BUSCA POR "t"
- por Por: Victória Damasceno | Folhapress
- 12 Out 2021
- 10:06h
Foto: Reprodução / O Estado
Em uma consulta médica na UBS Casa Verde, em São Paulo, para se preparar para a laqueadura, Caroline Teixeira da Silva, 37, foi apresentada a um método inovador. Pouco invasivo e de rápida recuperação, o Essure, da farmacêutica Bayer, prometia torná-la estéril.
Em uma manhã de novembro de 2011, colocou o microimplante com a expectativa de que teria suas trompas obstruídas em três meses. Saiu do local com dores abdominais, mas atribuiu isso ao procedimento.
Com o passar dos anos, Silva começou a ter queda de cabelo, hemorragias menstruais, seus dentes ficaram moles e passou a sentir cansaço excessivo. Somente em 2018 descobriu que tudo isso poderia estar sendo causado pelo Essure --seus sintomas coincidiam com as queixas de outras mulheres que também tinham o dispositivo.
As unidades públicas de saúde, no entanto, não retiraram o dispositivo e, mesmo com exames em mãos, ela não conseguiu um retorno ao médico, conta. "Tudo é uma dificuldade. Está sendo um processo cansativo, doloroso e irritante, porque a gente não consegue nada e ainda nos hospitais somos taxadas como loucas."
O Essure é um par de molas de aço inoxidável que deve ser inserido pelo canal vaginal e direcionado às trompas uterinas, onde pode se expandir em até 2 mm. A ideia é que, durante a expansão, as molas se fixem na parede das trompas e estimulem a cicatrização do local.
O microimplante teve sua autorização de uso emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2009, mas 8 anos e muitos processos depois, a Bayer deixou de comercializar o produto.
À reportagem, em agosto de 2021, a farmacêutica disse que a segurança e eficácia do Essure foram comprovadas por "um corpo robusto de estudos científicos" e que tirou o produto do mercado por "motivos comerciais e de estratégia de negócios".
No Brasil, um grupo de 334 brasileiras tenta um acordo indenizatório de 30 milhões de euros (cerca de R$ 180 milhões) pelos danos que teriam sido provocados pelo contraceptivo. Além disso, há mulheres que lutam na Justiça para forçar os hospitais públicos a retirarem os dispositivos colocados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Mas, mesmo com decisões judiciais obrigando governos a fazerem as cirurgias, há locais que deixam de remover o microimplante das pacientes.
Foi o que ocorreu com Anna Bárbara Reis Cordeiro, 37. Ainda que tivesse uma decisão judicial em seu favor, ela não conseguiu retirar o microimplante colocado em 2014 no Hospital Materno Infantil de Brasília, administrado pelo governo do Distrito Federal.
Uma decisão de setembro de 2020 obrigava o DF a remover o dispositivo em 30 dias. O estado recorreu e perdeu. A ordem, porém, não foi cumprida. Cordeiro teve sua sentença parcialmente alterada e foi colocada em uma fila, que segue, no entedimento das autoridades, as prioridades de atendimento.
"Cada dia que passa está aumentando minha dor na região pélvica. Minha barriga incha muito e fica tudo muito dolorido por causa da inflamação. Eu tenho que ficar indo atrás, mas o hospital não faz nada a respeito disso", conta.
Adriana Vieira da Silva Gama, 42, tenta tirar o dispositivo há cerca de dois anos, quando descobriu que suas dores poderiam estar relacionadas a ele. A decisão judicial em seu favor também não foi cumprida, e ela está na fila para a cirurgia.
Gama não tem expectativa, porém, de conseguir a retirada pelo SUS. Preferiu fazer um curso de eletricista para conseguir um emprego e, assim, com um plano de saúde, remover o Essure.
"Eu estou correndo atrás do meu curso para conseguir um emprego e ver se eu mesma tiro. Porque pelo GDF [Governo do Distrito Federal] é mais fácil morrer", diz.
Já Luciene Justino Ferreira, 42, havia conseguido uma decisão favorável que obrigava o DF a retirar o dispositivo em março deste ano, mas o Estado recorreu e ganhou. Com dores desde que colocou o microimplante, em 2013, ela tenta há cerca de três anos fazer a retirada.
Uma das complicações comuns é a desintegração do microimplante. Isso faz com que ele chegue ao útero. O objetivo da fabricante era outro, que as molas permanecessem somente nas trompas.
