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- Bahia Notícias
- 08 Nov 2021
- 18:06h
Foto: Aline Massuca / Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).
Na decisão que revoga a prisão de Silveira, Moraes estabeleceu medidas cautelares a serem cumpridas pelo deputado, como a “proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados” nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, além da “proibição de frequentar toda e qualquer rede social”.
O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano após fazer ameaças a ministros do STF em um vídeo publicado nas redes sociais.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2021
- 17:04h
Foto: Viktor Braga / UFC
Pedaços de pele de tilápia estão sendo utilizados em uma técnica cirúrgica inovadora que corrige a fusão de dedos de crianças portadoras da chamada síndrome de Apert, que acomete um a cada 70 mil nascidos no mundo.
O método está sendo testado a partir de uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Hospital Sobrapar, de Campinas, no interior de São Paulo.
De acordo com o portal Uol, não há números de incidência da síndrome de Apert no Brasil porque a notificação da doença não é compulsória. A doença é genética e caracterizada pela má formação na face, crânio, mãos e pés. Os ossos do crânio fecham-se precocemente, não deixando espaço para que o cérebro se desenvolva, causando uma pressão excessiva sobre ele. Além disso, os ossos das mãos e dos pés são colados.
A reportagem, com informações da Agência Fapesp, sinaliza que os pedaços de pele de tilápia foram utilizados nos procedimentos a fim de melhorar o processo de reconstituição dos dedos e otimizar a recuperação dos pacientes. As primeiras cirurgias ocorreram em setembro deste ano.
O cirurgião plástico Edmar Maciel, presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ), de Fortaleza, e coordenador-geral da pesquisa afirma que houve redução no tempo da cirurgia, menor morbidade do tecido enxertado e melhor pega (ou aderência) do enxerto de pele humana na região em que os dedos são separados.
O uso do biomaterial também diminuiu em 50% o número de curativos, causou alívio nas dores do pós-operatório e baixou os custos do tratamento, traz a matéria.
Maciel é coautor de quatro pedidos de patente relacionados ao preparo de peles de tilápia para uso médico, entre eles o tratamento de queimaduras e ferimentos e procedimentos cirúrgicos ginecológicos.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2021
- 14:26h
Foto: Divulgação
Faltando duas semanas para a data das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 13 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração. Os funcionários apresentaram a solicitação nesta segunda-feira (8). A informação é do G1.
De acordo com reportagem, a demissão em massa aconteceu dias após o pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais.
De acordo com informações obtidas pelo G1, pediram demissão: Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral; Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta; Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral substituta; Vanderlei dos Reis Silva, coordenador; Gizane Pereira da Silva, coordenadora substituta; Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidor público federal; Samuel Silva Souza, servidor público federal; Camilla Leite Carnevale Freire, servidor público federal; Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador substituto; Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora; Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador; Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora substituta; Leonardo Ferreira da Silva, Coordenador substituto.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2021
- 11:49h
Foto: Getty Images
O Brasil bateu o recorde de importação de medicamentos à base de cannabis em 2021. Até outubro deste ano foram trazidos ao país US$ 13 milhões em remédios que usam a substância. No mesmo período de 2020 foram US$ 11,5 milhões. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Ao todo, sete medicamentos de cannabis têm autorização para serem vendidos no país. Os dois últimos foram liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quinta-feira (4).
No fim de 2019 a Anvisa autorizou a venda de remédios a base de cannabis em farmácias. Com isso, cresceram as importações dos fármacos. Nos dez primeiros meses de 2019, quando a venda de remédios à base de cannabis em farmácias ainda não era permitida, foram US$ 8,8 milhões em importações. O número só cresceu desde então.
A autorização da Anvisa para a venda de remédios à base de cannabis em farmácias é temporária e vai até 2022. Eles só podem ser comprados com prescrição médica.
De acordo com a publicação, mais de um terço dos medicamentos à base de cannabis importados pelo Brasil em 2021 veio da Índia. Foram US$ 4,6 milhões. Outro grande vendedor de remédios à base de cannabis para o Brasil são os Estados Unidos, com US$ 3,1 milhões, e o Reino Unido, com US$ 2,4 milhões.
