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- Redação
- 23 Ago 2021
- 09:00h
Petista cumpre agenda em diversas regiões do Nordeste visando as eleições presidenciais |(Foto: Reprodução)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na Bahia na próxima quarta-feira (25). O petista tem cumprido agenda em diversas regiões do Nordeste, visando as eleições presidenciais em 2022.
O primeiro evento da agenda do ex-presidente será nesta quarta-feira (25), às 16h, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Lula irá participar de um encontro com movimentos sociais.
Na quinta-feira (26), a agenda do petista começa pela manhã, às 9h30, visitando à Policlínica de Narandiba. Ainda está prevista na agenda uma conferência de imprensa, reunião com presidentes de partidos da base aliada (PT, PSD, PP, PSB, PCdoB, POM e AVA), além de um encontro com movimentos negros na Senzala do Barro Preto, na Liberdade, às 16h, quando encerra os compromissos na Bahia.
- Agência Câmara de Notícias
- 23 Ago 2021
- 08:17h
Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040 | Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.
Conforme a proposta, que está em análise na Câmara, a regra deverá ser aplicada a partir das eleições de 2022, de forma gradual, a fim de atingir 18% das vagas proporcionais nas diferentes instâncias do Poder Legislativo em 2022 e 2024. Daí em diante, serão 20% nos pleitos de 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.
Já aprovada pelo Senado, a proposta altera o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. O texto também assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para candidaturas proporcionais femininas (para os cargos de deputada e vereadora).
Devido ao percentual mínimo, cairá a exigência de obtenção de votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral para candidatas mulheres. Para os demais, segue a regra atual: estarão eleitos por partido ou coligação aqueles com pelo menos 10% do quociente eleitoral, na ordem da votação nominal.
Os partidos políticos deverão destinar às campanhas eleitorais recursos do FEFC conforme critérios internos. Um mínimo de 30% do valor será repassado para candidaturas proporcionais femininas e repartido entre mulheres negras e brancas, na proporção das candidaturas apresentadas por partido ou coligação.
“Garantir candidaturas femininas e que os recursos sejam usados de maneira eficaz, evitar fraudes, zelar pela lisura do processo eleitoral e o fortalecimento dos partidos políticos são os principais objetivos da proposta”, disse o autor, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões permanentes da Câmara.
- Ascom | CONAMP
- 23 Ago 2021
- 08:03h
(Foto: Divulgação)
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional, com representação de mais 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, manifesta-se publicamente em defesa do Estado de Direito e da ordem democrática, com o devido respeito às independências das suas instituições públicas e às prerrogativas funcionais de seus membros.
Especialmente no atual momento da crise vivenciada no Brasil, é importante que todos os esforços da República estejam concentrados para que as causas e os efeitos da pandemia sanitária possam ser mitigados ao máximo e para o aprimoramento da democracia.
Neste sentido, as atuações dos poderes e instituições constituídas precisam estar focadas na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e não para o agravamento da crise, respeitando-se a independência e a harmonia dos poderes estabelecida no artigo 2º da Constituição Federal.
Confrontos políticos e jurídicos entre autoridades políticas e judiciais não devem ser a tônica deste momento e não podem descurar dos instrumentos previstos na ordem constitucional em vigor.
Outrossim, importante frisar que ao Ministério Público, guardião da democracia, e titular exclusivo da ação penal pública, por determinação constitucional e legal, está assegurado intervir em todas as fases do procedimento processual penal, e isso decorre do procedimento acusatório, adotado como garantia do cidadão, por nosso sistema normativo.
O Brasil precisa de harmonia e não de conflito, apontando que o Senado Federal tem, neste momento, todos os instrumentos para a defesa justa e precisa do Estado de Direito, da ordem democrática.
- Redação
- 23 Ago 2021
- 07:12h
(Foto: G1 | BA)
Um incêndio atingiu uma área de vegetação em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. Este foi o segundo incêndio no mesmo local em pouco mais de um mês. Segundo o G1, o espaço abriga o Loteamento Antônio Geraldo, onde há um orfanato. Não houve feridos.
Conforme o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta das 20h deste sábado (21), o que fez uma equipe do 17° Grupamento de Bombeiros Militares de Barreiras se dirigir ao local.
O fogo só foi controlado na madrugada deste domingo (22). Para debelar o incêndio, os bombeiros usaram mochilas costais carregadas com água enquanto percorreram a extensão do fogo.
- Francis Juliano
- 23 Ago 2021
- 06:53h
(Foto: Reprodução)
O boletim epidemiológico sobre a Covid-19 na Bahia registrou novos 366 casos da doença neste domingo (22). O número representa queda de 63% em relação ao informado neste sábado (21), que foi de 1.006. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Como há tendência de queda nos registros da doença nos fins de semana, sobretudo aos domingos, os casos de óbitos também tiveram redução. Neste domingo foram relatados 16 ante 20 do dia anterior.
