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- Fernanda Vivas e Márcio Falcão | Globo
- 24 Mar 2021
- 15:22h
(Foto: Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que denuncie o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter cometido quatro crimes previstos no Código Penal durante a pandemia da Covid-19.
A denúncia é uma acusação formal de crime. Segundo a OAB, Bolsonaro deve responder por:
- expor a perigo a vida ou saúde de outras pessoas;
- infração de medida sanitária preventiva;
- emprego irregular de verbas ou rendas públicas;
- prevaricação, que é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, um determinado ato ou realizá-lo de forma diferente do que previsto na lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
- O pedido foi apresentado nesta terça-feira (23) e está assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele foi enviado à PGR porque, pela Constituição, o Ministério Público é o titular da ação penal no caso destes crimes, ou seja, cabe apenas ao MP, nestas situações, oferecer uma acusação formal à Justiça.
Remédio sem eficácia
No documento, a OAB cita a atuação de Bolsonaro na defesa de medicamentos que não têm eficácia comprovada contra o coronavírus - como a hidroxicloroquina.
"Contra toda evidência científica e de modo irresponsável e criminoso, a gestão da pandemia no Brasil, levada a cabo pelo Representado (Bolsonaro), seguiu recomendando o uso de hidroxicloroquina – posicionamento que defende até os dias de hoje", afirmou.
"Ao submeter a população brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irresponsável de fármaco sabidamente ineficaz para o tratamento da COVID-19 e apto a gerar inúmeros efeitos colaterais gravíssimos, o presidente da República, ora representado, deve ser responsabilizado pela manipulação dolosa de informações e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente", defendeu.
Ainda em relação ao medicamento, a Ordem aponta que "a defesa de sua utilização pelo governo federal tem custado valores astronômicos aos cofres públicos".
Vacina chinesa
A OAB acrescentou que o crime de prevaricação ficou caracterizado em meio à "intencional omissão estatal" observada na resistência do governo federal em adotar a CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela China, e em criar uma logística adequada para distribuir o imunizante.
Já o crime de infração à medida sanitária protetiva, segundo a Ordem, ocorreu a partir de sucessivas ações e críticas de Bolsonaro em relação às medidas de isolamento social.
A OAB citou ainda o colapso no Amazonas, causado pela falta de suprimento da demanda por oxigênio na rede local de hospitais.
"Diante da demora na resposta por parte do governo federal para minimizar os efeitos nefastos da falta de oxigênio e conter o número de mortos no Estado, foram precisos esforços de particulares e governos estrangeiros", relatou.
Abordou também outros pontos, como o fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras impróprias aos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.
- Redação
- 24 Mar 2021
- 14:17h
(Foto: Reprodução)
Durante a transmissão do Papo Correria, na noite dessa terça-feira (23), o governador Rui Costa (PT) anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado, como medida de contenção ao contágio da Covid-19. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. “A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador. O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril. Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril. Por fim, ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.
- Redação
- 24 Mar 2021
- 11:32h
Decretos publicados na terça-feira (23) determina suspensão em dois pontos e dos postos SAC | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O Governador do Estado, Rui Costa, suspendeu o funcionamento de quatro unidades da Rede SAC, conforme os decretos números 20.330 e 20.329, que instituíram restrições aos municípios da Bahia como medidas de enfrentamento ao coronavírus. Conforme os decretos, o posto SAC de Brumado e o Ponto SAC de Barra da Estiva devem ficar fechados até o dia 26 deste mês, enquanto o Posto de Guanambi e o Ponto SAC Caetité terão suas atividades suspensas até o dia 04 de abril.
As unidades da Rede SAC que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos publicados na terça-feira (23) se somam o outras 23 que já estavam fechadas por determinações anteriores. Confira nas tabelas abaixo quais unidades estão fechadas e as suas respectivas datas de retorno ao funcionamento.
Na capital, estão funcionando apenas as unidades drive thru para entrega de RG e CNH, com atendimento via agendamento pela plataforma SAC Digital. A entrega funciona no Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, além do Boulevard Shopping Camaçari, na RMS.
Atendimento
No interior do estado, 56 unidades da Rede SAC estão atendendo via hora marcada pelo SAC Digital. São Postos e Pontos SAC, além do SAC Móvel, que estão funcionando por estarem situados em localidades que apresentam taxas pequenas da Covid-19. Para ter acesso à plataforma e agendar um serviço é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.