- por João Pedro Pitombo / Folhapress
- 08 Nov 2021
- 09:46h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Sem filiação partidária há dois anos, quando deixou o PSL, o presidente Jair Bolsonaro terá que superar uma série de entraves e campos minados para se filiar ao PP, ao PL ou ao Republicanos.
Bolsonaro negocia com os três maiores partidos do centrão e tem até março para definir a legenda na qual concorrerá à reeleição. Mas quer uma definição ainda neste ano, ganhando tempo para organizar a sua base de apoiadores.
Depois de negociar com PP e PL, o presidente incluiu nesta semana o Republicanos no rol de possíveis destinos quando afirmou na Itália que iria decidir entre "três namoradas". Nesta sexta (5), voltou a citar a trinca do centrão.
"Eu estou na iminência de decidir. Tem três partidos me namorando. Por enquanto, sou bonito. Não sei amanhã. Mas tenho que negociar para os outros dois não darem pancada em mim", afirmou o presidente no Paraná, sinalizando um caminho de obstáculos, barganhas e muita negociação até a decisão.
Um dos entraves é a oposição de diretórios estaduais alinhados a outros presidenciáveis, como o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e os tucanos João Doria e Eduardo Leite.
Também há resistência em acolher nomes ligados ao bolsonarismo hoje dispersos em outros partidos. A oposição acontece sobretudo em estados menores, onde nomes ligados a Bolsonaro entrariam em competição direta com caciques locais na disputa pela Câmara dos Deputados.
Dos três partidos, o PP do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e do presidente da Câmara, Arthur Lira, é o partido do centrão com mais poder, maior fundo e é visto como favorito para fechar com o presidente.
Ao mesmo tempo, é a legenda onde Bolsonaro enfrentará mais obstáculos para formar base coesa. Em ao menos sete estados, líderes do partido são aliados de potenciais adversários do presidente.
Em São Paulo, o partido é próximo do governador João Doria e tende a apoiar o tucano ao Planalto caso ele vença as prévias contra Eduardo Leite e Arthur Virgílio.
O PP de Goiás também é próximo ao governador paulista. O diretório é controlado pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy, que foi secretário na gestão Doria até outubro. Na Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, o PP tem alianças locais com partidos de esquerda. Em agosto, quando Lula fez um périplo pelo Nordeste, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio ao petista.
A filiação de Bolsonaro ao partido, contudo, pode azedar a relação entre o PP e o PT no estado. Petistas baianos dizem que será difícil manter o PP na chapa majoritária que será liderada pelo senador Jaques Wagner (PT) tendo Bolsonaro como candidato à presidente pelo partido.
Isso porque uma das estratégias do partido será justamente ligar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), a Bolsonaro, que tem baixa popularidade no estado.
O jogo duplo do PP tem gerado tensões, como no caso da votação da PEC dos Precatórios. Na quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT) chamou os deputados que votaram com Bolsonaro de traíras, gerando reações duras.
A situação é semelhante no Ceará, Pernambuco e Maranhão. O PP maranhense, comandado pelo deputado federal André Fufuca, é aliado do governador Flávio Dino (PSB). Em Pernambuco, o partido também deve manter a aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.
No Ceará, o deputado federal AJ Albuquerque apoia Bolsonaro em Brasília. Já o seu pai, Zezinho Albuquerque (PDT), é secretário na gestão Camilo Santana (PT) e mantém pontes com Ciro. Ele deve migrar para o PP na janela eleitoral.
Na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e a senadora Danielle Ribeiro (PP) ameaçaram deixar o partido em caso de filiação de Bolsonaro.
Já em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o deputado federal Marcelo Aro costuma criticar o presidente, mas diz que não será um empecilho caso o partido acolha Bolsonaro.
O PL intensificou as conversas com Bolsonaro nas últimas semanas, com direito a um vídeo em que o chefe do partido, Valdemar da Costa Neto, convida publicamente o presidente a migrar para a legenda. Por outro lado, a sigla tem indicado que pode abandonar o barco bolsonarista caso não seja a escolhida.
A avaliação do partido é que, com Bolsonaro, o PL terá capacidade de ampliar sua bancada no Congresso Nacional e se tornar um dos maiores partidos do país.
