Prisão aconteceu após o homem se envolver em um acidente | Foto: Divulgação PRF
Um homem de 46 foi anos foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, após ser flagrado dirigindo um veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com nível alcoólico 30 vezes maior que o limite permitido. O caso aconteceu na quinta-feira (17), em um trecho da BR 242, após um acidente envolvendo dois carros de passeio na rodovia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os motoristas dos dois veículos foram socorridos e levados à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Não foi divulgado o estado de saúde deles, nem se haviam outros passageiros nos carros.
Ainda segundo a PRF, um dos motoristas, no entanto, apresentava claros sinais de embriaguez, como dificuldade para se equilibrar, fala embargada e odor de álcool no hálito.
Ainda segundo a PRF, os agentes realizaram o teste do etilômetro e o resultado apontou 1,16 miligramas de álcool por litro de ar. A dosagem no teste corresponde também a quatro vezes o limite previsto como crime de embriaguez, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, e 30 vezes maior que o limite permitido.
O motorista foi levado à delegacia da cidade e preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante. Ele foi apresentado à polícia Judiciária e encaminhado para a adoção das medidas cabíveis em lei.
Seiscentos e setenta mil reais foram apreendidos na noite de quinta-feira (17), em uma fazenda no município de Vitória da Conquista. A fazenda pertence ao irmão de um prefeito de um município do Estado de São Paulo, que se encontrava no momento da ação. O gerente da fazenda foi preso em flagrante, com armas e munições. Participaram da operação intitulada “Narco Divisa”, a 10ª Coorpin de Conquista, a 21ª Coorpin de Itapetinga, a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Conquista e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Escola onde jovem estudou em Barra do Mendes |Foto: Nara Zanelli/ Bahia Notícias
Em 2005, a Escola Municipal Márcia Maria de Carneiro Méccia testemunhou a evolução de um jovem de 16 anos. Lázaro Barbosa começou a 5ª e a 6ª série, em um fluxo para acelerar adolescentes mais velhos atrasados em idade escolar, com notas baixas em todas as matérias, exceto Português, onde conseguiu ser aprovado desde a primeira unidade. Para quem iniciou o ano com 3,6 em História e terminou com média 10 na última, Lázaro seria um exemplo da transformação que a educação pode ter na vida de um jovem. A história não termina assim.
O adolescente foi aceito no Fluxo, antiga denominação da Educação para Jovens e Adultos (EJA), pela idade avançada. No ano seguinte, Lázaro não completou 18 anos sem abandonar a jornada pedagógica. Após repetir o mau desempenho da primeira unidade do ano anterior, o jovem abandonou a escola, localizada na sede de Barra do Mendes. Dois anos depois, ele entraria para a história no povoado de Melancia, onde morava e onde estreou para uma vida de crimes.
Antes da passagem pela escola na sede do município, Lázaro estudou em uma unidade escolar da zona rural. Lá os registros não foram encontrados. Entretanto, na Márcia Maria de Carneiro Méccia, além do histórico escolar foi possível encontrar o porteiro Oldegard Sátiro, que há mais de 20 anos cuida da entrada e saída de alunos da pequena escola. Oldegard não se recorda de muitos problemas com o ainda adolescente.
“Lázaro era um menino tranquilo aqui na escola. Tinha o gênio forte, mas não dava problema. Calado e sempre reservado. Não lembro de nenhum episódio mais sério envolvendo ele”, revelou ao Bahia Notícias. O porteiro é um dos poucos remanescentes da época em que o homicida frequentou a unidade escolar, de onde foi suspenso por dois dias, no final do primeiro semestre de 2005, quando ainda era um aluno em evolução. A suspensão, todavia, não aparece na memória.
Segundo a atual secretária escolar, à época do episódio não se registravam as razões para que um aluno fosse suspenso. O ofício encaminhado à mãe de Lázaro, Eva Maria de Souza Magalhães, diz somente que um episódio ocorrido naquele dia levou o adolescente a ser suspenso nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2005. “Na certeza de que irá refletir sobre o acontecido e tomar uma postura diferente a partir do momento, agradecemos sua atenção”, diz o comunicado.
