O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública da pandemia, mas vetou o dispositivo o que suspende até 31 de dezembro deste ano a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A sanção com o veto foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto.
Na justificativa do veto, Bolsonaro escreveu que o estado de emergência em saúde pública, gerado pela pandemia, “não é motivo para suspender a prova de vida”. Segundo ele, “existem diversos meios para a realização da prova, com prazo escalonado. A suspensão da comprovação levaria ao pagamento indevido de benefícios”.
Bolsonaro alegou também que o texto traz medidas alternativas para a realização da prova de vida e que, por esse motivo, foi feita a opção de vetar a suspensão total do procedimento até o fim do ano. Entre as alternativas estão:
– bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados;
– bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção;
– prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.
Prova de vida
O procedimento de prova de vida estava suspenso desde março do ano passado, para não expor o segurado ao risco do contágio por Covid-19, mas voltou a ser exigido em junho deste ano. A prova de vida deve ser feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS.
Gilmar João Alba (PSL), conhecido como “Gringo”, foi flagrado pela Polícia Federal em aeroporto | Foto: Prefeitura de Cerro Grande do Sul/Divulgação
O prefeito da cidade de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), conhecido como “Gringo”, que foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas (SP), não quis assinar o depoimento que deu aos policiais. Sua justificativa é de que seria analfabeto. A informação é da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
Não foi isso, porém, o que Alba declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se candidatou no ano passado. A informação que consta no site da corte eleitoral sobre seu grau de instrução é que ele lê e escreve.
De acordo com a publicação, o dinheiro em espécie foi apreendido com o prefeito Gringo na semana passada, quando ele tentava embarcar no aeroporto de Congonhas. O montante foi detectado pelo equipamento de raio-X.
Após a apreensão, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse, durante sessão da CPI da Covid, que havia indícios de que o dinheiro seria usado para financiar atos antidemocráticos no 7 de setembro. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira, o prefeito disse que o valor seria utilizado em uma “oportunidade de negócios”, sem dar detalhes. Gringo também afirmou que o dinheiro faz parte de seu patrimônio e que teria sido declarado à Receita Federal.
O presidente estadual do Podemos, o deputado federal Bacelar, afirmou que o pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, o senador Jaques Wagner, não tem medo de enfrentar o presidente nacional do DEM, ACM Neto, na disputa pelo Palácio de Ondina.
O parlamentar minimizou a concorrência do democrata e defendeu o legado petista de 16 anos à frente do governo baiano. “Nós ganhamos com Wagner. Ele derrotou Paulo Souto, derrotou o Carlismo, o senador ACM. Vencemos com Rui, temos excelentes administração. Não existe isso de ter medo. O Wagner tem experiência de sobra, é um ótimo nome, é consolidado”, analisou em entrevista à Rádio Excelsior.
Questionado sobre a aliança do Podemos com a base aliada do govenador Rui Costa, Bacelar ressaltou que a legenda apoiará a pré-candidatura de Wagner. “Estamos satisfeitos, nosso candidato é Wagner”, completou.
Deputados federais aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e do governador Rui Costa (PT), compareceram no evento realizado pelo presidente e Jair Bolsonaro (sem partido) em Tanhaçu, nesta sexta-feira (3) (veja mais).
Do lado democrata, estava o presidente estadual do partido na Bahia, Paulo Azi. Já os que apoiam o petista estavam Claudio Cajado (PP) e os integrantes do chamado bloco “BolsoRui”, Zé Rocha (PL) e Jonga Bacelar (PL).
Além dos parlamentares, também estavam presentes os ministros da Cidadania João Roma, que pode disputar o Governo da Bahia com o apoio de Bolsonaro, além de Tacísio Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Tursimo). Outra presença que chamou atenção foi a do pastor Silas Malafaia.
O mandatário veio ao estado para a assinatura que prevê a retomada das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste].
Deputados federais aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e do governador Rui Costa (PT), compareceram no evento realizado pelo presidente e Jair Bolsonaro (sem partido) em Tanhaçu, nesta sexta-feira (3).
Do lado democrata, estava o presidente estadual do partido na Bahia, Paulo Azi. Já os que apoiam o petista estavam Claudio Cajado (PP) e os integrantes do chamado bloco “BolsoRui”, Zé Rocha (PL) e Jonga Bacelar (PL).
Além dos parlamentares, também estavam presentes os ministros da Cidadania João Roma, que pode disputar o Governo da Bahia com o apoio de Bolsonaro, além de Tacísio Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Tursimo). Outra presença que chamou atenção foi a do pastor Silas Malafaia.
