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- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 13 Out 2021
- 13:38h
Foto: TJBA
Para definir se mudará as regras das eleições para mesa diretora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenderá a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13) para o período vespertino. Originalmente com tema administrativo e previsão de encerramento às 13h, a mudança foi necessária diante dos impasses no debate da questão, o que obrigará o TJ a realizar uma sessão extraordinária nesta tarde.
Desde que a proposta para mudar as regras das eleições do TJ-BA foi apresentada, os desembargadores da Corte vivem “em pé de guerra”. A proposta de alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça visa permitir que todos os desembargadores possam ser candidatos nas eleições que acontecem em novembro deste ano. Atualmente, pela regra vigente, somente os cincos desembargadores mais antigos podem ser candidatos para a mesa diretora do tribunal.
A proposta foi relatada pelo desembargador Jatahy Fonseca. O desembargador, que inicialmente se declarou pré-candidato para um dos cargos da mesa diretora, diante de uma polêmica envolvendo o seu nome, declinou da possível candidatura em uma carta dirigida ao presidente do TJ Lourival Trindade. A conversa nos corredores era de que ele seria um relator com intenções de se beneficiar com a alteração da proposta.
O processo foi suspenso em agosto deste ano após um pedido de vista do desembargador Baltazar Miranda, com vista sucessiva para o desembargador Cícero Landim. O voto deveria ter sido entregue no início de setembro. Porém, diante do feriado do dia 7 de setembro, Baltazar pediu a prorrogação do prazo. Logo em seguida houve um pedido de Júlio Travessa para que a sessão extraordinária do dia 29 de setembro analisasse a proposta, com a transformação da seção para mista, com análise de processos judicantes e administrativos. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Trindade.
Há divergências entre os desembargadores sobre a entrada em vigor desta alteração. Se for aprovada, para alguns desembargadores, deveria ser observado o princípio da anualidade utilizado nas eleições gerais. Desta forma, a regra só entra em vigor em 2022, sendo válida para as eleições da Corte de 2023.
No início da sessão desta quarta, foi realizada a votação para eleição do desembargador substituto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), quando o desembargador Sérgio Cafezeiro foi eleito eleito para o cargo de juiz eleitoral substituto (veja aqui). A votação durou aproximadamente uma hora, o que gerou críticas por parte do presidente Lourival Trindade. Segundo Lourival, os desembargadores que têm dificuldade em utilizar o sistema deveriam pedir ajuda de seus assessores para lidar com a tecnologia.
Logo depois, o presidente do TJ-BA concedeu a palavra para o desembargador Castelo Branco falar sobre o trabalho da comissão de segurança do tribunal. A fala durou mais de 10 minutos. Posteriormente, foi dada a palavra para outro desembargador para falar sobre uma proposta da comissão de memória do tribunal e se estendeu até o intervalo da sessão. O intervalo da sessão durou 25 minutos, apesar de Lourival ter anunciado que seria de 10 minutos.
Para outros desembargadores, a regra das eleições gerais utilizadas para eleições no Executivo e Legislativo do país não devem ser aplicadas ao Judiciário, pois as eleições têm caráter administrativo.
Essa movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados sejam candidatos à mesa diretora, não mais ficando restrito aos cinco desembargadores mais antigos de cada tribunal.
Para muitos, a mudança é salutar para oxigenar e transformar o Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente após os escândalos envolvendo desembargadores investigados na Operação Faroeste.
- Bahia Notícias
- 13 Out 2021
- 11:31h
Foto: Divulgação/Sesab
A crise sanitária causada pela Covid-19 no Brasil vem apresentando melhora diante do avanço da vacinação. Dados divulgados no início dessa semana pelo Imperial College de Londres indicam que o país atingiu, segundo a instituição britânica, taxa de transmissão de 0,60, a menor desde abril de 2020, quando os dados começaram a ser tabulados.