Isso fez com que Marina Lima, 36, moradora do Rio de Janeiro, passasse por diversas cirurgias para a retirada do Essure. Em março de 2020, ela retirou as trompas, mas isso não foi o suficiente para que as dores parassem. Em um retorno ao médico, descobriu que o dispositivo se desintegrara.
Teve então que voltar à mesa de cirurgia para retirar o útero e um ovário. Seu caso, porém, pedia uma sustentação adicional na bexiga, o que não foi feito, ela diz. Lima aguarda a reparação há cerca de um ano.
"Eu sinto dores pélvicas, não consigo segurar a urina. Tenho que ficar andando com absorvente 24 horas por dia porque se não eu fico com a roupa toda molhada", diz. "É uma situação de constrangimento na rua, é bem complicado."
O tema levou a deputada Celina Leão (PP-DF) a criar um projeto de lei que pode obrigar o SUS a buscar as mulheres que colocaram o dispositivo por meio do próprio sistema público. A proposta é que os hospitais ou postos de saúde que realizaram o atendimento entrem em contato com as pacientes, façam uma avaliação e, se necessário, providenciem a retirada do dispositivo no prazo de 30 dias após a indicação médica. Pelo texto, todos os casos teriam também de ser monitorados após a operação.
"Nós estamos apresentando um requerimento de urgência para que ele vá direto ao plenário porque os casos são dramáticos. Cada dia para essas mulheres é um dia a mais de sofrimento", afirma a deputada.
Se aprovada, a lei obrigaria o Estado a chegar em mulheres como Meire (que não quis ser identificada com o sobrenome), 40, do município de Araguaína (TO). Ela fez o procedimento em 2014, mas só anos depois, após contato com o grupo Vítimas do Essure do Brasil, descobriu que as dores que sentia poderiam ser causadas pelo microimplante.
"Eu pretendo tirar, mas eu não sei por onde começar. Pelo posto de saúde eu acho que vai ser difícil, porque tem pessoas que nem sabem do que se trata", conta.
Quem pode recorre aos planos de saúde. Francilene dos Santos Araújo, 36, colocou o microimplante no Hospital Municipal de Parauapebas (PA) em 2014, mas só depois de quatro anos associou seus sintomas ao Essure.
Foram mais três anos para agendar a cirurgia, ela conta. Sem o amparo do SUS, só fará o procedimento de remoção pois o marido conseguiu um plano particular para sua família.
"Eu já me consultei com vários médicos do SUS e o que eles me falam é que não tem nada a ver com o Essure", conta.
Outro lado Procurado, o Ministério da Saúde afirma que o Essure não está incorporado no rol de contraceptivos do SUS, mas que gestores locais têm autonomia para adquirir insumos por conta própria.
A pasta diz ainda que, após a Anvisa ter suspendido o uso do dispositivo em 2017, orientou estados e municípios a procurarem as mulheres que tinham recebido o microimplante. Elas deveriam ser informadas sobre o risco e a necessidade de retirada através de cirurgia, que deveria ser agendada, de forma ágil, na rede do SUS, afirmam.
A Secretaria da Saúde do Distrito Federal afirma que, caso exista indicação para tratamento clínico ou cirúrgico, ou se a paciente quiser retirar o dispositivo, "esse procedimento será realizado, após a avaliação médica pela equipe da unidade hospitalar que estiver prestando atendimento à paciente".
Já a Secretaria Municipal de Saúde de SP diz que todas as pacientes que receberam o dispositivo foram monitoradas por equipes médicas por cinco anos, e que não foram registradas irregularidades. Foi agendada uma consulta de avaliação cirúrgica para Caroline Teixeira da Silva, primeira paciente citada na reportagem.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirma que mais de 300 mulheres removeram o Essure no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, único utilizado para aplicação entre 2014 e 2017. O hospital "reforça o compromisso de acompanhar os casos em que existam efeitos adversos e realizar a retirada quando necessário".
A Prefeitura de Parauapebas (PA) e a Prefeitura de Araguaína (TO) foram procuradas via email, mas não se manifestaram até a conclusão da reportagem.
- por Mauricio Leiro I Bahia Notícias
- 11 Out 2021
- 21:13h
Foto: Reprodução / Sesab
A Bahia registrou o menor número de novos casos em 24h da Covid-19 desde o dia 19 de abril de 2020. Nesta segunda-feira (11), o estado confirmou 104 novos casos, segundo o boletim divulgado pela secretaria de saúde da Bahia (Sesab). Registrado em abril de 2020, o menor número havia sido de 49 infecções.