Vale ressaltar que o atendimento é exclusivamente feito por agendamento, como forma de evitar aglomerações de pessoas nas unidades. A Rede SAC reforça a necessidade de os cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC.
Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente.
Postos SAC fechados na Capital e na Região Metropolitana de Salvador até o dia 26:
SAC Barra, SAC Bela Vista, SAC Cajazeiras, SAC Candeias, SAC Camaçari, SAC Comércio, SAC Lauro de Freitas, SAC Liberdade, SAC Pau da Lima, SAC Periperi, SAC Pernambués, SAC Pituaçu, SAC Salvador shopping, SAC Shopping da Bahia e SAC Simões filho (RM).
Pontos SAC fechados no Interior e na RMS até 28:
Ponto SAC Guarajuba, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, sento Sé, Xique Xique, Barra da Estiva e Caetité.
Postos SAC fechados no Interior;
Guanambi até dia 4, Brumado até dia 26, Juazeiro e Senhor do Bonfim até dia 28.
- Redação
- 24 Mar 2021
- 10:27h
(Foto: Divulgação)
Uma alerta de incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina foi recebido na noite desta terça-feira (23). Imagens feitas por moradores mostram o fogo que se propaga por uma área de vegetação de Lençóis. Segundo o ICMBio, via G1, a extensão é vizinha à Vila Histórica do Barro Branco, que fica dentro da Apa Estadual Marimbús Iraquara. As chamas podiam ser vistas de longe. Uma brigada do ICMBio e outras duas de voluntários já se dirigiram ao local. Até o momento não se sabe a extensão de área atingida pelas chamas nem como ocorre o combate ao fogo.
- Matheus Morais
- 24 Mar 2021
- 09:40h
"Espero que ele deixe de ser aliado do vírus", afirma governador sobre presidente | Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) afirmou que não foi convidado para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (24) entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores. Segundo o petista, a Bahia participará de “toda e qualquer” reunião organizada pelo presidente ou por algum ministro quando for chamada. “Eu não fui convidado para nenhuma reunião com o presidente. Toda e qualquer reunião com o presidente, a Bahia estará presente, contribuindo com ideias”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia. Durante a entrevista, Rui criticou a atuação de Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus e voltou a chamar o presidente de “aliado do vírus”. “Tudo o que ele fez até aqui foi debochar da vacinas. Chamava de vacina comunista e vachina. Espero que o presidente deixe de ser aliado do vírus e seja aliado da vida”, completou.
- Informações do Sudoeste em Foco.
- 24 Mar 2021
- 08:34h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Faleceu na madrugada desta quarta – feira (24), o jovem Alex Nunes, vitima de Covid em um Hospital de Vitória da Conquista. Bastante querido no município de Itapetinga, Alex trabalhou no Hospital Cristo Redentor – Fundação José Silveira, posteriormente na UESB, e era proprietário de uma empresa prestadora de serviços elétricos no município de Itapetinga.
- Redação
- 24 Mar 2021
- 07:50h
(Foto: Reprodução)
Tido como um dos principais vilãos a serviço do novo coronavírus, o consumo de bebidas alcóolicas está cada vez mais na mira das autoridades governamentais. Na Bahia, o Governo do Estado e prefeituras da região Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Brumado com validade de 23 de março até as 5h de 26 de março. Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu
- Sertão Hoje
- 24 Mar 2021
- 07:34h
A proposta foi feita em reunião nesta terça (23) com o governador Rui Costa e prefeitos de municípios da região. Rui demonstrou interesse. (Foto: Divulgação)
Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e a secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, estiveram em reunião com o governador Rui Costa (PT) e os demais prefeitos da região para debater e traçar medidas de enfrentamento à Covid-19. Na oportunidade, o Valtécio apresentou medidas adotadas em Caetité, como a reabertura da Unacon, novos respiradores, decreto municipal e aumento de campanhas educativas e de fiscalização. O prefeito também colocou à disposição do Governo do Estado a usina de cilindros de oxigênio, que funciona na Fundação Hospital Senhora Santana, para atender os municípios da região. O governador mostrou interesse na proposta e já iniciou as tratativas técnicas para concluir a ação. Em Caetité, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre 13 a 23 de março, os casos aumentaram de 1.210 casos para 1.331. O número de óbitos subiu de 14 para 16 e os casos ativos pulou de 65 para 106.
