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- por Gabriel Lopes / Jade Coelho
- 26 Ago 2021
- 12:08h
Foto: Fernando Vivas / GOVBA
O Ministério da Saúde vem repondo doses de vacinas que não haviam sido entregues à Bahia. O estado chegou a registrar uma defasagem de mais de um milhão de imunizantes contra a Covid-19. De acordo com a secretária interina da Saúde, Tereza Paim, a defasagem agora é de cerca de 600 mil doses.
Na semana passada o Ministério da Saúde anunciou que definiu uma nova forma de distribuição de vacinas contra a Covid-19 após identificar que houve “desarmonia” na estratégia diante do avanço da vacinação. A nova forma de divisão para envio de doses busca “equilibrar a distribuição para que os estados possam fazer imunização de toda população adulta com a mesma oportunidade” (entenda melhor aqui).
Sobre a aplicação de terceiras doses de vacinas, recomendada pelo Ministério e já anunciada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) (leia aqui e aqui), Tereza Paim destacou a pasta federal precisa apostar a Bahia para que essa medida seja efetivada.
“Lembrar que é uma manifestação do Ministério da Saúde, eles precisam aportar a Bahia da vacina para que a gente possa cumprir. O Ministério compra, o estado distribui e os municípios aplicam”, lembrou Tereza Paim, nesta quinta-feira (26), durante uma agenda em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Policlínica Regional de Saúde de Narandiba, em Salvador.
A secretária interina também comentou sobre o avanço da vacinação. Segundo ela, a reposição das doses defasadas é necessária para que o processo seja acelerado. O estado aguarda a reposição de doses para que o número de vacinados e de completamente imunizados avance.
- Bahia Notícias
- 26 Ago 2021
- 09:37h
Foto: Divulgação / CPB
O nadador Daniel Dias conquistou sua 26ª medalha em Jogos Paralímpicos. Na manhã desta quinta-feira (26), ele ficou com o bronze na prova dos 100m livre da classe S5 da natação em Tóquio.
"Estou tentando ser muito grato, primeiramente a Deus. Está fluindo. Hoje foi mais leve. Quando virei vi que os chineses estavam um pouco à frente. Consegui alcançar minha meta. É viver cada momento, cada prova. São os últimos 100m, não tenho mais na competição, agora só 50m", afirmou.
Daniel estava em quinto lugar na virada dos 50m. Porém, ele conseguiu reagir e terminou a prova na terceira colocação com o tempo de 1min10s80, sete centésimos à frente do chinês Tao Zheng. A medalha de ouro ficou com o italiano Francesco Bocciardo que fechou em 1min09s56 e a prata com outro chinês, Lichao Wang, com a marca de 1min10s45.
Daniel Dias é o nadador masculino mais premiado na história das Paralimpíadas. Ele é superado apenas pela nadadora norte-americana Trischa Zorn. Os dois só disputaram provas de natação. Já a maior vencedora é a israelense Zipora Rosenbaum, que soma 30 pódios paralímpicos. Porém, a atleta competiu em várias modalidades como atletismo, basquete em cadeira de rodas e tênis de mesa.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 26 Ago 2021
- 08:33h
Foto: Agência Brasil
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou nesta terça-feira (24) que houve "relevante piora" nas condições do setor elétrico e decidiu propor novas medidas para garantir o suprimento de energia no país.
Entre elas, estão a flexibilização das restrições operativas na bacia do rio São Francisco e a redução de cotas mínimas em outras bacias, para uso dos estoques energéticos que vinham sendo poupados.
"A exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas", disse o comitê.
A flexibilização de restrições do São Francisco, diz, tem o objetivo de garantir recursos energéticos adicionais para assegurar as condições de suprimento minimizando a degradação dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sul e Sudeste.
"Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados", diz o comitê, em nota.
O texto, porém, não identifica quais seriam as hidrelétricas que terão os estoques consumidos. A pouca transparência em relação às medidas de enfrentamento à crise é alvo de críticas do mercado, que prega maior clareza sobre a real situação do setor elétrico.
As propostas serão avaliadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), grupo liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para enfrentar a crise, que se reunirá nesta quarta (25).
Na reunião desta terça, o MME apresentou a proposta de Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica para clientes ligados a distribuidoras, que também será avaliada pela Creg.
O engajamento de todos os consumidores é outro alvo de cobrança de especialistas, que veem as medidas anunciadas até agora como insuficientes para garantir o suprimento até o fim do ano e com alto potencial de pressão sobre a conta de luz.
