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- Redação
- 26 Jun 2021
- 10:44h
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (25) que a conta de energia elétrica seguirá com a taxa extra mais elevada em julho. A bandeira tarifária está na cor vermelha patamar 2. Até então, eram cobrados neste patamar R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No entanto, a diretoria da Aneel se reunirá na próxima terça (29) para definir o valor. Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50. Em junho, a bandeira tarifária já vigorou na cor vermelha patamar 2. A decisão foi tomada em meio a um cenário de baixo nível de reservatórios.
- Redação
- 26 Jun 2021
- 09:30h
Carlos Brito era conhecido como 'Sem Fronteiras' | Foto: Reprodução Redes Sociais
Mais uma tragédia em estradas na região de Vitória da Conquista. Na manhã deste sábado (26) uma fatalidade na estrada que liga Caatiba a Itapetinga tirou a vida de um ex-candidato a vereador. A vítima foi identificada como Carlos Brito, conhecido pelos amigos como ‘Sem Fronteiras’. Ele foi candidato ao legislativo da vizinha cidade de Itapetinga, sendo muito querido em toda a região. Ele bateu a moto que conduzia em um animal.
- Redação
- 26 Jun 2021
- 08:58h
Foto: Enaldo Pinto | Divulgação
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) Jimi Hendrex Medeiros de Souza foi afastado por 90 dias após indícios de participação em um esquema de “rachadinha”. A primeira-tesoureira da instituição, Rosane Santiago Alves da Silva, também foi afastada. Segundo informações do Coren-BA, além do afastamento do presidente e da primeira-tesoureira, também foram determinadas providências internas ao servidor Gabriel Ramos Daltro, gerente de tecnologia. A medida não foi especificada. Decisão tem como objetivo evitar interferência em processo administrativo disciplinar.
- Agência Brasil
- 26 Jun 2021
- 08:34h
Epidemiologistas da Fiocruz defendem vacinação de todas as gestantes |
A taxa de mortalidade da covid-19 entre mulheres grávidas e puérperas é de 7,2% no Brasil. Trata-se de um percentual é 2,5 vezes maior que a taxa nacional de 2,8%. O dado consta no novo boletim editado pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado hoje (25). Segundo o relatório assinado por pesquisadores e epidemiologistas da instituição científica, o Brasil é o país com o maior número de mortes maternas causadas pela covid-19.
O boletim coloca as gestantes e puérperas como um grupo de preocupação que deve ser priorizado na vacinação, diante da evolução da morte materna a níveis extremamente elevados. Em 2020, o país relatou 560 óbitos pela covid-19 entre esse público. Em 2021, já são 1.156, mais do que o dobro do ano anterior. No mês passado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) já havia divulgado um estudo no qual se constatou um aumento nas mortes de gestantes e puérperas em 12 países desde o início da pandemia.
“Partimos do pressuposto de que este cenário está relacionado às alterações morfológicas da gestante, quando ocorre uma alteração das estruturas circulatórias para atender à demanda de crescimento fetal”, registra o boletim. Em uma edição anterior, os epidemiologistas da Fiocruz já haviam alertado para os riscos de gestantes, sobretudo aquelas que estão em torno de 32 ou 33 semanas de gravidez, evoluírem para formas graves da covid-19 com descompensação respiratória.
A vacinação prioritária das grávidas e puérperas havia sido orientada pelo Ministério da Saúde no final de abril. No entanto, a pasta voltou atrás no início de maio, quando foi notificada de um caso suspeito de reações adversas: uma gestante desenvolveu um grave acidente vascular cerebral e morreu depois de receber a vacina desenvolvida pela Astrazeneca/Oxford.
O Ministério da Saúde abriu investigação sobre o caso e determinou preventivamente a suspensão da vacinação de grávidas sem comorbidades. Manteve-se assim apenas o atendimento às gestantes e puérperas com doenças preexistentes listadas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Nesses casos, só deveriam ser usadas outras duas vacinas aprovadas: Coronavac e Pfizer.