Apesar de ser liderado por bolsonaristas em estados como Santa Catarina e Espírito Santo, o partido tem dissidências no Amazonas, no Piauí e em Alagoas, onde líderes do partido fazem oposição a Bolsonaro.
No Piauí, o deputado Fábio Abreu (PL) é aliado de Wellington Dias (PT) e deve manter a parceira com o petista.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL), que disputará a reeleição, tem feito um movimento de afastamento do presidente em uma tentativa de construir um palanque mais amplo em 2022.
São Paulo também é entrave, já que o partido faz parte da base de João Doria e assegurou apoio ao vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) na sucessão ao governo. Já na Bahia, a legenda deixou a base do governador Rui Costa e aproximou-se de ACM Neto.
Depois de negociar com PP e PL, Bolsonaro citou na última semana o Republicanos como uma terceira opção de partido. Parte da bancada, contudo, viu o movimento do presidente como forma de sinalizar ao PP e PL que ele tem outras opções e barganhar mais espaços para os seus aliados.
Na última reunião da executiva, antes da sinalização de Bolsonaro, o Republicanos deliberou que não teria candidato ao Planalto e iria centrar esforços na eleição de senadores e deputados federais.
O aumento da bancada é um projeto de longo prazo do partido e que já vinha sendo tocado nas últimas eleições. O movimento incluiu a filiação de líderes políticos de fora do meio evangélico, buscando suavizar a ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus.
A ligação do partido com a Universal é vista como um fator que tornaria mais difícil a adesão de Bolsonaro já que o movimento poderia indispor o presidente com outras denominações evangélicas.
A maioria dos diretórios estaduais do Republicanos está alinhada a Bolsonaro, mas o partido deve apoiar a candidatura de Lula em estados do Nordeste como Pernambuco, Maranhão e Sergipe.
Também há setores do partido que atuam pelo apoio a uma possível candidatura de terceira via entre Lula e Bolsonaro, caso dos diretórios de Minas Gerais, de São Paulo e Rio Grande do Sul --o partido faz parte da base de apoio dos governadores tucanos João Doria e Eduardo Leite.
Por outro lado, o Republicanos é visto com bons olhos pelo nível de disciplina e organização. Ao contrário de PP e PL, que funcionam mais como ajuntamento de caciques locais, o partido é marcado por um maior centralismo e organização de base nos estados.
Raio-X dos partidos que flertam com Bolsonaro
Fundo eleitoral (2020)
PP: R$ 141 milhões
PL: R$ 118 milhões
Republicanos: R$ 101 milhões
Bancada na Câmara
PP: 42
PL: 43
Republicanos: 31
Bancada no Senado
PP: 7
PL: 4
Republicanos: 1
Número de governadores
PP: 2
PL: 1
Republicanos: 0
Número de prefeitos
PP: 685
PL: 345
Republicanos: 211
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- por Matheus Teixeira | Folhapress
- 08 Nov 2021
- 07:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
A declaração reforçou as informações dos bastidores de que o magistrado não pretende encerrar antes do ano que vem os inquéritos dos quais é relator e que miram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.
Isso porque a decretação de prisão na Justiça Eleitoral é mais restrita e, apesar de a afirmação ter sido feita em um julgamento no TSE, ela ganhou força pelo fato dele estar à frente das principais investigações sobre fake news em curso no Supremo.
Além disso, no STF o magistrado tem usado a parceria com a Polícia Federal para investigar militantes bolsonaristas e, no TSE, ele terá mais dificuldade para atuar sem ajuda da PGR (Procuradoria-Geral da República), que costuma se opor às medidas contra pessoas próximas do presidente.
No mesmo dia em que anunciou que propagadores de fake news serão presos, Moraes disse que a Justiça Eleitoral fez sua "lição de casa" e que não será pega de surpresa em 2022.
"Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições", disse. A declaração reforçou a tese de que ele poderá usar os poderes que tem no STF para coibir fake news no âmbito eleitoral em 2022 porque ele anunciou que a prisão ocorrerá "por atentar contra as eleições e a democracia", argumento que adotou diversas vezes ao ordenar a detenção de bolsonaristas.
