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Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras privatizada

  • por Julio Wiziack | Folhapress
  • 20 Out 2021
  • 10:38h

Foto: Reprodução Bahia Notícias

O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitirá, por exemplo, que trabalhadores utilizem recursos do FGTS para a compra de ações da companhia. O limite total será de R$ 6 bilhões e a aplicação mínima foi definida em R$ 200.
Pessoas físicas poderão comprar, no mínimo, R$ 1.000 em ações da Eletrobras que serão ofertadas na B3, a Bolsa de São Paulo. O teto, neste caso, será de R$ 5.000.

Funcionários da companhia terão uma cota reservada de 10% do total da oferta caso se interessem em fazer esse investimento.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montenzano, a oferta primária (inicial) será de R$ 23,2 bilhões. Caso haja uma segunda emissão, o valor será definido de forma a que a participação da União na Eletrobras seja de 45% do capital.

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia avalia que a oferta ocorra no primeiro trimestre de 2022. Para isso, ainda será preciso cumprir outras etapas do processo, como aprovações da modelagem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e mudanças societárias em subsidiárias da Eletrobras, que passarão ao controle direto da União.

Pelas regras, nenhum acionista poderá votar com mais de 10% de suas ações e haverá cláusulas para evitar concentração de votos por grupos de investidores (mecanismo conhecido no mercado financeiro como poison pill).

Parte dos recursos dessa oferta será destinada para abastecer a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), responsável pela modicidade tarifária. A estimativa é que esse valor chegue a R$ 29,8 bilhões. Na prática, no entanto, Montezano afirmou que a operação será neutra do ponto de vista tarifária.

"Não vai nem aumentar, nem reduzir", disse.

Outra parte dos recursos será destinada para a revitalização de bacias hidrográficas (R$ 6,7 bilhões) e projetos de melhoria energética da região Norte (R$ 2,1 bilhões) ao longo dos próximos anos.

O BNDES avalia ainda que esse projeto permitirá que a companhia privatizada passe a investir, em média, R$ 12 bilhões por ano em obras relacionadas a geração de energia contra os atuais R$ 2 bilhões.

Parte do processo ainda prevê mudanças societárias na Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra. Essa empresa deixará de ser controlada pela Eletrobras e passará para a União por meio de outra empresa criada, a ENBPar, segundo Montezano. Será preciso uma capitalização de R$ 3,5 bilhões da União na nova empresa e a Eletrobras terá de injetar R$ 1,4 bilhão para ter sua participação completamente diluída.

Haverá ainda a obrigação de que a Eletrobras participe com essa nova estatal nuclear da captação de recursos para a conclusão da usina de Angra 3, obra que foi barrada devido a um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

As condições aprovadas pelo conselho do PPI ainda precisam de aval do TCU, que pode propor mudanças.

Outro projeto que teve aval para seguir adiante foi o da concessão rodovia Rio-Valadares, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais.

A secretária-especial do PPI, Martha Seillier, disse que essa obra deve consumir R$ 8,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos e traz uma combinação de menor tarifa e valor de outorga para definir o lance vencedor. Se houver empate nas propostas, vencerá aquela que oferecer o menor valor de pedágio e a maior outorga para a União.

Ainda de acordo com a secretária, o PPI já realizou o leilão de 115 projetos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que atraiu R$ 550 bilhões em investimentos contratados ao longo dos contratos.

Neste ano, ainda estão previstos leilões de duas rodovias (NovaDutra e BR-381), arrendamentos portuários, direitos de exploração mineral, linhas de transmissão, blocos da cessão onerosa de petróleo, além das frequências da telefonia 5G.

"A previsão é que fechemos este ano com 45 novos ativos e R$ 295 bilhões em investimentos contratados", disse Seillier.

Lula é favorável ao programa de Bolsonaro que substituirá Bolsa Família

  • por Anderson Ramos
  • 20 Out 2021
  • 09:30h

Foto: Reprodução / Youtube

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, criado na primeira gestão do petista.

