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- Por Eduardo Moura | Folhapress
- 03 Jan 2026
- 14:08h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O mercado exibidor no Brasil sofreu quedas de público e na renda gerada pelas exibições de filmes em 2025.
O ano teve, no Brasil, 115,7 milhões de ingressos de filmes vendidos, o que representou uma queda de 9,7% em relação ao público do ano anterior, quando 128,1 milhões de ingressos foram vendidos.
Os dados são de um levantamento preliminar do portal Filme B.
Já o público de filmes nacionais teve retração ainda mais acentuada proporcionalmente, caindo de 13,5 milhões de ingressos em 2024 para 11,9 milhões em 2025 , o que equivale a uma queda de 11,6%.
Os dois filmes brasileiros mais vistos em 2025 foram lançados em 2024.
"O Auto da Compadecida 2" obteve 3,1 milhões dos seus 4,3 milhões de espectadores em 2025, enquanto "Ainda Estou Aqui", vendeu, no mesmo período, 2,8 milhões do total de 5,8 milhões de ingressos totais.
O terceiro filme nacional mais visto foi "Agente Secreto", com 1,1 milhão de ingressos vendidos.
No ranking geral, entre filmes estrangeiros e brasileiros, o campeão foi "Lilo & Stitch", com 10,4 milhões de espectadores, seguido por "Como Treinar seu Dragão", com 5,9 milhões, e por "Um Filme Minecraft", com 5,4 milhões de ingressos vendidos.
Apesar da queda, a participação de mercado da produção brasileira manteve-se estável, na casa dos 10%, praticamente igual ao índice de 2024, tanto em renda quanto em público.
Já o público de filmes estrangeiros no Brasil caiu em 9,5%, enquanto a renda de filems estrangeiros no Brasil caiu 6,9% em 2025 em relação ao ano anterior.
- Por Geovana Oliveira | Folhapress
- 03 Jan 2026
- 12:25h
Por Geovana Oliveira | Folhapress
A violência por parceiro íntimo é o quarto maior fator de risco à morte prematura e invalidez de mulheres entre 15 e 49 anos em todo o mundo, segundo pesquisa publicada neste mês na revista científica The Lancet. A violência sexual contra crianças é a quinta principal ameaça para mulheres na faixa etária.
O estudo é uma análise sistemática que integra o mais recente relatório GBD (Global Burden of Disease), com dados de 2023. No levantamento geral, os fatores que apresentam maior risco à saúde humana, em homens e mulheres de todas as idades, são pressão arterial sistólica elevada, poluição do ar, tabagismo, açúcar elevado no sangue, baixo peso ao nascer e gestação curta.
Pesquisadores do IHME (Institute for Health Metrics and Evaluation), da Universidade de Washington, mostraram pela primeira vez que, no caso de mulheres entre 15 e 49 anos, a violência sofrida por parceiros íntimos (IPV, na sigla em inglês) e a violência sexual contra a criança (SVAC, na sigla em inglês) podem ser mais determinantes para a perda de anos de vida do que outras ameaças à saúde amplamente reconhecidas.
Segundo as estimativas, IPV e SVAC ficam atrás apenas de sexo sem proteção, desnutrição infantil e materna e deficiência de ferro como principais fatores de risco para mulheres nessa faixa etária.
No Brasil, a violência sexual na infância e a violência sofrida por parceiros íntimos ocupam segundo e terceiro lugar, respectivamente, na lista de ameaças. O principal fator de risco para as mulheres entre 15 e 49 anos no país é a obesidade, de acordo com dados da plataforma GBD Results.
"Esses achados desafiam fundamentalmente a visão persistente de que a SVAC e IPV são principalmente questões sociais ou de justiça criminal e reforçam seu status como grandes prioridades de saúde pública", diz Luisa Sorio Flor, autora principal e professora assistente do IHME.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL MORREM MAIS POR SUICÍDIO DO QUE FEMINICÍDIO
Para calcular a dimensão do risco à saúde dos dois tipos de violência, a análise usou o método padrão do GBD para relacioná-las a desfechos de saúde que levam à morte prematura ou à invalidez.
A violência contra a mulher foi associada a depressão, automutilação e HIV/Aids, por exemplo, para além das relações mais diretas com violência interpessoal e feminicídio. Já a violência sexual contra crianças foi relacionada a 14 condições de saúde, entre eles transtornos como esquizofrenia e bipolaridade.
