O Brasil alcançou nesta quarta-feira (13) a marca de mais de 100 milhões de brasileiros com esquema vacinal completo contra a Covid-19. São pessoas que tomaram as duas doses ou dose única das vacinas contra a doença causada pelo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o número corresponde a 62,5% do público-alvo.
A expectativa da pasta é de que até o fim de outubro o número de imunizados cresça mais. Isso porque o Ministério da Saúde prevê a chegada de mais 51,5 milhões de doses de vacina Covid-19. A previsão é que sejam 15,3 milhões da AstraZeneca e 36,1 milhões do imunizante da Pfizer. As doses correspondem a novos contratos, além dos 100 milhões entregues por ambos os laboratórios. O Instituto Butantan finalizou as entregas das doses contratadas em setembro.
Até o momento, o Governo Federal enviou aos estados e o Distrito Federal mais de 301 milhões de doses de vacina Covid-19. O Brasil registrava até esta quarta 93,7% do público-alvo vacinado com a primeira dose.
Vale lembrar também que a Pasta iniciou o reforço na população. Mais de 2,4 milhões já receberam o reforço na imunização.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Para finalizar a votação os deputados ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões alteração no texto principal. Após a finalização a matéria irá para o Senado.
Como destaca uma publicação do G1, atualmente o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço.
Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoiador do texto , a mudança permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.
Oito militares do Exército foram condenados pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo em abril de 2019. A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça Militar, na madrugada desta quinta-feira (14). Com informações do Uol.
Depois de mais de 15 horas de julgamento, a juíza Mariana Aquino decidiu pela prisão de 31 anos e seis meses em regime fechado para o Tenente Nunes e todos os outros sete foram condenados a 28 anos de reclusão e regime fechado. A juíza absolveu outros quatro oficiais que não dispararam suas armas no dia do crime.
Os 8 condenados serão expulsos da corporação por culpabilidade comprovada. Os outros quatro que não deram disparos no dia do crime foram absolvidos. Todos os 12 foram absolvidos por omissão de socorro.
O músico estava em um carro alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro. Junto com ele estava o catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no veículo. No dia do homicídio, o músico estava a caminho de um chá de bebê quando passou por patrulha na região da Vila Militar em Guadalupe, na zona norte da cidade, onde foi atingido pelos tiros. A denúncia contabilizou 257 tiros de fuzil de pistola.
A Polícia Civil do Distrito Federal entregou o relatório final da investigação aberta para apurar se a jornalista Patrícia Lélis mentiu ao dizer que foi ameaçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A conclusão, de acordo com o Estadão, foi que ela apresentou uma denúncia falsa contra o filho do presidente.
A Polícia Civil do Distrito Federal entregou o relatório final da investigação aberta para apurar se a jornalista Patrícia Lélis mentiu ao dizer que foi ameaçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). A conclusão foi que ela apresentou uma denúncia falsa contra o filho do presidente.
“Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vitimas de violência”, afirma a advogada Karina Kufa, que defende o deputado. “Muitas vezes a demora da aparição da verdade pode prejudicar inocentes”, acrescenta.
“Constatou-se, conforme Laudo Pericial, a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado”, diz um trecho do relatório assinado pelo delegado Josué da Silva Magalhães.
Procurada pela reportagem, Patrícia disse que não foi ouvida pelos policiais. Ela mora hoje nos Estados Unidos. Também contou que pediu uma perícia nas mensagens pela Polícia Federal, sem sucesso. “Por meses e meses o processo ficou parado e só começou a “andar” (de forma que a todo momento favorecia Eduardo Bolsonaro) depois que Bolsonaro foi eleito”, afirma.
No início a investigação buscou analisar se houve abuso do deputado, conforme a versão de Patrícia. A denúncia foi arquivada em 2019 pela Justiça de Brasília, que considerou não haver provas suficientes para abrir uma ação penal contra Eduardo.
Na segunda etapa, os policiais puseram à prova a narrativa de Patrícia, que passou de vítima à investigada. O delegado afirma que ela cometeu o crime de denunciação caluniosa.
“Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verificam-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que o indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Nantes Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente”, afirma o relatório.
