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- por Felipe Dourado, de Brasília
- 26 Nov 2021
- 07:28h
A sessão plenária deliberativa marcada na Câmara dos Deputados para esta quinta-feira (25), decidiu, por 325 votos a favor contra apenas 25 contrários, pela instituição do novo programa de transferência e distribuição de renda proposto pelo governo federal. O Auxílio Brasil chega para substituir o Bolsa Família depois de 18 anos ativo.
O governo precisava de apenas 176 votos a favor para dar seguimento à medida. Além de realizar a troca de programas, a MP 1061/21 também muda critérios para o recebimento pelos adeptos e ainda cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
De relatoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o programa prevê pagamentos de até três parcelas: uma quando houver crianças abaixo de 3 anos de idade, outra para cada membro familiar gestante ou com idade de até 21 anos, e um complemento com base na renda per capita. O Auxílio Brasil já começou a ser pago em novebro, com valor médio de R$ 217,18. "A urgência e relevância [da MP] se justificam pela premente necessidade de continuar a proteger os segmentos mais vulneráveis da população ainda neste ano, diante da finalização do Auxílio Emergencial em outubro", comentou o relator, no início da sessão.
A PEC dos Precatórios, em análise no Senado Federal, caso aprovada, liberaria cerca de R$ 89 bilhões no Orçamento de 2022, e o governo pretende usar grande parte deste montante para custear um aumento temporário ao programa, subindo a média de R$ 200 para R$ 400 para cada família atendida pelo programa.
Mesmo em desacordo com a faixa de elegibilidade, líderes da oposição decidiram pelo apoio à aprovação do mérito da medida após acordos em destaques fundamentais junto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). "Vamos lutar para que esse programa atinja 40 milhões de pessoas, que o valor seja de R$ 600 e que caminhe na direção da Renda Básica de Cidadania, de relatoria do senador Suplicy e que foi decisão do STF nesta semana", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Com o novo texto aprovado pela casa, a medida agora será encaminhada ao Senado Federal, que também votará o mérito e precisa de maioria simples (metade mais um dos presentes em plenário), para ser encaminhada à sanção presidencial, uma vez que houve mudanças em seu texto.
- por Jade Coelho I Bahia Notícias
- 25 Nov 2021
- 18:09h
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro levantou dúvidas sobre a duração da eficácia das vacinas contra a Covid-19 e sugeriu, sem citar fontes científicas para embasar a afirmação, que a proteção só duraria seis meses, enquanto quem foi infectado e teve a doença ficaria imune por um período maior. O presidente citou ele mesmo como exemplo. A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre a quarta onda de contaminações enfrentada por países da Europa. O mandatário concedeu entrevista à rádio Sociedade da Bahia na manhã desta quinta-feira (25).
Bolsonaro sinalizou que a informação trazida por ele seria “comprovada”, mas não há indícios científicos que confirmem a afirmação. Ele voltou a falar sobre o uso de remédios comprovadamente ineficazes contra a doença, novamente se usando como exemplo. Não citou nomes, mas fez referência a cloroquina e ivermectina ao falar que quando testou positivo para Covid-19 “tomou aquele remédio da malária e aquele para piolho”. “Me dei bem, me safei, e olha que sou grupo de risco”, acrescentou ao citar que tem 66 anos de idade.
Outro argumento repetido pelo presidente foi de, caso o Brasil volte a registrar crescimento de casos, que apenas os grupos de risco fiquem isolados e sob atenção.
Durante a transmissão, Bolsonaro repetiu críticas às medidas de restrição impostas nos estados e municípios e previu que se novas medidas deste tipo fossem adotadas no Brasil, “quebraria a economia de vez”.
Segundo ele, se “lockdowns” forem adotados, isso seria como “dar golpe mortal na economia” e mortes viriam por outros motivos que não a Covid-19. Entre os exemplos citados pelo chefe do Executivo está a desnutrição.
- por Renato Machado e Thiago Resende | Folhapress
- 25 Nov 2021
- 16:03h
Foto: Pedro França/Agência Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira (24) a votação do relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, após um pedido de vistas apresentado por pelo menos quatro partidos.