Para o virtual candidato à Presidência da República em 2022, o valor deveria ser ainda maior que os R$ 400 que o Governo Federal pretende pagar aos beneficiários e ainda criticou quem é contra o novo programa.

“Eu não penso assim. Faz mais de 5 meses que o PT pediu um auxilio de 600 reais. O PT pediu um novo bolsa família de 600. Problema dele se tentar tirar proveito disso. Se alguém acha que vai ganhar um auxilio de R$ 600 paciência, eu acho que ele tem que dar”, disse o petista nesta quarta-feira (20), em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A Tarde FM 103,9, uma parceria do Bahia Notícias com o grupo A Tarde.

O anúncio do Auxílio Brasil que estava previsto para terça-feira (19) foi adiado por causa de divergências do Planalto com a equipe econômica, já que o valor proposto fura o teto do orçamento de gastos.

Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

  • Bahia Notícias
  • 19 Out 2021
  • 18:09h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Nesta terça-feira (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. A informação é da Agência Brasil.

O boletim divulgado na noite desta segunda (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.

O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.

Instituto Butantan inicia ensaios clínicos para testar soro contra a Covid-19

  • Bahia Notícias
  • 19 Out 2021
  • 16:56h

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Instituto Butantan recebeu a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início aos testes em humanos de um soro anti-Covid que, diferentemente da vacina, é uma forma de tratamento, não de prevenção.

A Anvisa já havia autorizado protocolo clínico em maio deste ano, porém testes adicionais foram incluídos para avaliação do produto e, com isso, o Butantan já conta com as permissões necessárias para a realização de todas as etapas dos testes clínicos do soro. O Hospital do Rim, localizado na cidade de São Paulo, será o primeiro a tratar pacientes com o produto e, em seguida, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo receberá o soro. A autorização da Anvisa para o ensaio clínico foi dada na última sexta-feira (15).

 

De acordo com o Butantan, as fases 1 e 2 dos testes clínicos serão divididas em três etapas (A, B e C). O objetivo é avaliar a segurança farmacocinética e a eficácia do soro anti-Covid, além de escalonar a dose. Os voluntários participantes são adultos com mais de 30 anos e diagnóstico de infecção por Covid-19 confirmado por PCR há, no máximo, cinco dias.

Na fase 1, que foca na segurança do produto e definição de dose, o estudo vai envolver 30 pessoas transplantadas, pacientes do Hospital do Rim (etapa A); e 30 pacientes do Hospital das Clínicas, com câncer em órgãos como pulmão, intestino, pâncreas, entre outros (etapa B). Na fase 2, participarão 558 pessoas, entre transplantados e oncológicos, todos fazendo terapia imunossupressora (etapa C).

O soro é intravenoso, ou seja, é inserido na veia em uma única aplicação. O paciente fica no hospital por um dia e recebe o medicamento. O foco do medicamento nos imunossuprimidos é uma contribuição do Butantan para fornecer tratamento a um público numeroso que tem dificuldades na sua imunização e, em muitos casos, não pode tomar vacina.

“O soro já demonstrou em testes pré-clínicos que é seguro e efetivo em dois tipos de estudos animais. Agora, esperamos que o soro bloqueie as ações do vírus em humanos. diz a pesquisadora e diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação do Butantan, Ana Marisa Chudzinski.

Para obter o soro, o novo coronavírus foi isolado de um paciente brasileiro e, na sequência, cultivado, inativado, submetido a vários testes em camundongos e, por último, aplicado em cavalos. Os animais, após receberem o vírus inativado, produziram anticorpos. O plasma resultante foi coletado e processado nas instalações do Butantan, dando origem ao produto.

Este estudo é um projeto multidisciplinar do Butantan, envolvendo pesquisadores de diversas áreas com um objetivo comum, e que parte da experiência de 120 anos do instituto na elaboração de soros. Além disso, é uma iniciativa pioneira, já que o Brasil não tem histórico de realização de ensaios clínicos desde a etapa de pesquisa do produto.

Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura

  • por Francis Juliano
  • 19 Out 2021
  • 15:23h

Foto: Reprodução / Agência Sertão

Uma ex-servidora da prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai receber R$ 100 mil por danos morais cometidos pelo Município. Em decisão desta segunda-feira (17), a juíza Nemora de Lima Janssen ordenou o pagamento à mulher, que trabalhou na prefeitura entre 2016 e 2017.

A autora da ação trabalhou via contrato temporário e foi afastada da função de auxiliar de serviços gerais/agente de limpeza pública por agravamento das dores causadas pelo próprio trabalho. Segundo relato na sentença, a mulher foi acometida de tendinite e bursite crônicas, e mesmo sem condições, teve de retornar ao trabalho, o que culminou no afastamento dela em 20 de março de 2017.

De acordo com a juíza, uma perícia também constatou que a mulher desenvolveu “síndrome do manguito rotador em ombro direito associada a esforços repetitivos e sobrecarga de peso em membro superior direito em decorrência do trabalho exercido”.

A culpa da prefeitura foi atribuída à omissão no “seu dever de fornecer os equipamentos de proteção individuais adequados, assumindo o risco de a requerente desenvolver moléstia ocupacional”, diz trecho da decisão.

Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano

  • por Thiago Resende e Washington Luiz | Folhapress
  • 19 Out 2021
  • 14:02h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do ICMS (imposto estadual) sobre esses produtos até o fim do ano. A proposta, porém, não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada.
A medida é debatida pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais). Mas uma ala do grupo acredita que isso poderá dificultar ainda mais as negociações no Senado, onde está o projeto que poderá resultar numa perda de R$ 32 bilhões por ano para os cofres dos governadores e prefeitos, segundo dados mais recentes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara. O texto prevê que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

A expectativa dos patrocinadores da proposta é que o preço da gasolina e outros combustíveis caia em 2022 —ano eleitoral. No entanto, críticos do projeto dizem que esse método causará distorções e elevará o custo em 2023.

Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Os estados não querem mudar essa forma de cálculo, e dizem que o projeto do Congresso é inconstitucional. O argumento é que o poder de decidir como será cobrado o ICMS é dos estados.

Para tentar reduzir a pressão no Congresso, estados, como Maranhão e Minas Gerais, apresentaram ao Comsefaz a sugestão de travar o preço de referência, que faz parte da base do imposto. Assim, essa pesquisa quinzenal não levaria em conta novos aumentos no preço da gasolina e outros combustíveis.

O plano é dar uma resposta diante da insatisfação da sociedade por causa do forte aumento dos preços, além de tentar conter o avanço do projeto que muda a forma de incidência do ICMS de forma permanente no Senado.

Mas há uma parte do Comsefaz que acredita que a medida poderá atrapalhar as negociações com o Senado.

“Não definimos ainda. Nosso foco é explicar para os senadores acerca das consequências desastrosas desse projeto [que muda a forma de cálculo do ICMS]”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí.

O principal argumento dos estados é que o ICMS é apenas uma parte do custo dos combustíveis, cujo preço está elevado por causa da política de reajustes da Petrobras.

“O ICMS é uma parte do custo. Se há uma redução nisso, não significa que haverá redução do preço. Nada garante que isso será repassado ao consumidor. O problema não está no ICMS”, afirmou o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta.

O governo vem sendo pressionado a tomar medidas para conter a alta no preço dos combustíveis. Por isso, há uma disputa entre o Palácio do Planalto e governadores que acusam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de culpar os estados apesar de as alíquotas do ICMS não terem subido neste governo.

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deverá resolver nesta semana medidas referentes ao preço do diesel, cuja alta tem reativado o movimento grevista de caminhoneiros.

"Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse.

Nesta terça (19), o Senado deve votar o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, também chamado de vale-gás. A proposta prevê o pagamento a pessoas de baixa renda, a cada dois meses, de um valor correspondente a uma parcela de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg no estado em que residem.