Além disso, é raro o TSE decretar prisões, pois as detenções do âmbito eleitoral ocorrem geralmente em flagrante ou são decididas em primeira instância em investigações por financiamento ilegal de campanha, esquema de compra de votos, boca de urna ou ilícitos com caráter eleitoral.
Os inquéritos que dão este poder ao magistrado no Supremo foram abertos para, em média, ter duração de 90 a 120 dias. Todos, porém, já foram prorrogados diversas vezes por Moraes, o que deve se repetir até as eleições.
O magistrado já até driblou a PGR para assegurar a continuidade de investigações contra aliados do chefe do Executivo. Isso ocorreu em junho, quando a Procuradoria solicitou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos.
O ministro até atendeu ao pedido, mas determinou instauração de outra investigação muito similar para apurar os casos em que a PGR afirmara que deveriam ter continuidade em primeira instância por não envolver autoridades com foro especial.
Nesta decisão, só o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem prerrogativa de ser julgado pelo STF, por exemplo, foi mencionado 12 vezes por Moraes.
No TSE, de onde anunciou a prisão por fake news em 2022, Moraes também ajudou a apertar o cerco contra o bolsonarismo para coibir a disseminação de notícias falsas na próxima eleição.
O ministro foi um dos responsáveis pela mudança de estratégia da corte em relação ao tema.
Nas eleições anteriores, o tribunal editou resoluções e recomendações sobre a propagação de informações fraudulentas, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o TSE optou por consolidar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
Um dos precedentes firmados nesse sentido foi a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
O outro foi no julgamento em que o tribunal rejeitou as ações que pediam a cassação do chefe do Executivo por ter participado de um esquema de disparo em massa de fake news via WhatsApp em 2018.
Embora tenha mantido Bolsonaro no cargo, o TSE fixou uma tese de que o envolvimento nesse tipo de esquema é passível de cassação.
Foi na análise desse caso que Moraes fez duras críticas a Bolsonaro e anunciou que mandará prender propagadores de fake news em 2022.
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil."
Por afirmações como esta que Moraes se tornou o principal opositor de Bolsonaro dentro do Judiciário. O magistrado já determinou grandes operações da Polícia Federal contra próceres do bolsonarismo e foi alvo de inúmeros ataques do presidente.
O enfrentamento teve início no inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF, sem provocação da PGR, o que é incomum.
Também de maneira inusual, o então presidente da corte, Dias Toffoli, delegou a relatoria do caso a Moraes, sem a realização de sorteio entre todos os integrantes do tribunal, como acontece geralmente.
A escolha ocorreu justamente pelo perfil do magistrado, que já foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Além de ter mirado inúmeros bolsonaristas no âmbito desta apuração, Moraes também incluiu Bolsonaro como investigado por ter mentido sobre o sistema eletrônico de votação.
Depois deste caso, chegou à corte o inquérito dos atos antidemocráticos, que foram para seu gabinete por terem conexão com a apuração sobre fake news.
Diferentemente dessas duas situações, porém, Moraes tornou-se relator de um terceiro inquérito que envolve Bolsonaro pelo acaso.
Por sorteio, após a aposentadoria de Celso de Mello, ele virou o responsável pela investigação que apura as acusações feitas por Sergio Moro contra Bolsonaro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.
Afora a questão das notícias fraudulentas durante as eleições em si, a manutenção dos inquéritos também é considerada importante nos bastidores do TSE e do STF para um cenário em que Bolsonaro e seus aliados não reconheçam eventual vitória de um adversário no próximo pleito.
Em uma decisão recente, Moraes indicou que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
- por Camila Mattoso | Folhapress
- 07 Nov 2021
- 16:37h
Foto: Reprodução / Istoé
Colegas procuradores de Deltan Dallagnol com passagens na Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e no Distrito Federal criticam nos bastidores a possibilidade de ele entrar na política partidária e disputar as eleições de 2022.
Para os investigadores, após a Vaza Jato e as acusações de parcialidade nos casos de Curitiba, a ida para a política deve espalhar a suspeita sobre a atuação do Ministério Público Federal em outros casos importantes.