O pedido de vistas aconteceu logo após a leitura do texto do relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), que é líder do governo no Senado. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), remarcou a votação para terça (30).
O governo queria retomar a votação nesta quinta (25). Alguns partidos no Senado, no entanto, como o PSD, pressionam para que a análise da proposta seja retomada apenas em dezembro. Lideranças argumentam que é preciso mais tempo para analisar a nova versão da PEC.
A resistência ao relatório aumentou ao longo do dia nas principais bancadas e, nos bastidores, afirma-se que atualmente o governo não teria votos para aprovar a medida no plenário. As duas principais bancadas, o MDB e o PSD, consideradas fundamentais para que a PEC seja aprovada, se reuniram e passaram a apresentar reservas com o relatório final. Pediram mudanças, sob a ameaça não cederem os votos que o governo precisa.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Bezerra apresentou na manhã desta quarta o relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. O governo teve que ceder e aceitar alterações na proposta como parte da estratégia de reduzir a resistência na Casa.
A nova versão da proposta mantém os pilares defendidos pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia.
A PEC dos Precatórios concentra hoje as atenções do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ela autoriza o governo a gastar mais e viabiliza promessas do governo na área social, como o aumento no Auxílio Brasil, que buscam dar impulso a Bolsonaro para a campanha à reeleição em 2022.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois principais pilares.
Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Apesar do valor vultoso a ser acrescentado nas despesas de 2022, o espaço orçamentário não é suficiente para bancar todas as promessas de Bolsonaro, como auxílio financeiro a caminhoneiros e reajuste salarial a servidores públicos federais.
O relatório de Bezerra ficou em linha com o que ele encaminhou a líderes das maiores bancadas do Senado nesta terça (23).
A principal alteração é criar uma brecha para que o Auxílio Brasil se torne um programa social permanente, como defendem líderes do Senado, e livrar o governo da necessidade de encontrar uma medida que compense o aumento de gastos nessa área.
Na avaliação de economistas e técnicos do Congresso, isso representa um drible na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige a compensação (criação de novos impostos ou corte de despesas) quando o governo tiver um novo gasto permanente.
Inicialmente, o governo previa elevar o benefício do Auxílio Brasil dos atuais R$ 224 para R$ 400 mensais apenas entre dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Como a medida teria caráter temporário, não seria necessário encontrar uma medida compensatória.
O Senado, porém, pressionou para que o programa no valor de R$ 400 seja permanente. Por isso, o governo teve que buscar uma solução para viabilizar a medida no próximo mês sem precisar aprovar um projeto de aumento de imposto ou de corte de despesas.
Outras mudanças propostas pelo relator são: a garantia de que a verba a ser liberada com a PEC irá ser usada para o programa social e gastos obrigatórios (reduzindo ao patamar de até R$ 7 bilhões a margem para gastos com outras medidas); uma auditoria para investigar a evolução dos precatórios nos últimos anos e calendário de pagamento dos precatórios do Fundef (fundo de educação) aos estados ao longo do ano.
Também foi incluída a ideia de um dispositivo para que os precatórios pagos a professores, no âmbito do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), serão feitos como abonos salariais. Isso impede que os valores sejam considerados para a aposentadoria dos professores, o que busca preservar as contas públicas dos estados e municípios.
O relatório de Bezerra retirou uma trava que limitaria o poder do Congresso Nacional no remanejamento de despesas obrigatórias durante a elaboração do Orçamento do governo federal.
O Ministério da Economia propôs que o corte na previsão de despesas obrigatórias ocorra apenas em caso de comprovação de falha no cálculo anterior. No Orçamento de 2021, o Congresso reduziu a verba para gastos obrigatórios, como aposentadorias e pensões, para ampliar o espaço de emendas parlamentares.
Durante a sessão, vários senadores pressionaram para que a proposta não tivesse uma tramitação rápida. Chegaram a sugerir que a medida fosse votada na comissão e no plenário apenas na semana que começa no dia 7 de dezembro.