O Imperial College monitora a pandemia em 75 nações, e o número divulgado nessa segunda-feira (11/10) deixa o Brasil com a 6ª menor taxa entre esse grupo, traz reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
De acordo com a metodologia adotada pela instituição para calcular a taxa de transmissão, o 0,60 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus transmitem a doença para outros 60 indivíduos. A margem de erro pode colocar o dado entre 0,24 e 0,79.
O dado é positivo porque o Brasil passou a maior parte da pandemia com o chamado índice Rt próximo ou acima de 1, o que indicava que cada 100 infectados passavam a doença para mais de 100 pessoas, revelando contágio descontrolado.
- por Camila Mattoso, Fabio Serapião e Guilherme Seto | Folhapress
- 13 Out 2021
- 09:45h
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse ao Painel que a categoria não aguenta mais os seguidos aumentos no preço dos combustíveis e classifica a situação atual como pior que a do ano da paralisação nacional.
O representante da categoria elogia a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em levar para o Congresso o debate sobre o tema e critica o presidente Jair Bolsonaro por não assumir a frente no debate e transferir responsabilidade aos estados.
Landim participa na quarta (13) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai reunir os caminhoneiros e representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia, da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.
“Precisamos que o governo chame a responsabilidade e pare de transferir para os outros. A gente vem lutando desde a greve de 2018 pela mudança da política de preços. A narrativa do presidente na campanha era em defesa dos caminhoneiros e nada disso foi feito”, afirma.
- Bahia Notícias
- 13 Out 2021
- 07:17h
Foto: Divulgação / Ascom-PC
Um homem de 24 anos foi preso por feminicídio e estupro na terça-feira (12), por policiais da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) e da Delegacia Territorial de Andaraí. O mandado de prisão preventiva foi cumprido em Andaraí, na localidade conhecida como Estrada do Praião.
O crime aconteceu no dia 1º de outubro, e o corpo da vítima – Michele Santos de Jesus, de 17 anos – foi encontrada nas proximidades de sua residência. Desde então, a Polícia Civil iniciou diligências investigativas e de inteligência que culminaram na identificação do suspeito. Em seguida, o pedido de prisão preventiva foi feito e deferido pelo Poder Judiciário.
De acordo com a PC, durante o interrogatório o homem assumiu o crime e confessou como se deu toda a ação criminosa. Segundo ele, Michele descobriu uma traição do autor e afirmou que revelaria a informação para a esposa e a família.
O suspeito foi submetido a exames de lesões corporais e, em seguida, custodiado. Ele será transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 12 Out 2021
- 14:11h
Foto: Marcos Corrêa / PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pela prorrogação por 90 dias de dois inquéritos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partidos) e aliados. Os anúncios foram publicados nesta segunda-feira (11).
O primeiro se trata da investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. A segunda apuração é sobre as chamadas “milícias digitais”, que envolveriam aliados do governo, que teriam atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.
O inquérito sobre a suposta intervenção na PF já foi prorrogado outras quatro vezes, e o novo adiamento começou a valer a partir do dia 27 de setembro. Já o prazo sobre as “milícias digitais”, passou contar a partir da última quarta-feira (6).
As duas investigações estão a cargo da PF. Na última quinta (7) Moraes já havia determinado que a corporação tome o depoimento
- Bahia Notícias
- 12 Out 2021
- 12:08h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
O PSB da Bahia emitiu nota informando que vai analisar a situação do prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano na próxima reunião da Executiva Estadual. Neste domingo (10), o gestor declarou apoio a candidatura de ACM Neto (UB) ao Governo do Estado (veja aqui).
O comunicado foi assinado pela deputada federal e presidente do partido no estado, Lídice da Mata. O PSB faz parte da base de apoio ao governador Rui Costa (PT) e deve continuar a aliança para as eleições de 2022.
- por Por: Victória Damasceno | Folhapress
- 12 Out 2021
- 10:06h
Foto: Reprodução / O Estado
Em uma consulta médica na UBS Casa Verde, em São Paulo, para se preparar para a laqueadura, Caroline Teixeira da Silva, 37, foi apresentada a um método inovador. Pouco invasivo e de rápida recuperação, o Essure, da farmacêutica Bayer, prometia torná-la estéril.
