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- Bahia Notícias
- 20 Nov 2021
- 08:40h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Um documento que traz uma série de denúncias de assédio e interferência no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) veio à tona nesta sexta-feira (19). Os relatos partiram de servidores do órgão. De acordo com a GloboNews, a lista inclui uma denúncia sobre uma "possível intervenção e risco ao sigilo" na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece neste domingo (21).
Conforme a reportagem, o documento tem 36 páginas e foi compilado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e entregue a entidades e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os servidores sugerem que o Inep vive uma "crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos", traz a reportagem
O documento foi entregue para: Comissão de Educação da Câmara do Deputados; Comissão de Educação; Cultura e Esportes do Senado Federal; Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Servir Brasil; Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ouvidoria do Inep; Comissão de Ética do INE.
Questionado pela reportagem da GloboNews, o Inep não se manifestou.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 18:02h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As agências da Caixa Econômica de todo o Brasil vão voltar a atender o público das 10h às 16h, a partir da próxima terça-feira (23). A mudança foi anunciada pelo presidente do banco Pedro Guimarães nesta semana e se deu por conta da diminuição dos casos de Covid-19 e também pelo fim do pagamento do Auxílio Emergencial.
O funcionamento das agências foi alterado em março de 2020, por conta da pandemia. A crise sanitária fez as agências adotarem uma série de medidas de proteção, entre elas a mudança de horário, passando a funcionar das 8h às 13h.
Os demais bancos ainda não informaram se vão seguir a alteração da Caixa. Por enquanto, as outras instituições financeiras continuam com o atendimento presencial das 9h às 14h.
- por Raquel Lopes | Folhapress
- 19 Nov 2021
- 16:11h
Foto: Reprodução / Greenpeace
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o crescimento do desmatamento na Amazônia está associado ao avanço da população na região.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (19), ao comentar os dados do novo relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre o desmate da floresta. Os números, divulgados nesta quinta-feira (18), mostram o recorde de desmatamento nos últimos 15 anos.
O documento com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) atesta uma devastação de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021, índice mais elevado desde 2006. O número representa um aumento de 22% em relação ao período anterior.
"O que acontece é o seguinte. Existe uma pressão do avanço, não vou dizer da civilização, um avanço das pessoas que moram no Centro-Sul do Brasil para áreas de terras não ocupadas na Amazônia. Há essa pressão", disse.
Mourão afirmou ainda que só teve conhecimento dos dados na quinta-feira. Como a Folha mostrou, o Inpe concluiu os dados em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, mas a disponibilização só foi feita nesta quinta, período posterior à COP26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro.
"Não acredito nisso aí. Isso aí não passou por mim. Não posso dizer algo dessa natureza, seria uma leviandade de minha parte. Ano passado esses números só foram divulgados em novembro. Tanto que eu fui até São José dos Campos [no interior de São Paulo] no dia da divulgação dos números", disse ao ser questionado se havia sido proposital a demora na divulgação.
Durante a COP26, a delegação brasileira foi criticada por ativistas climáticos por não divulgar o Prodes, considerado mais preciso que outro sistema do Inpe, o Deter -cujos dados mais recentes saíram no dia 12, ao final do evento, mas não foram comentados em Glasgow pelo ministro Joaquim Leite.
Nesta quinta-feira, os atuais dados do Prodes foram disponibilizados no site do Inpe sem qualquer ação de divulgação. À noite, os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça) participaram de uma coletiva de imprensa para comentar os dados.
Leite afirmou que os números são inaceitáveis e prometeu uma atuação "contundente" no combate a crimes ambientais. Ele foi questionado em duas ocasiões sobre a data da elaboração dos dados pelo Inpe -27 de outubro-, mas alegou só ter tido acesso à informação na própria quinta.
A explosão do desmatamento da Amazônia medida pelo Prodes contradiz afirmação feita anteriormente por Mourão. Na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, ele chegou a antecipar o que seria a evolução do dado consolidado do Prodes: uma queda de 5% do desmatamento em comparação ao ciclo anterior.