A porcentagem exata do benefício será definida pelo governo conforme a disponibilidade orçamentária. Ainda de acordo com a proposta, o pagamento deverá ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

De acordo com as estimativas, as despesas com o programa devem variar entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.

Inicialmente, o texto elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AP) previa um aumento adicional na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina para custear o programa.

Após negociações com Braga, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) retirou essa previsão e propôs duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.

"Chegamos à conclusão de que as condições atuais são diversas daquelas vigentes quando o projeto foi proposto. Realmente, considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível", justifica Castro no parecer.

Ele ainda argumenta que a política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras alcance "lucros fabulosos" e lembra que a empresa apresentou lucro líquido acima de R$ 42 bilhões no segundo trimestre deste ano.

Brumado: Prefeito decreta fim do uso das máscaras

  • Brumado Urgente
  • 19 Out 2021
  • 10:25h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Através do decreto municipal nº 5.584 de 18 de outubro de 2021, o prefeito municipal, Eduardo Vasconcelos decretou o fim do uso das máscaras em ambientes abertos ou fechados.

Entretanto, ficou mantida o uso das máscaras nas instituições de ensino público ou privado, pessoas com sintomas gripais e pessoas infectadas pelo COVID-19. Algumas atividades comerciais comemoraram o novo decreto, e acreditam que dentre em breve todos os seguimentos de mercado voltaram a atuar a todo vapor, sobretudo, alguns comércios que foram bastante prejudicados pela pandemia do COVID-19.

Bahia tem mais de 50% da população acima de 12 anos imunizada contra Covid-19

  • Bahia Notícias
  • 19 Out 2021
  • 09:21h

Foto: Betto Jr/Secom

A Bahia ultrapassou, nesta segunda-feira (18), a marca de 50% da população com 12 anos ou mais completamente imunizada contra a Covid-19. Ao todo, 6.370.057 tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, o que representa 53,03% do público, estimado em 12.732.254.

Caso seja considerada a população com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.81% da população com 12 anos ou mais.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 378 casos de Covid-19. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18) também registra 8 óbitos.

Globo perde exclusividade de direitos digitais da Copa do Mundo de 2022

  • por Carlos Petrocilo | Folhapress
  • 18 Out 2021
  • 18:16h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Após ir à Justiça contra a Fifa para reduzir o valor das parcelas de seu acordo de TV pela Copa do Mundo, a Globo renunciou à exclusividade nos direitos de transmissão pela internet do torneio no Qatar, que será realizado de 21 de novembro a 18 de dezembro do ano que vem.
Com isso, a entidade que controla o futebol mundial tem oferecido pacotes de jogos da competição por streaming diretamente às plataformas digitais no Brasil. Youtube, Facebook e TikTok, por exemplo, já foram procurados e estudam a viabilidade do negócio.

A emissora carioca continuará exibindo as partidas do Mundial na televisão aberta e no seu canal esportivo por assinatura, o Sportv. No entanto, não terá exclusividade nas plataformas digitais, seja no Globoplay (streaming) -o app tem sido uma grande aposta do grupo- ou em seus portais na internet, que transmitiram jogos ao vivo das Copas de 2010, 2014 e 2018.

É a primeira vez que a Fifa assume a negociação dos direitos da Copa do Mundo com redes sociais, e o Brasil tem sido uma oportunidade para a entidade experimentar o modelo.

A federação que rege o futebol mundial contratou a agência LiveMode, sediada no Rio de Janeiro, para assessorá-la na comercialização do produto.

A LiveMode, fundada em 2017 pelos empresários Edgar Diniz e Sergio Lopes (ex-donos do canal Esporte Interativo), já é parceira da Fifa na comercialização de cotas de patrocínios na América do Sul para a Copa do Mundo no Qatar.