"Há uma divergência minha, pessoalmente, e por parte de alguns outros senadores com quem eu conversei aqui, e eu não creio que a gente vá votar a PEC dos precatórios na semana que vem", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Concordamos com algumas questões da PEC dos precatórios, mas não concordamos com outras. Então, não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer. Nós queremos ajudar quem precisa. Houve tempo suficiente para ajudar essas pessoas e, se chegamos aonde chegamos, não é responsabilidade do Senado Federal. E nós não iremos açodadamente votar absolutamente nada", completou.
Apesar das mudanças feitas na PEC, ainda há questionamentos no Senado em relação à proposta.
O líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o partido ainda vai avaliar a posição, pois há críticas, por exemplo, ao adiamento de pagamento de precatórios. As dívidas que não forem incluídas na lista de pagamentos de um ano só serão quitadas em anos seguintes, o que criaria uma fila.
Braga acredita que essa situação pode levar a uma grande quantidade de ações judiciais por parte dos beneficiários que serão preteridos. Questionado sobre a possibilidade de a PEC dos Precatórios ser aprovada ainda neste ano, ele respondeu que "pelo bem do Brasil, espero que sim".
A bancada do PSD se reuniu com o próprio Bezerra na tarde desta quarta-feira, quando diversos senadores externaram descontentamento com o relatório final e ameaçaram votar contra a proposta. Os membros da bancada apresentaram duas demandas: a retirada dos precatórios do teto de gastos e a vinculação da desoneração da folha de pagamento ao espaço fiscal que será aberto com a aprovação da PEC.
Os senadores do partido também ainda questionam a falta de transparência em relação ao espaço que será aberto no orçamento com a eventual aprovação da PEC dos Precatórios.
"Essa transparência é essencial para um juízo da bancada e estamos certos da compreensão do governo nesse sentido. Por hora, o PSD entende que devemos buscar alternativas para viabilizar um Auxílio Brasil permanente e a desoneração da folha para 17 setores", informou o líder Nelsinho Trad (PSD-MS).
Ao chegar para a sessão, o senador Fernando Bezerra mais uma vez mencionou a hipótese de fatiamento da proposta, para que ela seja promulgada o mais rapidamente possível. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem pressa porque pretende pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro.
Como a proposta provavelmente vai sofrer alterações, o que resultaria em seu retorno para a Câmara dos Deputados, existe a possibilidade de que o Congresso promulgue mais rapidamente apenas as partes em comum, que foram aprovadas pelas duas Casas legislativas.
"Meu relatório é um relatório global, é um relatório integral, procurando trazer para dentro da matéria que chegou da Câmara as contribuições do Senado Federal. E como eu falei, muitos dispositivos são comuns, são dispositivos que chegaram da Câmara e aqui foram preservados no meu relatório. Então a decisão de se eventualmente promulgar parte ou não do relatório, não é uma decisão minha, é uma decisão do presidente do Senado", afirmou.
Bezerra também disse que o governo calcula uma margem considerável para a aprovação na CCJ, entre 16 e 17 votos.
Em relação ao plenário, o governo calcula ter entre 51 e 53 votos, o que seria uma margem mais apertada para a aprovação. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com 49 votos.
- ASCOM / Uninter
- 25 Nov 2021
- 15:13h
Foto: Divulgação
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- Bahia Notícias
- 25 Nov 2021
- 14:08h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A cidade de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (24) que teria atingido 100,03% dos adultos com esquema vacinal contra a Covid-19 completo. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista.
Quando se fala de vacinação é possível passar dos 100% devido às pessoas que não moram na cidade, mas foram imunizadas nela. É também por este motivo, que não é possível afirmar com total certeza que todos os adultos na cidade de São Paulo estão completamente imunizados contra a doença.
De acordo com a CNN Brasil, os números desta quarta divulgados pela prefeitura mostravam 99% dos adultos com ao menos uma dose aplicada, mas o boletim diário contém apenas os dados obtidos até as 13h do mesmo dia.
Segundo os dados do “Vacina Já”, do Governo do Estado de São Paulo, a capital já aplicou 21.103.722 doses entre primeira, segunda, única ou de reforço da vacina contra a Covid-19. No estado, ao todo, foram aplicadas 53.110.099 doses das vacinas contra Covid.
Ainda nesta quarta, o governador João Dória (PSDB) anunciou que o estado vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.