O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador está afastado das funções do TJ-BA.
O ato de aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14). A aposentadoria segue os ritos previstos da Reforma da Previdência do Estado da Bahia. Gesivaldo Britto se aposentará com benefício proporcional ao salário de R$ 35 mil e demais benefícios do cargo. A aposentadoria por idade pode beneficiar ainda o magistrado no curso da Faroeste.
Em que pese o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ter reconhecido que a relação jurídica entre Instituições Financeiras e clientes bancários, é uma relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor, muitas instituições vêm perpetuando sua relação de desrespeito aos consumidores que batem à sua porta para realização de uma série de serviços bancários.
Não foi diferente em relação a uma ação judicial que tramita na Vara Cível de Brumado, em que a parte, inventariante, recebeu alvará judicial para promover saque de quantia determinada depositada no Banco do Brasil S/A, Agência de Brumado, referente a seu direito hereditário, desde a data de 23/09/2021, firmado pelo Juiz de Direito Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo, a Instituição Financeira, mesmo estando imersa em pleno contexto tecnológico, há quase 30(trinta) dias sequer atendeu determinação judicial, desobedecendo a decisão do Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca de Brumado, o que motivou para que a parte, o Sr. José Humberto Meira Mafra Filho, representada pelo Advogado Bel. Eunadson Donato de Barros, que também é Coordenador do Colegiado de Direito da UNEB - Campus XX/Brumado (BA), requeresse que o Juiz Titular determinasse o cumprimento da referida decisão externada por meio de alvará judicial, sob pena de ser decretada a prisão judicial do Gerente do banco do Brasil local.
Segundo o Advogado Eunadson Donato, “resta inadmissível que um banco fique protelando e criando obstáculos para atender aos seus clientes e o mesmo é descumpridor de ordem judicial e por isso iremos até as últimas consequências para fazer valer a força vinculante das decisões do Poder Judiciário.”
Em 2020, primeiro ano afetado pela pandemia da Covid-19, cerca de 3,7 milhões de consultas oftalmológicas deixaram de ser realizadas no SUS, de acordo com um levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. O número representa uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redução de 390 mil procedimentos, redução de 27%. A comparação é em relação a 2019, ano pré-pandemia.
Sem a realização de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas, sinaliza o Conselho. “Certamente, elas receberão um laudo sobre o estado de sua saúde ocular com os problemas instalados em estado mais avançado. Desta forma, o controle dessas doenças fica mais complexo e difícil, com aumento da possibilidade de comprometimento da visão, seja total ou parcial”, avalia o presidente do CBO, José Beniz Neto em entrevista à Agência Brasil.
Os dados do CBO mostram que em 2019 foram realizadas 10,8 milhões de atendimentos médicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milhões, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades disponíveis na rede pública, segundo a entidade.
Os dois primeiros meses após a decretação de calamidade pública (abril e maio de 2020) apresentaram os piores índices, com redução de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos.
Nestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milhão de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um terço. Para a CBO, "esse resultado tem consequência direta no diagnóstico e no tratamento precoces de doenças oftalmológicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diabética".
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, em relação a cirurgias, os dados do SIA/SUS também mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cirúrgicos no aparelho da visão a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milhão de cirurgias oftalmológicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milhão.
A avaliação feita pelo CBO é de que os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes às cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposição ao vírus dentro das unidades, foram os fatores que contribuíram para que este quadro de queda na produção se instalasse.
Após a fusão entre DEM e PSL ser concretizada formando o União Brasil, a nova sigla deve perder seus dois ministros do governo Bolsonaro. Membros das duas legendas indicam que Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Trabalho) devem migrar para outro partido devido à conjuntura política em seus estados nas eleições de 2022. A informação é do jornal O Globo.
Ainda de acordo com as informações, dirigentes também dão como certa a filiação do ministro da Justiça, Anderson Torres, que tem dito que pretende se candidatar ao Senado. Torres participou do evento de fusão entre DEM e PSL.
Apesar de ter apoio do União Brasil para continuar na legenda, a ministra Tereza Cristina pode deixar o partido em função do cenário político do Mato Grosso do Sul.