Em novembro de 2008, dois meses após completar 18 anos, Lázaro comete o duplo homicídio de José Carlos Benício de Oliveira e Manoel Desidério Silva, pelo qual foi preso em Barra do Mendes, no mesmo ano. Dois anos depois, no Complexo Policial de Irecê, o jovem foge para Goiás, onde voltaria a ser preso por mais oito anos, enquanto aguardava transferência para o julgamento pelo Tribunal do Júri da cidade de quase 14 mil habitantes. Lázaro fugiu também em Goiás e irrompeu para o quádruplo homicídio no Distrito Federal pelo qual é perseguido há 10 dias no entorno da capital federal.
Grupos criminosos supostamente envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios em quatro cidades da Chapada Diamantina são alvos da Operação Rumo, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (18). O Departamento de Polícia do Interior (Depin) está à frente dos trabalhos. Equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Depin, cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o grupo. Segundo o delegado Geraldo Adolfo, coordenador da 12ª Coorpin, há ainda atos para serem cumpridos fora da Bahia. “Além dos alvos em nossa região, temos mandados a serem cumpridos em São Paulo. Desarticular o crime organizado é um dos nossos principais objetivos, além de reduzir os índices da criminalidade fomentada pelo tráfico em nossa região”, afirmou. Mais de 90 policiais civis participam das ações, com apoio de guarnições do 11º Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Policiamento da Região, além de 30 militares da Rondesp/ Chapada.
Mario Frias, titular da Secult | Foto: Roberto Castro / Mtur
Os dossiês criados por bolsonaristas e olavistas da Secretaria Especial da Cultura (Secult) sobre servidores da pasta foram classificados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, como “prática reiterada de desvio de poder”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A manifestação do procurador se dá após uma representação protocolada pela bancada do Psol na Câmara, em virtude da descoberta de que esses dossiês classificavam os funcionários em categorias como “militantes de esquerda” e “conservadores”, e que os primeiros costumavam ser atacados ou exonerados. Ainda segundo a coluna, o procurador Vilhena, que encaminhou o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que ameaçar servidores de exoneração por suas ideologias fere princípios da administração pública.
Ao invés de 201,2 mil doses da Pfizer, chegaram 183 mil; estado espera outra remessa com 143,4 mil doses de CoronaVac | Foto: Divulgação/Sesab
A Bahia recebeu na madrugada desta sexta-feira (18) novas doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Pfizer/BioNTech. Ao invés das 201,2 mil doses prometidas inicialmente pelo governo federal, o lote enviado continha 183,6 mil doses. Outra remessa com 143,4 mil doses da vacina CoronaVac, produzida pela Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, deve chegar ao estado na manhã desta sexta. “Vou seguir, ao lado do governador Rui Costa, lutando para ninguém fique para trás”, disse nesta sexta o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Após passarem pela análise de equipes da Coordenação de Imunização do Estado, os imunizantes recebidos começarão a ser distribuídos para as regionais de saúde. Aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador ajudam no translado.
Decisão foi tomada foi tomada por conta de uma dívida no aluguel de um imóvel | Foto: Reprodução Youtube
A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada foi tomada por conta de uma dívida no aluguel de um imóvel em Carapicuíba, na Grande São Paulo, no qual funcionava um templo da Mundial. As informações são do portal Uol.
De acordo com a publicação, o proprietário do imóvel cobra cerca de R$ 248 mil da igreja, entre aluguéis e encargos. O advogado do locador, Carlos Alberto Pereira, disse à Justiça haver indícios de que valores doados pelos fiéis foram “ocultados” nas contas bancárias de Valdemiro. O sigilo foi quebrado pela Justiça justamente para descobrir se há confusão patrimonial entre as contas da igreja, do apóstolo e do ex-presidente.
Em sua defesa, Valdemiro disse que não pode ser alvo da cobrança, pois não faz parte do estatuto social da igreja e tampouco assinou o contrato de locação como fiador. O apóstolo disse ainda que o proprietário do imóvel não apresentou nenhum indício de haver confusão patrimonial entre as suas contas e as da igreja. “São apenas suposições construídas pela mídia.”
Um casal foi flagrado com cerca de 16 kg de entorpecentes, nesta quarta-feira (16), em Luís Eduardo Magalhães. Eles foram encontrados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado após uma denúncia anônima.
