ilícita , além de dinheiro do tráfico de drogas . A autora presa já possui antecedentes policiais por tráfico de drogas e foi apresentada na DTE, onde foi interrogada e posteriormente encaminhada para o presídio de Vitória da Conquista , onde ficará custodiada à disposição da Justiça.
Corte diz que, mesmo sem atendimento presencial, telefonia continua a ser regularmente utilizada em suas unidades | Foto: Reprodução
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) vai gastar R$ 1.318.992,00 para modernizar o sistema de telefonia de suas unidades em todo o estado. O valor corresponde a um ano de contrato, conforme informações publicadas na edição da última sexta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico.
Caberá à empresa vencedora do pregão eletrônico executar serviços de centrais telefônicas, sob demanda, incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento.
A contratação ocorre no mesmo momento em que magistrados, servidores, estagiários e colaboradores das unidades judiciárias baianas atuam em teletrabalho, das 8h às 18h. Adotado ao logo da primeira onda da pandemia de Covid-19 e parcialmente suspenso entre agosto e o fim do ano passado, o regime foi restabelecido recentemente, por meio de ato normativo e decreto publicados pela própria corte no dia 26 de fevereiro.
Segundo o tribunal, as medidas consideram o cenário de agravamento da crise sanitária e visam conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e representantes processuais.
Sistema de telefonia continua regular, diz corte
Questionado pelo bahia.ba sobre a justificativa para a contratação do serviço, o tribunal respondeu que, em que pese a suspensão do atendimento ao público, as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia mantiveram seu funcionamento, seja nos seus prédios-sede, seja por meio do teletrabalho, “razão pela qual o sistema de telefonia continuou a ser regularmente utilizado”.
Em nota enviada por sua assessoria, a corte diz que, por causa da pandemia, o serviço ganhou ainda mais importância para o regular funcionamento das atividades.
“Ante o cenário de pandemia do COVID-19 que vem assolando todo o planeta, restou inviabilizado o atendimento presencial das partes e advogados, fazendo-se necessário oportunizar outros canais de atendimento (telefonia, e-mail, videoconferência etc. Neste ponto, cumpre destacar que muitos municípios da Bahia ainda não possuem redes de fibra óptica, conforme dados disponibilizados no site da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o que reforça a importância dos serviços de telefonia para garantir o acesso do jurisdicionado para obtenção de informações junto ao Poder Judiciário”, explicou no texto.
Ainda segundo o comunicado, “ante a proximidade do encerramento do prazo de vigência do contrato, que ocorrerá em 15 de março de 2021, e tendo em vista os prazos envolvidos na realização de um processo licitatório, não seria possível adiar a realização do certame, sob pena de interrupção da prestação do serviço ou prestação do serviço sem lastro contratual, que são situações danosas para a Administração Pública.”
O tribunal afirma ainda que os recursos para custear os R$ 1.318.992,00 da contratação já se encontravam previstos no orçamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, “dado o caráter essencial e contínuo do serviço”.
“Em tempo, cumpre destacar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia adotou as melhores práticas durante a instrução do processo licitatório, tendo conseguido uma redução de aproximadamente 3,58% em relação aos preços praticados no contrato anterior, em que pese os insumos utilizados para a prestação dos serviços serem dolarizados, tendo a referida moeda apresentado majoração de mais de 80% desde a formalização do Contrato nº 07/17-S”, explicou a corte baiana
Agora, a região passa a contar com 84 leitos de UTI adulto destinados para o tratamento do novo Coronavírus (SARS-COV-2). (Foto: Divulgação / Sesab)
A região sudoeste da Bahia ganhou 20 novos leitos para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), no Hospital do Câncer de Caetité. Agora, a região passa a contar com 84 leitos de UTI adulto destinados para o tratamento do novo Coronavírus (SARS-COV-2). Na tarde desta segunda-feira (15), a taxa de ocupação em UTI adulto na região sudoeste estava em 81%. Ao todo são 181 leitos ativos, dos quais 96 clínicos adulto, 84 UTIs e uma UTI pediátrica. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) revelou que até às 15h desta segunda, dia 15, haviam 482 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 e outros 179 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 no sistema da Central Estadual de Regulação. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a situação na Bahia, assim como em todo o país, é bastante grave. “Estamos trabalhando com taxas de ocupação de leitos de UTI crescentes. Ainda temos conseguido abrir leitos tanto em Salvador quanto no interior do estado. Isso tem permitido atender a crescente demanda de internação de UTI”, afirma.
Sempre tendo a austeridade administrativa como base de suas ações, a Câmara de Vereadores de Brumado vem realizando uma sistemática atualização e, dentro desta visão de modernidade, a aquisição de novos equipamentos tecnológicos tem um papel importante. Nesse sentido foi aberto o Pregão Presencial n.º 005/2021, o qual será realizado na modalidade de menor preço global. Nesta segunda-feira (15) foi anunciado no Diário Oficial do Legislativo a revogação da data da abertura dos envelopes da licitação. A presente revogação se deu pelo fato de se retornar a fase interna do certame, para fins de modificação do seu instrumento convocatório. Foi informado ainda, que tão logo definido o novo certame, o pregão será republicado para fins de comunicação de eventuais interessados.
