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- Case Comunicação Integrada
- 24 Jun 2021
- 09:43h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais. Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.
Do montante de investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do último leilão que ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul. A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando o investimento de R$ 300 milhões.
O restante dos aportes vem de projetos licitados em que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou no edital como Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.
Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.
Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob análise da prefeitura.
Ainda no primeiro semestre, está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública em Campinas (SP). O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256 milhões.
Todos esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada este mês pela ABCIP - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
O setor foi fortemente impulsionado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os bancos públicos deram maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a assinatura de contratos. Os modelos agora inclusive servem de referência a estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios.
Acreditamos que todo este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor, principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo. Além disso, a PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação pública - que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia na ordem de 70% ao município.
Está claro que o setor privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm acesso às fontes de financiamento para o setor. Ao escolher a parceria com iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias, tais como ensino, saúde e habitação.
- Brumado Urgente
- 24 Jun 2021
- 08:52h
Além de Brumado, as cidades de Paramirim, Vitória da Conquista e Livramento também serão contemplados | Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instalar mais seis varas em quatro comarcas do interior: Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. A inauguração acontece na próxima semana, com a presença do presidente da corte, desembargador Lourival Almeida Trindade. Na segunda-feira (28), às 16h, serão instaladas a 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista. Brumado receberá no dia 29 a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública. Neste mesmo dia, às 15h, o TJ instala a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Em Paramirim, o TJ-BA criou a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
- Redação
- 24 Jun 2021
- 08:47h
Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República | Foto: Reprodução
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de Covid-19.
Ao analisar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6855, o ministro ressaltou que as medidas estaduais estão de acordo com reiterada jurisprudência do STF, segundo a qual a União, os estados e os municípios possuem competência legislativa concorrente (CF, art. 24, XII) e competência administrativa comum (CF, art. 23, II) para a defesa da saúde.
O ministro esclareceu que os decretos se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos estados sobre o avanço da doença e são dotadas de razoabilidade, destinando-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga do sistema de saúde.
“Em matéria de proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente, é legítima e exigível a observância dos princípios da prevenção e da precaução”, concluiu Barroso, ressaltando a jurisprudência da Corte.
A União pediu aditamento à petição inicial da ADI para incluir novas normas. Esse pedido será analisado pelo relator após a manifestação das partes.
Leia a íntegra da decisão.
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- Jamile Amine / Bianca Andrade / Antônia Fernanda / Matheus Lens
- 23 Jun 2021
- 11:13h
Foto: Reprodução / Letras
Pelo segundo ano consecutivo, as tradicionais festas juninas - principal fonte de renda para forrozeiros e larga cadeia produtiva -, estão canceladas na Bahia, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Para tentar amenizar o impacto da ausência das festividades nos moldes tradicionais, alguns artistas de maior expressão conseguiram adaptá-las para o suporte virtual através de lives. Também para compensar o cancelamento e ajudar o público a celebrar o São João com segurança, o Bahia Notícias reuniu uma série de atrações gratuitas que podem ser curtidas em casa, sem aglomeração, cumprindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. Clique aqui e veja os detalhes das programações!
- Redação
- 23 Jun 2021
- 10:38h
Categoria protesta contra reforma administrativa e mudanças na previdência estadual | Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Os policiais civis da Bahia decidiram suspender a paralisação da atividades que estava marcada para quarta-feira em todo o estado. A decisão aconteceu após reunião com a delegada-geral Heloísa Britto, na noite desta terça (22), porém a categoria vai fazer o ‘sirenaço’ em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), na Pituba.
Os policiais protestam contra a contra a PEC 32 do Governo Federal que tem como objetivo realizar a reforma administrativa e também contra a PEC 163 do Governo do Estado que realizou reforma na previdência.
De acordo com o Sindpoc, a delegada-geral garantiu que vai levar as reivindicações ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Entre os pleitos estão a classificação remuneratória dos policiais na tabela do salário de nível superior e o alinhamento de um parecer da Bahia com o parecer da AGU no âmbito federal que mantenha a integralidade e paridade dos proventos de aposentadoria dos Policiais Civis do Distrito Federal.
Ainda segundo o sindicato, uma nova Assembleia Geral será convocada dentro de 30 dias.