Os procuradores também acreditam que a exoneração do MPF pode dar munição aos antilavajatistas do Congresso que debatem a PEC sobre mudança no Conselho Nacional do MP e prejudicar julgamentos em andamento no CNMP —entre eles o que pode resultar na demissão de 11 procuradores da Lava Jato do Rio.
Em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (4), Deltan confirmou a decisão de pedir exoneração do MPF dizendo que tem várias ideias para seu futuro e defendendo o "voto consciente".
"Posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público", disse ele, sem detalhar se entrará na política, como o ex-juiz Sergio Moro.
Deltan, 41, foi o principal porta-voz do Ministério Público Federal na operação deflagrada em 2014. Estava na instituição fazia 18 anos.
Além da presença na mídia, cabia a ele organizar as diferentes frentes de apuração entre a equipe de procuradores envolvidos no caso no Paraná. Tinha participação reduzida no dia a dia dos processos e das audiências na Justiça Federal.
Ele ingressou na operação logo em suas primeiras fases, quando o então procurador-geral Rodrigo Janot decidiu formar uma força-tarefa para se dedicar exclusivamente ao caso, diante das dimensões das descobertas em andamento em Curitiba.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2021
- 14:32h
Foto: Reprodução / Bruno Concha / Secom
O Ministério da Saúde autorizou a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 da Pfizer ou AstraZeneca para quem recebeu as primeiras doses da Coronavac e tem viagens internacionais já agendadas para países que não aceitam o imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
De acordo com o Folha de S.Paulo, no documento assinado por Rosana Leite Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, é autorizado também a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina AstraZeneca para 28 dias, e da Pfizer para 21 dias.
"Estados e municípios poderão avaliar as situações individualmente com intuito de encontrarem o melhor esquema vacinal, de acordo com a disponibilidade do imunógeno, que garanta proteção e segurança ao indivíduo, pautados em diretrizes nacionais respaldadas cientificamente", diz o documento.
A dose de reforço não tem limite de idade ou público alvo, é necessário apenas que comprove a viagem ao exterior.
- por Mônica Bergamo | Folhapress
- 07 Nov 2021
- 12:34h
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A PEC dos Precatórios ainda não tem no Senado os votos suficientes para ser aprovada, caso passe pelo escrutínio da Câmara dos Deputados.
De acordo com um levantamento feito por líderes da oposição, pelo menos 35 parlamentares votariam, hoje, contra a proposta de Jair Bolsonaro, e 46, a favor.
Faltariam, portanto, três votos para o governo atingir o mínimo necessário para a aprovação de uma emenda constitucional no Senado —ou o apoio de 49 parlamentares.
O placar, embora desfavorável ao governo, preocupa a oposição. O poder de fogo de Bolsonaro, com a distribuição de recursos de emendas para os parlamentares, por exemplo, não poderia ser subestimado.
Foto: Reprodução / Tânia Rego / Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou por meio de nota técnica divulgada na sexta-feira (5), que os empregadores passem a exigir o comprovante de vacinação de seus empregados e colaboradores que desejem retornar ao ambiente de trabalho.
Segundo a Agência Brasil, a exigência fará com que possa ser reduzido os riscos de contágio de doenças infecciosas, como a própria Covid-19.
De acordo com o documento, o ciclo vacinal completo pode se tornar uma "condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante".
A Portaria 620, publicada na segunda-feira (1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, impede que os empregados não vacinados sejam demitidos ou barrados de processos seletivos.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2021
- 08:28h
Foto: Reprodução / Conselho Nacional de Justiça
A nova regulamentação da segurança institucional do Poder Judiciário, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 94ª sessão do Plenário Virtual, autoriza a utilização de viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação real ou potencial de risco.
Na norma chancelada pelo Plenário, é informado que os veículos poderão ser identificados com autorização do CNJ, no Cadastro de Bens Apreendidos, em que constam os veículos confiscados pelas autoridades de segurança pública.
Além desta medida de proteção, foi chancelado também o serviço de escolta para juízes e juízas sob ameaça, fornecido pelo tribunal.