Os casos ativos também chegaram a níveis mais baixos dos últimos 19 dias. Ao todo, na Bahia, 2.501 pessoas encontram-se com o vírus ativo no corpo. Desde o último boletim, a Sesab confirmou também que 202 pessoas foram curadas da infecção pelo novo coronavírus.
O número de óbitos aponta que, desde o início da pandemia, 26.925 tiveram a morte confirmada pela Covid-19 e nas últimas 24h, 6 óbitos foram confirmados em decorrência da doença.
- por Anna Virginia Balloussier e Igor Gielow | Folhapress
- 11 Out 2021
- 20:59h
Foto: Reprodução / Instagram
O pastor Silas Malafaia, aliado do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta segunda (11) um vídeo prometido desde a véspera a seus seguidores e dirigido ao "povo abençoado do Brasil" para centrar fogo no ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.
Malafaia citou reportagem de domingo (10) do jornal Folha de S.Paulo, sobre uma articulação de ministros palacianos para emplacar o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no STF (Supremo Tribunal Federal), para criticar o prócer do PP, uma das abelhas-rainhas do centrão.
Como que "o ministro da Casa Civil, um dos mais importantes cargos políticos, vai jantar com Renan Calheiros?", questiona o pastor. O nome de Alexandre Cordeiro de Cordeiro, um presbiteriano, foi defendido em dois jantares ocorridos em Brasília na semana passada. O ministro e o senador faziam parte do encontro.
Renan Calheiros é o relator da CPI da Covid e, em entrevista à Folha de S.Paulo, chamou o presidente Jair Bolsonaro de "mercador da morte" e "facínora" por sua conduta durante a pandemia do coronavírus.
O pastor indaga como é que pode Nogueira conspirar com um "cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos", peça central no que define como "CPI da safadeza".
O titular da Casa Civil, Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) estão entre os que mostraram entusiasmo por Cordeiro nomeado ao STF.
Acontece que o também presbiteriano André Mendonça, ex-AGU (Advocacia-Geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro), já é a coqueluche terrivelmente evangélica de pastores próximos ao presidente. E Cordeiro simplesmente não convence a comitiva pastoral de que é um homem de fé.
"Lembra de Constantino? Imperador de Roma?", diz à reportagem o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos aliados evangélicos do ocupante do Palácio do Planalto. "Quando cristianizou seu reino, se tornou viável ser cristão para obter o favor do imperador."
Pegaram mal, entre os evangélicos habitués do Planalto, as conversas paralelas para oferecer uma alternativa ao ex-AGU, nome combatido a todo custo por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele ainda não marcou a sabatina de Mendonça na Casa e não esconde seu desgosto pela ideia de ver o advogado no Supremo.
"Bolsonaro nos assegurou que a indicação de um evangélico passa por, nós líderes evangélicos", diz César Augusto, apóstolo da igreja Fonte da Vida. "Esse compromisso o presidente tem com a liderança evangélica."
O deputado Sóstenes Cavalcante, da igreja de Malafaia, foi ainda mais incisivo: cabe ao grupo dizer se um nomeado ao STF é de fato um homem temente a Deus.
"Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos", diz o parlamentar que no eleitoral 2022 presidirá a bancada evangélica, em referência aos ministros do centrão.
No domingo, Malafaia havia antecipado no Twitter que compartilharia um vídeo para sustentar que dois ministros de Bolsonaro "perderam a condição moral" de seguir no cargo.
Decidiu poupar Fábio Faria, que o garantiu não ter se sentado à mesa na qual a sugestão de Cordeiro no STF estava no cardápio. Convidados como Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, estavam presentes.
Já Ciro Nogueira virou seu alvo preferencial. Em tom de ameaça, o pastor diz que, "se o senhor Ciro não foi no jantar" e "é a favor da indicação de André", deve convocar a imprensa para deixar clara sua posição. "O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação. Ministro, você é obrigado a emitir nota clara de apoio a André Mendonça."
O pastor sugeriu que Flávia Arruda faça o mesmo: diga publicamente que não tem nada a ver com conspirações para enfraquecer Mendonça. Ou emitem uma nota ou encaram a fúria pastoral. "Isso é uma vergonha, minha gente. Onde é que nós vamos parar? Que história é essa?"
Um líder evangélico que acompanha de perto a querela recorreu à brasileiríssima analogia futebolística para descrever a mensagem passada por Malafaia: é como um cartão amarelo dado a Ciro Nogueira, uma última chance antes de ir a Bolsonaro cobrar a expulsão do ministro.
