Nova Canaã: Família consegue sair ilesa após casa desabar em Centro de cidade

• Bahia Notícias
• 29 Dez 2021
• 16:07h

Foto: Reprodução / TN Online

Uma família conseguiu escapar depois que o imóvel onde residiam vir abaixo em Nova Canaã, no Médio Sudoeste baiano. O fato ocorreu na Rua Rui Barbosa, no Centro da cidade, na tarde desta terça-feira (28). Segundo informações da prefeitura da cidade desta quarta-feira (29), os moradores do imóvel que cedeu estão abrigados. No momento do incidente, eles correram para os fundos da casa, o que os protegeu.

Nesta quarta não chove em Nova Canaã. A previsão do site Climatempo e que chova quatro milímetros no dia. Segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), até o começo da tarde desta quarta, 34.163 pessoas estavam desabrigadas e 42.929 pessoas desalojadas, com um total de 471.786 afetados.

A Bahia registrou ate o momento 21 mortes devido às consequências das chuvas. Os óbitos ocorreram em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2). 

Chuvas causam interdição em trechos de 10 rodovias federais na Bahia

• por Folhapress
• 29 Dez 2021
• 14:09h

Foto: Reprodução / Ubatã Notícias

Subiu para 10 o número de estradas interditadas na Bahia após estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o centro-sul do estado desde a semana passada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal. A BR 101 é o local mais afetado, com cinco pontos de interdição. Os bloqueios foram causados pelo desmoronamento de barranco, desabamento de acostamento ou queda de barreiras, informou a polícia.
 

Há interditação total de pista em duas rodovias. Segundo a Polícia Rodoviária, a força de um rio deixou um "enorme buraco" na BR 330, km 866. Já na BR 349, km 833, a estrada cedeu e apenas veículos de pequeno porte podem fazer um desvio pelo acostamento.
 

As chuvas na Bahia já deixaram 21 mortos e 77 mil desabrigados. Segundo a última atualização do Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia), são 358 pessoas feridas e 471.786 pessoas afetadas.
 

Ao todo, 136 cidades — número equivalente a 30% do total de municípios baianos — estão em situação de emergência reconhecida pelo governo estadual. As chuvas de dezembro na Bahia já são as mais intensas desde pelo menos 1989, segundo dados do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) reclamou hoje da verba disponibilizada pelo governo federal para socorrer os municípios afetados pelos temporais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (Medida Provisória) para liberar R$ 200 milhões para reconstruir rodovias prejudicadas pelas chuvas, sendo R$ 80 milhões para o Nordeste, R$ 70 milhões para o Norte e R$ 50 milhões para o Sudeste.
 

"Eu queria fazer um apelo, porque não é possível recuperar as estradas federais com R$ 80 milhões para o Nordeste", disse Rui Costa em entrevista coletiva, em Ilhéus.
 

CHUVA
Dois fenômenos meteorológicos foram responsáveis pelas chuvas fortes que atingem a Bahia: a ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul) e a frente fria vinda do Espírito Santo.
A ZCAS é um dos principais sistemas meteorológicos causadores de chuva no Brasil durante o verão. É formada por uma faixa de nuvens que normalmente se estende do sul da Amazônia até a região Sudeste, abrangendo também o Centro-Oeste. Se localizada mais ao sul do que o normal, pode atingir estados como Paraná e Santa Catarina; se mais ao norte, como agora, afeta a Bahia, o Piauí e até o Maranhão.

Segundo o meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Mamedes Luiz Melo, a ZCAS e a frente fria vinda do Espírito Santo atuaram três vezes no mês de dezembro na Bahia: o primeiro, entre os dias 1 e 2, mas com baixa intensidade; o segundo, entre os dias 7 e 12, agora mais intensos; o último, por fim, às vésperas do Natal, também com intensidade alta.

"Foram dois episódios de grande intensidade que aconteceram no mesmo local, num curto espaço de tempo. A região já havia sido castigada e o solo estava encharcado, o que contribuiu para um impacto maior para a população", explicou.

Veja a lista completa, com informações da Polícia Rodoviária Federal:

Bolsonaro ignora tragédia na BA, anda de jet ski e fala em manter folga em SC

• por Folhapress
• 29 Dez 2021
• 12:01h

Foto: Reprodução / Twitter

Em passeio pela Praia do Forte, em São Francisco do Sul (SC), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no fim da tarde de segunda-feira (27) que "espera não ter de retornar antes" do feriado de Réveillon no litoral catarinense.
A declaração, divulgada por reportagem do portal ND Mais, ocorreu após ele ser questionado sobre a estadia no Sul durante a reta final do ano. "Espero não ter de retornar antes", disse.