- Levi Vasconcelos
- 24 Mar 2021
- 06:53h
Ontem, enquanto milhares morriam, o presidente tentava salvar a pele do general Eduardo Pazzuelo, que seguiu a cabeça do chefe e deixa o Ministério todo complicado | Foto: Reprodução
Jair Bolsonaro seguiu os passos do amigo Donald Trump na briga contra a Covid, e parece caminhar para ter o mesmo destino político. O documento divulgado por banqueiros, economistas e empresários rogando para que ele corrija o prumo diante da pandemia mostra a imensidão da solidão em que o presidente se encontra, mandando o povo ir para rua e ignorando os mortos.
Um contransenso primário, rústico, atrasado, brigar com a ciência, que, convenhamos, nas circunstâncias atuais, merece o mais profundo do nosso respeito e o mais efusivo dos aplausos, atividade essencialíssima, uma poderosa aliada da vida, a humana no topo.
Gripe espanhola
A gripe espanhola pintou na terra em 1918, 102 anos atrás. Dizem que matou mais de 50 milhões de pessoas. Ressalva importante: na época, os cientistas nem sabiam o que era vírus, algo só identificado em 1930.
A primeira vacina contra a gripe espanhola, a nossa hoje contra o H1N1, só aconteceu em 1940. Os cientistas da atualidade produziram uma vacina em menos de um ano. Ou seja, se o Coronavírus ficasse solto tanto tempo como o H1N1, lógico que o estrago seria maior, porque assassino ele é. Não é a tal gripezinha presidencial…
Veja que ontem, enquanto milhares morriam, o presidente tentava salvar a pele do general Eduardo Pazzuelo, que seguiu a cabeça do chefe e deixa o Ministério todo complicado.
Em suma, fica difícil para Bolsonaro chutar quem merece palmas por salvar vidas.
- Redação
- 24 Mar 2021
- 06:46h
(Foto: O Cafezinho)
Com muita dor, comunicamos o falecimento do histórico dirigente do PCdoB Haroldo Lima, mais uma vítima da Covid-19, na madrugada do dia 24/03.
Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus.
Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e aos militantes neste momento de dor.
O exemplo de abnegação, de coragem, de firmeza, daquele que dedicou a vida à luta em defesa da democracia e da liberdade, e pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, é o legado que Haroldo Lima deixa para a geração que prosseguirá a luta pelo socialismo.
Salvador, 24 de Março de 2021
Davidson Magalhães – Presidente Estadual do PCdoB
- Mari Leal
- 23 Mar 2021
- 17:37h
(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa (PT) celebrou e agradeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por, “mais uma vez, se colocar ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”. A manifestação do gestor baiano ocorre após o ministro Marco Aurélio negar o pedido feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suspensão das medidas restritivas adotadas pelo Estado para conter o avanço da Covid-19. A decisão foi divulgada nesta terça-feira. “O Brasil precisa de serenidade, de trabalho, de competência, de coordenação para que tenhamos mais vacinas, medicamentos e unidade de saúde capazes de atender a população. Seguiremos adotando todas as medidas necessárias para preservar vidas humanas, como fizemos ao longo desses meses e temos, graças a Deus, obtido êxito nesta tarefa”, disse o governador em vídeo.
(Foto: Divulgação CAESG)
Três homens e duas mulheres suspeitos de crimes contra instituições financeiras foram presos, na noite da segunda-feira (22), após ação interagências da Secretaria da Segurança Pública com a Polícia Federal. O quinteto foi alcançado na BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista. O grupo estava sendo monitorado pelas equipes da PF e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, após informações da prática de furtos de depósitos feitos em caixas eletrônicos, naquela região. No momento que seguiam para Conquista, em um veículo Renault Captur, de cor branca e placa QUI 6072, eles foram interceptados. “O cerco foi montado próximo a entrada de Conquista e não houve resistência. Eles não imaginavam que estavam sendo monitorados”, contou o comandante da Cipe Sudoeste, major Marcos Paulo Moreira Gonzaga. Com o quinteto foram encontrados 11 cartões bancários, quatro comprovantes de depósitos, R$ 466, um transformador de voltagem, uma furadeira portátil, uma haste de metal, seis chapas de eucatex, um rolo de fita dupla face e três celulares. Todo o material foi encaminhado, acompanhado do quinteto, para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Vitória da Conquista.