Em uma manhã de novembro de 2011, colocou o microimplante com a expectativa de que teria suas trompas obstruídas em três meses. Saiu do local com dores abdominais, mas atribuiu isso ao procedimento.
Com o passar dos anos, Silva começou a ter queda de cabelo, hemorragias menstruais, seus dentes ficaram moles e passou a sentir cansaço excessivo. Somente em 2018 descobriu que tudo isso poderia estar sendo causado pelo Essure --seus sintomas coincidiam com as queixas de outras mulheres que também tinham o dispositivo.
As unidades públicas de saúde, no entanto, não retiraram o dispositivo e, mesmo com exames em mãos, ela não conseguiu um retorno ao médico, conta. "Tudo é uma dificuldade. Está sendo um processo cansativo, doloroso e irritante, porque a gente não consegue nada e ainda nos hospitais somos taxadas como loucas."
O Essure é um par de molas de aço inoxidável que deve ser inserido pelo canal vaginal e direcionado às trompas uterinas, onde pode se expandir em até 2 mm. A ideia é que, durante a expansão, as molas se fixem na parede das trompas e estimulem a cicatrização do local.
O microimplante teve sua autorização de uso emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2009, mas 8 anos e muitos processos depois, a Bayer deixou de comercializar o produto.
À reportagem, em agosto de 2021, a farmacêutica disse que a segurança e eficácia do Essure foram comprovadas por "um corpo robusto de estudos científicos" e que tirou o produto do mercado por "motivos comerciais e de estratégia de negócios".
No Brasil, um grupo de 334 brasileiras tenta um acordo indenizatório de 30 milhões de euros (cerca de R$ 180 milhões) pelos danos que teriam sido provocados pelo contraceptivo. Além disso, há mulheres que lutam na Justiça para forçar os hospitais públicos a retirarem os dispositivos colocados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Mas, mesmo com decisões judiciais obrigando governos a fazerem as cirurgias, há locais que deixam de remover o microimplante das pacientes.
Foi o que ocorreu com Anna Bárbara Reis Cordeiro, 37. Ainda que tivesse uma decisão judicial em seu favor, ela não conseguiu retirar o microimplante colocado em 2014 no Hospital Materno Infantil de Brasília, administrado pelo governo do Distrito Federal.
Uma decisão de setembro de 2020 obrigava o DF a remover o dispositivo em 30 dias. O estado recorreu e perdeu. A ordem, porém, não foi cumprida. Cordeiro teve sua sentença parcialmente alterada e foi colocada em uma fila, que segue, no entedimento das autoridades, as prioridades de atendimento.
"Cada dia que passa está aumentando minha dor na região pélvica. Minha barriga incha muito e fica tudo muito dolorido por causa da inflamação. Eu tenho que ficar indo atrás, mas o hospital não faz nada a respeito disso", conta.
Adriana Vieira da Silva Gama, 42, tenta tirar o dispositivo há cerca de dois anos, quando descobriu que suas dores poderiam estar relacionadas a ele. A decisão judicial em seu favor também não foi cumprida, e ela está na fila para a cirurgia.
Gama não tem expectativa, porém, de conseguir a retirada pelo SUS. Preferiu fazer um curso de eletricista para conseguir um emprego e, assim, com um plano de saúde, remover o Essure.
"Eu estou correndo atrás do meu curso para conseguir um emprego e ver se eu mesma tiro. Porque pelo GDF [Governo do Distrito Federal] é mais fácil morrer", diz.
Já Luciene Justino Ferreira, 42, havia conseguido uma decisão favorável que obrigava o DF a retirar o dispositivo em março deste ano, mas o Estado recorreu e ganhou. Com dores desde que colocou o microimplante, em 2013, ela tenta há cerca de três anos fazer a retirada.
Uma das complicações comuns é a desintegração do microimplante. Isso faz com que ele chegue ao útero. O objetivo da fabricante era outro, que as molas permanecessem somente nas trompas.