Bolsonaro tem sido criticado nas redes sociais por tirar folga enquanto a Bahia enfrenta uma crise gerada por fortes chuvas. As enchentes já deixaram pelo menos 20 mortos e milhares de desabrigados no estado. Estoques de vacinas e medicamentos foram destruídos.

O presidente viajou na segunda para Santa Catarina, onde pretende passar a virada de ano. No fim da manhã desta terça (28), acompanhado da filha Laura, o presidente passeou de jet ski pela Praia do Itaguaçu, também em São Francisco do Sul.

Na areia, apoiadores e turistas se aglomeraram para conseguir chegar perto de Bolsonaro, que desceu do equipamento e conversou com o público por alguns minutos. A maioria das pessoas estava sem máscara.

Nesta terça, ao ser questionado em uma entrevista sobre o presidente não estar na Bahia em meio ao desastre das chuvas, o governador Rui Costa (PT) minimizou o tema.

"Eu confesso que não me dei tempo para ver a agenda e nem rede social do presidente da República e nem de outras pessoas públicas. Eu estou concentrado aqui no trabalho, concentrado em salvar vidas humanas, em cuidar das pessoas", disse o governador baiano.

Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) para liberar R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias prejudicadas pelas chuvas, segundo texto publicado nesta terça no Diário Oficial da União.

A medida abre crédito extraordinário ao Ministério da Infraestrutura, que irá gerir obras de rodovias na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Também nesta terça, os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna, um dos municípios afetados, e sobrevoaram a região.

Por volta das 17h, a hashtag BolsonaroVagabundo liderava os trendings topics do Twitter. Internautas, políticos e famosos criticaram as atitudes do presidente em meio a tragédia da Bahia. Segundo o Twitter, até as 17h53, mais de 58 mil tuítes foram feitos usando a hashtag.

Depois da repercussão, apoiadores do presidente subiram a hashtag BolsonaroOrgulhodoBrasil. Havia quase 4.000 tuítes com essa frase.

Em maio de 2020, no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10 mil mortos pela Covid-19 —o que motivou decretação de luto pelas cúpulas do Legislativo e do Judiciário—, Bolsonaro também fez um passeio de moto aquática no Lago Paranoá, um dos cartões postais de Brasília.

Na ocasião, o presidente passou parte do dia no lago após dizer que era fake uma festa que ele próprio havia anunciado.

Senadores baianos participaram de mais de 70 propostas apresentadas em 2021

• por Felipe Dourado, de Brasília I Bahia Notícias
• 29 Dez 2021
• 10:51h

Foto: Felipe Dourado

Em 2021, os 81 parlamentares que compõem o Senado Federal tiveram bastante trabalho, fosse para controlar a pandemia por Covid-19 – tendo o país vivido uma montanha russa de incertezas políticas acerca da condução do enfrentamento da doença por parte do Governo Federal –, fosse para controlar os danos econômicos e sociais causados pelo isolamento social. Foram 163 sessões e reuniões plenárias ao longo do ano, com 38 ocorrendo de maneira remota, que geraram um total de 340 matérias apreciadas, sendo 49% delas de autoria da própria Casa Legislativa. Em 2021, 56 nomes indicados pelo Governo Federal a ocupar cargos do Executivo ao Judiciário foram aprovados pelos senadores. Os dados são do relatório divulgado no início do mês pelo portal de Transparência do Senado.

O relatório também destaca as áreas que tiveram maior quantidade de matérias apreciadas. "Políticas Sociais" e "Economia e Desenvolvimento", no ano da PEC dos Precatórios, da PEC Emergencial, do Auxílio Brasil e de tantos outros projetos relacionados a distribuição de renda ou infraestrutura, foram as área que mais receberam matéiras aprecidadas: a primeira contou com 102 no acumulado do ano, enquanto a última, contou com 54.

Em março, quando a vacinação no Brasil ainda andava a passos curtos, o Senado apresentou a PEC Emergencial, proposta que viabilizava o pagamento de um novo auxílio emergencial entre R$ 175 e R$ 375 a pessoas carentes durante o início da campanha vacinal no país. Promulgada no dia 15, a votação foi conduzida pelo Congresso Nacional e teve tramitação em regime de urgência.