Alcolumbre, por exemplo, já saiu das graças evangélicas por sua demora em agendar a sabatina de Mendonça no Congresso. Pastores pressionam políticos com a promessa de mobilizar fiéis contra a reeleição deles em seus estados natais.
Os evangélicos são hoje uma das mais fortes bases de apoio do bolsonarismo, e o presidente se afiança na boa relação com alguns dos principais líderes de igrejas do país para conquistar esse eleitorado religioso em 2022.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 14:13h
Foto: Brumado Urgente
Com os novos sete óbitos em decorrência da Covid-19, registrados neste sábado (9), a Bahia mantém o número entre dez ou menos mortes por 15 dias seguidos. Ao todo, desde o início da pandemia, 26.916 tiveram óbito confirmado por conta da infecção.
O boletim da secretaria de saúde da Bahia aponta também que o estado registou 375 novos casos da doença. O estado também possui 2.649 casos ativos, com 1.207.905 já sendo considerados recuperados. Com 10.302.032 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,9% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 11:12h
Foto: Reprodução / Instagram
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a cantora Anitta será intimada por edital pelo processo movido por uma fã que alega ter sido ridicularizada pela funkeira.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, após diversas tentativas sem sucesso de chegar a artista, esta foi a forma encontrada para que Anitta responda pelo caso.
A fã Maria Ilza de Azevedo Silva pede indenização por danos morais e materiais após ter aparecido na série documental da cantora, Made in Honório, disponível na Netflix (relembre aqui).
No trecho, a senhora de 72 anos aparece entregando um presente para a cantora, que agradece, mas em seguida surge em um outro cômodo da casa, reclamando da presença da fã.
"É isso o tipo de coisa que acontece na minha vida. É isso aí as coisas que acontecem na minha casa. De repente eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou? Por quê?", disse a cantora no vídeo.
- por Giuliana Miranda | Folhapress
- 10 Out 2021
- 09:09h
Foto: Reprodução / Greenpeace
A emergência sanitária causada pela Covid-19 pode afetar o comprometimento dos líderes globais no combate à crise climática.
O alerta, feito a poucas semanas do começo da próxima conferência internacional do clima da ONU, a COP-26 em Glasgow, na Escócia, é de Ségolène Royal: ex-ministra do Ambiente da França, negociadora internacional de políticas ambientais e presidente da COP-21 em Paris.
"O perigo é que nós nos esqueçamos da crise climática para cuidarmos do resto, mesmo sabendo que tudo é interligado. (...) Há mais mortes pelos efeitos das mudanças climáticas do que pela Covid-19, bem mais", afirmou.
Em declaração à Folha, Ségolène Royal, 68, também voltou a condenar a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), criticando o desmatamento da Amazônia e classificando a situação do Brasil como dramática.
Uma das articuladoras do Acordo de Paris, em que líderes mundiais se comprometeram a reduzir emissões para limitar o aquecimento global, ela afirma que jovens ativistas, como Greta Thunberg, podem fazer a diferença nas discussões atuais.
"Hoje em dia nós devemos prestar contas à população e à nova geração. São esses jovens, até aqui na Europa, que vão conhecer cinco vezes mais ondas de calor do que a minha geração."
Candidata do Partido Socialista derrotada por Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais francesas em 2007, Royal foi a primeira mulher a concorrer à Presidência por um grande partido em seu país.
Questionada sobre seu futuro político --como uma eventual nova candidatura presidencial--, ela deixa o suspense no ar: "não excluo nenhuma possibilidade".
Em Portugal para a conferência "Future of Politics", realizada no final de setembro em Cascais, Ségolène falou ainda sobre segurança e refugiados das mudanças ambientais. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
COVID E A COP-26
O risco [na COP-26] é que a questão climática fique em segundo plano, mas é importante que ela permaneça prioritária. O perigo é que nós nos esqueçamos da crise climática para cuidarmos do resto, mesmo sabendo que tudo é interligado.
O aquecimento global também potencializa doenças e a difusão dos vírus. Há o ebola, há outros vírus e doenças ligados à crise climática. Então, é absolutamente necessário que o combate às mudanças climáticas permaneça prioritário.
A Covid-19 fez com que a crise ambiental parecesse secundária, mas não deveria ser assim. Há mais mortes pelos efeitos das mudanças climáticas do que pela Covid-19, muito mais.