"Os dados que nós tínhamos eram os números do Deter. No Deter nossa projeção era que ele ficasse 5% abaixo do ano anterior. Só que o que aconteceu: o Inpe fez uma revisão do ano anterior, se vocês olharem diminui, e esse aumentou. Não sei se ano que vem pode dar uma reduzida nesse também. Estamos analisando", argumentou.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 09:49h
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) não ver espaço no texto da PEC dos Precatórios aprovado pelos deputados para conceder aumento salarial a servidores federais, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Conforme divulgou o Folha de S. Paulo, após o final de reunião de líderes partidários realizada nesta quinta, o deputado disse não ver essa folga orçamentária. "Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço, os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento", afirmou.
"Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa, [que] ele possa ser honrado para que a gente tenha a fidedignidade de o que foi acertado nas discussões de plenário ser mantido na votação da PEC", continuou. "Eu não me lembro pelo menos, a não ser que esteja errado, que tenha algum tipo de espaço para dar aumento a funcionários naquela proporção da abertura do espaço orçamentário."
Ainda de acordo com a Folha, em Manama, capital do Bahrein, onde participou de evento empresarial, Bolsonaro afirmou que pretendia usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC para conceder o reajuste. "A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar", afirmou.
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 07:46h
Foto: Mais Oeste
Nesta sexta-feira (19), a maior operação deflagrada contra membros do Judiciário brasileiro completará dois anos: a Faroeste. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), atingiu membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e advogados, muitos deles filhos de desembargadores.
No dia 19 de novembro de 2019, os magistrados baianos aguardavam com ansiedade a realização da eleição do TJ-BA, que ocorreria no dia seguinte. Mas foram surpreendidos com as notícias de afastamentos cautelares de juízes e desembargadores, prisões de advogados e servidores, e do ‘quase-cônsul’ da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa, Geciane Maturino.
Desde então, quatro delações já foram homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especula-se que outras estão em negociação com o MPF. A operação registra números que chamam a atenção, como o afastamento de oito desembargadores do TJ-BA, sendo que quatro chegaram a ficar presas cautelarmente: a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Ilona Reis e Lígia Ramos. Todas já estão em liberdade, mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, só há um juiz preso: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O casal Maturino permanece preso, mas por força de outras investigações.
Contudo a situação que levou à deflagração da Operação Faroeste, apesar do passar do tempo, ainda permanece a mesma. O TJ-BA ainda não julgou o mérito da ação possessória que deu início a toda disputa de terras e não há previsão de quando poderá ocorrer o julgamento. Para os representantes jurídicos da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), a “situação vem gerando enorme insegurança jurídica e todo tipo de instabilidade aos produtores, envolvendo desde problemas para obtenção de financiamentos para investimentos em maquinário e em insumos para o plantio, até invasões de terras e casos de violência física, já que não há um posicionamento final do Judiciário”.
Para entender melhor essa história, é preciso voltar um pouco ao tempo. Os advogados da entidade, que preferem não se identificar, relembram que nesta ação possessória o borracheiro José Valter Dias alegou ser dono de um terreno na região conhecida como Coaceral, nome da cooperativa agrícola ali fundada na década de 1980. A área que José Valter Dias alega ser dono tem 366 mil hectares, sendo equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. De uma divisa até a outra, a região corresponde à distância entre Salvador e Feira de Santana, com aproximadamente 100 km.
“Como se sabe, produtores se estabeleceram na região naquela época, vindos principalmente do Paraná. Eles contaram com incentivo dos governos brasileiro e japonês – por meio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer-II) – para iniciar atividades agrícolas ali”, contam.
A ação foi movida por José Valter Dias nos anos 1980, dizendo que teria comprado direitos sucessórios dos herdeiros de uma terra, com base em um inventário de 1915 que, no entanto, não continha qualquer definição da área e limites do terreno.
Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar na ação possessória determinando que cerca de 300 agricultores deixassem os 366 mil hectares de terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os agricultores não foram ouvidos no processo. O promotor de Justiça de Barreiras, André Fetal, chegou a afirmar que a decisão de Sérgio Humberto concedeu a posse das terras para o borracheiro “num passe de mágica”.
A liminar foi dada em plena colheita. Na época, os agricultores não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras. Os pagamentos eram feitos à holding JJF, pertencente ao filho de José Valter Dias, Joilson Dias, e ao casal Maturino.
Em dezembro de 2018, a juíza Marivalda Moutinho, também investigada na Operação Faroeste e afastada de suas funções, deu uma sentença confirmando a liminar de Sérgio Humberto. Marivalda atuava como substituta de segundo grau em Salvador e foi designada para despachar como juíza auxiliar em Formosa do Rio Preto quando deu a sentença no caso. O processo tinha mais de 30 volumes e intervenções de vários interessados, que também não foram ouvidos pela juíza. Conforme o Bahia Notícias revelou em dezembro de 2019, os desembargadores do TJ-BA foram contra a designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto. Mesmo assim, o então presidente do TJ na época, Gesivaldo Britto, a manteve lá (saiba mais).
A sentença de Marivalda foi objeto de um recurso de apelação. É ele que está pendente de julgamento no TJ-BA para elucidar de vez a situação. O recurso é relatado pela desembargadora Sílvia Zarif, que já suspendeu a decisão da juíza Marivalda, porém preferiu não analisar nada com relação à posse das terras, o que causa mais insegurança jurídica na região. “Para que a situação seja resolvida de forma definitiva, é preciso que a desembargadora devolva expressamente a posse aos produtores e leve a apelação a julgamento para que o TJ-BA decida, de uma vez por todas, quanto ao mérito da ação”, reclamam os representantes da Aprochama.
O caso chegou a parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando uma portaria da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA que anulou uma portaria administrativa da Corte baiana, em 2015. Essa anulação transferiu a propriedade das terras para José Valter Dias. Em março de 2019, o CNJ cassou o ato da Corregedoria e do Conselho da Magistratura do TJ-BA, de forma a garantir as matrículas de terras para os agricultores. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou mais de uma vez, mantendo a decisão do CNJ. Os advogados frisam que a resolução da questão só depende de uma solução definitiva do TJ-BA.
Enquanto a Corte não pacifica a situação, os agricultores temem por suas vidas, principalmente após a morte do agricultor Paulo Grendene. Há suspeita de envolvimento de réus da Operação Faroeste no mando do homicídio (veja aqui). Os advogados da Aprochama afirmam que a morte brutal do agricultor não serviu como “alerta” para o tribunal dar uma solução definitiva ao caso. “Os agricultores se sentem todos reféns dessa insegurança jurídica que acaba gerando situações de violência, sem falar nos problemas relacionados à obtenção de financiamento para a produção agrícola”, contam. Esse temor é por ainda haver disputas pontuais em algumas terras.
Para os advogados, as delações já homologadas demonstram que houve atuação de uma organização criminosa na região. “As delações repercutiram muito, mas não tiveram efeito prático na região. O escândalo é tão grande que já deveria ter levado o tribunal a definir de uma vez a questão, solucionar definitivamente o processo. As delações são muito claras: mostram quem faz parte da quadrilha, qual o papel de cada um, e tipificam diversos crimes. Elas clarearam muito bem o papel de cada um dentro da organização criminosa. Porém, mesmo com tudo isso, o TJ-BA ainda não deu a solução definitiva. Por isso, a Aprochama está levando essa reclamação à presidência da Corte e a vários desembargadores também”, informam.
Eles são enfáticos ao dizer que o processo já está maduro para julgamento por parte da desembargadora Silvia Zarif e pelo TJ-BA. “Diversos pedidos periféricos foram julgados, mas não se analisa o mérito da questão e, assim, permanece a insegurança, tão prejudicial para os agricultores, para a região como um todo, para a agricultura”, avaliam.