- Redação
- 23 Mar 2021
- 14:47h
Secretário de Saúde alertou sobre uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 | Foto: Reprodução
O secretário de Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas alertou para o uso de medicamentos de eficácia não comprovada contra a Covid-19. Ele afirmou que o uso de remédios como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e até corticóide traz mais malefícios do que algo de bom contra a doença. “De fato, esse problema de usar essas medicações todas sem eficácia, invermectina e todas as demais que usam, porque a ivermectina faz mal na dose que vem sendo preconizada para a Covid. Ela tem causado hepatite, necrose hepática, insuficiência e falência hepática. Algumas pessoas precisaram ser transplantadas com urgência. No Brasil, como não existe transplante em urgência, as pessoas estão morrendo por toxicididade por ivermectina. Do outro lado da balança, se tivesse algum benefício, você poderia dizer que três morreram de insuficiência hepática, mas salvou 30 mil. Mas não tem benefício nenhum”, afirmou o Vilas-Boas em entrevista par a rádio Metrópole. “Existe muita prescrição feita por pessoas não-qualificadas, dando a essas pessoas de que aquele kit de tratamento precoce estaria trazendo algum benefício. As pessoas se iludem e acabam evoluindo mal. Está sendo um desastre. Grande parte das pessoas hoje que chega na emergência fez uso de tratamento precoce. Felizmente não é a maioria, mas muitos têm feito uso disso e não estão se dando bem”, declarou. “Não usem, não tem benefício nenhum. Corra de quem está lhe prescrevendo isso”, finalizou.
- Redação
- 23 Mar 2021
- 10:58h
(Foto: Reprodução)
Academias, igrejas e templos religiosos abriram as portas nesta segunda-feira (22) em Itabuna, no Sul baiano. O funcionamento foi permitido pela prefeitura da cidade, apesar de um decreto estadual proibir as atividades até o dia 29 de março. No decreto do governo, a permissão vale apenas para atividades físicas individuais, desde que não gerem aglomeração. Em Itabuna, a liberação das academias e igrejas teve autorização da Câmara de Vereadores que assim como a prefeitura considerou as ações como parte das atividades essenciais. Assim, os espaços devem funcionar com até 30% da capacidade e até às 18h, quando começa o toque de recolher em todo o estado. Em Itabuna, a medida que antecipa em duas horas o veto à circulação de pessoas em vias públicas começa nesta terça-feira (23). Em relação ao funcionamento de estabelecimentos como bares e restaurantes, o município informou que vai seguir o que determina o decreto estadual, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o horário do “Toque de Recolher”, bem como no final de semana, durante o período de restrição da circulação de pessoas e veículos. Em boletim desta segunda, a prefeitura informou que há 462 casos ativos de novo coronavírus. No município, 26 pessoas estão internadas em UTIs por conta da Covid-19. Itabuna é o terceiro município – depois de Salvador e Feira de Santana – em número de casos confirmados e mortes provocadas pelo novo coronavírus, 25.743 e 462, respectivamente.
- Ascom | CMB
- 23 Mar 2021
- 10:20h
Herzem Gusmão e Ubiratã Cardoso receberam homenagens póstumas da Câmara de Vereadores de Brumado | Fotocomposição: Ascom CMB)
Durante a sessão desta segunda-feira (22), o Poder Legislativo de Brumado prestou as homenagens póstumas a duas grandes personalidades que marcaram a radiodifusão e a política regional. A primeira foi dirigida a Herzem Gusmão, que teve uma carreira brilhante como radialista, culminando em seu ingresso na vida pública, onde ele se elegeu em 2016 como prefeito de Vitória da Conquista. Ele que se reelegeu e estava em seu segundo mandato, acabou não resistindo às complicações causadas pela Covid-19, vindo a falecer no último dia 18 de março. A segunda homenagem foi direcionada ao radialista, locutor e apresentador brumadense, Ubiratã Cardoso, que também faleceu em decorrência da doença, coincidentemente no mesmo dia que Herzem. Os vereadores fizeram questão de destacar o grande legado deixado por esses dois grandes ícones da comunicação baiana.