Em muitas cidades e estados, no entanto, a imunização para gestantes e puérperas sem comorbidades foi retomada posteriormente por decisão das autoridades locais. Em São Paulo, por exemplo, esse público voltou a ser atendido no dia 7 de junho. Já no Rio de Janeiro, isso ocorreu apenas no início dessa semana. Em Manaus, a vacinação foi retomada no fim do mês passado por ordem judicial em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). No cenário atual, não há um tratamento homogêneo no país e cada estado tem lidado com a situação de uma forma diferente.
O atendimento de gestantes e puérperas no PNI foi pauta de uma reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações realizada na última sexta-feira (18), segundo informou o Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 846. A pasta, no entanto, ainda não divulgou nenhuma nova recomendação.
Para os pesquisadores e epidemiologistas da Fiocruz, as grávidas e puérperas devem ser consideradas como um grupo de risco independente de comorbidades. Eles sugerem medidas variadas para frear a evolução dos óbitos, como qualificação das consultas de pré-natal, incentivando medidas de distância física, e realização de testes para admissão nas maternidades. “Consideramos fundamental acelerar a vacinação de todas as gestantes e puérperas no estágio atual da pandemia”, reitera o boletim.
Panorama
O boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz oferece um panorama geral do cenário epidemiológico reunindo indicadores-chave para o monitoramento da pandemia nos estados e no Distrito Federal. Além dos dados da mortalidade materna, a nova edição agrega informações sobre transmissão comunitária, perfil demográfico dos casos internações e óbitos, ocupação de leitos, avanço da vacinação, entre outros.
O atual relatório é o primeiro após o Brasil superar a marca de 500 mil mortes pela covid-19 e reúne informações do período entre 13 e 19 de junho de 2021. Os dados mostraram que a transmissão comunitária permanece em níveis extremamente elevados em quase todos os estados. As únicas exceções são Espírito Santo e Maranhão, cujos níveis estão classificados como muito altos.
Por outro lado, as taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para a covid-19 apresentaram melhora em boa parte do país. É o melhor quadro desde o fim de fevereiro, embora ainda estejam na zona de alerta crítico o Distrito Federal e 14 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Amapá, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará.
Perfil
Nas últimas semanas, tem havido uma mudança no perfil dos pacientes que demandam leitos, com um percentual maior de faixas etárias mais jovens. Segundo a análise, trata-se de um reflexo da redução da contaminação entre os idosos em decorrência do efeito da vacinação.
O Brasil possui uma taxa de 2.364 mortes por milhão, 4,7 vezes mais que a média global. “O resultado brasileiro foi o pior dentro do grupo de países grandes em termos populacionais. Com cerca de 2,7% da população do mundo, o Brasil contabiliza desde junho cerca de 10% do total de casos registrados no mundo, atingindo em alguns períodos mais de 15% dos casos da doença”, registra o boletim.
Os pesquisadores apontam que o enfrentamento à pandemia demanda uma combinação de medidas não-farmacológicas, ações relacionadas ao sistema de saúde e políticas sociais. Eles recomendam distribuição de máscaras, aprimoramento de gestão para evitar desabastecimento de medicamentos e insumos, manutenção de auxílio financeiros às populações mais vulneráveis.
Além disso, indicam maior rigor na restrição das atividades não essenciais, principalmente onde a ocupação de leitos se encontra acima de 85%. Esses medidas envolveriam a proibição de eventos e de atividades presenciais de educação, o fechamentos das praias e bares, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias em aeroportos e rodoviárias, a ampliação da testagem, entre outras.