- Redação
- 23 Jun 2021
- 09:46h
Prejuízo estimado é de mais de R$ 31 milhões | Foto: DIvulgação/PF
A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta quarta-feira, a operação Senha Forte, que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários em diversos estados do Brasil, incluindo a Bahia causando prejuízos que já superam R$ 31 milhões.
De acordo com a PF, o grupo criminoso promovia a inclusão fraudulenta de dependentes/curadores fictícios nos sistemas do INSS com vistas a levantamento de valores indevidos. A investigação teve início com a prisão em flagrante de falsos dependentes/curadores, em Feira de Santana (BA), em maio de 2020, no momento em que, de forma fraudulenta, tentavam sacar cerca de R$ 80.000,00 referente a um benefício manipulado.
Nesta nova etapa das investigações foram cumpridas seis medidas judiciais, dentre elas, três mandados de busca e apreensão e trêsmmandados de prisão temporária, nas cidades de Guarulhos (SP), Ferraz de Vasconcelos (SP) e São Paulo, tendo como alvo pessoas que tinham por função arregimentar os falsos dependentes/curadores nos estados.
A fraude está relacionada a mais de 100 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente se tornarão superiores com o avançar das investigações. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa (art. 288, CP), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CP), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
- Redação
- 23 Jun 2021
- 08:12h
(Foto: Correio)
A apresentadora Jessica Senra, que está de licença da TV Bahia, revelou o motivo do afastamento repentino das telinhas em uma postagem no Instagram , na tarde desta terça-feira (22). Ao mencionar o alto grau de estresse que o trabalho tem lhe rendido, durante a pandemia, acompanhado de ataques gratuitos nas redes sociais, ela contou que teve um “princípio de burnout”, mas tranquilizou os fãs ao explicar que está sendo acompanhada. “Tá tudo certo”, disse a jornalista, que já estará de volta ao Bahia Meio Dia na segunda-feira (28).
A Síndrome de Burnout é um distúrbio de ordem psíquica, de caráter depressivo, que vem precedido de esgotamento físico e mental intenso, muito comum entre profissionais de saúde que atuam durante a pandemia. Para chegar a um estágio semelhante, Jessica revelou o estresse a que ela e muitos colegas têm sido submetidos, durante a cobertura da crise sanitária.
“Vim aqui dizer que tá tudo bem comigo. Aquele tudo bem no esquema pandemia, né? Tod@s estamos bastante mexid@s, vivendo um luto coletivo de mais de 500 mil vidas perdidas, falta de vacina, crise econômica, crise política, social… é difícil estar bem, ainda que nossa condição individual possa parecer boa”, iniciou.
“Qualquer pessoa com o mínimo de empatia está sentindo profundamente este momento. E cada um tem vivenciado suas próprias questões pessoais e profissionais. No caso dos jornalistas, a pandemia trouxe uma carga de informação enorme, muito trabalho e mais um monte de angústias, preocupações, medos, tristezas… além de ataques gratuitos de pessoas ignorantes que canalizaram suas próprias frustrações pra nós. Nós não somos robôs sem coração que apenas enunciam notícias. Somos pessoas de carne e osso, também vivenciando os inúmeros problemas da pandemia, com parentes e amigos que amamos e não queremos perder, com preocupações das mais diversas, pessoais e coletivas”, listou a apresentadora.
Jessica Senra destacou que, para algumas pessoas, todo esse cenário “pode desencadear alguns gatilhos”, quando tocou no seu caso pessoal. “Segunda devo voltar à TV, pra alegria de uns e desespero de outros! Cuidem de vocês. Cuidem dos seus. Cuidem da saúde física e mental. ‘Espalhem amor por onde flor’”, concluiu.
- Redação
- 23 Jun 2021
- 08:04h
(Foto: Whatsapp)
O marido flagrou a sua esposa com um amante dentro de sua própria residência, na noite desta terça-feira (22), na Rua Beijamin Santos, no Bairro São Félix, em Brumado e incendiou o imóvel. O fato foi confirmado ao site Achei Sudoeste pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com testemunhas, o marido ficou em fúria com o flagrante, acabou quebrando diversos objetos, em seguida colocando fogo no colchão do casal e incendiando a casa. As chamas destruíram tudo que ambos possuíam no imóvel. Ninguém se feriu. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) esteve no local e registrou a ocorrência. O marido e sua esposa foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado.