O pacote, avaliado em US$ 8 milhões (R$ 43 milhões no câmbio atual), permite ao patrocinador explorar publicidade nos estádios durante os 64 confrontos do Mundial, realizar ativações digitais e usufruir das áreas de hospitalidade com seus convidados.

A LiveMode faz a gestão dos direitos de transmissão da Copa do Nordeste e do Campeonato Paulista. Neste último, inclusive, a empresa conduziu o processo de venda em nome da Federação Paulista de Futebol (FPF) no qual a Record tirou o torneio das mãos da Globo.

A Globo pagava R$ 225 milhões em troca de explorar o Estadual de São Paulo em todas as suas mídias. Além de reduzir gastos, o conglomerado ficou ainda mais desinteressado pelo torneio após a FPF ter negociado com o YouTube e cedido a exibição de 16 jogos da edição de 2022. A plataforma online também poderá explorar conteúdo de partidas, como melhores momentos.

Ao mesmo tempo em que busca enxugar custos, a emissora sofre com a concorrência de outros canais e de marcas que produzem conteúdo digital. Desde o ano passado, o grupo de mídia carioca perdeu direitos de transmissão de eventos importantes, como a Copa Libertadores e a F1.

No entanto, o que mais assombrou o mercado foi quando a Globo, que transmite a Copa do Mundo desde 1970, apelou à Justiça para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 490 milhões no câmbio atual) à Fifa.

A juíza Maria Cristina de Lima Brito, da 6ª Vara Empresarial de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu a liminar favorável à emissora em junho do ano passado, determinando a suspensão do pagamento até o contrato ser apreciado e julgado na Suíça, onde funciona a sede da Fifa e o vínculo fora assinado.

O dinheiro deveria ter sido transferido até 30 de junho de 2020, referente a parcela anual prevista no contrato de direitos de transmissão, válido de 2015 a 2022.

Na tentativa de reduzir os valores do acordo, a Globo justificou o seu apelo em razão da pandemia, que impactou de forma negativa a economia e comprometeu o calendário esportivo internacional.

A Globo e a Fifa chegaram a um acerto comercial no começo deste ano, o que evitou o desenrolar de um imbróglio jurídico. A empresa brasileira, porém, teve de ceder a vontades da entidade e transmitir, em TV aberta, as Copas do Mundo de futebol de areia e futsal.

O contrato com a Fifa inclui as edições de 2018 e 2022 da Copa do Mundo, os Mundiais femininos e das categorias de base (sub-17 e sub-20), assim como os dois torneios já citados.

A forma como a Globo ficou sem os direitos de transmissão da Copa Libertadores e não conseguiu reavê-los a deixou cautelosa com a Fifa.

A empresa enviou carta à Conmebol (dona do torneio sul-americano) na qual pedia a rescisão do contrato, em agosto de 2020, após registrar perdas de receitas em decorrência da crise do coronavírus. A Globo e SporTV depositavam, anualmente, US$ 65 milhões (R$ 354 milhões, no câmbio atual), para transmitir a Libertadores até 2022.

A cúpula da emissora resolveu arriscar que a entidade sul-americana cederia de alguma forma ao ser notificada sobre o interesse no rompimento do acordo. Em vez disso, a confederação bateu à porta da Band e, depois, do SBT, com o qual fechou novo contrato.

Procuradas pela Folha, a Fifa, a Globo e a LiveMode não se pronunciaram até a publicação deste texto.

Fiocruz e Saúde negociam entrega de 180 mi de doses de vacina anti-Covid para 2022

  • Bahia Notícias
  • 18 Out 2021
  • 14:22h

Foto: Myke Sena / MS

A Fiocruz, após provocação da CPI da Pandemia, que enviou um ofício ao laboratório, informou que firmou acordo com o Ministério da Saúde para a entrega de 120 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, com previsão de distribuição ao longo do primeiro semestre de 2022.

A fundação informou ainda que, para o segundo semestre do ano que vem, “a depender da evolução da situação sanitária do país”, a entidade já está negociando com o Ministério da Saúde a opção de fornecimento de mais 60 milhões de doses. As informações são de reportagem da CNN Brasil.