Com ocupação alta de UTIs, principais eventos da Bahia infringem decreto, incluindo Réveillon

• por Bianca Andrade / Gabriel Lopes / Mauricio Leiro
• 29 Dez 2021
• 09:48h

Foto: Valter Pontes/ Secom PMS

Após um ano de isolamento sem grandes eventos no final de ano devido à pandemia da Covid-19, o clima é de festa para quem pode curtir a Bahia. 

No entanto, diversas celebrações que estão confirmadas para acontecer em alguns dos principais pontos turísticos do estado nesta última semana do ano, incluindo Salvador, já serão realizadas em um conflito com o decreto estadual mais recente, que permite a realização de festas para até 5 mil pessoas - mas apenas caso a taxa de ocupação dos leitos de UTIs seja menor que 50%.

O Decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, passou a vigorar autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público de até 5.000 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins (relembre aqui). A permissão valeu a partir de 26 de novembro, mas em dezembro foi prorrogado até 4 de janeiro de 2022.

Apesar da liberação, o parágrafo 3º condiciona esse público à taxa de ocupação dos leitos de UTI. "Os eventos e atividades referidos no caput deste artigo deverão ocorrer com a presença de público não superior a 100 (cem) pessoas, nos Municípios integrantes da Macrorregião de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, superior a 50% (cinquenta por cento), desde que seja atendido o quanto disposto no art. 2º deste Decreto no que couber e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos", pontua o trecho.

De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias com base nos dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as regiões Leste (que inclui Salvador e Região Metropolitana) e Sul (que agrega cidades como Itacaré, Marau e Cairu) já não poderiam realizar os eventos confirmados para o público de 5 mil, por terem marcado mais de 50% de ocupação de UTI nos últimos cinco dias. O problema foi citado pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CESBA) em um informativo nesta terça-feira (28)

E a questão vai além: festas que já ocorreram nos últimos dias já incorreram no erro, já que ocupação dos leitos de UTI nas duas regiões está acima da taxa definida desde o dia 10 de dezembro. Desta forma, a partir do dia 15 de dezembro, todos os eventos realizados no estado, com mais de 100 pessoas, no Sul e no Leste da Bahia, já descumpriram o decreto emitido pelo estado.

O boletim desta terça-feira (28), o mais recente divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que os índices de ocupação de UTI na região Leste ficaram em 73% e na região Sul estão em 59%. Ao todo, no estado estão sendo disponibilizados 536 leitos de tratamento intensivo, estando ocupados 282.

E VAI TER FESTA DE RÉVEILLON?

Os índices impactam diretamente a execução da principal festa de dezembro na Bahia: o Réveillon. Até o momento, a capital baiana tem 12 festas confirmadas para acontecer no dia 31 de dezembro (confira aqui). No início do mês alguns dos empresários responsáveis pelos eventos que irão acontecer em Salvador garantiram ao Bahia Notícias que todos os protocolos serão seguidos para que o público aproveite o evento com segurança.

Destino favorito das celebridades nos últimos dias do ano, o Sul do estado também está com festas confirmadas, mesmo com a ocupação acima de 50% e com cidades em estado de alerta devido ao temporal que atingiu a região (veja aqui).

Mesmo com o descumprimento do decreto, não há qualquer indicação de órgãos oficiais de que as festas precisariam ser canceladas. O Bahia Notícias procurou o assessoria de Comunicação do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde sobre quais seriam os impactos desta ocupação e de quem seria a responsabilidade de fiscalização, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Os eventos Réveillon Nº1, em Itacaré, Réveillon Mil Sorrisos em Barra Grande, Réveillon Amaré em Morro de São Paulo, e Réveillon Allegrare, em Ilhéus, não informaram sobre qualquer cancelamento ou redução de público.

Ministro diz que cerca de R$ 50 milhões serão liberados para reconstrução na Bahia

• Bahia Notícias
• 29 Dez 2021
• 07:44h

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, garantiu que, além dos cerca de R$ 15 milhões que já foram disponibilizados, outros R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados” para atender os municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. As informações são da Agência Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou o ministro durante entrevista na quarta-feira (29) para o programa A Voz do Brasil.