Em 2023, diz o estudo, 145 mil mulheres com 15 anos ou mais morreram devido ao IPV em todo o mundo. A principal causa da morte, porém, não foi feminicídio (28 mil mortes), mas o suicídio —responsável pelo dobro de desfechos (60 mil).
O número de mortes atribuídas à SVAC para homens e mulheres com 15 anos ou mais foi 290 mil, com principal causa também sendo a automutilação.
Os pesquisadores ressaltam a necessidade não apenas de cuidados imediatos e de prevenção da violência, mas de acompanhamento a longo prazo dos sobreviventes das violências.
"Não é um problema que a gente vai conseguir atacar somente pela via da segurança pública", diz a pesquisadora Dandara Ramos, vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que não participou do estudo.
"Todos esses dispositivos legais são extremamente importantes, mas a gente também precisa ter dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) um ecossistema preparado para lidar com as mulheres vítimas de violência, as adolescentes vítimas de violência, que estão na rotina dos serviços de saúde", diz Ramos.
BRASIL AINDA TEM LACUNAS NO SERVIÇO DE CUIDADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
No Brasil, os serviços de cuidado às vítimas estão em fase de desenvolvimento, afirma Ramos, que destaca a Casa da Mulher Brasileira. Uma lacuna que ainda resta, diz, é um espaço específico para essa discussão na agenda de saúde mental.
Poucos locais no país atendem vítimas de violência sexual, diz o médico e professor aposentado Rosires Pereira de Andrade, presidente da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).
"Em especial, são raros os locais onde são realizados abortos previstos em lei, nos casos de gravidez resultante de estupro", diz Andrade.
O médico é responsável pelo serviço de atendimento à mulher violentada no Hospital de Clínicas de Curitiba, da UFPR/Ebserh, criado em 1997.
"A média de atendimento é de uma mulher por dia, que consulta referindo ter sido violentada. Atualmente, a maioria consulta nos primeiros três dias após a violência, o que permite fazer o atendimento com vistas à prevenção de gravidez, de ISTs e alterações psicológicas", diz Andrade.
Segundo o pesquisador, as vítimas atendidas no HC sempre tiveram o acompanhamento de um psicólogo, mas a taxa de retorno das vítimas ao hospital é baixa.
"Esse estudo é muito importante e deve servir como um alerta dos problemas que ocorrem
como consequência da violência, a longo prazo", afirma Andrade.
Os autores da análise afirmam ainda que as repercussões da violência se estendem para além das sobreviventes. Ao afetar a saúde física e mental, a violência "mina o bem-estar coletivo, o capital humano e o potencial de desenvolvimento", afirmam no estudo.
Isso ocorre, dizem os pesquisadores, porque a perda de saúde e produtividade nessas etapas cruciais da vida gera "implicações econômicas e sociais de longo alcance", afetando também o desenvolvimento nacional.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2026
- 10:02h
Foto: Luis Jaimes/AFP
O governo dos Estados Unidos realizou ataques contra a Venezuela na madrugada deste sábado (3), segundo informou o próprio governo venezuelano. Em declaração publicada no mesmo dia, o ex-presidente norte-americano Donald Trump afirmou que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa teriam sido capturados após a ofensiva. Até o momento, não há confirmação independente sobre a informação.
Segundo a Folha, mais cedo, autoridades venezuelanas declararam que o país foi alvo de uma “agressão militar” dos Estados Unidos, após múltiplas explosões atingirem a capital, Caracas, e outras regiões durante a madrugada. Diante dos acontecimentos, o governo decretou estado de emergência nacional e determinou a mobilização das forças de defesa.
Em comunicado oficial, o governo da Venezuela informou que os ataques também atingiram os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Segundo as autoridades, a medida de emergência foi adotada para responder aos danos e garantir a segurança da população.
Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação seriam apresentados em uma entrevista coletiva marcada para as 13h, no horário de Brasília.
De acordo com testemunhas ouvidas pela agência Reuters e com imagens divulgadas nas redes sociais, explosões, aeronaves e colunas de fumaça preta foram observadas em diferentes pontos de Caracas a partir de cerca das 2h no horário local (6h em Brasília). Moradores relataram queda de energia na região sul da cidade, nas proximidades de uma importante base militar.