(Foto: Divulgação PM)
Um homem foi flagrado com drogas prontas para a venda, por equipes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Macaúbas). O suspeito estava em um ônibus que saiu de São Paulo em direção ao município baiano de Boquira, aqui na região Sudoeste. Policiais da unidade faziam blitz na BA-156, quando abordaram um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Boquira. Na bolsa de um dos passageiros foram encontradas mais de 1,5 mil porções de maconha e cocaína. De acordo com o major Paulo Vinícius Rego, comandante da unidade, a droga seria comercializada na região que abrange os municípios de Boquira , Macaúbas e Ibipitanga. “O homem foi preso e encaminhado à Delegacia Territorial de Boquira”, contou.
- Livramento Hoje
- 25 Jun 2021
- 13:18h
Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
Na última terça-feira (22), Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente, termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, pelo pagamento indevido de multas e juros, no montante de R$ 53.409,79, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Segundo o TCM, a irregularidade foi cometida no exercício de 2017. O prefeito terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Para o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o pagamento de juros e multa só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Assim, além da multa de R$1,5 mil, também opinou pela determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$53.409,79, com recursos pessoais, e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Paolo Marconi. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Eles entendem não caber, neste caso, a determinação de ressarcimento e a representação ao MPE. Assim, o prefeito foi punido apenas com multa. Cabe recurso da decisão.
- Raisa Toledo
- 25 Jun 2021
- 11:11h
(Foto: Reprodução)
Na semana passada, um tuíte da publicitária e podcaster Carol Rocha fez a expressão viralizar. Na publicação, ela pedia que a geração Z listasse hábitos dos millenials que eles consideram cringe. Desde então, as buscas pelo termo subiram e ele foi o sexto mais buscado no Google pelos internautas brasileiros no dia 21 de junho.
Mas não é de hoje que os mais jovens utilizam-no para categorizar conteúdos da internet, comportamentos e gostos alheios. Os nascidos depois do ano de 1995 são mais de 40% dos usuários do TikTok, a rede social em que a palavra cringe se popularizou e até ganhou novos significados e aplicações.
A professora de inglês do colégio Marista Anjo da Guarda, Gabriela Tadano, explica: “Cringe é um verbo que significa você se afastar de algo porque você tem medo. Mas, informalmente, ele começou a ser usado também como uma coisa que te faz sentir vergonha alheia”.
Para a coordenadora de Internacionalização do Colégio Marista Anjo da Guarda, Tatiana Salomão, a brincadeira é válida, pois o conflito entre gerações é algo natural e saudável, mas deve prevalecer o equilíbrio e o respeito. “Não é possível se encaixar em todas as tendências, modas e novidades. Classificações à parte, é importante fazer o que faz bem para você e sempre respeitar o outro, seja tomando café ou não”, relata.
Cringe sim, gramaticalmente correto também
O uso informal internet afora mudou até mesmo a classe gramatical da palavra. Do jeito que é aplicado pelos jovens, o verbo virou adjetivo. “Gramaticalmente, está errado. O adjetivo existe, é cringey. O certo seria, então, dizer ‘ah, aquele vídeo é cringey’”, pontua a professora Gabriela.
O uso correto do verbo também existe no TikTok. São comuns conteúdos de pessoas caindo ou dançando acompanhados de legendas como “Try not to cringe” ou “I’m cringing so hard right now”. Algo como “tente não morrer de vergonha disso” ou “isso é constrangedor demais”.
Mas, como é comum com as gírias e memes, é compreensível que o seu uso aqui no Brasil tenha sido adaptado, com os falantes capturando o seu significado geral referindo-se a diversas coisas diretamente como cringe.
Será que eu sou cringe?
A geração Z fez uma listinha de hábitos e gostos dos mais velhos que a fazem se contorcer de vergonha alheia. Dividir o cabelo de lado; adorar Harry Potter ou filmes da Disney; usar calça skinny ou sapatilha de bico redondo; referir-se às contas como boletos ou chamar cerveja de litrão e até gostar de tomar café da manhã são considerados comportamentos cafonas demais.