Em relação aos casos ativos – aqueles em condição de transmitir a doença – a Bahia tem 3.508, um pouco menos que os 3.666 do sábado.
Conforme a secretaria, os municípios com maior incidência [risco de adoecer] por 100 mil habitantes foram Maracás (17.869,83), São Felipe (16.109,90), Itabuna (15.914,79), Itororó (15.754,10) e Ibirataia (15.484,59).
Ao longo da pandemia, o estado já acumula 1.214.690 infectados pelo novo coronavírus com 26.276 vítimas causadas.
- Informações do Blog Panorama
- 23 Ago 2021
- 06:46h
(Foto: Panorama)
Um grave acidente na tarde desse Domingo (22/08) na BA640, estrada que liga Poções à Bom Jesus da Serra, altura do KM 5 deixa um saldo de três feridos e uma vítima fatal.
Um veículo Volkswagen Saveiro, placas BRN 5962 de Carapicuiba, SP trafegava no sentido Poções quando o motorista por motivo ainda não esclarecido, perdeu o controle e capotou violentamente.
O motorista que tem o apelido de Bigode, um proprietário de um bar às margens da estrada e mais dois passageiros foram socorridos por populares e levados para UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Poções e uma senhora de aproximadamente 70 anos que ainda segundo testemunha seria a sua sogra teve morte instantânea e continuou no interior do veículo aguardando a chegada do IML- Instituto médico legal.
O SAMU e a Polícia Militar estiveram no Local dando o apoio legal e manter o local do acidente preservado. Vale lembrar que a BA 640, é uma estrada de segunda linha, sem conservação adequada e sem acostamento, o que dificulta qualquer manobra emergencial.
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A motivação do assassinato de um empresário de 49 anos segue desconhecida em Vitória da Conquista. José Brito foi morto a tiros na noite da última sexta-feira na avenida Ilhéus, no bairro Patagônia. Ele foi perseguido por homens a bordo de uma motocicleta e alvejado dentro do veículo que trafegava.
Os assassinos fugiram do local deixando a vítima sem vida. O carro que ele estava ainda bateu em outro veículo estacionado às margens da referida avenida.
Familiares e amigos de Josué, que era proprietário de uma serigrafia na avenida Brumado, no bairro Brasil, foram pegos de surpresa pelo crime brutal e não entendem quais foram as motivações para o homicídio.
De acordo matéria do site Agência Sertão, ele era membro atuante de uma igreja evangélica, considerado uma pessoa tranquila e muito querida por todos. Nas redes sociais foram muitas as mensagens de pesar e homenagens a Josué.
- Redação
- 22 Ago 2021
- 11:31h
(Foto: G1)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados "porque não tem emprego". O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. As informações são do portal G1.
Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego", comentou Ribeiro, um encontro com representantes dos governos municipais da região.
Milton Ribeiro falou ainda sobre focar em escolas técnicas. "No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: 'O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário'".
Não é a primeira vez que Ribeiro questiona o ensino universitário amplo. Recentemente, o ministro afirmou que a "universidade deveria, na verdade, ser para poucos". Ele também defendeu que as verdadeiras "vedetes" (protagonistas) do futuro sejam os institutos federais, capazes de formar técnicos.
- Redação
- 22 Ago 2021
- 10:11h
Governador também autorizou licitação para obras da segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água do município | Foto: Fernando Vivas/GOVBA
No terceiro dia de visita ao oeste baiano, o governador Rui Costa esteve em Luís Eduardo Magalhães, na última semana,, para a entrega de obras e anúncio de investimentos que beneficiam os quase 100 mil habitantes do município. Ele inaugurou a primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, que representa um investimento de R$ 4 milhões, e entregou a implantação da rede coletora de esgoto do loteamento Conquista, no valor de R$ 7 milhões.
Rui também autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a publicar licitação para obras da segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água do município. “Até o mês de setembro, vamos publicar a licitação de mais R$ 30 milhões para reforçar o abastecimento de água. Nós temos feito um forte investimento aqui no sentido de acompanhar e acelerar o crescimento de Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.
Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para realizar processo licitatório para ampliação e modernização dos colégios estaduais Maria Otília Lutz, com implantação de bloco de 10 salas de aula, campo society e pista de corrida, e Constantino Catarino de Souza, que terá 10 novas salas de aula e cobertura de quadra esportiva.