Em relação aos acordos extorsivos firmados com a JJF Holding, a Aprochama entrou com ação anulatória para que fossem desconstituídos. Em junho de 2020, a associação obteve liminar determinando a suspensão dos acordos e das cobranças indevidas aos agricultores por parte da holding.
TERRA SEM LEI OU SEM JUIZ?
A situação no oeste baiano se agrava com a falta de juiz titular na região, sobretudo na cidade de Formosa do Rio Preto, o epicentro da Operação Faroeste. A cidade não tem juiz titular, e há muito tempo o TJ-BA designa, por ordem do presidente da Corte, juízes substitutos para atuar no local.
Ao Bahia Notícias, o TJ informou que, atualmente, a cidade conta com atuação do juiz William Bossaneli Araújo até o dia 30 deste mês. Ele foi designado pelo presidente Lourival Trindade. Além dele, também respondem pela vara única da cidade os juízes substitutos Edson Nascimento Campos e Carlos Eduardo da Silva Camillo, que terão atuação no local a partir do dia 30 deste mês de novembro, até determinação da Presidência da Corte baiana.
O TJ-BA explica que o provimento da titularidade da comarca de Formosa do Rio Preto decorre, obrigatoriamente, “da regular movimentação na carreira dos Magistrados, através de promoção ou remoção, não tendo o Tribunal de Justiça, sob pena de violar a prerrogativa constitucional da inamovibilidade (CF – art. 95, II), poderes para designar compulsoriamente, salvo na hipótese de remoção compulsória (CF – art. 93, VIII), qualquer magistrado para dela ser titular”. Enquanto não houver juiz que se disponha a ser titular na comarca, “resta ao Tribunal de Justiça provê-la através da designação de juiz substituto, que exerce a função de juiz titular”.
AÇÕES NO STJ
A primeira ação penal decorrente da Operação Faroeste, a 940, já está em fase de julgamento do mérito. O ministro Og Fernandes já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa na fase de instrução. Em junho deste ano, ele determinou a soltura das desembargadoras presas na Operação, por entender que não havia mais risco para as investigações. O ministro também determinou a soltura de Adailton e Geciane Maturino, porém o casal responde a uma ação penal no âmbito do TJ da Bahia, por crimes investigados na Operação Immobilis. Somente o juiz Sérgio Humberto permanece preso em decorrência desta ação penal.
Na ação penal 953, movida contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, o ministro Og Fernandes homologou a delação premiada da ré e de seu filho, Vasco Rusciolelli. A delação, apesar de permanecer em sigilo, foi vazada. Mãe e filho já estão em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. A defesa já pediu a dispensa do uso do aparelho de monitoramento, com concordância do Ministério Público Federal, por terem colaborado, pagado uma multa de R$ 4 milhões e ainda cumprirem outras penalidades restritivas.
Ainda estão em curso outras ações penais, como a que tem a desembargadora Ilona Reis como ré (986), Lígia Ramos (987), Maria da Graça Osório Pimentel, por supostamente ter vendido a primeira sentença da Faroeste (965) e a última, que está em fase de recebimento de denúncia, contra a cúpula do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (1025).
As investigações da Faroeste tiveram desdobramentos que motivaram o andamento das operações Immobilis e Inventário, por parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA.
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- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 19:23h
Foto: Divulgação
A Coelba emitiu um comunicado nesta quinta-feira (18) em que afirma ter recebido com surpresa o aceite da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no âmbito da companhia de eletricidade. "A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões", disse a empresa.
De acordo com o documento, apesar da discordância, "a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida". A distribuidora ainda se colocou à disposção quanto a resolução de problemas e melhoria de serviços.
A decisão sobre a instalação da CPI foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo (veja aqui). No deferimento, a Procuradoria destacou que o pedido da CPI se dá por conta das elevadas tarifas cobradas, ausência de transparência, má qualidade de prestação de serviço e elevado índice de satisfação dos clientes. A Procuradoria também ressaltou que a instalação da Comissão não dependeria da assinatura da maioria dos deputados estaduais.
A CPI é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço ao estado e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões no primeiro quadrimestre do ano.