Gabriela, que tem 35 anos e está em contato diário com adolescentes, afirma que não há muita escapatória. “Agora, tudo para eles é cringe. Mas é tranquilo, eu nunca me sentiria ofendida. A minha geração é muito diferente da dos meus alunos mais novos. No ano passado eu fiz um TikTok, então sei do que eles estão falando, conheço as músicas e as dancinhas e é um jeito de me conectar mais com eles. Talvez eu seja menos cringe por causa disso”, ri.
- Redação
- 25 Jun 2021
- 10:14h
(Foto: Reprodução)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela declaração do estado de coisas inconstitucional na condução das políticas públicas destinadas à realização dos direitos à vida e à saúde, considerada a pandemia da Covid-19. O voto foi lançado no sistema do plenário virtual nesta sexta-feira (25), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida por 18 entidades contra as ações do presidente Jair Bolsonaro na condução de políticas para combater a pandemia. Marco Aurélio é o relator do caso.
O ministro negou o pedido das entidades para decretar um lockdown nacional, mas determinou aos entes federados, sob a coordenação do Executivo, que implementem análise diária dos impactos na redução de casos, taxas de ocupação de leitos hospitalares e óbitos; campanha educativa e distribuição em áreas de concentração populacional e baixo percentual de adesão à utilização, de máscaras de pano multicamadas; orientação para a adoção de providências de bloqueio: comunicação à população para que permaneça o maior tempo possível em casa, sem se deslocar, fazendo-o apenas ante necessidade extrema; e apoio aos grupos em situação de vulnerabilidade, havendo participação da comunidade.
Para as entidades, há uma violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do país no enfrentamento à pandemia. Também apontam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais.
O relator declarou que, em tempos de crise, o dever de guardar princípios e regras, garantir o respeito à Constituição Federal, à lei das leis. "O preço pago por se viver em uma democracia não chega a ser exorbitante, estando ao alcance de todos: o respeito irrestrito ao que previsto no arcabouço normativo”, declarou. O ministro ponderou que as medidas voltadas à contenção da transmissão do vírus e à imunização da população são insuficientes e se assiste à omissão reiterada da União na implementação de política uniforme, articulada com Estados, Distrito Federal e Municípios, no enfrentamento da pandemia. Marco Aurélio explicou que o Estado de Coisas Inconstitucional caracteriza situação de violação generalizada de direitos fundamentais, inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificarem a situação e necessidade de atuação, visando superar as transgressões, de uma pluralidade de órgãos. Com o recesso da Corte, os demais ministros têm até dia 2 de agosto para votar, quando encerra o plenário virtual.
- Redação
- 25 Jun 2021
- 09:41h
(Foto: Reprodução Instagram)
Faleceu na tarde desta quinta-feira (24), o jovem Riocontense, Luciano Trindade Pierote Filho ‘Lucianinho’, como era carinhosamente chamado por todos, aos 32 anos, vítima de uma pneumonia, na cidade de Guanambi onde estava internado. Luciano também era empresário, visionário e um grande agitador cultural. Em julho de 2019 idealizou e produziu o Encontro de Sanfoneiros. Evento de grande repercussão na cena artística da Chapadas Diamantina. Lucianinho viveu a vida intensamente, com coragem e muita alegria, como se soubesse que sua breve passagem por este planeta teria que valer a pena! Ele fez a diferença por onde passou e continuará vivo em nossos corações.
- Redação
- 25 Jun 2021
- 08:54h
(Foto: Reprodução)
Foi confirmado o falecimento do jovem médico Vitor Amaral, filho de uma família bastante querida em Vitória da Conquista. Ele foi vítima de um trágico acidente na região da Chapada Diamantina, onde trabalhava. Vitor era um médico bastante querido e conhecido em toda a região. Em contato com a nossa reportagem, o jovem prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, lamentou a morte precoce de Vitor. “Uma pessoa que irradiava alegria e tinha prazer em exercer a profissão, sempre com muita dedicação e carinho”.