- Redação
- 22 Jun 2021
- 12:23h
(Foto: G1)
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) vai funcionar em horário especial para os voluntários interessados em realizar doação de sangue e cadastro de medula óssea nesta semana de celebrações juninas.
Na capital baiana, o hemocentro coordenador, sede da Hemoba, recebe os doadores até a quarta-feira (23), das 7h às 18h. Na quinta-feira (24), feriado de São João, a sede da instituição, localizada na Ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE), funciona das 7h às 12h30, voltando ao horário habitual na sexta-feira, das 7h às 18h, e no sábado das 7h às 12h30.
Os demais postos de coleta, em Salvador e no interior do estado, estarão fechados durante o feriado (24).
Nos shoppings Salvador e Salvador Norte, o atendimento também acontece até quarta, das 10h às 18h, e na sexta e sábado das 10h às 17h; no Hospital do Subúrbio, de segunda a quarta-feira, das 7h30 às 16h30 e na sexta-feira (25) no mesmo horário.
Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona até esta terça-feira (22), das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Os atendimentos na unidade serão retomados a partir da próxima segunda-feira (28).
A Hemoba destaca que foram reforçadas as medidas de prevenção contra o coronavírus e que continua recebendo os candidatos à doação, que estejam bem de saúde e fora dos grupos de risco, de forma espontânea, por ordem de chegada. Para assegurar a vinda dos doadores de forma sistematizada, a Fundação disponibilizou canais para agendamento das doações.
Os interessados em doar sangue com hora marcada podem preencher o formulário disponível no site (disponível aqui) ou enviar um e-mail para [email protected]. A doação também pode ser agendada por telefone. Em Salvador, o número de atendimento é o (71) 3116-5643.
Confira abaixo os telefones para agendamento nas unidades no interior do estado:
Alagoinhas - (75) 3422-2042
Barreiras - (77) 3613-3799
Brumado - (77) 3441-1363
Camaçari - (71) 3644-4252
Eunápolis - (73) 3281-3260
Feira de Santana - (75) 3602-3315
Guanambi - (77) 3451-7004
Irecê - (74) 3641-0379
Itaberaba - (75) 3251-2575
Itapetinga - (77) 3261-7697
Jacobina - (74) 3621-9397
Jequié - (73) 3525-0067/ 3528-7153
Juazeiro - (74) 3611-7532
Paulo Afonso - (75) 3281-7243
Ribeira do Pombal - (75) 3276-4210
Santo Antônio de Jesus - (75) 3631-5191
Seabra - (75) 3331-3576
Senhor do Bonfim - (74) 3541-3256
Teixeira de Freitas - (73) 3011-2739
Valença - (75) 3641-8428 /63
- Claudia Cardozo
- 22 Jun 2021
- 11:26h
(Foto: Divulgação)
O desembargador Gesivaldo Britto, afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), chamou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de “megera”, ao ser cientificado de uma decisão dela sobre a disputa de terras no oeste baiano. Gesivaldo está afastado do TJ-BA por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste.
A conselheira cobrava do desembargador para, enquanto presidente do TJ-BA, dar conhecimento de sua decisão administrativa para a desembargadora Ilona Reis e juíza Eliene Simões. Gesivaldo pediu a sua assessora especial que verificasse a situação com Antônio Roque, também denunciado e preso na operação.
Ele reclama que a conselheira o incluiu nos pedidos de providência referentes a disputa de terras no oeste. Gesivaldo, por reiteradas vezes, descumpriu as determinações do CNJ sobre o julgamento das terras do oeste baiano. “Na realidade eu não era e não tenho obrigação de cumprir é coisa, nem, como se diz? Absorver nem também éeee, qualquer assunto referente às Corregedorias do Interior, nem atos praticados anteriormente pelos gestores anteriores, tá certo? (sic)”, escreveu.
Logo em seguida, a assessora explica que já finalizou as análises dos procedimentos referentes às determinações do CNJ, e explica que não cabe à Presidência nenhuma providência, pois caberia à Corregedoria das Comarcas do Interior. Gesivaldo a corrige e afirma: “Mas a megera me inclui nas providências”.