Um segundo momento, que a pasta se refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

Auxílio-doença do INSS sem perícia chega ao fim; entenda

• por Clayton Castelani | Folhapress
• 28 Dez 2021
• 16:19h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial terminará nesta sexta-feira (31), último dia de vigência da regra criada pela lei 14.131/2021, a mesma que também ampliou a margem do empréstimo consignado aposentados e pensionistas.
 

Recriada em março deste ano, a concessão do benefício com base na análise de laudo médico enviado pela internet é parte do pacote de medidas emergenciais adotadas no início de 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19.
 

Desta vez, porém, o INSS afirmou não possuir informações sobre eventual relançamento do programa em 2022. O órgão garantiu apenas que manterá até a próxima sexta as liberações tendo como critério a análise da cópia da documentação médica enviada pelo segurado.
 

Isso não significa que os pedidos encaminhados por segurados dentro do prazo serão analisados de forma remota, sem o exame presencial, segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 

"Quem já está incapacitado para o trabalho pode fazer o pedido até dia 31, enviando a cópia do relatório médico, mas se o perito responsável pelo processo avaliar que é necessário o comparecimento, o segurado vai ter que fazer o exame presencial", diz.
 

Bramante avalia que a análise a distância ainda pode ser recriada devido à possibilidade de alta nos casos de Covid-19 com a chegada da variante ômicron do coronavírus ao país. Para ela, o governo deveria tornar o programa permanente, reservando o exame físico do candidato ao benefício para casos necessários.
 

"A perícia por documento médico não deveria acabar de forma alguma. Se a pessoa tem um relatório médico de que quebrou a perna, não há motivo para ir à perícia mostrar a perna quebrada", diz.
 

Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o INSS também sai perdendo com o fim do serviço a distância, pois a carência de médicos peritos poderá gastar mais recursos e gerar demora no atendimento.
 

"O INSS já vem informatizando o seu atendimento a distância, o que atenuaria as filas nas agências. Caso o médico sentisse a necessidade de fazer um atendimento pessoal, poderia convocar o segurado", diz Saraiva.
 

Segurados devem estar preparados para exame no posto Segurados elegíveis ao auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício temporário por incapacidade, devem estar preparados para entregar pessoalmente a documentação médica em uma unidade da Previdência, mesmo que o documento já tenha sido enviado pela internet.
 

O laudo médico é o documento essencial para a avaliação da incapacidade. O relatório deve ser legível, possuir o número do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), carimbo do médico, data e descrição sobre a doença e os sintomas que resultam na incapacidade laboral.
 

O médico também pode informar o tempo estimado para a recuperação do trabalhador, embora o período de afastamento fique a critério do perito da Previdência.
 

Pedidos protocolados até a próxima sexta podem, eventualmente, facilitar a aprovação do benefício com base apenas na avaliação da documentação médica.
 

A convocação de um segurado para perícia presencial, em detrimento da concessão com base nos critérios objetivos respondidos pelo laudo médico entregue até 31 de dezembro deste ano, pode tornar a discussão judicial mais fácil, se comparado com os pedidos feitos a partir do próximo ano, segundo Saraiva.
 

Colaborou Cristiane Gercina

Bolsonaro diz que vai destinar R$ 200 milhões à Bahia, mas só no ano que vem

• Bahia Notícias
• 28 Dez 2021
• 14:01h

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai destinar R$ 200 milhões para a Bahia por meio de medida provisória (MP). O valor será usado para o auxílio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado, porém só será enviado em 2022.

“Devemos agora, no início do ano que vem, assinar uma medida provisória com crédito suplementar de R$ 200 milhões para atender o pessoal. Vamos fazer tudo o que for possível por nossos irmãos na Bahia”, disse o presidente em entrevista nesta segunda-feira (27), após chegar a São Francisco do Sul (SC), onde passará as férias com a família.

Na ocasião, Bolsonaro lembrou que o Governo Federal já havia liberado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para as vítimas das enchentes.

SUGESTÃO DE ALIADOS

Aliados do presidente sugeriram que ele adiasse as férias e voltasse a visitar as regiões atingidas pelas chuvas na Bahia. Na visão de um deles, ouvido pelo G1, a presença de Bolsonaro seria “uma questão de solidariedade’, por conta da gravidade da situação (veja mais aqui).

No início de dezembro ele esteve em alguns municípios baianos castigados pelas águas. Na ocasião, ele foi criticado por adotar um tom político a visita e por não ter anunciado nenhuma ação efetiva de auxílio às vítimas das enchentes (lembre aqui).