Os Estados Unidos haviam enviado uma flotilha militar ao Caribe em agosto e, desde então, realizaram bombardeios contra quase 30 embarcações, com um balanço de mais de cem mortes, segundo informações divulgadas por Caracas. O governo venezuelano afirma que essas ações têm como objetivo derrubar o regime no país.
Na terça-feira (30), Washington informou ter realizado ataques contra mais três embarcações suspeitas de tráfico de drogas em águas internacionais. Segundo o Comando Sul dos Estados Unidos, responsável por operações que abrangem do Caribe ao sul da Argentina, os navios viajavam em comboio.
Em novembro, Trump havia declarado que iniciaria ataques terrestres na Venezuela e que havia autorizado operações da CIA no país sul-americano.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, publicou em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) um comunicado oficial no qual afirmou que seu governo acompanha com “profunda preocupação” os relatos de explosões e de atividades aéreas incomuns registradas na Venezuela.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2026
- 08:00h
Foto: Marinha do Brasil
Um helicóptero precisou fazer um pouso de emergência no mar, na tarde da última sexta-feira (2), por volta das 13h, a cerca de 74 km do sul de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
A aeronave transportava oito pessoas, sendo o piloto, copiloto e seis passageiros, todos prestadores de serviço de uma empresa terceirizada que atende a Petrobras.
De acordo com a estatal, o helicóptero, contratado pela Technip FMC, fazia o transporte para uma embarcação da mesma empresa, que executa a instalação de sistemas submarinos para a Petrobras no campo de Búzios.
Após o pouso de emergência no mar, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, ativou a operação de Busca e Salvamento (SAR) para uso da Aeronave de Serviço da Esquadra.
Foi utilizado o helicóptero UH-15 e um navio-patrulha oceânico no resgate.
As vítimas foram transportadas pela equipe de resgate da Marinha até a base aérea naval da cidade de São Pedro da Aldeia. Depois, tripulantes e passageiros foram encaminhados ao hospital.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2026
- 14:41h
Foto: Reprodução/Vatican News
Após celebrar a primeira missa de 2026, o papa Leão XIV fez um apelo pela paz no mundo, com destaque para países afetados por conflitos e miséria. A mensagem foi dirigida a cerca de 40 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro, no Vaticano, durante a oração do Angelus.
Em sua fala, o pontífice afirmou que o início de um novo ano representa a oportunidade de renovar o tempo e buscar relações pacíficas entre os povos. Segundo ele, sem esse compromisso, a mudança no calendário não teria significado.
“À medida que o ritmo dos meses se repete, o Senhor convida-nos a renovar o nosso tempo, inaugurando por fim uma era de paz e amizade entre todos os povos. Sem este desejo de bem, não faria sentido virar as páginas do calendário nem nossas agendas”, disse.
O papa convidou os fiéis a rezarem pela paz entre as nações atingidas por guerras e dificuldades sociais, além de mencionar a necessidade de harmonia dentro dos lares e das famílias afetadas pela violência e pelo sofrimento. Ele também pediu a intercessão de Maria, a quem se referiu como Mãe de Deus e da Igreja.
Ao final da oração, Leão XIV lembrou que o dia 1º de janeiro é celebrado desde 1968 como o Dia Mundial da Paz. Na ocasião, retomou uma frase dita após sua eleição como pontífice — “A paz esteja com todos vocês” — e incentivou os cristãos a iniciarem o ano rejeitando a violência e apoiando iniciativas voltadas à promoção da paz.
Na conclusão da cerimônia, ao recordar os 800 anos da morte de São Francisco, o papa concedeu sua bênção ao mundo.
- Por Mariana Brasil | Folhapress
- 02 Jan 2026
- 12:38h
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 com veto ao trecho que ampliava o fundo partidário, uma verba extra para as despesas dos partidos. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi considerada inconstitucional pelo Executivo e derrubada na sanção de quarta-feira (31).
A proposta do Congresso era de que o fundo partidário fosse reajustado retroativamente, desde 2016, segundo a regra do arcabouço fiscal (aumento de até 2,5% acima da inflação ao ano), o que daria às siglas cerca de R$ 160 milhões a mais.
"A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois, ao vincular o montante de despesas do Fundo Partidário ao crescimento real da receita de exercícios anteriores, o dispositivo promoveria o crescimento dessas despesas em patamar superior ao crescimento dos limites de despesas primárias", diz a justificativa do Executivo para vetar o trecho.