Segundo a Secretaria de Segurança Política (SSP-BA), os militares foram até o bairro de Mimoso 3 após saber que uma mulher usava um veículo para distribuir drogas no local. O subcomandante da especializada, capitão Jeferson Fernando Gomes Pio, disse que ela comercializava os entorpecentes para o companheiro.
“Chegamos até a traficante seguindo as características do automóvel. Ela foi flagrada com uma parte dos entorpecentes e informou que guardava mais, em um imóvel, onde morava com o marido, no bairro de Jardim das Acácias”, contou o capitão, acrescentando que o esposo dela foi encontrado no local e também preso em flagrante.
Com o casal foram apreendidos sete quilos de maconha, seis quilos de cocaína, dois quilos e meio de crack, uma balança, dois celulares e um veículo. A dupla e os materiais foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade. Autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, o casal segue à disposição da Justiça.
APREENSÃO NO RECÔNCAVO
Ainda ontem, equipes da 20ª CIPM (Santo Amaro) localizaram quatro traficantes durante rondas ostensivas no município de Amélia Rodrigues. De acordo com o comandante da unidade, major Roberto Castro, o grupo vendia drogas na rua da Pedreira, no bairro de Rimueta.
Com o quarteto foram apreendidos 85 pinos de cocaína, 27 recipientes com crack, 70 porções de maconha, duas munições, R$ 120, um facão e um blusão rajado. Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade. De acordo com o delegado titular, Idelfonso Gomes Monteiro Neto, eles foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Um dos indivíduos possui passagens pelo mesmo crime e porte ilegal de arma.
A prisão é temporária, mas pode ser prorrogada após os cinco dias iniciais | Foto: Reprodução
A nova etapa da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta quinta-feira, prendeu em Barrerias, um homem acusado de operar propina para um juiz que está preso desde o ano passado e que foi denunciado por participação no esquema criminoso que envolve a venda de sentenças.
Também foram feitas buscas em endereços ligados ao suposto operador. As medidas cautelares são decorrentes de representação da Procuradoria Geral da República (PGR) e foram determinadas pelo relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes. As evidências probatórias reunidas pela Polícia Federal sinalizam que o valor solicitado alcançaria R$ 2,2 milhões.
A prisão é temporária, mas pode ser prorrogada após os cinco dias iniciais, se ficar comprovada a necessidade de extensão desse prazo. Na representação em que requereu as medidas, a PGR enfatizou a participação do aludido operador no microssistema criminoso, que incluiu a anulação e restabelecimento de decisões administrativas e de liminares, além da adulteração de documentos e movimentações bancárias por envolvidos no esquema.
A intenção, com as as medidas cautelares é recolher elementos que permitam a continuidade da investigação acerca dos possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Momento de tristeza na Joia do Sertão Baiano nesta quinta-feira (17). Aos 55 anos, partiu Adeilton Santos da Silva, o Galego Santos. Diagnosticado com a COVID-19, Galego estava no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Presidente da Movearte, onda fabrica e comercializa móveis planejados, Galego Santos também teve um olhar direcionado para comunidades carentes e sempre fez ações para levar melhores condições de vidas, seja aos finais do ano com quando se veste de Papai Noel e distribuí presentes, como também em outros momentos. Ele deixa esposa, filhas e milhares de amigos.
Serão mobilizados 7,5 mil agentes na ação, sendo 7 mil no interior e 500 na capital | Foto: Reprodução
Com o objetivo de fiscalizar e coibir a realização de festas juninas e, consequentemente, aglomeração de pessoas, a Polícia Militar da Bahia deflagrou a Operação São João.
A ação ocorre em todo o estado, com maior destaque no interior baiano, e busca cumprir o decreto estadual que proíbe a reunião de pessoas, com a intenção de conter a disseminação do coronavírus, que provoca a Covid-19.
De acordo com o representante do Comando de Operações da PM, major Edmundo Assemany, serão mobilizados 7,5 mil agentes na ação, sendo 7 mil no interior e 500 na capital. O investimento na operação é de R$ 1,1 milhão.