'Não é possível estipular prazo para recuperação de estradas', diz Rui Costa

• Bahia Notícias
• 28 Dez 2021
• 12:26h

Foto: Reprodução / Youtube

Diante do estrago causado pelas fortes chuvas na região sul da Bahia, o governador Rui Costa ainda não sabe quando será possível a recuperação total das estradas que dão acesso às cidades atingidas pelas enxurradas.

 “Não é possível nesse momento estipular prazo para a recuperação de estradas tanto estadual quanto federal. Porque nós ainda não temos a dimensão do estrago. Em alguns trechos, a força da água abriu um vale e a solução não vai ser necessariamente repetir a vala. A opção muitas vezes vai ser construir uma ponte ou uma aduela para a passagem da água. Vai ter que analisar cada caso recomendado pelos técnicos. [...] Tivemos casos em que pontes de 50 metros foram levadas pela água. Nesses casos vamos ter que demorar ainda mais”, disse o governador em entrevista para Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (28).

Rui estima que os custos para a reconstrução das vias serão elevados. “Não temos ainda a quantidade de estruturas a serem repostas e nem o valor, mas estimo que o valor será muito alto por conta das extensões do estrago”, ressaltou.

O governador também reforçou que o foco da gestão agora é garantir a acessibilidade dos moradores, fazendo estruturas provisórias para que as pessoas possam ir e vir para as suas cidades.

MAIOR TRAGÉDIA

Rui Costa comparou a atual tragédia com a enchente de 1967, quando o Rio Cachoeira transbordou e atingiu diversas cidades de Itabuna e região.

“Pela extensão e quantidade de municípios não tenho duvida de afirmar que é o maior desastre natural da história da Bahia. Um fenômeno meteorológico raro que infelizmente se concentrou na Bahia”, pontuou.  

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

• por Vitor Castro / Bruno Leite
• 28 Dez 2021
• 10:40h

Foto: Reprodução / Terra Querida Jussiape BA

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso). Diante desta situação, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) discute, junto às prefeituras da região atingida, através de uma comissão de emergência, estratégias de fiscalização e prevenção de possíveis desastres. 

Ao Bahia Notícias, o prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá, confirmou a informação. Segundo ele, o grupo, que incialmente reúne prefeitos do Sul, Sudoeste e Extremo-Sul, também contará com gestões de cidades do Oeste. 

"Agora a tendência é que esse grupo abra geral para criar um trabalho preventivo. Inclusive, hoje nós fizemos uma reunião com o representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ontem fizemos com o Ministério da Cidadania, para que haja um trabalho de prevenção na Bahia", explicou. 

Dentre as ações previstas estão discussões sobre a situação financeira dos municípios e a aplicação de medidas de monitoramento. "[O grupo deve] discutir que os órgãos competentes tenham a obrigação de passar um relatório quinzenal, no maximo, para o município", elencou Cocá.

De acordo com o gestor, a intenção é que todas as barragens da Bahia contem com planos de emergência, mudando a relação que o poder público tem com as construções. "Isso não é uma cultura do nosso estado. Como nossas barragens historicamente têm trabalhado sempre abaixo da sua capacidade, ninguém se preocupou", acrescentou.

Preocupação semelhante já chamou atenção de políticos baianos. Em 2019, após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), uma Comissão Especial de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi instalada. No período, os deputados analisaram 13 barragens do estado das quais dez haviam apresentado possíveis riscos. 

O presidente da Comissão, José de Arimatéia, contou ao BN o que foi constatado à época. "Em todas as barragens que visitamos existia a falta da manutenção. Foram barragens de responsabilidade do governo do estado, pela Cerb [Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia]. Inclusive, quando terminamos de fazer a visita colocamos no relatório, apresentamos no plenário da Assembleia e fizemos observações do que precisava ser feito", disse, lembrando que posteriormente a Cerb tomou as providencias necessárias. No entanto, outros órgãos teriam se omitido, como a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] e Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas].  

Para o presidente da Comissão, um grande problema é a falta de diálogo entre os órgãos fiscalizadores e as gestões municipais. “Existe uma distância muito grande da própria prefeitura e da Câmara de vereadores com os órgãos fiscalizadores. Ou seja, com a CERB, com Dnocs. Muitas vezes eles iam visitar a barragem, mas não sinalizavam para a prefeitura que estavam naquela visita na cidade para inspecionar a barragem, então existe a falta de informação do próprio poder público municipal com os órgãos fiscalizadores”, ponderou.  