Este valor extra aos partidos foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), que é integrada por deputados e senadores, com polêmicas entre os parlamentares. Na ocasião, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia indicado que poderia haver veto do presidente Lula ao trecho.
O pedido de inclusão deste aumento partiu do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A medida que beneficiaria os partidos causaria um impacto milionário aos cofres públicos.
A LDO também dispõe sobre as regras de repasses das emendas parlamentares. Conforme acordado entre governo e Congresso, 65% dos repasses das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória terão que ser feitos até o fim deste primeiro semestre de 2026.
A regra contempla as transferências repassadas aos estados em favor dos respectivos fundos de
saúde e de assistência social e também as chamadas emendas "Pix".
No ano eleitoral de 2026, já está previsto cerca de R$ 1 bilhão para o fundo partidário, que financia despesas gerais das legendas, e mais R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que banca as campanhas dos candidatos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ao aceitar escrever em lei esse calendário de pagamento de emendas o governo cedeu a uma demanda de partidos do centrão. O grupo dizia ter votos para impor que 100% das emendas fossem pagas até o meio do ano, mas aceitou o acordo de 65% -a proposta do governo era de 60%.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2026
- 10:30h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O ex-assessor presidencial de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) na residência dele, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Ele foi encaminhado para um presídio da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.
Segundo a Folha, Filipe Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27), cumprindo medidas cautelares determinadas pela Justiça. A prisão preventiva foi decretada após o ex-assessor descumprir uma das restrições impostas, que proibia o acesso a redes sociais.
Conforme a decisão, a violação da medida motivou a revogação da prisão domiciliar. O caso segue sob acompanhamento do Poder Judiciário, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento do processo.
- Bahia Notícias
- 01 Jan 2026
- 18:09h
Foto:© Divulgação/Prefeitura de Itu
O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 107 municípios do estado em razão da escassez de chuvas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (31) e terá validade de 180 dias.
A medida tem como objetivo reduzir os impactos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água das cidades afetadas, permitindo maior agilidade na adoção de ações emergenciais por parte do poder público.
A governadora Raquel Lyra afirmou que todo o governo estadual está mobilizado para enfrentar os efeitos da falta de chuvas e garantir o bem-estar da população.
“O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população.”
Segundo a gestora, o estado conta com investimentos expressivos voltados à ampliação da segurança hídrica.
“Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade.”
De acordo com o governo estadual, o decreto foi embasado em parecer técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil e em notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos.
A Apac identificou avanço significativo da seca extrema no extremo oeste do estado, além de registro de seca fraca no Agreste, especialmente na região de divisa com Alagoas.
- Por Folhapress
- 01 Jan 2026
- 16:54h
Foto: Ministério da Defesa da Rússia
O Ministério da Defesa da Rússia divulgou nesta quarta-feira (31) um vídeo do que seria um drone abatido, supostamente lançado pela Ucrânia contra a residência do presidente Vladimir Putin, no noroeste da Rússia, nesta semana —o que Kiev e a União Europeia classificaram de mentira.
Moscou fez a acusação pouco depois de o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, ter se reunido com Donald Trump na Flórida. Segundo a Ucrânia, o suposto ataque foi uma "fabricação" para sabotar o processo de paz.
O vídeo mostra o major-general Alexander Romanenkov, vestido com equipamento antibombas, detalhando as características do drone, que Moscou afirma teria o objetivo de atacar a residência de Putin em Dolgie Borodi, às margens do lago Valdai, na província de Novgorod. Segundo Romanenkov, o drone não teve a carga explosiva detonada, apesar de ter sido derrubado pelas defesas aéreas russas.
O vídeo não dá detalhes de como as Forças Armadas da Rússia sabiam que o objetivo do ataque era a residência de Putin em Dolgie Borodi. A chefe da diplomacia da União Europeia, a estoniana Kaja Kallas, afirmou nesta quarta que ninguém deveria acreditar no que diz "o país agressor que ataca de maneira indiscriminada a infraestrutura e civis ucranianos desde o início da guerra".
Segundo Moscou, o ataque envolveu 91 drones, que teriam sido abatidos sem deixar feridos.
A Ucrânia minimizou o vídeo. "Isso é risível, tanto o fato de que eles demoraram dois dias para produzir [as imagens] quando o fato de que as coisas que tentam apresentar como provas mostram que eles nem estão se esforçando na fraude", disse um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Kiev à agência Reuters. "Temos certeza de que não houve ataque."