A Fiocruz informou também que a negociação está em fase final de formalização. De acordo com a matéria, o ofício direcionado à Fundação partiu de um questionamento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, solicitando “esclarecimentos sobre tratativas mantidas com o Governo Federal brasileiro para fornecimento, no ano de 2022, de vacinas/imunizantes contra a Covid-19, incluindo a situação em que se encontram os eventuais acordos firmados”.

Doses de vacinas contra a Covid-19 ainda serão entregues pela Fiocruz neste ano. Estão previstas cerca de 70 milhões de doses que já foram contratadas e seguem pendentes de entrega para esse ano. À CNN, a Fiocruz informou que a previsão é de que essas doses sejam entregues até o final de 2021.

O Ministério da Saúde sinalizou além das doses, há uma negociação em andamento com a Pfizer para um novo contrato de aquisição de 100 milhões de vacinas e opção de compra de mais 50 milhões de doses para serem entregues no ano que vem.

Weber envia pedido de investigação contra Alcolumbre por demora em sabatina para PGR

  • Bahia Notícias
  • 18 Out 2021
  • 12:34h

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora na realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga de ministro do STF.

O pedido de análise foi enviado na sexta-feira (15), após o Supremo ter sido acionado por um advogado que questiona a conduta de Alcolumbre, apontando que o senador apresenta indícios de crimes de responsabilidade, discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito, e pede o afastamento dele da CCJ.

Segundo Weber, cabe à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a investigação da conduta de Alcolumbre, pelo senador possuir foro privilegiado na Corte.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da 'opinio delicti' em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a ministra. 

Pesquisadores desenvolvem teste que pode identificar a Covid-19 pela saliva usando a luz

  • Bahia Notícias
  • 18 Out 2021
  • 11:02h

Foto: Reprodução / Pixabay

Um teste desenvolvido por Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pode identificar a presença da Covid-19 no organismo por meio da saliva, utilizando a luz.

A formulação foi feita por um grupo do Laboratório de Bioanalítica e Eletroquímica da instituição de ensino. 

A tecnologia consiste em um sinal elétrico que é aplicado na saliva do paciente. Caso o vírus esteja presente, este sinal produz uma reação química e mostra o resultado por meio de uma luz vermelha. Se o aparelho utilizado para realizar o teste não acender, o diagnostico é negativo.

Segundo os pesquisadores, o resultado é apresentado em até uma hora e tem precisão semelhante ao teste de RT-PCR e pode ser feita a análise de 20 amostras ao mesmo tempo.

O dispositivo criado pelos estudiosos roda sem a necessidade de um técnico especializado e pode ser conectado a um smartphone.

Mucugê: Polícia prende quatro por envolvimento em tentativa de homicídio

  • Bahia Notícias
  • 18 Out 2021
  • 09:50h

Foto: Divulgação / Ascom-PC

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mucugê, em conjunto com uma equipe da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra), prenderam quatro pessoas neste sábado (16), por suspeita de participação de uma tentativa de homicídio em Mucugê.

O coordenador da Coorpin/Seabra, delegado Thomas Victor Galdino, explicou que os suspeitos foram flagrados com maconha, cocaína e a arma utilizada no crime. “As roupas que eles vestiam no dia do ataque também foram apreendidas”, completou o coordenador.

A vítima, que está internada em estado grave, foi atingida por cinco disparos, dentro da própria residência, enquanto dormia. “A motivação do crime teria sido pelo fato da esposa dele ter atingido o rosto de um dos criminosos com um copo, depois de uma discussão em um bar”, disse o delegado.

“Já solicitamos a prisão preventiva deles”, acrescentou Galdino. Os suspeitos passaram pelos exames de lesões corporais e estão custodiados na sede da coordenadoria.