Nesta terça, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) propôs um sistema de bonificação a clientes que economizarem energia por meio de descontos na bandeira tarifária, a taxa extra cobrada sobre a conta de luz para custear as térmicas.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Anvisa fez uma solicitação para que a Fiocruz apresente dados sobre o andamento dos estudos relativos a doses de reforço ou revacinação com a vacina Oxford/Astrazeneca. O pedido foi feito nesta terça-feira (24). A Agência quer saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão em torno das doses de reforço.
Conforme a Anvisa, o objetivo é antecipar informações para avaliar o cenário em torno da necessidade ou não de doses adicionais das vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil.
A Agência também solicitou que a Fiocruz agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos. A reunião deve acontecer na próxima semana.
- Bahia Notícias
- 25 Ago 2021
- 18:22h
Foto: Divulgação/Agência Brasil
Segundo dados preliminares de um estudo divulgado pela Janssen, uma dose de reforço do imunizante contra a Covid-19 aumenta o número de anticorpos em até nove vezes.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25). A vacina da Janssen é a única aprovada no Brasil para aplicação em dose única. Os resultados dos novos testes clínicos de fase 2, realizados nos Estados Unidos e na Europa, sugerem que o reforço pode ser benéfico na proteção contra a doença.
A vacina “gerou um aumento rápido e robusto nos anticorpos de ligação à (proteína) Spike, nove vezes maior do que 28 dias após a vacinação de dose única primária”, informou a farmacêutica em comunicado. Cerca de 2 mil pessoas receberam a dose de reforço no intervalo de seis a oito meses após a primeira dose.
Foto: Sérgio Lima / Poder360
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pediu compreensão, em conversa com apoiadores no fim da tarde desta terça-feira (24) em Brasília, acerca dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil. De acordo com ele, os produtos estão “baratos”.
“A gasolina tá barata, o gás de cozinha tá barato. O pessoal tem que entender a composição do preço. Acabam me culpando por tudo o que acontece no Brasil”, reclamou Bolsonaro.
Ao decorrer de 2021, a gasolina subiu 51%, segundo a CNN Brasil. Conforme economistas, o aumento tem sido puxado pelo crescimento do preço internacional do petróleo e pelo dólar alto, alimentado ainda pela política da Petrobras de repassar os custos para o mercado brasileiro.
- Redação
- 25 Ago 2021
- 14:15h
No Dia D da Diálise, às 14h, unidades apagarão as luzes apagarão as luzes por alguns minutos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Em ato simbólico, as clínicas que realizam o tratamento de diálise aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil apagarão suas luzes por alguns minutos às 14h de quinta-feira (26). A ação, que marca o Dia D da Diálise, com a campanha #adialisenaopodeparar, reivindica um tratamento de qualidade e acesso para os mais de 144 mil doentes renais crônicos do país.
O movimento reivindica reajuste imediato de 46% na tabela SUS, totalizando R$ 285,45, para garantir a qualidade assistencial desses pacientes e a sobrevivência das clínicas conveniadas ao SUS.
Ainda como parte da programação do Dia D da Diálise, também na quinta será promovida, às 18h, a live “O que você quer saber sobre diálise?”, como forma de esclarecer dúvidas do público em geral sobre a doença renal.
Os convidados serão o Dr. André Pimentel: Diretor técnico da ABCDT, Dra. Maria Goretti: Diretora do Departamento de Nefrologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); Raquel Carreiro, especializada em nutrição para pacientes renais crônicos; Graziele da Silva Ferreira, membro da diretoria nacional da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (Soben).
Em 2021, o ‘Dia D’ da Diálise é realizado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
Déficit histórico
O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença de 46% em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é de R$ 285,45.
“Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção de suas atividades. Com aumento significativo de custos e a grande defasagem no valor do reembolso, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, explica Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT.
Risco de colapso na diálise
O retrato da diálise no Brasil é uma tragédia anunciada. A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS está precária e caminhando rapidamente para um colapso no setor. Muitas clínicas alertam para o risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes SUS.
Somente nos últimos meses de maio e junho, as clínicas CRD Anil (RJ), CDR Cascadura (RJ), Hemodialise do Hospital São Lucas (MG) tiveram que encerrar suas operações. Além dessas, outros centros de diálise nas cidades de Vitória de Santo Antão (PE), Rosário do Sul (RS), Santana do Livramento (RS) e Distrito Federal já noticiaram o cenário crítico em que se encontram.