A residência supostamente atacada é um antigo complexo com três datchas, as famosas casas de campo que quase toda família russa mais abastadas tem. É uma das regiões favoritas de Putin, natural de São Petersburgo, com vegetação bastante densa. O complexo é usado principalmente como casa de férias de verão e tem espaço para 320 hóspedes.
Putin passa boa parte do tempo nos arredores da capital, em sua residência principal, mas tem diversos palácios à sua disposição pelo país. Segundo imagens do Kremlin, o presidente estava em Moscou durante o ataque, comandando uma reunião com seus generais principais, que lhe pintaram um quadro positivo acerca dos ganhos da guerra neste ano.
- Por Gabriela Cecchin | Folhapress
- 01 Jan 2026
- 13:32h
Foto: Marcello Casal JR / Agência Brasil
O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.621, começa a valer a partir desta quinta-feira (1º). O reajuste é de 6,79% em relação ao piso anterior, de R$ 1.518, e reflete a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses até novembro, somada a um ganho real limitado pela regra do arcabouço fiscal.
Com a limitação, o aumento ficou R$ 15 abaixo do que seria aplicado caso o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes fosse incorporado integralmente ao cálculo. Sem o teto, o salário mínimo teria chegado a R$ 1.636 em 2026.
O salário mínimo serve de referência para uma série de benefícios e obrigações, como aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagos pelo piso, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono do PIS/Pasep, o valor mínimo do seguro-desemprego, além de contribuições mensais do MEI (microempreendedor individual) e limites para ações judiciais.
A política de valorização do salário mínimo, retomada no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê correção pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Em 2024, o INPC acumulado foi de 4,18%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enquanto a economia cresceu 3,4%.
Pelas regras atuais, no entanto, o ganho real incorporado ao piso ficou limitado a 2,5%, percentual atrelado à expansão permitida pelo arcabouço fiscal, que estabelece crescimento real das despesas entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Segundo o governo, a medida foi adotada para conter o avanço de gastos obrigatórios, como aposentadorias e pensões do INSS, e preservar a sustentabilidade da regra fiscal.
O índice final ficou abaixo das projeções iniciais do próprio governo. No fim de novembro, a estimativa era de que o salário mínimo chegasse a R$ 1.631, valor depois revisto para R$ 1.627, diante da expectativa de inflação maior do que a registrada.
O reajuste deve injetar R$ 81,7 bilhões na renda da economia em 2026. Caso a regra anterior estivesse em vigor, com repasse integral do crescimento do PIB, o impacto seria maior, estimado em R$ 93,7 bilhões, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
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VEJA TUDO O QUE MUDA COM O SALÁRIO MÍNIMO DE 2026
APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS DO INSS
Os benefícios pagos no valor de um salário mínimo passam de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os pagamentos com o novo valor começam a ser feitos no fim de janeiro, conforme calendário do INSS. Benefícios acima do piso terão correção apenas pela inflação medida pelo INPC.
BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
O benefício pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda sobe para R$ 1.621. O BPC é destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
ATRASADOS DO INSS
Ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) são limitadas a 60 salários mínimos, e o cidadão recebe por RPV (Requisição de Pequeno Valor). Quando o salário mínimo sobe, o valor máximo para esse tipo de processo também tem reajuste.
Com o novo piso, sobe para R$ 97.260 o limite das ações nos JEFs (Juizados Especiais Federais), hoje em R$ 91.080. Valores acima disso seguem para a Justiça Federal comum e são pagos por precatório.
Têm direito de receber por RPV segurados que iniciaram ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário no juizado. O valor é pago dois meses após a ordem de quitação do juiz.
ABONO DO PIS/PASEP
O valor máximo do abono passa a ser de R$ 1.621. O benefício é pago a trabalhadores que, no ano-base, receberam até dois salários mínimos mensais, estejam inscritos há pelo menos cinco anos no programa e tenham os dados informados corretamente pelo empregador. O valor varia conforme o número de meses trabalhados. As regras sofrem mudanças em 2026.
SEGURO-DESEMPREGO
O reajuste eleva o valor mínimo das parcelas do seguro-desemprego, calculadas com base na média dos três salários anteriores à demissão. Nenhuma parcela pode ser inferior ao salário mínimo.