- por Phillippe Watanabe | Folhapress
- 18 Nov 2021
- 14:18h
Foto: Reprodução/Pixabay
A farmacêutica AstraZeneca anunciou, em comunicado oficial nesta quinta-feira (18), que seu anticorpo monoclonal AZD7442 foi capaz de reduzir o risco de Covid-19 sintomática e também o de desenvolvimento de quadro severo e morte.
Anticorpos monoclonais são, resumidamente, proteínas desenhadas para atacar especificamente um alvo.
A empresa apresentou dados, ainda não revisados por pares, de dois estudos randomizados, duplo-cegos e com grupo controle. Em um deles, destinado a observar o potencial de profilaxia de exposição da droga biológica, foram recrutados mais de 5.000 adultos tidos como com risco aumentado de contrair Covid ou com risco de respostas inadequadas à imunização, como pessoas com câncer em tratamento de quimioterapia, pacientes em diálise e quem toma medicamentos imunossupressores.
Segundo a AstraZeneca, mais de 75% dos participantes desse estudo têm comorbidades que os colocam em alto risco de Covid grave, caso se contaminem.
Com uma dose de 300 mg, com aplicação intravenosa, da combinação (AZD7442) de seus anticorpos monoclonais tixagevimab e cilgavimab, a farmacêutica diz ter observado uma redução de 83% no risco de desenvolvimento de Covid sintomática, em comparação com o grupo placebo.
No grupo que tomou o medicamento biológico, não houve registros de mortes por Covid ou de quadro grave, com um período de análise que se estende por seis meses.
No braço do estudo que recebeu placebo, foram registrados cinco casos de Covid grave e somente duas mortes. O estudo ocorreu com pessoas dos EUA e da Europa.
No outro estudo, também divulgado nesta quinta (18) e ainda sem revisão por pares, a empresa analisou o potencial de uso da combinação de anticorpos monoclonais no tratamento de pessoas adultas com confirmação laboratorial de Covid leve a moderada, sem necessidade de hospitalização e sintomáticas por sete dias ou menos.
Nesse caso, os pesquisadores da farmacêutica aplicaram o dobro da dose de anticorpos (600 mg) e observaram redução de 88% no risco de desenvolvimento de Covid severa ou de morte, em comparação ao grupo placebo. As pessoas foram seguidas por 29 dias e o acompanhamento permanecerá por 15 meses.
Segundo a empresa, nesse segundo estudo, cerca de 13% dos participantes tinham 65 anos ou mais e 90% deles tinham comorbidades que elevam seu risco para Covid grave, como câncer, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares.
A AstraZeneca afirma que, de forma geral, o AZD7442 foi bem tolerado.
A farmacêutica diz ainda que os dados serão submetidos para revisão por pares e publicação em revistas científicas.
Vale ressaltar que a droga não substitui a necessidade de vacinação contra o novo coronavírus.
Anteriormente, em análise preliminares, a AstraZeneca já havia anunciado que o tratamento tinha eficácia de até 77% contra o risco de desenvolver Covid sintomática.
Esse não é o único anticorpo monoclonal com resultados positivos contra a Covid.
Um deles é o Regen-Cov (combinação de casirivimabe e imdevimabe), da farmacêutica Regeneron, que tem aprovação para uso emergencial no Brasil.
Segundo estudo publicado na revista The New England Journal of Medicine, o medicamento biológico conseguiu reduzir casos de Covid em moradores de uma mesma casa onde havia pacientes diagnosticados com a doença. Ele também foi capaz de evitar hospitalização e mortes em pessoas com risco de desenvolvimento grave da doença.
Já os anticorpos monoclonais desenvolvidos pela farmacêutica Eli Lilly conseguiram reduzir em até 70% o risco de hospitalizações e mortes por Covid. A combinação de eanlanivimabe e etesevimabe também tem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Há ainda o regdanvimabe, anticorpo monoclonal da Celltrion Healthcares, e, por fim, o sotrovimabe, medicamento biológico da GlaxonSmithKlein (GSK), ambos com autorização para uso emergencial pela Anvisa. Esses demonstraram reduções consideráveis no risco de progressão da doença em pessoas a partir de 12 anos e com chance elevada de agravamento da Covid.