Na cidade, Rui ainda visitou as obras do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães, que devem ser concluídas no início de 2022. “É um hospital que estamos construindo em parceria com o munícipio. Aqui na região, nós teremos o hospital de Barreiras e o de Luís Eduardo Magalhães, já colocamos UTI no hospital de Barra, estamos concluindo o hospital de Santa Maria da Vitória e já inauguramos UTI em Bom Jesus da Lapa. É uma grande transformação na saúde pública do oeste da Bahia”, acrescentou.
Finalizando a visita, o governador assinou ordem de serviço para restauração e manutenção das rodovias BA-459, BA-460 e BA-463. O investimento total previsto é de R$ 94,4 milhões, envolvendo mais de 337 quilômetros.
- Redação
- 22 Ago 2021
- 09:25h
Doença de Haff tem associação com o consumo de um peixe conhecido como 'olho de boi'; causa extrema dor torácica e rigidez muscular | Foto: Reprodução
Três pessoas foram diagnosticadas com a Doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, em Alagoinhas, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Vigilância Epidemiológica, as notificações foram feitas na quinta-feira (19).
Dos três pacientes, um homem está internado na UTI do Hospital São Rafael, em Salvador, com estado de saúde estável; outro segue na enfermaria da mesma unidade, enquanto uma mulher já teve alta.
Segundo as notificações recebidas pela Vigilância Epidemiológica, as três pessoas começaram a apresentar os sintomas após consumir um peixe badejo.
A doença de Haff se caracteriza por ocorrência de extrema dor e rigidez muscular, dor torácica, além de falta de ar, dormência e perda de força em todo o corpo, podendo causar falência renal. Pessoas com a doença apresentam urina na cor de café, causada pela elevação da enzima CPK, associada à ingestão de pescados.
No final do ano de 2020, outros casos tinham sido notificados no estado.
- Agência Brasil
- 22 Ago 2021
- 08:44h
Tipo de imunizante não foi relevante no resultado da análise | Foto: Reprodução / Agência Brasil
Estudo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro constatou que houve aumento no número de mortes de idosos que tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19. Sem divulgar os dados estatísticos, a secretaria verificou que aumentaram as mortes de idosos com esquema vacinal completo na semana epidemiológica 22 (de 30 de maio e 5 de junho de 2021).
O tipo de imunizante não foi relevante no resultado da análise, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a secretaria, os técnicos estão avaliando se os óbitos estão ocorrendo devido à redução da imunidade provocada pelo tempo, já que os idosos foram os primeiros a serem vacinados, por isso, está sendo avaliada a necessidade de se aplicar uma terceira dose na população da faixa etária.
O órgão informou ainda que é preciso que haja vacinas suficientes para fazer o reforço vacinal de idosos.
“As vacinas aplicadas no Brasil são seguras e eficazes. Reflexo disso é que houve uma redução de 65% nos óbitos de pessoas com mais de 70 anos, quando comparados os meses de janeiro e julho deste ano. Em janeiro, foram 2.440 óbitos e em julho, 849. Embora os imunizantes tenham efetivamente reduzido os óbitos em idosos, pessoas nesta faixa etária apresentam mais comorbidades e condições de saúde mais fragilizadas devido à imunossenescência, deterioração natural do sistema imunológico provocada pelo envelhecimento”, explicou a secretaria, em nota.
- Nação Agro
- 21 Ago 2021
- 15:02h
(Foto: Reprodução)
Fonte de vida para o planeta, o sol também é um recurso capaz de ajudar as propriedades rurais no funcionamento de equipamentos elétricos e aliviando as despesas. Estamos falando da energia solar, uma ferramenta com potencial para reduzir em até 90% os gastos na conta de luz, segundo a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
Nesta quinta-feira, 19, a também chamada de energia fotovoltaica foi tema da Caravana Família Nação Agro, projeto do SENAR-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo), que desembarcou em Campos de Holambra, no município de Paranapanema (SP). A palestra ministrada por Lucas Mazeto, engenheiro eletricista, foi transmitida ao vivo pelo YouTube do Canal Rural.
Ao público, que voltou seguindo todos os protocolos de segurança, o especialista explicou as vantagens de se investir em energia solar. “Essa é uma energia renovável. O sol se põe às 18h, mas às 6h da manhã já está de volta. É como ter alguém trabalhando de graça para você”, disse Mazeto. De acordo com ele, esse tipo de energia pode sustentar a propriedade e ainda enviar as sobras para a grade da distribuidora pública, o que quase zera os gastos.
Além disso, Mazeto afirma que o momento é positivo para o produtor fazer a implantação da energia solar, uma vez que há mais de 60 linhas de crédito disponíveis. Em um exemplo prático, o palestrante mostrou como um investimento de R$ 450 mil pode gerar economia de 10 milhões de reais gastos com a conta de luz tradicional em um período de 30 anos.