LIMITE DAS CAUSAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
O limite para ações no Juizado Especial Cível sobe para 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 64.840. As causas de até 20 salários mínimos, de R$ 32.420, continuam podendo ser ajuizadas sem advogado.
CONTRIBUIÇÃO DO MEI
A contribuição mensal do microempreendedor individual sobe para R$ 81,05, valor equivalente a 5% do salário mínimo, além dos tributos específicos conforme a atividade exercida. Em 2025, a contribuição era de R$ 75,90.
- Bahia Notícias
- 01 Jan 2026
- 11:27h
Foto: Rosinei Coutinho / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar do DF Star, onde ele está internado desde o dia 24.
Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. O ex-presidente está preso desde novembro, após condenação de 27 anos por envolvimento na trama golpista. Em coletiva na quarta-feira (31), médicos confirmaram que a previsão de alta está mantida para esta quinta.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de alterar o indeferimento anterior do pedido, feito em 19 de dezembro de 2025. Segundo o ministro, não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar.
O magistrado citou ainda descumprimentos reiterados de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, como fundamentos para a manutenção do regime fechado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com início do cumprimento da pena em regime fechado.
Moraes destacou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Ao contrário, apontou melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas, conforme laudos médicos apresentados pela própria defesa.
O ministro também afirmou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na PF, onde há plantão médico 24 horas, sem prejuízo à saúde do custodiado.
A decisão mantém autorizado o acesso integral da equipe médica de Bolsonaro, incluindo fisioterapeuta, além do fornecimento de medicamentos e alimentação preparada por familiares.
- Por João Gabriel | Folhapress
- 01 Jan 2026
- 09:34h
Foto: Sergio Lima / AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por liderar a tentativa de golpe após as eleições de 2022, deve ter alta nesta quinta-feira (1º) caso seu quadro permaneça estável e, durante sua internação, pediu para fazer uso de remédios antidepressivos, segundo sua equipe médica.
Nesta quarta (31), ele passou por um novo exame de endoscopia na manhã, apresenta quadro estável e não teve intercorrências.
Nos últimos dias, ele sofreu com picos de hipertensão e teve crises de soluço —motivo pelo qual foi submetido a três procedimentos cirúrgicos, respectivamente no sábado (27), na segunda (29) e terça (30).
O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, em Brasília (DF), no último dia 24, para fazer uma cirurgia de hérnia.
Segundo seus médicos, seu quadro é do que se chama de "soluços persistentes", algo extremamente raro. Ao mesmo tempo, ele sofre com uma situação de apneia do sono considerada severa pela equipe que o acompanha, com até 50 registros dentro de uma hora durante a noite.
Esta segunda intercorrência tem causado hipertensão, e ele passou a dormir com auxílio do aparelho Cpap, que ajuda na respiração.
Segundo sua equipe, o estado psicológico afeta o quadro de saúde de Bolsonaro, como de qualquer outro paciente, e como ele está abalado, passou-se a usar medicamento para depressão.
"O próprio [ex-]presidente pediu para fazer uso de algum medicamento antidepressivo. Então foi introduzido [durante a internação] esse tratamento e a gente espera que passe a fazer algum efeito em alguns dias", afirmou Claudio Birolini, médico que acompanha a saúde do ex-presidente.
"Obviamente ele não está feliz, né? [Seu ânimo] oscila um pouco, a gente percebe uma piora considerável nos momentos de soluços prolongados", completou.
A ida ao hospital precisou ser autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já que Bolsonaro atualmente cumpre pena por tentativa de golpe de Estado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Após essa intervenção, seus médicos decidiram realizar um novo procedimento, desta vez para tentar controlar os seus soluços.
O primeiro procedimento, para bloqueio do nervo frênico direito, foi realizado no último sábado e durou entre 45 minutos e 1 hora.
Na última segunda, foi realizado uma intervenção para bloqueio do nervo frênico esquerdo, que teve a duração semelhante.
Como os soluços retornaram na manhã de terça, ele passou por uma nova intervenção, para reforçar os dois bloqueios.
Desde então, segundo sua equipe, seu quadro é estável e sem intercorrências. A endoscopia desta quarta foi realizada para "avaliação do refluxo gastroesofágico".
Seus médicos devem passar no hospital novamente na manhã desta quinta para avaliar a saúde do ex-presidente e, provavelmente, confirmar a alta. Sua ida para a Superintendência, porém, depende de acertos logísticos feitos com a Polícia Federal.