Isso fez com que Marina Lima, 36, moradora do Rio de Janeiro, passasse por diversas cirurgias para a retirada do Essure. Em março de 2020, ela retirou as trompas, mas isso não foi o suficiente para que as dores parassem. Em um retorno ao médico, descobriu que o dispositivo se desintegrara.
Teve então que voltar à mesa de cirurgia para retirar o útero e um ovário. Seu caso, porém, pedia uma sustentação adicional na bexiga, o que não foi feito, ela diz. Lima aguarda a reparação há cerca de um ano.
"Eu sinto dores pélvicas, não consigo segurar a urina. Tenho que ficar andando com absorvente 24 horas por dia porque se não eu fico com a roupa toda molhada", diz. "É uma situação de constrangimento na rua, é bem complicado."
O tema levou a deputada Celina Leão (PP-DF) a criar um projeto de lei que pode obrigar o SUS a buscar as mulheres que colocaram o dispositivo por meio do próprio sistema público. A proposta é que os hospitais ou postos de saúde que realizaram o atendimento entrem em contato com as pacientes, façam uma avaliação e, se necessário, providenciem a retirada do dispositivo no prazo de 30 dias após a indicação médica. Pelo texto, todos os casos teriam também de ser monitorados após a operação.
"Nós estamos apresentando um requerimento de urgência para que ele vá direto ao plenário porque os casos são dramáticos. Cada dia para essas mulheres é um dia a mais de sofrimento", afirma a deputada.
Se aprovada, a lei obrigaria o Estado a chegar em mulheres como Meire (que não quis ser identificada com o sobrenome), 40, do município de Araguaína (TO). Ela fez o procedimento em 2014, mas só anos depois, após contato com o grupo Vítimas do Essure do Brasil, descobriu que as dores que sentia poderiam ser causadas pelo microimplante.
"Eu pretendo tirar, mas eu não sei por onde começar. Pelo posto de saúde eu acho que vai ser difícil, porque tem pessoas que nem sabem do que se trata", conta.
Quem pode recorre aos planos de saúde. Francilene dos Santos Araújo, 36, colocou o microimplante no Hospital Municipal de Parauapebas (PA) em 2014, mas só depois de quatro anos associou seus sintomas ao Essure.
Foram mais três anos para agendar a cirurgia, ela conta. Sem o amparo do SUS, só fará o procedimento de remoção pois o marido conseguiu um plano particular para sua família.
"Eu já me consultei com vários médicos do SUS e o que eles me falam é que não tem nada a ver com o Essure", conta.
Outro lado Procurado, o Ministério da Saúde afirma que o Essure não está incorporado no rol de contraceptivos do SUS, mas que gestores locais têm autonomia para adquirir insumos por conta própria.
A pasta diz ainda que, após a Anvisa ter suspendido o uso do dispositivo em 2017, orientou estados e municípios a procurarem as mulheres que tinham recebido o microimplante. Elas deveriam ser informadas sobre o risco e a necessidade de retirada através de cirurgia, que deveria ser agendada, de forma ágil, na rede do SUS, afirmam.
A Secretaria da Saúde do Distrito Federal afirma que, caso exista indicação para tratamento clínico ou cirúrgico, ou se a paciente quiser retirar o dispositivo, "esse procedimento será realizado, após a avaliação médica pela equipe da unidade hospitalar que estiver prestando atendimento à paciente".
Já a Secretaria Municipal de Saúde de SP diz que todas as pacientes que receberam o dispositivo foram monitoradas por equipes médicas por cinco anos, e que não foram registradas irregularidades. Foi agendada uma consulta de avaliação cirúrgica para Caroline Teixeira da Silva, primeira paciente citada na reportagem.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirma que mais de 300 mulheres removeram o Essure no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, único utilizado para aplicação entre 2014 e 2017. O hospital "reforça o compromisso de acompanhar os casos em que existam efeitos adversos e realizar a retirada quando necessário".