“O objetivo é fazer cumprir o decreto estadual que proíbe aglomeração em festas durante o período junino. A gente espera o bom senso da comunidade para que se evite aglomerações em festa para evitar a proliferação do vírus. Preferimos agir de forma preventiva, fazendo a parte educacional, evitando que essas festas aconteçam”, disse.
Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190 ou pelo Disque Denúncia no canal 181. “A Polícia Militar vai agir para interromper, caso ocorra esse tipo de aglomeração”, garantiu o major.
Estado reforça racismo religioso histórico ao associar rituais de candomblé a satanismoPolícia Civil do DF enviou imagens de suposto ritual | Foto: G1
Em perseguição ao baiano Lázaro Barbosa, de 32 anos, nascido em Barra do Mendes e suspeito da chacina que vitimou uma família em Ceilândia, a Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) teria incorrido em racismo religioso ao associar algumas fotos de um assentamento de candomblé com rituais satânicos. Essa é a opinião de especialistas consultados pelo Bahia Notícias sobre o fato, que gerou polêmica nas redes sociais nesta quarta-feira (16).
A PC-DF já tinha declarado, na segunda-feira (14), para o portal G1, que Lázaro era satanista, sem explicar exatamente o que apontava para essa definição, apenas dizendo que foram encontrados indícios de que o suspeito participa desse tipo de ritual.
Na manhã desta quarta-feira (16), o órgão afirmou que uma das vítimas foi assassinada por Lázaro em um "ritual satânico". Como provas disso, a PC-DF publicou fotos que seriam de objetos utilizados em cerimônias demoníacas, encontrados perto de um riacho e também no imóvel em que morava a mãe do suspeito, no interior de Goiás.
Ao publicar as imagens nas redes sociais, o Bahia Notícias foi alertado por diversos leitores de que muitos dos objetos não tinham relação com rituais satânicos, mas sim com assentamentos do candomblé. Para o advogado e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Samuel Vida, a Polícia Civil se precipitou ao fazer a associação entre as religiões de matrizes africanas e o satanismo.
“Algumas das fotos remetem a alguns elementos da ritualística e da simbologia das religiosidades de matrizes africanas. Se de fato foram encontradas na casa da mãe dele, pode ser um indicativo de que a mãe de Lázaro tem alguma conexão religiosa com esse campo. O que não implica que ele tenha. Não dá para imediatamente estender essa relação e ele”, disse o advogado, que também é ogã de Xangô em um terreiro de candomblé de Salvador.
Ainda segundo Samuel Vida, as oferendas encontradas na beira de um riacho próximo ao local em que teria ocorrido um dos assassinatos podem não ter qualquer relação com o crime, visto que esses locais são considerados sagrados pelo candomblé e seria natural encontrar esses objetos nas proximidades.
“Riachos e cachoeiras são locais tradicionais de oferenda praticados pelo campo religioso de matriz africana. Portanto, o fato de serem encontradas lá, nesse local, evidências do culto não pode ser associado imediatamente a Lázaro. Provavelmente, em qualquer riacho ou cachoeira em locais onde exista a prática do candomblé, você vai encontrar pratos, velas, evidências de oferendas que nada têm a ver com sacrifício humano ou práticas criminosas. Então pode ser uma evidência muito frágil”, afirmou.
Para o professor de Direito da UFBA, ainda que Lázaro tenha uma relação com umbanda ou candomblé, isso não autoriza ninguém a conectar a prática delituosa dele com a religiosidade de matrizes africanas.
“Até porque, quando um padre é acusado de pedofilia, ninguém vai dizer que a religião católica cultua a pedofilia ou incentiva seus sacerdotes a praticarem. E olhe que isso acontece em casos numerosos! E nem por isso se permite essa associação, porque seria leviana. É evidente que qualquer religião pode ter pessoas criminosas ou pessoas adoecidas mentalmente que pratiquem crimes”, apontou.
O historiador e fundador do Coletivo de Entidades Negras (CEN) Marcos Resende também criticou a associação feita entre candomblé e satanismo realizada pela Polícia do DF. Para ele, as polícias brasileiras são redutos tradicionais de reprodução do racismo religioso no país.