O mandatário veio ao estado para a assinatura que prevê a retomada das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste].
Com o novo sistema, todos os novos processos do órgão passam a acontecer, exclusivamente, de forma eletrônica | Foto: Divulgação
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) finalizou a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado. Com isso, a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente de forma eletrônica.
Os Sistemas SAJ e SAIPRO foram inativados para o peticionamento inicial de processos. Continuam ativos apenas para a petição intermediária, até a total migração dos autos para o PJe. Utilizar um único sistema facilita o desenvolvimento do trabalho e a comunicação entre as unidades, além da possibilidade de integração com outros sistemas.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a implantação total no 1º Grau foi e é fruto de um trabalho conjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) e da Secretaria Judiciária (SEJUD), através da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), que contaram também com o apoio da UNICORP nos treinamentos de servidores e magistrados.
Sobre a instalação
O PJe, que surge em substituição aos sistemas SAJ e SAIPRO, começou a ser implantado no Tribunal baiano em 2014, em solenidade que contou com a participação do então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
A expansão do sistema no PJBA ganhou ritmo acelerado a partir de fevereiro de 2020. Em maio deste ano, a atual gestão finalizou a implantação nas 175 (cento e setenta e cinco) unidades que utilizavam o sistema SAIPRO. Agora, encerrou a mudança em 100 (cem) unidades que usavam o SAJ, completando 100% das varas da justiça comum com utilização do Pje.
Além de representar mais um compromisso executado pela gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, o feito coloca o PJBA em destaque no cumprimento da Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021. A meta fala em aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica, de modo a alcançar 93% no índice de ações ingressadas eletronicamente. O PJBA já alcançou 100%.
Jovens estão cada vez mais doentes por não saber lidar com as repercussões geradas na web | Foto: Reprodução, Mídias Sociais
No mês em que é realizada a campanha “Setembro Amarelo”, dedicada à prevenção ao suicídio, especialistas alertam sobre o mau uso da internet e das redes sociais como forma de potencializar questões emocionais.
Diversos casos são divulgados na mídia sobre jovens que pensam em tirar a própria vida ou acabam cometendo o ato por não saber lidar com as repercussões geradas na web.
Segundo a psicóloga e professora do curso de psicologia da Faculdade Santa Casa, Cristiana Kaipper, a internet é um lugar que promove muita visibilidade, por isso, é importante que os pais estejam atentos ao comportamento dos filhos e tenham vigilância para evitar que eles se coloquem em situações difíceis de serem contornadas.
“Se pessoalmente a pessoa lidava com o julgamento de um grupo pequeno de amigos ou colegas, na internet, o número de pessoas em que se interage se torna exponencial. Para um adulto essas reações já podem ser difíceis de sustentar, imagine para um adolescente que ainda está se estruturando emocionalmente e formando a identidade”, compara.
De acordo com a psicóloga, existem alguns sinais que podem ser observados em pessoas que apresentam o risco para o suicídio.
“Se a pessoa tem sinais depressivos ou o próprio diagnóstico, pode ser um indicativo. É comum que a tendência ao suicídio seja acompanhada de rigidez do pensamento, comportamentos impulsivos e ambivalência. Frequentemente a pessoa comunica que pensa sobre o assunto ou chega a ter comportamentos autodestrutivos, como se machucar, se cortar ou se envolver em atividades que ponham a vida em risco”, pontua.
Segundo Cristiana, algumas doenças como depressão, transtorno bipolar ou transtorno borderline também são indicativos que é preciso ligar o sinal de alerta.
“Estes transtornos em níveis mais graves comumente levam a pessoa a pensar em suicídio ou mesmo a cometê-lo como forma de se livrar da dor emocional”, avisa.
A psicóloga também cita como fator de risco algum problema familiar. “O suicídio também pode refletir uma questão sistêmica familiar. Um trauma que é experimentado transgeracionalmente e não é resolvido pode criar uma tensão no sistema e trazer uma grande carga emocional em um dos membros da família, capaz de gerar algum transtorno ou mesmo levá-la ao suicídio, mesmo que ela, pessoalmente, não tenha experimentado um grande trauma”, observa.
Busca por ajuda
A psicóloga explica que familiares e amigos podem ajudar o indivíduo que apresenta pensamentos suicidas ficando atendo aos sinais e oferecendo ajuda através da escuta e empatia.