- por Folhapress
- 18 Nov 2021
- 12:55h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (17) que abriu um procedimento para apurar possível irregularidade no questionário do Censo Demográfico 2022 por não incluir campos de identidade de gênero e orientação sexual.
A medida atende a uma representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público do Acre. Segundo nota do MPF, a exclusão dessas perguntas deixa de fora "importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pelo Censo".
"Além dos campos de identificação, as pessoas que não se identificam no binômio "feminino-masculino" também ficarão invisíveis e sem alcance de políticas públicas voltadas aos seus direitos fundamentais, como o direito de existir, de receber atendimento de saúde, entre outros", diz o comunicado.
Apesar de ser uma reivindicação de vários grupos, o Censo nunca teve questões sobre o tema. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) redigiu um projeto de lei em fevereiro deste ano para incluir esses campos na pesquisa, mas, desde a apresentação da proposta, ainda não houve outras movimentações.
Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostraram que crimes violentos contra pessoas LGBTQIA+ aumentaram 20% em relação ao ano anterior. No ano passado, a média foi de 4 crimes de LGBTfobia por dia, considerando casos de lesão corporal (1.169), homicídio (121) e estupro (88) motivados por intolerância.
O IBGE informou que o questionário básico do Censo contará com 26 questões. Uma parcela dos domicílios será selecionada para responder ao questionário da amostra, com 77 perguntas.
De acordo com o instituto, em relação ao Censo de 2010, o número de perguntas dos questionários da pesquisa do próximo ano foi reduzido de 34 para 26 no básico, e de 102 para 77 no questionário da amostra.
O IBGE informou que nenhuma pergunta foi retirada "sem que haja uma estratégia para seu levantamento por fontes alternativas ou uma justificativa técnica robusta, de modo que o censo seja preservado em suas séries históricas e temáticas essenciais".
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 11:50h
Foto: Edwin J. Torres/ Mayoral Photo Office / Fotos Públicas
Um das festas de Ano-Novo mais famosos do mundo terá uma importante mudança. O prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio informou nesta terça-feira (16) que apenas as pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 poderão participar do tradicional Réveillon da Times Square na noite de 31 de dezembro de 2021.
Os nova-iorquinos e turistas com cinco anos ou mais terão de comprovar a imunização junto a um documento de identidade válido com foto em um dos pontos de verificação de segurança próximos ao local.
As pessoas que não podem se vacinar por recomendação médica só poderão entrar no local com o resultado negativo de um teste do tipo RT-PCR para coronavírus feito com até 72 horas de antecedência. Para esses, as máscaras também serão exigidas.
No ano passado apenas alguns convidados puderam assistir ao show das cantoras Anitta e Jeniffer Lopez na noite de Ano-Novo.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 09:47h
Foto: Myke Sena / MS
Mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Brasil. Diante do grande número de "atrasados", o Ministério da Saúde lançou uma campanha com o slogan "Proteção pela metade não é proteção", nesta terça-feira (16).
A campanha Mega Vacinação, que tem como público-alvo toda a população acima de 18 anos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o cenário epidemiológico do país está equilibrado. A leitura do gestor é de que há melhora nos índices de casos e óbitos de Covid-19. “A melhora se deve a eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e executadas na ponta pelos estados e municípios”, afirmou.
O ministro falou sobre importância dos brasileiros completarem seus ciclos vacinais. "Temos que trabalhar para ampliar a cobertura da segunda dose [...] É nosso objetivo com a campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19. E isso ocorre graças a força do SUS, é para ampliar ainda mais o acesso, para convencer as pessoas a procurarem uma Unidade Básica de Saúde”, reforçou.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 07:45h
Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr. - Agência Brasil
Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
De acordo com o órgão, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro para agendar nova perícia médica. É a partir daí que o INSS irá avaliar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado.