Outro sinal de alerta é com relação à grave crise da diálise peritoneal. Este tratamento permite que o paciente possa realizar o tratamento em sua residência, sendo uma alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise.
Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no país. A correção da Tabela SUS para esta modalidade é essencial, sendo necessário reconhecer o custo do frete para viabilizar, principalmente, o atendimento nas regiões Norte e Nordeste, que já se encontram em desassistência.
Doença Renal Crônica e a Covid-19
A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos de pessoas com alguma disfunção renal ao ano. De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem tratamento da diálise e contraem a Covid-19 morre.
Atualmente, o país soma mais de 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas.
Com o crescente aumento de pacientes renais e com as clínicas em situação de insolvência e sem capacidade de expansão, torna-se crítica a continuidade de atendimento aos pacientes em diálise, bem como o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
A empresa Duka Motos que fica localizada na Av. Exupério Pinheiro Canguçu, nº 66 – Centro está contratando mecânico de motocicletas e auxiliar de mecânica com experiência. Interessados podem comparecer a Duka Motos no endereço acima ou entrar em contato através do fone (77)9 9809-5599.
- Sertão Hoje
- 25 Ago 2021
- 12:43h
(Foto: Reprodução)
O Sebrae em Vitória da Conquista promove, de 31 de agosto a 2 de setembro, dois circuitos de palestras como o tema “Novo mercado: inovação e oportunidade para crescer”. Seis cidades do sudoeste baiano receberão os eventos nos três dias.
O primeiro circuito acontece nos municípios de Jequié, Guanambi e Vitória da Conquista. O palestrante Daniel Godri vai abordar como a inovação pode ajudar os empreendedores e empresários nesse momento e ainda oferecer ferramentas para ajudar as empresas a identificarem as oportunidades no mercado, dessa forma, colaborando com o desenvolvimento e crescimento das empresas.
O segundo circuito vai discutir a mesma temática com a presença do palestrante Ricardo Lemos. Serão contemplados pelo evento, neste primeiro momento, o município de Poções, Itororó e Livramento de Nossa Senhora.
As palestras acontecerão de forma presencial, respeitando os limites de ocupação descritos nos decretos municipais. Podem se inscrever empresários de Micro e Pequenas empresas e Microempreendedores Individuais, MEI.
• Confira os palestrantes dos circuitos de Palestras “Novo Mercado: inovação e oportunidade para crescer”:
• Daniel Godri:Â Jequié, dia 31/08, às 19h;Â Guanambi, dia 01/09, às 19h;Â Vitória da Conquista, dia 02/09, às 19h.
•Â Ricardo Lemos:Â Poções, dia 31/08, às 19h;Â Itororó, dia 01/09, às 19h;Â Livramento de Nossa Senhora, dia 01/09, às 19h.
- Redação
- 25 Ago 2021
- 11:38h
Cantora divulgou um vídeo no OnlyFans fazendo a tatuagem | Foto: Reprodução
O ex-BBB Wagner Santiago fez uma estimativa do quanto Anitta teria ganhado ao publicar um vídeo tatuando o ânus na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans. O ex-brother divulgou a avaliação durante participação no podcast 4talkcast.
“Cobro US$ 15 por mês para quem está inscrito, mas no meu caso quero diminuir a exposição cada vez mais e deixar só a parte sensual. A Anitta ganhou US$ 7 milhões com o vídeo da tatuagem no ânus”, disse Wagner.
De acordo com a plataforma, Anitta é a brasileira com engajamento “mais notável”. Recentemente, o OnlyFans informou que proibirá a publicação de qualquer conteúdo sexualmente explícito.
- Redação
- 25 Ago 2021
- 10:26h
Cantora disse que criminosos tinham ordens para matá-la | Foto: Reprodução
A cantora Juliana Bonde, da banda Bonde do Forró, revelou que teve a sua casa assaltada no último sábado (21) e que perdeu quase todos os seus bens. Segundo ela, ainda foi ameaçada de morte.
“Fui ameaçada de morte, eu e minha família. A única forma de eu poder resolver alguma coisa é pedir ajuda e falando. Eu tô cansada de ter que mudar de casa”, desabafou nas redes sociais.
A influenciadora contou que há a aproximadamente um mês realizou o sonho de tirar o pai do trabalho de servente de pedreiro e comprar uma pequena fazenda no interior de São Paulo para viver com a família e se proteger das ameaças que eram frequentes.