A Prefeitura de Parauapebas (PA) e a Prefeitura de Araguaína (TO) foram procuradas via email, mas não se manifestaram até a conclusão da reportagem.
- por Mauricio Leiro I Bahia Notícias
- 11 Out 2021
- 21:13h
Foto: Reprodução / Sesab
A Bahia registrou o menor número de novos casos em 24h da Covid-19 desde o dia 19 de abril de 2020. Nesta segunda-feira (11), o estado confirmou 104 novos casos, segundo o boletim divulgado pela secretaria de saúde da Bahia (Sesab). Registrado em abril de 2020, o menor número havia sido de 49 infecções.
Os casos ativos também chegaram a níveis mais baixos dos últimos 19 dias. Ao todo, na Bahia, 2.501 pessoas encontram-se com o vírus ativo no corpo. Desde o último boletim, a Sesab confirmou também que 202 pessoas foram curadas da infecção pelo novo coronavírus.
O número de óbitos aponta que, desde o início da pandemia, 26.925 tiveram a morte confirmada pela Covid-19 e nas últimas 24h, 6 óbitos foram confirmados em decorrência da doença.
- por Anna Virginia Balloussier e Igor Gielow | Folhapress
- 11 Out 2021
- 20:59h
Foto: Reprodução / Instagram
O pastor Silas Malafaia, aliado do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta segunda (11) um vídeo prometido desde a véspera a seus seguidores e dirigido ao "povo abençoado do Brasil" para centrar fogo no ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.
Malafaia citou reportagem de domingo (10) do jornal Folha de S.Paulo, sobre uma articulação de ministros palacianos para emplacar o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no STF (Supremo Tribunal Federal), para criticar o prócer do PP, uma das abelhas-rainhas do centrão.
Como que "o ministro da Casa Civil, um dos mais importantes cargos políticos, vai jantar com Renan Calheiros?", questiona o pastor. O nome de Alexandre Cordeiro de Cordeiro, um presbiteriano, foi defendido em dois jantares ocorridos em Brasília na semana passada. O ministro e o senador faziam parte do encontro.
Renan Calheiros é o relator da CPI da Covid e, em entrevista à Folha de S.Paulo, chamou o presidente Jair Bolsonaro de "mercador da morte" e "facínora" por sua conduta durante a pandemia do coronavírus.
O pastor indaga como é que pode Nogueira conspirar com um "cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos", peça central no que define como "CPI da safadeza".
O titular da Casa Civil, Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) estão entre os que mostraram entusiasmo por Cordeiro nomeado ao STF.
Acontece que o também presbiteriano André Mendonça, ex-AGU (Advocacia-Geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro), já é a coqueluche terrivelmente evangélica de pastores próximos ao presidente. E Cordeiro simplesmente não convence a comitiva pastoral de que é um homem de fé.
"Lembra de Constantino? Imperador de Roma?", diz à reportagem o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos aliados evangélicos do ocupante do Palácio do Planalto. "Quando cristianizou seu reino, se tornou viável ser cristão para obter o favor do imperador."
Pegaram mal, entre os evangélicos habitués do Planalto, as conversas paralelas para oferecer uma alternativa ao ex-AGU, nome combatido a todo custo por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele ainda não marcou a sabatina de Mendonça na Casa e não esconde seu desgosto pela ideia de ver o advogado no Supremo.
"Bolsonaro nos assegurou que a indicação de um evangélico passa por, nós líderes evangélicos", diz César Augusto, apóstolo da igreja Fonte da Vida. "Esse compromisso o presidente tem com a liderança evangélica."
O deputado Sóstenes Cavalcante, da igreja de Malafaia, foi ainda mais incisivo: cabe ao grupo dizer se um nomeado ao STF é de fato um homem temente a Deus.
"Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos", diz o parlamentar que no eleitoral 2022 presidirá a bancada evangélica, em referência aos ministros do centrão.
No domingo, Malafaia havia antecipado no Twitter que compartilharia um vídeo para sustentar que dois ministros de Bolsonaro "perderam a condição moral" de seguir no cargo.