- por Camila Mattoso | Folhapress
- 25 Nov 2021
- 12:07h
Foto: Reprodução/EBC
Especialistas em direito eleitoral sugeriram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a realização de uma fiscalização extra nas urnas eletrônicas nos dias de votação como forma de combater a disseminação de fake news sobre a segurança do equipamento.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político sugere que mesários possam suspender a votação do eleitor e convocar fiscais de ao menos três partidos, além de outros eleitores, para testar se todos os candidatos a cargos majoritários aparecem na urna.
"A ideia é regulamentar e dar mais segurança aos mesários para resolver no dia da votação as críticas que vimos aparecer nos pleitos anteriores de que a urna não estaria registrando voto em determinado candidato", explica a advogada Juliana Pereira, da Abradep.
- por Anderson Ramos
- 25 Nov 2021
- 10:04h
Foto: Reprodução / Instagram
A filiação de Jair Bolsonaro ao PL deve mesmo ter consequências nas eleições de 2022 na Bahia. O partido que já estava apalavrado com ACM Neto (DEM) para a disputa pelo governo do Estado, deve mudar de rumo e apoiar um candidato que dê palanque a Bolsonaro. Tudo indica que esse nome será o do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).
Conforme publicado pelo jornal O Globo, para garantir a filiação de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria garantido a ele que romperia com Neto (veja mais).
Uma fonte do partido procurada pelo Bahia Notícias, confirmou a negociação, mas afirmou que um posicionamento oficial da legenda na Bahia não tem data para acontecer. "Só deve ser anunciado depois do dia 30 [data da filiação de Bolsonaro]. É o que ele [Valdemar] está falando nos jornais. É uma dedução lógica", afirmou.
O PL apoiou a candidatura de Bruno Reis (DEM) à Prefeitura de Salvador, no pleito de 2020, saiu do arco de aliança do governo de Rui Costa (PT) e desde então faz parte da base de Neto. Quando questionado sobre a possibilidade de perder os liberais, o presidente do Democratas apenas disse que “só quem pode falar é o próprio PL”.
ROMA NO PL
Caso a candidatura ao Palácio de Ondina se confirme, a situação de João Roma no Republicanos pode ficar delicada. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o partido não vai apoiar Roma na disputa.
A tendência é que a legenda siga com ACM Neto na Bahia. Com isso, existe a possibilidade do ministro da Cidadania se filiar ao PL.
- por Jade Coelho
- 25 Nov 2021
- 08:02h
Foto: Marcos Corrêa / PR
Em meio à polêmica sobre a realização ou não do Carnaval na Bahia em 2022, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrário à realização da festa, mas destacou que não cabe a ele essa definição. O mandatário lembrou que a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prefeitos e governadores têm autonomia para decisões deste tipo. A declaração foi dada durante entrevista a Radio Sociedade da Bahia, na manhã desta quinta-feira (25).
“Por mim não teria Carnaval, mas quem decide não sou eu”, disse na ocasião.
Ele atribuiu a chegada do coronavírus no Brasil à realização da folia momesca em 2020. Segundo o presidente, após a festa “consequências vieram” e houve tentativas de culpa-lo pelas mortes causadas pela doença pandêmica.
“Não estou me esquivando, nem apontado outras pessoas”, disse ao destacar mais uma vez que todo o trabalho de combate à pandemia coube e cabe a governadores e prefeitos, e que ele, enquanto presidente da República, ficou com a responsabilidade de distribuir recursos para que medidas fossem adotadas.
- Rede Comunicação
- 24 Nov 2021
- 18:37h
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
Incentivar ações ambientalmente responsáveis está dentre as prioridades da RHI Magnesita. Nesta quarta-feira a empresa recebeu jornalistas de Brumado para um plantio simbólico de mudas de árvores doadas virtualmente por colaboradores de todo o mundo.
Além do plantio, os profissionais da imprensa visitaram o viveiro de mudas e percorreram a trilha ecológica que fica dentro da unidade. Outras ações socioambientais da companhia foram abordadas durante apresentação preparada por especialistas da RHI Magnesita.