“Existe uma prática antiga, que ainda se consolida em alguns nichos da Polícia, de que tudo que é do candomblé é tratado como ritual satânico. Mas, no candomblé, nós não acreditamos sequer em satanás. Eles chamam de ritual satânico ou de 'magia negra'. Inclusive, isso não combina, não tem ligação com o que nós somos. Mas é fruto do histórico do nosso país transformar tudo que é do candomblé em algo negativo. Tudo que é de negro, né?”, lamentou Resende.
“O que eu acredito que aconteceu aí é justamente mais uma ação do racismo que se estabelece ao longo da história do nosso país, com relação à negritude e às práticas do povo negro. E que demonstram, de novo, que uma parte do que acontece nas decisões adotadas, por alguns policiais e também pelo sistema de justiça, é baseado nesse campo do racismo estrutural, que olha o corpo negro como um corpo em crime. Ou a religião do negro como uma religião de pecado ou de algo negativo”, finalizou o historiador.
A CONSTRUÇÃO DO RACISMO
Samuel Vida avalia que o racismo religioso no Brasil tem três grandes motores: a origem no período colonial, com a associação feita pela Igreja Católica; a ampliação do problema com as teses científicas racistas do início do século XX; e o momento atual, com o avanço das organizações neopentecostais a partir dos anos 1980.
“Durante o período colonial e imperial, a Igreja Católica sempre desenvolveu práticas de hostilização e desqualificação dessas manifestações religiosas, atribuindo a elas um descrédito, predicados negativos baseados na teologia cristã. Então, associar as entidades divinas das religiões de matrizes africanas a demônio se originam remotamente desse tipo de postura”, analisou o professor.
Depois, já na República, no início do século XX, a perseguição às religiões de matrizes africanas ganhou uma máscara científica, com base na tese do criminoso nato, do cientista italiano Cesare Lombroso.
“Aqui no Brasil, Lombroso teve um grande seguidor que foi Nina Rodrigues, que reproduz essas teses, junto com sua escola, seus discípulos, sobretudo na Bahia, mas também no Rio de Janeiro. Ele produz uma leitura antropológica que associa as religiões de matrizes africanas a doença mental, a práticas degenerativas, a manifestações que estariam na fronteira da criminalidade”, explicou o advogado.
Durante todo esse tempo, o estado manteve-se atuante como reprodutor do racismo religioso, especialmente com a atuação das polícias. O delegado Pedro Gordilho, mais conhecido como Pedrito, ficou famoso em Salvador, na década de 1920, por fechar terreiros de candomblé, confiscar objetos religiosos e prender sacerdotisas afro-brasileiras.
“O Estado brasileiro cumpriu um papel decisivo, reforçando essa ideia da criminalização, associando práticas delituosas aos ritos religiosos de matrizes africanas. Até 1976, os terreiros, para praticar qualquer rito público, dependiam de autorização policial. Essa norma foi revogada durante o governo de Roberto Santos, a partir da mobilização do povo de santo”, opinou Samuel.
Alguns dos materiais religiosos apreendidos por Pedrito nos anos 1920 estiveram, até o final da década de 1980, no Museu do Crime, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia, quando foram recuperados pela atuação de organizações do movimento negro, em conjunto com o Ministério Público.
O terceiro motor, segundo Samuel Vida, se inicia nos anos 1980, que coincide com a expansão das religiões neopentecostais, como a Igreja Universal do Reino de Deus, que assumiu um discurso agressivo de demonização das religiões de matrizes africanas desde o início.
“O bispo da Universal, Edir Macedo, é autor de um livro de ampla circulação chamado ‘Orixás: Deuses ou Demônios’. Nós chegamos a questionar a circulação desse livro no Supremo Tribunal Federal, porque a liberdade de expressão não deveria comportar discurso de ódio”, criticou o advogado.
O PAPEL DA IMPRENSA
Perguntado sobre qual seria o papel da imprensa na construção e na desconstrução do racismo religioso, o professor Samuel Vida afirmou que o jornalismo pode ser muito útil pela disseminação de informações qualificadas, devidamente ponderadas e pesquisadas, diferentemente do que já foi feito pelos jornais do passado.