Conforme divulgou a Agência Brasil, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o INSS, esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Desde agosto deste ano, o órgão está fazendo a revisão do benefício. À época, foram convocados 173 mil beneficiários por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
- Bahia Notícias
- 17 Nov 2021
- 18:08h
Foto: Reprodução / TV Globo
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro afirmou estar pronto para a pré-candidatura à Presidência da República em 2022. Recém filiado ao Podemos, o ex-juiz da Operação Lava Jato foi o convidado do programa Conversa com Bial, na madrugada desta terça-feira (16).
"Estou pronto para liderar esse projeto consistente com o povo brasileiro. Se o povo brasileiro tiver essa confiança, o projeto segue adiante", disse Moro.
Ele foi perguntado sobre as discussões de projetos no bastidor político e afirmou que as conversas estão voltadas para a Economia. Moro anunciou Affonso Celso Pastore como seu conselheiro.
Durante a conversa, o ex-juiz também disse que aceitaria abrir mão de ser "cabeça de chapa". "Nunca tive a ambição de cargo político. Existem outros nomes que têm se habilitado para fugir dos extremos. Se tiverem outras lideranças, não tem nenhum problema de conversarmos", pontuou.
"Essa jornada começa agora com a filiação. Estamos abertos para colocar o Brasil nos trilhos. Vai muito além do combate à corrupção. Estou sim preparado", disse ao ser questionado por Pedro Bial se esse seria o anúncio da candidatura.
No início do bate-papo, o jornalista colocou Moro como "vilão ao se tornar avalista moral do presidente Jair Bolsonaro". Em sua resposta, o ex-ministro disse não concordar com a característica de vilão, mas que "todo mundo gosta de um bom filme".
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O Ministério da Saúde liberou nesta terça-feira (16) o uso dos lotes interditados da vacina CoronaVac. Em setembro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de 42 lotes da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac distribuída pelo Instituto Butantan. Desse total, 25 lotes haviam sido enviados aos estados pelo Ministério da Saúde. As remessas equivalem a um total de 12 milhões de doses. A informação é da coluna Ancelmo Goes, do jornal O Globo.
A Bahia está entre os estados que receberam os lotes. Por aqui, 294 municípios receberam as vacinas CoronaVac interditadas pela Anvisa e 85 chegaram a usar as doses cujo o envase não foi comprovadamente feito “em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”. Além disso, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que 4.161 doses foram aplicadas (leia mais aqui e aqui).
O Ministério da Saúde também decidiu que as pessoas imunizadas com essas vacinas não precisam ser revacinadas.
Conforme informado pela Sesab, a Bahia recebeu 575.980 doses da vacina da Sinovac/Butantan. O lote de 27 de julho tinha 4,7 mil doses e o recebido em 1º de setembro 571.280 doses. São vacinas dos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios do estado.
O argumento da agência sanitária para a interdição foi de que as doses foram envasadas em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa (leia mais aqui). Também informou que a decisão foi tomada após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação. Mas a agência ressalta que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais têm segurança, qualidade e eficácia comprovada.
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 17 Nov 2021
- 12:32h
Foto: Max Haack /Ag. Haack/ Bahia Notícias
O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo ainda os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Resende, o desembargador Jefferson Alves e a desembargadora Gardenia Duarte.
A desembargadora Gardenia foi chamada para integrar a lista como a sexta candidata inscrita mais antiga, devido à desistência do desembargador Cícero Landim, que passou a apoiar Castelo Branco. O desembargador Carlos Roberto foi apoiado pelo grupo do desembargador Mário Alberto Hirs, e obteve 24 votos. Os outros candidatos não receberam nenhum voto, e também não foram registrados votos brancos ou nulos.
Até a realização das eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), muitas sessões foram marcadas por intensos debates, e até a véspera desta quarta-feira (17), o cenário da eleição ainda parecia indefinido. Em eleições anteriores, os nomes que integrariam a mesa diretora pareciam estar pré-estabelecidos. Mas dois fatores mudaram os rumos da história do TJ-BA na eleição deste ano.