ACORDO DE PARIS
A COP-26, daqui algumas semanas, é a continuidade do Acordo de Paris. Continua uma reflexão e uma mensuração sobre o que já foi feito desde dezembro de 2015.
Joe Biden trouxe os EUA de volta ao Acordo de Paris para o clima, do qual Donald Trump havia saído. Essa foi uma boa novidade [para as negociações climáticas] e nós esperamos que Joe Biden dê um forte impulso na atuação dos EUA.
Dentro do plano de relançamento americano, há um capítulo muito importante sobre as energias renováveis e a transição energética e ecológica.
Agora, é preciso também que a Europa seja bem mais determinada, bem mais forte nesse sentido de transição energética.
BRASIL
A situação no Brasil é dramática, porque o desmatamento está uma catástrofe [com o governo Bolsonaro]. A Amazônia é o pulmão do mundo. O desmatamento e a destruição dos povos nativos são uma catástrofe.
A destruição da floresta para a plantação de outras culturas é uma catástrofe para a biodiversidade. É tudo muito grave.
REFUGIADOS DO CLIMA
Três quartos da população mundial habitam a menos de 100 km da costa. Se há erosão das costas, ou fenômenos de elevação do nível do mar, nós teremos cada vez mais o deslocamento de populações, que precisarão ir cada vez mais para dentro dos territórios.
Temos também a submersão dos territórios insulares. Há certos estados insulares que já sabem que vão desaparecer daqui a algumas dezenas de anos e que já começam a deslocar suas populações para áreas continentais. Ou seja, são novos fluxos de habitação, de compras de terra e de especulação alimentar.
SEGURANÇA
Há uma ligação entre a segurança e o clima. Eu considero que a principal responsabilidade de um líder político é de assegurar a paz. Não há vida humana tranquila no meio do conflito. É preciso nos lembrarmos de que a falta de água mata mais do que as guerras em escala planetária.
Isso acontece não somente porque a falta de água possibilita a emergência de doenças, da fome e da desestruturação das economias alimentares, mas também porque isso cria conflitos para ter acesso a esse bem escasso.
Na conferência climática de Paris, foram apresentados vários exemplos de conflitos que são diretamente ligados à questão climática. Houve, por exemplo, uma seca extremamente grave na Síria em 2011, que provocou o deslocamento de mais de dois milhões de camponeses para as cidades.
Cidades que já estavam sobrecarregadas com os refugiados que fugiam da guerra. Criou-se uma situação completamente explosiva no país.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2021
- 07:05h
Foto: Divulgação SSP
Dezoito quilos de cocaína foram apreendidos com uma mulher, suspeita de distribuir o entorpecente, no município de Vitória da Conquista. Ela foi conduzida para a Delegacia por equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), na tarde da última sexta-feira (8).
O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP informou sobre uma movimentação suspeita, em uma residência no bairro de Petrópolis. Rapidamente equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foram verificar a denúncia e avistaram a mulher.
“Flagramos ela transportando a droga para a residência. Abordamos e, com permissão da traficante, revistamos a casa e encontramos o resto dos entorpecentes”, disse.
Com a suspeita ainda foram apreendidos um caderno com anotações do tráfico de drogas, uma balança, um celular e R$ 215. O material foi encaminhado, junto com a mulher, para o Distrito Integrado de Segurança Publica (Disep) de Conquista para a tomada de medidas de Polícia Judiciária.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2021
- 12:19h
Foto: Clverson Oliveira / Mcom
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta sexta-feira (8) que o leilão do 5G vai garantir internet para todos os lugares do Brasil e acabar com os “desertos digitais”. “Todos os locais no Brasil, as pequenas vilas, todos eles receberão internet”, enfatizou ao participar da inauguração de um complexo de laboratórios de conectividade no Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Tecnológico em Telecomunicações (CPQD), em Campinas.
Segundo a Agência Brasil, o leilão das quatro faixas de frequência por onde trafegam os dados do 5G está previsto para acontecer no dia 4 de novembro. A tecnologia permite o envio de uma quantidade maior de dados com um tempo menor de resposta, permitindo a conexão de diversos equipamentos e máquinas.
Segundo o ministro, dos mais de R$ 49 bilhões previstos para serem arrecadados com o leilão, a maior parte será investida em infraestrutura. “Será um leilão estimado em R$ 49 bilhões. 80% desse valor, cerca de R$ 40 bilhões serão investidos no setor de telecom. Vai resolver de uma vez por todas o deserto digital no Brasil”, acrescentou.