“É importante estar atento às necessidades da pessoa e levar em consideração quando ela falar sobre suas dificuldades em lidar com questões da vida ou comunicar pensamentos suicidas. Geralmente a família tem muita dificuldade em lidar com sofrimentos desse tipo, ou desconsidera os pedidos de socorro por interpretar como drama ou tentativa de chamar atenção”, diz.
Buscar auxílio terapêutico também é importante, caso a família perceba que há algum tipo de sofrimento emocional acontecendo ou algum comportamento disfuncional. “Frequentemente as pessoas banalizam o sofrimento emocional que, às vezes, com ajuda profissional poderiam ser resolvidos, manejados ou amenizados”, conclui.
Ex-presidente da Câmara diz que formação militar seria uma das explicações | Foto: Carolina Antunes/PR
O ex-presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (PSD-RJ), questionou a orientação sexual do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante participação no podcast Derrete Cast, na noite desta quinta-feira (2).
O parlamentar disse acreditar que Bolsonaro é homossexual. “Eu tenho uma grande dúvida [se o Bolsonaro é gay]. Eu acho que é. Não tem nenhum problema”, opinou Maia, ao acusar o chefe do Executivo de não tem coragem de assumir a homossexualidade.
“Não tem uma mulher que ele admire, ele não gosta. Qual é o problema? Não estou brincando. Acho que esse debate tem que fazer. Ele não consegue assumir o que ele é. Falo sério. As pessoas acham que falo brincando, mas depois me dão razão”, completou.
Para Maia, a formação militar seria uma das explicações. “Como ele tem a formação militar, que é muito reacionária, muito atrasada neste aspecto da orientação sexual, ele prefere dizer que é machão”, avaliou.
Pontualmente às 08h30 o presidente Jair Messias Bolsonaro desembarcou no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Ele foi até a tela de proteção e saudou apoiadores que aguardavam a sua chegada. Agora o mandatário segue de helicóptero para Tanhaçu e anuncia o retorno das obras da ferrovia Oeste -Leste.
Operação cumpriu 51 mandados de prisão em diversas cidades baianas — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Operação Unum Corpus, iniciada na quinta-feira (2) pela Polícia Civil, com o objetivo de combater crimes contra a vida e o patrimônio, prendeu 51 pessoas. Desse total 41 foram detidas por mandados de prisão e as outras 10 em flagrante. A ação, que contou com todas as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) do estado, cumpriu ainda 104 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Civil detalhou que, entre os presos, estão dois homens de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Um foi identificado como chefe do tráfico de um dos bairros da cidade, e o outro é suspeito de ter matado pessoas na disputa pelo comércio de entorpecentes.
Em Trancoso, no sul do estado, outros dois homens também foram presos – um deles por tentativa de homicídio e o outro por sequestro. A dupla foi presa em flagrante
O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.
Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.
No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.
"Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço", detalhou o BC em nota.
De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. "Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins", afirmou a autarquia.
A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.
O cliente também poderá retirar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer banco que ofereça saque no Pix, não só na instituição em que tem conta.
"A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs", ressaltou.
"O serviço permitirá que o cliente retire dinheiro em qualquer ATM [caixa eletrônico] que ofereça o saque com o Pix, não só no caixa do seu banco. Dessa forma os caixas eletrônicos não servirão apenas aos seus clientes, mas a toda rede bancária", disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.
A instituição também poderá escolher se quer ou não disponibilizar o instrumento em sua rede de caixas eletrônicos.
"Mesmo os estabelecimentos que oferecem pagamento com Pix poderão escolher se vão oferecer ou não o saque e o troco", afirmou Brandt.
A retirada de recursos será gratuita para o cliente que fizer até oito transações. A partir da nona, poderá ser cobrada tarifa.
"Essa tarifa poderá ser negociada com o banco, apenas determinamos que ela não poderá ser maior que o menor valor cobrado no saque tradicional", ressaltou o técnico do BC.
O comerciante que disponibilizar os serviços receberá entre R$ 0,25 e R$ 0,95 por operação. O valor poderá ser negociado com o banco com o qual o lojista tem relacionamento dentro deste intervalo.
O BC argumenta que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os comerciantes ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, no que chamou de “efeito vitrine”.
Apesar das vantagens para o lojista, o BC ponderou que a remuneração seria um incentivo a mais para a adesão, já que o dono do negócio terá custos para adaptar sistemas e fazer treinamento da equipe.
"O principal benefício é para o consumidor, que terá mais uma alternativa para sacar dinheiro", ressaltou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte.