“Ao longo do tempo, nós vamos ter dois papéis cumpridos pela imprensa. No primeiro momento, a imprensa foi aliada da repressão. Se a gente pesquisar os jornais do final do século XIX e das primeiras décadas do século XX, nós vamos encontrar os órgãos de imprensa alinhados com o discurso da Igreja Católica e do Estado, cobrando medidas repressivas e divulgando de forma sensacionalista prisões de lideranças negras”, relatou o ogã de Xangô.
“No segundo momento, nós vamos ter o papel destacado de um jornalista, um intelectual negro, que é o Edson Carneiro. A imprensa vai cobrir o Congresso Afro-Brasileiro, realizado na Bahia, de uma forma bem mais respeitosa, dando voz, oportunizando que lideranças religiosas, antropólogos e sociólogos desmistificassem o preconceito”, continuou.
Samuel defende a necessidade de se ouvir as pessoas do candomblé e das demais religiões de matrizes africana antes da divulgação de informações que podem atingir os praticantes da doutrina. Por outro lado, apesar disso, ele não espera que a imprensa defenda sua religiosidade.
“Nossa expectativa é que a imprensa se mantenha no campo de quem informa. Não tem que tomar partido, nem promover. A imprensa não tem dever nenhum de nos promover, até porque o candomblé não é uma religião de proselitismo. Mas a imprensa tem o dever de informar de maneira isenta, fundamentada, pesquisada e garantindo oportunidade de manifestação das pessoas”, finalizou o professor.
Bombeiros também devem ser beneficiados, sem a necessidade de pagamento de entrada no financiamento de imóveis | Foto: Repreodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (16) a apoiadores que está estudando liberar uma “taxa lá embaixo” para policiais militares comprarem a casa própria. De olho na eleição presidencial em 2022, Bolsonaro acena para alguns setores da sociedade com benefícios governamentais para aumentar a sua popularidade. “Está sendo conversado com a Caixa, praticamente acertado, um financiamento bom para vocês. Taxa de juros lá embaixo, para vocês entrarem na casa própria. A Caixa está com a menor taxa de juros no mercado. Menor mesmo, não é um pouquinho abaixo do normal não”, afirmou o presidente. Além dos policiais militares, os bombeiros também devem ser beneficiados, sem a necessidade de pagamento de entrada no financiamento de imóveis
Na tarde da última terça-feira (15), a Polícia Militar (PM) prendeu dois jovens suspeitos de vandalismo no cemitério de Igaporã. Segundo informações passadas ao Livramento Hoje, pela polícia militar, os dois jovens de 26 e 22 anos, foram encontrados após denúncia de violação de uma sepultura do cemitério da cidade. A prática de vandalismo foi filmada pelos próprios autores que divulgaram nas redes sociais. No vídeo, um dos autores caminhava sobre os túmulos enquanto o outro filmava. No vídeo é possível ver que, uma das placas de pedra cedeu e ele caiu dentro da sepultura. Os jovens confessaram o crime e foram conduzidos para a delegacia da cidade, juntamente com os proprietários da sepultura violada para adoção das medidas cabíveis. O crime de violação ou profanação de sepultura ou urna funerária está previsto no Art. 210 do Código Penal Brasileiro, com Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. Violar é conceituado como ato de abrir ou devassar arbitrariamente. Profanar, que é ultrajar, desprezar, como por exemplo: jogar sujeira sobre o caixão. Veja o vídeo
Maia ainda declarou que considera "equívoco" a ampliação de cargos em comissão e funções de confiança dos deputados | Foto: Reprodução
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), defendeu na Comissão Especial da Câmara a inclusão de todas as categorias na proposta. Para ele, juízes, integrantes do Ministério Público, parlamentares, Forças Armadas devem fazer parte do texto analisado pelo Congresso. “De certa forma, até as pessoas que estão incluídas na PEC se sentem prejudicadas pela não inclusão dessas categorias, que seriam o regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos tribunais de contas, dos titulares de mandatos eletivos e dos militares. Esse é um tema que teremos que enfrentar aqui”, afirmou o parlamentar em entrevista ao jornal O Globo. Maia ainda declarou que considera “equívoco” a ampliação de cargos em comissão e funções de confiança dos deputados.