No caso de Onyx Lorenzoni, o ministro do Trabalho tem incomodado integrantes do União Brasil com a insistência para que o partido apoio o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Integrantes do União Brasil acreditam que o ministro deve se filiar ao mesmo partido de Bolsonaro.
Na noite desta terça-feira (12), feriado nacional, dia da padroeira do Brasil e também dia das crianças; Brumado foi comtemplada com as tão esperadas chuvas, que há muito tempo não aparecia em níveis significativos.
E como já é de costume, a chuva veio acompanhada de raios e trovões. Raios estes que foram registradas pelo leitor do Brumado Urgente Ernesto Maia, que sempre atento a tudo que acontece no mundo globalizado, já presenteou o Brumado Urgente com muitas outras imagens exuberantes registradas por ele.
E na manhã desta quarta-feira (13), o site foi presenteado com mais este belíssimo registro cinematográfico do momento exato da queda do raio em Brumado; até então não há registros de nenhum prejuízo causado pelos raios que atingiram o município na noite desta terça-feira (12), confira o vídeo.
Para definir se mudará as regras das eleições para mesa diretora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenderá a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13) para o período vespertino. Originalmente com tema administrativo e previsão de encerramento às 13h, a mudança foi necessária diante dos impasses no debate da questão, o que obrigará o TJ a realizar uma sessão extraordinária nesta tarde.
Desde que a proposta para mudar as regras das eleições do TJ-BA foi apresentada, os desembargadores da Corte vivem “em pé de guerra”. A proposta de alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça visa permitir que todos os desembargadores possam ser candidatos nas eleições que acontecem em novembro deste ano. Atualmente, pela regra vigente, somente os cincos desembargadores mais antigos podem ser candidatos para a mesa diretora do tribunal.
A proposta foi relatada pelo desembargador Jatahy Fonseca. O desembargador, que inicialmente se declarou pré-candidato para um dos cargos da mesa diretora, diante de uma polêmica envolvendo o seu nome, declinou da possível candidatura em uma carta dirigida ao presidente do TJ Lourival Trindade. A conversa nos corredores era de que ele seria um relator com intenções de se beneficiar com a alteração da proposta.
O processo foi suspenso em agosto deste ano após um pedido de vista do desembargador Baltazar Miranda, com vista sucessiva para o desembargador Cícero Landim. O voto deveria ter sido entregue no início de setembro. Porém, diante do feriado do dia 7 de setembro, Baltazar pediu a prorrogação do prazo. Logo em seguida houve um pedido de Júlio Travessa para que a sessão extraordinária do dia 29 de setembro analisasse a proposta, com a transformação da seção para mista, com análise de processos judicantes e administrativos. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Trindade.
Há divergências entre os desembargadores sobre a entrada em vigor desta alteração. Se for aprovada, para alguns desembargadores, deveria ser observado o princípio da anualidade utilizado nas eleições gerais. Desta forma, a regra só entra em vigor em 2022, sendo válida para as eleições da Corte de 2023.
No início da sessão desta quarta, foi realizada a votação para eleição do desembargador substituto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), quando o desembargador Sérgio Cafezeiro foi eleito eleito para o cargo de juiz eleitoral substituto (veja aqui). A votação durou aproximadamente uma hora, o que gerou críticas por parte do presidente Lourival Trindade. Segundo Lourival, os desembargadores que têm dificuldade em utilizar o sistema deveriam pedir ajuda de seus assessores para lidar com a tecnologia.
Logo depois, o presidente do TJ-BA concedeu a palavra para o desembargador Castelo Branco falar sobre o trabalho da comissão de segurança do tribunal. A fala durou mais de 10 minutos. Posteriormente, foi dada a palavra para outro desembargador para falar sobre uma proposta da comissão de memória do tribunal e se estendeu até o intervalo da sessão. O intervalo da sessão durou 25 minutos, apesar de Lourival ter anunciado que seria de 10 minutos.
Para outros desembargadores, a regra das eleições gerais utilizadas para eleições no Executivo e Legislativo do país não devem ser aplicadas ao Judiciário, pois as eleições têm caráter administrativo.