O texto da resolução determina que Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares criem suas próprias unidades de Inteligência de segurança institucional.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 12:24h
Foto: Twitter / Reprodução
Diversas lesões podem ter ocasionado as mortes dos ocupantes do Beech Aircraft que transportava a cantora Marília Mendonça e sua equipe nesta sexta-feira (5). O médico legista Pedro José Fernandes Nunes, um dos responsáveis pelas necrópsias dos passageiros da aeronave, explicou que ainda não é possível definir a ordem das "diversas lesões possivelmente letais" constatadas.
"Os trabalhos estão ocorrendo desde cedo, quando os corpos chegaram ao IML, já estão sob os nossos cuidados. Temos um total de três legistas que ainda estão em trabalho. A gente não realizou nem metade dos trabalhos, ainda estamos concluindo. Não conseguimos afirmar com certeza a causa mortis para todos os ocupantes", adiantou o Nunes em entrevista coletiva realizada pela Polícia Civil mineira na noite desta sexta.
Pedro disse que o que se sabe até agora é que uma colisão de grande impacto "causou diversos traumas" nos ocupantes. "Num primeiro momento não é possível identificar uma causa principal. A gente costuma dizer que possam ter diversas causas que ocasionaram a morte dos ocupantes. São diversas lesões possivelmente letais, a gente não consegue definir a ordem delas pelo lapso temporal da necrópsia com relação ao trauma. A gente vai aguardar, ver os exames", declarou.
A previsão da polícia é de que os corpos dos cinco corpos das vítimas, incluindo o da cantora e do produtor baiano Henrique Bahia, sejam liberados para o sepultamento neste sábado, após a conclusão do processo de necrópsia e identificação pelos familiares.
- por Cláudia Cardozo
- 06 Nov 2021
- 10:13h
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer uma reserva de vagas para a advocacia nos Tribunais de Contas. A proposta foi debatida na sessão plenária desta sexta-feira (5). O conselheiro Luis Vinicius liberou o voto vista, feito na última sessão do órgão.
Atualmente, os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) são formados por sete conselheiros cada, sendo três de escolha do governador - observando que uma é destinada ao Ministério Público de Contas, uma para auditores de contas, e outra de livre nomeação. A Assembleia Legislativa indica quatro conselheiros por livre nomeação. Os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA.
O pedido foi feito diante da não reserva de vagas ou critérios definidos para a advocacia nos tribunais de contas. O conselheiro Luis Vinicius pontua que os órgão são uma espécie de "ornitorrinco" dentro da Constituição Brasileira, por serem concebidos por origens diferentes. “Apesar de ter nome de tribunal, os tribunais de contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo para fazer controle de contas do Executivo e do próprio Legislativo. Ele é apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo”, explica o conselheiro.
Luis Vinicius observa que, mesmo sendo um órgão auxiliar, seus membros detêm prerrogativas similares às da magistratura, como vitaliciedade. “Isso foi uma escolha do constituinte”, pontua o conselheiro. Ele admite o receio da OAB abrir uma discussão sobre a modificação da composição dos tribunais de contas e acabar abrindo uma “caixa de pandora incontrolável” no atual momento político do país.
O membro do Conselho Seccional da OAB lembra que já há uma discussão no Congresso, a pedido de auditores, para equiparação do órgão aos tribunais formados por juízes togados, com promoção aos cargos de conselheiros pelos critérios de merecimento e antiguidade. “É um tema que existem proposições que podem gerar debates pela quantidade de interesses envolvidos, que podem atrapalhar o andamento de qualquer proposta”, sinaliza. Entretanto, ele salienta que há outros órgãos com natureza similar aos tribunais de contas, como o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que têm vagas destinadas à advocacia, e os tribunais desportivos.
Seu voto foi no sentido de não apresentar uma proposta para criação de uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, mas sim para propor mudanças legislativas de forma a tornar uma das vagas de livre nomeação da Assembleia Legislativa para ser provida através de uma lista tríplice oriunda da advocacia, escolhida pela OAB. Com este mecanismo, não haveria mudança na composição das vagas, mas sim, haveria a criação de mais um critério de escolha, sem ferir a autonomia do Poder Legislativo.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou como sugestão a entidade defender a bandeira de destinação de uma das vagas para a advocacia. “Nós defendemos bandeiras, valores. Nós não somos legisladores. Desse jeito, caberá ao Legislativo decidir se o provimento da vaga estará previsto em lei por emendas ou outros tipos de propostas. Desta forma, essa pretensão vai ser debatida no processo legislativo, pois poderão existir caminhos diferentes para se chegar ao mesmo objetivo”, pontua.