A conversa foi capturada pelo Ministério Público Federal (MPF) no curso das investigações da Faroeste e consta no pedido de renovação da prisão temporária da desembargadora Ilona Reis
- Redação
- 22 Jun 2021
- 10:21h
(Fotos: Reprodução Redes Sociais)
Dois homens estão desaparecidos desde à noite do último sábado, (19), dia em que foram vistos ou mantiveram contato com amigos e familiares pela última vez. Jurandir Santos Souza, de 32 anos, que trabalha como motorista para um empresário em Gandu, teria informado que faria uma viagem para Jequié ao sair de casa.
Neuber Miranda Machado, de 35 anos, também está desparecido e ainda no sábado esteve em uma loja de som automotivo em Gandu, conforme relato do proprietário em uma postagem na rede social.
Em seguidas tentativas de contato com ambos, às ligações vão para caixa postal ou informa que está fora de área. Familiares e amigos da dupla iniciaram uma campanhas nas redes sociais para descobrirem o paradeiro deles, e o caso já foi repassado para à polícia, que vai iniciar às investigações.
- Vitória da Conquista Notícias
- 22 Jun 2021
- 09:15h
(Fotos: Reprodução)
Um grave acidente foi registrado na noite do último domingo (20), por volta das 22h na BA-148 no distrito de Cabrália, município da cidade de Piatã, na Chapada Diamantina (BA), deixando quatro vítimas fatais e dois feridos. As vítimas foram identificadas como Leonardo Barren Oliveira, Antony Xavier Balbino, João Lucas Tomé Souza e Vitor Xavier de Oliveira. Eles moravam em São Paulo e estavam curtindo as férias na Bahia. Segundo informações do Portal Inúbia, o acidente aconteceu nas proximidades do distrito. As quatro vítimas fatais, com os nomes ainda não divulgadas, são jovens com familiares nas cidades de Cabrália e Boninal (BA) e que moravam em São Paulo e estavam de férias na Bahia. O carro ficou completamente destruído. As causas e circunstâncias do acidente são desconhecidas e até o fechamento desta matéria não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.
O São João é uma festa tradicional nordestina que há muito tempo é comemorada com muita fartura.E os biscoitos e licores são itens fundamentais desta comemoração, e na Vó Bia você encontra uma diversidade enorme de biscoitos da melhor qualidade.
Licores feitos com ingredientes selecionados que dão sabor e um toque especial a essa iguaria junina. A Vó Bia Biscoitos fica localizada na Rua Sergipe, nº 128b, Bairro Jardim Brasil (próximo a Praça da Prefeitura), fone (77) 9-9837-9414.
- Redação
- 22 Jun 2021
- 08:47h
(Foto: Reprodução)
A União se manifestou de forma contrária à inclusão de jornalistas no plano nacional de imunização (PNI). A negativa foi apresentada na ação civil pública que tramita na 7ª Vara Federal Cível e Agrária, movida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba).
O pronunciamento contrário da União ocorreu nesta segunda-feira (21), após o pedido da juíza federal substituta Renata Almeida de Moura. O advogado da União, Anderson de Oliveira requereu o "indeferimento do pedido" de julgamento de urgência para a vacinação dos jornalistas e pontuou que "a cada dose forçadamente transferida para um determinado grupo, significaria uma pessoa dos grupos de risco podendo abarrotar ainda mais os hospitais ou, pior, chegar a óbito".
Já o Sinjorba discordou do posicionamento. Através do presidente Moacy Carlos, o sindicato pontuou que os argumentos da União foram "extremamente frágeis". "O primeiro é que se fossemos vacinados, os grupos com comorbidades e profissionais de saúde não seriam vacinados. Ora, os profissionais de saúde já foram todos vacinados e os com comorbidades vem sendo vacinado desde abril", disse.
"A segunda questão é em relação a essencialidade. Eles colocam que o governo considerou critérios técnicos. Se nós somos serviço essencial, deveríamos ser incluídos. O plano fala isso. Temos um decreto que nos coloca. Isso pode ser facilmente discutido, comparando até com os caminhoneiros. É uma falácia, onde o presidente da República incluiu no dia após a fala dele. São argumentos pífios", complementou.