“Aí, 2h da manhã, na noite de sábado, meu pai desceu gritando, dizendo que minha mãe tava passando mal. Começou a chutar a porta, eu me assustei, quando eu desci um homem já puxou o meu cabelo, colocou a arma nas minhas costas e mandou a gente entrar”, relatou.
Ainda de acordo com a cantora, quase todo o seu dinheiro estava em um cofre na casa. “Pegaram muito dinheiro da minha conta e todo o dinheiro que eu tinha em casa. Quase todo o meu dinheiro ficava em casa, não sei que besteira da minha cabeça de deixar isso aqui, num cofre. Levaram meu equipamento de trabalho, minhas câmeras, mas é o de menos. O que foi pior é o trauma e a tristeza do meu pai. Não sei se ele vai ficar, se vai voltar”, continuou.
Ela ainda completou dizendo que um dos criminosos tinha ordens para matá-la e que está analisando deixar o país. “Tô pensando muito em ir embora do Brasil. Porque eu amo demais morar aqui, mas não sei se vale a pena”.
- Redação
- 25 Ago 2021
- 09:45h
(Fotos: Reprodução)
É com pesar que comunicamos o falecimento do radialista esportivo Edmundo Vieira. Edmundo que trabalhou no ramo esportivo desde a década de 1960, tendo trabalhado por diversas emissoras de rádio como: Mega Rádio VCA, Rádio Clube, Rádio Brasil e Rádio Transamérica. O radialista sofreu ataque cardíaco e faleceu em São Paulo. O sepultamento será realizado na capital paulista. Edmundo era uma pessoa querida e deixa um legado no rádio esportivo do município. Informações da Mega Rádio
- Redação
- 25 Ago 2021
- 09:20h
Foto: Divulgação/Google
Duas grandes coletâneas de documentos de interesse público serão disponibilizadas mensalmente pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no Google Drive para a pesquisa gratuita por meio do Pinpoint . A ferramenta possibilita a pesquisa inteligente em grandes volumes de arquivos, retornando rapidamente dados essenciais e relevantes para a busca.
O upload recorrente dos conteúdos para a nuvem, por parte da entidade, é fruto da parceria formalizada recentemente com a Google News Initiative (GNI) , anunciada na segunda-feira (23), durante painel exclusivo da 16ª edição do Congresso da Abraji , que contou com a participação de Marco Túlio Pires, diretor do Google News Lab no Brasil , e Reinaldo Chaves, coordenador de projetos na Associação.
Atualmente, o Pinpoint faz parte do Journalist Studio, suíte de aplicações da GNI projetadas para colaborar com o desenvolvimento de um ecossistema de notícias ainda mais qualificado. Tem a proposta de otimizar a rotina nas redações e o tempo dos profissionais de imprensa.
“Queremos ao mesmo tempo facilitar o acesso a essas informações e também permitir que as pessoas possam usar todas as grandes funcionalidades do Pinpoint, como pesquisar rapidamente e facilmente em milhares de documentos por entidades como pessoas, empresas/organizações e localizações. Sem dúvida isso poderá ajudar muitos jornalistas brasileiros”, explicou Reinaldo Chaves.
Pinpoint
O Pinpoint chegou ao País no final de 2020, junto ao Journalist Studio, com a pretensão de oferecer mais tempo e espaço para que os profissionais de imprensa fiquem concentrados em encontrar e relatar histórias de interesse dos cidadãos, de forma segura e com as melhores narrativas.
O sistema auxilia os repórteres a examinarem rapidamente centenas de milhares de documentos, inclusive aqueles disponibilizados por jornais tradicionais e empresas de comunicação, como o The New York Times e o The Guardian. Eventos, fatos, nomes de indivíduos, instituições e ambientes/regiões registrados nesses papéis digitais são identificados, organizados e confirmados automaticamente pela plataforma.
“O diferencial do Pinpoint é que ele usa o mesmo motor de inteligência artificial da busca do Google pra identificar automaticamente as pessoas, os locais e até as empresas mencionadas nos documentos e nos áudios. Ou seja, você vai poder cruzar e encontrar numa fração de segundo todas essas informações, em centenas ou milhares de arquivos ao mesmo tempo. Muitas redações já estão usando o Pinpoint ao redor do mundo, e o Boston Globe recentemente ganhou um pulitzer com uma matéria que usou o Pinpoint durante a investigação”, acrescentou Marco Túlio, ao longo do Painel.