Bolsonaro seguirá fazendo uso de medicamentos e também do Cpap, para controle da apneia do sono.
Após as três cirurgias para tratar dos soluços, os médicos concluíram que houve melhora, mas que ele precisará seguir fazendo tratamentos não invasivos para tentar controlar esse problema.
Segundo o boletim médico divulgado nesta quarta, a endoscopia revelou a "persistência de esofagite e gastrite".
"[Ele] segue em tratamento para doença do refluxo gastroesofágico, em fisioterapia respiratória, terapia de CPAP noturno e medidas preventivas para trombose", completa o documento.
"A endoscopia mostrou o quadro que ele já tinha, que é uma gastrite e uma esofagite erosiva. Provavelmente nós suspeitamos que essa esofagite é muito causadora dos soluços", afirmou Brasil Caiado, cardiologista da equipe médica.
Bolsonaro irá receber uma série de orientações de autocuidado que terá que seguir, por exemplo comer de forma mais fracionada e não deitar depois de se alimentar para não ter refluxo.
Ainda de acordo com Birolini, ele seguirá com curativos depois da alta e precisará se atentar para em com especial atenção ao risco de queda em razão do uso do Cpap.
- Bahia Notícias
- 31 Dez 2025
- 14:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fechar o ano de 2025 sem sancionar o PL 1546/2024, que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O projeto, originário da Câmara, foi aprovado em definitivo pelo Senado em 12 de novembro, mas só foi enviado para sanção presidencial em 12 de dezembro.
A proposta, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), ficou por um mês parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador não deu explicações sobre o motivo da demora para o envio da proposta ao Palácio do Planalto.
Pela data de chegada para avaliação da Casa Civil, a Presidência da República tem até 6 de janeiro para sancionar a medida.
Atualmente, a legislação permite o desconto de mensalidade pagas a associações, sindicatos e outras instituições de aposentados, desde que autorizado pelo beneficiário. Com a mudança, aprovada nas duas casas do Congresso, o desconto fica proibido.
A proposta também determina a devolução de descontos associativos e parcelas de empréstimos consignados debitados indevidamente em benefícios previdenciários. De acordo com o texto, caso a entidade responsável não devolver o dinheiro ao beneficiário em 30 dias após notificação, caberá ao INSS o ressarcimento.
Pelo projeto, caso a entidade responsável não devolver o dinheiro ao beneficiário em 30 dias após notificação, caberá ao INSS ressarcir o beneficiário e, posteriormente, cobrar da instituição financeira. O prejuízo à Previdência seria coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), caso o INSS não consiga reaver os valores junto à entidade responsável em caso de intervenção ou de liquidação da instituição.
Esse trecho foi alvo de críticas do governo, mas foi aprovado para que o projeto não precisasse de nova avaliação pela Câmara. O indicativo é que essa parte da proposta será vetada pelo presidente Lula, em acordo com o Congresso.
O tema dos descontos nos benefícios dos aposentados tem apelo político desde abril, quando a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram uma operação contra descontos irregulares que se tornou um escândalo de proporções nacionais. O episódio motivou a criação da CPMI do INSS, que reúne deputados e senadores.
A operação da PF e da CGU mostrou que entidades conseguiam efetuar descontos diretamente nos rendimentos de beneficiários do INSS sem a devida autorização. Em tese, essas organizações deveriam oferecer serviços em troca dos descontos (quando autorizados), mas há indícios de que nem isso era feito.
O projeto que está na mesa do presidente Lula estipula medidas de segurança para os casos em que os descontos diretos em aposentadorias seguirão permitidos, como em empréstimos consignados. Passa a ser necessária identificação biométrica do beneficiário que aceitar o desconto, entre outras providências.
Além disso, a proposta estabelece regras para sequestro de bens de investigados ou acusados por descontos indevidos em benefícios do INSS. Poderão ser sequestrados todos os bens do titular acusado e de empresas dos quais seja sócio, além de outras hipóteses.
- Bahia Notícias
- 31 Dez 2025
- 12:44h
Foto: Marcello Casal Jr. / EBC
Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Banco Central (BC) afirmou que a liquidação do Banco Master se deu em razão de uma “profunda e crônica crise de liquidez” da instituição e de um “grave e reiterado descumprimento de normas que disciplinam sua atividade” por parte da empresa de Daniel Vorcaro.