Essa movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados sejam candidatos à mesa diretora, não mais ficando restrito aos cinco desembargadores mais antigos de cada tribunal.
Para muitos, a mudança é salutar para oxigenar e transformar o Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente após os escândalos envolvendo desembargadores investigados na Operação Faroeste.
A crise sanitária causada pela Covid-19 no Brasil vem apresentando melhora diante do avanço da vacinação. Dados divulgados no início dessa semana pelo Imperial College de Londres indicam que o país atingiu, segundo a instituição britânica, taxa de transmissão de 0,60, a menor desde abril de 2020, quando os dados começaram a ser tabulados.
O Imperial College monitora a pandemia em 75 nações, e o número divulgado nessa segunda-feira (11/10) deixa o Brasil com a 6ª menor taxa entre esse grupo, traz reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
De acordo com a metodologia adotada pela instituição para calcular a taxa de transmissão, o 0,60 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus transmitem a doença para outros 60 indivíduos. A margem de erro pode colocar o dado entre 0,24 e 0,79.
O dado é positivo porque o Brasil passou a maior parte da pandemia com o chamado índice Rt próximo ou acima de 1, o que indicava que cada 100 infectados passavam a doença para mais de 100 pessoas, revelando contágio descontrolado.
por Camila Mattoso, Fabio Serapião e Guilherme Seto | Folhapress
13 Out 2021
09:45h
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse ao Painel que a categoria não aguenta mais os seguidos aumentos no preço dos combustíveis e classifica a situação atual como pior que a do ano da paralisação nacional.
O representante da categoria elogia a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em levar para o Congresso o debate sobre o tema e critica o presidente Jair Bolsonaro por não assumir a frente no debate e transferir responsabilidade aos estados.
Landim participa na quarta (13) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai reunir os caminhoneiros e representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia, da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.
“Precisamos que o governo chame a responsabilidade e pare de transferir para os outros. A gente vem lutando desde a greve de 2018 pela mudança da política de preços. A narrativa do presidente na campanha era em defesa dos caminhoneiros e nada disso foi feito”, afirma.
Um homem de 24 anos foi preso por feminicídio e estupro na terça-feira (12), por policiais da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) e da Delegacia Territorial de Andaraí. O mandado de prisão preventiva foi cumprido em Andaraí, na localidade conhecida como Estrada do Praião.
O crime aconteceu no dia 1º de outubro, e o corpo da vítima – Michele Santos de Jesus, de 17 anos – foi encontrada nas proximidades de sua residência. Desde então, a Polícia Civil iniciou diligências investigativas e de inteligência que culminaram na identificação do suspeito. Em seguida, o pedido de prisão preventiva foi feito e deferido pelo Poder Judiciário.
De acordo com a PC, durante o interrogatório o homem assumiu o crime e confessou como se deu toda a ação criminosa. Segundo ele, Michele descobriu uma traição do autor e afirmou que revelaria a informação para a esposa e a família.
O suspeito foi submetido a exames de lesões corporais e, em seguida, custodiado. Ele será transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pela prorrogação por 90 dias de dois inquéritos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partidos) e aliados. Os anúncios foram publicados nesta segunda-feira (11).
O primeiro se trata da investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. A segunda apuração é sobre as chamadas “milícias digitais”, que envolveriam aliados do governo, que teriam atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.
O inquérito sobre a suposta intervenção na PF já foi prorrogado outras quatro vezes, e o novo adiamento começou a valer a partir do dia 27 de setembro. Já o prazo sobre as “milícias digitais”, passou contar a partir da última quarta-feira (6).
As duas investigações estão a cargo da PF. Na última quinta (7) Moraes já havia determinado que a corporação tome o depoimento
O PSB da Bahia emitiu nota informando que vai analisar a situação do prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano na próxima reunião da Executiva Estadual. Neste domingo (10), o gestor declarou apoio a candidatura de ACM Neto (UB) ao Governo do Estado (veja aqui).
O comunicado foi assinado pela deputada federal e presidente do partido no estado, Lídice da Mata. O PSB faz parte da base de apoio ao governador Rui Costa (PT) e deve continuar a aliança para as eleições de 2022.