O primeiro fato, que não pode ser descartado, é o impacto da Operação Faroeste, deflagrada um dia antes da eleição de 2019. Naquele 19 de novembro, dois candidatos a presidente foram afastados das funções por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. A mesma operação implicou no afastamento de dois ex-presidentes da Corte: Maria do Socorro Santiago e Gesivaldo Britto, que não chegou a concluir o mandato.
Para muitos desembargadores do TJ-BA, a Operação Faroeste demonstra a necessidade do tribunal se renovar e oxigenar sua gestão, com nomes mais comprometidos com a coisa pública. Eles refletem que a operação impactou negativamente na imagem do TJ-BA, que precisa reconquistar sua honra na sociedade baiana.
O segundo fato é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a candidatura de todos os desembargadores para a mesa diretora dos tribunais no país. Entretanto, para isso, é preciso alterar a regra das eleições previstas no Regimento Interno de cada Corte. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou para a Comissão de Reforma do TJ-BA uma proposta para mudar a forma de escolha dos representantes da Corte baiana.
O debate público sobre a alteração na redação para não restringir as candidaturas apenas para os cinco mais antigos da Corte foi iniciado em agosto deste ano, com relatoria do desembargador Jatahy Fonseca Júnior. Com debates e até discursos ofensivos, desembargadores pediram vista para analisar a questão. O texto não foi pautado para o mês de setembro, apesar de pedidos e protestos de desembargadores (saiba mais). O presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, pautou a análise do projeto para o dia 13 de outubro. Em uma sessão longa, uma nova vista foi deferida aos desembargadores, apesar das especulações de que os pedidos eram protelatórios. Com isso, ficou sacramentado que as eleições para a Corte neste ano de 2021 ainda seguiriam a regra que engessa o TJ-BA e permite apenas a candidatura dos cinco desembargadores mais antigos para cada cargo.
O texto proposto pela Amab deveria ter sido analisado na última sessão plenária, realizada na última quarta-feira (10). Entretanto, a sessão analisou apenas impugnações das candidaturas dos desembargadores Salomão Resedá, Márcia Borges e Baltazar Miranda. Apesar das indagações das candidaturas terem sido protocoladas depois do prazo previsto e que uma não apresentava idoneidade por envolvimento na Faroeste, o Pleno homologou todos os nomes. O desembargador Salomão Resedá apresentou sua desistência por reconhecer que fora feita após encerrado o prazo previsto em edital. O texto da Amab sobre a mudança de regras poderá ser analisado em uma sessão extraordinária marcada para o dia 1º de dezembro, designada para julgar processos administrativos, inclusive para juízes afastados na Operação Faroeste.
IMPUGNAÇÕES
Após o TJ-BA manter as candidaturas de Márcia Borges e Baltazar Miranda, o desembargador Júlio Travessa apresentou pedidos de providência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para decidir se as candidaturas eram válidas ou não. O desembargador Baltazar Miranda desistiu do pleito antes do CNJ decidir se poderia concorrer nas eleições. O argumento do desembargador foi de que desistiu para apoiar outras candidaturas.
Já a candidatura da desembargadora Márcia Borges foi mantida pelo conselheiro Sidney Madruga, que arquivou o pedido de providências posteriormente. A Amab e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defenderam a candidatura da desembargadora.
Foto: Leitor I Brumado Urgente
De acordo com informações obtidas pela redação do Brumado Urgente, uma carreta carregada de vasilhames de cervejas vazios interditou na tarde de ontem (16), por cerca de 3 horas a entrada da Serra dos Pombos na BA-262 em Anagé, sentido a Brumado. A carreta baú do tipo articulada interditou as duas faixas da pista.
E o caso só foi resolvido após uma retroescavadeira que também estava na fila de veículos que se formou após a interdição ocasionada pelo incidente retirar a carreta da pista. Ainda de acordo com informações obtidas pela equipe do Brumado urgente, o motorista da carreta saiu ileso do ocorrido.
Foto: Leitor I Brumado Urgente