Wagner começa a dar sinais de como deve enfrentar ACM Neto na campanha

  • por Fernando Duarte
  • 18 Out 2021
  • 07:47h

Foto: Jade Coelho/ Bahia Notícias

Enquanto ACM Neto parece ter achado no mote da segurança um calo incômodo para os petistas, o adversário dele na corrida pelo governo na Bahia, Jaques Wagner, já define algumas estratégias para rebatê-lo. Uma delas é o argumento de que, há época do antigo PFL no Palácio de Ondina, os investimentos na área minguavam. Ainda que haja um problema básico de deslocamento temporal, em 2006, os índices e a forma como a violência e o crime se comportavam eram bem diferentes de agora. Mas isso não é algo que não possa ser trabalhado do ponto de vista de comunicação e recaia sobre o passado do carlismo.

Essa batalha entre os tempos pré-petismo e os 16 anos petistas na Bahia caminha para ser um dos principais pontos a ser explorado nesses momentos de pré-campanha oficial. É quando os adversários vão conhecer os terrenos e identificar quais temas podem render mais votos. E tanto ACM Neto quanto Wagner sabem disso e vão dosando calmamente quais "estradas" vão seguir. Por isso, até o primeiro semestre do próximo ano, esses assuntos virão e sairão de cena, numa espécie de termômetro. É também uma batalha de nervos, quando as provocações vão vir de todos os lados, na expectativa de que algo desestabilize o outro lado.

A fala de Wagner sobre o MDB estar "insatisfeito" ao lado de Neto é um exemplo disso. Os emedebistas não escondem a sede de poder, ainda que estejam longe de ser protagonistas, porém o encolhimento do partido na Bahia não pode ser creditado exclusivamente à aliança com o ex-prefeito de Salvador. Ainda assim, o ex-governador fez essa associação, simulando que os aliados ao seu lado - leia-se PSD e PP - cresceram, e os aliados dos adversários teriam encolhido. É como se os contextos desses crescimentos não importassem e a simples formação de alianças fosse crucial para determinar o tamanho dos partidos. Não, não é. Mas a mensagem bem comunicada pode ter impacto nas relações políticas e é essa a aposta.

Outro tema recorrente será a nacionalização da disputa. Há bastante tempo o PT, especialmente, tem tentado carimbar o selo de bolsonarista em ACM Neto. Até aqui não funcionou, porém não deve ser um esforço em vão. Tanto que o próprio Wagner sinalizou que quem decide se a temática nacional será preponderante na eleição é o povo, um artifício bem comum para justificar a pauta. Como o ex-governador é automaticamente associado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançar Jair Bolsonaro no colo do ex-prefeito é uma aposta muito clara dos adversários dele.

Ainda é cedo para cravar que essas estratégias vão persistir até outubro de 2022. No entanto, acompanhá-las é um ponto importante para entender os próximos passos dos principais candidatos ao governo baiano. Os nomes estão postos e, por enquanto, não há sinais de que a polarização local terá uma outra candidatura com musculatura política para desbancá-los, principalmente na escolha dos temas que aparecerão na campanha.

Após palestra conturbada em Chicago, Moro diz que 'é tempo de aprender'

  • 17 Out 2021
  • 10:05h

Foto: Agência Brasil

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, usou as redes sociais, neste sábado (16), para comentar a passagem pela Universidade de Chicago. Segundo ele, foi “tempo de aprender”. Na ocasião, ele palestrou, mas teve que responder questionamentos duros de acadêmicos.

Encerro a visita à Universidade de Chicago. Tempo de falar, de aprender e de trocar ideias com pessoas interessantes, inclusive brasileiros”, escreveu Moro no perfil no Twitter.

Conforme mostrou a coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, a estadia do ex-juiz na universidade foi agitada. Além de erros no PowerPoint, teve que lidar com perguntas de alunos e professores sobre a suspeição em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que foi revelado pela Vaza Jato.

Ele deu a palestra a convite da faculdade de direito. No entanto, alunos estranharam a falta de divulgação do evento.