O modelo, destinando os recursos diretamente para os investimentos, também garante, de acordo com Faria, a melhor aplicação do dinheiro. “Não tem mais aquele risco do dinheiro entrar para o Executivo, aí vai, muda o ministro, e o retorno para o setor não volta”, disse.
O ministro disse que o CPQD, poderá ajudar o Brasil a desenvolver e até exportar tecnologias relacionadas à implementação do 5G. “O CPQD tem muita coisa para contribuir com o 5G no Brasil, com internet das coisas. O Brasil tem tudo para ser um exportador de soluções”, destacou.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2021
- 10:17h
Foto: Reprodução / Ministério Público da Bahia
Uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos da cidade de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica, foi acatada na sessão desta sexta-feira (8), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Os contratos em questão teriam sido firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.
Durante a sessão, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos uma multa no valor de R$10 mil e de R$7,5 mil a Rui Rei Matos Macedo.
Conforme divulgou o TCM, de acordo com a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”.
Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública.
De acordo com o procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, as contratações violaram o disposto na Lei de Licitações, já que as contratações dos serviços advocatícios foram realizadas sem o prévio certame licitatório. “O mero fato de se estar diante de serviços técnico-profissionais especializados não autoriza, por si só, a contratação direta” e seguiu afirmando que, no entendimento do MPC, “não se admite a contratação direta, com fundamento no art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, de serviços advocatícios rotineiros, cuja complexidade não difere da média dos serviços praticados”, disse.
O Ministério Público de contas também questionou o pagamento dos honorários em valores elevados, além da utilização nesses pagamentos de recursos proveniente dos precatórios do Fundef que, originalmente, deveriam ser destinados à educação básica.
Ainda durante a sessão, o conselheiro José Alfredo destacou, em seu voto, que os gestores de Jacobina efetivamente celebraram contratos irregulares, na medida em que não teriam restado comprovadas a indispensável singularidade dos serviços, a notória especialização dos contratados e a razoabilidade dos preços praticados. Cabe recurso da decisão.
- por Matheus Lens / Antônia Fernanda
- 09 Out 2021
- 07:37h
Foto: Divulgação
Artistas baianos de diversos segmentos da música marcaram presença entre os indicados ao Grammy Latino 2021. A lista extensa carrega desde nomes de "novatos", como Barões da Pisadinha, a veteranas como Ivete Sangalo, que já foi indicada 14 vezes e trouxe dois prêmios para a Bahia.
Dentre os artistas que compõem a lista, o Bahia Notícias conversou com a dupla que lidera os Barões da Pisadinha, um dos maiores fenômenos musicais da atualidade, e o cantor e compositor Luiz Caldas, que falaram sobre a importância de ter o trabalho reconhecido em meio a uma pandemia, que afetou drasticamente a indústria de entretenimento, sobretudo a música.
Na categoria "Melhor Álbum de Música Sertaneja", em português, "Conquistas" da banda baiana aparece entre os indicados. O prêmio está sendo disputado com os artistas: Chitãozinho e Xororó, Daniel, o projeto de Marília Mendonça em parceria com a dupla Maiara e Maraísa e o cantor Michel Teló (confira lista completa aqui).
Ao BN, os Barões disseram que estar na lista dos indicados já é a realização de um sonho. "Para a gente (ser indicado) é uma realização de um sonho muito grande! Nem imaginávamos. O álbum 'Conquistas', como os outros que estamos concorrendo, fala pro povo, transmite alegria para nossos fãs e também conta histórias do nosso Brasil", respondeu a dupla.
O Grammy Latino, braço da principal premiação da indústria fonográfica norte-americana, surgiu em 2000 e, hoje, também abre espaço para artistas independentes por conta da mudança do cenário fonográfico mundial, em que as plataformas de streamings mudaram os hábitos de consumo e indicadores de sucesso.
Os cantores acreditam que o sucesso do ritmo abre portas para diversos artistas do segmento de berço nordestino. "Acreditamos que hoje o piseiro ganhou o Brasil e, por isso, hoje existem muitos artistas fazendo sucesso no segmento. Isso é muito gratificante". Sucesso esse que vem inclusive ultrapassando as barreiras do preconceito contra os gêneros originários da região.
Desta forma, para a dupla, não houve surpresa por serem indicados à categoria de "Música Sertaneja", que costuma ser ocupada por cantores do sertanejo e sertanejo universitário. "Fazemos música pros nossos fãs, assim como nossos amigos do sertanejo. Estamos juntos na música e ficamos bem felizes com a indicação", completa a dupla.