O comércio terá flexibilidade para escolher como vai oferecer o serviço. O dono do estabelecimento poderá definir, por exemplo, quais cédulas quer repassar ou determinar horários.
Já no acumulado de janeiro a junho de 2021, o saldo também foi favorável para o segmento, com a geração de 22,4 mil postos de trabalho | Foto: reprodução site da CNI
Nos últimos 12 meses, a indústria baiana teve saldo positivo ao gerar mais de 39,5 mil empregos. Já no acumulado de janeiro a junho de 2021, o saldo também foi favorável para o segmento, com a geração de 22,4 mil postos de trabalho. Até junho deste ano, 30 empresas foram incentivadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o que resultou no aporte de R$ 139 milhões em investimentos privados. O mesmo período teve o melhor resultado na produção física da indústria baiana mensal e esses dados constam do Informe Executivo da Indústria de julho, divulgado pela instituição.
“Esses dados presentes no Informe da Indústria, divulgado pela SDE, confirma que ao promovermos o desenvolvimento, impulsionamos a modernização da indústria baiana. Estamos no meio do segundo semestre de 2021 e cada vez mais confirmamos que seguimos no caminho certo ao gerar empregos, aumentar a renda local para combater a desigualdade social em diversos municípios da Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.
Ainda em junho, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos setores de Informática (92,8%), seguido dos setores de Couro e Calçados (78,7%) e Outros Produtos Químicos (12,6%). Já o segmento que mais gerou empregos foi o de Couro e Calçados, ao promover 1 mil postos de trabalhos, seguido pelo de Coque, 408, Têxtil, 387, Produtos Alimentícios, 320, Metal, exceto Máquina e Equipamentos, 162, e Minerais não-metálicos, com a geração de 138 postos de trabalho.
O ator Sérgio Mamberti, de 82 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (3) em São Paulo. O artista estava internado em um hospital da rede Prevent Sênior, na capital paulista. A informação foi confirmada por um dos filhos do ator, Carlos Mamberti.
Ao G1, Carlos afirmou que o pai estava intubado, com uma infecção nos pulmões. Ele morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos.
Em julho deste ano, Mamberti havia sido hospitalizado para tratar de uma pneumonia e chegou a passa por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após cerca de 15 dias, se recuperou e teve alta.
O ator colecionou inúmeros papéis de destaque. Foi nas séries que viveu seu personagem mais querido, o saudoso Dr. Victor do Castelo Rá-tim-bum.
Também participou de produções da TV Globo, como “A diarista” e “Os normais”. “Atualmente, esteve no elenco de “3%”, série brasileira produzida pela Netflix.
Mamberti dirigiu peças importantes no circuito paulista. Em 2019, estreou, ao lado de Rodrigo Lombardi, a premiada “Um panorama visto da ponte”.
Segundo a denúncia, Rezende empunhou arma de fogo e xingou por diversas vezes as duas vítimas | Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador e investigador do município de Planalto, Joaquim Froes Rezende, conhecido como Rezende (PP), por ameaça contra duas pessoas no dia 9 de setembro de 2020.
Segundo a denúncia, o vereador empunhou sua arma de fogo e xingou por diversas vezes as duas vítimas durante um conflito de trânsito na Avenida John Kennedy. Rezende teria parado seu carro ao lado de um caminhão, fechando a via, e se negado a desobstruir a avenida após um terceiro carro buzinar pedindo passagem.
Conforme o documento, o vereador, alegando que o caminhão que impedia o tráfego, chegou a apontar uma arma para o condutor daquele veículo. O crime de ‘ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” é previsto pelo artigo 147 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.
O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu à Justiça que determine medida cautelar para proibir o denunciado de manter contato com as vítimas e as testemunhas durante a fase de coleta de provas (instrução criminal). O promotor destacou que Rezende tem antecedentes criminais e poderia utilizar das prerrogativas dos cargos policial e político para tornar a fazer ameaças.
Estruturas foram montadas no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, para receber o presidente Jair Messias Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (3).
A expectativa é que ele desembarque na cidade às 08h30 e siga de helicóptero para a vizinha cidade de Tanhaçu.
Bolsonaro irá anunciar a retomada das obras da ferrovia Oeste Leste.
Desde a semana passada a equipe do cerimonial e membros do Governo Federal estão em Conquista e região para preparar o evento.
A expectativa é que a Prefeita Sheila Lemos acompanhe o presidente na sua agenda na região.