A proposição seria uma analogia à formação da composição do 2º Grau de Justiça no país, que reserva vagas para juízes de carreira, membros do Ministério Público e da advocacia pelo quinto constitucional, quando um quinto das vagas são destinadas para esses dois últimos órgãos. Teóricos indicam que esse tipo de formação “areja” e “oxigena” as ideias e teses debatidas nos tribunais. A proposta de Fabrício Castro foi aprovada por unanimidade no Conselho Seccional da Ordem, e será encaminhada para o Conselho Federal da OAB e para o Estado da Bahia para que analisem a viabilidade da inclusão da advocacia na composição dos tribunais de contas. Recentemente, a questão voltou a ser discutida após a indicação de Nelson Pelegrino para composição do órgão (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 09:22h
Foto: Divulgação
A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar, durante todo o mês de novembro, o Mutirão da Negociação e Orientação Financeira com instituições financeiras e bancárias. As dívidas serão negociadas pela plataforma de mediação de conflitos do órgão.
O objetivo da ação, explica o Procon-BA, é oportunizar aos consumidores baianos a negociação para que possam quitar as suas dívidas ou estabelecer melhores condições de pagamento.
O mutirão conta com a participação de mais de 160 instituições financeiras. Podem ser negociadas, dívidas que estão em nome de pessoa física; as que estão em atraso; contratadas com bancos ou financeiras e as que não possuem bens em garantia (financiamentos de veículos ou imóveis). A empresa tem 10 dias para responder e o consumidor 20 dias para avaliar.
O consumidor se cadastra no site ou pelo aplicativo, verifica se a empresa já está cadastrada, clica em “Registrar reclamação” e no campo problema seleciona a opção “Renegociação/Parcelamento de Dívida”.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 07:17h
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais irá atuar junto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) na perícia do acidente que causou a morte da cantora Marília Mendonça e mais cinco pessoas da sua equipe na tarde desta sexta-feira (5), em Caratinga, no interior de Minas.
De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Ivan Lopes Sales, durante entrevista coletiva, membros do órgão de investigação ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) irão chegar na cidade em que o acidente aconteceu na manhã deste sábado (6). "Amanhã a equipe da Polícia Civil recepcionará a equipe da cenipa juntamente com os peritos de plantão e ao os trabalhos periciais continuarão".
"O local está preservado e assim a gente pretende, no prazo legal, que os lidos sejam prontos e a gente consiga esclarecer a causa deste trágico acidente", adicionou o delegado Ivan Lopes.
Ele declarou que o máximo de cuidado foi tomado na operação que resgatou os corpos das vítimas do acidente aéreo e o "sigilo" foi uma das preocupações adotadas pelos agentes.
A previsão das autoridades mineiras é de que tanto os corpos, tanto cantora goiana quanto da sua equipe, sejam liberados amanhã. "Há dois advogados e um familiar que saíram de Goiânia e já pousaram em Governador Valadares. Estão a caminho de Caratinga para quem os corpos sejam liberados". O produtor soteropolitano Henrique Bahia estava na aeronave que caiu.
A Aeronáutica apura a hipótese de o piloto tenha perdido sustentação após colidir. Ainda de acordo com o site, os órgãos aéreos da região já haviam recebido relatos de outros pilotos antes do acidente, nos meses de setembro e agosto, de que os fios elétricos atrapalhariam o pouso no aeródromo de Caratinga.
Os documentos do bimotor em que Marília estava a bordo, o Beech Aircraft de prefixo PT-ONJ, estavam em ordem. Os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que ele tinha capacidade para seis ocupantes e poderia realizar o serviço de táxi aéreo.
Ele ainda poderia executar as atividades de aviação privada e transporte aéreo público não regular. Fabricada em 1984, o avião foi adquirido pela empresa PEC Táxi Aéreo em julho de 2020. O certificado era válido até 1 de julho de 2022 e foi emitido em 6 de agosto deste ano.