Tratando-se apenas das doações virtuais, realizadas por colaboradores de diferentes unidades ao redor do globo, foram 449 mudas doadas. Além desse total, durante a Semana da Mineração da Árvore, ocorrida entre 18 e 22 de outubro, 1.818 mudas foram doadas pela RHI Magnesita presencialmente, iniciativa que envolveu as localidades de Brumado e Santaluz, na Bahia; e Mina de Uberaba, Padre Domingos, Ponte Alta e Serra dos Ferreiras, em Minas Gerais.
Semana da Árvore na Mineração
A RHI Magnesita, em parceria com a empresa Gato do Mato, promoveu em outubro a Semana da Árvore da Mineração em diversas comunidades inseridas em suas áreas de atuação. Cerca de 200 pessoas, entre colaboradores e moradores, participaram de oficinas e outras atividades nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
A programação contou com oficinas de horta caseira para pequenos espaços, com uso de materiais recicláveis; distribuição de mudas ornamentais e frutíferas; plantio virtual de mudas, formato em que colaboradores, de unidades de todo o mundo, escolheram a espécie e os locais da semeadura; e distribuição de kits-horta montados pelas crianças participantes do projeto Cidadão do Futuro, iniciativa sociocultural apoiada pela empresa.
“Ações como a Semana da Árvore da Mineração trabalham a conscientização, algo fundamental para a mudança de atitude frente aos desafios ambientais que se apresentam. Os resultados alcançados vão muito além da quantidade de mudas plantadas ou das oficinas realizadas. Se cada um dos participantes levar adiante a mensagem que procuramos passar, estaremos articulando uma corrente em prol da recuperação e da preservação ambiental”, ressalta o engenheiro agrônomo da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues Souza.
SEMANDA DA ÁRVORE DA MINERAÇÃO – RESULTADOS
Mudas Doadas: 1.818
Plantios Virtuais: 449
Participantes: 209
Oficinas Realizadas: 09
Kits distribuídos: 900
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
SOBRE A RHI MAGNESITA
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ??para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 11,5 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança global em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada focando estrategicamente em países e regiões com maiores perspectiva de crescimento.
Suas ações estão listadas na bolsa de Londres (RHIM) e somos parte do índice FTSE 250. Para mais informações, favor visite o site: www.rhimagnesita.com
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 16:11h
Foto: Isac Nóbrega/PR
A única questão ainda não definida para a confirmação da entrada do presidente Jair Bolsonaro nos quadros do PL é o horário do ato de filiação, informou nesta quarta-feira (24) o próprio chefe do Executivo federal. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“Está tudo certo para ser um casamento e seremos felizes para sempre. A princípio, está tudo certo para o dia 30 [próxima terça-feira], por volta das 10h30 da manhã. Não sei se posso fazer nesse horário, que é horário de expediente, mas está tudo certo”, disse Bolsonaro a jornalistas após sair da Câmara dos Deputados, onde foi homenageado com a medalha do Mérito Legislativo.
A matéria lembra que o “noivado” de Bolsonaro com o partido de Valdemar Costa Neto enfrentou problemas porque o chefe do Executivo não aceitou que a sigla mantivesse alianças estaduais que já estavam combinadas. “Acertamos São Paulo e alguns estados do Nordeste. No macro, foi tudo conversado com Valdemar, que é uma pessoa que é conhecida por honrar palavra. E temos tudo pra realmente ajudar na política brasileira”, completou Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre a filiação ainda no Salão Verde, da Câmara, Bolsonaro respondeu fazendo o gesto de 22 com as mãos.
Na terça (23), o PL adiantou que Bolsonaro deve se filiar em ato na sede do partido, em Brasília.
A expectativa é de que Bolsonaro concorra à reeleição pelo partido do Centrão. Ele negou que vá interferir em questões como a convocação de parlamentares e aliados. “Quem vai definir sobre filiação é o Valdemar Costa Neto ou alguém indicado por ele”, despistou o presidente.
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 14:02h
Foto: Reprodução / G1
Dois filhos da ex-deputada federal Flordelis foram condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho de 2019, no Rio de Janeiro.
Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de efetuar os disparos que mataram o pastor, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa.