Arimatéia considera que a situação vivida pela Bahia gera um novo alerta: "Se os municípios não estiverem fazendo a fiscalização das barragens, vamos ser surpreendidos, porque as questões climáticas mudam de uma hora para outra".

Procurada, a Cerb negou a versão de que haja alguma distância entre os órgãos. A gerente de meio ambiente e barragens da companhia, Camila Medrado, afirmou que a obrigatoriedade de diálogo com as gestões municipais ocorre apenas em casos de emergência. 

A identificação de anomalias, por exemplo, seria uma destas situações. "Quando a barragem segue normalmente, operando, sem nenhum problema não há indícios de informar a prefeitura, até porque a gente publica diariamente essas informações", argumentou Camila Medrado. 

São publicadas no boletim diário do órgão informações como o nível da água e a vazão liberada em cada barragem. "Tudo é publicado, então é aberto. Qualquer pessoa que acesse o site da Cerb tem acesso às informações", finalizou a diretora. 

Itapetinga: Abastecimento de água começa a ser retomado nesta terça

• por Francis Juliano I Bahia Notícias
• 28 Dez 2021
• 08:36h

Foto: Helder Gomes / Arquivo Pessoal

O abastecimento de água foi retomado em Itapetinga, no Médio Sudoeste, na madrugada desta terça-feira (28). A previsão da prefeitura é que a água chegue até a manhã desta terça em 80% do município, um dos mais atingidos pelas últimas chuvas na Bahia.

Devido à cheia do Rio Catolé, a estação de água também foi afetada e teve equipamentos danificados. Em Itapetinga, o abastecimento é feito pela autarquia municipal Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (Saae).

Além do Rio Catolé, o município abriga ainda os rios Pardo e Catolezinho que também receberam um volume significativo de água nos últimos dias, sobretudo entre a noite da sexta-feira (24) e a madrugada do sábado (25). Segundo o site Climatempo, a previsão é que chova nesta terça cerca de 40 milímetros em Itapetinga.

A partir desta quarta-feira (29), segundo o mesmo site, a tendência é de sol na cidade.

Sul da Bahia recebeu só 2,1% de verba federal para prevenir desastres

• 27 Dez 2021
• 19:14h

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ibicuí

A região do Sul da Bahia, que tem sofrido com as fortes chuvas registradas nas últimas semanas, recebeu apenas 2,1% das verbas federais para prevenção de desastres. As cidades que sofrem com as chuvas foram o destino de R$ 15,4 milhões desses recursos, de um total de R$ 722 milhões em todo o país. A Bahia obteve ao todo R$ 156,9 milhões.

De acordo com um levantamento feito pelo Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, pelo menos 72 municípios do sul baiano estão em estado de alerta por causa das fortes chuvas, que até o momento mataram 20 pessoas e deixaram mais de 20 mil sem casa. Ao todo, 130 cidades do estado nordestino foram o destino de recursos para prevenir, combater e mitigar desastres. A que mais recebeu foi Salvador, com R$ 76,2 milhões, ou 48,6% de tudo que foi destinado à Bahia.

Em 11 de dezembro, antes de sair de férias, Jair Bolsonaro sobrevoou a região. O presidente aproveitou a tragédia para acusar, sem provas, o governo do estado de obrigar “o povo a ficar dentro de casa”. Crítico da vacinação contra a Covid, Bolsonaro atacou medidas sanitárias para conter o vírus desde o início da pandemia. Costa rebateu o presidente dizendo que não tinha tempo “para politicagem barata”.

Para a consulta, a coluna considerou quatro programas orçamentários diferentes relacionados a desastres naturais. A consulta foi feita no Siga Brasil, plataforma do Senado que extrai dados do sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi.

Chuvas na Bahia são reflexo de La Niña e aumento da temperatura no oceano

• por Isabela Palhares | Folhapress
• 27 Dez 2021
• 16:17h

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

As chuvas intensas que atingiram a Bahia nos últimos dias são reflexo do fenômeno climático La Niña e do aumento da temperatura das águas no oceano Atlântico. Apesar de comuns nesse período do ano, os temporais tiveram intensidade e duração atípicas.
A Bahia segue em estado de alerta para chuvas intensas, já que há previsão dos temporais persistirem nos próximos dias.