Conforme reportagem do Estadão, a instituição chefiada por Gabriel Galípolo informou ainda que, sete dias após decretar a liquidação do Banco Master, o BC fez uma nova comunicação de crime ao Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas na condução da instituição.
O órgão regulador detectou indícios de gestão fraudulenta, operações sem lastro e uso de artifícios destinados a criar aparência de legalidade para operações desprovidas de substância econômica.
De acordo com documento sigiloso enviado pelo Banco Central ao TCU na segunda-feira (29), ao qual o Estadão teve acesso, as evidências colhidas sugerem que recursos do Master foram “reciclados por meio de uma cadeia de fundos e sociedades interpostas”, com o objetivo de dar aparência formal a transações com a mesma origem e o mesmo beneficiário final.
“Tal dinâmica, além de violar princípios de transparência e segregação fiduciária, pode configurar fraude na gestão e simulação de operações financeiras, nos termos da legislação penal aplicável”, afirmou o Banco Central.
O BC destacou ainda que a liquidação do Master, decretada em novembro, foi a solução adequada após o “esgotamento de alternativas” buscadas desde o início do mapeamento de problemas na operação do banco. Segundo o órgão, uma eventual reversão da medida poderia acarretar danos graves ao sistema financeiro.
“Diante do esgotamento de todas as alternativas de solução de mercado, da identificação de crítica situação econômico-financeira, que impediria a instituição de honrar suas obrigações, e da verificação de irregularidades graves – com indícios de crimes que afetavam o valor dos ativos do conglomerado e comprometiam sua solvência –, a liquidação foi decretada como medida indispensável para a proteção do sistema financeiro e da poupança popular”, frisou o BC.
O documento foi enviado ao TCU como resposta a um pedido de explicações feito pelo ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo que analisa as providências adotadas pelo Banco Central em relação ao Master. No despacho, o ministro havia apontado possível “precipitação” do órgão regulador.
Ainda conforme revelou o Estadão, o Banco Central apresentou uma lista de irregularidades identificadas ao longo do processo de supervisão do banco, entre elas atrasos na entrega de documentos contábeis, esgotamento de carteiras de crédito geradoras de caixa, comprometimento da solvência do conglomerado, incapacidade de recomposição do recolhimento compulsório, realização de operações estruturadas sem fluxo financeiro relevante e cessão de carteiras de crédito ao BRB com ativos considerados insubsistentes ou cuja existência não pôde ser comprovada.
- Por Folhapress
- 31 Dez 2025
- 10:41h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Prefeitura de Ipojuca (PE) afirmou nesta terça-feira (30) que suspendeu o estabelecimento de Porto de Galinhas envolvido nas agressões a um casal de Mato Grosso, no último sábado (27), após uma divergência sobre a cobrança pelo aluguel de barraca e cadeiras.
O município afirmou ainda que cobrou o afastamento dos funcionários envolvidos e anunciou uma ampliação na fiscalização de irregularidades na orla, incluindo "a prática de venda casada e da exigência de consumação mínima nas barracas".
A prefeitura também declarou que considera as agressões "um fato grave incompatível com os valores de respeito, acolhimento e hospitalidade que norteiam o destino".
Johnny Andrade e Cleiton Zanatta contam que foram abordados por um rapaz oferecendo o aluguel de barraca e cadeira logo que chegaram à praia e que combinaram um valor pelo serviço. Mas relatam que, no momento de pagar a conta, o preço cobrado foi outro.
"Foi quase o dobro. Aí nós questionamos, e eu falei que pagaria o valor combinado. Nisso ele passou a mão na cadeira e já a jogou em mim. Tentei me defender, me jogaram no chão, e quando eu me dei conta eram uns dez, 15, em cima da gente, batendo na gente", disse Johnny em um vídeo que ele publicou na sua rede social, ao lado do companheiro.
Eles contam que são empresários e escolheram Porto de Galinhas para passar alguns dias de férias. Um dos destinos turísticos mais conhecidos do Nordeste brasileiro, a praia pertence ao município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.
"Tentei pedir ajuda. Todo mundo filmando, mas ninguém nos ajudou", acrescentou ele, que aparece no vídeo com o rosto machucado, com o olho esquerdo inchado.
A investigação de lesão corporal está sob responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Divisão Especial de Apuração de Homicídios. O governo do estado afirma ter identificado 14 suspeitos de participação na agressão.
O casal retornou nesta terça-feira (30) para Cuiabá.