Ou seja, é um investimento que não somente se paga, como também possibilita sobras no orçamento para que o produtor rural possa destinar para outras áreas da propriedade.
Para reforçar o impacto dos benefícios oferecidos pela energia solar ao meio rural, o produtor Gabriel Damasio subiu ao palco e contou sua experiência com essa tecnologia. “Faz 6 meses que nós instalamos o sistema de produção fotovoltaica, mas já queríamos ter instalado há 8 anos. Só que naquele momento a legislação não estava bem definida”, lembrou ele, que também por questões financeiras teve de adiar o sonho da sustentabilidade.
Com um parque solar de 220 painéis solares em sua propriedade, Damasio revelou que consegue atender a toda a demanda de suas atividades, bem como enviar a energia excedente à grade para receber créditos. “A implantação do parque foi um processo tranquilo. Escolhemos um pessoal bem profissional e fizemos a implantação no terreno e não nos barracões para facilitar a limpeza e manutenção”, detalhou ele.
Conforme o produtor, o sistema pode ser bem prático de se manusear e todos os equipamentos possuem garantia, o que dá suporte em caso de alguma necessidade. Para mais dicas sobre energia solar.
- Redação
- 21 Ago 2021
- 13:28h
No 1º semestre deste ano o setor faturou R$ 5 bilhões; no mesmo período de 2020, o índice era de R$ 2,9 bilhões | Mineradora em Itagibá. Foto: Divulgação
Com a alta registrada na quantidade de empregos gerados pela mineração baiana, até o mês de julho de 2021, o faturamento do setor já havia batido a marca dos R$ 5 bilhões, contra o índice de R$ 2,9 bilhões atingido no mesmo período do ano passado, representando um crescimento de 73% na receita, segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O bom resultado contribui para movimentar a economia local dos municípios a médio e longo prazo, com promoção a negócios em extensas cadeias produtivas, geração de empregos e aumento da arrecadação tributária, entre outros benefícios socioeconômicos.
Com relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Municípios, a Bahia é o terceiro maior arrecadador do país. As mineradoras baianas já pagaram, até agosto deste ano, mais de R$ 91 milhões, quase o mesmo montante de todo o ano passado, que foi de R$ 94 milhões.
Em Jaguarari, no norte do estado, por exemplo, esta contribuição cresceu 161%, indo de R$ 3,2 milhões no primeiro semestre de 2020 para R$ 8,5 milhões no mesmo período de 2021. Outro caso expressivo foi o de Caetité, cuja CFEM passou de R$ 72 mil para R$ 2,5 milhões. Um crescimento de 3500%. Dos valores recolhidos, os municípios mineradores recebem 60%, os afetados pela atividade mineral 15%, os estados 15% e a União fica com os 10% restantes.
“A melhor característica do dinheiro da CFEM é que ele é dinheiro novo. Ele não vem com restrições. O município pode identificar as áreas de maior necessidade e utilizar o valor da melhor forma. Pode ser para educação, segurança, saúde, logística, ou qualquer setor que for representar maior ganho social para sua população”, disse o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm
- Redação
- 21 Ago 2021
- 11:44h
(Foto: Reprodução)
O concurso 2.402 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 41 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (21) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
Excepcionalmente, nesta semana, os sorteios serão terça, quinta e sábado, como parte da série especial Mega-Semana dos Pais. Normalmente os sorteios acontecem às quartas e aos sábados.
- Com informações da Agência Senado
- 21 Ago 2021
- 10:41h
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá o tema | Foto: divulgação Fecomércio-BA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de votações. Entre eles, o substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA) a projeto que proíbe a cobrança de tarifas mínimas nas contas de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações.
Da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o Projeto de Lei (PL) 1.905/2019 altera a Lei de Tarifas de Energia Elétrica (8.631, de 1993), a Lei Geral de Telecomunicações (9.472, de 1997) e a Lei de Saneamento Básico (11.445, de 2007) para vedar a cobrança de um valor fixo em caso de consumo inferior a limites estipulados pela prestadora do serviço público.
Também pode ser votado o PL 3.951/2019, que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil.
A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e já recebeu voto favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O texto proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de 10 mil reais; pagamento de boletos acima de R$ 5 mil; circulação acima de R$ 100 mil, ressalvado o transporte por empresas de valores; e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas.
Conforme Flávio Arns, o projeto foi formulado com base nas “Novas Medidas contra a Corrupção”, do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Michael Mohallem. Segundo Arns, o objetivo é prevenir crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, além da utilização dos sistemas econômicos para a prática dos atos ilícitos. A CAE é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).