Aprendizado de máquina
O super utensílio de averiguação de dados em diversos formatos utiliza o aprendizado de máquina para imprimir resultados relevantes após a análise de enormes quantidades de títulos. O Pinpoint faz a triagem automática após sincronização dos conteúdos e inicia a marcação inteligente de referências para buscas rápidas, até mesmo a partir da transcrição de gravações.
No lugar do famoso comando “Ctrl + F”, atalho para a caixa de pesquisas em documentos, os profissionais terão ajuda para uma utilização melhorada dos mecanismos da pesquisa do Google e do Mapa de Informações , com o reconhecimento óptico de caracteres e as tecnologias de fala para texto, para escanear PDFs digitalizados, imagens, e-mails, arquivos de áudio e até manuscritos arquivados no Google Drive. A ideia é tornar o processo de investigação de dados mais fácil e com menos risco de assimilação de informações falsas.
A análise dos materiais também pode ser feita em outras línguas, como o inglês, o espanhol, o francês, o italiano e o polonês. A tecnologia funciona para os uploads feitos pelos próprios usuários em suas pastas na nuvem.
Jornalismo investigativo
O Pinpoint já se provou útil para projetos de investigação, como o relatório do USA TODAY sobre 40.600 mortes relacionadas ao Covid-19 em lares de idosos, o Reveal’s Look sobre o “desastre de teste” do COVID-19 nos centros de detenção da Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), bem como um artigo do Washington Post sobre a crise de opióides.
A velocidade do Pinpoint também ajudou os repórteres em projetos de curto prazo, como o exame do Rappler, com base nas Filipinas, dos relatórios da CIA da década de 1970 e situações de notícias de última hora, como a verificação rápida dos fatos do Verificado MX, com base no México, das atualizações diárias da pandemia do governo.
- Redação
- 25 Ago 2021
- 07:06h
O tatu foi encontrado | Foto: Divulgação Polícia Civil
Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (24), suspeito de matar animais silvestres na área florestal da RHI Magnesita, no município de Brumado. Policiais da Delegacia Territorial daquele município identificaram o autor após eles postarem uma foto nas redes sociais segurando um tatu morto.
Na casa do homem, foram encontrados uma espingarda, 37 munições, vários apetrechos utilizados na prática de caça, carregadores de munição e carne de um gambá guardada. “No celular tem vídeos dele caçando animais, inclusive um veado. Ele é contumaz nessa prática”, disse o titular da DT de Brumado, delegado Paulo Henrique de Oliveira.
Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna. O preso foi encaminhado para a DT de Brumado, onde segue à disposição da justiça.
Na casa do homem foram apreendidas armas, munições e várias materiais para a prática da caça | Foto: Divulgação 34ª CIPM
- Redação
- 25 Ago 2021
- 06:55h
Programa será executado com recursos financeiros do Estado e de Programas Federais de incentivo à educação em tempo integral | Foto: Ascom Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 24.215/2021 do Poder Executivo que cria o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira.
A discussão da proposta foi interrompida, na sessão passada (dia 17) por um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC), após a leitura do parecer favorável da relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB). A proposta recebeu sete emendas de iniciativa do deputado Hilton Coelho (PSOL), mas o relator rejeitou todas, optando pelo texto originalmente apresentado pelo Poder Executivo.
A estratégia da oposição durante as sessões, uma prerrogativa dos parlamentares, impede o plenário de apreciar qualquer outra matéria, já que as propostas do Executivo sobrestavam a pauta. O prazo regimental para análise do parecer é de 48 horas, o que, na prática, tem adiado a votação para a próxima sessão convocada pelo presidente da Alba.
O Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira será executado, segundo o PL aprovado, com recursos financeiros do Estado e de Programas Federais de incentivo à educação em tempo integral. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador explicou que a iniciativa guarda consonância com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, com fundamento na Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, “elevando os níveis de aprendizagem e fortalecendo o desenvolvimento humano e social dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino”.
O programa baiano de educação integral prevê, entre outros pontos, uma jornada mínima de 1.400 horas anuais; envolvimento das famílias e da comunidade nas atividades escolares e na construção de projeto político-pedagógico; atividades que combinem aplicação do conhecimento científico, recreativas, esportivas, artísticas e culturais, que desenvolva a consciência socioambiental, o respeito aos direitos humanos e à diversidade e estimule o exercício da cidadania, a
promoção da igualdade racial e da justiça social; atuação articulada e integrada com outras ações e programas indutores da educação integral e de fortalecimento da educação básica, inclusive mediante o estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil; e ,observância às estratégias previstas no Plano Estadual de Educação.