Foto: Divulgação
Já o cantor e compositor Luiz Caldas foi indicado à categoria de "Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa" com o "Sambadeiras", concorrendo com artistas como Ivete Sangalo e a Orquestra Sinfônica da Bahia. Luiz não esconde a felicidade em estar concorrendo com pessoas que são amigos e grandes admiradores e conta o que destaca o trabalho indicado.
"Eu estou muito feliz em ser indicado a esse prêmio com pessoas que são grandes artistas e amigos. O que eu destacaria no meu trabalho que foi indicado é justamente a pesquisa e a honestidade com que tudo foi aplicado. O álbum fala sobre o samba de roda do recôncavo, da chula e dos cuidadores dessa cultura tão nossa e tão raiz, então para mim é muito legal ter um trabalho nesse nível sendo concorrente de outros trabalhos de grandes níveis".
Com um projeto de lançamentos de álbuns mensais, Luiz já atingiu a marca de 116 produções, sendo o mais recente o "Omi", divulgado no final de setembro deste ano. Em um cenário de pandemia, em que muitos artistas precisaram se reinventar em seus lançamentos e modos de apresentação, o baiano conta que não mudou muita coisa na sua rotina criativa.
"Basicamente eu continuo fazendo o mesmo, que é compondo diariamente. Independente de qualquer coisa, todos os dias eu tenho contato com os instrumentos, com a música e a criação de modo geral. A pandemia atrapalhou muito mais o lado comercial, por não poder sair para fazer shows, mas o lado criativo continua da mesma forma".
Ainda sobre a indicação, o artista conta que "só pela indicação já é uma grande conquista para todos os envolvidos no trabalho, o que prova que seus trabalhos e pesquisas continuam sendo de grande importância por todos esses anos".
Foto: Divulgação
A cerimônia do Grammy Latino 2021 acontece no dia 18 de novembro, no Grand Garden Arena, Estados Unidos. Lembrando que recentemente a premiação anunciou Anitta como parte da bancada do júri - agora ela pode votar em quem concorrerá e ganhará. Após a entrada da brasileira, foi anunciado também que o “funk brasileiro” também será reconhecido em categorias principais. Até agora apenas dois funks concorreram ao Grammy, ambos com Anitta envolvida.
- Bahia Notícias
- 08 Out 2021
- 18:08h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribui a Ciro Nogueira e Flávia Arruda, ministros do Centrão dentro do Planalto, ataques discretos mirando sua derrubada.
Segundo publicação do Metrópoles, Ciro, Flávia e outros membros do Centrão discordam de diversos pontos da política econômica, considerados inegociáveis por Guedes.
De acordo com conversas do ministro com interlocutores, os dois teriam propositalmente deixado suas convocações prosperarem na Câmara e no Senado, sem articulação para impedir.
- Bahia Notícias
- 08 Out 2021
- 16:21h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), mais um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias, que agora avança 7,2%. Na semana passada, a estatal aumentou o preço do diesel em 8,9%, no primeiro reajuste depois de 85 dias.Este não será reajustado com as atuais alterações.
Reportagem da Folha destaca que, segundo a estatal, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, um reajuste médio de R$ 0,20. Em nota, a empresa destacou que é o primeiro aumento em 58 dias.
Já o quilo do gás de cozinha passará de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necessários para encher um botijão custarão na refinaria o equivalente a R$ 50,15.
O preço do gás de cozinha nas refinarias da estatal ficou 95 dias sem reajustes, embora as cotações internacionais tenham disparado com o aumento da demanda na Europa.
Segundo a estatal, os reajustes "refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global".
Em comunicados sobre os reajustes, a companhia defende que a variação dos preços é importante "para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras".
- Bahia Notícias
- 08 Out 2021
- 14:58h
Foto: Pixabay / Free
Após alguns gestores sinalizarem a possibilidade de relativizar o uso de máscaras como meio de prevenção à proliferação da Covid-19, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) emitiu uma nota pública, nesta sexta-feira (8), em defesa da manutenção do uso obrigatório da proteção facial. Segundo o conselho, a barreira mecânica criada pela máscara é “estratégia indispensável ao sucesso de nossos esforços contra a pandemia”.
A entidade argumenta que “a vacinação da população, a testagem e o consequente monitoramento dos casos detectados e de seus contatos, somam-se ao uso de máscaras, à lavagem frequente das mãos e a utilização de álcool em gel como medidas indispensáveis para a superação da pandemia”.