De acordo com os meteorologistas, as enchentes que atingiram cidade do sul da Bahia são consequência das alterações climáticas. Neste ano, além da La Niña mais intensa desde a segunda quinzena de outubro, a elevação de cerca de 1º nas águas da superfície do Atlântico, favoreceram a formação de chuvas na região.

"Foi uma junção de fatores que culminaram nessa tragédia. O principal fator é a La Niña, mas as águas mais aquecidas no Atlântico também potencializam a situação. O aumento da temperatura faz com que as frentes frias avancem mais lentamente, o que leva à formação de chuvas por mais dias consecutivos e em maior volume", diz Daniela Freitas, meteorologista da Climatempo.

A La Niña é considerada uma anomalia climática, que ocorre, em média, em um intervalo de dois a sete anos e provoca uma série de alterações nos padrões de chuva e temperatura globais. No Brasil, o fenômeno provoca chuvas mais abundantes no Norte e Nordeste. No centro-sul, provoca aumento de temperaturas e seca.

"Estamos no auge da configuração da La Niña, que tem como consequência o aumento de chuvas no nordeste", diz Naiane Araújo, meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Isso ocorre porque o fenômeno favorece a formação de zonas de convergência do Atlântico Sul, chamadas de ZCAS. Eles são como corredores que se estendem do sul da região amazônica até a área central do Atlântico sul, canalizando a umidade da Amazônia para a Bahia, o que provoca chuvas.

"A formação dessas ZCAS tiveram início em novembro, ou seja, a Bahia já vinha recebendo fortes chuvas há mais de um mês. Assim, os rios já estavam cheios e os solos bastante encharcados e não conseguiram absorver as águas desses novos temporais. Por isso, tivemos essa tragédia", diz Araújo.

Segundo as meteorologistas, os municípios da região devem continuar em estado de alerta já que há previsão de mais chuvas para os próximos dias.

Neste domingo (26), 58 cidades das regiões sul, sudoeste, oeste e recôncavo da Bahia tinham sido fortemente impactadas pelas chuvas dos últimos dias. São municípios que registraram inundações, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra causados pelos temporais e pelas cheias dos rios.

Desde novembro, quando ocorreram os primeiros temporais no estado, 18 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas. Duas pessoas estão desaparecidas e 286 ficaram feridas desde o início do ciclo de chuvas.

Os municípios que enfrentaram problemas em decorrência das chuvas são: Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belmonte, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Igrapiuna, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itabela, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itambé, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Mutuípe, Pau Brasil, Poções, Prado, Santa Inês, Santonópolis, Sapeaçu, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença Vitória da Conquista e Wanderley.

31 rodovias afetadas pelas chuvas são monitoradas na Bahia

• Bahia Notícias
• 27 Dez 2021
• 14:19h

Foto: Divulgação /DNIT

Chega a 31 o número de trechos de estradas baianas que foram fortemente afetadas pelas chuvas deste último mês. Seis ocorrências novas foram registradas nas regiões do Sul e Sudoeste do estado (veja aqui). A ação de monitoramento dos pontos atingidos está sendo realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). 

No sudoeste baiano, o tráfego de veículos está interditado na BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada devido a um deslizamento de terra ocorrido nesta segunda-feira (27). Na BA-549, o trânsito entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre foi interrompido no último domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar a BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e a BA-549. A passagem de automóveis pela BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, foi liberada em meia pista nesta segunda-feira (27), após a limpeza da pista, que havia sido bloqueada por causa de deslizamento de terra.

A Seinfra permanece monitorando a situação na BA-262, de Poções até Nova Canaã, onde houve deslizamento de terra e a pista apresentou algumas fissuras. O fluxo pela via está normal. O deslocamento de veículos no KM 35 da BA-130, que liga Ibicuí e Ibipitubã, ainda está interditado depois do bueiro romper devido ao volume de água. As intervenções emergenciais na rodovia serão iniciadas nos próximos dias. Em Itapebi, os equipamentos estão sendo deslocados pelo consórcio da Costa do Descobrimento para a recomposição do aterro em um dos encontros do pontilhão na BA-274, entre os distritos de Ventania e Caiubi. Na BA-130, a circulação de automóveis na ligação de Firmino Alves com Itororó somente será retomada quando houver a vazão de água na ponte sobre o Rio Catolé.