Lucas Cézar dos Santos Souza, apontado por comprar a arma do crime, foi condenado a sete anos e meio por homicídio triplamente qualificado. Sua pena foi reduzida por ter colaborado com as investigações. A defesa de Flávio afirmou que vai recorrer. Já os advogados de Lucas disseram concordar com a pena imposta ao cliente.
Durante a sessão que durou mais de 15 horas, foram ouvidas oito testemunhas e Lucas, além das alegações do Ministério Público e de dois defensores públicos que representam os filhos de Flordelis. Flávio preferiu se manter em silêncio. Como houve um desmembramento, a ex-deputada e outros oito réus estão sendo julgados em outro processo. Flordelis está presa desde o dia 13 de agosto, após perder o mandato (veja mais).
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 12:08h
Foto: Reprodução / OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da sua Comissão Nacional Eleitoral, designou o advogado Francisco Queiroz Caputo Neto como o observador federal que vai acompanhar o processo de escolha do próxímo presidente da seccional baiana. A votação acontecerá nesta quarta-feira (24).
A medida atende a um pedido da chapa "OAB de Coração", encabeçada pela advogada Ana Patrícia, feito nesta terça-feira (23). Conforme indicou o documento enviado ao presidente da comissão, Marcelo Fontes, o requerimento seria justificável devido a "extrema preocupação com a lisura e imparcialidade do pleito".
Segundo a chapa, a ocorrência de tal imparcialidade se daria "sobretudo pelo excesso injustificável de utilização das estruturas da OAB/Bahia pela Chapa apoiada pela Presidência local".
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 10:26h
Foto: Divulgação / Osid
O senador Angelo Coronel (PSD) voltou atrás na proposta de criação de um feriado nacional em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.
Buscando evitar impactos econômicos e dificuldades na aprovação da iniciativa, o parlamentar baiano decidiu eliminar o feriado, tornando o 13 de agosto como o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. A data foi escolhida porque 13 de agosto já é tradicionalmente um dia de homenagens à Irmã Dulce por todo o estado da Bahia.
O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-feira (18) pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados (veja mais aqui).
Irmã Dulce nasceu em 1914 em Salvador e morreu em 1992 na mesma cidade, tendo dedicado sua vida a ajudar os pobres e miseráveis. Ela foi a primeira santa brasileira reconhecida oficialmente pela Igreja Católica. A canonização ocorreu no dia 13 de outubro de 2019, em cerimônia celebrada pelo Papa Francisco.
- por Renato Machado | Folhapress
- 24 Nov 2021
- 08:24h
Foto: Divulgação
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
A reportagem também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.
Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.
A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.
As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.
Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto --gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.
No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.
A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.
Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.
Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto --mesma data do gasto com combustível de avião.
Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.
"A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal", informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.
"Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental", completa a nota.
O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a "locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete".
O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes --sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.
As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao "parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade", completa.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 13:33h
Foto Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos.
O texto proíbe o uso de linguagem, informação ou material que ofenda vítimas ou testemunhas. Além disso, obriga o juiz a zelar pelo cumprimento da medida. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
A proposta homenageia a influenciadora Mariana Ferrer, que durante uma audiência de um caso de estupro teve suas fotos exibidas pelo advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho. As imagens foram usadas para atacar a jovem e alegar que o sexo teria sido consensual.
Ferrer acusava André Camargo Aranha de estupro na noite de 15 de dezembro de 2018, quando tinha 21 anos. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de primeira instância de absolver Aranha. Na época, Ferrer disse que iria recorrer.
O caso ganhou notoriedade com o termo "estupro culposo", por causa da tese do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
Ainda que ele não tenha usado a expressão em sua argumentação, o promotor alegou que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar.
"Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico", diz o texto de Oliveira à época.
A lei também aumentou a pena do crime de coação no curso do processo de um terço para até a metade se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
O projeto de lei é de iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), mas contou com apoio de mais 25 deputados, do PSOL ao PSL.
"A propositura tem por finalidade reprimir a 'vitimização secundária', qual seja, a violência psicológica no decorrer do procedimento de apuração e julgamento, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido", diz o Palácio do Planalto.