No texto, cita ainda que “outros interesses” não podem se sobrepor à “vida e a saúde de todos os brasileiros”.
“É preciso que estejamos atentos às experiências frustrantes de alguns países que, acreditando ter superado os riscos, suspenderam a obrigatoriedade do uso de máscaras, afrouxaram as medidas de prevenção e, por isso mesmo, tiveram recrudescimento importante do número de casos e de óbitos, obrigando-os a retroceder”, completa.
Na Bahia, tanto o governador Rui Costa (PT) quanto o secretário da Saúde da capital, Leo Prates, classificaram a medida como “precipitada” e "inoportuna" (aqui e aqui). A avaliação de dispensa do uso obrigatório de máscara já integra, por exemplo, o cronograma de enfrentamento à crise sanitária no Rio de Janeiro. A cidade prefeitura de Duque de Caxias, naquele estado, já flexibilizou, por meio de decreto municipal, o uso da proteção.
Foto: Mercelo Casal Jr./Agência Brasil
Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, descobriu que outra pessoa estava recebendo sua aposentadoria desde 2015, após tentar dar entrada no benefício.
De acordo com publicação do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo trabalhou durante 20 anos em propriedades ruaris e como cobrador de ônibus, em Vitória, no Espírito Santo. Quando tentou dar entrada na aposentadoria, no entanto, descobriu que uma pessoa, identificada como Geraldo Chaves Soares, de Minas Gerais, estava recebendo o benefício usando seus dados. As informações são da TV Vitória.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Vitória, Gerson de Maia Carvalho, o sistema do órgão identificou o erro na hora de dar entrada com os documentos da vítima. Ele destaca, no entanto, que ainda não há provas de que se trata de um crime.
“No primeiro momento, não podemos afirmar se foi algo fraudulento ou criminoso. O que nós comprovamos é que tem alguém recebendo uma aposentadoria irregular”, disse.
O suspeito de ter roubado o benefício tem em seu histórico três empresas onde teria trabalhado, inclusive a de transportes públicos e um grande banco. De acordo com o sistema, ele estaria empregado de 1979 a 1996. Nesse período, Geraldo Xavier estava trabalhando no interior.
O sindicato ainda informou que a pessoa não conseguiria se aposentar sem o registro na carteira de Xavier.
“Se não fizesse a soma de todos esses vínculos, esse Geraldo que está recebendo não conseguiria aposentar, porque não iria atingir o tempo mínimo necessário para aposentar em 2015, como ele conseguiu”, afirmou o presidente do sindicato.
Em resposta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não se trata de um caso de fraude, mas de número de CPF duplicado. O órgão afirma que o erro está sendo corrigido e Geraldo Xavier poderá solicitar o benefício em até 10 dias úteis.
- por Lula Bonfim
- 08 Out 2021
- 09:51h
Foto: Reprodução / Instagram do Solidariedade
O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, encontrou-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (6) em Brasília. Entretanto, de acordo com ele, não houve quaisquer conversas sobre uma possível mudança de lado do partido, hoje aliado de ACM Neto (DEM) na Bahia, para o grupo liderado pelo PT.
"O encontro foi mais de algumas pessoas do partido a nível nacional. Fui destinado a ir pelo partido nacional. Inclusive nem tratamos nada de Bahia. Ele fez um convite para o partido, nacionalmente, participar”, declarou Araújo, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Foi mais para o presidente nacional marcar uma agenda com ele para o movimento sindical em São Paulo. Consolidada. Não tratamos nada de política estadual. Nem de apoio a nível nacional”, reafirmou o presidente estadual do Solidariedade.
Luciano Araújo acredita que uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PP pode impactar de forma significativa o contexto político do estado, visto que pode retirar o partido do vice-governador João Leão da aliança que sustenta o governo petista na Bahia.
"Aqui, vai ter algumas mudanças, a nível do presidente se filiar ao PP. Vai dar uma quebrada”, avaliou Araújo.
O comandante local do Solidariedade também lamentou o não retorno das coligações proporcionais. De acordo com ele, os partidos pequenos terão muitas dificuldades para superar a cláusula de barreira e sobreviver às eleições de 2022.
"Eu acho que, com a coligação, o partido menor tinha mais chance de sobrevivência. Agora, sem coligação, a chance de ultrapassar a cláusula [de barreira] diminui. Mas a federalização vai ajudar", finalizou Luciano.