Decidiu poupar Fábio Faria, que o garantiu não ter se sentado à mesa na qual a sugestão de Cordeiro no STF estava no cardápio. Convidados como Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, estavam presentes.
Já Ciro Nogueira virou seu alvo preferencial. Em tom de ameaça, o pastor diz que, "se o senhor Ciro não foi no jantar" e "é a favor da indicação de André", deve convocar a imprensa para deixar clara sua posição. "O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação. Ministro, você é obrigado a emitir nota clara de apoio a André Mendonça."
O pastor sugeriu que Flávia Arruda faça o mesmo: diga publicamente que não tem nada a ver com conspirações para enfraquecer Mendonça. Ou emitem uma nota ou encaram a fúria pastoral. "Isso é uma vergonha, minha gente. Onde é que nós vamos parar? Que história é essa?"
Um líder evangélico que acompanha de perto a querela recorreu à brasileiríssima analogia futebolística para descrever a mensagem passada por Malafaia: é como um cartão amarelo dado a Ciro Nogueira, uma última chance antes de ir a Bolsonaro cobrar a expulsão do ministro.
Alcolumbre, por exemplo, já saiu das graças evangélicas por sua demora em agendar a sabatina de Mendonça no Congresso. Pastores pressionam políticos com a promessa de mobilizar fiéis contra a reeleição deles em seus estados natais.
Os evangélicos são hoje uma das mais fortes bases de apoio do bolsonarismo, e o presidente se afiança na boa relação com alguns dos principais líderes de igrejas do país para conquistar esse eleitorado religioso em 2022.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 14:13h
Foto: Brumado Urgente
Com os novos sete óbitos em decorrência da Covid-19, registrados neste sábado (9), a Bahia mantém o número entre dez ou menos mortes por 15 dias seguidos. Ao todo, desde o início da pandemia, 26.916 tiveram óbito confirmado por conta da infecção.
O boletim da secretaria de saúde da Bahia aponta também que o estado registou 375 novos casos da doença. O estado também possui 2.649 casos ativos, com 1.207.905 já sendo considerados recuperados. Com 10.302.032 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,9% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 11:12h
Foto: Reprodução / Instagram
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a cantora Anitta será intimada por edital pelo processo movido por uma fã que alega ter sido ridicularizada pela funkeira.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, após diversas tentativas sem sucesso de chegar a artista, esta foi a forma encontrada para que Anitta responda pelo caso.
A fã Maria Ilza de Azevedo Silva pede indenização por danos morais e materiais após ter aparecido na série documental da cantora, Made in Honório, disponível na Netflix (relembre aqui).
No trecho, a senhora de 72 anos aparece entregando um presente para a cantora, que agradece, mas em seguida surge em um outro cômodo da casa, reclamando da presença da fã.
"É isso o tipo de coisa que acontece na minha vida. É isso aí as coisas que acontecem na minha casa. De repente eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou? Por quê?", disse a cantora no vídeo.
- por Giuliana Miranda | Folhapress
- 10 Out 2021
- 09:09h
Foto: Reprodução / Greenpeace
A emergência sanitária causada pela Covid-19 pode afetar o comprometimento dos líderes globais no combate à crise climática.
O alerta, feito a poucas semanas do começo da próxima conferência internacional do clima da ONU, a COP-26 em Glasgow, na Escócia, é de Ségolène Royal: ex-ministra do Ambiente da França, negociadora internacional de políticas ambientais e presidente da COP-21 em Paris.
"O perigo é que nós nos esqueçamos da crise climática para cuidarmos do resto, mesmo sabendo que tudo é interligado. (...) Há mais mortes pelos efeitos das mudanças climáticas do que pela Covid-19, bem mais", afirmou.
Em declaração à Folha, Ségolène Royal, 68, também voltou a condenar a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), criticando o desmatamento da Amazônia e classificando a situação do Brasil como dramática.