- Redação
- 25 Jun 2021
- 08:31h
(Foto: Reprodução)
A influenciadora digital Mayara Valencio, 24 anos, mais conhecida como May Valencio, morreu nesta quarta-feira (23), vítima de complicações da Covid-19. Ela era de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, e estava internada no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. May havia sido inicialmente internada no Hospital Universitário de João Pessoa, mas foi transferida há duas semanas para o Clementino Fraga, também na capital, para tratamento de uma patologia. O hospital não informou qual doença ela seguia em tratamento, mas confirmou que a causa da morte foi por insuficiência respiratória, associadas ao Covid19.
- Sertão Hoje
- 24 Jun 2021
- 13:13h
(Foto: Reprodução)
Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido de reanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.Â
Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado em parcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.
Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultores e agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi, Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total, 214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamento do benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos da ordem de R$182,7 milhões.
A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, para assegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos às políticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verão e inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3 milhões.
O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.
"O Garantia-Safra vem garantindo o poder de compra às famílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídrica no Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram ao programa", destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.
- Redação
- 24 Jun 2021
- 11:20h
(Foto: Revista Cifras)
Em tempos de polarização e grave crise política no Brasil, as escolhas e manifestações públicas têm influenciado muito na imagem dos artistas. Um levantamento da consultoria Quaest divulgado pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, mostrou que o comentário de Ivete Sangalo sobre as 500 mil mortes por Covid-19, no qual ela afirma que “não é sobre partidos, é sobre humanidade”, foi duramente criticado, levando seu Índice de Popularidade Digital (IPD) cair de 24%, de 52,1 para 39,5, no dia 21 de junho. Já no dia 22, após nova publicação nas redes, quando informou que não se sentia representada pelo governo Bolsonaro, seu IPD saltou 51%, de 39,5 para 59,6. “Agir rápido e com direcionamento correto é fundamental para quem tem uma reputação digital a zelar”, defendeu o cientista social Felipe Nunes, presidente da Quaest.
- Redação
- 24 Jun 2021
- 10:40h
Foto: Reprodução | Gazeta 5
O ex-vereador Salatiel Coelho, 60, foi morto a tiros enquanto chegava a uma padaria da Avenida Ex-Combatente, no centro de Ibotirama, na manhã desta quarta-feira (23). O crime aconteceu por volta das 5h30, horário em que a vítima estava à calçada do estabelecimento. Tiros teriam atingido o dono da padaria, que foi socorrido para o hospital local. Uma guarnição da 28ª CIPM isolou a área, até a chegada do delegado da Polícia Civil, que começou as investigações. Segundo o site Gazeta 5, os disparos teriam partido de um veículo, entretanto ainda não há informações sobre suspeitos ou motivação. Salá, com era conhecido, foi eleito pela primeira vez em 1992. Com vários mandatos após esse período, o edil foi presidente da Câmara de 2011 a 2012. Reeleito, ocupou uma cadeira do Legislativo até dezembro de 2016, ano em que o seu filho, Dr. Glauber Lessa, foi eleito e continuou o trabalho do pai.
- Case Comunicação Integrada
- 24 Jun 2021
- 09:43h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais. Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.
Do montante de investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do último leilão que ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul. A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando o investimento de R$ 300 milhões.
O restante dos aportes vem de projetos licitados em que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou no edital como Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.
Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.
Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob análise da prefeitura.
Ainda no primeiro semestre, está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública em Campinas (SP). O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256 milhões.
Todos esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada este mês pela ABCIP - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
O setor foi fortemente impulsionado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os bancos públicos deram maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a assinatura de contratos. Os modelos agora inclusive servem de referência a estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios.
Acreditamos que todo este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor, principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo. Além disso, a PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação pública - que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia na ordem de 70% ao município.
Está claro que o setor privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm acesso às fontes de financiamento para o setor. Ao escolher a parceria com iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias, tais como ensino, saúde e habitação.