OESTE
O oeste baiano possui três trechos afetados pelas chuvas. Na BA-465 foram registradas ocorrências em dois trechos. A pista rompeu e a ponte da Urissangas cedeu no trecho entre Angical e Missão do Aricobé. O grande volume de água sobre a rodovia entre Missão do Aricobé e Cotegipe também causou o rompimento da pista. O tráfego está interrompido em ambas as vias, e a equipe técnica da Seinfra está fazendo um levantamento para verificar as intervenções necessárias. Assim como na BA-465, a passagem de veículos na BA-447, que liga Barreiras a Angical, encontra-se interditada por conta do nível da água sobre a pista.

VALE DO JIQUIRIÇÁ
Um trecho da BA-540, na região do Vale do Jiquiriçá, está sendo monitorado pela Secretaria de Infraestrutura. No KM 20, entre Amargosa e Mutuípe, ocorreu um deslizamento de terra e a via pode ser interditada por questões de segurança. No Recôncavo, o tráfego no KM 41 da BA-001, que liga Nazaré a Bom Despacho, foi retomado na manhã desta segunda-feira (27) após a execução de serviços emergenciais. A limpeza para a desobstrução da pista na BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-096, está sendo feita.

A pista também rompeu na BR-242, entre São Felipe e Conceição do Almeida, no último sábado (25). O trecho encontra-se interditado e as intervenções necessárias começarão assim que melhorar o período chuvoso. Na BA-026, o trânsito na ligação entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foi totalmente liberado no domingo (26), depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.

LITORAL SUL
O aumento do nível de água sobre o Rio de Contas, assim como nos rios Cachoeira e Almada, causou a interrupção do tráfego em rodovias na região do Litoral Sul. A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas a Itacaré, foi bloqueada desde a noite de sábado (25), por conta do volume de água no Rio de Contas. Para chegar a Taboquinhas, o motorista deve utilizar a BA-654, do entroncamento da BR-101, próximo à Aurelino Leal, até o distrito. O grande nível de água nos rios Cachoeira e Almada já havia motivado à proibição do fluxo em dois trechos da BR-415, de Ilhéus até Itabuna e entre Itabuna e Floresta Azul, e em um da BA-262, de Itajuípe até Coaraci. O trânsito apenas será retomado quando houver a vazão de água na pista.

O deslocamento de motos, carros, ônibus e caminhões na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó, e na BA-651, de Coaraci até Itapitanga, ainda está interrompido devido às dificuldades de acesso. A movimentação de automóveis em ambas as rodovias será liberada com a melhoria das condições climáticas na região.

Na BA-120, o tráfego para veículos de pequeno porte na ligação entre Itapé e Itaju do Colônia já foi autorizado. A empresa contratada para recompor o aterro, rompido na última semana, está mobilizando os equipamentos para iniciar os serviços. As ações emergenciais para permitir a passagem de ônibus e caminhões na via começarão nos próximos dias. Na BA-262, o motorista deve dirigir com atenção no trecho entre Ilhéus e Uruçuca por causa do volume de água na via.

CHAPADA DIAMANTINA
Na região da Chapada Diamantina, o deslocamento na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, está em meia pista por conta de rompimento no bordo da via. O ponto encontra-se sinalizado. Na BA-046, que liga Iaçu a Itaberaba, abriram erosões às margens da rodovia. A passagem de veículos na BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito, ainda continua interrompida após o asfalto ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável pela manutenção a fim de começar os reparos necessários.

A pista na BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via. Os serviços de recomposição na BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí, já foram iniciados. A Seinfra acionou a Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.

EXTREMO SUL
No Extremo Sul, o tráfego continua interrompido nos KMs 17 e 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, por conta do volume de água. Os trechos estão sinalizados. Em Prado, a circulação de motos e carros no KM 02 da BR-489, que faz ligação com Itamaraju, e na ponte de acesso ao município está liberada. A passagem de automóveis de grande porte somente será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.

Ação de Lula contra Deltan por PowerPoint deve ser analisada no STJ em fevereiro

• por Camila Mattoso | Folhapress
• 27 Dez 2021
• 12:09h

Foto: Reprodução / Youtube

O ministro Luís Felipe Salomão deve colocar na pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a ação de indenização ajuizada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Deltan Dallagnol.

O petista alega dano moral por causa da famosa entrevista coletiva do PowerPoint, em 2016. Salomão é relator de um recurso do petista. Lula entrou na Justiça contra o então procurador cinco anos atrás.

A defesa de Lula diz que, sob pretexto de informar a denúncia, Dallagnol agiu com abuso de autoridade, imputando práticas de crimes com adjetivações.