Uma das articuladoras do Acordo de Paris, em que líderes mundiais se comprometeram a reduzir emissões para limitar o aquecimento global, ela afirma que jovens ativistas, como Greta Thunberg, podem fazer a diferença nas discussões atuais.
"Hoje em dia nós devemos prestar contas à população e à nova geração. São esses jovens, até aqui na Europa, que vão conhecer cinco vezes mais ondas de calor do que a minha geração."
Candidata do Partido Socialista derrotada por Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais francesas em 2007, Royal foi a primeira mulher a concorrer à Presidência por um grande partido em seu país.
Questionada sobre seu futuro político --como uma eventual nova candidatura presidencial--, ela deixa o suspense no ar: "não excluo nenhuma possibilidade".
Em Portugal para a conferência "Future of Politics", realizada no final de setembro em Cascais, Ségolène falou ainda sobre segurança e refugiados das mudanças ambientais. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
COVID E A COP-26
O risco [na COP-26] é que a questão climática fique em segundo plano, mas é importante que ela permaneça prioritária. O perigo é que nós nos esqueçamos da crise climática para cuidarmos do resto, mesmo sabendo que tudo é interligado.
O aquecimento global também potencializa doenças e a difusão dos vírus. Há o ebola, há outros vírus e doenças ligados à crise climática. Então, é absolutamente necessário que o combate às mudanças climáticas permaneça prioritário.
A Covid-19 fez com que a crise ambiental parecesse secundária, mas não deveria ser assim. Há mais mortes pelos efeitos das mudanças climáticas do que pela Covid-19, muito mais.
ACORDO DE PARIS
A COP-26, daqui algumas semanas, é a continuidade do Acordo de Paris. Continua uma reflexão e uma mensuração sobre o que já foi feito desde dezembro de 2015.
Joe Biden trouxe os EUA de volta ao Acordo de Paris para o clima, do qual Donald Trump havia saído. Essa foi uma boa novidade [para as negociações climáticas] e nós esperamos que Joe Biden dê um forte impulso na atuação dos EUA.
Dentro do plano de relançamento americano, há um capítulo muito importante sobre as energias renováveis e a transição energética e ecológica.
Agora, é preciso também que a Europa seja bem mais determinada, bem mais forte nesse sentido de transição energética.
BRASIL
A situação no Brasil é dramática, porque o desmatamento está uma catástrofe [com o governo Bolsonaro]. A Amazônia é o pulmão do mundo. O desmatamento e a destruição dos povos nativos são uma catástrofe.
A destruição da floresta para a plantação de outras culturas é uma catástrofe para a biodiversidade. É tudo muito grave.
REFUGIADOS DO CLIMA
Três quartos da população mundial habitam a menos de 100 km da costa. Se há erosão das costas, ou fenômenos de elevação do nível do mar, nós teremos cada vez mais o deslocamento de populações, que precisarão ir cada vez mais para dentro dos territórios.
Temos também a submersão dos territórios insulares. Há certos estados insulares que já sabem que vão desaparecer daqui a algumas dezenas de anos e que já começam a deslocar suas populações para áreas continentais. Ou seja, são novos fluxos de habitação, de compras de terra e de especulação alimentar.
SEGURANÇA
Há uma ligação entre a segurança e o clima. Eu considero que a principal responsabilidade de um líder político é de assegurar a paz. Não há vida humana tranquila no meio do conflito. É preciso nos lembrarmos de que a falta de água mata mais do que as guerras em escala planetária.
Isso acontece não somente porque a falta de água possibilita a emergência de doenças, da fome e da desestruturação das economias alimentares, mas também porque isso cria conflitos para ter acesso a esse bem escasso.
Na conferência climática de Paris, foram apresentados vários exemplos de conflitos que são diretamente ligados à questão climática. Houve, por exemplo, uma seca extremamente grave na Síria em 2011, que provocou o deslocamento de mais de dois milhões de camponeses para as cidades.
Cidades que já estavam sobrecarregadas com os refugiados que fugiam da guerra. Criou-se uma situação completamente explosiva no país.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 07:05h
Foto: Divulgação SSP
Dezoito quilos de cocaína foram apreendidos com uma mulher, suspeita de distribuir o entorpecente, no município de Vitória da Conquista. Ela foi conduzida para a Delegacia por equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), na tarde da última sexta-feira (8).
O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP informou sobre uma movimentação suspeita, em uma residência no bairro de Petrópolis. Rapidamente equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foram verificar a denúncia e avistaram a mulher.
“Flagramos ela transportando a droga para a residência. Abordamos e, com permissão da traficante, revistamos a casa e encontramos o resto dos entorpecentes”, disse.
Com a suspeita ainda foram apreendidos um caderno com anotações do tráfico de drogas, uma balança, um celular e R$ 215. O material foi encaminhado, junto com a mulher, para o Distrito Integrado de Segurança Publica (Disep) de Conquista para a tomada de medidas de Polícia Judiciária.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2021
- 12:19h
Foto: Clverson Oliveira / Mcom
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta sexta-feira (8) que o leilão do 5G vai garantir internet para todos os lugares do Brasil e acabar com os “desertos digitais”. “Todos os locais no Brasil, as pequenas vilas, todos eles receberão internet”, enfatizou ao participar da inauguração de um complexo de laboratórios de conectividade no Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Tecnológico em Telecomunicações (CPQD), em Campinas.
Segundo a Agência Brasil, o leilão das quatro faixas de frequência por onde trafegam os dados do 5G está previsto para acontecer no dia 4 de novembro. A tecnologia permite o envio de uma quantidade maior de dados com um tempo menor de resposta, permitindo a conexão de diversos equipamentos e máquinas.
Segundo o ministro, dos mais de R$ 49 bilhões previstos para serem arrecadados com o leilão, a maior parte será investida em infraestrutura. “Será um leilão estimado em R$ 49 bilhões. 80% desse valor, cerca de R$ 40 bilhões serão investidos no setor de telecom. Vai resolver de uma vez por todas o deserto digital no Brasil”, acrescentou.
O modelo, destinando os recursos diretamente para os investimentos, também garante, de acordo com Faria, a melhor aplicação do dinheiro. “Não tem mais aquele risco do dinheiro entrar para o Executivo, aí vai, muda o ministro, e o retorno para o setor não volta”, disse.
O ministro disse que o CPQD, poderá ajudar o Brasil a desenvolver e até exportar tecnologias relacionadas à implementação do 5G. “O CPQD tem muita coisa para contribuir com o 5G no Brasil, com internet das coisas. O Brasil tem tudo para ser um exportador de soluções”, destacou.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2021
- 10:17h
Foto: Reprodução / Ministério Público da Bahia
Uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos da cidade de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica, foi acatada na sessão desta sexta-feira (8), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Os contratos em questão teriam sido firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.
Durante a sessão, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos uma multa no valor de R$10 mil e de R$7,5 mil a Rui Rei Matos Macedo.
Conforme divulgou o TCM, de acordo com a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”.
Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública.
De acordo com o procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, as contratações violaram o disposto na Lei de Licitações, já que as contratações dos serviços advocatícios foram realizadas sem o prévio certame licitatório. “O mero fato de se estar diante de serviços técnico-profissionais especializados não autoriza, por si só, a contratação direta” e seguiu afirmando que, no entendimento do MPC, “não se admite a contratação direta, com fundamento no art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, de serviços advocatícios rotineiros, cuja complexidade não difere da média dos serviços praticados”, disse.
O Ministério Público de contas também questionou o pagamento dos honorários em valores elevados, além da utilização nesses pagamentos de recursos proveniente dos precatórios do Fundef que, originalmente, deveriam ser destinados à educação básica.
Ainda durante a sessão, o conselheiro José Alfredo destacou, em seu voto, que os gestores de Jacobina efetivamente celebraram contratos irregulares, na medida em que não teriam restado comprovadas a indispensável singularidade dos serviços, a notória especialização dos contratados e a razoabilidade dos preços praticados. Cabe recurso da decisão.